TJMG 05/07/2019 -Fc. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
partir de 19/10/19; E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.018.714-4,
Andreia Aparecida de Almeida Ramos Souza, PEBI-B (adm. 03), por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19;
MaSP 763.453-8, Luciana Marques Borges Gonçalves, PEBII-I (adm.
02), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
30/08/19; MaSP 761.440-7, Renata Faria Preto, EEBII-G (adm. 01),
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19; E.E. Cel. José Cândido, MaSP 380.369-9, Vicentina Paula de
Oliveira, ATBIV-J (adm. 01), exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 02/09/19; E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.357-4, Eliana
Aparecida Cândida, ATBIII-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03/08/19; MaSP 942.905-1, Lesandra Roberta Lanzoni, PEBII-B (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; E.E. Comª Ana Cândida
de Figueiredo, MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi,
PEBII-M (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/19; MaSP 976.004-2, Regina Célia Ferreira
Gonçalves, PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; E.E. Com. João Alves de
Figueiredo, MaSP 843.423-5, Edilaine Maria dos Reis Araújo, PEBI-B
(adm. 03), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/08/19; E.E. Paraisense – MaSP 547.897-9, Raquel Cristina
Benassi Pereira, PEBII-C (adm. 02), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; MaSP 378.444-4, Sônia Ferreira da Silva, ATBIV-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/19; MaSP 299.912-6, Thaís Helena
Carvalho Tubaldini, EEBII-H (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; E.E. Paula Frassinetti,
MaSP 818.329-5, Luciana Neto Queiroz, PEBI-I (adm. 01), por 02
meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
29/07/19; E.E. Profª Inês Miranda Almeida, MaSP 486.724-8, Denise
Aparecida Machado Peres, ATBV-I (adm. 01), exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; E.E. São João da Escócia,
MaSP 380.367-3, Suely Ferreira, PEBII-F (adm. 02), exercendo cargo
em comissão de Diretor de Escola D-V, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19; São Tomás de Aquino –
E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 356.341-8, Dalmon
Superbi, ASEIV-M (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01/08/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 09/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e Lei 21.735/2015,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP 372.663-5,
E.A.B.A., PEBII-E (adm. 02).
Alípio Mumic Filho
Diretor em Exercício
03 1246083 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 17/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 260669.7, Maria Concebida Nogueira Gomes,
PEB2P, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da
parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que
foi apostilado, Diretor de Escola DI, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 18/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 269958.5, Leide Helena
Pereira Rios, PEB2P, admissão 1, e PEB2I, admissão 3, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. São Judas Tadeu, Masp
289356.8, Lucineide Aparecida de Oliveira, PEB2P aposentada, admissão 01, e PEB2P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora das Graças,
Masp 622128.7, Adriana de Souza, PEB2F, admissão 02, e ATB5H,
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019;
- Monte Alegre de Minas, E.E. Eufrausina da Costa Araújo, Masp
289165.3, Fátima Regina de Freitas Vidigal, PEB1P, admissão 01, e
PEB1P, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de
01/07/2019; E.E. Monte Alegre de Minas, Masp 1149127.1, Altieres
Alves Peres, PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII,
a partir de 01/07/2019; E.E. Tancredo Martins, Masp 334301.9, Deuzeni Gervásio da Silva Moura, PEB2P, admissão 02, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2019; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira
do Vale/E.E. de Ensino Médio, Masp 366859.7, Patricia Andrade de
Faria Silva, PEB2P, admissão 01, e PEB3G, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019; E.E. Clertan Moreira do
Vale, Masp 1234000.6, Michelle Moreira Alves Diniz, PEB1B, admissão 03, e PEB1A, admissão 04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 895803.5,
Carlos Alberto Soares, PEB4L, admissão 01, e PEB4I, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; E.E.
José Zacharias Junqueira, Masp 351702.6, Maria de Fátima Borges do
Prado, PEB3P, admissão 01, e EEB2C, admissão 03, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DV, a partir de 01/07/2019; E.E. Professora Juvenília Ferreira
dos Santos, Masp 932526.7, Luiz Antonio de Sousa, PEB1P, admissão 01, e PEB1H, admissão 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir
de 01/07/2019; E.E. 13 de Maio, Masp 289000.2, Carmen Lucia Borges
Soares, EEB2J, admissão 02, e PEB2P, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: Uberlândia, SRE, Masp 225176.7, Deusdeth de Matos Alves, PEB2M,

admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola
DI, a partir de 30/06/2015, conforme decisão judicial processo nº
5030132-19.2018.8.13.702; Masp 262845.1, Iolanda Rodrigues Assis
Abalem, PEB2P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 30/06/2015, conforme decisão judicial processo nº 5030717-71.2018.8.13.702; Masp 257956.3, Marivone
de Paiva Fernandes Borges, PEB2P, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DI, a partir de 30/06/2015,
conforme decisão judicial processo nº 5025465-87.2018.8.13.702.

PEB3P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 269948.6.2, Junice de Fátima Naves de Oliveira Mendonça,
PEB3P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 04 meses
conforme processo 0079569-17.2018.8.13.0702; Masp 365976.0.1,
Lúcia Maria Passos, PEB3P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente
ao saldo de 07 meses; Masp 380749.2.1, Maria Aparecida de Santana, ATB4H, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de
03 meses; Masp 308738.4.1, Maria Concebida Cirilo Sousa, ASB1N,
aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 04 meses e 13
dias; Masp 300808.3.1, Maria Regina Severino de Lima Auricchio,
aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 08 meses; Masp
308865.5.1, Marileila Cardoso Terra, ASB1P, aposentado(a) em
25/06/2019, referente ao saldo de 01 mês; Masp 327231.7.2, Wanessa
Aguiar Garzoni, PEB3P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao
saldo de 08 meses.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 20/19

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM DOBRO – ATO Nº 96/19

Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso I, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Sérgio de Freitas Pacheco, Masp 289120.8, Elisa Carvalho
de Souza Silva, EEB1A, admissão 03, e PEB3P(afastado preliminar),
admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019.

Anula o Ato de Férias-Prêmio em Dobro, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225209.6.2, Joana Darc Izidoro Rocha, PEB1O, Ato
nº 06/13, publicado em 03/04/2013, na parte em que concedeu FériasPrêmio Contagem em Dobro Aposentadoria e Adicionais, por acerto no
processo de aposentadoria.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK,
Masp 806929.6, Arcilia Alves Martins Paiva, PEB3O, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; Centro Estadual de Educação Continuada CESEC
JK/ E.E. Paes de Almeida, Masp 572607.0, Clodoaldo Luiz Parente,
PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Antônio Nunes de Carvalho Filho/
E.E. Padre Eduardo Jordi, Masp 1170066.3, Islene dos Santos Gomes
Fernandes, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; E.E. Costa Sena, Masp
366870.4, Simone Ferreira da Silva, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019;
E.E. Professora Katy Belém, Masp 1099279.0, Fernanda Rodrigues
Silva, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Rainha da Paz,
Masp 1324973.5, Aline Ferreira Rodrigues, EEB2C, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 01/07/2019; - Campina Verde, E.E. Ana Chaves, Masp 1236298.4,
Scheilla Aparecida Soares da Silva, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 01/07/2019;
E.E. Olinda Corrêa Borges, Masp 936084.3, Marcos Antonio de Freitas,
PEB1A, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DV, a partir de 01/07/2019; - Tupaciguara, E.E. Ana Esterlita Alves,
Masp 1085200.2, Patricia Santos do Nascimento, PEB1B, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
01/07/2019; - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos, Masp 935243.6,
Nuccia Alves Eustaquio Pinho, PEB1A, admissão 04, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 01/07/2019; E.E.
Bom Jesus, Masp 1097401.2, Juliana Alves Simioni, EEB1A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2019; E.E. Coronel José Teófilo Carneiro, Masp 1324727.5,
Fabiana Basilio Machado, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Dr.
Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1095247.1, Gisele Maria de Lima,
PEB1E, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DII, a partir de 01/07/2019; E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1328320.5,
Tais Fernandes de Almeida, PEB1B, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; E.E. Joaquim Saraiva, Masp 1011441.1, João Batista Goulart, PEB2G, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 01/07/2019; E.E. Lourdes de Carvalho, Masp 899675.3, Denise das
Dores Melo de Souza Costa, PEB2J, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido
de 50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 01/07/2019; E.E.
Professor Inácio Castilho/ E.E. Professor Paulo Freire, Masp 646193.3,
Frederico Garcia Cunha, PEB2C, admissão 3, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019; E.E. Professor Nélson Cupertino, Masp 1273274.9, Eloslávia Teixeira dos Santos, PEB1B, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 01/07/2019; SRE, Masp 190077.8, Jose Duque
de Oliveira, PEB1B, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DI, a partir de 03/07/2019 conforme processo judicial
nº 5021721-84.2018.8.13.0702.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/19
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 374941.3.1, Afrânio Peres da Silveira, PEB1P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 03 meses; Masp 331235.2.1, Celma Rosa Martins
dos Santos, PEB1P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo
de 11 meses e 17 dias; Masp 295891.6.1, Cleuber Marques dos Reis,
PEB2P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo de 04 meses;
Masp 330269.2.1, Elaine Cristina Ribeiro, PEB3P, aposentado(a) em
25/06/2019, referente ao saldo de 06 meses; Masp 339752.8.1, Glaucia
Helena Braz, PEB4P, aposentado(a) em 25/06/2019, referente ao saldo
de 01 mês; Masp 339972.2.2, Gleicy Monica Sivieri Pereira Alves,

FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO APOSENTADORIA
– ATO Nº 09/19
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 225209.6.2, Joana Darc Izidoro Rocha,
PEB1O, concedidas pelos Atos nºs 653/07 e 303/07, publicados em
01/09/2007 e 21/04/2007, 03 meses e 21 dias, referentes ao 1º e 2º
quinquênio de exercício.
ANULAÇÃO DE PROMOÇÃO POR ACESSO – ATO Nº 97/19
Anula o Ato de Promoção por Acesso, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346861.8.1, Cleide Eni Jose Coimbra Silva, PEB3P,
Ato nº 10/98, publicado em 06/05/1998, na parte em que concedeu
Acesso de P2A para P4A, por acesso judicial ao P5.
ANULAÇÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL – ATO Nº 98/19
Anula o Ato de Progressão Horizontal, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 346861.8.1, Cleide Eni Jose Coimbra Silva, PEB3P,
Ato nº 25/02, publicado em 26/07/2002, na parte em que concedeu Progressão Horizontal, por acesso judicial ao P5.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
04 1246112 - 1
LOTAÇÃO – ATO Nº 33/19
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Araguari, na E.E. Raul Soares, Masp 1297958.9.3, Kárita
Botelho Silvestre, PEB1A, a contar de 29/07/2019, com alteração de
carga horária para 16 aulas, após remoção da E.E. Joaquim Saraiva,
município de Uberlândia; - Uberlândia, na E.E. Jerônimo Arantes,
Masp 1437997.8.2, Andressa Garcia Castilho, EEB1A, a contar de
29/07/2019, após remoção da E.E. de Monte Alegre de Minas, município de Monte Alegre de Minas.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, o servidor
para: - Araguari, Masp 1297958.9.3, Kárita Botelho Silvestre, PEB1A,
de Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, devendo assumir exercício em
29/07/2019, com alteração de carga horária para 16 aulas; - Uberlândia, Masp 1437997.8.2, Andressa Garcia Castilho, EEB1A, de Monte
Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, devendo assumir
exercício em 29/07/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
95/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 379634.9.1, Neiva de Fatima Mendes, TDE3I,
Ato nº 41/19, publicado em 20/06/2019, na parte em que concedeu
Férias-Prêmio Afastamento, a bem do serviço público.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 57/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professor José Ignácio de
Sousa, Masp 1094293.6.3, Keynnes Macedo Alcântara, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 12/05/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 58/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: - Araguari, E.E. Professora Katy Belém, Masp 697261.6.5,
Maria Terezinha da Silva Pinto, PEB1A, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio de exercício a partir de 26/06/2019 com aproveitamento de
tempo no PEB1A do qual foi desligada dos quais usufrui 0 mês; - Uberlândia, SRE, Masp 289120.8.3, Elisa Carvalho de Souza Silva, EEB1A,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 10/08/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/19
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1435771.9.1, Vera Lúcia
Costa Rapousa para Vera Lúcia da Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
16/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 379955.8.1, Adailton Vieira,
PEB3P, a partir de 12/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 17/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Nossa Senhora
das Graças, Masp 1423978.4.2, Diego Freitas Vilela, PEBD1A, a partir
de 24/06/2019; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora
Pavan Capparelli, Masp 1101326.5.1, Karyne Aires Barboza, PEBD1A,
a partir de 27/06/2019; Masp 1101326.5.2, Karyne Aires Barboza,
PEBD1A, a partir de 27/06/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp
1459669.6.1, Rafael de Melo Rail, PEBD1A, a partir de 12/06/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 24/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Prata, E.E. do
Prata, Masp 1178003.8.3, Flávia de Oliveira Santos, PEB1B, a partir

de 23/06/2019; - Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 1471427.3.1,
Maria Aparecida Martins Cordeiro, PEB1A, a partir de 10/06/2019;
E.E. Professora Alice Paes, Masp 1322381.3.3, Ana Carolina Oliveira
Silva Reis, PEB1B, a partir de 24/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro
Interescolar de Artes Raul Belém, Masp 1301054.1.3, Lucas Antônio
Duarte, PEB1A, a partir de 24/06/2019; - Uberlândia, Conservatório
Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 1298417.5.3, Luiz
Fernando Rodovalho, PEB1A, a partir de 27/06/2019; E.E. Messias
Pedreiro, Masp 1272182.5.3, Eduardo André de Oliveira, PEB1B, a
partir de 06/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 378783.5.1, Dulce Helena
Gomes de Sousa, ATB5J, a partir de 11/06/2019; Masp 378783.5.2,
Dulce Helena Gomes de Sousa, PEB3G, a partir de 11/06/2019; E.E. de
Uberlândia, Masp 1001248.2.1, Carlayle Alves de Brito, PEB3J, a partir de 25/06/2019; E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 1182060.2.3,
Renata Goncalves Souza, PEB1B, a partir de 20/06/2019; E.E. Messias Pedreiro, Masp 698388.6.1, Iris Rocha Costa, PEB3P, a partir de
20/06/2019; Masp 698388.6.2, Iris Rocha Costa, PEB1B, a partir de
20/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 42/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº 01/2012, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Afonso Arinos, Masp 331228.7.2, Areli Albuquerque Machado Carvalho, PEBD1A, a partir de 19/06/2019; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 1182060.2.1, Renata Gonçalves Souza, PEBD1A, a partir de
20/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Araguari, E.E. São Judas Tadeu, Masp 365987.7.2, Maria Doraci
Martins, a partir de 29/06/2019, referente ao PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º
do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108 h/a e a percepção de gratificação da vice-direção
de 2195 dias; - Uberlândia, E.E. Honório Guimarães, Masp 268546.9.2,
Rosangela Aparecida de Souza, a partir de 29/06/2019, referente ao
PEB2P/vice-direção, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 16 h/a de exigência curricular e percepção de gratificação de vice-direção de 3581 dias; E.E. José Zacharias Junqueira, Masp
351702.6.1, Maria de Fátima Borges do Prado, a partir de 29/06/2019,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção 9 h/a de exigência curricular; E.E. Marechal Castelo Branco,
Masp 325355.6.1, Sandra de Salles Monteiro, a partir de 29/06/2019,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a e a percepção de 11 h/a de extensão de carga
horária e a incorporação conforme os 1544 dias de direito da gratificação da função de vice-diretor; E.E. Teotônio Vilela, Masp 677026.7.1,
Anair Aparecida de Souza Moretti, a partir de 05/07/2019, referente ao
PEB3G, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e da percepção
de 01 h de aulas facultativas.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
04 1246111 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 87/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Messias Pedreiro, Masp 380144.6.1, Maria Inês Fernandes Bevilaqua, ATB5I, Ato nº 40/19, publicado em 20/06/2019, por
motivo de alteração da data do início do afastamento a pedido do servidor, onde se lê: a partir de 29/07/2019, leia-se: a partir de 01/08/2019;
E.E. Professor José Ignácio de Sousa, Masp 1328318.9.2, Márcia
Andréia Ferreira Santos de Souza, PEB1B, Ato nº 25/19, publicado em
18/04/2019, por motivo de incorreção, onde se lê: Masp 1328318.9.1,
leia-se: Masp 1328318.9.2.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
88/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 268574.1.1, Dora Maria de Oliveira Coutinho, PEB1P, Atos nºs 37/13 e 69/07, publicados em 21/09/2013 e
14/07/2007, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde
se lê: a partir de 16/02/2011, a contar de 26/02/2006, leia-se: a partir de 22/02/2011, a contar de 22/02/2006; Masp 325208.7.3, Jorzelina
de Souza Santos, PEB3O, Ato nº 34/16, publicado em 15/10/2016, por
motivo de incorreção, onde se lê: a partir de 25/07/14, leia-se: a partir
de 05/01/2016.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 89/19
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289120.8.1, Elisa Carvalho
de Souza Silva, PEB3P, Ato nº 50/17, publicado em 19/08/2017, por
motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: 9 h/a de exigência curricular, leia-se: 11 h/a de exigência curricular.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
04 1246113 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO Nº60/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003, do servidor: CAETÉ – EE Senhora do Bonsucesso, MaSP 896984-2, Jacqueline
Vitoriano Soares, a partir de 02/07/2019, ref. ao EEBIIH, cargo 01, com
direito à remuneração integral.
04 1246226 - 1

SRE Metropolitana B
LOTAÇÃO- ATO Nº 74/2019
Lota, Nos Termos Do Inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), para acerto de situação funcional:
MaSP
Adm.
Nome
Cargo
Conteúdo
C.H.
Motivo
Cód.
Escola a ser lotado
1177114-4
3
Alekxandra Aparecida Moreira
EEB1A
Supervisor/Orientador
24
Lotação de Nomeados
9199
EE Conselheiro Afonso Pena
1453397-0
1
Danilo dos Reis Sobrinho
PEB1A
Ensino Religioso
10
Lotação de Nomeados
2151
EE Padre João Bosco Penido Burnier
1235585-5
3
Gustavo Henrique Goulart
PEB1A
Matemática
15
Lotação de Nomeados
9199
EE Conselheiro Afonso Pena
1270898-8
3
Marllon Ruz
PEB1A
Matemática
10
Lotação de Nomeados
9199
EE Conselheiro Afonso Pena
1261046-5
2
Maria Geralda de Oliveira Silva
PEB1A
Anos Iniciais
16
Lotação de Nomeados
330647
EE Prof. Raymundo Cândido
1160228-1
3
Perme Caetano Ribeiro Junior
PEB1A
História
07
Lotação de Nomeados
9211
EE Profa. Maria de Magalhães Pinto
930159-9
3
Sandra Zica de Assis
PEB1A
Ensino Religioso
08
Lotação de Nomeados
311
EE Margarida Brochado

Município de Destino
Mário Campos
Belo Horizonte
Mário Campos
Mário Campos
Esmeraldas
Igarapé
Belo Horizonte

Exercício a/c de
01/08/2016
17/07/2017
03/12/2018
05/11/2018
19/12/2014
05/12/2014
12/07/2017

Posse Em
29/07/2016
21/06/2017
30/11/2018
31/10/2018
04/12/2014
06/11/2014
13/06/2017

Conf. Publicação MG de
08/06/2016
23/05/2017
04/10/2018
04/10/2018
08/10/2014
08/10/2014
18/04/2017
03 1245898 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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