TJMG 07/06/2019 -Fc. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°104/2019 – Pregão Eletrônico 069/2019
- Através do seu Pregoeiro Municipal – Adão Pereira da Silva e
sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar às 09:00 horas
do dia 25 de Junho de 2019, licitação tipo menor lance por item,
que tem por objeto a Aquisição de veículos zero km (VEÍCULO
NOVO), ano de fabricação mínima 2018/2019, destinados a Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, Proposta do Ministério da
Saúde de número 12136.070000/1180-09, 12136.070000/1180-07 e
12136.070000/1180-06, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá
ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal 220)
ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e
de 13h00 as 17h30.
João Pinheiro/MG 06 de Junho de 2019.
Adão Pereira da Silva – Pregoeiro
4 cm -06 1236596 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019.
OBJETO: Registro de Preço aquisição de roteadores. ABERTURA:
28/06/2019 às 09h30. Edital e informações: www.pedralva.mg.gov.
br. Maria Teresa Rangel Monti Santos – Pregoeira.
1 cm -06 1236397 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR
Extrato de Contrato – Pregão Presencial 3/19- Processo N° 67/19.
Modalidade: Menor Preço Por Item. Contratante: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: Giselle Alves Parreira Gomes
ME, CNPJ sob o nº 05.301.524/0001-36. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios, produtos de limpeza e outros, destinados ao
atendimento das necessidades do Poder Legislativo, não sendo a
Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade dos produtos
objeto desta licitação. Valor total R$ 27.079,25 (vinte e sete mil e
setenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 meses.
Da Dotação Orçamentária nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.30.00-Ficha
33-Poder Legislativo-Câmara Municipal – Manutenção Administração Geral da Câmara – Material de consumo. Guarda-Mor/MG,
5/6/19. Neide Maria Rodrigues, Presidente Câmara Municipal da
Guarda-Mor/MG.
Extrato de Contrato – Pregão Presencial 4/19- Processo N° 70/19.
Modalidade: Menor Preço Por Item. Contratante: Câmara Municipal de Guarda-Mor/MG. Contratada: Carolina Fraga dos Santos ME, CNPJ sob o nº 33.154.772/0001-37. Objeto: aquisição de
materiais para escritório, destinados ao atendimento das necessidades deste Poder Legislativo, conforme o Anexo I deste Edital,
não sendo a Câmara Municipal obrigada a consumir a totalidade
do produto objeto desta licitação. Valor total R$ 28.148,00 (vinte
e oito mil, cento e quarenta e oito reais). Vigência: 12 meses. Da
Dotação Orçamentária nº. 04.122.0102.2004.3.3.90.30.00 – Ficha
33 – Poder Legislativo – Câmara Municipal – Manutenção Administração Geral da Câmara – Material de consumo. Guarda-Mor/
MG, 5/6/19. Neide Maria Rodrigues, Presidente Câmara Municipal
da Guarda-Mor/MG.
Extrato de Contrato-Pregão Nº. 5/19- Processo N° 163/19. Modalidade: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços de cessão de uso de Software de Sistemas
para Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento, Controle de Patrimônio, Controle de Materiais (almoxarifados), Controle Interno, Controle de Licitações e Compras, Pregão, Controle
de Frotas, Lei de Acesso a Informação (LAI), que funcionem sob
Ambientes Gráficos com Banco de Dados Livre e os Sistemas de
Mala Direta e Leis e Decretos que funcionem sob o ambiente de
texto. Contratada: Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda, CNPJ 71.000.731/0001-85. Valor Global de R$ 39.000,00
(trinta e nove mil reais). Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 01.01.01.01.031.0101.2003.3.3.90.39.00-Ficha 20-Rede/
Manut. Prog. Informatização-Outros Serv. Terceiros-Pessoa Jurídica. Guarda-Mor/MG, 5/6/19. Neide Maria Rodrigues, Presidente
da Câmara Municipal.
9 cm -05 1235903 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO: 0075/2019 - TOMADA
DE PREÇO: 0006/2019. O município de Janaúba/Mg, torna público
para o conhecimento dos interessados que realizará no dia Quintafeira , 27 de Junho de 2019 09:00:00, em sua sede situada na Praça
Dr. Rockert, nº 92, Centro, Janaúba/MG, Licitação de nº 075/2019
na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 0006/2019, do tipo Menor
preço global para Construção de campo de futebol society, localizado na Rua: Antônio Silveira, Bairro: Algodões, conforme especificações constante no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser
adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço, no
horário de 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis assim como no site
www.janauba.mg.gov.br.
Marco Antônio de Carvalho. Pregoeiro Oficial.
3 cm -06 1236656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELÂNDIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
Torna publica a Retificação do Proc. Licitatório nº 029/2019, Pregão
Presencial nº 015/2019 - Objeto – Contratação de empresa especializada em serviços de Internet e rede VPN e para a manutenção
corretiva e preventiva em computadores e rede lógica de dados dos
prédios públicos municipais de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do edital – Abertura: Dia 25/06/2019, 09:00
Horas. Pregoeiro Fabiano Lopes de Oliveira. Tel. (38) 3625-8113.
Email: licitacaoverdelandiamg@gmail.com e site: www.verdelandia.mg.gov.br.
3 cm -05 1235981 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
Extrato de Adjudicação/Homologação - Processo de Licitação Nº.:
0065/2019. Modalidade: Pregão Presencial /0017. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Reciclar Janaúba,
Valter Rafaeloliveira da Silva. Objeto da Licitação: Contratação
de empresa especializada para confecção e instalação de outdoor
dentro do município de Janaúba e contratação de impressa falada
e escrita.
2 cm -05 1235904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO
Pregão Presencial nº 028/2019. Através de seu Pregoeiro Oficial
torna público que fará realizar no dia 19/06/2019 às 09h00min (nove)
horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 028/2019, Processo Licitatório nº 037/2019, objetivando a Contratação de Pessoa Física com especialidade em Clínica Geral para atendimento
Médico no P.S.F. da Zona Rural do Município de Juramento/MG.
Conforme especificações constantes no edital. Maiores informações
pelo tel.:(38) 3236-1118 - email: licitacaojuramento@gmail.com.
Pregoeiro Oficial: Francisco Gilvan Vieira.
3 cm -05 1236018 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019
A Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados, realizará no dia
28/06/2019 às 13:00 horas, o processo licitatório nº 033/2019, na
modalidade Pregão Presencial nº 022/2019. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para prestação de serviços de arbitragem
para atender a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo, conforme anexo I. Informações: Setor Licitações, situada
a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232. Fernando
Pereira Borges - Pregoeiro Municipal.
3 cm -06 1236395 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público REPUBLICAÇÃO, Proc. Licitatório nº 014/2019, Pregão Presencial nº
010/2019, Registro de Preços nº 006/2019 - Objeto - Futura e eventual Aquisição de material de expediente para atender as necessidades de diversas secretarias municipais da Prefeitura de Capitão
Enéas/MG exclusiva para ME, EPP ou a elas equiparadas, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia
25/06/2019, 09:00 Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim,
Tel. (38) 3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.
com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público Proc. Licitatório nº 020/2019, Pregão Presencial nº 015/2019, Registro de Preços Nº 010/2019 - Objeto - Futura e eventual Aquisição de material
odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Capitão Enéas-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 26/06/2019, 09:00, Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou pelo
e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019
A Prefeitura Municipal de Capitão Enéas, Torna público Proc. Licitatório nº 021/2019, Pregão Presencial nº 016/2019 - Objeto - Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais para
construção de mata burro na estrada vicinal da Malhada Real do
Município de Capitão Enéas-MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 28/06/2019, 09:00, Horas Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3235-1001 ou pelo
e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com
7 cm -06 1236615 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
Proc. 49/19 - PP 15/19 - Aquis. materiais de expediente - Credenc.
24/6/19 - 9h.
Proc. 50/19 - PP 16/19 - Aquis. Placas, impressões digitais e person.
Veículos - Credenc. 24/6/19 - 13h - licitacao.prefeituraromao2017@
gmail.com - saoromao.mg.gov.br
2 cm -06 1236671 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº
001/2019 - “MENOR PREÇO POR ITEM” O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de
07/06 à 31/12/2019, estará recebendo os documentos das empresas interessadas, no SETOR DE LICITAÇÕES, sito à Av. Minas
Gerais nº 110, Centro, Fronteira/MG, objetivando o credenciamento
de empresas especializadas na prestação de serviços de tratamentos fisioterápicos, acupuntura domiciliares e hidroterapia, conforme
solicitação médica, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde / FMS. Fronteira, 5 de junho de 2019 - MÁRCIO ANTONIO FERREIRA - PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -06 1236449 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL 021/2019 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento
de combustíveis e lubrificantes. Abertura: 19/06/2019, às 14:00H.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2019
OBJETO: Prestação de serviços de Transporte Escolar em 03 linhas
da Zona Rural do Município para alunos da rede municipal e estadual de ensino. Abertura: 19/06/2019, às 16:00H.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde
na Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de
2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata Verde/MG Em 05/06/2019 - RANIELE SANTOS
SOARES - CPL
3 cm -06 1236578 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA/MG
Processo Seletivo - Edital n° 02/2019 - Retificação nº 01: Alteração:
Dos Vencimentos das Funções de Enfermeiro - ESF e Vigia/Vigilante Noturno; Carga Horária das Funções de Enfermeiro-ESF, Pintor e Técnico de Enfermagem; Das atribuições da Função de Agentes de Saúde - ESF. Maiores informações, na Prefeitura Municipal
de Silveirânia - Telefone: (32) 3572-1122 - e no site da empresa
organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br
Processo Seletivo - Edital n° 02/2019 - Retificação nº 02: Alteração: Da portaria que nomeia Comissão, Requisitos dos Agentes de
Combate a Endemias - ESF, Agentes de Saúde - ESF, Operador/
Operário Braçal, Operador de Máquinas e Técnico Eletricista; Atribuições dos Agentes de Combate a Endemias - ESF, do Auxiliar em
Saúde Bucal - ESF, Cirurgião Dentista - ESF, Encarregado de Praças
e Jardins, Enfermeiro - ESF, Médico - ESF, Nutricionista - NASF,
Operador / Operário Braçal, Operador de Máquinas, Psicólogo NASF, Técnico de Enfermagem, Técnico Eletricista e Vigia/Vigilante Noturno; Do Cronograma. Maiores informações, na Prefeitura
Municipal de Silveirânia - Telefone: (32) 3572-1122 - e no site da
empresa organizadora - www.eloassessoriaeservicos.com.br
5 cm -06 1236654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 58/2019 “MENOR PREÇO GLOBAL” - O Prefeito Municipal no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 25
de junho de 2019 às 09:00, no setor de licitações - na Av. Minas
Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa especializada para administração,
gerenciamento e fornecimento de cartão magnético de vale alimentação e cartão magnético de pagamento para antecipação salarial,
para servidores efetivos e cargos em comissão, com exceção dos
secretários municipais, de acordo com as Leis Municipais nº 1.370
de 01/02/2008 e nº 1.854 de 29/03/2019, por um período de 06 (seis)
meses. Fronteira, 6 de junho de 2019 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -06 1236691 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE/MG
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 - SRP
OBJETO: Prestação de serviço de capacitação continuada para
profissionais da Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
19/06/2019, às 10:00H.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019 - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimento
de Refeições, produtos de padaria (pães, biscoitos, lanches e etc.)
e prestação de serviços de hospedagem. Abertura: 19/06/2019, às
11:30H.
Editais disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Mata Verde
na Praça José Caires de Lima, 41, Centro, das 8:00h às 12:00h, de
2ª a 6ª feira, onde poderão ser consultados ou adquiridos gratuitamente. Mata Verde/MG Em 05/06/2019 - RANIELE SANTOS
SOARES - CPL
4 cm -06 1236389 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG
Pregão Presencial nº 02/2019 - A Câmara Municipal de São Gotardo/
MG, torna público que a sessão de licitação, sob a modalidade Pregão Presencial, nº 02/2019, cujo objeto é: contratação de empresa
para fornecimento de até 8.000 (oito mil) litros de gasolina comum
para abastecimento dos veículos pertencentes à Câmara Municipal
durante o exercício de 2019, foi declarada FRUSTRADA, tendo
em vista que a única empresa participante do certame apresentou

proposta superior ao valor do edital. Sendo assim ficou designada a
reabertura do certame para o dia 18 de junho de 2019, às 14 horas.
O Edital permanecerá disponível no site da Câmara Municipal, bem
como no setor de licitações. Câmara Municipal de São Gotardo/
MG, 05 de junho de 2019. Luiz Paulo da Silva - Pregoeiro.
3 cm -06 1236367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2019 - O Prefeito Municipal de
Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais,RATIFICAa presenteInexigibilidade de Licitação, para que se
proceda à contratação da empresa S SILVA PRODUCOES,detentora
exclusiva dos direitos de apresentação artística musical dupla
Renan e Rafael,para apresentação na Festa Cultural do Ladainhense
Ausente de2019,com o valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco
mil reais). Correndo tal despesa por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha/MG, para o exercício de 2019.
Ladainha, 06 de junho de 2019. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do
Município.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019 - Extrato de Ata de Registro
de Preços. Objeto da Ata: registro de preços para futura e eventual
aquisição de uniformes. Extrato da ARP nº 23/2019: Compromissário Fornecedor: Alti Comunicação Visual Ltda-ME registrou menores preços para todos os itens do certame, totalizando R$ 444.050,00.
Data de assinatura: 10/05/2019. Vigência: 12 meses. Ladainha,
06/06/2019. Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
4 cm -06 1236476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019, no
dia 24/06/2019, às 09:00hs, regime de empreitada por menor preço
global,objetocontratação de empresa ou pessoa física para prestação
de serviços técnicos especializados em medicina para atendimento
nas unidade de saúde do município. Informações através do e-mail:
licitacao.prefeirturaav@gmail.com, edital no site: www.aguasvermelhas.mg.gov.br - Maxwell Pereira Silva - Presidente da CPL.
2 cm -06 1236668 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
Extrato de Contrato - Contrato nº 0110/2019. Contratada: Max
Resende Serviços e Empreendimentos Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em
paralelepípedo nas vias públicas denominadas Rua Geraldo Sampaio, parte da Rua Francisco de Assis, parte da Rua Prefeito Aldemar de Souza e na Rua Padre Matias, ambas localizadas na zona
urbana do Município de São Brás do Suaçuí/MG, conforme as especificações e descrições contidas na planilha orçamentária de custos.
Valor: R$124.423,59 (cento e vinte e quatro mil quatrocentos e vinte
e três reais e cinquenta e nove centavos). Vigência:15 de maio de
2019 a 14 de março de 2020.São Brás do Suaçuí, 05 de junho de
2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato - Contrato nº 0125/2019. Contratada: Instituto
de Desenvolvimento Municipal Nova Cidade - IDENC. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos, assessoramento e consultoria em recuperação de créditos e
incremento de receita municipal. Menor percentual: 5% (cinco por
cento). Vigência:03 de junho de 2019 a 02 de junho de 2020.São
Brás do Suaçuí, 06 de junho de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº04/2019. O Município
de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 27/06/2019, às
09 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada
na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº150 - 3ºpavimento
- centro, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de organização e realização de evento de competição
esportiva denominado “XVI Torneio de Inverno de Futsal”, a ser
realizado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e
Turismo. Cópia do Edital disponível no site: www.saobrasdosuacui.mg.gov.bre mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São
Brás do Suaçuí, 06 de junho de 2019. Elias Ribeiro de Souza - Prefeito Municipal.
7 cm -06 1236506 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG
EDITAL RESUMIDO DA DISPENSA N° 008/2019 - PROCESSO
Nº 043/2019 - OBJETO: O Município de Conceição de Ipanema
efetuara a Contratação de empresa para Serviços de atualização de
créditos previdenciários, compreendendo: Alteração de Alíquota
RAT/ FAT das GFIP dos últimos cinco anos, observando a atividade
preponderante. Apuração de valores (créditos) recolhidos a título
de contribuições previdenciárias patronais, dos últimos cinco anos,
devido aplicação de alíquota RAT sem observação da preponderância. Atualização dos valores (créditos) originais para lançamento de
compensação em GFIP, dos últimos cinco anos. Suporte Técnico
operacional quanto a lançamento de compensação em GFIP, dos
valores (créditos) devidamente atualizados. 06 de junho de 2019.
Bianca Fernandes Stófel Rodrigues. Presidente da CPL.
4 cm -06 1236630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - O Prefeito Municipal de Ladainha, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a presente Dispensa de Licitação, para que
se proceda à contratação da empresa VARDELI LEÔNIDAS TEIXEIRA - CNPJ: 10.992.474/0001-10, para a contratação de serviços
técnicos de assessoria ao Setor de Tributos vinculado à Secretaria
de Finanças, pelo período de 12 (doze) meses. Correndo tal despesa
por conta específica da Lei Orçamentária do Município de Ladainha/MG, para o exercício de 2019. Ladainha, 06 de junho de 2019.
Walid Nedir Oliveira - Prefeito do Município.
3 cm -06 1236628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 075/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº.075/2019 na modalidade Pregão nº.014/2019, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa para futuras e eventuais
prestações de serviços de tornearia, usinagem e soldas em geral para
manutenção preventiva e/ou corretiva de veículos e máquinas da
frota municipal de acordo com quantidades e especificações constantes do Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão
dia 24 de Junho de 2019 às 09h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O Edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG, 06 de Junho de 2019. Renata Isabel Avelino. Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº.076/2019 na modalidade Pregão nº.015/2019,
na forma Presencial, tipo menor preço global, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993
e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição
parcelada de cestas básicas para atendimento as famílias carentes do
Município de Simonésia/MG, conforme especificações contidas no
Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia 24 de
Junho de 2019 às 14h00min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50, Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG, informações pelo telefone
0xx33-3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/MG,
06 de Junho de 2019. Renata Isabel Avelino. Publique-se

sexta-feira, 07 de Junho de 2019 – 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMONÉSIA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 080/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2019
O Município de Simonésia/MG torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº.080/2019 na modalidade Pregão nº.016/2019, na
forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal
nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas
alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios diversos, destinados a
merenda escolar em atendimento ao Fundo Municipal de Educação
para o Município de Simonésia, conforme especificações contidas
no Termo de Referência. Abertura da sessão oficial do Pregão dia
25 de Junho de 2019 às 09h30min. Local: Praça Getúlio Vargas, 50,
Centro, CEP: 36.930-000 Simonésia/MG, informações pelo telefone 0xx33-3336-1235, das 13h00min às 17h00min. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Simonésia/
MG, 06 de Junho de 2019. Renata Isabel Avelino. Publique-se
11 cm -06 1236680 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO/MG
PP RP 020/2019 - Torna público a necessidade de alteração da data
de realização da sessão referente ao Processo Licitatório 023/2019,
Pregão Presencial RP 020/2019, Menor Preço por Item, Objeto:
Eventual aquisição de equipamentos e materiais médico e hospitalar
para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Em virtude de retificação de edital. Remarcada para o dia 24/06/2019 às 08:00hs. A sessão ocorrerá na sede da Prefeitura Municipal. Informações pelo fone
(33) 3743-1205. Jânio Wilton Murta Pinto Coelho - Prefeito
2 cm -06 1236725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCALHO RICO/MG
RETIFICAÇÃO DE EDITAL - Processo Licitatório N.º. 025/2019
- Pregão Presencial N.º. 013/2019 - Aquisição de Equipamentos e
Materiais Permanentes com Recurso do FNS (FUNDO NACIONAL DE SAÚDE). Haverá retificação do Edital referente ao objeto
bem como a alteração da data de realização da licitação para o
dia 27 de junho de 2019 às 09:00 horas. O extrato de publicação
RETIFICADO encontra-se no site www.diáriomunicipal.com.br/
amm-mg na data de 07/06/2019. Dário Borges de Rezende - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1236646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019 - PROCESSO 023/2019
Objeto:Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para
as diversas secretarias do município de Mamonas/MG. Sessão
de recebimento de propostas e julgamento: 25/06/2019 às 09:00
horas. Informações:www.mamonas.mg.gov.br - Mamonas/MG,
06.06.2019. Regina de Sousa Santos - Pregoeira Oficial.
2 cm -06 1236662 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ABADIA DOS DOURADOS/MG
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
039/2018, referente a TOMADA PREÇOS Nº 02/2018. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2018. Contratante: Município de
Abadia dos Dourados/MG. Contratado: João Silveira Construções
ME; CNPJ nº 10.428.583/0001-00. Objeto: Acréscimo do contrato
original em R$ 31.262,73 - Devido a adequação de valores reprogramados e alterados no Projeto Inicial. Assinatura entre as partes:
03/06/2019. Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -06 1236688 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
033/2019, Pregão Presencial nº 015/2019. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
MATERIAIS DE LIMPEZA, DE COPA E COZINHA EM GERAL
PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Entrega dos envelopes e credenciamento: até
às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2019. Abertura de envelopes
às 08:00 horas do dia 24 de junho de 2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo
e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br. Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de
junho de 2019. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
034/2019, Pregão Presencial nº 016/2019. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Entrega
dos envelopes e credenciamento: até às 08:00 horas do dia 25 de
junho de 2019. Abertura de envelopes às 08:00 horas do dia 25 de
junho de 2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301 no
horário das 07:00 às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com ou ainda pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br.
Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de junho de 2019. João Antônio
Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
Itambé torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº
035/2019, Tomada de Preços nº 003/2019. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRAS DE REFORMA À IGREJA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO, EM SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Entrega dos
envelopes: até às 08:00 horas do dia 26 de junho de 2019. Abertura
de envelopes às 08:00 horas do dia 26 de junho de 2019. Informações pelo telefone (33) 3428-1223/1301, site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou e-mail: licitacaoitambe@hotmail.com, em
horário comercial. Santo Antônio do Itambé/MG, 06 de junho de
2019. João Antônio Baracho Júnior - Prefeito Municipal.
9 cm -06 1236623 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
Proc. nº 38/19 - Pregão Presencial nº 16/2019.Sessão: Dia 19/06/2019
às 09:00 horas. Objeto: Locação de concentradores de oxigênio
medicinal e recargas. Menor Valor Item. Informações:www.campoazul.mg.gov.br. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG. Proc. nº
39/19. Pregão Presencial nº 017/2019. Registro de Preços para fornecimento de carnes e artigos de açougue.Sessão: Dia 19/06/2019
às 14:00 horas. Menor Valor Item. Informações:www.campoazul.
mg.gov.br. AlexandraR. Almeida - Pregoeira.
2 cm -06 1236521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE/MG.
Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 04/2019. Torna público
o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
04/2019, que acontecerá no dia 09/07/2019. A presente Licitação
tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Contábil para Administração Pública, orçamento público, contabilidade pública, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio,
gestão de compras e almoxarifado, frotas, tributos, inclusive disponibilização de software para o desenvolvimento dos trabalhos,
conforme especificações contidas no projeto básico - Anexo I do
Edital. Informações sobre o Edital estão à disposição dos interessados no site: http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173; em horário comercial ou pelo telefone
(32) 3281-1282, ramal 210 e/ou pelo e-mail: licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. A Licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas
alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas
ao objeto desta Licitação e demais condições fixadas neste Edital.
Lima Duarte, 06/06/19. Cristiano Ribeiro de Paula - Presidente da
CPL.
4 cm -06 1236559 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906062034070215.