TJMG 16/10/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico Nº.082_2019 – Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(ventilador e projetor de vídeo) para serem utilizados nos encontros pedagógicos nos centros municipais de educação, em favor da
licitante: CONCORRÊNCIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
EPPpara o lote 01 com o valor total de R$ 36.857,00 (trinta e seis
mil, oitocentos e cinquenta e sete reais).Maiores informações disponíveis nos sites: www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitanet.
com.br. Patos de Minas, 14 de outubro de 2019. Milton Romero
da Rocha Sousa – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA
Publicação de Licitação n°118/2019 - Modalidade
Pregão Presencial nº 046/2019
A Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira-MG, torna público
que receberá os envelopes contento documentos e propostas, na
modalidade Pregão Presencial nº 040/2019, do tipo menor preço
por item,no dia 29/10/2019, para o Registro de preços para futuros
e eventuais aquisições de vigas metálicas para colocação na ponte
do Palmital, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal
de Obras conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no presente edital. As informações sobre o edital estão
à disposição dos interessados com a CPL, na Rua Professor João
Lins nº 447, Bairro Alvorada, Pedro Teixeira – MG, CEP: 36148000, em horário comercial ou pelo email licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal nº 8666/93 e
suas alterações posteriores, bem como por leis especificas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital.
Pedro Teixeira, 14 de Outubro de 2019.
Bruna Gabriela de Almeida Gomes - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIEDADE DOS GERAIS/MG –
extrato do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo
nº027/2019.OBJ:diminuição de valor do contrato, de acordo com
a planilha orçamentária. Data do aditivo: 14/10/2019.concerver
construções minerações ltda-epp.Rogerio Mendes da Costa- prefeito municipal-piedade dos gerais.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº
168/2019 - Pregão nº 120/2019. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios. Contratadas: Alimentus Vale Do Aço Comércio Atacadista de Gêneros
Alimentícios Ltda EPP, CNPJ:10.248.622/0001-39, valor Total
R$ 19.097,78(Dezenove mil, noventa e sete reais e setenta e oito
centavos); CNA Multiformato e Logística Ltda ME, CNPJ Nº
17.270.469/0001-45, valor Total R$ 29.977,58(Vinte nove mil,
novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos);
Comercial Guarapiranga Ltda, CNPJ Nº 00.361.239/0001-10,
Valor global R$129.867,12(Cento e vinte e nove mil, oitocentos
e sessenta e sete reais e doze centavos); Flexx Distribuidora de
Alimentos Eireli, CNPJ Nº 11.069.669/0001-56, valor Total R$
166.596,25 (Cento e sessenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis
reais e vinte e cinco centavos);Fortaleza Comércio de Alimentos
Ltda,CNPJ:32.625.874/0001-20, Valor Total R$12.465,08(Doze
mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oito centavos); Ita
Mixx Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 19.206.551/0001-34,
Valor Total R$ 70.442,02 (Setenta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e dois centavos); M.O.T.A Comercio Ltda
EPP,CNPJ:21.465.264/0001-90, valor total R$130.891,94(Cento
e trinta mil, oitocentos noventa e um reais e noventa e quatro centavos); Poupy Distribuidora Comercial Ltda, CNPJ Nº
00.253.043/0001-89, valor Total R$ 298.285,72(Duzentos e
noventa e oito mil, duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA.
Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 165/2019 Pregão nº
118/2019. Objeto: Aquisição de Peças para manutenção de central
de PABX para atender a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Contratada: WCL Telecom e Redes Ltda,
CNPJ: 05.029.462/0001-55 valor global R$ 16.000,00(Dezesseis
mil reais). Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial SRP nº. 57/2019 - Objeto:
Contratação de empresa para locação de equipamentos e estruturas para realização de eventos. Dia da licitação: 31/10/2019
às 08:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível . Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg. gov.br.
Porteirinha/MG, 15/10/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POTÉ.
Pregão (Presencial) nº 27/2019. Aviso de Licitação. O Município de Poté torna público que fará realizar, às 9 horas do dia
29/10/2019 licitação pública, cujo objeto é a prestação de serviços de consultoria - Convênio 823793/2015. Interessados poderão retirar o Edital na Prefeitura Municipal de Poté, sala da CPL,
localizada na Av. Getúlio Vargas, 306, Centro ou no site: www.
pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone 33–35251237. Poté, 15/10/2019. Gildésio
Sampaio de Oliveira, Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
– PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
100/19 – Objeto:“Contratação de empresa para fornecimento de
combustível diesel S10 ”. A sessão pública será realizada no dia
07 de novembro de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial
,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo
na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site
da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35)
3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Derek William
Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 15 de outubro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE OLEGÁRIO MG
– AVISO DE SUSPENSÃO - Torna Pública a suspensão do
PP47/19, publicado no dia 15 de outubro de 2019. Objeto: aquisição de aparelho de ultrassom para uso hospitalar, visando atender
as necessidades da secretaria municipal de saúde. Adriana Nair da
Silva Sousa – Pregoeira. Inf. (34) 38111231-www.po.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 074/2019 – O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 127/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 074/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.
resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo
como objeto o registro de preços de ferramentas e material de EPI.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 25/10/2019 às
09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 03/2019 – O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 129/2019, Modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 03/2019,
cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail licitacao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para calçamentos em povoados na zona rural. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data:06/11/2019 às 9:00 hs. - Kátia
Suzana Resende – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 075/2019– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 128/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 075/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.
mg.gov.br, tendo como objeto a aquisição de uniformes escolares.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 25/10/2019 às
14:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO/MG
Processo Licitatório Nº 048/2019 – Pregão Presencial Nº
028/2019, Objeto: Registro de preços para Futura e Eventual
Aquisição de Alimentação Enteral, Data de abertura 29/10/2019,
ás 08:00hs. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, de 07:00 ás 12:00hs,
(33) 3744-1363. Rio do Prado/MG, 15/10/2019. Prefeito Municipal Gilberto Gonçalves de Aguilar.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
LICITAÇÃO 0104/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 0104/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento
“Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
conservação e restauração de elementos artísticos integrados e
bens culturais móveis protegidos pelo município de Rio Pomba
– MG . A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do
dia 01 de novembro de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/MG.
O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias
úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba,
15 de outubro de 2019.Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2019 – A Secretaria Municipal de Administração torna público que fará realizar
no dia 31/10/19 às 09:00 horas, Pregão Presencial nº 046/19, cujo
objeto é promover registro de preço, consignado em ata, para
futura aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar
– polpas de frutas e pães, em atendimento a Secretaria Municipal
de Educação (unidades de ensino da rede municipal, próprias e
parcerias), conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resoluções CD/FNDE nº 38/2009 e 26/2013, conforme constante neste
edital e seus anexos. O edital na íntegra se encontra disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 15 de outubro de
2019. Hélio César Rodrigues Resende– Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019. Em decorrência do contido
no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2019,
PROCESSO INTERNO Nº 1.250/2019, que tem como objeto
promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de
computadores e softwares para diversos setores da administração
municipal, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o
seu objeto às empresas AX4B Inovações em Tecnologia Ltda, no
valor total de R$ 1.572.480,00 (um milhão e quinhentos e setenta
e dois mil e quatrocentos e oitenta reais), Imagem Geosistemas e
Comércio Ltda, no valor total de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito
mil reais), João Francisco Bráulio 32952953791, no valor total
de R$ 86.625,00 (oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e cinco
reais), Pablo de La Mata Abreu, no valor total de R$ 128.400,00
(cento e vinte e oito mil e quatrocentos reais), Segmento Digital Comércio Ltda no valor total de R$ 232.000,00 (duzentos e
trinta e dois mil reais) e VSP Informática Eireli, no valor total de
R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais). Sabará, 15 de
outubro de 2019. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 246/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Execução de obras de Recapeamento e Pavimentação de Vias
no Município com o fornecimento de mão de obra e materiais,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. Valor global:
R$2.357.025,81. Prazo: 11 meses. Data:09/10/2019. (a) Wander
José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
073/2019. O Secretário Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA a Inexigibilidade de
Licitação nº 073/2019, Processo Interno nº 2898/2019, para contratação temporária e cadastro de reserva por credenciamento de
pessoas físicas, para atendimento ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CADÚNICO e ao AEPETI –
Ações Estratégicas do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), no Chamamento Público nº 005/2019, pelo prazo de
12 (doze) meses, ao valor total de R$29.571,36 (vinte e nove mil
e quinhentos e setenta e um reais e trinta e seis centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
-EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº022/2019.
Partes: Município de Sabará e as empresas AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Valor total: R$786.696,75 e a
empresa J P LOPES EMPACOTAMENTO EIRELI-ME.Valor
total: R$265.746,25.Objeto:promover registro de preço, consignado em ata, para aquisição de cestas básicas, em atendimento
às Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Recursos
Humanos, conforme especificações contidas no Processo Interno
nº 637/2019, Pregão Presencial nº 029/2019 e anexos I e II integrantes deste instrumento. Data:04/10/2019. Prazo:12 Meses. (a)
Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -14 1282765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
136/2014 – Partes: Município de Sabará e aempresaVIASOLO
ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de prestação de serviços especializados de limpeza urbana, compreendendo a coleta seletiva de
materiais potencialmente recicláveis; varrição manual de vias e
logradouros públicos; fornecimento de equipe padrão para realização de serviços correlatos e complementares aos serviços de
limpeza urbana; fornecimento de equipe para execução de serviços de podas e/ou supressões de árvores, em praças, jardins
e logradouros públicos; capina química, varrição mecanizada;
coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde; coleta e transporte de resíduos domiciliares; coleta
e transporte de resíduos domiciliares em locais de difícil acesso,
conforme o Processo Interno nº 4590/2013. Prazo: 11/01/2020.
Data: 01/10/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2019 - À vista do parecer
e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente
licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019,
que trata da contratação de empresa para Melhoria de Infraestrutura Urbana com a execução dos serviços de recapeamento e pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Sacramento
MG, em atendimento ao Contrato de Repasse Nº. 866770/2018
– Operação 1052758-63/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado
entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município
de Sacramento. Adjudico a firma: COPARI – EXTRAÇÃO E
COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA., com sede na Rua Anderson Luiz Amaral, nº 1.601, Sala 01, Zona Rural, Uberaba/MG,
CEP 38.071-720, com o valor total de R$ 300.721,23 (trezentos
mil, setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Sacramento, 04 de outubro de 2019. Wesley De Santi de Melo - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA –
Aditivos Contratuais- Contrato n. 125/2019 – Pregão Presencial
n. 053/2019 - Foi firmado em 01.10.2019 o 2º aditivo para acréscimo de 50 (cinquenta) mangueiras para oxigenoterapia n. 204;
10 (dez) cânulas descartáveis para traqueostomia - tipo: com balonete, número: 6,5; 2000 (dois mil) equipos para administração de
soluções – tipo parenterais, macrogotas e 200 (duzentas) sondas
de uso médico, nasogástricas longas n. 20, para atender ao mutirão de cirurgias que será realizado no Hospital Municipal – Valor
do Aditivo: R$2.331,50 – Contratada: Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. Contrato n. 019/2019 – Pregão Presencial n. 083/2018 - Foi firmado em 03.10.2019 o 2º aditivo para
redução do valor do medicamento succinato de metoprolol 50
mg, fornecido pela CONTRATADA, que passará a ser de R$0,41
(quarenta e um centavos) por comprimido – Contratada: Biohosp
Produtos Hospitalares S/A. Contrato n. 015/2019 – Pregão Presencial n. 083/2019 - Foi firmado em 01.10.2019 o 1º aditivo para
acréscimo de 2000 (dois mil) frascos/bolsas de cloreto de sódio
0,9% (sistema fechado com injetor lateral de 100 ml), para atender
ao mutirão de cirurgias que será realizado no Hospital Municipal
– Valor do Aditivo: R$3.920,00 – Contratada: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
CONTRATO 272/2019 – Dispensa de Licitação n° 036/2019 –
RCD - RAMOS CULTURA E DESENVOLVIMENTO LTDA
ME, Objeto: Consultoria na área de Patrimônio Cultural visando
atender as demandas exigidas pelo Governo estadual, pertinente
ao Patrimônio Cultural dos municípios de Minas Gerais, conforme exigências da Secretaria do Estado da Cultura através do
IEPHA-MG (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais. Valor do Contrato R$ 9.000,00, assinado em
27/09/2019. Vigência 31/12/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 286/2019– Pregão Eletrônico nº 004/2019 – SCLAN MALHAS LTDA - EPP Objeto:
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do Contrato nº 286/2019. Também se presta para a inclusão da Secretaria Municipal de Esportes e Dotação Orçamentária a ser empregada nas adquisições solicitadas por ela, assinado em 04/10/2019.
Valor do Aditivo R$2.429,32. Vigência 03 de Outubro de 2.020.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 445/2018– Tomada de
Preços 001/2018– CONSTRUTORA CENTRO MINAS EMPREENDIMENTOS EIRELI Objeto: acréscimo de 10.4417% do Valor
total do Contrato nº 445/2018, assinado em 07/10/2019. Valor do
Aditivo R$192.691,29.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 175/2019 – Pregão Eletrônico n° 057/2019 – E-COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA-ME. Objeto: Registro de preços com vistas a aquisição
eventual e futura de hortifrutigranjeiros, para merenda escolar.
Valor da Ata R$ 295.990,00, assinado em 11/10/2019. Vigência
12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 171/2019 – Pregão Eletrônico n° 054/2019 – COMERCIAL BOA OPÇÃO LTDA. Objeto:
Registro de Preços com vistas a Fornecimento eventual e futuro
de lanches, bebidas e refeições e afins. Valor da Ata R$ 26.371,20,
assinado em 10/10/2019. Vigência 12 meses.
DISPENSA Nº 040/2019 – A Secretária Municipal de Saúde,
Nádia Cristina Dias Duarte Tome ratifica a DISPENSA Nº
040/2019, em 15/10/2019. - OBJETO: Aquisição de aparelho
CPAP e Máscara - Ordem Judicial nº5002246-24.2019.8.13.0245
/ nº 5001866-98.2019.8.13.0245, Empresa: LUMIAR HEALT
BULD EQUI.HOSP. LTDA–R$ 2.650,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG EXTRATO 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 011/2019,
oriundo do CP 05/2018. Contratada: PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES IND. E COM. EIRELI, CNPJ. Nº
04.925.233/0001-56, cujo objeto é aditamento de REEQUILIBRIO ECONOMICO FINACEIRO para serviços de engenharia
na execução de obras de drenagem e pavimentação nas ruas Suécia e Letônia e da av. girassol, conforme projetos aprovados através do convênio nº 5191000014/2016. O valor do contrato passa
a ser de R$ 957.919,08 (novecentos e cinquentas e sete mil novecentos e dezenove reais e oito centavos). Santana do Paraíso, 27
de setembro de 2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
3 cm -15 1283001 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO PARAÍSO – MG EXTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 011/2019,
oriundo do CP 05/2018. Contratada: PRECOMOL PREMOLDADOS CONSTRUÇÕES IND. E COM. EIRELI, CNPJ. Nº
04.925.233/0001-56, cujo objeto é aditamento de REPROGRAMAÇÃO de VALOR para serviços de engenharia na execução
de obras de drenagem e pavimentação nas ruas Suécia e Letônia
e da av. girassol, conforme projetos aprovados através do convênio nº 5191000014/2016. O valor do contrato passa a ser de
R$ 957.919,08 (novecentos e cinquentas e sete mil novecentos e
dezenove reais e oito centavos). Santana do Paraíso, 27 de setembro de 2019. Luzia Teixeira de Melo/Prefeita Municipal.
3 cm -15 1282999 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
98/19 – Objeto:“Aquisição de kits lanches e bolo confeitado
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Políticas
Sociais”. A sessão pública será realizada no dia 06 de novembro
de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura
Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: licitapamg@gmail.com –Derek William Moreira Rosa –
Pregoeiro Municipal -Pouso Alegre 15 de outubro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– INSTITUTO PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPIO SABARA - SABARAPREV. Pregão Presencial 001/2019 - O Instituto de Previdência dos Servidores Público
do Município de Sabará “SABARAPREV” torna público que fará
realizar-se dia 31 de outubro de 2019 às 09h00min licitação na
modalidade pregão presencial para prestação de serviço de assessoria na área previdenciária, contábil e administrativa, conforme
definido no Edital nº001/2019 e seus anexos. O edital estará disponibilizado no site do Instituto de Previdência www.sabaraprev.
mg.gov.br ou na sede localizada à Rua D. Pedro II, 146 – Centro
– Sabará-MG, de 08:00h as 12:00h e de 14:00h às 17:00h. Sabará,
14 de outubro de 2019. (a) Verlaine Carneiro do Espirito Santo Presidente do Instituto de Prev. dos Serv. Públicos do Município
de Sabará- Sabaraprev.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
CONTRATO Nº 340/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2019 - CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO: COPARI – EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA., com sede na Rua Anderson Luiz Amaral, nº 1.601,
Sala 01, Zona Rural, Uberaba/MG, CEP 38.071-720. OBJETO:
contratação de empresa para Melhoria de Infraestrutura Urbana
com a execução dos serviços de recapeamento e pavimentação
asfáltica em vias públicas do Município de Sacramento MG, em
atendimento ao Contrato de Repasse Nº. 866770/2018 – Operação
1052758-63/2018/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União
Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado
pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sacramento, com
o valor total de R$ 300.721,23 (trezentos mil, setecentos e vinte
e um reais e vinte e três centavos). Vigência: 04 (quatro) meses.
Pelo contratante: Wesley De Santi de Melo. Pelo contratado:
Adelmo Alves Lucas Ribeiro. DATA: 04/10/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
Aviso de licitação: Pregão Presencial 038/2019. Tipo: Menor
Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Artigos de Padaria. Entrega dos Envelopes: Dia 30 de outubro
de 2019 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 30 de outubro
de 2019 às 13h15min. Dispensa Nº: 010/2019. Objeto: O Município de Santo Antônio do Amparo fará contratação com Marlene
Rodrigues Filha, para Locação de Imóvel com a finalidade exclusiva para alojar a senhora Maria Edna de Jesus, conforme Parecer
Social de 07/10/2019, sendo vedada a sua destinação para fins
diversos, ao preço de R$ 300,00 (trezentos reais) por mês, nos
termos do Art. 24, Inciso X da Lei Federal no 8666/93. Contrato
133/2019 Vigência 14/10/2019 a 30/04/2020. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG. Fone (35) 38632777, no horário de 13h00min as 16h00min licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br.

3 cm -15 1283139 - 1

3 cm -15 1282916 - 1

8 cm -15 1282848 - 1

4 cm -15 1283128 - 1

2 cm -15 1283028 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191015191609027.