TJMG 14/08/2019 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG,
torna público a Ratificação do Proc. 046/2019 – Dispensa
008/2019. Obj.: aquisição de 5 (cinco) caixas do medicamento
Venvanse 30mg (dimesilato de lisdexanfetamina) com 28 cápsulas cada, em atendimento a Sentença Judicial nº 01147506920138130625.
Contratada: Letícia Silva-ME, CNPJ: 18.381.934/0001-86.
Valor Total: R$1.443,50, Fundam. Legal: Art. 24, inciso IV da
Lei Federal 8.666/93. Decl. de Dispensa: 12/08/2019, por Jorge
Heleno Costa, Procurador Jurídico. Ratificação de Dispensa em
12/08/2019, por Denilson S. Reis, Pref. Municipal. São Tiago/
MG, 12 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
torna público o resultado do Proc. 042/2019 – P.P. 024/2019 –
Reg. de Preços – Obj.: aquisição de ferramentas, equipamentos
e correlatos. Detentoras das Atas: WL Bolsas Dores de Campos
Ltda, CNPJ 06.150.919/0001-48, Coelho e Silva Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 10.282.328/0001-00; Cimcasa Materiais de
Construção Ltda, CNPJ 13.524.339/0001-39.Vigência 05/08/2019
a 05/08/2020. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG, 13/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 019/2019. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de Fisioterapeuta: Sala de
Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antonio do Nascimento, 89, Centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 38575158. Edital disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às
11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal.
Sem Peixe,13 de agosto de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO.
Processo 44/19 – PP 28/19. Por RP. Objeto: Aquisição Material
de Construção diversos. Abertura: 02/09/19, as 08:00hs. Edital
Praça Raimundo Carneiro 48. Tel. 32 3536 1275. E-mail: prefeiturasf.licitacao@hotmail.com.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato 62/15. Partes:
Prefeitura Municipal de Senador Firmino X Construtora Vale
do Ouro Ltda. Objeto: Decréscimo de 5.611% e Acréscimo de
9.300% resultando num acréscimo de 3.688% que corresponde
a R$86.673.42. Passando o valor do contrato de R$2.349.632,12
para R$2.436.305,54 de acordo com a reprogramação de planilha
aprovada pela FUNASA. Senador Firmino 13/08/19.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público, que realizará Pregão n. 030/2019 – objeto –aquisição de distribuidor de adubo orgânico líquido, capacidade 5.000
litros, bomba a vácuo, rodado duplo, com pneus novos aro 16, em
atendimento ao departamento municipal de obras. Data: 26/08/19.
Edital disponível no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br
13/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE / CREDENCIAMENTO 005/2019. A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a
legislação pertinente, RATIFICA a presente Inexigibilidade/Credenciamento, processada com fundamento no caput do artigo 25
caput da Lei Federal nº 8.666/93 e ainda com base no Parecer
Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, para que se proceda
ao credenciamento das empresas GJ DE SOUZA JÚNIOR SERVIÇOS e ESTACIONAMENTO ROTATIVO SPE PARK LTDA,
para a prestação de serviços de gestão de estacionamento e guarda
de veículos do imóvel municipal “Expominas – Teófilo Otoni”.
Teófilo Otoni/MG, 13/08/2019. Katiane Emanuele Lemos Neto Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO (PRESENCIAL)
Nº. 040/2019 – Data da Sessão: 08/08/2019, 14:00h. Objeto da
licitação: Aquisição de unidade móvel de saúde (ambulância
tipo a – simples remoção tipo furgão) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde – Emenda Parlamentar
nº 09277.189000/1180-10. Empresa Vencedora: CKS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA foi considerada vencedora dos itens
demonstrados no Relatório de Lances anexo ao processo, totalizando R$ R$ 140.600,00. Teófilo Otoni/MG, 13/08/2019. Katiane
Emanuele Lemos Neto - Secretária Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
154/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2019. Objeto: contratação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, retífica, tapeçaria, alinhamento e balanceamento, molejo, torno e diagnose,
para veículos leves e pesados, dos Departamentos do Município
de Tocos do Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia 27
de agosto de 2019, até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às
09h e 30 min. INÍCIO DO PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA/MG
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2019
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório nº. 074/2019, Concorrência Pública nº. 004/2019, que objetiva a contratação de empresa para conclusão da obra de construção do Centro de Eventos Chico do Pim no Município de
Tupaciguara mediante recursos oriundos do Contrato de Repasse
nº. 820359/2015 celebrado com o Ministério do Turismo, conforme planilha orçamentária, cronograma físico, projetos e
demais anexos. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será realizada no dia 23 de Setembro de 2019 às 09:00hs
na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no
segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir da data da última publicação
do Edital até o último dia anterior a data designada para sessão e
deverá ser agendada pelo telefone 31.3281-0016. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo
email cpltupaciguara2017@gmail.com. Carlos Alves de Oliveira
- Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG,
torna público, O AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO do
Pregão Presencial nº 029/2019, para o Registro de preços para
futuras e eventuais aquisição / fornecimento de pneus, câmaras,
protetores e afins, para manutenção dos veículos da frota municipal de Turmalina-MG, Por ordem do Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Sr. Carlinhos Barbosa Xavier, nos termos do art 49
da Lei 8.666/93, por meio do Pregoeiro, torna pública a Revogação do procedimento Licitatório acima discriminado, motivado
no INTERESSE PÚBLICO. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone
nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). PREFEITURA
MUN. DE TURMALINA/MG, 12 de agosto de 2019. Siderlan
Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG
– TORNA PÚBLICO, Tomada de Preços nº 011/2019 – Contratação de empresa especializada para construção de praça de artesanato e cobertura da Unidade de Atendimento Integrado. Julgamento dia 29/08/2019 às 14:00 horas, Edital na íntegra no sitio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br. Maiores informações no tel. (38)
3677 9610 – ramal 9015 – Unaí-MG, 13 de agosto de 2019. Marcelo Lepesqueur Torres – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
torna público, a REABERTURA da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 022/2019, para Registro de preços para futura e
eventual aquisição de medicamentos para farmácia de todos, centro de atenção psicossocial (CAPS) e a secretaria municipal de
saúde do município de Turmalina – MG, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às 08:00 horas do dia 03 de setembro de 2019, nos termos da lei federal nº 8.666/93 e Lei Federal
nº 10.520/02. Demais informações e Edital à disposição na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro
Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). Turmalina/MG, 13 de agosto de 2019.
Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG – TORNA
PÚBLICO, Convênio para consignação em folha de pagamento
celebrado com o Banco Itaú S/A., referente á concessão dos
empréstimos aos servidores. Unaí-MG, 13 de agosto de 2019.
José Gomes Branquinho – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG
torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 033/2019, para registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de horas
máquinas (escavadeira hidráulica com capacidade de 14 e 22
toneladas) em atendimento as atividades realizadas pela Secretaria Municipal de Assuntos Rurais, Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, com entrega dos envelopes de proposta e habilitação às
08:00 horas do dia 27 de agosto de 2019, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02. Demais informações e
Edital à disposição na PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG, à Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro - Telefone nº
(38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial). Turmalina/MG,
13 de agosto de 2019. Siderlan Soares Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2019. Objeto - Contratação
de empresa para prestação de serviço de tecnologia de gestão e
gerenciamento mediante sistema informatizado e integrado via
web e tecnologia de pagamento por meio de cartão eletrônico
(com chip) nos estabelecimentos credenciados, para atender as
necessidades de manutenção (preventiva e corretiva) dos veículos
do SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, destinado à Secretaria Municipal de Saúde. Tipo de licitação: MENOR
TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Data da realização: 29/08/2019.
Credenciamento: a partir das 14 horas do dia 29/08/2019 até
14h59min do mesmo dia. Recebimento de envelopes (proposta
de preços e habilitação) e disputa de lances: a partir das 15 horas
do dia 29/08/2019. Valor estimado da licitação - R$ 256.250,00.
Fonte de recurso – VINCULADO. Informações: O edital do Pregão Presencial n° 163/2019 estará disponível a partir das 08 horas
do dia 19/08/2019 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico
oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557;Diretamente na
Secretaria Municipal de Saúde, situado na Guilherme Ferreira nº
1539, Bairro Cidade Jardim, mediante entrega de um Pen-Drive.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 12 de agosto de 2019. IRACI JOSE DE SOUZA NETO.
Secretário Municipal de Saúde. Decreto 2926/2019. Autoridade
Competente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG –
TORNA PUBLICO. Contrato nº 086/2019 - Pedro Augusto Souza
de Assis - Valor: R$8.990,00; Contrato nº 112/2019 - Adão Aparecido Barbosa de Brito - Valor: R$11.600,00; Décimo Quinto
Termo aditivo ao Contrato nº 014/2014 - Construtora Só Forma
Ltda; Segundo Termo aditivo aos Contratos nº 108/2018 - Multserviços Eireli ME; 159/2018 - Islânio Gonçalves da Silva . Contrato e Aditivos na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal
9015. Unaí-MG, 12 de agosto de 2019. José Gomes Branquinho
– Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Dispensa de Licitação nº 012/2019 em favor do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí referente a locação do Parque
de Exposições para realização do 20º Churrascando Country 2019
- Valor: R$5.000,00. Homologação na íntegra disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 13 de agosto de 2019. Marcelo
Lepesqueur Torres - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Dispensa de Licitação nº 013/2019 em favor da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas - AMNOR referente a cessão de uso remunerado de equipamentos para execução
de obras e serviços públicos municipais conforme Convênio nº
60/2019 - Valor: R$89.625,00. Homologação na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações
no tel (38) 3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 13 de agosto de
2019. Marcelo Lepesqueur Torres - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG – TORNA
PUBLICO. Resultado do Pregão Presencial nº 076/2019 referente
a prestação de serviços de construções de 200 carneiras destinadas aos sepultamentos no Cemitério São João Batista. Homologação na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.
br, maiores informações no tel (38) 3677-9610 ramal 9016.
Unaí-MG, 13 de agosto de 2019. Fernanda Caroliny C. P. Santana - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
VISCONDE DO RIO BRANCO
Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2019 – Processo
Licitatório Nº 068/2019. A Administração Municipal de Visconde
do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público que fará
licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo o objeto é a seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para
construção do Centro de Saúde de Atenção Secundária, na Rua
José Carone, Centro, nesta cidade. (Ver maiores especificações no
Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais até o
dia 05/09/2019 às 09:00 horas, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br. Informações pelo Tel: (32) 3551-8150.
(Ass.) Flaviana Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ – MG – TORNA
PÚBLICO, Termo de Retificação – na publicação do Contrato
de execução de obra nº 114/2019, publicado no D.O.E no dia
10/08/2019, Caderno 2, pág. 8. Onde se lê: Objeto: obra de pavimentação asfáltica no Bairro Santa Clara. Leia-se: Objeto: obra de
pavimentação asfáltica no Bairro Água Branca. Unaí-MG, 13 de
agosto de 2019. José Gomes Branquinho – Prefeito.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS
Torna público retificação de PRP-032/19 – Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de limpeza e utilidades
domésticas. Nova data de abertura: 26/08/2019 às 09 horas. Edital disponível em www.santacruzdeminas.mg.gov.br – Jonas Reis
Maciel. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE CALDAS(MG)
– Processo Nº 040/2019 - Edital Nº 040/2019 - Pregão Presencial
Nº 031/2019. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de
empresa para a prestação de serviços de plantão médico 24 horas,
no Pronto Atendimento Municipal da Prefeitura Municipal de
Santa Rita de Caldas, definidos no Anexo I-Modelo de Proposta e
conforme condições fixadas neste instrumento convocatório. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de
17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e
Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para
a entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de
habilitação e abertura: 26.08.2019, às 09:00 e 09:15 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: licitasrc@gmail.com - Data:
13.08.2019. Taíse Lopes Menossi Machado – Pregoeira – Geraldo
Donizeti de Carvalho - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
Aviso de licitação PP22/2019 – O Município de Capela Nova/MG
torna público o PL39/2019 – PP22/2019. Abertura 27/08/2019 –
09h00min em sessão pública na Prefeitura Municipal, localizada
na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar. Edital na integra no site www.
capelanova.mg.gov.br.12/08/2019. Adelmo de Rezende Moreira –
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG Ratifico, Disp 44/19, PAC67/19, Loc. imóvel-PSF Pires. Loc.
Maria do Socorro S. Rodrigues. Vlr mês: R$ 720,00. Avimar M
Barcelos-Pref.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- Aviso de Licitação: Pregão Presencial 49/2019 Processo Administrativo 255/2019. Aquisição de mobiliário escolar (conjunto
CJA 05) modelo FNDE, para atender a Secretaria Municipal de
Educação, mediante fornecimento único. Abertura: 27/08/2019 às
09:00h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br .
Sônia Ap. Barcelos Maciel - Secretária de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0020/2019 O MUNICÍPIO DE
MIRAVÂNIA- MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para eventual Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO MEDICO HOSPITALAR, no dia
27/08/2019 as 08h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Miravânia, Rua Tancredo Neves, 300, Centro – CEP 39.465-000 Miravânia (MG). Informações: (38)3615-8122 E-mail: licitacao@
miravania.mg.gov.br, www.miravania.mg.gov.br. 13 de agosto de
2019. Dayana Mota Lima – Pregoeira Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES/MG
Extrato Processo Administrativo de Compras Nº055/2019 –
Tomada de Preços Nº002/2019. Objeto: contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviços nocalçamento em bloquete sextavado, meio-fio,
sarjeta e passeio. Abertura:29/08/2019às 09h00min. Local: Rua
Gerardo Grossi, n.º 201 – Centro –Raul Soares - MG. Edital disponível no site:www.raulsoares.mg.gov.br. Contato: (33)33511024. Vicente Rufino Ozório – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATORIO N0023/2019
Torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO N0 023/2019, MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS
– N0 01/2019, tipo menor preço global. Objeto: Contratação
empresa especializada para execução obra de construção do prédio escolar Pro - Infância (creche padrão tipo 2). No âmbito do
PAC 2 – Termo de compromisso n0 23400.009162/2014, firmado
entre o Município de Jenipapo de Minas e Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme projeto 2 convencional, desenhos técnicos, planilha orçamentária, memorial
descritivo e cronograma físico-financeiro. ONDE SE LÊ - Sessão
para abertura e julgamento: dia 14 de agosto de 2019, a partir das
08h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situada à
Rua Turmalina, 200, Centro, 39.645-000. LEIA-SE: Sessão para
abertura e julgamento: dia 29 de agosto de 2019, às 08h00min.
Edital e informações: Fone – (33) 3738-9002 das 08h as 12h e
pelo email licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
Carlos Jose de Jesus Sena – Prefeito Municipal
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CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO
ANTONIO DO GRAMA/MG
Tomada de Preços nº 01/2019 - A Câmara Municipal de Santo
Antonio do Grama/MG, através da CPL, torna público, nos termos da Lei n.º 8.666/93, a realização do Processo de Licitação nº
36/2019, Tomada de Preços nº 01/2019. Objeto: obras de reforma
e ampliação da sede da Câmara Municipal. -A entrega dos envelopes contendo documentação e proposta comercial será até às
17:00 horas do dia 29/08/2019 e a sessão pública para analise e
julgamento será às 9:00h do dia 30/08/2019. Informações junto à
CPL através do telefone 31.3872.5308 ou cmsagrama@hotmail.
com.
Silvana Leles Ribeiro de Sousa - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PL 002/2019 - TP 001/2019
- Objeto: contratação de empresa especializada para construção de 40 (quarenta) módulos sanitários no município de Águas
Vermelhas MG, convênio: 6324/2017, LN ENGENHARIA
EIRELI, CNPJ: 21.490.104/0001-00.Valor Geral do Contrato R$
415.260,80. Valdecy José de Souza - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO/MG
Edital de abertura para o Concurso Público de Provas e Títulos nº 01/2019 - Cargos Constantes - Quadro de Cargos. Edital
disponível no site da Prefeitura de Piranguinho - www.piranguinho.mg.gov.br e www.directacarreiras.com.br- O Concurso, para
todos os efeitos terá validade de 02 (dois) anos podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições ficarão abertas EXCLUSIVAMENTE através da internet: www.directacarreiras.com.br
no período de 12 de outubro a 11 de novembro de 2019, respeitando, para fins de recolhimento do valor de inscrição, o horário
bancário: Helena Maria da Silveira - Prefeita Municipal. 13 de
agosto de 2019.
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUISLÂNDIA/MG
Torna público os Extratos de Contratos, Lei 8.666/93: Empresas: Palibrás Comercial Ltda., Valor G. R$ 2.003,40; Cidinei
Gonçalves de Figueiredo Eireli, Valor G. R$ 178,00; Palimontes Comércio e Serv. Ltda., Valor G. R$ 446,40. Objeto: Aquisição de materiais de Papelaria e de Escritório. Vigência até
31/12/2019. Dispensa 10/2019, Data do Contrato 25/07/2019.
Empresas: Distribuidora de Móveis G. e Morais Eirelli-PP, Valor
G. R$ 2.558,00; Infolab Informática Ltda., Valor G. R$ 1.968,00.
Objeto: Aquisição de ar condicionado, exaustor, climatizador e
ventiladores-Vigência 31/12/2019-Dispensa 10/2019. Data do
Contrato 02/08/2019. Contrato firmado com a empresa C&R Eng.
e Construções Ltda. Valor G. R$ 15.217,48. Objeto: Reforma da
sede da Câmara Municipal, Vigência 60 dias. Dispensa 12/2019,
data do Contrato 02/08/2019. Contrato firmado com a Sra. Antônia Rosa Dias, Valor G. R$ 1.000,00, sendo R$ 200,00 mensal.
Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do arquivo da
Câmara, Vigência 05 meses. Dispensa 13/2019, data do Contrato
02/08/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURRAL DE DENTRO/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - TP Nº 009/2019 - TP Nº 010/2019
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público
a realização de licitações nas modalidades: TOMADA DE PREÇOS 009/2019, tipo menor preço por item, destinado a Aquisição
de mata-burros e artefatos em pedra granito para uso em estradas
vicinais e vias públicas do município, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia
30 (trinta) de agosto de 2019. TOMADA DE PREÇOS 010/2019,
tipo menor preço GLOBAL, destinado a Contratação de empresa
para execução de obra de módulo sanitário na Escola de nucleação
Epaminondas Alves da Rocha na sede do Município, conforme
convênio de saída N° 1261.000610/2018/SEE e especificações
contidas no Edital, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 02 (dois) de
setembro de 2019. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone
(38) 3845-9419, e-mail: pmcddlicita@gmail.com e site: www.
curraldedentro.mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 13 de agosto de
2019. Comissão de Licitações
4 cm -13 1260375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRUPIARA/MG
ASSINATURA DE TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 609492
O Município de Grupiara/MG, torna público o I Termo Aditivo
ao Contrato de Programa nº 609492, firmado com o Governo do
Estado de Minas Gerais e COPASA/MG, com a alteração da Cláusula Sétima que passa a vigorar com a seguinte disposição: “Compete a CONCESSIONÁRIA promover, na forma da legislação
em vigor, desapropriações por necessidade ou utilidade pública
e estabelecer servidões de bens ou direitos necessários às obras
de construção e expansão dos serviços públicos de abastecimento
de água, correndo os ônus por sua conta”. As demais Cláusulas
permanecem inalteradas. Grupiara/MG, 13 de agosto de 2019 Ronaldo José Machado - Prefeito Municipal de Grupiara/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG
EXTRATO DO AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2019 - OBJETO: Registro de preços para aquisição
futura e eventual de madeiras, telhas e correlatos, a serem utilizados no atendimento das Ações Diárias das Diversas Secretarias desta Administração, por um período estimado de 12 (doze)
meses, conf. especificações contidas no termo de referências ANEXO I. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
28/08/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da
Prefeitura: https://www.tapira.mg.gov.br/portal/editais/1. Maiores informações - Fone 34 - 3633-1565 - 3633-1612 - 3633-1407
- R.29. E-mail: licitacao@tapira.mg.gov.br - Tapira/MG, 13 de
agosto de 2019. Bruno Thiago dos Reis Silva - Pregoeiro.
3 cm -13 1260478 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal de Bonfim - Publicação de Edital do Processo Licitatório Nº 138/2019 - Tomada de Preços Nº 005/2019 Objeto: Contratação de empresa para construção de creche neste
município de Bonfim/MG. DATA DA SESSÃO: 02/09/2019 às
14:00hs. Informações Tel: (31) 3576-1318 e e-mail: licitabonfim@yahoo.com.br
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201908131929300210.