TJMG 24/01/2020 -Fc. 8 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0195/2020
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08903866
Adriana Alves de Souza – ANE – 2 - Carangola - 5 - 30/12/2019 A
03/01/2020 - 158.I, 14100382 Angela Maria de Castro Costa – ATB – 2
- Carangola - 59 - 08/01/2020 A 06/03/2020 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 10569408 Katia Maria dos Santos Carneiro Lopes
– SEV – 1 - Muriae - 10 - 07/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I, 12818373
Maria de Lourdes Brum da Silva Pedrosa – ATB – 2 - Sao Francisco
do Gloria - 4 - 21/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 12908372 Guilherme
de Oliveira Gomes – PEB – 3 - Muriae - 11 - 08/12/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 13215603 Flavia de Jesus Souza – SEV – 2 - Muriae - 7 21/01/2020 A 27/01/2020 - 158.I, 13286786 Liliane de Souza Varol
Turetta – PEB – 2 - Muriae - 6 - 13/12/2019 A 18/12/2019 - 158.I,
13360060 Marisa Andrea Oliveira da Silva – ATB – 2 - Eugenopolis 30 - 08/01/2020 A 06/02/2020 - 158.I, 13968102 Neide Pina Ferreira
Pereira – TDE – 1 - Muriae - 45 - 07/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12137857 Ligiane Matos da
Silva Machado – ASEDS – 1 - Muriae - 2 - 08/01/2020 A 09/01/2020
- 158.I, 13209697 Ramon Freitas Nogueira – ASP – 2 - Muriae - 14
- 09/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I, 14447353 Joao Marcio de Freitas
– ASP – 1 - Muriae - 5 - 06/01/2020 A 10/01/2020 - 158.I, 14504237
Paulo Vinicius da Costa Ribeiro – ASP – 1 - Muriae - 4 - 09/01/2020
A 12/01/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13051560 Jorge Estacio de Oliveira Filho – – 1 - - 5 - 02/01/2020 A 06/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 08302150 Silvana Cristina de Oliveira – ASB – 1 - Carangola - 213 - 01/01/2020
A 31/07/2020 COMUNICAÇÃO : 0197/2020
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Arthur Fernandes Rezende – – 0 - - 8 - 21/01/2020 A
28/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09160342 Andrea Fernandes Soares –
TAS – 1 - Juiz de Fora - 14 - 20/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12217170 Raquel Maria Cunha
Xaves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 18/01/2020 A 16/02/2020 - 158.I,
13871405 Filipe Duraes Pereira de Oliveira – ASP – 1 - Juiz de Fora
- 30 - 17/01/2020 A 15/02/2020 - 158.I, 14359814 Jorge Nogueira Carreira Junior – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 20/01/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 14375695 Renan Rafael da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0198/2020
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 30ª SRE - Pirapora, 12700811
Eunice da Costa Silva Alves – ATB – 2 - Pirapora - 90 - 18/01/2020 A
16/04/2020 - 172, 12700811 Eunice da Costa Silva Alves – PEB – 3 Buritizeiro - 90 - 18/01/2020 A 16/04/2020 - 172
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11245362 Aroldo Nunes de
Souza – ASP – 4 - Montes Claros - 8 - 20/01/2020 A 27/01/2020 158.I, 11824463 Marcelo Souza Silva – ASP – 3 - Montes Claros - 60
- 15/01/2020 A 14/03/2020 - 158.I, 12457107 Alexandre Costa Viana
– AGSE – 1 - Montes Claros - 15 - 17/01/2020 A 31/01/2020 - 158.I,
13813456 Andreia Thais Pereira Santos – ANEDS – 1 - Januaria - 30
- 21/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I, 14485478 Manoel Cicero Bonfim
Neto – ASP – 1 - Francisco Sa - 3 - 20/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 06652788
Claudia Aparecida Rodrigues Andrade – TUNIV – 2 - Montes Claros
- 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 08994295 Cleunice Barros de
Matos – TUS – 2 - Montes Claros - 3 - 16/01/2020 A 18/01/2020 158.I, 10460954 Orlando Raphael Lopasso Junior – PES – 2 - Montes Claros - 90 - 18/01/2020 A 16/04/2020 - 172, 10620904 Magna
Elisabete Dias Silva – TUS – 1 - Montes Claros - 59 - 21/01/2020 A
19/03/2020 - 158.I, 11482684 Leonardo Giovanni Froes – AUS – 1 Montes Claros - 14 - 17/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 11782505 Rosenilde Lopes Pereira – TUS – 1 - Montes Claros - 10 - 21/01/2020 A
30/01/2020 - 158.I, 12013603 Saulo Ferreira Nassau – TUS – 1 - Montes Claros - 32 - 19/01/2020 A 19/02/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14848295
Fernanda Freitas Quirino – – 1 - - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0199/2020
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Fernanda Souza Araujo – – 0 - - 31 - 09/01/2020 A
08/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 09339516
Vinicius de Araujo Gontijo – TDE – 1 - Divinopolis - 1 - 09/12/2019 A
09/12/2019 - 158.I, 11086626 Lilian da Silva Veloso Couto – SEVI –
1 - Arcos - 25 - 06/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 11255346 Fernanda
Cristina Ribeiro Mesquita Castro – DV – 3 - Luz - 5 - 14/01/2020 A
18/01/2020 - 158.I, 11879319 Maria Amelia Ferreira Lacerda – ATB –
3 - Nova Serrana - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I
Para de Minas, 05561154 Alexander Gontijo de Almeida – ATB – 2 Para de Minas - 5 - 15/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 10663318 Kassia
Maria Faria Abreu Amaral – PEB – 3 - Pitangui - 50 - 10/01/2020 A
28/02/2020 - 158.I, 10663318 Kassia Maria Faria Abreu Amaral – PEB
– 4 - Pitangui - 50 - 10/01/2020 A 28/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10606747 Rafael Bernard de
Souza – ASP – 3 - Para de Minas - 30 - 11/12/2019 A 09/01/2020 158.I, 11737525 Adriane Elias da Fonseca – AGSE – 4 - Divinopolis - 30 - 06/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 11761095 Andre Henrique
Fernandes – ANEDS – 3 - Formiga - 29 - 07/01/2020 A 04/02/2020
- 158.I, 11761640 Marley Michel Rodrigues – ASEDS – 3 - Formiga
- 44 - 08/01/2020 A 20/02/2020 - 158.I, 11931359 Denise Lacerda
Luz – AGSE – 1 - Divinopolis - 37 - 08/01/2020 A 13/02/2020 - 158.I,
12130159 Rofania Melo Souza – ASEDS – 1 - Divinopolis - 31 05/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 12212346 Wemerson Jeunes Costa
Fonseca – ASP – 1 - Formiga - 31 - 06/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I,
14410690 Luiz Gustavo Rodarte Lima – ASP – 1 - Formiga - 46 12/01/2020 A 26/02/2020 - 158.I, 14529127 Deise Aparecida Felix –
ASP – 1 - Divinopolis - 6 - 04/01/2020 A 09/01/2020 - 158.I, 14684898
Wadson Xavier de Souza – ANEDS – 1 - Oliveira - 58 - 06/01/2020 A
03/03/2020 - 158.I
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11869294 Maria
Rosaria da Cruz – ANU – 1 - Belo Horizonte - 59 - 09/01/2020 A
07/03/2020 - 158.I
Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao Para de Minas, 03473139 Claudia
Lopes Parajara – PEB – 2 - Para de Minas - 76,17.10.2019,31.12.2019
,4445/2019,MG 30.10.2019

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11737616 Luiz Alberto de Oliveira Soares – – 2 - - 7 - 13/01/2020 A 19/01/2020 - , 13441472 Adriano
Dias Rodrigues – – 1 - - 6 - 10/01/2020 A 15/01/2020 - , 13441639
Rafael Antunes Martins Silva – – 1 - - 15 - 10/01/2020 A 24/01/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 13850540 Luci Marlene Teodora – – 1 - - 3 - 13/01/2020 A 15/01/2020 COMUNICAÇÃO : 0200/2020
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04327086
Maria do Rozario da Silva Moreira – ASB – 1 - Gouveia - 182 01/01/2020 A 30/06/2020 - , 05902903 Sandra Regina de Carvalho –
PEB – 2 - Diamantina - 73 - 01/01/2020 A 13/03/2020 - , 08238057
Lourdes de Fatima Afonso Coelho – ASB – 1 - Itamarandiba - 79 01/01/2020 A 19/03/2020 - , 08493017 Aglae de Jesus F Costa Quintao – EEB – 1 - Itamarandiba - 86 - 01/01/2020 A 26/03/2020 - ,
11133436 Marli do Rosario Santos Silva – PEB – 1 - Minas Novas
- 97 - 01/01/2020 A 06/04/2020 - , 11215183 Leila de Cassia Miranda
– EEB – 1 - Diamantina - 91 - 01/01/2020 A 31/03/2020 COMUNICAÇÃO : 0204/2020
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 05474481
Debora Aparecida Rojas Pinto Silva – ANE – 1 - Caxambu - 60 21/01/2020 A 20/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 10534477 Mario Lucio Mesquita Velloso – ATB –
1 - Tres Pontas - 15 - 21/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11410057 Carlos Roberto Aguiar
de Mendonca Junior – ASP – 3 - Tres Coracoes - 31 - 21/01/2020 A
20/02/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 0205/2020
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 1 - Irai de Minas - 83 - 08/01/2020 A 30/03/2020
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 08778359 Paulo Antonio Naves – PEB – 1 Nova Ponte - 60 - 14/01/2020 A 13/03/2020 - 158.I, 08778359 Paulo
Antonio Naves – PEB – 2 - Nova Ponte - 60 - 14/01/2020 A 13/03/2020
- 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10826154 Cleberson Rui
Alves – ASP – 3 - Uberlandia - 3 - 10/01/2020 A 12/01/2020 - 158.I,
11955721 Celso Rosa de Azevedo Junior – AGSE – 1 - Uberlandia 30 - 09/01/2020 A 07/02/2020 - 158.I, 12151403 Camila Azenha Alves
de Rezende – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 13/01/2020 A 13/01/2020
- 158.I, 12151403 Camila Azenha Alves de Rezende – ANEDS – 1 Uberlandia - 21 - 21/01/2020 A 10/02/2020 - 158.I, 12443792 Fabiola
Ribeiro Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020
- 158.I, 12443792 Fabiola Ribeiro Silva – ANEDS – 1 - Uberlandia - 1
- 13/01/2020 A 13/01/2020 - 158.I, 14531016 Jose Ocelio Barbosa de
Araujo – ASP – 1 - Ituiutaba - 4 - 12/01/2020 A 15/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 09574976602 - Alline Kalita Bernardes – - 22/01/2020 , 03934770614
- Leila de Paula Caixeta – - 22/01/2020
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 14670939 Lucas
Emmanuel de Sousa Santos – PEB – 3 - Onde se Lê: 60,20.12.2019,17.02
.2020,5477/2019,MG 04.01.2020 - Leia-se: 34,20.12.2019,22.01.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12972733 Leiliane Alves Pereira
– – 1 - - 2 - 13/01/2020 A 14/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 09434713 Marcia Almeida – PEB – 2 - Irai de Minas - 83 - 08/01/2020 A 30/03/2020
COMUNICAÇÃO : 0206/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06383871 Mary
Suely Santos Pinheiro Damasceno – PEB – 3 - Jordania - 5 - 09/12/2019
A 13/12/2019 - 158.I, 11302114 Horst Otto Lieberenz Junior – PEB –
5 - Jordania - 3 - 09/12/2019 A 11/12/2019 - 158.I, 13505961 Cristina Oliveira Costa – EEB – 2 - Jacinto - 5 - 14/12/2019 A 18/12/2019
- 158.I, 13939228 Alan Magalhaes Silva – PEB – 1 - Jordania - 5 03/12/2019 A 07/12/2019 - 158.I

Marilda Leandro Magalhaes – PEB – 2 - Onde se Lê: 7,06.03.2019,12.03
.2019,2436/2019,MG 25.06.2019 - Leia-se: 49,28.05.2019,15.07.2019
36ª SRE - Sete Lagoas, 04414769 Decilia da Conceicao Rocha – EEB
– 1 - Onde se Lê: 6,01.01.2020,06.01.2020,83/2020,MG 11.01.2020 Leia-se: 66,01.01.2020,06.03.2020, 09812751 Marcia Cristina Pereira
da Trindade – PEB – 1 - Onde se Lê: 6,01.01.2020,06.01.2020,83/2020
,MG 11.01.2020 - Leia-se: 66,01.01.2020,06.03.2020
Metropolitana C, 09725045 Rosilene das Gracas do Vale Pinto – ATB
– 3 - Onde se Lê: 83,09.12.2019,29.02.2020,168/2020,MG 21.01.2020
- Leia-se: 61,31.12.2019,29.02.2020

Secretaria de Estado de Fazenda, 04554887 Marcos Silva Marcondes –
AFRE – 1 - Pouso Alegre - 186 - 16/09/2019 A 19/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 12235057 Roberta Fernandes
Santos – ASP – 1 - Onde se Lê: 30,18.09.2019,17.10.2019,4036/2019,
MG 03.10.2019 - Leia-se: 44,04.09.2019,17.10.2019

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
09051665 Sonia Maria Cardoso Franco – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte
- 29 - 19/01/2020 A 16/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02417350 Cleuza
Maria da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 18 - 14/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I, 10095180 Marco Aurelio da Silva – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 80 - 02/11/2019 A 20/01/2020 - 158.I, 13494315 Jussara
Assis de Oliveira Zagatto – ATB – 2 - Belo Horizonte - 21 - 21/01/2020
A 10/02/2020 - 158.I
Metropolitana B, 02730596 Jose de Assis Ferreira – ATB – 1 - Esmeraldas - 80 - 26/10/2019 A 13/01/2020 - 158.I, 02730596 Jose de Assis
Ferreira – PEB – 2 - Esmeraldas - 80 - 26/10/2019 A 13/01/2020 - 158.I,
08002099 Farias Pinto de Oliveira – PEB – 1 - Betim - 31 - 10/01/2020
A 09/02/2020 - 158.I, 12020459 Guilherme Rodrigues de Souza –
ATB – 3 - Belo Horizonte - 16 - 07/01/2020 A 22/01/2020 - 158.I,
14051239 Laudeir Aparecida de Britto – ATB – 1 - Belo Horizonte - 61
- 15/01/2020 A 15/03/2020 - 158.I
Metropolitana C, 05641956 Lucineia Alves de Araujo – ATB – 1 Santa Luzia - 14 - 20/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I, 08653248 Jocelia Moreira da Costa Tavares – DI – 1 - Ribeirao das Neves - 40 10/01/2020 A 18/02/2020 - 158.I, 08653248 Jocelia Moreira da Costa
Tavares – PEB – 2 - Belo Horizonte - 40 - 10/01/2020 A 18/02/2020
- 158.I, 09601352 Celcilane Cristina dos Santos Rocha – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 20 - 17/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I, 09601352
Celcilane Cristina dos Santos Rocha – PEB – 3 - Ribeirao das Neves 20 - 17/01/2020 A 05/02/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10927721 Danielle Fernandes Viana – DAD-6
– 3 - Belo Horizonte - 9 - 20/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 10927903
Cleber Leonardo de Souza – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 15/01/2020 A 16/01/2020 - 158.I, 11556578 Gustavo da Silva Lopes
– ANE – 3 - Belo Horizonte - 1 - 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I,
11712981 Rosana Aparecida Dores Martins – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I, 13978614 Barbara Ozorio
Lacorte – ANE – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 158.I, 14334346 Thais Ferreira de Alencar Freitas – DAD-5 – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03672839 Aurea Silva Vicente Souza –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I,
03672839 Aurea Silva Vicente Souza – AUGAS – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11539335 Rivanil Alves da Silva
– ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I,
12119715 Andrea dos Santos Souza – AGSE – 2 - Belo Horizonte 4 - 20/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 12186920 Fabiana Ribeiro da
Costa Santos – ASEDS – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 17/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I, 12492302 Roberto Sousa Ferreira Rocha – AGSE
– 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/01/2020 A 23/01/2020 - 158.I, 12675559
Marcelle Aparecida de Fatima De Paulahorsts – ASP – 2 - Ribeirao
das Neves - 12 - 19/01/2020 A 30/01/2020 - 158.I, 13526314 Bruno
Igor Nunes Machado – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2020
A 10/01/2020 - 158.I, 13526314 Bruno Igor Nunes Machado –
ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 31 - 13/01/2020 A 12/02/2020 - 158.I,
13721527 Elma Souza Rocha dos Reis – ASP – 1 - Belo Horizonte - 1
- 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 13806724 Warlley Harrison Ferreira
Clima de Jesus – ASP – 1 - Contagem - 30 - 21/01/2020 A 19/02/2020
- , 13812052 Naihara Silva de Almeida – ASP – 1 - Belo Horizonte
- 15 - 21/01/2020 A 04/02/2020 - 158.I, 13867114 Armando Antonio
Farinha Junior – ANEDS – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 17/01/2020 A
31/01/2020 - 158.I, 13868120 Rafael Caetano Goncalves – ASP – 1 Contagem - 60 - 19/01/2020 A 18/03/2020 - 158.I, 14355465 Ronaldo
de Almeida Reis – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 17/01/2020 A
19/01/2020 - 158.I, 14356448 Andre Fernandes de Alvarenga – ASP
– 1 - Sao Joaquim de Bicas - 1 - 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I,
14356448 Andre Fernandes de Alvarenga – ASP – 1 - Sao Joaquim
de Bicas - 2 - 20/01/2020 A 21/01/2020 - 158.I, 14431902 Guilherme
Lucas Werneck Cardoso – ASP – 1 - Vespasiano - 104 - 07/12/2019 A
19/03/2020 - 158.I, 14480172 Otavio Augusto Santiago Silva – ASP –
1 - Ribeirao das Neves - 2 - 17/01/2020 A 18/01/2020 - 158.I, 14501746
Antonio Efre Vieira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 32 - 19/01/2020 A
19/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09293416 Ieda
Lucia da Silveira – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/01/2020 A
24/01/2020 - 158.I, 13735790 Ruth de Moura Souza – ANGPD – 1 Belo Horizonte - 1 - 20/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 10843076 Christiane
Machado – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 17/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12013777 Valeria Coelho de Freitas – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I, 12536371 Ivone Alves
de Souza – TSS – 3 - Belo Horizonte - 1 - 21/01/2020 A 21/01/2020
- 158.I, 13765797 Heloisa Helena Cardoso Rocha – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 17/01/2020 A 19/01/2020 - 158.I, 13796297 Antonia
Ferreira do Nascimento – TSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 17/01/2020 A
17/03/2020 - 172, 14337554 Natassya Lussana Cristian Pinheiro Alves
– ANSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/01/2020 A 20/01/2020 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11715075 Angela
Magela de Fatima Almeida Assumpcao – AAMB – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 06827361632 Cristina Rodrigues Leal – PEBVespasiano - 22/01/2020

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13767587 Catharine Rodrigues Brito – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 02/01/2020 A 02/01/2020
- 158.I

Secretaria de Estado de Saude, 07527516623 - Mariana Marques da
Cunha – EPGS - 22/01/2020 , 09733763764 - Debora Armani Endringer – EPGS - 22/01/2020

Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10116556 Alessandra Gomes de Andrade – ATB – 2 - Almenara - 5 - 06/12/2019 A
10/12/2019 -

Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 13517628 Raquel Christine dos Santos Silva Ferreira – – 0 - 22/01/2020 -

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 03482031
Deacy Souza Freitas – ATB – 1 - Crisolita - 121 - 01/01/2020 A
30/04/2020 - , 06378848 Josair Alves Oliveira Santos – ASB – 1 Aguas Formosas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08161036 Maria
Suely Barbosa dos Santos Coelho – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 121 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08258253 Heloisa Chacara Bessa de
Almeida – EEB – 1 - Itambacuri - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 , 08283855 Rogeria Cristina Sena Silva – ATB – 1 - Teofilo Otoni 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 08655292 Helia Maria de Matos
Rocha – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
08740680 Denise Maria de Oliveira Kind – PEB – 2 - Teofilo Otoni 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - , 09630021 Izabel de Oliveira Assuncao – PEB – 1 - Carlos Chagas - 121 - 01/01/2020 A 30/04/2020 - ,
11401809 Miriam Silva Faria Cardoso – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 121
- 01/01/2020 A 30/04/2020 -

Minas Gerais - Caderno 1

COMUNICAÇÃO : 0207/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Felipe Malafaia Nassif Dagher – – 0 - - 4 - 14/01/2020 A
17/01/2020 - 158.I, 0000000 Aline Marcelle da Silva Souza – – 0 - - 1 17/01/2020 A 17/01/2020 - 158.I, 0000000 Barbara Barreto Romualdo
Silva – – 0 - - 14 - 20/01/2020 A 02/02/2020 - 158.I, 06694939 Luciana
Souza Batista – – 0 - - 60 - 17/01/2020 A 16/03/2020 - 158.I

Secretaria de Estado de Defesa Social, 13720677 Mayana Martins
Moreno – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 22/01/2020 Secretaria de Estado de Governo, 10454254 Maria Aparecida Pereira
Caldeira – AAG – 1 - Belo Horizonte - 21/01/2020 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 14790133 Helena Azevedo Temponi Godinho – EPPGG – 2 - Belo Horizonte - 21/01/2020 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08818403
Juliana Iatarola Couto – P3 – 2 - Alto Rio Doce - 123,20.05.2016,19.09
.2016,2789/2016,MG 18.08.2016
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10823094 Adacir Rodrigues
Fonseca – ASP – 2 - Unai - 52,09.03.2019,29.04.2019,1800/2019,M
G 11.05.2019
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 02783546

AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 09633041 Maria Aparecida
Barbosa de Jesus – PEB – 1 - Janauba - 365 - 17/01/2020 A 15/01/2021,
09633041 Maria Aparecida Barbosa de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 365
- 17/01/2020 A 15/01/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 13838198 Edvaldo Garcia – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 17/01/2020 A 17/01/2020
- , 13838198 Edvaldo Garcia – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 4
- 20/01/2020 A 23/01/2020 Secretaria de Estado de Ciencia Tecnologia e Ensino Superior,
14830392 Mariana Rodrigues Leite Ribeiro – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 13/01/2020 A 15/01/2020 Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06321046
Rogenice Soares Martins – PEB – 2 - Jequitinhonha - 5 - 09/12/2019
A 13/12/2019 - , 06392989 Cleonice Nunes Pereira – ATB – 1 - Monte
Formoso - 3 - 04/12/2019 A 06/12/2019 - , 10031219 Vivian Miranda
dos Santos Pinheiro – PEB – 2 - Salto da Divisa - 4 - 10/12/2019
A 13/12/2019 - , 11302114 Horst Otto Lieberenz Junior – PEB – 3
- Jordania - 3 - 09/12/2019 A 11/12/2019 - , 11597846 Leonardo da
Silva Sousa – PEB – 1 - Felisburgo - 1 - 11/12/2019 A 11/12/2019 - ,
11696770 Juscelia Maria Barbosa – PEB – 1 - Jordania - 3 - 03/12/2019
A 05/12/2019 - , 11696770 Juscelia Maria Barbosa – PEB – 2 - Jordania - 3 - 03/12/2019 A 05/12/2019 - , 12954152 Valeria Gobira
Santos Almeida – PEB – 1 - Jordania - 1 - 10/12/2019 A 10/12/2019
- , 13342753 Maricelia da Silva Gomes – PEB – 1 - Jordania - 5 09/12/2019 A 13/12/2019 - , 13351614 Maria das Gracas Rodrigues Silva – ASB – 1 - Divisopolis - 5 - 10/12/2019 A 14/12/2019
- , 14753982 Deomar Zeferino Trindade – ATB – 1 - Jordania - 5 09/12/2019 A 13/12/2019 Metropolitana B, 14149652 Michelli Adriana dos Santos – ATB – 3 Contagem - 3 - 19/01/2020 A 21/01/2020 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Publicas, 12064697
Luciene Buldrini Barbosa – DAD-8 – 1 - Belo Horizonte - 5 16/01/2020 A 20/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13092721 Patricia Ribeiro Leite
– – 1 - - 7 - 18/01/2020 A 24/01/2020 - , 13119219 Fabiano Araujo de
Paula – – 1 - - 3 - 20/01/2020 A 22/01/2020 - , 13310289 Wemerson
Xavier de Almeida – – 1 - - 5 - 15/01/2020 A 19/01/2020 - , 13443346
Lacerda Moreira de Brito – – 1 - - 4 - 20/01/2020 A 23/01/2020 - ,
13466131 Silvia Natalia Pinto – – 1 - - 5 - 18/01/2020 A 22/01/2020 - ,
13525811 Kenia Aparecida Santos – DAD-4 – 2 - Belo Horizonte - 2
- 13/01/2020 A 14/01/2020 - , 13887245 Ednei de Matos Costa – – 1
- - 6 - 17/01/2020 A 22/01/2020 - , 14014443 Mariana Alves de Assis
Ribeiro – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 1 - 10/01/2020 A 10/01/2020
- , 14027791 Vinicius Cesar Barbosa Caldeira – – 1 - - 3 - 17/01/2019
A 19/01/2019 - , 14522940 Agatha Magalhaes de Paula – DAD-2 – 2
- Belo Horizonte - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13567102 Amanda
Fernandes dos Santos Pinho Tavares – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2
- 16/01/2020 A 17/01/2020 - , 14839708 Jessica Gabriella de Souza Isabel – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/01/2020 A 17/01/2020 Agencia Reguladora de Serv. de Abast. de Agua e Esgoto Sanit. de MG,
14790596 Barbara Peters Almas – DAI33 – 1 - Belo Horizonte - 1 21/01/2020 A 21/01/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13343744 Wender Xavier de
Almeida – – 1 - - 14/01/2020 - , 13613765 Douglas Badaro Santos – –
1 - - 13/01/2020 - , 14014443 Mariana Alves de Assis Ribeiro – DAD-4
– 1 - Belo Horizonte - 07/01/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08818403
Juliana Iatarola Couto – PEB – 1 - Alto Rio Doce - 124 - 20/05/2016
A 20/09/2016 36ª SRE - Sete Lagoas, 11001831 Lucia Goncalves Loura Mendes –
PEB – 1 - Capim Branco - 90 - 01/01/2020 A 30/03/2020 Metropolitana B, 09754912 Angela Maria Batista Andrade – ASB – 1
- Ibirite - 191 - 07/09/2019 A 15/03/2020 - , 10808731 Iris Maria Diniz
Vieira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 - 17/01/2020 A 16/03/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
23 1316240 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
Presidente: Helger Marra Lopes
ATO 04/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o artigo 10, inciso II, do Decreto Estadual 47.214, de 30 de
junho de 2017 c/c Portaria 008/19 e Portaria 011/19, aposenta integralmente o servidor nos termos do Art. 3º E.C. nº 047/2005:
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA, MASP 3872-9, CPF
Nº 475.558.826/04, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciência e
Tecnologia IV L, a partir de 17.12.2019.
ATO 05/2020
A Vice-Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de atribuição que
lhe confere o art. 10, inciso II e III, do Decreto Estadual 47.214, de 30
de junho de 2017, considerando o disposto na Portaria 008/19 e Portaria
011/19, CONCEDE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, nos termos
do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora:
MASP 1036477- 6, ALIANE MARIA MOTTA BAÊTA, 8º QQ A PARTIR DE 20.01.2020.
ATO 06/2020
O Presidente da Fundação João Pinheiro, no uso de suas atribuições que
lhe confere o art. 9º, Inciso I, do Decreto Estadual nº 47.214/17, CONCEDE LICENÇA GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988, por 120 dias, à servidora:
MASP 1215353-2, ÉRIKA GISSELLE PESSOA SANTOS DA PAIXÃO, a partir de 15/01/2020.
23 1315798 - 1

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