TJMG 28/11/2019 -Fc. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2019 - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 070/2019 - LICITAÇÃO - EXCLUSIVO MEEPP-MEI. Sessão Oficial dia 13/12/2019 às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Pneus para uso em Ônibus Constantes da Frota Municipal de São Roque de Minas/MG.
O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 34331228. São Roque de Minas/MG, 27 de novembro de 2019. Jéssica
Aparecida da Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 071/2019. Sessão Oficial dia 13/12/2019 às
13:30. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Combustíveis para atendimento à demanda das Secretarias Municipais
e Gabinete do Prefeito de São Roque de Minas/MG. O Edital está
disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.
mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 27 de novembro de 2019. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2019 - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 072/2019. Licitação Diferenciada com Quota
Reservada para ME, EPP e MEI. Sessão Oficial dia 18/12/2019
às 09:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de
Materiais de Construção para uso em pequenos Reparos e Obras a
serem realizados pela Secretaria Municipal de Transporte e Obras
Públicas do município de São Roque de Minas/MG. O Edital está
disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.
mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37) 3433-1228. São Roque
de Minas/MG, 27 de novembro de 2019. Jéssica Aparecida da
Costa Faria - Pregoeira.
7 cm -27 1297809 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 137/2019 - PREGÃO - RP 93 - “MENOR PREÇO POR
ITEM” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 11 de dezembro de 2019 ÀS
14:00, no DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de filtros, lubrificantes e
afins, a serem utilizados em diversos veículos da frota municipal e
conveniados, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 27 de
novembro de 2019 - ELAINE PINESSO - PREGOEIRA.
3 cm -27 1297893 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
042/2019 - LEILÃO Nº 002/2019. Objeto: Alienação de veículos
do Município de Lagamar. Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna Público que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº
043/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019. Objeto: Prestação de serviços de pavimentação de 02km na estrada que liga
Lagamar à São Brás de Minas. Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com.br
3 cm -27 1297707 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 042/2019. O Município de Itaobim/
MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão
Presencial - Tipo: menor preço - para Aquisição de Gás Envasado botijão de 13 Kg (Gás de Cozinha). A abertura dos envelopes
dar-se-á no dia: 12/12/2019, às 09:00 horas. As cópias do Edital
nº. 061/2019 - PAL Nº. 080/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº.
042/2019, bem como esclarecimentos e informações poderão ser
obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio na
Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/
MG, Fone: (33) 3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br . Robson José Chaves – Pregoeiro.
3 cm -27 1297924 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS/MG.
Concurso Público nº 001/2019. José Diogo Drumond Neto, Prefeito Municipal de Teixeiras/MG, no uso de suas atribuições e de
acordo com a Lei Orgânica Municipal e com o Edital nº 001/2019,
torna público que, por meio do Decreto nº 280 de 27 de novembro de 2019,HOMOLOGAO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2019. Teixeiras, 27 de novembro de
2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS/MG.José Diogo
Drumond Neto, Prefeito Municipal de Teixeiras/MG, no uso de
suas atribuições e de acordo com a Lei Orgânica Municipal e com
o Edital nº 001/2019, torna público que, por meio do Decreto nº
281 de 27 de novembro de 2019,HOMOLOGAO RESULTADO
FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2019.
Teixeiras, 27 de novembro de 2019.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. EXTRATO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Carvalhos, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e nos termos do disposto no Artigo 22, parágrafo
2º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações pelas Leis nº
8.883/94 e nº 9.648/98, torna público que fará realizar Processo
de Licitação de nº 072/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019, para Contratação de empresa especializada
em engenharia civil para CALÇAMENTO EM BLOQUETE de
vias públicas no Perímetro Urbano do Município de Carvalhos,
visando a execução do Convênio nº 1491000238/2019, firmado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Governo e o Município de Carvalhos, conforme condições e especificações contidas no PROJETO BÁSICO - ANEXO
II e Anexos do Edital, cuja entrega dos Envelopes Habilitação e
Proposta Comercial será às 09 horas do dia 16 de dezembro de
2019, tudo no Paço Municipal, na Av. Esdras Thomaz Salvador,
nº 295, Bairro Centro, na Cidade de Carvalhos, Estado de Minas
Gerais. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pela CPL no
mesmo endereço ou pelo telefone: (35) 3345-1491. Mauro César
da Silva - Presidente da Comissão.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 166/2019 - Pregão nº
90/2019. Objeto: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de pagamento da folha
de salários dos Servidores Públicos Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Comissionados e Contratados da Administração Direta da Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG, no dia
11/12/2019 às 09 horas. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
27 de novembro de 2019. Cíntia Elaine de Oliveira - Pregoeira
Municipal.
3 cm -27 1297961 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG.
Aviso de Licitação. Processo nº 53/2019 - Tomada de Preços nº
03/2019. O Município de Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2019, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2019, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra
de pavimentação, recapeamento e infraestrutura de vias urbanas,
conforme Convênio nº 876320/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das
Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A abertura será dia 17/12/2019 às 09:00 horas na
Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49, Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/
fax.: (33) 3232-1149. Ronald Antunes Pereira Junior - Presidente
da CPL.
3 cm -27 1297962 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P. 074/2019.Torna público Pregão Presencial 074/2019, para
futura e eventual Instalação e Monitoramento Internet em Praças
do Município - SRP. Em atendimento a Secretaria Municipal de
Adm. Abertura: 13/12/2019 às 14:00Hs. Informações: Site: www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão
Presencial 075/2019, para futura e eventual Prestação de Serviços de segurança desarmada - SRP. Em atendimento a Secretaria
Municipal de Esportes. Abertura: 13/12/2019 às 08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, Torna público Pregão Presencial 073/2019, para futura e eventual prestação de serviços de recargas de cartuchos e toners - SRP. Em atendimento a
Secretaria Municipal de Adm. Abertura: 16/12/2019 às 08:30Hs.
Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
P.P nº 046/2019.Torna publico a anulação do processo licitatório
nº 058/2019, pregão presencial nº 046/2019, em razão da necessidade de adequação do edital. Objeto: aquisição de equipamento
médico hospitalar com recursos advindos da Anglo American, a
reunião ACONTECERIA no dia 29/11/2019 as 09h. Outras informações pelo 31 38661212. Patricia Silva – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Publicação de Extrato de Edital. Abertura do Processo de Licitação nº 056/2019, na modalidade Pregão Presencial nº 021/2019,
tipo Maior Lance, visando a Contratação de Instituição Bancária
e/ou Instituição Financeira para prestação de serviços bancários e/
ou financeiros de gerenciamento com exclusividade da folha de
pagamento dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos,
Pensionistas e Contratados em caráter emergencial da Administração Direta do Município de Itueta/MG pelo prazo de 60 (Sessenta) meses, conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até
o dia 10/12/19. Os envelopes serão recebidos até as 10:30 horas.
A abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
10/12/19 às 10:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital nº 056/2019 encontra-se à disposição, na íntegra,
aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG, 27 de novembro de 2019.
Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.

Registro de Preços nº 643/2018.Aviso De Intenção De Adesão À
Ata De Registro De Preços.A Prefeitura Municipal de Uberlândia,
por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Habitação, torna público o interesse em aderir a Ata
de Registro de Preços nº 643/2018-D, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 643/2018, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação, conforme relação a seguir: Item 07:
extrato de tomate 850grs – Marca: D’Ajuda - Qtde: 2.736 latas V. Unit..: R$5,89 (cinco reais e oitenta e nove centavos); Item 08:
sal refinado iodado, kg – Marca: União - Qtde: 430 kg - V. Unit..:
R$0,92(noventa e dois centavos); Item 10: Óleo de soja refinado,
Fr. – Marca: Sinhá – Qtde.: 2.180 fr. – V. unit.: R$ 3,20 (três reais
e vinte centavos); Item 21: Macarrão parafuso com ovos, 500g –
Marca: Bortolini – Qtde.: 4.356 pcts. – V. unit.: R$ 1,75 (um real e
setenta e cinco centavos); Item 13: macarrão spaguetti, massa com
ovos, nº 8, 500g – Marca: Bortolini – Qtde.: 8.712 pt – V. unit.:
R$ 1,66 (um real e sessenta e seis centavos); Item 05: arroz tipo 1,
agulhinha, 5kg – Marca: Paranaíba – Qtde.: 1.320 pcts - V. unit.:
10,89 (dez reais e oitenta e nove centavos); Item 20: Farinha de
mandioca torrada biju, 500g. – Marca: Amafil – Qtde.: 4.356 pcts.
– V. unit: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos) – Item 06: Fubá
de milho, kg. – Marca: Sinhá – Qtde.: 2.180 kg – V. unit.: R$ 1,65
(um real e sessenta e cinco centavos).Uberlândia, 18 de novembro de 2019.Iracema Barbosa Marques.Secretária Municipal De
Desenvolvimento Social, Trabalho E Habitação.

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3 cm -27 1297706 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
Proc. 70/18-Adesão 13/18 à Ata SRP 01-B/2018 CIMAMS-3º
Aditivo CTR 58/18-Prorroga vig: 1/8 a 31/8/19-Reajusta vr pelo
índice IPCA 3,3664%-4º Aditivo CTR 58/18-Prorroga vig: 1/9 a
31/12/19-Repactua-se o vr total p/ R$616.512,92-5º Aditivo CTR
58/18-Acresce qtd-Vr: R$89.254,10-Inc. II, art. 57, §1º, art. 65,
L. 8.666/93.
Proc. 104/18-TP 4/18-Serv. Pav. CBUQ-CTR 856980/2017/
MCidades/Caixa-1º Aditivo CTR 78/18-Prorroga vig: 27/3 a
26/6/19-2º Aditivo CTR 78/18-Prorroga vig: 27/6 a 31/12/19-Inc.
II, art. 57, L. 8.666/93.
Proc. 84/19-TP 4-19 Contrat. Serviços Constr de Quadra Poliesportiva. Habilitação: 17/12/19, 9h - www.icaraideminas.mg.gov.
br – licitacaoicarai@gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIAaviso de Licitação Edital Tomada de Preços nº 010/2019. A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna publico para o conhecimento dos
interessados que no dia 17 de Novembro de 2019, às 09:00 horas,
realizara Tomada de Preços nº 010/2019. Objeto: Construção da
Ponte em Concreto Armado no Córrego da Mamoneira. Informações Telefone (038) 3675-8164. Natalândia/MG 27 de Novembro
de 2019, (a)ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS– Presidente de
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG,
torna publico que realizará Pregão Presencial 47/2019. Contratação de serviços técnicos especializados na área de direito tributário para levantamento e recuperação de ISSQN. Data de abertura
das propostas, dia 09/12/2019 às 09:00h. maiores informações
pelo email licitacaopintopolis@yahoo.com informações pelo telefone (38) 3631-8274. Naldene Cordeiro Pinto pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS/MG
-Proc. 81/18-Dispensa 22/18-Pav. Asfáltica CBUQ-Cv. SETOP
5191000668/16-2º Aditivo CTR 63/19-Prorroga Vig: 29/5/19
a 28/11/19 –3º Aditivo CTR 63/19-Prorroga Vig: 29/11/19 a
28/5/19-Inc. II, art. 57, L. 8.666/93.
1 cm -27 1297801 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA/MG
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n.º 060/2019 – Processo
n.º 092/2019- Registro de Preços n.º 030/2019. Objeto: Registro
de Preços para Contratação de Microempresa ME, Empresa de
Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC
123/06), para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos, para atender as pessoas carentes do Município de PIRAÚBA
– MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, sob a forma
de maior desconto sobre a revista de medicamentos CMED/
ANVISA, para entrega no prazo máximo de 48 (quarenta e oito)
horas, conforme termo de referência deste edital (anexo I). Abertura da Licitação dia 11/12/2019 às 12:30 h. Local: Rua Opemá,
610 – Centro – Piraúba – MG. Informações no Setor de Compras
e Licitações ou através do e-mail compras@pirauba.mg.gov.br.
Outras informações no telefone (32) 3573-1575 de 12:00 às 18:00
h. Piraúba, MG, ao 27 de Novembro de 2019. Adriano Carvalhaes
Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto – Pregoeira.
4 cm -27 1297873 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
TP nº 07/19 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna público o
Proc. Licit. 090/19 - TP nº 07/19. OBJETO: Contr. de empresa
espec. do ramo de Engenharia, para execução de recapeamento
asfáltico em PMF sobre calçamento de pedras irregulares na Avenida Luiz Elesbão, em conformidade com Planilha Orçamentária,
Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e
contrato de repasse nº 875631/2018 - CAIXA - Credenc: 13/12/19
às 08h30min. Abert. da sessão 13/12/19 às 08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R. Camelo - Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG - TP nº
08/19 - AVISO DE LICITAÇÃO. A Pref. torna público o Proc.
Licit. 091/19 - TP nº 08/19. OBJETO: Contr. de empresa espec.
do ramo de Engenharia, para execução de serviços de drenagem
e pavimentação em bloquetes sextavados de concreto nas ruas
Cordisburgo e patrocínio - Bairro Bom Jesus, e em conformidade
com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma
Físico-Financeiro, Plantas e Convênio nº 144/2019 - SEINFRA
- Credenc: 16/12/19 às 08h30min. Abert. da sessão 16/12/19 às
08h50min - Informações: www.varzelandia.mg.gov.br - Alan R.
Camelo - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
052/2019. A Pref. torna público o extrato do 1º termo aditivo
ao contrato nº 052/2019 referente ao Proc. Licit. 023/2019 - TP
002/2019 - Contratação de empresa especializada do ramo de
Engenharia, para ampliação de UBS TIPO I, com construção de
um consultório odontológico, uma sala de esterilização, um sanitário P.N.E, em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e Proposta nº 11196.5000001/18-001 - Empresa vencedora: AGUIAR
DUARTE CONSTRUTORA LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº26. 859.325/0001-18. Prazo Contratual: prorrogação por mais
06 (seis) meses. Varzelândia/MG, 19 de novembro de 2019. Alan
Rodrigues Camelo - Presidente da CPL
8 cm -27 1297767 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE/MG
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 01/2019. A Câmara Municipal de Casa Grande - MG, torna público a realização de Tomada
de Preços nº 01/2019, autorizada pelo PL Nº 11/2019, objetivando a contratação de empresa para execução, sob empreitada
global, com fornecimento de materiais e mão de obra, da fase de
acabamento externo total e interno dos níveis 01- subsolo, nível
02 - subsolo elevado e nível 03 – térreo do Prédio da Câmara
Municipal de Casa Grande. Dia 16/12/2019 às 09.00h. Maiores
informações através do email: atendimento@camaracasagrande.
mg.gov.br. Edital disponível em www.camaracasagrande.mg.gov.
br. Casa Grande, 27 de novembro de 2019. QUÉSIA VIVIANE
DA COSTA RESENDE - Presidente da Comissão Permanente de
Julgamento e Licitações.
3 cm -27 1297913 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
Extrato de Contrato N° 160/2019 - Processo licitatório n°
105/2019 Tomada de Preço n° 006/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS, CNPJ 24.359.333/0001-70.
Contratado: EMPREENDIMENTOS IMOB. E CONST. VALE
DO SOL LTDA, CNPJ 15.439.806/0001-58. Objeto: Implantação
de pavimentação de vias públicas, no município de Salinas/MG,
objeto do Convênio nº 1491000211/2019 - Sec. de Estado de Gov/
MG. Execução: 02 meses. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vigência: 25/11/2019 a 25/01/2020. Valor total: R$144.995,91. Data de
Assinatura: 25/11/2019. José Antônio Prates - Prefeito.
3 cm -27 1297974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO MONTE/MG
Concurso Público - EDITAL N° 02/2019 - Empresa organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA-EPP Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 13/01/2020 a 15/01/2020,
pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura
Municipal. Inscrições: 03/02/2020 a 03/03/2020, pelo site www.
exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura Municipal.
Realização das Provas (Objetiva de Múltipla Escolha e Prática):
05/04/2020. Envio/Protocolo dos Títulos: Até 22/04/2020. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 18, Centro,
CEP 35560-000, Santo Antônio do Monte/MG - Horário de expediente: 8h às 11h e 13h às 18h (seg a qui) e 8h às 11h e 13h às17h
(sex) - Telefone (37) 3281-7328 - e-mail comunicacao@samonte.
mg.gov.br; e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.br. Santo Antônio do Monte (MG), 26/11/2019.
Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE - Concurso Público - EDITAL N° 03/2019 - Empresa
organizadora: EXAME AUDITORES & CONSULTORES
LTDA-EPP - Pedido de Isenção da Taxa de Inscrição: 13/01/2020
a 15/01/2020, pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede
da Prefeitura Municipal. Inscrições: 03/02/2020 a 03/03/2020,
pelo site www.exameconsultores.com.br ou na Sede da Prefeitura
Municipal. Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha:
05/04/2020. Realização da Prova de Aptidão Física: 17/05/2020.
Envio/Protocolo dos Títulos: Até 08/06/2020. Maiores informações, bem como a íntegra do Edital, na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Praça Getúlio Vargas, nº 18, Centro, CEP 35560000, Santo Antônio do Monte/MG - Horário de expediente: 8h às
11h e 13h às 18h (seg a qui) 8h às 11h e 13h às 17h (sex) - Telefone (37) 3281-7328 - e-mail comunicacao@samonte.mg.gov.br;
e no site da empresa organizadora - www.exameconsultores.com.
br. Santo Antônio do Monte (MG), 26/11/2019. Edmilson Aparecido da Costa - Prefeito Municipal.
8 cm -27 1297965 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FORTUNA DE MINAS/MG
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 38/2019 - Processo Licitatório 50/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de serviço de buffet e serviço de locação de mesas, cadeiras e utensílios para reuniões e eventos das Secretarias Municipais. Sessão
de recebimento dos envelopes 16/12/2019 com protocolo até às
08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e
aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.
br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial 37/2019 - Processo Licitatório 49/2019. O Município de Fortuna de Minas/MG torna
público a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de limpeza, materiais de copa e cozinha e utensílios domésticos para atender a demanda das Secretarias Municipais. Sessão
de recebimento dos envelopes 11/12/2019 com protocolo até às
08hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos, está à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta e
aq. ou gratuitamente através do site www.fortunademinas.mg.gov.
br. Informações pelo (31) 3716-7111. Luiz Carlos de Melo Guimarães, Presidente da Comissão de Licitação.
6 cm -27 1297926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
Extrato do Contrato nº 109/2019 - Partes: Município de Machado
/ AGÊNCIA MINEIRA DE ENTRETENIMENTO EIRELI - ME
- Processo nº 280/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2019.
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de Consultoria nas áreas de patrimônio cultural e turismo
para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes. Valor Total do Contrato: R$ 20.600,00
(vinte mil e seiscentos reais) - Assinatura: 18/11/2019 - Vigência:
31/12/2019.
2 cm -27 1298019 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE ITABIRITO
Edital para Registro de Loteamento
Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto
do Registro de Imóveis da Comarca de Itabirito,
Estado de Minas Gerais, na forma da Lei, etc.
Torno público, pelo presente Edital, que a firma Cascudo Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 00.390.707/0001-51,
depositou neste Cartório, à Rua Rosalino Gonçalves Magalhães,
59, Loja 04, a planta do loteamento denominado Condomínio
Encanto da Serra, nos Portões, em Itabirito, aprovada pela Prefeitura local em 30-07-2019, acompanhada dos demais documentos
para registro neste Cartório, nos termos da Lei 6.766, de 19-121979. O loteamento é composto por 66 lotes, agrupados em 4 quadras, ocupando a área de 31.078,00m² e ainda 7.555,00m² para
ruas, 11.001,00m² de área de lazer e 3.697,00m² de área verde. O
terreno loteado tem a área total de 53.331,00m², fazendo confrontação com a Av. Ari Arduíno de Araújo, Luiza Efigênia de Araújo
Gurgel, Efigênia Pires Gurgel e Misabel Aparecida Araújo Gurgel. Dado e passado nesta cidade de Itabirito em 06 de novembro
de 2.019. Eu, Domingos Sávio Lopes Simões, Oficial Substituto,
o subscrevi e assino,
5 cm -20 1295141 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191127191619028.
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