TJMG 05/07/2019 -Fc. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 05 de Julho de 2019 Diário do Executivo
Mendes, MaSP 1425720-8, PEB1A, adm. 1, DV.; EE. Joseph Hein/
EE. Joaquim de Paula Ferreira – Arielly Dyane Fonseca Loschi, MaSP
1320191-8, EEB1C, adm. 1, DIV.; EE. Joseph Hein – Edmar Gomes de
Souza, MaSP 895179-0, PEB2P, adm. 1, DII.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em
comissão de Diretor de Escola, a partir de 01/07/19, dos servidores:
Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette – Marta Moreira Lopes
Melgaço, MaSP 350509-6, PEB2P/adm. 1 e PEB2I/adm. 2, DIV, vinculado à admissão 2.; EE. Pref. José Maria Pereira – Simone Marques
dos Santos, MaSP 845295-5, PEB1M/adm. 1 e PEB1F/adm. 2, DIV,
vinculado à admissão 1.; EE. Profª Marieta Amorim Vieira/CESEC
de Buritizeiro/CESEC de Buritizeiro – Awdrey Dorasio de Souza Oliveira, MaSP 892943-2, PEB2M/adm. 1 e PEB3N/adm. 2, DV, vinculado à admissão 1.; Ibiaí – EE. Bom Jesus da Vereda/EE. Cel. Aristides
Batista/EE. Bom Jesus da Vereda – Valdionor Queiroz Oliveira, MaSP
1247231-2, PEB2B/adm. 2 e PEB1A/adm. 3, DV, vinculado à admissão 2.; Pirapora – EE. Coronel Ramos – Maria Ivone Silva Santos,
MaSP 369047-6, PEB1B/adm. 5 e PEB1A/adm. 6, DIV, vinculado à
admissão 5.; EE. Dep. Quintino Vargas/Servidora Aposentada/EE. Dep.
QuintinoVargas – Claudete Rodrigues Silva e Braga, MaSP 366155-0,
EEB2H/adm. 1 e PEB3P-DIII-Apostilada/adm. 2, DIV, vinculado à
admissão 1.; EE. Fernão Dias/EE. Pref. José Maria Pereira/EE. Fernão
Dias – Cleta Gonçalves de Oliveira Sena, MaSP 1062248-8, PEB2C/
adm. 1 e PEB1A/adm. 3, DIII, vinculado à admissão 1.; CESEC Umbelina Diniz/EE. Luiz Balbino/EE. Luiz Balbino – Marinalda de Sousa
Pimenta, MaSP 610397-2, PEB1M/adm. 1 e PEB1L/adm. 2, DIII, vinculado à admissão 2.; EE. Prof. Paulo Freire/EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota/EE. Prof. Paulo Freire – Erika Tainana Queiroz Teixeira Nobre, MaSP 1048245-3, PEB1A/adm. 4 e PEB1A/adm. 5, DV,
vinculado à admissão 4.; EE. Profª Heloísa Passos/EE. Cel. Ramos/
EE. Profª Heloísa Passos – Leonardo Ornellas Pena, MaSP 572845-6,
PEBIJ/adm. 1 e PEB1C/adm. 3, DV, vinculado à admissão 1.; Jequitaí – EE. Profª Heloísa Passos/EE. Prof. Luciano/EE. Prof. Luciano
– Cláudia Regina Loiola Fonseca, MaSP 895224-4, PEB1C/adm. 3
e PEB1A/adm. 4, DIV, vinculado à admissão 3.; Várzea da Palma –
Servidora Aposentada/CESEC Maximiliano Gaidzinski – Nilzeth de
Freitas Matoso, MaSP 373999-2, PEB3P/adm. 1e PEB3P/adm. 2, DV,
vinculado à admissão 2.; EE. de Guaicuí – Hudson Helliton Gomes
Lima. MaSP 1107111-5, PEB1A/adm. 5 e PEB1A/adm. 6, DIV, vinculado à admissão 5.; Emília de Paula – Cleber Sidnei Soares, MaSP
890130-8, PEB3M/adm. 1 e PEB3H/adm. 2, DIII, vinculado à admissão 1.; EE. Joseph Hein /EE. Emília de Paula/EE. Geraldo Sanguinette
– João Isidorio Cardoso de Souza, MaSP 934979-6, PEB3O/adm. 1 e
PEB1A/adm. 5, DVI, vinculado à admissão 1.; Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria/EE. Pres. Tancredo
de Almeida Neves – Kátia Soares, MaSP 345670-4, PEB3M/adm. 1 e
EEB2I/adm. 3, DV, vinculado à admissão 3.
04 1246625 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: Amparo
do Serra - E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 322528-1, Leonarda Teodora Fuscaldi, PEB3O, 2º cargo, a partir de 02/07/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Raul Soares - E.E.“Benedito Valadares”, MaSP 1287143-0,
Diandra Fioravante Corcini Nepomuceno, PEB1A, 3º cargo, a partir
de 05/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 450361-1,
Maria Auxiliadora Miguel Brum de Deus, PEB3O, 1º cargo a partir de 22/06/2019; Piedade de Ponte Nova - E.E.“Cel.Antoninho”,
MaSP 551828-7, Aparecida Maria Miguel Brum, PEB1A, 5º cargo e
PEBD1A, 4º cargo, a partir de 22/06/2019; Viçosa - CESEC“Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1422400-0, Milton Cassio Pio, ATB1A, 2º cargo,
a partir de 13/06/2019; Viçosa – E.E.“Jose Lourenço de Freitas”, MaSP
379935-0, Marilia Lopes Cardoso Santos, ATB5J 1º cargo e PEBD1A,
2º cargo, a partir de 27/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guaraciaba - E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1216303-6, Marilene
Filomena Duarte, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 26/06/2019; São Pedro
dos Ferros - E.E.“Senador Levindo Coelho”, MaSP 621514-9, Carla
de Melo Martins Aguiar, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 26/06/2019;
Viçosa – E.E.“Madre Santa Face”, MaSP 612281-6, Maria das Dores
Teixeira de Freitas, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 26/06/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA–ATO Nº 14/2019
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do
Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Rio Casca – E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 253964-1, Neusa Maria Alves Monteiro, PEB2O, 3º cargo,
a partir de 28/06/2019, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art.6º da EC41/03, c/c §5º do art.40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 111 h/a mensais e a
incorporação de 1274 dias de vice-direção.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 47/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Abre Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 822185-5,
Imaculada Coelho da Silva Cardoso, PEB3P, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/08/2019; Abre
Campo – E.E.“Abre Campo”, MaSP 821982-6, Norma Bedeti Latini
Dias, PEB2E, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/2019; Abre Campo – E.E.“D.João
Bosco”, MaSP 1130131-4, Jackeline Fatima Silva Comissario e Silva,
PEB1C, 1º cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Araponga – E.E.“Jose Dias do Carmo”,
MaSP 1045043-5, Daniela Fatima Mendes, PEB2F, 1º cargo, por 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2019;
Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”, MaSP 370617-3, Ayê
Magda Ferreira Lopes do Carmo, ATB5L, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Guaraciaba
– E.E.“Agostinho Hipolito de Fonseca Freire”, MaSP 1056315-3, Maria
Jose de Souza Costa, PEB1A, 3º cargo, por 02 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Oratórios – E.E.“Dr.
Francisco Vieira Martins”, MaSP 370643-9, Maria do Carmo Contarini de Oliveira, ATB5J, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019; Urucânia – E.E.“Helder de
Aquino”, MaSP 1001900-8, Andreia Keila Mayrink Giardini, PEB2C,
3º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 48/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Amparo do Serra – E.E.“Alfredo do Carmo”,
MaSP 322528-1, Leonarda Teodora Fuscaldi, PEB3O, 2º cargo, por 03
meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2019; Viçosa – E.E.“Santa Rita
de Cassia”, MaSP 371030-8, Maria da Gloria Moreira Costa, ATB5J,
2º cargo, por 05 meses, sendo 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício e 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29/07/2019 (com vistas a aposentadoria).

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 26/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Alvinópolis – E.E.“Prof.Candido Gomes”, MaSP
370646-2, Maria Ernani de Oliveira Braga, PEB1A, 1º cargo, referente
ao 1º.2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2018 e referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2018; Oratórios
– E.E.“Dr.Francisco Vieira Martins”, MaSP 1058569-3, Cecilia Helena
de Freitas Gomides, PEB3J, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 19/06/2019; Ponte Nova – E.E.“Prof.Antonio
Gonçalves Lanna”, MaSP 883075-4, Roberto Caldeira Braga, PEB1A,
4º cargo, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
08/12/2016 e 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 388191-9, Neide Vitoria Dias Silva, ATB5I, 1º cargo, aposentada
em 25/06/2019, referente ao saldo de 02 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 13/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Sericita - E.E.“Clelia Bernardes”, MaSP 1184745-6, Lessandra Aparecida Ramos, PEB1A, 4º cargo,
a partir de 29/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art.
7º, c/c o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Viçosa - E.E.“Alice Loureiro”,
MaSP 947107-9, Geraldo Magela de Oliveira, PEB1F, 1º cargo, a partir de 17/06/2019.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – 03/2019.
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7 109 de
13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Abre Campo - E.E. “D.João
Bosco”, MaSP 1055374-1, Erika Maria Lana Silva, ATB5G, admissão
01, da E.E.”Dr.Jose Grossi” de Abre Campo.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
11/2019 3ºop.
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei
nº21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor:
Guaraciaba – E.E.“Jose Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1340868-7,
Fabricia Moreira Reis, PEB1A, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 01/07/2019; Ponte Nova
– E.E.“Antonio Coelho”, MaSP 1267099-8, Miriam Janaina Conde
Carvalho, EEB2C, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 01/07/2019.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
12/2019 (02 cargos)
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº15.293, de 2004, do servidor:
Guaraciaba – E.E.“Pe.Dimas”, MaSP 1116367-2, Julio Iglesias de
Almeida, PEB1F, admissão 01 e PEB1A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, vinculado a admissão 01, a partir de 01/07/2019.
04 1246366 - 1

SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2019
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Bueno
Brandão – E.E. de Bueno Brandão, MaSP 1.303.518-3, Antonio Rego
de Abreu Júnior, PEB1B, 3º cargo, por sua filha, Manuela Almeida de
Abreu, a partir de 24/06/2019.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 06/2019
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (§19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao (s) servidor (es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques de Oliveira, MaSP
852.078-5, Maria Alice Boretti, ATB5J, 1º cargo, a partir de 06/06/2018,
data do protocolo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
16/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Congonhal – E.E.
Mendes de Oliveira, MaSP 1.132.423-3, Fernando Raimundo Rigato,
PEB1A, 3º cargo, a partir de 24/06/2019; Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.268.110-2, Luciana Maria Ventura,
PEB1B, 2º cargo, a partir de 21/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 22/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral,
MaSP 868.459-9, Maria Eunice Ferreira, PEBIA, 2º cargo, a partir de
05/06/2019; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 1.124.921-6, Márcia Roselene de Sene Faria, PEB1A, 2º cargo,
a partir de 17/06/2019; Pouso Alegre - E.E. Prof. Joaquim Queiroz,
MaSP 1.199.081-9, Luciely Daianne da Silva Barroso, PEB1A, 2º
cargo, a partir de 21/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 23/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Sião – E.E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.413.640-2, Elza Donizeti Mendes de Carvalho, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 17/05/2019; Ouro Fino – E.E.
Prof. Juvenal Brandão, MaSP 1.343.692-8, Danielle Ferreira Bragança
Pereira, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 22/06/2019; Pouso Alegre –
E.E. Profª Geraldina Tosta, MaSP 744.921-8, Célia Camilo, ASBD1A,
2º cargo, a partir de 07/06/2019; Pouso Alegre – E.E. Profª Geraldina
Tosta, MaSP 972.472-5, Valdete Camilo, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
07/06/2019; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Luiz Pinto de Almeida,
MaSP 808.149-9, Maria Zélia da Silva, ATBD1A, 1º cargo, a partir de
26/06/2019.
ANULAÇÃO –ATO Nº 06/2019
ANULA NO ATO Nº 17/2019, referente à servidora: Cambuí –
Servidor(a) sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 899.108-5, Antônia Claret Braga, ATB1B, 1º cargo, publicado
em 28/06/2019, por motivo de publicação incorreta.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2019
ANULA NO ATO Nº 08/2016, publicado em 26/04/2016, referente
à servidora: Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de
Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2P, 2º
cargo, na parte em que retificou férias prêmio concessão, por motivo
de publicação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2019
ANULA NO ATO Nº 16/2016, publicado em 29/06/2016, afastamento para gozo de férias prêmio, referente à servidora: Pouso Alegre
– E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro de Miranda, MaSP 325.802-7,
Waldegmar Ladague Sarno, EEB2P, 2º cargo, na parte em que retificou
férias prêmio afastamento, por motivo de publicação indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 36/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, ao(s)
servidor(es): Pouso Alegre – SRE, MaSP 736.114-0, Antônio Dimas
Loiola, TDE5J, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2019; Pouso Alegre – SRE, MaSP 1.129.752-0,
Carla Regina do Espírito Santo, ANEI1A, 4º cargo, por 01 mês, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2019.

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO –ATO Nº 26/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Cachoeira de Minas
– E.E. Senador Bueno de Paiva, MaSP 892.232-0, Maristela de Oliveira Carvalho, EEB2E, 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 12/06/19; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 387.838-6, Serjanira Chaves Campos, PEB3M, 3º cargo,
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2015; Cambuí –
E.E. Antônio Felipe de Salles, MaSP 339.100-0, Adriana Marques de
Brito, ATB5H, 1º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10/07/2002, data de exercício no cargo efetivo, para regularização dos
registros funcionais; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 370.521-7, Elcyvânia Macedo Mendes, PEB3O, 1º cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/00, conforme aproveitamento de tempo cargo QP18, exonerado, para regularização dos
registros funcionais; Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e
Silva, MaSP 896.973-5, Rosilene Prado Duarte Silva, PEB1C, 3º cargo,
ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/18.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/ Nº
01/2012, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Minas – E.E.
Senador Bueno de Paiva, MaSP 1.252.254-6, Airton Rezende Costa
Cunha, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 18/06/2019; Camanducaia –
E.E. Verner Grinberg, MaSP 1.133.270-7, Ricardo Antunes Santos,
PEBS1A, 2º cargo, a partir de 18/042019; Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 1.133.270-7, Ricardo Antunes Santos,
PEBS1A, 3º cargo, a partir de 18/042019; Careaçu – E.E. Ver. Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.437.535-6, Francklin Batista Pedro,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 21/06/2019.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2019
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Bueno Brandão – E.E.
de Bueno Brandão, MaSP 1.303.518-3, Antonio Rego de Abreu Júnior,
PEB1B, 3° cargo, a partir de 24/06/2019; Cachoeira de Minas – E.E.
Cônego José Eugênio de Faria, MaSP 1.252.254-6, Airton Rezende
Costa Cunha, PEB1C, 3º cargo, a partir de 18/06/2019.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 12/2019
REGISTRA Opção de Vencimento de Servidor Designado/Nomeado
para o Exercício de Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de
Escola, nos termos do artigo 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, combinado com art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, dos servidores: Extrema
– CESEC Dom João Bosco, MaSP 371.202-3, Joel Teodoro de Godoy,
PEB3O, adm 01 e ATB5L, adm 02, remuneração composta pela soma
dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola – DII, a partir de 01/07/2019; Munhoz – E.E Emílio Moura,
MaSP 1.085.281-2, João Henrique Pereira da Silva, PEB1A, adm 03 e
PEB1A, adm 04, remuneração composta pela soma dos dois cargos de
provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV,
a partir de 01/07/2019.
PORTARIA N. º 18/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e artigo 23
da Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01, fica autorizada a mudança de
prédio do Centro de Educação Infantil Raio de Luz da Alameda Noêmia Quintino da Fonseca, 56, Vila Nossa Senhora Aparecida, município de Cambuí/MG para a Rua Padre Caramuru, nº 231, Centro, no
mesmo município.
SRE de Pouso Alegre
PORTARIA N. º 19/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n. º 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n. º 1406, de 24/04/2002 e artigo 18 da
Resolução CEE n. º 443, de 02/08/01, fica autorizado o funcionamento
do Centro de Educação Infantil Municipal “CEIM MARIA APARECIDA DE ALMEIDA MOURA”, situado na Rua João Batista Cardoso,
nº 390, Bairro dos Tenentes, município de Extrema/MG.
SRE de Pouso Alegre
04 1246352 - 1
RETIFICAÇÃO -ATO Nº 14/2019
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor:Extrema – E.E. Alfredo Olivotti, MaSP 743.113-3,
Cleusa Aparecida Paula da Costa, PEBII0/Vice Direção, 1º cargo,Ato
nº 32/2019, publicado em 20/06/2019, por motivo de publicaçãoincorreta, onde se lê: referente (s) ao(s) 3º e 4º quinquênio(s) de exercício,
leia-se referente(s) ao(s) 4º e 5º quinquênios de exercício; Pouso Alegre
- SRE, MaSP 884.261-9, Jeane Cristina da Cunha Barbosa, TDE3I, 1º
cargo, Ato nº 60/2018, publicado em 09/11/2018, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17/2019
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO referente
ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.E.E. Pref. Dr. Custódio Ribeiro
de Miranda, MaSP 325.802-7, Waldegmar Ladague Sarno, EEB2P, 2º
cargo, por motivo de publicação incorreta, ato nº 49/2015, publicado
em 31/12/2015, onde se lê: a partir de 04/02/1999, leia-se: a partir de
11/07/2002, data de exercício no cargo efetivo; Pouso Alegre – E.E.
Monsenhor José Paulino, MaSP 376.865-2, Maria Luisa Rosa de Vilas
Boas, PEB3P, 1º cargo, por motivo de inclusão de proporcionalidade de
zona rural, ato publicado em 20/06/1995, onde se lê: 03 meses, leia-se:
04 meses.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 18/2019
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor(a): Cambuí – Servidor(a) sem
lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 899.108-5,
Antônia Claret Braga, ATB1B, 1º cargo, ato 16/2014, publicado
em 14/05/2014, por motivo de publicação incorreta, onde se lê:
4.398/10.950, leia-se: 4.397/10.950
RETIFICAÇÃO –ATO Nº 19/2019
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor sem
lotação, em afastamento preliminar a aposentadoria, MaSP 846.797- 9,
Francisco Jose Di Lorenzo, PEBIIIP, 1º cargo, Ato nº 03/2019, publicado em 01/02/2019, por motivo de carga horária incorreta, onde se lê:
correspondente à carga horária de 111 h/a, leia-se: 110h/a
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2019
RETIFICA, no ato de afastamento por motivo de casamento, servidor:
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr. Delfim Moreira, MaSP 1.135.725-8,
Priscila Tenório dos Santos Salgado, PEB1B, 1º cargo, ato nº 12/2019,
publicado em 24/05/2019, por motivo de publicação incorreta, onde se
lê: 4º cargo, a partir de 15/05/13, leia-se: 1º cargo, a partir de 04/05/13.
04 1246351 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 216.316-0, Eneida Diniz Belchior Ramos, PEBI-B
(adm. 02), 01 mês de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/19, Ato nº 16/19, publicado em 23/04/19,
por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 28/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03 de julho de 2018, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – SRE
– São Sebastião do Paraíso, MaSP 444.674-6, Ana Paula Almeida da
Silva, TDEV-H (adm. 01), exercendo cargo em comissão DAD-4, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/19;
MaSP 557.397-7, Kenia Cristina Sobrinho Pimentel Cravo, ANEII-H
(adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/19; MaSP 855.491-7, Maria Cristina Rodrigues de Assis,
TDEIII-I (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/09/19; MaSP 936.931-5, Michelli Aparecida Carina
Calzavara, TDEV-I (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/19.

Minas Gerais - Caderno 1
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 29/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º, da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Cássia – E.E.
Melo Viana, MaSP 824.079-8, Luciana Barci Castriota, PEBII-N (adm.
01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/10/19, com vistas à aposentadoria; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (adm. 02),
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
21/10/19, com vistas à aposentadoria; MaSP 304.833-7, Régia Afonso
Ribeiro, PEBI-N (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/08/19, com vistas à aposentadoria; Itamogi
– E.E. José Soares de Araújo, MaSP 763.654-1, Annaida Silva e Souza
Russo, PEBII-P (adm. 02), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/19, com vistas à aposentadoria; Itaú de
Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 369.161-5, Luciana Silva de
Oliveira, PEBI-M (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 10/08/19, com vistas à aposentadoria;
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 335.509-6,
Adriana Ramos de Souza Guerzoni, PEBIII-P (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/19, com vistas à aposentadoria; São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, MaSP
761.167-6, Arlete Silveira Pádua e Silva, PEBIII-O (adm. 02), por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/19,
com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 30/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, do art. 3º, da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas
Magalhães, MaSP 1.048.168-7, Dayana Aparecida da Silva Durante,
PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 1.155.899-6, Denize Pedro e Silva,
PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 378.441-0,
Luciana Monteiro Pélico, PEBIII-J (adm. 02), por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; E.E. São Gabriel,
MaSP 1.077.318-2, Adriana Pereira Spósito de Almeida, PEBI-F (adm.
01), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 299.877-1, Edna Andrade de Freitas Barros,
PEBII-M (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/19; MaSP 976.542-1, Flávia Elisa da Silva
Puntel, PEBIII-M (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 01/08/19; MaSP 380.504-1, Rosana Pinto
Brandão Siqueira de Campos, ATBIV-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/19; MaSP
869.058-8, Vanilda Santos, PEBII-G (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Capetinga – E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 960.846-4, Sílvia Aparecida de
Souza Nascimento, PEBII-N (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 388.433-5, Antônio Donizetti Pereira, PEBII-L
(adm. 02), por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 05/08/19; MaSP 1.143.542-7, Jaqueline da Silva Quintino,
PEBI-B (adm. 03), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 1.361.687-5, Juscemar Manoel de
Brito, PEBI-B (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 332.801-0, Maria Aparecida
Pereira de Brito, PEBI-A (adm. 05), por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 1.320.348-4, Reginaldo dos Reis Pereira, PEBII-B (adm. 02), por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; E. E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 344.700-0, Lêda dos Santos Hernandes, EEBI-B (adm. 03),
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/19; Guaxupé – E.E. Dona Queridinha Bias Fortes, MaSP
372.663-5, Edna Augusta Barbosa Ambrósio, PEBII-E (adm. 02), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/19; E.E. Dr.
André Cortez Granero, MaSP 616.490-9, Ivan Cesar Baccetti, PEBIII-N
(adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício,
a partir de 21/10/19; MaSP 1.113.194-3, Simone do Socorro Barros
Vecchi, PEBI-F (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/19; MaSP 933.178-6, Sueli de Fátima Lima,
PEBII-L (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/19; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP
1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo, PEBII-H (adm. 01), por 02
meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19; MaSP 182.744-3, Érgia Antonelli, PEBIII-I (adm. 03), por 02
meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
11/08/19; MaSP 378.437-8, Fátima Aparecida Rodrigues Pereira,
ATBV-H (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; MaSP 850.712-1, Neli de Oliveira Lopes,
PEBII-J (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 01/08/19; E.E. Major Luiz Zerbini, MaSP
936.341-7, Ana Lúcia de Lima, ATBIII-I (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/10/19; E.E. Nossa
Senhora Aparecida, MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da Silva,
PEBI-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/19; MaSP 389.302-1, Waldir dos Reis Honório,
PEBI-L (adm. 02), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/07/19; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP 483.975-9, Ana
Paula Faleiros Nascimento de Carvalho, PEBI-A (adm. 03), por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP
933.078-8, Denise Aparecida Cintra Boaretto Papetti, PEBI-A (adm.
03), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 614.774-8, Maria Cecília Ramos Peixoto Gonçalves de Sousa, PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; MaSP 841.211-6, Solange
Maria Borges, PEBI-A (adm. 03), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; E.E. Dr. Antônio Carlos,
MaSP 1.320.939-0, Dayani Cristina Narciso, PEBI-B (adm. 02), por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/19;
MaSP 1.237.193-6, Vanessa de Oliveira Mendes Rodrigues, PEBI-B
(adm. 02), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/11/19; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 390.175-8, Lusia Aparecida Pimenta, ATBV-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/19; E.E. José Soares de Araújo,
MaSP 875.170-3, Valéria Maria Rocchetti de Castro, EEBII-C (adm.
01), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
18/11/19; Itaú de Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 830.054-3,
Romilda de Medeiros dos Santos Castilho, PEBIII-H (adm. 02), por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/11/19;
Jacuí – E.E. Profª Maria Leonor Nasser, MaSP 1.001.443-9, Denise
Garcia de Oliveira Figueiredo, PEBII-I (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 30/07/19; MaSP
763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-B (adm. 03), por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19;
Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 380.404-4, Dina Izaura do
Carmo Piza, PEBII-O (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 942.905-1, Lesandra Roberta Lanzoni,
PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 379.298-3, Márcia Regina Borges,
ATBV-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 29/10/19; MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias Ribeiro,
PEBIII-P (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/08/19; E.E. de Milagre, MaSP 878.299-7, Iael Conceição dos Santos Vieira, PEBI-C (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 18/11/19; E.E. Dr. Wenceslau Braz,
MaSP 878.685-7, Célia Maria Pereira, PEBI-P (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19;
MaSP 566.596-3, Iany Lidovina Santos Vieira, PEBII-H (adm. 01), por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19;
MaSP 843.431-8, Sandra Mara Izidoro Ribeiro, PEBI-A (adm. 04), por
02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de
21/10/19; Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 377.444-5, Luciana
Borges de Oliveira, PEBII-O (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 2º
e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 1.095.105-1,
Luciano Rodrigues Gallo, PEBI-B (adm. 01), por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/10/19; MaSP 390.176-6,
Marcos Antônio Belo, PEBIII-P (adm. 02), por 02 meses, referentes ao
2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 21/10/19; São Pedro da
União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 844.148-7, Maria Isabel
Mourão de Paiva, PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 05/08/19; MaSP 878.115-5, Maria
José Torres de Siqueira Alves, ATBII-I (adm. 01), exercendo cargo em
comissão de Secretário de Escola SE-V, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/19; São Sebastião do Paraíso
– CESEC Alda Polastre, MaSP 765.091-4, Ana Maria Folhas, PEBII-E
(adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a

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