TJMG 26/07/2019 -Fc. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, retifica o ato abaixo, publicado em 30/04/2019:
Onde lê-se:
“A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP
1087786-8, ADM 3, para a FGH-2 III HO 10, para responder pela
Gerência Assistencial do HRJP.”
Leia-se:
“A Presidente (...), designa LUÍS ARTUR MOURA LIGNANI, MASP
1087786-8, ADM 2, para a FGH-2 III HO 10, para responder pela
Gerência Assistencial do HRJP.”
25 1254245 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1479 de
24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Lady Lea Piedade Ferreira, MASP 14498810, tec. enfermagem, lotada
no HMAL, a partir de 4/8/17 cargo 2;
Beatriz Rodrigues, MASP 13703913, tec. enfermagem, lotada no
HMAL, a partir de 4/7/16 cargo 2;
Silvana Aparecida Delfino, MASP 14115349, tec. enfermagem, lotada
no HCM, a partir de 4/1/16, cargo 1;
Priscila Chagas, MASP 14481154, tec. Enfermagem, lotada no HCM, a
partir de 14/5/17, cargo 1;
Larissa Farinha Guanes, MASP 13852298, medica, lotada no HCM, a
partir de 8/4/19, cargo 2;
Deborah Lobato Guimaraes, MASP 14777171, medica, lotada no
HCM, a partir de 8/4/19, cargo 1;
Ana Paula Simoes Pedrosa, MASP 14478630, tec. enfermagem, lotada
no HCM, a partir de 5/5/17, cargo 1;
Maria Do Carmo Ferreira Dos Santos, MASP 12359659, tec. enfermagem, lotada no HCM, a partir de 16/5/19, cargo 3;
Ana de Oliveira, MASP 10882934, tec. enfermagem, lotada no HCM,
a partir de 1/9/14, cargo 3;
Arminda Alves Rocha Dos Reis, MASP 13301304, enfermeira, lotada
no HCM, a partir de 7/2/18, cargo 2;
Fabiana Coelho De Souza, MASP 14255467, tec. enfermagem, lotada
no CSPD, a partir 1/6/16, cargo 1;
Alessandra Rimene Da Silva, MASP 12844130, tec. enfermagem,
lotado no HIJPII, a partir de 15/10/18, cargo 2;
Eva Aparecida Da Silva Terra, MASP 10871903, enfermeira, lotada no
HIJPII, a partir de 8/8/17, cargo 4;
Claudia Rodrigues, MASP 11738770, assistente social, lotada no HIJPII, a partir de 22/8/16, cargo 3;
Monica Fonseca, MASP 13520390, tec. enfermagem, lotada no HIJPII,
a partir de 23/10/17, cargo 2;
Rosinei Dias Diogo, MASP 10888147, tec. enfermagem, lotada no HIJPII, a partir de 18/10/17, cargo 2;
Shirley Maria De Avelar Brito, MASP 12958336, tec. enfermagem,
lotada no HIJPII, a partir de 30/11/17, cargo 2;
Marcia Viviane Dos Santos Moreira Canella, MASP 10867836, tec. em
patologia clínica, lotada no HIJPII, a partir de 2/6/19, cargo 2;
Cinthia Mayre Andrade Rosa, MASP 11592631, enfermeira, lotada no
HIJPII, a partir de 12/6/19, cargo 2;
Mariana De Oliveira Rezende, MASP 12641031, medica, lotada no
HIJPII, a partir de 15/5/19, cargo 2;
Vanessa Aparecida Gomes, MASP 11905668, tec. enfermagem, lotada
no HIJPII, a partir de 30/12/15, cargo 2;
Simone Cristina Dos Santos Violante, MASP 14570329, tec. enfermagem, lotada no HIJPII, a partir de 23/10/17, cargo 1;
Camila Goncalves Miranda Shimoya Belem, MASP 14667810, medica,
lotada no HIJPII, a partir de 10/7/18, cargo 1;
Renata Oliveira De Carvalho, MASP 14668867, nutricionista, lotada
no HMAL, a partir de 6/8/18, cargo 1.
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A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e
na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº
46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de
saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início Artigo

UNIDADE ADC:12785358 Eliete dos Santos da Silva 02 26/06/19
158.I. 13154877 Helton Flavio Fonseca 04 24/06/19 158.I. 10413151
Jane Pinto Gomes 02 27/06/19 158.I. 10907749 Jose Evangelista Borges 60 11/07/19 158.I. 11864733 Marcelo Lopes Ribeiro 15 04/04/19
158.I (Contrato). 11667888 Marina Antunes Amaral 02 01/07/19 158.I.
11667888 Marina Antunes Amaral 01 03/06/19 158.I. 13980362 Marlene Lucia Barbosa 03 24/06/19 158.I (Contrato). 13001953 Selma
Lucia de Cunha Silva 02 06/06/19 158.I.UNIDADE CEPAI:12324091
Alessandra Machado Brum 03 05/06/19 158.I. 12324091 Alessandra
Machado Brum 02 27/06/19 158.I. 10371268 Cleonice Cristina Brum
04 25/06/19 158.I.UNIDADE CMT:13288626 Betania de Oliveira
Campos 03 24/06/19 158.I.UNIDADE CSPD:11008125 Fernanda Barbosa de Sa 03 11/06/19 158.I.UNIDADE CSSFA:13030572 Arlete
Rodrigues Braga Brites 15 17/05/19 158.I. 10873305 Rosalva Maria da
Silva 05 22/05/19 158.I.UNIDADE CSSI:03683125 Andrea Miranda
Ramalho Marques 07 30/05/19 158.I. 13956776 Debora Alves Pinheiro
01 19/06/19 158.I. 12994299 Hudson Fernandes Coelho 08 29/05/19
158.I. 10885655 Terezinha Regina de Souza 08 21/06/19
158.I.UNIDADE HAC:13560883 Roberta Cristina Guedes da Silva 01
03/06/19 158.I. 10882561 Soraya Santanna Amazonas 04 25/06/19
158.I.UNIDADE HCM:12226965 Bruna Daiana Guimaraes Pereira de
Matos 05 24/06/19 158.I. 11448099 Marilac de Fatima Godinho
Camara 03 27/06/19 158.I.UNIDADE HEM:12343109 Bruna Neves
Gomes 07 10/06/19 158.I. 10903631 Helio Coutinho Siroco 15
02/07/19 158.I. 13064530 Vanilde Pereira Antunes 05 25/06/19
158.I.UNIDADE HGBJA:11237302 Celma dos Santos Pilar Oliveira
07 20/06/19 158.I (Contrato). 12940136 Ivan Alves Feitosa 01 23/06/19
158.I. 12949491 Rosileia Simone da Silva Marques 07 24/06/19 158.I.
12949491 Rosileia Simone da Silva Marques 07 24/06/19 158.I (Contrato).UNIDADE HGV:12228052 Francisco Alves dos Santos Junior
17 16/06/19 158.I. 12144283 Graziella Lino Nunes Zahreddine 16
17/06/19 158.I. 11027695 Izaura Ferreira de Carvalho 04 27/06/19
158.I. 12894457 Kenya de Lima Pereira 03 21/06/19 158.I. 13711221
Lucia Helena do Carmo Peixoto 15 25/06/19 158.I. 10913655 Marileia
Coutinho de Oliveira Soares 07 18/06/19 158.I. 14615157 Michelle
Lima de Carvalho 02 03/07/19 158.I (Contrato). 14114698 Nathalia
Temponi Natal 02 12/06/19 158.I (Contrato).UNIDADE
HIJPII:10883056 Adriana Ramos Pereira 02 27/06/19 158.I. 12894770
Anir Alves da Silva 02 17/06/19 158.I (Contrato). 12946612 Claudia
Antonia Valadares Cruz 01 15/06/19 158.I. 10893394 Claudilene das
Dores Silva Guimaraes 01 14/06/19 158.I. 13086616 Cristiane Geralda
de Cassia Gomes Silva 03 09/07/19 158.I. 12160669 Cristiane Maria de
Jesus 04 04/06/19 158.I. 11386638 Denise Alves da Silva 02 28/06/19
158.I. 14608467 Eduardo Ramos Santos 02 14/06/19 158.I. 10384899
Eliana Cristina Moreira 01 05/06/19 158.I. 12868188 Helen Lopes
Cruz 17 28/06/19 158.I. 14698328 Heuler Alves da Silva 25 30/06/19
158.I. 10905065 Isabel Cristina Duarte Pereira 05 01/07/19 158.I.
10905065 Isabel Cristina Duarte Pereira 06 25/06/19 158.I. 14701544
Lilian Regina da Silva Duarte 03 26/06/19 158.I (Contrato). 12864427
Magda Soares Martins 05 02/06/19 158.I. 13277868 Marconi Augusto
Aguiar dos Reis 06 23/06/19 158.I. 12890034 Maria Aparecida de Oliveira 01 05/06/19 158.I. 10412492 Maria do Socorro do Nascimento 14
01/07/19 158.I. 10407799 Maria Eva Fialho 01 11/07/19 158.II.
13452214 Monica Tostes Teixeira da Silva 11 02/07/19 158.I. 13752944
Rosana Marcia Ferreira 03 28/06/19 158.I. 14542674 Rosilane Oliveira
Freitas 04 18/06/19 158.I (Contrato).UNIDADE HJK:12822797 Alessandra Nunes Zegrine 01 13/06/19 158.I. 11048816 Alice Maria Vasconcelos Alves 03 16/06/19 158.I. 11632403 Ana Lucia Alves 03
26/06/19 158.I. 10861490 Ana Magnani Alves Ferreira 15 11/05/19
158.I. 12125068 Ana Paula Narcisa de Siqueira Lopes 07 23/06/19
158.I (Contrato). 11581436 Andreisa de Jesus Silva 04 13/05/19 158.I.
13624481 Artur Sousa Azevedo 08 03/06/19 158.I (Contrato).
13044805 Cassiane Maria da Costa Caldeira 02 19/06/19 158.I.
12868030 Claudia dos Santos Fernandes 01 26/06/19 158.I. 11805462
Cristiane Aparecida Duarte 02 01/07/19 158.I. 11805462 Cristiane
Aparecida Duarte 01 13/06/19 158.I. 12837936 Elaine Martins dos
Santos 02 03/06/19 158.I. 13069323 Eliana Patricia Melo 05 14/06/19
158.I. 10877025 Erika Silveira dos Santos 01 19/06/19 158.I. 10911741
Fabiana Pimenta da Silva 01 17/06/19 158.I. 13562889 Fabricia Ferreira Caetano Rufino 03 23/06/19 158.I. 12257986 Gisele Pascoal de
Carvalho 01 20/06/19 158.I (Contrato). 12257986 Gisele Pascoal de
Carvalho 01 20/06/19 158.I. 12821591 Gleison Lima Barros 08
21/06/19 158.I. 13681226 Irani Elias de Paula Nogueira 60 17/06/19
158.I. 10424208 Jose Nicodemos Marcal 60 25/06/19 158.I. 13696588
Juliana Alencar Pacheco 20 04/06/19 158.I. 13104518 Jussara Cristina
Batista Diniz 01 21/06/19 158.I. 12003885 Lilian Azevedo da Silva 01
29/05/19 158.I. 11618345 Luzia Maria da Silva Ventura 02 11/05/19
158.I (Contrato). 14627343 Mariana Maria Rocha Santos de Souza 12

Minas Gerais - Caderno 1

24/06/19 158.I (Contrato). 10898450 Martha dos Santos Lara 01
21/06/19 158.I. 13563077 Noranei Carreiro da Silva Alvarenga 01
27/05/19 158.I. 13067624 Ruth Nascimento Teixeira da Silva 15
24/06/19 158.I. 11973849 Selma Alves de Lima 02 23/06/19 158.I.
11777042 Sheila Goes Silva Cunha 01 14/06/19 158.I. 10863124 Vera
Lucia Ignacio 08 20/06/19 158.I. 10896470 Viviane dos Reis de Souza
01 30/05/19 158.I.UNIDADE HJXXIII:14700827 Alessandra Santos
Passos 02 19/06/19 158.I (Contrato). 14700827 Alessandra Santos Passos 03 01/07/19 158.I (Contrato). 14589733 Ana Amelia dos Santos
Cunha 02 25/06/19 158.I. 12941472 Ana Paula Araujo de Castro 03
05/07/19 158.I. 12941472 Ana Paula Araujo de Castro 02 26/06/19
158.I. 03882958 Ariane Patricia Fernandes Correa Lopes 02 24/06/19
158.I. 10394054 Beatriz Maximo da Silva 02 27/06/19 158.I. 14052245
Carolina Almeida Bortoletto 02 16/06/19 158.I (Contrato). 12864823
Claudia Patricia Rocha 01 12/06/19 158.I. 10882942 Cleria de Souza
Santos Ribeiro Costa 05 28/05/19 158.I (Contrato). 13676531 Danielle
Cristina dos Santos da Silva 02 29/06/19 158.I. 13004536 Dayana Cristina Santos de Araujo 02 28/06/19 158.I. 12946794 Debora Batista
Ribeiro 07 23/06/19 158.I. 12414355 Denize da Costa Ferreira 02
08/06/19 158.I (Contrato). 12414355 Denize da Costa Ferreira 05
08/06/19 158.I. 12946976 Edmea Valeria de Paula Barbosa 03 18/06/19
158.I. 14717987 Eduardo Henrique Freitas da Silva 01 25/06/19 158.I
(Contrato). 13515952 Eduardo Maia Arantes 15 13/06/19 158.I.
12958070 Elaine Flavia da Silva 01 12/06/19 158.I. 13119250 Elaine
Soares Lucas 02 01/07/19 158.I. 13119250 Elaine Soares Lucas 04
06/07/19 158.I. 13032560 Elizabeth Rocha Dias Soares 01 26/06/19
158.I. 10410439 Elza Maria da Trindade Nunes 02 08/06/19 158.II.
13698071 Eunice de Fatima dos Santos 30 02/07/19 158.I. 12824173
Fernanda Aparecida Marques Braga 44 26/06/19 158.I. 12942025 Fernanda Lourenco Costa da Silva 02 17/06/19 158.I. 13013420 Fernando
Adler Vieira 01 12/06/19 158.I. 13013420 Fernando Adler Vieira 03
25/06/19 158.I. 10410330 Flammarion Finoti de Oliveira 14 06/06/19
158.I. 13640529 Geralda Marina Carvalho de Oliveira 07 02/07/19
158.I. 12106274 Iara Silva 13 30/05/19 158.I (Contrato). 10878841
Ione Maria Leite Jeronimo 10 18/06/19 158.I. 12977237 Irenilda Furtado Gomes 03 28/06/19 158.I. 14691455 Jacqueline de Paula Apolinario 04 17/06/19 158.I (Contrato). 12696845 Jacqueline Manaces Martins 08 16/06/19 158.I. 12087417 Jaqueline Maria dos Santos 01
12/06/19 158.I. 12863221 Joao Saldanha Filho 05 19/06/19 158.I.
12107108 Jose Ricardo da Silveira 04 11/06/19 158.I. 14355747 Juliana
Araujo Rocha 07 26/06/19 158.I (Contrato). 11587581 Junea Cristina
Prado Cardoso 02 03/06/19 158.I. 12704128 Junia Antonia Pio 05
11/06/19 158.I (Contrato). 11363256 Karla Maria Nunes Pestana 02
27/06/19 158.I. 13088935 Kelly Cristina de Oliveira 02 12/06/19 158.I.
13265210 Licia Mello de Menezes 02 06/05/19 158.I. 11038643
Lidiane Batista Silverio da Silva 03 27/06/19 158.I. 12775193 Lucia
Maria da Costa 05 26/06/19 158.I. 13705462 Lucia Rocha Barbosa dos
Santos 03 28/06/19 158.I. 13704390 Luciana Cristina Matos Pereira 03
26/06/19 158.I. 14612543 Luiz Otavio Costa Magalhaes 03 17/05/19
158.I (Contrato). 12536157 Maita de Oliveira Benini 03 10/06/19
158.I. 14661391 Marcelo dos Santos Oliveira 02 28/05/19 158.I (Contrato). 11864733 Marcelo Lopes Ribeiro 15 04/04/19 158.I (Contrato).
10405744 Maria Aparecida da Conceicao 08 01/07/19 158.I. 10398436
Maria Aparecida Freitas da Silva 03 19/06/19 158.I. 10953792 Maria
de Jesus Prado Noronha 06 14/06/19 158.I. 10953792 Maria de Jesus
Prado Noronha 04 10/06/19 158.I. 10414902 Maria de Lourdes Silva
Araujo 02 05/06/19 158.I. 10391845 Mario Eustaquio Neves 15
25/06/19 158.I. 11913092 Marlene de Jesus Pereira 04 30/05/19 158.I.
12591061 Mirian Enauria Nazario 05 24/06/19 158.I. 11974367
Oldeise Aparecida Alves de Souza 05 07/07/19 158.I. 10520617 Olga
Maria de Oliveira 07 19/06/19 158.I. 10896587 Regina Mara dos Santos 02 29/06/19 158.I (Contrato). 12697066 Rejane de Oliveira Rezende
05 05/06/19 158.I. 10629566 Roberta Xavier Aguiar do Prado 01
22/06/19 158.I. 13089479 Rosilene Aparecida de Moraes 03 14/06/19
158.I. 13047980 Rosy Mery Gomes 03 02/07/19 158.I. 13047980 Rosy
Mery Gomes 02 26/06/19 158.I. 12697074 Sandra de Oliveira Reis 03
27/06/19 158.I. 11332384 Sidicleia Aparecida da Silva Teles Moreira
03 28/06/19 158.I. 12148946 Sidnei Luiz de Jesus 01 26/06/19 158.I.
10858942 Valeria Costa Eufrasio Kneipp 01 25/06/19 158.I (Contrato).
13652128 Vaneide Adriana Camargos Ferreira de Almeida 07 14/06/19
158.I. 13221049 Vanessa Silva Bernardo 30 26/06/19 158.I. 13221049
Vanessa Silva Bernardo 03 15/06/19 158.I. 13674627 Vania Matias dos
Santos 01 26/06/19 158.I. 12850756 Zaira Kenya Bambirra da Silva 03
27/06/19 158.I.UNIDADE HMAL:13633540 Adir Teixeira Ribeiro 01
25/06/19 158.I. 12894770 Anir Alves da Silva 02 17/06/19 158.I.
12740544 Auzeni Rodrigues Soares 05 24/06/19 158.I. 13974472
Brenda Francielle da Silva de Oliveira 03 03/06/19 158.I. 13974472
Brenda Francielle da Silva de Oliveira 02 17/06/19 158.I. 11044799

Diane de Freitas Lemes 07 17/06/19 158.I. 11444247 Janaina Nicoli
Ribeiro Saldanha 03 17/06/19 158.I. 13191762 Lucineia Rafaela Martins 03 14/06/19 158.I. 10410280 Martha Heloisa Mazzochi 01
26/06/19 158.I. 13000112 Roberta Soares Silva da Rocha 03 14/06/19
158.I. 11953049 Rosemary Ferreira de Freitas 02 17/06/19 158.I.
11332384 Sidicleia Aparecida da Silva Teles Moreira 03 28/06/19 158.I
(Contrato). 10876563 Virginia Magalhaes Zanchi 02 18/06/19 172.
10876563 Virginia Magalhaes Zanchi 15 26/06/19 172. 11265659
Zenilda Gomes Ferreira 09 26/06/19 158.I. 11265659 Zenilda Gomes
Ferreira 01 04/06/19 158.I. 11265659 Zenilda Gomes Ferreira 04
10/06/19 158.I.UNIDADE HRAD:11483229 Carlos Eduardo Moreira
60 18/05/19 158.I.UNIDADE IRS:10424919 Beatriz Goncalves de Oliveira 02 24/06/19 158.I. 13683065 Carmem Lucia dos Reis 07 16/06/19
158.I. 12200614 Ericka Patricia Alves da Silva 03 16/06/19 158.I.
11966827 Flavio Henrique Barros Rocha 02 24/06/19 158.I. 11027513
Ivete Belem Braga Pereira 08 19/06/19 158.I. 10873263 Miriam Aparecida Michette Vital 60 19/06/19 158.I. 14580625 Nubia Alice Ferreira
Fiminio Santos 02 17/06/19 158.I (Contrato). 10886174 Renato Diniz
Silveira 30 16/06/19 158.I. 11533130 Roselangela Rosa de Morais 03
23/06/19 158.I. 10882603 Telma do Rosario Salgueiro Franca Alves 02
05/07/19 158.I.UNIDADE MOV:11698107 Altair de Fatima Azevedo
Ribeiro 03 26/06/19 158.I. 10416147 Auriland Ribeiro 02 18/06/19
158.I. 12991600 Carolina Duarte Pedrosa 03 17/06/19 158.I. 13646906
Cleines Rodrigues Oliveira 05 28/06/19 158.I. 12889465 Cristiane
Pereira de Carvalho 07 21/06/19 158.I. 10416030 Dehonara de Almeida
Silveira 01 19/06/19 158.I. 12989208 Deisilene Rodrigues da Silva 01
25/06/19 158.I. 13675236 Efigenia Maria da Silva Oliveira 07 12/06/19
158.I. 11016474 Elza Julia Maria dos Santos 01 26/06/19 158.I.
11016474 Elza Julia Maria dos Santos 01 24/06/19 158.I. 11016474
Elza Julia Maria dos Santos 10 01/07/19 158.I. 12889556 Erika Patricia
da Silva 03 10/06/19 158.I. 11054814 Gislaine Orlinda Silva da Cunha
Magnani 21 14/06/19 158.I. 12354866 Gudnare Lopes Santana 01
27/06/19 158.I. 10946036 Heloisa Cassia Madeira 05 24/06/19 158.I.
14667950 Juliana Kern Candian Filardi 02 08/07/19 158.I (Contrato).
11366754 Kelly Tatiane Santana Gomide 01 12/06/19 158.I. 12890158
Luciana Alves 01 26/06/19 158.I. 13115084 Maria Alice Viegas Lopes
de Oliveira 15 03/06/19 158.I. 10884948 Maria do Rosario de Castro
Oliveira 04 18/06/19 158.I. 10424497 Marilene Marques Miguel 04
15/06/19 158.I. 12812616 Marina Iacomini Barros 04 16/06/19 158.I.
11385242 Neide Fernandes Aparecida da Silva 15 24/06/19 158.I.
13701453 Nivia Cristina Galvao dos Santos 07 03/06/19 158.I.
12989547 Patricia Fernandes Pires 15 13/06/19 158.I. 13624077
Regiane Maria Peixoto 02 18/06/19 158.I. 11814597 Roberta Kelly
Ferreira Batista 04 13/06/19 158.I. 11038080 Rosana Mayra Batista
Ferreira 05 06/06/19 158.I. 10889418 Wilma Batista da Rocha 01
15/06/19 158.I.LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período Início
UNIDADE CSSI:12112611 Nilton Jose da Silva 01 16/05/19.UNIDADE HJXXIII:10371680 Antonio Eustaquio de Souza 01 11/06/19.
13676531 Danielle Cristina dos Santos da Silva 08 19/06/19. 12414355
Denize da Costa Ferreira 11 14/06/19 (Contrato). 12414355 Denize
da Costa Ferreira 11 14/06/19.UNIDADE MOV:10426039 Sebastiao
Agnaldo Figueiredo 03 31/05/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM
AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013:
Masp Nome Data
UNIDADE HRAD:14756688 Larissa Santos Bonelli Reboucas
em 14/06/19 (Contrato).UNIDADE IRS:12861068 Keila Cristina
de Oliveira da Silva em 20/06/19.RETIFICAo Ato deLICENÇA
MEDICAdo(a) servidor(a) Fabiana Cristina de Andrade, MASP
10886877, lotado(a) no HJXXIII, publicado no Minas Gerais em
22/05/2019. Onde se lê: licença médica concedida de 90 dias a partir de
27/04/19 158.I; Leia-se: licença médica concedida 90 27/04/19 172.
25 1254043 - 1
DESPACHO DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
O Diretor do Hospital João XXIII, da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais -FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio da Portaria Presidencial nº 1.591 de 11 de Junho de 2019,
em observância ao Decreto Estadual nº 46.906, de 16 de dezembro de
2015, considerando o cumprimento do Termo de Ajustamento Disciplinar, declara EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação aos servidores
(as) F. G. P., MASP 1087355-2 e B. L. D. A., MASP 1286292-6.
25 1254027 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº.925/2019
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE

MUNICÍPIO

CORONEL FABRICIANO
JUIZ DE FORA
LEOPOLDINA
LEOPOLDINA
PATROCINIO
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
SEDE DA SECRETARIA
TEOFILO OTONI
UBA

LOTAÇÃO

CORONEL FABRICIANO
JUIZ DE FORA
CATAGUASES
LEOPOLDINA
GUIMARANIA
PATROCINIO
POUSO ALEGRE
BELO HORIZONTE
TEOFILO OTONI
PIRAUBA

S R E - CORONEL FABRICIANO
EE DUARTE DE ABREU
EE MANUEL INACIO PEIXOTO
EE LUIZ SALGADO LIMA
EE IRMAOS GUIMARAES
EE CEL JOAO CANDIDO DE AGUIAR
EE DR JOSE MARQUES DE OLIVEIRA
SEDE DA SECRETARIA DE EDUCACAO
EE PREF GERMANO AUGUSTO DE SOUZA
EE PROFA FRANCISCA P RODRIGUES

NOME

MASP

ADM

IVANILDE BONFIM DE SOUZA REIS
GABRIEL SILVA DE ANDRADE
ALEN BATISTA HENRIQUES
LAURA CERQUEIRA COSTA
JULIANA MAGDA SANTOS
CINTIA NATALLE DE FARIA
EDUARDO SILVA COLI
ANA CLAUDIA DE PAULA
ELAINE RAMALHO DOS SANTOS RODRIGUES
MAGDA MOREIRA LOURENCO MOLINA

174524-9
1157491-0
930979-0
13509555-9
1115815-1
1232075-0
1240095 - 8
952628-6
1324750-7
527982-3

2
2
1
2
4
2
3
1
2
4

CARGO DE PROVIMENTO
EFETIVO
ANEIIIB INSPETOR ESCOLAR
PEBIA
PEBVG
PEB1A
PEBIA
PEBIA
PEB1A
ANEIG
PEBIA
PEBIA

VIGÊNCIA
EXONERAÇÃO
19/01/2006
19/02/2019
20/11/2018
11/03/2019
04/02/2019
05/02/2019
04/02/2019
01/03/2019
04/02/2019
08/04/2019

Belo Horizonte,23 de julho de 2019
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
25 1253997 - 1
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração

Última recondução

Portaria NUCAD/SEE nº 07/2018,
publicada em 13/03/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Unidade

Portaria NUCAD/SEE nº 19/2018,
publicada em 03/04/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE nº 47/2018,
publicada em 07/06/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE nº 53/2018,
publicada em 15/06/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE nº 98/2018,
publicada em 18/10/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE nº 107/2018,
publicada em 26/10/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE nº 127/2018,
publicada em 30/11/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE nº 130/2018,
publicada em 18/12/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Portaria NUCAD/SEE nº 142/2018,
publicada em 18/12/2018

Portaria NUCAD/SEE n° 76/2019,
publicada em 29/05/2019

SRE Metropolitana A

Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de julho de 2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
25 1254181 - 1

PORTARIA NUCAD/SEE Nº 119/2019Substituição de membros da comissão
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da
competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n°
01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de
5-7-1952, RESOLVE substituir oservidor Renan Carlos da Silva Dantaspelo servidor Antônio Alexandre Esposito Turetta,da comissão de
Processo Administrativo Disciplinarinstituída pela Portaria NUCAD/

SEE Nº 112/2017, publicada no diário oficial na data de 01/11/2017,
para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de julho de
2019.
(a) Camila Barbosa Neves
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
25 1253931 - 1

Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS
PORTARIA n.º 988/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado, a partir de 29 de julho de 2019, o funcionamento dos cursos técnicos nas escolas
estaduais, abaixo relacionadas:
SRE
Município
Escola
Cursos
Almenara
Jequitinhonha
E.E. São Miguel
Técnico em Administração
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
E.E. Tancredo de Almeida Neves
Técnico em Logística
Metropolitana B
Contagem
E.E. Vinícius de Moraes
Técnico em Logística
Pirapora
São Romão
E.E. Afonso Arinos
Técnico em Marketing
Unaí
Unaí
E.E. Juvêncio Martins Ferreira
Técnico em Agronegócio
PORTARIA n.º 989/2019
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE n.º 594, de 12 de julho de 2019, fica recredenciada a entidade Escola Educação Criativa Ltda, mantenedora da Escola
Educação Criativa, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na R. Visconde de Mauá, 108, B. Cidade Nobre, em Ipatinga, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Coronel Fabriciano

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907252049370126.