TJMG 18/06/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
– Referência: CONCORRÊNCIA N.º 002/19 – SO – OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para execução de obras de contenção no bairro Vila Ideal Solidariedade SE07 – DATA: 23.07.19 – HORA: 09h30 (nove horas
e trinta minutos) – LOCAL DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo endereço eletrônico https://www.pjf.
mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2017/index.php,
sendo necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado à
Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – cpl@pjf.mg.gov.br –
ou via fax – (32) 3690-8184, a retirada do mesmo, para que possam ser
comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias – LOCAL
DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente
de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora – MG –
PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 18.06.19.
4 cm -17 1240380 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG.
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº
063/2019, o presidente da CPL torna público que no dia 05/07/2019
às 08h30min será realizada TOMADA DE PREÇO para a contratação
de empresa para prestação de serviços de reforma do prédio da Escola
Municipal Cesário Galvão. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com o presidente da CPL. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Presidente da CPL.
2 cm -17 1240471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHACALIS/MG P L Nº 033/2019, P P S R P Nº 017/2019 “Tipo Menor Preço Por Item”.
Encontra-se aberto o Edital referente à Futura e Eventual Aquisição
de Gás – GLP e Água Mineral para Diversos Órgãos Municipais com
exclusividade para MEI Microempresas, Empresa de Pequeno Porte e
Cooperativas Enquadradas no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007 . A
sessão será realizada no dia 03/07/2019, às 09h00min. Os interessados
poderão obter Informações pelo telefone (33) 3627-1316, de 07h00min
as 13h00min horas, ou e-mail Licita.machacalis@gmail.com e no site
oficial www.machacalis.mg.gov.br - Machacalis 17 de Junho de 2019 –
Adenilson Pereira Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -17 1240371 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG.
Aviso Proc.58/19 - Pregão Pres. p/ R.P.28/19, Obj: Loc. de ônibus p/
transporte escolar e loc. de veículos utilitários tipo van escolar, van/utilitário/furgão e pick-up. Cred. 02/07/19 às 09hr.
1 cm -17 1240347 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 121/2018 referente ao Processo Licitatório nº 063/2018 Pregão Presencial RP nº
042/2018, firmado com a empresa NOGUEIRA E CASTRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. Fica aditivado acréscimo de 25% (Vinte e cinco
por cento) no Item 01 (Massa Asfáltica CBQU) totalizando 37,00 Toneladas. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
2 cm -17 1240510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 030/2016 referente ao Processo
Licitatório nº 38/2016 Tomada de Preços nº 02/2016, firmado com a
empresa CETEC CONSTRUÇÕES ELETROTÉCNICAS LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses
a partir de 03/06/2019. Nilson Júnior de Freitas – Departamento de
Licitações.
2 cm -17 1240237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO,
Aviso de licitação – Pregão Presencial para Registro de Preço nº
22/2019, do tipo menor preço item, objeto: Registro de Preços para
futura e eventual a Aquisição de Material Odontológico para o setor
da Saúde do Município de Mathias Lobato. Abertura prevista para
03/07/2019. Horário 08h:00min, à Praça Arthur Bernardes, 30, centro.
Maiores informações pelo Tel.(33)3284-1488. Valdir Batista Gonçalves
– Prefeito Municipal.
2 cm -17 1240254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
- Torna público: Pregão Presencial nº 033/2019. Objeto: contrat. Instit.
bancária p/ serv. proces., gerenc. pagto créditos folha pagamento servidores. Abertura: 09/07/2019 às 09:00 horas. Inform.: (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho. Pregoeiro.
1 cm -17 1240241 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2019, torna público aos interessados,
que fará realizar no dia 28 de junho de 2019, às 09:00 horas, licitação, na modalidade Pregão Presencial, objetivando o REGISTRO DE
PREÇO para aquisição de medicamentos para a farmácia básica de
acordo com as necessidades do fundo Municipal de Saúde. Recurso:
Próprio. Maiores informações estão no Edital à disposição dos interessados, na Prefeitura de Municipal de Miraí, ou pelo telefone (32) 34261288. Miraí, 13 de junho de 2019. Luiz Fortuce–Prefeito de Miraí;
Maureli Freitas da Silva – Pregoeiro. Publique-se
3 cm -17 1240311 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG –
Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 014/2019
– Processo Licitatório Nº 020/2019 - Registro de Preços para eventual
contratação de empresa de prestação de Serviços Gráficos, para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Moeda/MG - Abertura
dia04/07/2019 às 09:00hs. O Edital à disposição no setor de licitação,
na Avenida do Prateado, nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sextafeira, das 07:00 às 16:00. E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br.
2 cm -17 1240206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG
torna público que fará realizar Processo Licitatório nº. 027/2019 – Pregão Presencial nº. 019/2019 às 09:00 do dia 03/07/2019 para Aquisição
de Materiais para Laboratório para atender a Secretaria municipal de
Saúde. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de julgamento Menor
Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: licitacao@prefeituramonjolos.mg.gov.br: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -17 1240255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação – Nova Data
Processo Nº 258/2019
Pregão Presencial Nº 110/2019
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tintas
para serem utilizadas na conclusão das obras do Campo João Botelho
e nas obras de reforma das quadras esportivas do Município de Montes
Claros-MG. Dia da Licitação: 08/07/2019 - Horário: 15h30min. Local:
Sala de Reunião nº 01 da CPLJ situada à Av. Cula Mangabeira, 211- B.
Centro / Montes Claros-MG – CEP 39.401-002. O Edital está disponível no sítio: portal.montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes.
Montes Claros, 17 de junho de 2019.
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira
4 cm -17 1240518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Nº. 291/2019
Pregão eletrônico nº. 126/2019
Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e
suplementos alimentares para atender as Ordens Judiciais do Município
de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas:
As propostas deverão ser encaminhadas, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br . Recebimento das propostas:
Até às 08h00min do dia 08 de julho de 2019. Abertura das propostas: às
08h00min do dia 08 de julho de 2019. Início da disputa: às 09h00min
do dia 08 de julho de 2019. O Edital Está disponível no sítio: portal.
montesclaros.mg.gov.br no link: licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/
licitacoes
Montes Claros, 17 de junho de 2019
Glennda Santos Cardoso
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE-MG.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PRC 373/19 –
PREGÃO PRESENCIAL 56/19. O Município de Nova Resende/MG,
através de seu Prefeito Municipal e a CPL, faz saber, aos interessados,
os seguintes atos administrativos relacionados a procedimentos licitatórios: Homologação e Adjudicação do Processo nº 373/19 – PREGÃO PRESENCIAL 56/19. OBJETO: Contratação de empresa para
o fornecimento de implementos agrícolas para uso na manutenção de
estradas vicinais do município de Nova Resende/MG, com recursos
oriundos da proposta nº 803/2019, firmada com a Secretaria de Estado
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e recursos
próprios deste município. COMUNICA AS EMPRESAS VENCEDORAS: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI EPP, portadora do CNPJ nº
22.825.872/0001-21, no valor total de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), AGROVETERINÁRIA RM EIRELI, portadora do CNPJ nº
10.453.573/0001-24, no valor total de R$44.700,00 (quarenta e quatro
mil e setecentos reais) e ADRIANE ELIAS BUENO-ME, portadora
do CNPJ nº 10.358.486/0001-98, no valor total de R$9.900,00 (nove
mil e novecentos reais).Publique-se. Nova Resende/MG, 18 de Junho
de 2019. José Roberto Rodrigues – Prefeito Municipal. Tatiane Luiza
Américo – Presidente da CPL.
5 cm -13 1239157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 044/2019 Pregão Presencial: 025/2019
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR ITEM Constitui objeto
da presente licitação o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, a aquisição de gêneros alimentícios destinados à Secretaria
Municipal de Educação, Administração e Fazenda, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Obras e Projetos, Secretaria de Transporte e Industria,
Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria de Cultura e
Turismo e Secretaria de Assistência Social, conforme descrições contidas no ANEXO I que integra este edital. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 11/07/2019 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-maillicitacao@novauniao.mg.gov.br
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 17/06/2019 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
4 cm -17 1240346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.
Extrato do Contrato nº 081/2019. Processo Licitatório nº. 179/2019,
Concorrência nº 001/2019, Contratação de empresa para execução de
obra pública, incluindo material e mão de obra, para pavimentação da
estrada municipal que liga o Distrito de Crisólia ao Distrito de São José
do Mato Dentro. Contratada: Limpav Terraplenagem e Pavimentação
Ltda EPP. Valor: R$3.827.122,76 (três milhões, oitocentos e vinte e sete
mil cento e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). Assinatura:
14/06/2019. Validade: 29/02/2020. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -17 1240455 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
torna público edital, nos termos propostos, do Credenciamento nº.
002/2019 – Credenciamento para prestadores de serviço: laboratório
em patologia clínica - para complementar os exames laboratoriais da
rede pública municipal visando: a promoção da descentralização para
as unidades federadas e para os municípios, dos serviços e ações de
saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal (inciso
7, xv, artigo 16, lei 8080 de 19 de setembro de 1990); o acesso da
população da sede e dos distritos aos exames laboratoriais; - garantir
a equipe da estratégia de saúde da família ESF serviço de apoio diagnóstico e terapêutico SADT. Processo de credenciamento para contratação de laboratório de patologia clínica, visando a realização de exames,
conforme descritivo no link http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp.Protocolo dos envelopes de habilitação do dia
19/06/2019 ao dia 19/07/2018. Edital no sitewww.ouropreto.mg.gov.br.
Informações:(31) 3559-3301. Hállan V.A. Nepomuceno – Presidente
da CPL/PMOP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público 3ª
REABERTURA do Pregão Presencial nº. 006/2019, objeto: espaço para
instalação de loja (LANCHONETE), em regime de concessão onerosa
para fins comerciais, sendo remunerada mensalmente, área situada no
Terminal Barão de Camargos. Início da sessão às 10h00min horas do
dia 03 de julho de 2019. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link
Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Elis Regina Silva
Profeta - Pregoeira/PMOP.
6 cm -17 1240538 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG
– AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO DO PREGÃO
032/2019 – A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os
interessados a realização do Processo Licitatório Nº 096/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 032/2019. Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Locação de compressor para uso em desmonte de rochas no
bairro Alvorada e contratação de mão de obra para retirada de pedras.
Abertura da Sessão: às 09:00h do dia 02 de julho de 2019. Local: Setor
de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Solange Maria Valadão de Sá,
Pregoeira.

4 cm -17 1240526 - 1

3 cm -17 1240558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 12/2019 – Empresa
vencedora: Flex Telecomunicações Ltda, lote único- R$ 43.912,15.
Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
1 cm -17 1240383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
Suspenso “sine die” Pregão Presencial
Registro de Preço - nº 100/2019
O Município de Nova Lima comunica, que está suspenso “sine die” o
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 100/2019. Objeto: Eventual
contratação de empresa especializada em locação de sanitário químico
e gradil para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para
revisão do objeto. Nova Lima, 17 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
2 cm -17 1240528 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 61/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 61/2019. Objeto: Eventual aquisição
de material a ser utilizado na manutenção dos serviços administrativos
e aparelhos médicos e elétricos, destinando itens exclusivamente para
ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme art. 48, III
da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização 01/07/2019
às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.
br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 17 de Junho
de 2019. A Pregoeira.
3 cm -17 1240520 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 099/2019
O Município de Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 099/2019. Objeto: Aplicação de
adesivos e confecção de material gráfico, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de realização
04/07/2019 às 09:30 hs. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
17 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -17 1240523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 101/2019
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 101/2019. Objeto: Eventual aquisição de hortifrutigranjeiros destinados à complementação da merenda
escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Data de realização
10/07/2019 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima,
17 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
3 cm -17 1240525 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que o(a) candidato(a) abaixo discriminado(a),
aprovado(a) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocado,
decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECEU para assinatura do Termo de Posse para início do efetivo exercício no respectivo cargo, estando, portanto, ELIMINADO(A) do referido concurso.
Dou fé.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02313411
Lorena Camila Correa
Servente Escolar
Pará de Minas, 18 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
3 cm -17 1240409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Abertura de Processo Seletivo Simplificado. A Prefeitura Municipal de
Pará de Minas/MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, TORNA
PÚBLICO que estarão abertas, no período de 11 a 19/07/2019, as inscrições para Processo Seletivo Simplificado nº 02/2019, para o cargo
de Agente Comunitário de Saúde do bairro Serra Verde. As inscrições
poderão ser feitas na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada
na Policlínica Municipal Nossa Senhora da Piedade, na Praça Galba
Veloso, s/n, Centro – 3º andar, na sala do núcleo de Atenção Primária a
Saúde, no período estipulado, exceto sábados, domingos e feriados, no
horário de 13:30 às 16:00. O Edital em seu inteiro teor está à disposição
dos interessados na Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico www.
parademinas.mg.gov.br – links úteis - Publicações e nas Unidades Básicas de Saúde e Policlínica Municipal Nossa Senhora da Piedade. Pará
de Minas, 26 de abril de 2019. Elias Diniz. Prefeito Municipal.
4 cm -17 1240421 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
Aviso de licitação sob a modalidade Pregão Nº 030/2019 – PRC Nº
1316/18. Objeto: Locação de equipamentos hospitalares. Tipo: menor
preço. Abertura: 03/07/19 às 14:00 horas. O edital poderá ser obtido na
íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 17 de junho de
2019. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
2 cm -17 1240426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação no Jornal Diário, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial
dos Municípios Mineiros, do dia 10 de junho de 2019, os candidatos
abaixo discriminados, aprovados(as) no Processo Seletivo 001/2018,
devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomar ciência dos exames e documentação
necessária para sua contratação, estando, portanto, ELIMINADOS do
referido processo.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
2281105 Aline Fernanda Alves Jardim
Preparador Físico NASF
Orientador Social
2255520 Mislene Aparecida Alvarenga
- PROMAF
Orientador Social
2282011 Thaís Laura Soares Verçosa
- PROMAF
Dou fé. Pará de Minas, 18 de junho de 2019. MARCOS EUGÊNIO
SANCHES MARTINS Secretário Municipal de Gestão Pública
4 cm -17 1240405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas-ConvocaçãoAtendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02358558
Max Willian de Oliveira Silva
Vigia
02315175
Geraldo Moreira da Cruz
Vigia
Pará de Minas, 18 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
4 cm -17 1240414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Certidão. Certifico que, após a devida publicação Jornal Diário,
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 12 de junho de 2019, os candidatos abaixo
discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO
COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02315936 Gilma Maria Monteiro
Auxiliar de Serviços Gerais
02329045 Eldo Pinto Ferreira
Motorista
em Enfermagem
02316341 Jaqueline Antônia Pacheco Técnico
Plantonista
Técnico em Enfermagem
02336637 Gabriela Rosa Ramos
Plantonista
02292744 Matheus Veneza Paxeco
Eletricista
02327826 Jéssika Santos Lima
Técnico em Administração
João
Victor
Monteiro
de
02318896 Souza
Vigia
Pará de Minas, 18 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
6 cm -17 1240404 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação - Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação
do Concurso.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02291274 Fábio Cunha de Almeida
Médico Neurologista
02297709 Adriano Nunes da Silva Dias Médico Angiologista
Pará de Minas, 18 de junho de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que fica
alterado o Edital, do Pregão nº. 024/2019, cujo objeto é a aquisição
de gêneros alimentícios para serem utilizados na Merenda Escolar nas
Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental, através doSistema
de Registro de Preços . Cópia da Errata poderá ser obtida no site http://
www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 17 de junho de 2019 . Zineti Guimarães Rattis - Secretária Municipal de Educação.
3 cm -17 1240391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 047/2018- O Município de Patos de Minas torna público que os preços das Atas de Registro de Preços nº 182/2018, 183/2018, 184/2018,
185/2018, 186/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018,
191/2018, 192/2018, 193/2018, 194/2018, 195/2018 e 196/2018 referentes ao pregão eletrônico nº 047/2018, cujo objeto é o registro de preços para aquisição parcelada de materiais de expediente (pasta, papéis,
caneta, caderno, isopor, numerador e cola etc.) encontram-se no site oficial do Município: www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes e no PLACARD. Patos de Minas, 17 de junho de 2019. Ronaldo Gonçalves de
Deus Junior - Presidente da Comissão Gerenciamento/Atualização Atas
de Registros de Preços.
3 cm -17 1240463 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE EDITAL-PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 56/2019
–PROC.157/2019 Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos odontológicos para os serviços de saúde
bucal da secretaria municipal de saúde, tipo menor valor por item/
lote. Limite de acolhimento das propostas comerciais: Dia 03/07/2019
às 12:00 horas; Abertura das Propostas de Preços: Dia 03/07/2019 às
12:01 horas; Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 03/07/2019
às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo
encontra-se disponível nos sites: http://187.72.229.145:8444/governatransparenciaweb/paginas/publico/lei12527/licitacoes/consultarLicitacao.xhtml, www.licitanet.com.br e www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações junto à Secretaria Municipal de Saúde
de Patos de Minas à Rua Alzino Martelo, 710, Nova Floresta, Patos de
Minas - MG. Fone 34 3822 9801.
4 cm -17 1240337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Licitação: Pregão Presencial Registro de Preço nº 032/2019,
Objeto: Registro de Preço para Futura Aquisição de materiais de Construção em Geral, Ferramentas e Outros, descrito e especificado no Termo
de Referência anexo a este instrumento convocatório. Critério de Julgamento – Menor Preço por lote. Data de Abertura 02/07/2019 as 09:00h.
Maiores Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitacao@
pecanha.mg.gov.br . Pregoeiro Oficial: Pedro Lúcio Bravieira.
2 cm -17 1240381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MG
torna público o Processo Licitatório n° 054/2019, Pregão Presencial
030/2019, Contratação de empresa para Aquisição de Medicamentos
Farmacêuticos Genéricos e Similares constantes da lista da Tabela
CMED. Abertura será no dia 08/07/19 as 08:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br
ou através do e-mail: compras@pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo
telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
2 cm -17 1240396 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
- Retificação - Processo Nº 109/2018 – Pregão Nº076/2019. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe
de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo
Licitatório Nº 109/2019 – Pregão Nº 076/2019 cujo objeto é Registro
de Preço para futura e eventual aquisição de Medicamentos, que será
realizado no dia 02 (dois) de julho de 2019 às 08:00 hs, A referida modificação está relacionada à apresentação do Certificado de Boas Práticas
de Fabricação conforme exigências da alínea “b” da página 25, do Edital, que foi revogada pela Portaria PORTARIA Nº 2.894, DE 12 DE
SETEMBRO DE 2018. O Certificado de Boas Práticas de Fabricação
deverá ser apresentado juntamente com o medicamento no momento
da entrega. Não será conferido no ato do certame.Esta retificação se dá
dentro dos prazos legais previstos no parágrafo 4º do Artigo 21 da Lei
Federal 8.666/93. Tal retificação estará disponível no site da Prefeitura
no endereço www.pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados
todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim,
além daqueles que enviaram o recibo de retirada de edital no site da
Prefeitura. Publique-se e afixe-se no Saguão para atendimento legal.
Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
5 cm -17 1240503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
Extrato de Ata e Extrato de Contrato. Processo Licitatório nº 087/2019
- Pregão nº 059/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
locação de tendas em estrutura Q30 10X10. Contratada: GMA SHOWS
ARTISTICOS E ESTRUTURA LTDA, CNPJ Nº 22.029.645/0001-90,
Valor Global de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
2 cm -17 1240234 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
Torna público que o Processo Licitatório n.º 032/2019, Pregão 15/2019,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em Locação de
Sistemas Informatizados, Conversões das Bases de Dados de Setores
de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento), Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Protocolo, Compras e Licitações (com Pregão
Presencial), Portal da Transparência e Atendimento ao Cidadão Web,
com assistência técnica remota, para atender a Prefeitura de Prudente
de Morais – MG, sofreu a seguinte alteração: Onde se lê “Prazo de ativação dos serviços de no máximo 7 (sete) dias úteis a contar do recebimento da Ordem de Serviço” lê-se “Prazo de ativação dos serviços
de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço”. A
data para a entrega das propostas passa a ser dia 04/07/2019, às 09 h.
Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no
site www.prudentedemorais.mg.gov.br, ou pelo Tel.: (31) 3711-1212 /
3711-1390. Prudente de Morais - MG, 06 de junho de 2019.
4 cm -17 1240353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 038/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
72/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 038/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto a contratação de serviços para confecção de uniformes para Proerd. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 04 /07/2019 às 09:00 hs.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.

4 cm -17 1240417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU / MG –
EXTRATO DO PREGÃO Nº 031/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 039/2019 - Objeto: Registro de Preços para aquisição futura de óleos
lubrificantes, graxas, fluidos e materiais para manutenção dos veículos e maquinários da Frota Municipal/Policias Civil e Militar. Entrega
e abertura dos envelopes dia: 03/07/2019 – Hora: 13h15min. Local:
Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.
br (Transparência) email:licitacao.paraguacumg@hotmail.com. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. José Tiburcio do Prado Neto – Prefeito
Municipal. Paraguaçu, 17 de junho de 2019.

2 cm -17 1240214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 039/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório
nº 73/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 039/2019, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto
a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 04 /07/2019 às 14:00 hs. Roberto
Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -17 1240216 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE
- Pregão Presencial Registro de Preço 23/2019, Processo Licitatório
42/2019 do tipo menor por item. Objeto: Aquisição de material odontológico. A sessão será aberta no dia 03 de julho de 2019 ás 09h000min na
sede da Prefeitura Municipal de Passa Vinte na Praça Major Francisco
Cândido Alves, nº 150, Centro. Mais informações no 32) 3295-1131 ou
o e-mail licitacaopassavinte@gmail.com .

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 037/2019– O Município de
Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº
71/2019, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2019, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.
mg.gov.br e pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo como objeto o
Registro de Preços de serviços de hora mecânica, elétrica, borracharia,
funilaria e tapeçaria. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 03
/07/2019 às 09:00 hs. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.

2 cm -17 1240403 - 1

2 cm -17 1240212 - 1

3 cm -17 1240345 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190617190659026.