TJMG 01/10/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
– torna público o Ext. do Contrato 053/2019 – Proc. Lic. 049/2019
- Pregão Presencial 027/2019. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratada: RFP Máquinas e Empr.
Ltda, CNPJ: 31.762.716/0002-30, Obj.: aquis. de 2 veículos
novos, 0 km; Motorização de no mínimo 1.0; Ano 2019/2019 ou
superior. Valor Total: R$89.900,00. Vig.: 10/09/19 a 31/12/19.
São Tiago, 27/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público que fará realizar Proc. Lic. 053/2019 – TP 008/2019
– Obj.: contratação de empresa especializada para execução de
serviços de drenagem e contenção de taludes com plantio de
grama no terreno onde será construída a Escola Municipal no Distrito de Mercês de Água Limpa. Prazo para Cadastro até 15/10/19
– Visita Técnica até 24h antes da abertura do Proc. O recebimento
dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 17/10/2019
até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.:
(32) 3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
no sítio: www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 30/09/2019. Denílson S. Reis – Pref. Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– 1Retificação ANEXO VI E ANEXO VII- Modalidade TP
nº 04/19, tipo menor preço.” RETIFICAÇÃO ANEXO VI E
VII - ONDE SE LÊ: Tomada de Preço Nº 01/2019 . LEIA-SE:
TOMADA DE PREÇOS 04/2019. Demais informações permanecem inalteradas. Edital e anexos pelo site: www.sarzedo.mg.gov.
br, Sarzedo 30/09/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE –
Extrato do 9º Aditivo- Processo Inexigibilidade nº001/2015.
Objeto: Aumento na quantidade dos serviços de autenticação e
reconhecimento de firma . Contratado: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o
Nº 21.155.031/0001-91, com sede na Praça São Sebastião, nº 388,
Bairro Centro, Sem Peixe, Minas Gerais, O valor global do contrato passa a ser de R$ 5.266,45 (cinco mil duzentos e sessenta e
seis centavos e quarenta e cinco centavos).
Sem Peixe , 19 de Setembro de 2019 .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2019.
Ato de Reconhecimento – Inexigibilidade de Licitação - Em cumprimento ao disposto no art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações, e, com vistas às justificativas apresentadas e parecer da
Assessoria Jurídica do Município, contidas no Processo de Licitação nº 196/2019, Inexigibilidade nº 10/2019, Ratifico a Inexigibilidade de licitação para contratação de um show com “Amado
Batista” para atender às festividades em comemoração ao 57º
Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município, a ocorrer no período de 27/02/2020 a 01/03/2020, através
da empresa AB Promoções e Produções Artisticas e Gravadora –
Eireli, CNPJ 55.949.416/0001-42, com sede à Avenida Irai, nº 79,
Conjunto Comercial 103, Bloco A, Bairro Moema, CEP 04.082000, São Paulo/SP, pelo valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta
mil reais). Sericita, 27/09/2019. Marilda Eni Coelho Reis, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 196/2019 – Inexigibilidade n° 10/2019. Objeto:
Realização de show com “Amado Batista” para atender às festividades em comemoração ao 57º Aniversário de Emancipação
Político-Administrativa do Município, a ocorrer no período de
27/02/2020 a 01/03/2020. Contratada: AB Promoções e Produções Artisticas e Gravadora – Eireli, CNPJ 55.949.416/0001-42,
com sede à Avenida Irai, nº 79, Conjunto Comercial 103, Bloco A,
Bairro Moema, CEP 04.082-000, São Paulo/SP. Valor global R$
160.000,00. Data de assinatura: 27/09/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Aviso de Republicação do Pregão Presencial Srp: N.º 000115/2019.
Processo: N.º 00540/2019. Objeto: Aquisição De Extintores. O
Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 11 De
Outubro De 2019 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225
– Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Controle Interno E Outra,
Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O
Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões
E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados
Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou
No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 27 De Setembro De 2019. Alzira
Araújo De Oliveira. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Pregão Presencial Srp: N.º 000131/2019. Processo: N.º
00669/2019. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na
Prestação De Serviços De Diagnóstico De Engenharia, Diagnostico Econômico-Financeiro, Projeto Luminotécnico E Projeto
De Eficientização Energética, Incluindo Projetos De Extensão E
Reforma Da Rede Urbana De Distribuição De Energia Elétrica
E Iluminação Pública, Em Vias Públicas Do Município De Três
Corações. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal
De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 18 De Outubro De 2019 Às 13h30min. Endereço: Av.
Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação.
Sob A Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E
Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações,
Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 30 De Setembro De 2019. Alzira Araújo De Oliveira. Pregoeira
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 01 de Outubro de 2019 – 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
– aviso de dispensa de licitação n° 19/2019 - processo Nº
3087/2019 – A Prefeitura Municipal de Viçosa–MG, inscrita no
CNPJ 18.132.449/0001-79 torna público que fará, nos termos do
artigo 24, inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação de empresa para fornecimento/locação de telão, palco,
gradis, sonorização, iluminação e gerador de energia elétrica, para
realização das festividades do aniversário do município de Viçosa,
em favor da empresa T A Produções e Eventos Ltda CNPJ sob o
nº 18.191.883/0001-20, no valor de R$ 87.400,00 (Oitenta e sete
mil e quatrocentos reais) Viçosa, 27 de setembro de 2019, Ângelo
Chequer - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA – aviso de Inexigibilidade de licitação n° 17/2019 processo Nº 2935/2019 – A Prefeitura
Municipal de Viçosa–MG, inscrita no CNPJ 18.132.449/0001-79
torna público que fará, nos termos do artigo 25, inciso III da Lei
8.666/93 e suas alterações, contratação da empresa MURALHA
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
09.087.316/0001-37, para uma apresentação do MC Duduzinho
no dia 29 de setembro de 2019, durante as festividades de comemoração do Aniversário da Cidade, no valor de R$15.000,00
(quinze mil reais). Viçosa, 25 de setembro de 2019, Ângelo Chequer - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE – MG
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº.105/2019 TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2019 MENOR
PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa sob o
regime de empreitada global, para a execução de Pavimentação
em Alvenaria Poliédrica, Meio Fio de Concreto Pré-Moldado e
Sarjetas de concreto modelado, com fornecimento total de materiais e mão-de-obra, conforme Contrato de Financiamento BDMG
Municípios 2018 – BDMG URBANIZA nº 245.738/18, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. DIA: 18/10/2019
às 13h00min (treze horas) Local Realização Da Sessão : Sala da
Comissão Permanente de Licitações, na Av Arthur Pedras, nº 120
- centro, Volta Grande - MG, Cep: 36.720-000.
CONSULTAS AO EDITAL: Será disponível quando solicitado
informações, através de site: www.voltagrande.mg.gov.br, via fax
através do TEL. (32) 3463-1232 e também permanecerá afixado
no Quadro de Avisos localizado no hall de entrada da Prefeitura
de Volta Grande (MG), no horário de 13:00 as 18:00 horas, até o
último dia útil que anteceder a data do certame.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Torna pública a Ratificação Processo Administrativo 278/2019
termo de adesão 76/2019, proveniente da ata de REGISTRO DE
PREÇOS decorrente do Pregão presencial para registro de preços 09/2019 realizado pelo Município de Ubaporanga, para a contratação de empresa especializada para locação de caminhões e
máquinas para atender serviços de manutenção de estradas vicinais, transporte de materiais diversos, além de outros serviços que
venham a surgir durante o exercício. Contratado: Cooperativa
Mundial de Transportes de Toda Natureza Ltda. Valor total para
12 meses : R$ 6.203.329,44
Alcimar de Melo Barcelos- Secretário de Obras
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CÂMARA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS
Torna público a Retificação do ProcessoLicitatórioNº. 001/2019PregãoPresencial Nº001/2019. Objeto:Contratação deserviços
espe- cializados para a implementação do software público de
gestão municipal, contemplando, suporte, manutenção e operação
assistida e assessoriacontábil.Onde se lê: Data e Horáriodecredenciamento 03/10/2019 às 10h30min (dez horas e trinta minutos). Abertura da Sessão Oficial:Dia 03/10/2019.Leia-se: Data e
Horário de credencia- mento 15/10/2019 às 10h30min (dez horas
e trinta minutos). Informações pelo emailcamarajosenopolis@
gmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MANSO
Aviso de Licitação Pregão 025/2019 - A Prefeitura Municipal de
Rio Manso, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº 074/2019, Pregão Presencial Nº 025/2019 - Registro de
preços para futura e eventual aquisição de pneus novos, Câmaras
de ar, Protetores de pneus para a frota municipal. Data da sessão: 17/10/2019, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Informações na Prefeitura de Rio Manso - Telefax: (31)35731120. Magna Teresinha de Sousa - Pregoeira Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Manso, 26 de Setembro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 053/2019
– Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 091/2019, na modalidade
Pregão Presencial para Registro de Preço nº 053/2019, tipo Menor
Preço por item, objetivando a contratação de empresa para futura
e eventual instalação de torres com sistemas de repetidor de sinal
de telefonia celular, com o fornecimento de peças, para atender o
distrito de Nazário, povoado do Córrego da Lajinha, bairros Frei
Cézar, São Silvano e parte do bairro Vila Nova. A abertura será dia
14 de outubro de 2019 às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar - Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site
Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações:
(33)3241-1325. Emerson Ribeiro da Silva – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
CREDENCIAMENTO Nº 002/2019. Contratação de Prestação
de Serviços de Leiloeiro, para Alienação de Bens Inservíveis
no Município de Mamonas/MG. O recebimento do envelope de
documentação será do dia 01/10/2019 a 16/10/2019. Edital: www.
mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG, 30/09/2019. Daniela Antunes de Carvalho Guerra - Secretaria de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG
Torna público o EXTRATO DO CONTRATO nº 083/2019.
Objeto: Serviços médicos - Publicação na íntegra no site: www.
diariomunicipal.com.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 049/2019 - OBJETO: Registro de preços para aquisição futura
e eventual de pneus novos, câmaras e protetores a serem utilizados na reposição e manutenção dos veículos da frota municipal e
conveniados, para um período de 12 (doze) meses, conf. especificações contidas no termo de referências - Anexo I. DATA DE
RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 17/10/2019 às 09h00min.
Cópia Integral do Edital no site da Prefeitura: https://www.tapira.
mg.gov.br/portal/editais/1 - Maiores informações - Fone 34 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407 - R. 29. E-mail: licitacao@
tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 30 de setembro de 2019.
Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DE SALINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna
público aos interessado a realização de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 001/2019 no dia 17/10/2019 às 09:00 horas,
objetivando a contratação de serviços de advogado para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Informações
bem como edital, através do telefone nº 033 - 3753-9000 ou pelo
e-mail: licitasantacruz@hotmail.com - Santa Cruz de Salinas/MG,
30 de setembro de 2019 - Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -30 1277617 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
DOMINGOS DO PRATA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019, 31/2019 e 32/2019.
EXTRATO DE EDITAIS. O Município de São Domingos do
Prata torna público que fará realizar as Licitações conforme se
segue:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2019 no dia 14 de outubro de
2019, às 08h30min, objetivando o Registro de Preços para futuro
e eventual fornecimento de pães, bolos e salgados prontos para
consumo; PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019 no dia 14 de
outubro de 2019, às 14:00 horas, objetivando a contratação de
serviço de transmissão em emissora de rádio comercial (Radiodifusão sonora), com abrangência local, de matérias e inserções
de caráter institucional (Educativo e informativo) de interesse do
Município;
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2019 no dia 15 de outubro de
2019, às 08h30min, objetivando o Registro de Preços para futuro
e eventual fornecimento de ferramentas manuais de uso geral
em serviços de obras, mecânicos e correlatos. Cópia dos Editais
disponíveis no site: www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Mais
informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br
ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 27 de setembro de 2019.
Ermelinda Gleide Cotta Maciel - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA/
MG. EXTRATO DE EDITAL. TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2019. O Município de São Domingos do Prata/MG torna
público o Edital de Licitação na modalidade de Tomada de Preços
nº 002/2019, objetivando a contratação de empresa para execução
de obras de reforma da Praça do Cruzeiro. Os envelopes deverão
ser entregues e protocolados até às 09:00h do dia 17 de outubro
de 2019 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão para abertura
dos envelopes será no dia 17 de outubro de 2019 às 09:00 horas.
Cópia do Edital disponível no site: www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Mais informações p/ e-mail: licitacao@saodomingosdoprata.mg.gov.br ou p/ tel.: (31) 3856-1385. S. D. Prata, 27 de
setembro de 2019. José Alfredo de Castro Pereira - Prefeito.
7 cm -30 1277451 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
Comunica a abertura de Processo Licit. nº 116/2019 - TP Nº
013/2019, para Contratação de empresa para Execução do Telhado
em Estrutura Metálica; conforme projeto e serviços complementares na UBS CÂNDIDO GONÇALVES DOS REIS, localizada
a Av. Arthur Bernardes, nº 203, Centro. Dt. Abertura: 30/10/2019
às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou
e-mail: licitacao@papagaios.mg.gov.br ou pelo Tel: (37) 32741260. Presidente CPL.
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CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019. A Câmara Municipal de
Medeiros/MG torna público que, no dia 18/10/2019 às 14:00
horas, realizará Licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, no tipo “Menor Preço”, no regime de Empreitada por Preço
Global, visando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução de construção de anexo à sede da
Câmara Municipal. A aquisição do Edital será feita através do
site: www.camaramedeiros.mg.gov.br ou pelo e-mail: camaramede37@gmail.com. Mais informações pelo telefone: (37) 34345281. Belchior Fortunato Alves - Presidente.
3 cm -30 1277503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATAMG.Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 035/2019, na modalidade Pregão Presencial nº
024/2019, tendo com objeto registro de preços visando a futura
e eventual prestação de serviços gráficos para o Município de
Cachoeira da Prata/MG, que será realizado na data de 17/10/2019,
às 09h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br. Edvandro Carlos Anunciati Umezu – Pregoeiro.
2 cm -30 1277644 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA/MG
Processo De Licitação Nº. 122/2019.Pregão 073/2019.TIPO:
Menor preço por Item. Objeto: Aquisição e montagens de equipamentos e materiais permanentes, para suprir às necessidades da
UPA (Unidade de Pronto Atendimento), CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e CEMAES (Centro Municipal de Atendimento
Especializado), atendendo a Secretaria Municipal de Saúde.
A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 16/10/2019. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga –
MG. Informações: telefones (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail:
licitacao@formiga.mg.gov.br. Edital disponível no site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -30 1277667 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019 - A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 007/2019, objetivando a contratação temporária e excepcional para as funções
públicas de Ajudante de Serviços Administrativos e Atendente de
Saúde. As inscrições serão gratuitas e estarão sendo realizadas na
Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua José Dalle nº 137,
Centro, Paraopeba/MG, no período de 02/10/2019 a 04/10/2019,
no horário de 8:00 às 16:00 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.paraopeba.mg.gov.br
3 cm -30 1277685 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
- Pregão Presencial nº 049/2019 - A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito , o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2019 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Hospitalares, abertura dia 14/10/2019 ás 14:00
horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e solicitações de editais no
site www.itaverava.mg.gov.br
A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito ,o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá realizar no prédio da Prefeitura
Municipal licitação na modalidade Pregão Presencial nº 050/2019
Objeto: Aquisição de Materiais de Comunicação Visual, abertura
dia 14/10/2019 ás 08:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
solicitações de editais no site www.itaverava.mg.gov.br
4 cm -30 1277662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CÂNDIDO
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 041/2018 PRC: 028/2018 TP:
003/2018. Partes: Município de Paula Cândido e LM Construções e Pavimentações - EIRELI. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência do contrato para execução de Recapeamento Asfáltico
em CBUQ com 2 .037,79 M², construção de sarjeta tipo 1 - 50 X 5
CM, I = 3 % com 1.118,00 M, nas ruas Odilon Sotero de Oliveira,
Professor Samuel João de Deus, Teotônio Tito Teixeira e Jair de
Oliveira, Bairro Centro, Convênio Nº 1491001347/2016, Secretaria de Estado de Governo e Prefeitura Municipal de Paula Candido. Prazo de vigência do contrato: 28/09/2019 a 27/12/2019,
consoante art. 57, da Lei 8.666/93. Paula Cândido, 27 de setembro
de 2019. João Carlos de Oliveira e Silva, Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2019 - Processo Licitatório n°. 040/2019. TP n°.03/2019. Objeto: Serviço
de pavimentação asfáltica em PMF nas ruas do Distrito de Gado
Bravo, Termo de Convênio nº 1491000479-2018-SEGOV-MG.
Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada: Vital
Norte Construtora, Serv e Locações de Equipamentos LTDA EPP.
Vigência: 24/09/2019 a 23/12/2019. Valor R$ 152.313,03. Matias
Cardoso/MG, 30 de Setembro de 2019. Edmarcio Moura Leal
Prefeito Municipal.
2 cm -30 1277510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE JUSCELINO/MGAviso de Licitação Tomada de Preços nº 001/2019-O Município
de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 horas do dia 21 de outubro de 2019, no
Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação– Tomada de Preços nº 001/2019, do tipo “MENOR
PREÇO “ para Contratação de serviços médicos. Edital e maiores informações com a Presidente da Comissão de Licitação, pelo
telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
3 cm -30 1277698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 047/2019 - A Prefeitura de Augusto de Lima/MG, torna-se público que estará realizando no dia 14/10/2019 às 08:00 hs, licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL - SRP 047/2019, tipo menor preço por
item, objetivando o registro de preços para aquisição eventual
aquisição, mediante entrega parcelada de materiais construção
em geral, elétricos e madeira para atendimento junto a Secretaria Municipal Obras Públicas, Transporte e Urbanismo. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av.
Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-mail
licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges
- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 048/2019 - O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar
Pregão Presencial Nº048/2019, para contratação de empresa para
prestação de serviços de assessoria e consultoria na área administrativa, prospecção de fontes de recursos, elaboração de planos de
trabalho e projetos para captação de recursos na esfera estadual
e federal, bem como cadastramento e acompanhamento dos processos eletrônicos nos diversos portais de convênios, e assessoria, consultoria e acompanhamento in loco de solicitações e protocolos junto as secretarias de estado de minas gerais, escritórios
dos ministérios no estado e no distrito federal, além de acompanhar os processos de licitação, contratação e prestação de contas.
Tipo: Menor Preço, Data de entrega dos envelopes de Proposta
e Documentação: 15/10/2019 às 13:00 hs. Informações e edital
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA/MG
- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 049/2019 - A PREFEITURA DE Augusto de Lima/MG, torna-se público que estará
realizando no dia 15/10/2019 às 15:00 hs, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - SRP 049/2019, tipo menor preço
por item, objetivando o registro de preços para aquisição eventual
aquisição, mediante entrega parcelada de bloquetes sextavados
meio fio pré moldado para atendimento junto a Secretaria Municipal Obras Públicas, Transporte e Urbanismo. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-mail licitacaoaugustodelima@bol.com.br – João Carlos Batista Borges - Prefeito Municipal.
9 cm -30 1277590 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVÂNIA/MG
- Aviso de Adesão – Pregão Presencial Nº 011/2018 - O Município
de Montalvânia/MG torna público a intenção de aderir à ata de
registro de preços nº 021/2018 oriunda do Pregão Presencial por
Registro de Preços Nº 011/2018 realizado pelo CODANORTE,
objetivando a aquisição de veículos automotores, zero km.
2 cm -30 1277565 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– Aviso de Licitação – Pregão Presencial Registro de Preço Nº
109/2019 - DATA DA ABERTURA: 18 de outubro de 2019, às
13:00 horas. LOCAL: no Prédio da Prefeitura Municipal de Santa
Vitória. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar
para estruturação da rede de Atenção Básica e do Pronto Atendimento Municipal Jerônimo Teodoro de Santa Vitória. AMPLA
CONCORRÊNCIA E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEP’S.
MODALIDADE: Pregão Presencial Registro Preço. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: menor preço por LOTE. RECURSOS: Próprio. INFORMAÇÕES: Tele-fax: 34-3251-8508 – e-mail: licitacao@santavitoria.mg.gov.br. HORÁRIO: 12:00h às 18:00h.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta
licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site
www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência / Licitação). Município de Santa Vitória MG, aos 01 dias do mês de outubro de 2019. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
4 cm -30 1277576 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190930212335027.
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