56 Conclusão de Pesquisa ouro preto. informa - em: 29/05/2025
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2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SUELEM GRACIANE DA SILVA FONSECA(OAB: 152619/MG) MUNICIPIO DE OURO PRETO NILSON GONCALVES DO NASCIMENTO(OAB: 176507/MG) RÉU ADVOGADO 4709 mandado para o cumprimento desta decisão. No que tange ao pedido de expedição de alvarás para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, aguarde-se a audiência inaugural, ocasião em que a matéria será apreciada e d
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 322 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edd682a COMUNIDADE proferida nos autos. RECORRIDO: ELIVAINE GUIMARAES NERI SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 0011625-96.2017.5.03.0011 Vistos Mantenho a decisão agravada. RECORRENTE: HEBERT AUGUSTO DA SILVA, VIA VAREJO S/A Recebo o(s) Agravo(s) de Instrumento, submetendo sua RECORRIDO: VI
2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4813 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO, HOSPITALIDADE DE OURO PRETO E REGIAO PODER JUDICIÁRIO RÉU: ARBOR SERVICOS E MANUTENCAO LTDA - EPP e outros JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. Intime-se o reclamante para apresentar cálculo de liquidação, DECISÃO PJe-JT referente as parcelas vencidas e vincendas do acordo e as contribuições previdenciárias, na forma do Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1676 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Julio Cezar Lemos Travessa - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8017509-21.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Isaac Silva Ferreira Advogado: Taina Andrade De Santana (OAB:BA60118-A) Impetrante: Taina Andrade De Santana Impetrado: Juiz De Direito De Eunápo
3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 336 Não existem as ofensas constitucionais apontadas, pois a análise Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os da matéria suscitada no recurso não se exaure na Constituição, autosaoTST. exigindo que se interprete o conteúdo da legislação Publique-se e intimem-se. infraconstitucional. Por isso, ainda que se considerasse a BELO HORIZONTE/MG, 15 de dezembro
44 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 CASA DE SAÚDE DIVINO ESPÍRITO SANTO S/A - CNPJ: 19.313.618/0001-30 - CARATINGA - MINAS GERAIS BALANÇO PATRIMONIAL LEVANTADO EM 31/12/2015 AT I V O 2015 2014 PA S S I V O ATIVO CIRCULANTE 1.384.774,58 554.934,60 PASSIVO CIRCULANTE Disponibilidades Obrigações Sociais e Trabalhistas Caixa e Bancos 765.579,08 22.281,18 Fornecedores Valores a Receber Obrigações Tributárias C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1775 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma HABEAS CORPUS: 8017509-21.2022.8.05.0000 COMARCA: EUNÁPOLIS ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA CRIMINAL – 1ª TURMA IMPETRANTE/ADVOGADA: TAINÁ ANDRADE DE SANTANA – OAB/BA 60.118 PACIENTE: ISAAC SILVA FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, com pe
2 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 GAFS PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ 15.554.665/0001-14 - NIRE 3130010906-2 ATA DE ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02/12/2014. DATA, HORA E LOCAL: 02 de dezembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada Rua Selênio, nº 32, bairro Prado, CEP 30.411-228, em Belo Horizonte/MG, foi realizada a presente Ata da Assembléia Geral Extraordinária da GAFS PARTICIPAÇÕES S.A. PRESENÇA: Presente os sócios representantes de 100% (cem por
12 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Belgo-Mineira Comercial Exportadora S.A. CNPJ: 17.633.108/0001-14 brasil.arcelormittal.com/br transformandooamanhã RELATÓRIO DA DIRETORIA Senhores acionistas, (PFXPSULPHQWRjVGLVSRVLo}HVOHJDLVHHVWDWXWiULDVVXEPHWHPRVjDSUHFLDomRGH96DVDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVHQRWDVH[SOLFDWLYDVUHODWLYDVDRH[HUFtFLR¿QGRHPGHGH]HPEURGH DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 62 seja estabelecido "prazo razoável para cumprimento da suposta O segundo reclamado deverá cumprir a determinação, no prazo de obrigação", com a redução da multa e fixação de valor limite para 10 dias, sob pena de multa diária de R$1.000,00 (hum mil reais), sua aplicação até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a contar do Atribui à causa o valor d