TJMG 26/07/2019 -Fc. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 26 de Julho de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PORTARIA n.º 990/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizado, a partir de 29 de julho de 2019, o reinício do curso
Técnico em Informática, na Escola Estadual Professora Ayna Torres,
em Diamantina.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 991/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 71 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizado, a partir de 29 de julho de 2019, o reinício do
curso Técnico em Informática, na Escola Estadual de Monte Azul, em
Monte Azul.
SRE – Janaúba
PORTARIA n.º 992/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 599, de 11 de julho de 2019, fica renovado, a partir de 1º de julho de 2019, o reconhecimento do curso Técnico em Edificações, ministrado pelo Colégio Metrópole, situado na Av.
Afonso Vaz de Melo, 640, B. Barreiro de Baixo, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 04 (quatro) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 993/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 606, de 12 de julho de 2019,
fica reconhecido os cursos Técnico em Meio Ambiente, Técnico em
Eletrotécnica e Técnico em Manutenção Automotiva, ministrados pelo
Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado na Av. Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi, em Ouro Preto, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 994/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 597, de 11 de julho de 2019,
fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Administração,
ministrado pelo Colégio Técnico Inconfidente Álvares Maciel, situado
na Av. Juscelino Kubitscheck, 717, Vila Itacolomi, em Ouro Preto, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Ouro Preto
PORTARIA n.º 995/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 572, de 12 de julho de 2019, fica
recredenciada a entidade Centro Educacional Sebastiana Alves Ltda,
mantenedora do Centro Educacional Sebastiana Alves, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na R. Tiradentes, 300, B. Independência, em Vazante, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Paracatu
Atos assinados pela Subsecretária de Desenvolvimento da Educação
Básica
Geniana Guimarães Faria
25 1254138 - 1
Superintendência de Pessoal
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 107/2019
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SRE
MUNICÍPIO
GOVERNADOR GOVERNADOR
VALADARES
VALADARES
ÓRGÃO
E. E. PRES.
TANCREDO NEVES
MASP
1.357.744-0
SERVIDOR (A)
NOME
CARGO NÍVEL
MAYARA LOPES
PEB
I
MOREIRA
GRAU
ADM
A
2
25 1253918 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 63/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Instauração de Processo Administrativo
referente(s) ao(s) servidor(es): São João do Oriente – Padre Francisco
Weber, MaSP 320573-9, C.M.M., PEB I N, Adm. 01, Ato nº. 13/2019,
publicado em 16/07/19, por incorreção no MaSP, onde se lê: 320573-1,
leia-se: 320573-9.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº. 11/2019, publicada no “Minas Gerais” em 16/07/19, referente ao servidor(a): Ipanema – Servidor em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 364305-3, C. A. P. R., PEB III N, Adm. 02, concluímos pela continuidade da percepção do 2º Quinquênio e anulação
do 3º Quinquênio, conforme dispõe artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
25 1253963 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 12/2019, publicada no “Minas Gerais” em 16/07/19,
referente ao servidor(a): Tarumirim – EE Engenheiro Amaro Ferreira,
MaSP 992300-4, S. A. V. S., PEB II O, Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção do 4º Quinquênio, sem ressarcimento ao erário, pois apesar de ter sido incluído em 11/2018, o acerto financeiro do
mesmo não foi feito.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 13/2019, publicada no “Minas Gerais” em 16/07/19,
referente ao servidor(a): São João do Oriente – EE Padre Francisco
Weber, MaSP 320573-9, C. M. M., PEB I N, Adm. 01, concluímos pela
continuidade da percepção dos 1º, 2º. 3º e 4º Quinquênios, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 33/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Ipanema – Servidor sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
364305-3, Celeste Angela Pacheco Rodrigues, PEB III N, Adm. 02,
concessão do 3º quinquênio, Ato publicado em 11/03/19, por exclusão
de tempo averbado.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 8819
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE José Augusto
Ferreira, MaSP 389887-1, Maria Flavia Bomfim Pereira do Vale, PEB
III J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/01/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 34/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Ipaba – EE Emilia
Cabral Mota, MaSP 830128-5, Luis Carlos de Assis, PEB III L, Adm.
01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 84/19, publicado em 23/07/19,
por ato indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 89/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Imbé de Minas – EE Manoel
Joaquim Teodoro, MaSP 1061707-4, Luzia Natalina Rufino, PEB II
E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/19; Ipaba – EE Emilia Cabral Mota, MaSP 830128-5,
Luis Carlos de Assis, PEB III L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; Ubaporanga – EE
Dom Cavati, MaSP 1061707-4, Luzia Natalina Rufino, PEB I B, Adm.
02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 90/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga – CESEC
– Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 960823-3, Edna Maria
Pereira Barbosa, PEB III I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/19; Ipanema – CESEC – Maria
Cecilia de Moura, MaSP 812423-2, Vilma Celia da Silva Teodoro, PEB
III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 91/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 980781-9, Carlos Eduardo da Silva Alves Moreira, PEB II J, Adm. 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – SRE, MaSP 328335-5, Elizabeth Carlos Batalha, a
partir de 25/07/19, referente ao ANE III L, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº. 47/05, com direito à
remuneração integral.
25 1253961 - 1
SRE de Curvelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2019 - CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/89, com a redação dada pela EC nº 41/03 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 884.006-8 Rogeânia
Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01 a partir de 19/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 22/2019REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Santo Hipólito- Escola Estadual “ Professor Raimundo da Silva Machado” MaSP 1.421.991-9 Eliane Pereira da
Silva, ASBDIA, adm.01 a partir de 01/07/2019- Três Marias- Escola
Estadual “ João Guimarães Rosa”, MaSP 449.989-3 Ivanete Alves do
Nascimento, ASBDIA, adm.01 a partir de 10/07/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 23/2019-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da
alínea “b” do artigo 201 da Lei 869, de 05/07/1952, por até 08 dias consecutivos aos servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ José Ermírio
de Morais” MaSP 390.154-3 Cleide da Conceição dos Santos, ATB3I,
adm.01 a partir de 10/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 39/2019- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 884.006-8 Rogeânia Aparecida Dias, PEBIIP, adm.01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2019.
25 1253824 - 1
SRE de Governador Valadares
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 3/2019
Muda a lotação da servidora abaixo relacionada, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, a mesma deverá entrar em exercício em 29/07/2019, sem direito a prorrogação:
LOCALIDADE DE ORIGEM
Galiléia
ESCOLA DE ORIGEM
EE Levindo Valadares da Fonseca
MASP
1200057-6
NOME
Rafaela Mariana de Oliveira Tomé
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
3
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
Biologia/Ciências
CARGA HORÁRIA
12 horas/aulas
LOCALIDADE DE DESTINO
Galiléia/Sapucaia do Norte
ESCOLA DE DESTINO
EE de Sapucaia do Norte
25 1253809 - 1
SRE de Montes Claros
MUDANÇA DE LOTAÇÃO POR PERMUTA ATO Nº 07/2019-Muda Lotação, nos termos do Inciso I do Art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(s), devendo se apresentar na Escola de destino no prazo de até 03(Três) dias úteis a contar desta publicação, ficando determinado o exercício no
Primeiro dia escolar do 2º Semestre de 2019, sem direito a prorrogação.
MASP
1291672-2
1421152-8
ADM
NOME DO SERVIDOR
03
KAMILA RODRIGUES SILVA
01
DAYANE THAISA PALMA BRAGA
CONTEÚDO
ED. FÍSICA
ED. FÍSICA
CARGO
PEB 1A
PEB 1A
ESCOLA DESTINO
E.E. DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
E.E. FRANCISCO SÁ
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ESCOLA DE ORIGEM
E.E. FRANCISCO SÁ
E.E. DO BAIRRO SANTA TEREZINHA
C.H
16
16
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, MONTES CLAROS AOS 25 DE JULHO DE 2019
MARIA LEVIMAR VIANA TUPINAMBA- DIRETORA SRE MONTES CLAROS
25 1254243 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 608657-3, Maria Perpétua de
Souza, a partir de 22/07/2019, referente ao cargo de PEBIIIN, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03
c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, dos servidores: Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP
1379259-3, Alan Eustáquio de Souza, ATBIB, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola SEIV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos
servidores: Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” - MaSP 447429-2,
Lucimar de Fátima Rezende, PEBIM, admissão 01, PEBIG, admissão
02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 25/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 33/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” - MaSP 1009421-7, Francisca Vieira da Silva, PEBIB, cargo
01, por 02 meses referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir
de 01/08/2019.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO - ATO Nº 01/2019
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 aos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” – MaSP
301245-7, Maria Zilma Teixeira de Oliveira, PEBIIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio, a partir de 26/06/03 (data da averbação).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 19/2019
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 1193053-4,
Miriam Barcelos de Oliveira, PEBIA, cargo 03, a partir de 04/07/19.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 04/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº
Virgílio de Melo Franco” – MaSP 1251050-9, Celina Antônio de Barros, PEBIA, cargo 03, por Brenda Samara Barros Pereira, a partir de
03/10/2016, data do exercício.
SRE de Patos de Minas
Mudança de Lotação Por Permuta - ATO Nº 07/2019
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, devendo comparecer a escola de destino em até (07) sete dias, a
contar da publicação deste ato, com exercício em 29 de julho de 2019, o(s) servidor(es):
Órgão de lotação/
MaSP
Nome
Exercício de origem
Cesec Ordalina Vieira 390589-0 Isabel Cristina
Roriz da Costa
Teixeira
Patos de Minas
E.E Prof. Antônio 390589-0 Isabel Cristina
Dias Maciel
Teixeira
Município
Cargo Adm.
PEB
III P
PEB
III N
01
02
Atuação / Conteúdo
C.H
Órgão de destino
Ciências Físicas e Biológicas 1º 16 H/S E.E Prof. Antônio
grau, Matemática 1º e 2º graus
Dias Maciel
Ciências Físicas e Biológicas 1º 16 H/S Cesec Ordalina Vieira
grau, Matemática 1º e 2º graus
Roriz da Costa
25 1254144 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 14/2019
REGISTRA, à vista de documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 242926-4,
Doralice Barbosa da Silva para Doralice Severino Barbosa.
ANULAÇÃO – ATO N° 18/2019
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Vazante: EE. “Presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira” - MaSP 1019539-4, Ronaldo Martins Borges, PEBIIIH, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/Afastamento, publicado em 19/07/2019, por motivo: a pedido do
servidor.
25 1253838 - 1
SRE de Passos
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piumhi E.E. Professor
João Menezes Masp 0.384.259-8 Vera Lúcia Alves PEB -III- O (Cargo
02) por 05 mês referente aos 3° e 5° quinquênios a partir de 29/07/2019;
Piumhi E.E. Professor João Menezes Masp 347.285-9 Waldomira
Cacilda Cunha PEB -III- H (Cargo 02) por 01 mês referente ao 6° quinquênio a partir de 29/07/2019;
25 1253894 - 1
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do Inciso I do art. 78 da Lei 7109, de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Patos de Minas - do(a) E.E. “Adelaide”, MaSP 1129144-0, Claudenice Nascentes Borges, PEBIA – Líng.
Port. 16 aulas, adm. 3, para o (a) E.E. “Abner Afonso”.
25 1254148 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, à servidora: Pirapora – EE. Luiz Balbino – Geralda Aparecida dos Santos Pereira, MaSP
954019-6, PEB1O, adm. 1, a partir de 24/07/19.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/11, à servidora: Pirapora – EE.
Profª Heloísa Passos – Santa da Soledade Rodrigues Conceição, MaSP
1257880-3, ATB1B, adm. 2, por Pedro Henrique Rodrigues Lopes,
filho, a partir de 04/07/19.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Várzea da Palma – EE. Pres. Tancredo de Almeida Neves – Kelly
Sibely de Oliveira Fernandes, MaSP 1098407-8, para Kelly Sibely de
Oliveira.
ANULAÇÃO - ATO Nº 24/2019
ANULA no ato no que se refere à servidora: Jequitaí – EE. Prof.
Luciano – Elenice Pereira Gomes, MaSP 609858-6, ATB5H, adm. 1, na
parte em que concedeu férias prêmio afastamento, ato nº 38/19 publicado em 12/07/19, por motivo de duplicidade de publicação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 25/2019
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Newlita Martins
dos Santos, MaSP 331736-9, PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 1º biênio a contar de 30/10/86, ato s/n publicado em 05/03/88,
por motivo de concessão indevida.; Newlita Martins dos Santos, MaSP
331736-9, PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 1º biênio a contar de 30/08/92, ato nº 18/93 publicado em 01/06/93, por motivo de
concessão indevida.; Newlita Martins dos Santos, MaSP 331736-9,
PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 1º biênio, ato nº 38/95 publicado em 26/09/95, por motivo de concessão indevida.; Newlita Martins
dos Santos, MaSP 331736-9, PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 1º e 2º biênios, ato nº 09/03 publicado em 25/03/03, por motivo de
incorreção na redação.; Newlita Martins dos Santos, MaSP 331736-9,
PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 2º biênio, ato nº 13/96 publicado em 03/05/96, por motivo de concessão indevida.; Newlita Martins
dos Santos, MaSP 331736-9, PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 3º e 4º biênios, ato nº 36/03 publicado em 05/11/03, por motivo de
incorreção na redação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2019
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Newlita Martins
dos Santos, MaSP 331736-9, PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio, ato nº 13/97 publicado em 21/05/97, por motivo
de concessão indevida.; Newlita Martins dos Santos, MaSP 331736-9,
PEB3O, adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio, ato nº 06/03
publicado em 06/03/03, por motivo de publicação em duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 23/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, as servidoras: Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda
– Maria Elenice Souza Gomes, MaSP 1062445-0, PEB1B, adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/09/18.; Pirapora – EE.
Fernão Dias – Nayara Duarte Ferreira Oliva, MaSP 1269440-2, PEB1B,
adm. 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/05/19.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907252049370127.