TJMG 08/01/2020 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
-PROC.LICIT.067/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº:043/2019 –
Torna público que está suspenso o processo acima mencionado que tem
como objeto Pregão Presencial para levantamento Cadastral Urbano
Georreferenciado do Município de Madre de Deus de Minas, devido
a impugnação em tempo tempestivo. A nova data da realização da sessão pública será publicado e anunciada aos interessantes nesse certame.
A errata com essas alterações, informações e esclarecimentos necessários estarão disponíveis junto ao Setor de Licitações do Município ou
através do e-mail:licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com – Telefone (32)33381299 . Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro
Municipal
3 cm -07 1310264 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº04/2020
– Torna pública a aberturadelicitação na modalidade “Pregão Presencial
nº. 04/2020”, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de controle de vetores pragas e limpeza de caixas d’água para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Manhuaçu. Sessão dia 20/01/2020 às
09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 05/2020”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preços-SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto
é a Aquisição futura de kit de produtos alimentícios e kit de produtos
de higiene pessoal, visando atender famílias em vulnerabilidade social
assistidas pela Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento
Social. Sessão dia 22/01/2020 às 09h00min
TOMADA DE PREÇO Nº. 07/2019
COMUNICADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que
a empresa KME TOPOGRAFIA E OBRAS EIRELI – EPP, tempestivamente interpôs recurso contra o Resultado da Fase de Habilitação,
referente ao Processo de Licitação Tomada de Preço nº 07/2019, que
tem como objeto a Prestação de serviços de engenharia para execução
de base cartográfica por aerolevantamento, cadastro multifinalitário e
implantação de sistema de informações geográficas para modernização
administrativa e tributária do Município de Manhuaçu e atendimento
do programa de regularização fundiária e demarcação do sistema viário. Portanto, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a
partir da publicação, para que as demais licitantes apresentem as contrarrazões, caso tiverem interesse, conforme preceituado em Lei. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail
licitamanhuacu@yahoo.com.br ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 07 de
janeiro de 2020.
8 cm -07 1310272 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - Pregão presencial Nº 005/2019.Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de desenvolvimento de website/portal Institucional.
Abertura: 22/01/2020às09h00min.Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Rua Santa Cruz, nº 28, Bairro Barro Preto, no horário
das 08 às 17h00min. Site: www.iprevmariana.com.br, e-mail: compraselicitacao@iprevmariana.com.br. Tel. (31) 3558-5211. Mariana 07 de
janeiro de 2020. Natália C. de A. Batista. Pregoeira.
2 cm -07 1310376 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- ConcursoEdital 01/2019 - A Prefeitura Municipal de Mariana e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa, no uso de suas atribuições e
nos termos do Edital 01/2019, tornam pública o resultado da análise
dos recursos contra o gabarito pós recurso, resultado do recurso contra
o gabarito e questões da prova objetiva e o resultado da prova objetiva
com classificação preliminar. O resultado em sua íntegra, será divulgado nos endereços eletrônicos da FUNDEP – Gestão de Concursos
(www.gestaodeconcursos.com.br) no dia 08 de janeiro de 2020 e a fase
recursal contra a nota da prova objetiva estará disponível do dia 09 a
13 de janeiro de 2020.
3 cm -07 1310405 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 110/PMM/2019, Pregão Presencial 86/PMM/2019,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar
para os alunos da rede municipal e estadual, na zona urbana do Município, e de estudantes de nível universitários em estabelecimento de
ensino nos municípios de Pedro Leopoldo e Sete Lagoas, conforme
planilha de quantitativos descritas no anexo IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 20/01/2020 às 09:30h. O edital já esta
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br . Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 99/PMM/2019, Pregão Presencial 78/PMM/2019, cujo
objeto é Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis (CARNES) para atendimento das Creches e Escolas municipais e do Centro de convivência da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social , de acordo com a demanda do Município de Matozinhos, nas quantidades e condições descritas no anexo IV do Instrumento
Convocatório. Torna público, para conhecimento dos interessados que
a data de abertura do Processo será no dia 24/01/2020 às 09:30h. Na
oportunidade a Pregoeira informa que houve alteração no Anexo IV do
Instrumento Convocatório. A Errata, encontra-se disponível no site do
Município www.matozinhos.mg.gov.br. Dr. Antonio Divino de Souza.
Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
6 cm -07 1310325 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Pregão Presencial nº 001/2020. Objeto: Aquis. instrum.
musicais, conv. 1271000133/2018, Secret. Est. Cult. de Minas Gerias.
Abertura às 09:00 horas do dia 20/01/2020 Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -07 1310144 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP - Nº 95/2019.
O Secretário Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 20 de janeiro de 2020, às 09:00
horas na Sala de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro
Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial SRP nº
95/2019, tipo Menor Preço por Item. Cujo Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Creches e
Diversos Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG, com
Reserva de Itens para Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Para
obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor
de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 38425880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital
encontra-se a disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 27 de dezembro
de 2019. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
4 cm -07 1310251 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 012/2020 - Aditivos:
Chamamento Público nº. 0002/2018. Processo: nº 0252/2018 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 050/2019. Objeto: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de natureza pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito
hospitalar aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
em seu art. 199, §1º c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990. Contrato:
nº. CP0002/18-05. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Merces
de Montes Claros – Sexto termo de aditamento: Renova-se a vigência contratual prevista na cláusula quinta do contrato original por 03
(três) meses, mantendo sua vigência a partir de 1º.01.2020, tendo como
novo termo final o dia 31.03.2020. Para a nova vigência acordada, o
valor global do contrato previsto na cláusula segunda do instrumento
primário, será proporcionalmente de R$21.995.497,11 (vinte e um mil
novecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e
onze centavos). Para pagamento, os valores serão empenhados para as
seguintes dotações: Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139;
Elemento: 33903936; Ficha: 4306; Recurso: 149 (Federal).
02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936; Ficha: 4306;
Recurso: 155 (Estadual). Fundamento: Inc. II do art. 57 c/c art. 61 da
Lei nº. 8.666/93 – Lei de licitações. Firmado em 05 de dezembro de
2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Chamamento Público nº. 0002/2018. Processo: nº 0252/2018 – modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 050/2019. Objeto: Credenciamento e contratação de pessoas jurídicas de natureza pública, filantrópica
e/ou privada para prestação de serviços de saúde no âmbito hospitalar
aos usuários do SUS, de forma complementar, em conformidade com a
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199,
§1º c/c art. 24 da lei federal nº 8.080/1990. Contrato: nº. CP0002/18-06.
Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho – Quinto
termo de aditamento: Renova-se a vigência contratual prevista na cláusula quinta do contrato original por 03 (três) meses, mantendo sua
vigência a partir de 1º.01.2020, tendo como novo termo final o dia
31.03.2020. Para a nova vigência acordada, o valor global do contrato
previsto na cláusula segunda do instrumento primário, será proporcionalmente de R$8.775.350,46 (oito milhões setecentos e setenta e cinco
mil trezentos e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Para pagamento, os valores serão empenhados para as seguintes dotações: Dotação orçamentária: 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936;
Ficha: 4306; Recurso: 149 (Federal). 02.12.02.10.302.0065.2139; Elemento: 33903936; Ficha: 4306; Recurso: 155 (Estadual). Fundamento:
Art. 57 c/c art. 61 da Lei nº. 8.666/93 – Lei de licitações. Firmado em
05 de dezembro de 2019. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 06 de janeiro de 2020
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
11 cm -06 1310042 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
Extrato de Contrato PRC 001/2020, Dispensa 001/2020. Objeto:
Fornecimento de combustíveis líquidos para a frota e equipamentos
da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG. Prazo: Até 29/02/2020.
CA 01/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN 02.
Valor: R$ 54.271,53. CA 02/2020 Contratada: OSCAR FILIPE BERNARDI MILAN 03. Valor: R$ 29.063,46. Dotações Orçamentárias:
0101010412200552014-33903001, 0102010418100040009-33903001,
0102010418100040034-33903001, 0103010412900582161-33903001,
0104012678200172096-33903001, 0105011512200612145-33903001,
0105011545200092123-33903001, 0106012012200542085-33903001,
0106012060600342088-33903001, 0107021212200182029-33903001,
0107042781200512128-33903001, 0109011030200062151-33903001,
0109011030200062151-33903001, 0109011030400122022-33903001,
0110010812200272050-33903001, 0110010824400302056-33903001
– Fichas: 004, 075,082, 104, 183, 194, 208, 244, 259, 345, 530, 722,
723, 823, 864, 909. Data: 02/01/2020. Despacho: “...ratifico o presente
procedimento, autorizo a contratação como dispensa de licitação, nos
moldes do inciso V, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, observando-se os
quantitativos previstos no Procedimento Licitatório, e, por fim, determinando-se aos setores competentes que observem o disposto no art. 26,
da Lei de Licitações, justificando a escolha do fornecedor e realizando
cotação de preços” JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
5 cm -07 1310409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
Retificação do Pregão 071-2020, torna público para conhecimento dos
interessados que a Retificação do Pregão 071/2020, cujo objetivo é contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos (palco, sonorização, iluminação, grades de contenção, camarim, gerador, placa de fechamento, kit de brinquedos infláveis, barracas,
placa de fechamento, banheiro químico, sistema de telão, torre de iluminação, catraca, tendas e trio elétrico) para eventos a serem realizados
no ano de 2020 no Município de Morro do Pilar. Onde se Le abertura
07/01/2020 as 09:00 leia-se abertura 20/01/2020 as 14:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
001-2020, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 001/2020, cujo objetivo é a aquisição de pneus, câmara de ar e
protetores novos para os veículos, ônibus, motocicletas, caminhões e
máquinas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Morro do
Pilar. Abertura 28/01/2020 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG, Pregão
002-2020, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão 002/2020, cujo objetivo é a Contratação de banda para apresentação no evento de inauguração da Rua Jose Batista Ferreira e Oscar
Alves Pinto dia 17/01/2019. Abertura 04/12/2019 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através
do e-mail licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira
da Silva.
7 cm -06 1309803 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NACIP RAYDAN
Aviso de Processo Licitatório 001/2020, Pregão Presencial n.º
001/2020. A P.M. de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar.
Objeto: Registro de Preços para Futura Contratação de Fornecedor
visando à aquisição de Produtos de Limpeza, Descartáveis, Higiene
Pessoal, e Utensílios de Cozinha, em atendimento a Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG. – Tipo: Menor preço por Item. Entrega
dos Envelopes de habilitação e proposta de preços dia 20/01/2020 às
09hs00min. Informações pelo telefone: (33)3294-1117, E-mail: licitacao@nacipraydan.mg.gov.br, em horário comercial. Eduardo Antônio
de Oliveira, Prefeito Municipal. Nacip Raydan-MG, 07/01/2020.
3 cm -07 1310100 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
– Pregão Presencial nº 02/2020 - Objeto: Registro de Preços com vistas
à eventual contratação de serviços de pintura de prédios públicos, praças, muros, muretas e bens públicos. Data de abertura: Dia: 22/01/2020,
às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou
no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Laura
Maria Carneiro de Araújo – Prefeita Municipal.
2 cm -07 1310285 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
ERRATA
Chamada Pública nº 002/2019
Processo Administrativo nº. 366/2019
O Município de Nova Lima torna público, ERRATAChamada Pública
nº 002/2019 - Processo Administrativo nº. 366/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados a merenda escolar. Vimos
por meio desta, comunicar às empresas interessadas, a observar as
seguintes alterações: Onde se lê: 1.1. A Comissão Permanente de Licitação receberá os documentos e as propostas em sessão pública a ser
realizada, conforme abaixo indicado: LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA – SETOR DE PREGÃO E LICITAÇÕES Rua
Bias Fortes, n° 62 – 2° andar, Centro – Nova Lima/MG DATA LIMITE:

06/01/2020 HORÁRIO LIMITE: Até as 09:00 horas. Leia-se: 1.1. A
Comissão Permanente de Licitação receberá os documentos e as propostas em sessão pública a ser realizada, conforme abaixo indicado:
LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA – SETOR DE
PREGÃO E LICITAÇÕES Rua Bias Fortes, n° 62 – 2° andar, Centro
– Nova Lima/MG DATA LIMITE: 30/01/2020 HORÁRIO LIMITE:
Até as 09:00 horas.
5 cm -07 1310343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregões Presencias n° 01 e 02/2020.
O município de Novo Cruzeiro – MG torna pública a realização
dos seguistes pregões presencias: PP nº 01/2020 no dia 22/01/2020
às09h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos permanentes, tais como mobiliário em
geral, aparelhos de medição e orientação, material para copa e cozinha, aparelhos e utensílios domésticos, utensílios médicos, laboratorial e hospitalar, equipamentos para áudio, vídeo e foto, material de
cama, mesa e banho e equipamentos de processamento de dados; PP nº
02/2020 no dia 21/01/2020 às09h00min. Objeto: registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
hospedagem na sede do Município de Novo Cruzeiro; Integra do edital
e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição
dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos,
172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-e-mail: licitacoesnc@yahoo.com; http://novocruzeiro.mg.gov.br/site/; Juliano Augusto Guedes – Pregoeiro.
4 cm -06 1309778 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna pública a REVOGAÇÂO do Chamamento Público nº 003/2019.
Objeto: contratação de operação de crédito interno, no montante de R$
50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), destinada a realização de
investimentos em projetos de infraestrutura no Município, figurando
como tomador o Município de Ouro Preto. Informações: (31) 35593240 / 3559-3301. André Simões Villas Boas – Secretário Municipal
de Governo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº. 034/2019 – Registro de preços para a aquisição de aparelhos de academias ao ar livre a
serem instaladas em bairros e distritos do município de Ouro Preto, com
vigência pelo período de 09/12/2019 a 09/12/2020. Valores registrados pelo fornecedor: Rotofabril Produtos e Serviços de Rotomoldagem
Ltda - EPP, CNPJ: 01.481.148/0001-58, Lote 01(Cota Principal):valor
total R$79.300,00; Lote 02(Cota Reservada):valor total R$19.825,00.
Superintendência de Compras e Licitações.
4 cm -07 1310414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-Convocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Processo Seletivo da Prefeitura Municipal
de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado em 05/10/2018,
convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de
03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação, na Praça
Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura de Pará
de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para tomarem
conhecimento da relação dos documentos necessários à contratação. O
não comparecimento do candidato na data prevista acarretará na sua
eliminação do Processo Seletivo. Pará de Minas, 08 de janeiro de 2020.
Gilson Batista-Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
Natividade de Técnico em Enfermagem
2282119 Aparecida
Lima
ESF
4 cm -07 1310050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG
publica RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº 041/2019 referente ao PAL.
nº 0175/2019 – Dispensa nº 09/2019, com fulcro no art. 24, inciso II
da Lei 8.666/93 e Decreto 9.412/2018. Contratada: ALPHA PRODUTORA E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 29.670.419/0001-32.
Valor Total R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Objeto: contratação de
empresa para prestação de serviços na locação de caminhão, para atender a demanda do município na limpeza de vias urbanas. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG publica RATIFICAÇÃO E CONTRATO; referente ao PAL. nº 0176/2019 – Dispensa
nº 010/2019, com fulcro no art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. Contrato
nº 042/2019. Objeto: Contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTÃO E PESQUISA – IBGP inscrita noCNPJ nº13.761.170/000130,para elaboração e operacionalização do Processo Seletivo Público
para provimento de 30 (trinta) cargos, sendo 21 (vinte e uma) vagas
de agente comunitário de saúde e 09 (nove) vagas de Agente de combate a Endemias, em atendimento ao disposto na Constituição Federal
de 1988, artigo 37, II, III, IV, conforme projeto básico. Valor Total R$
14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais) para até 500 (quinhentos)
inscritos e R$26,00 (vinte e seis reais) por inscritos excedentes a 500.
Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG publica RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº 043/2019 referente ao PAL. nº 0177/2019
– Dispensa Emergencial nº 011/2019, com fulcro no art. 24, inciso
IV da Lei 8.666/93. Contratada: RETIFICA BRASILEIRA SOCIAL
LTDA, CNPJ nº 03.073.334/0001-83. Valor Total R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Objeto: manutenção corretiva no motor do veículo caminhão, placa OXD – 9185, com fornecimento de peças e serviços. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica extrato
do 5º Termo Aditivo assinado em 30/12/2019, ao Contrato Administrativo nº 07/2018, PAL 09/2018, TP 01/2018, Objeto: Prorrogação Vigência e Execução, a contar de 26/12/2019 a 25/04/2020 Empresa: PROGRESSO ENGENHARIA LTDA – EPP, CNPJ: 03.956.586/0001-50
– Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG, publica extrato
de ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO, referente ao
Processo Licitatório n.º 0157/2019, modalidade Pregão Presencial n.º
023/2019, objeto aquisição de mobiliário para creche, conforme termo
de compromisso PAR nº 201900028/FNDE, necessários a prestação
dos serviços municipais. Contratadas: BIG MAIS EIRELI - ME, CNPJ:
17.300.373/0001, contrato nº 34/2019, no valor global de R$5.730,00
(cinco mil setecentos e trinta reais), BRUNO DO CARMO FERREIRA,
CNPJ: 34.240.500/0001-12, contrato nº 35/2019, no valor global de
R$11.206,00 (onze mil, duzentos e seis reais); FARIA RODRIGUES
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA – EPP; CNPJ: 13.457.500/0001-07,
contrato nº 36/2019, no valor global de R$22.051,29 (vinte e dois
mil, cinqüenta e um reais e vinte e nove centavos); FORT MOVEIS
LTDA - ME; CNPJ: 26.656.774/0001-69, contrato nº 37/2019, no
valor global de R$6.291,00 (seis mil, duzentos e noventa e um reais);
MLDO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI;
CNPJ: 34.075.109/0001-00, contrato nº 38/2019, no valor global de
R$57.278,00 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e oito reais); NELSON ALVES DE MORAES EIRELI; CNPJ: 30.607.224/0001-27, contrato nº 39/2019, no valor global de R$8.964,50 (oito mil, novecentos
e sessenta e quatro reais e cinqüenta centavos); PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - ME; CNPJ: 29.153.321/0001-08, contrato nº 40/2019,
no valor global de R$37.452,50 (trinta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos) – Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
14 cm -07 1310217 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.070/2019- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 070/2019, cujo objeto é a aquisição de
materiais de expediente, pelo Sistema de Registro de Preços. Passos/
MG, 07 de janeiro de 2020. Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário
Municipal de Administração - Interino.
2 cm -07 1310225 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
- HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº.069/2019- PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município
de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara
HOMOLOGADO o Pregão nº. 069/2019, cujo objeto é a aquisição de
combustíveis (gasolina, álcool, óleo diesel e óleo diesel S-10) e óleos
lubrificantes, aqueles derivados de petróleo, na modalidade Pregão,
pelo Sistema de Registro de Preços, tipo menor preço por item, para
manutenção da frota municipal. Passos/MG, 07 de janeiro de 2020.
Gilberto Vieira de Oliveira – Secretário Municipal de Administração
- Interino.
3 cm -07 1310228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO LICITATORIO 066/2019,
Tomada de Preço n.º 005/2019. Torna público a convocação das
empresas habilitadas e demais interessados para abertura dos envelopes de propostas das Empresas habilitadas. Engenharte Engenharia e Construções Ltda., inscrita no CNPJ n.º 03.058.017/0001-98,
Wall Construções e Engenharia Eireli-ME, inscrita no CNPJ n.º
20.213.473/0001-84, Construtora Civil FN Louro Ltda-ME inscrita no
CNPJ n.º 07.198.669/0001-89: Objeto Contratação de empresas para
executar obras e serviços de engenharia para realização da cobertura da
quadra poliesportiva da Escola Municipal José Pimenta da Silva situado no córrego Canabrava da cidade de Paulistas-MG, para o dia 14 de
Janeiro de 2020 as 13hrs00min, Haroldo Pereira da Costa Presidente da
CPL. Paulistas-MG, 07 de Janeiro de 2020
3 cm -07 1310232 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 001/2020, Pregão Presencial n.º
001/2020. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de
transporte com veículos do tipo (Kombi/Van), incluindo seus respectivos motoristas, para atender o transporte de alunos da rede municipal do Município de Paulistas-MG. Exclusiva de microempresas - ME
e empresas de pequeno porte – EPP e Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 21 de Janeiro de 2020 as
08hs30min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183.O edital e demais
anexos encontra disponível no site do município https://paulistas.
mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos protocoladas ou
via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro Ribeiro de Carvalho. Prefeito Municipal Paulistas-MG 07 de janeiro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato do edital Processo Licitatório 002/2020, Pregão Presencial n.º
002/2020. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços
de transportes com veículo do tipo (Ônibus) mínimo 40 lugares,
incluindo seus respectivos motoristas para atender as necessidades
das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG.
Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP e
Microempreendedor individual – MEI. Entrega dos Envelopes até o dia
21 de Janeiro de 2020 as 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 34131183.O edital e demais anexos encontra disponível no site do município
https://paulistas.mg.gov.br/licitacoes.Informações e esclarecimentos
protocoladas ou via e-mail licitacao@paulistas.mg.gov.br. Evandro
Ribeiro de Carvalho. Prefeito Municipal Paulistas-MG 07 de janeiro
de 2020
7 cm -07 1310207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº
043/2019. Pregão Presencial nº 026/2019. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Pavão-MG. O presente processo foi anulado com base no art. 49 da Lei
8.666/93, devidamente fundamentado no processo. AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 052/2019 – Pregão
Presencial nº 034/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
prestação de serviços mecânicos para atender as demandas do Município
de Pavão-MG. O Prefeito de Pavão decide revogar o processo licitatório em epígrafe, por motivos de conveniência e oportunidade, visando a
prevalecer o interesse público. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação. EXTRATOS DE ATAS
SRP. Processo Licitatório nº 053/2019. Pregão Presencial nº 035/2019.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de Materiais Odontológicos para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº 080/2019. Contratada: DENTAL MARIA LTDA - ME - CNPJ:nº09.222.369/0001-13,
com valor global: R$106.114,09. Ata SRP nº 081/2019. Contratada:
DIETHAFARMA DIST. DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
LTDA - CNPJ:17.103.649/0001-30, com valor global: R$71.597,50.
Ata SRP nº 082/2019. Contratada: MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP - CNPJ:19.899.651/0001-93,
com valor global: R$77.755,45. Vigência: 19/11/2019 a 19/11/2020.
Processo Licitatório nº 069/2019. Pregão Presencial nº 047/2019.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de camisetas, uniformes, serviços de silk e sublimação para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº 083/2019. Contratada:
FABIANO DIAS DE OLIVEIRA- ME- CNPJ:28.199.783/0001-01,
com valor global: R$179.215,00. Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2020.
Processo Licitatório nº 068/2019. Pregão Presencial nº 046/2019.
Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material elétrico, hidráulico, pré moldado e construção em geral para atender as demandas do Município de Pavão/MG. Ata SRP nº 001/2020.
Contratada: LAJES BEIRA RIO-ME CNPJ: 07.174.961/0001-61,
com valor global: R$609.646,75. Vigência: 06/01/2020 a 06/01/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS. Processo Licitatório nº 030/2019.
Carta Convite 001/2019 – Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos e Estrutura destinados à organização e realização de diversos eventos a serem realizados
em todo o Município de Pavão/MG. Contrato nº 019/2019 – Contratada: Jump Promoções Ltda – ME, CNPJ:07.683.661/0001-08, valor
global: R$121.075,00. Vigência: 12/06/2019 à 31/12/2019. Processo
Licitatório nº 032/2019. Inexigibilidade nº 005/2019. Objeto: Contratação da empresa JP Ramos Lima - ME, detentora exclusiva da
Banda João Victor e Vinícius para apresentação na 1ª Festa do Forró
do Regaço de Limeira. Contrato nº 020/2019. Contratada: J P Ramos
Lima - ME - CNPJ: 10.601.666/0001-59, valor global de R$ 12.000,00.
Vigência: 27/06/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 039/2019.
Dispensa nº 009/2019. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do CREAS - Centro de Referência Especializada de Assistência Social para atender as demandas do Município de Pavão-MG.
Contrato nº 021/2019. Contratado: Alexandra Nascimento dos Santos
In Ponte - CPF:899.312.626-72, valor global de R$4.000,00. Vigência: 01/08/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 036/2019. Inexigibilidade nº 003/2019. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas
ou jurídicas para prestação de plantões médicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Pavão-MG. Contrato nº 022/2019.
Contratado: José Maria França Lacerda - CPF:690.308.207-72, com
o valor global de R$14.400,00. Contrato nº 023/2019. Contratada:
Vinícius Campos Araújo - CNPJ:35.097.769/0001-54, com valor global de R$11.680,00. Contrato nº 024/2019. Contratado: Lívia Fernandes Franco - CNPJ:35.166.084/0001-12, com valor global de
R$14.400,00. Contrato nº 025/2019. Contratada: Luiza Nacur Pinheiro
- CNPJ:35.136.961/0001-02, com valor global de R$7.680,00. Vigência: 01/11/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório nº 045/2019.
Inexigibilidade nº 005/2019. Objeto: Credenciamento de serviços
médicos para clínica em geral nas Unidades Básicas de Saúde do
Município de Pavão-MG. Contrato nº 026/2019. Contratado: Lívia
Fernandes Franco - CNPJ:35.166.084/0001-12, com valor global de
R$28.000,00. Contrato nº 027/2019. Contratada: Luiza Nacur Pinheiro CNPJ:35.136.961/0001-02, com valor global de R$28.000,00. Contrato
nº 028/2019. Vinícius Campos Araújo - CNPJ:35.097.769/0001-54,
com valor global de R$28.000,00. Vigência: 01/11/2019 a 31/12/2019.
Processo Licitatório nº 066/2019. Inexigibilidade nº 008/2019. Objeto:
Contratação de show artístico para apresentação no Município de
Pavão-MG. Contrato nº 029/2019. Contratado: JM MUSIC PRODUÇÕES LTDA - ME- CNPJ: 12.627.738/0001-62, valor global de
R$25.000,00. Vigência: 08/11/2019 a 31/12/2019. Processo Licitatório

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200107190635026.