TJMG 03/09/2019 -Fc. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Setembro de 2019 – 83
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1301001264/2016. Convenentes: SEINFRA e o município de Senador Amaral. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio;
Vigência: 11/12/2019; Assinatura: 02/09/2019.
Extrato da 4ª Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
5191001034/2016. Convenentes: MGI e o município de Presidente
Bernardes, com interveniência da SEINFRA. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio; Vigência: 29/01/2020; Assinatura: 23/08/2019.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191001227/2016.
Convenentes: MGI e o município de Camanducaia, com interveniência da SEINFRA. Objeto: alterar o plano de trabalho com
aumento de contrapartida no valor de R$90.623,77, que passa a
ser R$114.128,94, perfazendo o convênio o total de R$314.128,94,
prorrogar o prazo de vigência até 19/02/2020 e incluir a dotação
orçamentária, que passa a ser 26 606 0009 1.162 4490 51, mantendo inalterada a rubrica registrada anteriormente. Assinatura:
19/08/2019.
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5191000030/2016.
Convenentes: MGI e o município de Claro dos Poções, com interveniência da SEINFRA. Objeto: ampliar meta do convênio com utilização de saldo proveniente de ganhos de eficiência no processo licitatório e de rendimentos financeiros no valor de R$28.293,23, além
de acrescentar a contrapartida o aporte de R$25.016,14, totalizando
R$102.247,64 o valor da contrapartida, perfazendo o convênio o
total de R$930.540,87. Incluir a dotação orçamentária, que passa a
ser 090115.451.0031.3041.3449051000000, ficha 731-5, mantendo
inalterada a rubrica registrada anteriormente. Prorrogar a vigência
até 23/10/2020. Assinatura: 20/08/2019.
7 cm -02 1267821 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar “TANCREDO NEVES” realiza Chamada Pública
nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019,
às 08h00, na EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na
Rua Otto Wageman Carneiro, n° 51 – Planalto – Arinos – MG - CEP
38.680-000 – Telefone: (038) 3635-1602, e-mail: escola.108219@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “TANCREDO NEVES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/09/2019, às
12h30min, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na Rua Otto Wageman Carneiro, n° 51 – Planalto – Arinos
– MG - CEP 38.680-000 – Telefone: (038) 3635-1602, e-mail:
escola.108219@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/09/2019 às
12h30min.
6 cm -02 1267464 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019,
das 07:00h às 16:00h, na E.E Doutor Max Machado, localizada na
Rua da Matriz, nº 01,Centro– Tuparecê Medina- MG- CEP 39623000 – Telefone (033)3753.5027, e-mail:escola.185191@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS
E NÃO PERECÍVEIS
A Caixa Escolar Dr. Max Machado realiza a licitação nº02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para merenda escolar da educação – presencial. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação até o dia
10/09/2019, até as16:00h, na E.E Dr. Max Machado, localizada na
Rua da Matriz, nº 01, Centro – Tuparecê/Medina- MG- CEP 39623000 – Telefone (033)3753.5027, e-mail: escola.185191@educacao.
mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2019, às 11:00, na E.E Nossa Senhora de Fátima, localizada
na Rua Monsenhor Bernardino, n° 875 – Jenipapo de Minas - MG –
CEP 39645-000 – Telefone (033) 37389077, e-mail: escola.24091@
educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E
NÃO PERECÍVEIS – TEMPO INTEGRAL
A Caixa Escolar Professor Querubim Cirino de Matos realiza a licitação nº 01/2019, no dia 13/09/2019 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para merenda escolar do
Tempo Integral. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação até o dia 12/09/2019, até as 17:00 h, na E.E
Professor Querubim Cirino de Matos, localizada na Rua da Copasa,
nº 250, São Geraldo – Medina- MG - CEP 39620-000 – Telefone
(033)3753.1398, e-mail: escola.185167@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bom Jesus da Aguada Nova _ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade carta
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Jesus da Aguada Nova, localizada na Rua Pedro Ribeiro n° 171 , Baixa Quente - Araçuaí – CEP
396000-000 –, e-mail: escola.146013@educacao.mg.gov.br . Até o
dia 12/09/2019, às 12:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bom Jesus da Aguada Nova _ torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2019,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade carta
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bom Jesus da Aguada Nova, localizada na Rua Pedro Ribeiro n° 171 , Baixa Quente - Araçuaí – CEP
396000-000 –, e-mail: escola.146013@educacao.mg.gov.br . Até o
dia 12/09/2019, às 13:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar De Itaobim torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/09/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade CONVITE para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 –
CEP 39625-000 – Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@
yahoo.com.br, até o dia 13/09/2019, ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar De Itaobim realiza Chamada Pública nº 02/2019
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 14:00 hs,
na E.E de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP
39625-000 Telefone(033-3734-1391), e-mail: eeitaobim@yahoo.
com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar De Itaobim torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/09/2019, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade Convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do Governo Estadual (Contrapartida). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. de Itaobim, localizada na Rua Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000 – Telefone(033-3734-1391),
e-mail: eeitaobim@yahoo.com.br, até o dia 13/09/2019, ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar De Itaobim realiza Chamada Pública nº 01/2019
(Contrapartida Estadual) para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 23/09/2018, às 14:00 hs, na E.E de Itaobim, localizada na Rua
Montes Claros nº 300 – CEP 39625-000 Telefone(033-3734-1391),
e-mail: eeitaobim@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal. educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio, realiza Chamada Pública nº
03/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019 às 15:00
horas na sede da E. E. Dr. João Porfírio, localizada na Praça Dr. João
Cardoso de Araújo, s/n, Município - Salinas/MG – CEP 39.560.000
– Telefone (0XX38) 3841-1346, e-mail: escola.82473@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: htt://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. João Porfírio, realiza Chamada Pública nº
04/2019, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/09/2019 às 15:00
horas na sede da E. E. Dr. João Porfírio, localizada na Praça Dr. João
Cardoso de Araújo, s/n, Município - Salinas/MG – CEP: 39.560.000
– Telefone: (0XX38) 3841-1346, e-mail: escola.82473@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na página da internet: htt://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr Juscelino Kubitscheck de Oliveira realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no Artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 25/09/2019, às 13 hs,na EE Dr Tancredo Neves, localizada na
Rua Professora Juscelina Costa s/nº CEP: 39642000. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede da EE Dr
Tancredo Neves, localizada na Rua Professora Juscelina Costa - S/
Nº CEP: 39642-000 – Telefone (033) 37378020, e-mail:
escola.23248@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/09/2019, às 10h
00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Natália Gonçalves Franco realiza Chamada
Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09 para habilitação e Projeto de Venda até o dia
24/09/2019, às 09:00 hs, na E.E Prof. Deys Lopes Jardim, localizada
na Rua Paraíba nº 859 – CEP 39625-000 Telefone (033-3734-2357),
e-mail: escola.310271@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educação.mg.gov.br/agf
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria Natália Gonçalves Franco, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 11/09/2019,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2019 e 03/2019, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da E.E. Prof. Deys Lopes Jardim, localizada
na Rua Paraíba nº 859, CEP 39625-000 – Telefone (033-3734-2357)
e-mail: escola.310271@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/09/2019,
ás 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 11:00
horas, na E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30,
Centro, CEP 39625-000 – Itaobim/ MG – Telefone (33) 98812-0095
e-mail: eechavesribeiro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – Contrapartida Estadual.
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/09/2019, ás 10:00 horas,
processo licitatório no 05/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, CEP
39625-000 - Telefone (33) 98812-0095 email: eechavesribeiro@
hotmail.com até o dia 13/09/2019 ás 10:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR, CONTRA PARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 11:00
horas, na E. E. Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30,
Centro, CEP 39625-000 – Itaobim/ MG – Telefone (33) 98812-0095
e-mail: eechavesribeiro@yahoo.com.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Laudelina Chaves Ribeiro, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 13/09/2019, ás 10:00 horas,
processo licitatório no 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Chaves Ribeiro, localizada na Rua Amazonas, nº 30, CEP
39625-000 - Telefone (33) 98812-0095 email: eechavesribeiro@
hotmail.com até o dia 13/09/2019 ás 10:00hs.
47 cm -02 1267443 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2019,
às 08 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Renato Gusman, localizada na Avenida Nações Unidas, n° 468, Bairro Bom Jardim – CEP 36.906-405 - Telefone (033)
3331-2158, e-mail: financeirorenatogusman@gmail.com, até o dia
09/09/2019, às 07 horas.
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 10/09/2019 às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2019,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira n° 47 – Pinheiro - MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone (0XX33) 33311064, e-mail:
escola.75141@educacao.mg.gov.br até o dia 09/09/2019, às 17:00
horas.
A Caixa Escolar JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
Setembro de 2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE JOÃO AUGUSTO DE
CARVALHO, localizada na Rua Santo Antônio, nº 02 – Distrito de
São Simão do Rio Preto – Simonésia/MG - CEP 36.930-000 – Telefone (33) 33363061 e-mail: escola.75892@educacao.mg.gov.br até
o dia 12/09/2019, às 8:30h.
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às
08h40min, Processo licitatório nº 06/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes TC
919902/2019 PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de
Gouveia, localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro –
Lajinha – MG – CEP. 36980 000, e-mail: escola.75001@educacao.
mg.gov.br .
A Caixa Escolar “EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/09/2019, às 8 horas, Processo licitatório nº 003/2019, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE ANA MENDES PEREIRA
DUTRA, localizada na rua Ovídio Pereira da Fonseca n° 87 – São
Pedro do Avaí – Manhuaçu - MG – CEP 36906-000 – Telefone (33)
3378-5119, e-mail: escola.75337@educacao.mg.gov.br até o dia
19/09/2019 às 16:00h.
Extrato para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO realiza Chamada Pública nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2019, às 09hs00min na E.E. CORDOVIL PINTO COELHO, localizada na Rua Aparício Alves Caldeira
n° 47 – MANHUAÇU-MG – CEP 36900-000 Telefone (0XX33)
33311064, e-mail: escola.75141@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL realiza Chamada Pública
nº 05/2019 referente ao TC 916338/2019 CONTRAPARTIDA
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de
2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/09/2019, às 08h30min, na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia,
localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha –
MG – CEP. 36980 000, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL realiza Chamada Pública
nº 06/2019 referente ao TC 919902/2019 PNAE para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de
2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/09/2019, às
09h00min, na EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na
Rua Rozendo Ambrósio n° 85 – Centro – Lajinha – MG – CEP.
36980 000, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez realiza
Chamada Pública nº 04/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 27/09/2019 até as 8:00 hs, na Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada na rua Doutor José Fernandes
Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu – CEP 36900-00 – Telefone
(0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@educacao.mg.gov.br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Euzébio Gonçalves Dutra realiza Chamada Pública
nº 03/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4,
de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/09/2019, às 9 horas, na EE Ana Mendes Pereira Dutra, localizada na Rua Ovídio Pereira da Fonseca n° 87 – São Pedro do Avaí –
CEP 36906-000 – Telefone (33) 3378-5119, e-mail: escola.75337@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar
A Caixa Escolar JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de
Setembro de 2019, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 06/2019,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOÃO
AUGUSTO DE CARVALHO, localizada na Rua Santo Antônio, nº
02 – Distrito de São Simão do Rio Preto – Simonésia/MG - CEP
36.930-000 – Telefone (33) 33363061 e-mail: escola.75892@educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2019, às 8:30h.
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às
08h00min, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes TC
916338/2019 CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85
– Centro – Lajinha – MG – CEP. 36980 000, e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br .
A Caixa Escolar ODETE SOUZA PINEL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 10/09/2019, às
08h20min, Processo licitatório nº 07/2019, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes TC
916338/2019 CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada na Rua Rozendo Ambrósio n° 85
– Centro – Lajinha – MG – CEP. 36980 000, e-mail: escola.75001@
educacao.mg.gov.br .
29 cm -02 1267822 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ADITIVOS
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9150228 – Processo
SEI nº 1260.01.0050916/2019-37. Assinatura: 30/08/2019. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2019 a
31/08/2020. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias, Camila Alves Carvalho e Magna Eduardo da Silva.
Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n.º 9150229 – Processo
SEI nº 1260.01.0050906/2019-16. Assinatura: 30/08/2019. Partes: EMG/SEE e a Cemig Distribuição S/A. Objeto: Prorrogação
de vigência. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2019 a
31/08/2020. Assinantes: Edelves Rosa Luna, Renata Ferreira Leles
Dias, Camila Alves Carvalho e Magna Eduardo da Silva.
4 cm -02 1267860 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria dos Santos realiza Chamada Pública nº
003/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo n. º 27 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/07/2019, às 10:00
horas, na Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz, situada na Avenida
Evaristo Sá Guedes, nº 664, Vila Verde, na cidade de Caxambu –
Minas Gerais – CEP:37440-000, Telefone: (35) 3341-7400, e-mail:
escola.311880@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Helena Costa Nacácio realiza Chamada
Pública nº 001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais,
Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo n. º 27 da Resolução FNDE nº 04, de 02 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2019
às 13:00 horas, na Escola Estadual Dona Semiana, situada na Rua
Zequinha Pinto, nº 495, Bairro N. Sra. de Fátima, na cidade de Itanhandu – Minas Gerais – CEP: 37464-000, Telefone: (35) 33611594, e-mail: eedsemiana@bol.com.br@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria dos Santos realiza Chamada Pública nº
004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo n. º 27 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril de 2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/08/2019, às 08:00
horas, na Escola Estadual Cabo Luiz de Queiroz, situada na Avenida
Evaristo Sá Guedes, nº 664, Vila Verde, na cidade de Caxambu –
Minas Gerais – CEP:37440-000, Telefone: (35) 3341-7400, e-mail:
escola.311880@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Profa. Lourdes de Souza Silva realiza Chamada
Pública nº 004/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo n. º 27 da Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de abril
de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/08/2019, às
16:30 horas, na Escola Estadual Maria do Carmo Lima Pinto, situada na Rua Gumercindo Ferreira Pinto, nº 308, Centro, na cidade
de Alagoa – Minas Gerais – CEP: 37458-000, Telefone: (35) 33361279, e-mail: escola.276464@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da Escola Estadual Ana Dantas Motta realiza Chamada Pública nº 002/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Formais deverão apresentar a documentação prevista no artigo n. º 27 da Resolução CD/FNDE nº 04, de
02 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
19/09/2019, às 15:00 horas, na Escola Estadual Ana Dantas Motta,
situada na Rua Maestro José Venâncio, nº 84, Centro, na cidade de
Carvalhos – Minas Gerais – CEP: 37456-000, Telefone: (35) 33451658, e-mail: escola.68144@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330183.