TJMG 11/04/2019 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Diário do Executivo
DESPACHO
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência
que lhe confere o art. 93, § 1°, da Constituição do Estado, combinado
com o art. 28 da Lei Delegada nº 174/2007, nos termos do art. 7º, § 2º,
da Lei Estadual nº 13.994/2001, tendo em vista a decisão da do Juízo da
Comarca de Limeira/SP nos Autos da Ação civil Pública nº 001119811.2004.8.26.0320, DETERMINA, com fundamento na Nota Jurídica
AJ/CGE nº 25/2019/CAFIMP, A INCLUSÃO DE JOSÉ ROBERTO
RAIMONDO, CPF nº 008.028.418-30 E PAULO BRASIL BATISTELLA, CPF 963.486.668-91 NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIMP, pelo prazo de 03 (três)
anos, a contar de 12/05/2018.
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO,
Belo Horizonte, 04 de abril de 2019.
10 1214776 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
Defensor Público-Geral: Gério Patrocínio Soares

Expediente
ATO DA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL
ATO Nº 188/2019
A SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso da atribuição delegada pelo art. 1º da Resolução Nº
149, de 03 de julho de 2018, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII
da Lei Complementar Estadual Nº 65, de 16 de janeiro de 2003, concede abono permanência, nos termos do parágrafo 19 do artigo 40 da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 de 2003, a JOSÉ MÁRCIO DE REZENDE, MASP
375.011-4, Técnico da Defensoria Pública, Classe III, Padrão A, a partir de 01/04/2019.
RETIFICA O ATO Nº 133/2019 PUBLICADO EM 12/03/2019
ONDE SE LÊ: Defensor Público de Classe Especial, Símbolo DP-E.
LEIA-SE: Técnico da Defensoria Pública, Classe III, Padrão A.
10 1215268 - 1
RESOLUÇÃO Nº103/2019
Retifica as Resoluções 058/2019 e 097/2018.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, em exercício, no uso de atribuição prevista no art. 9º, incisos
I e III, da Lei Complementar nº 65/2003, RESOLVE:
Art. 1º. Na Resolução nº 058/2019, publicada em 01/03/2019, onde se
lê “FGD-7 DP 1100234”, leia-se: “FGDP-7 DPFD717”.
Art. 2°. A Resolução 097/2018, publicada em 02/04/2019, terá seu
número retificado, passando a ser Resolução 097/2019.
Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, operando efeitos nas datas previstas nos artigos 1º e 2º.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2019.
Luciana Leão Lara Luce
Defensora Pública-Geral, em exercício
10 1215245 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Secretária: Ana Maria Soares Valentini

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA

Altera a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 041/2017
celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada
como OSCIP nos termos da Lei 23.081/18 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e, considerando as disposições contidas na Lei
nº. 23.081 de 10/08/2018 e no Decreto nº. 47.554/2018 RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria
nº 041/2017, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a
sua execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de
Parceria e nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º. Para atender aos objetivos da presente Resolução fica estabelecida a seguinte composição para esta Comissão:
Eduardo Campos Prosdocimi, MASP 752.262-6, como representante
da SEPLAG;
Cláudia de Lanna Malta, MASP 1.035.735-8, como representante da
FCS;
Flávio Henrique Milagres, CPF 050.228.986-40, como representante
da APPA;
Maria Magdalena Rodrigues da Silva, CPF 203.173.956-53, como
representante do CONSEC-MG;
Maria Consuelo Bethonico Cardoso Máximo, CPF 006.319.576-34,
representante da sociedade civil como especialista da área objeto do
termo de parceria.
Art. 3º. Fica revogada PORTARIA Nº 17/2018.
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
10 1215090 - 1

Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes

ATO Nº 247/2019 - DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, o servidor abaixo relacionado:

Altera a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 042/2017
celebrado entre esta FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO e a ASSOCIAÇÃO PRÓ-CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES, qualificada
como OSCIP nos termos da Lei 23.081/18 e dá outras providências.
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO, no uso de
suas atribuições legais e, considerando as disposições contidas na Lei
nº. 23.081 de 10/08/2018 e no Decreto nº. 47.554/2018 RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão de Avaliação do Termo de Parceria
nº 042/2017, com o objetivo de avaliar os resultados atingidos com a
sua execução, conforme Sistemática de Avaliação prevista no Termo de
Parceria e nos termos da legislação pertinente.
Art. 2º. Para atender aos objetivos da presente Resolução fica estabelecida a seguinte composição para esta Comissão:
Eduardo Campos Prosdocimi, MASP 752.262-6, como representante
da SEPLAG;
Bruno Hilário Pereira, MASP 1.379.837-6, como representante da
FCS;
Jeane Júlia Duarte, CPF 032.034.996-90, como representante da
APPA;
Rodrigo Antônio Cezário, CPF 046.591.406-36, como representante do
CONSEC-MG;
Lais Terçariol Vitral, CPF 054.439.656-11, representante da sociedade
civil como especialista da área objeto do termo de parceria.
Art. 3º. Fica revogada PORTARIA Nº 18/2018.
Art. 4º. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
10 1215091 - 1
ATO 42
A Presidente da Fundação Clóvis Salgadono uso de suas atribuições
legais e estatutárias, nos termos do art. 4º do Decreto nº 45.055, de 10
de março de 2009, AUTORIZA, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora LETICIA DE QUEIROZ BERTELLI,
MASP 1035924-8, Musico Cantor- Nível II/Grau D, a afastar-se de
suas atribuições, no período de01/03/2019 até 31/07/2019, para estudo
em DOUTORADO em Artes - Musicologia na Universidade de São
Paulo USP, sem prejuízo de vencimento e vantagens do cargo, ficando
vedado o pagamento de demais despesas vinculadas ao mesmo. Belo
Horizonte, 08 de abril de 2019 – ELIANE DENISE PARREIRAS OLIVEIRA - PRESIDENTE
10 1214741 - 1

Presidente: Eustáquio Ferreira Neto
DESPACHO
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso
de sua competência atribuída pelo artigo 7º, I, do Decreto Estadual n.º 46.540/2014, pelo artigo 16, caput e inciso IX, da Lei Estadual n.º 11.179/1993, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei
Estadual nº 869/1952, considerando o disposto no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 21/2018, publicada em
01/08/2018, decide pela absolvição da servidora Romina Faria Caetano, Masp.1.369.786-7, ocupante do cargo de analista de TV, e arquivamento do processo, nos termos do Relatório Conclusivo de fls. 222 a
225. Belo Horizonte, 08 de abril de 2019.
10 1214860 - 1

Masp

Nº Vaga

Vigência

PORTARIA Nº 08/2019

1217253-2

IM 92

12-03-2019

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº02/2019.
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas pelo art.
7°, inciso I, do Decreto Estadual nº. 46.540, de 11 de junho de 2014,
RESOLVE aditar a Portaria nº02/2019, prorrogando o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, estabelecido no art. 2º
da referida, por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados da publicação desta Portaria;
Art. 1º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES
Diretor-Geral
10 1215136 - 1
EXTRATO DE PORTARIA IMA Nº 1910/2019
Processo Administrativo Disciplinar. Processado H. de A. C. MASP:
1.222.243-2, ocupante do cargo de fiscal assistente agropecuário,
admitido em 08/06/2009. Comissão Processante – Presidente: Ricardo
Pimenta de Oliveira. Membros: Lucien Norman Lima Villaça e
Pollyanna Dias Pacheco. IMA, Belo Horizonte, 10 de abril de 2019.
10 1215232 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Eliane Denise Parreiras Oliveiras

Belo Horizonte, 09 de abril de 2019.
Eustáquio Ferreira Neto
Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa
10 1214844 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho

ATO DO PRESIDENTE
Considerando a Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada
pela Portaria n° 07/2018, com extrato publicado no Diário Oficial de 15
de março de 2018, a Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, acata a conclusão contida no relatório da Comissão Sindicante, e determina o arquivamento do processo,
tendo em vista que foi ressarcido ao erário público o valor referente
aosbens desaparecidos, não havendo mais fatos que causem prejuízo à
Administração Pública.
Belo Horizonte, 10 de abril de 2019.
Eliane Parreiras
Presidente da Fundação Clóvis Salgado
10 1215098 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Resolve:
Art. 1º - Fica prorrogado o reconhecimento do curso de Graduação em
Geografia-Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, no município de Montes Claros, até 01 de
julho de 2019.
Art. 2º - Até a data de 01 de julho de 2019 a Instituição deve comprovar, junto ao Conselho Estadual de Educação, que o currículo do curso
em questão está adaptado às Resoluções CNE/CP nº 02/2015 e CNE/
CP nº 03/2018.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
10 1214754 - 1
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 45, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Retifica a resolução nº 13/2019 e recredencia a Escola de GovernoESP/MG-Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais-, pelo
prazo de 4 (quatro) anos, no que tange a oferta de cursos de pós-graduação Lato Sensu na área de saúde pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356 de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 971/2018,

Resolve:
Art. 1º - Fica recredenciada a Escola de Governo-ESP/MG-Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais-, pelo prazo de 4 (quatro)
anos, tendo em conta a excelência no ensino e a na oferta de cursos de
pós-graduação Lato Sensu na área de saúde pública desta IES.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 04 de abril de 2019.
MANOEL VITOR DE MENDONÇA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
10 1214756 - 1

Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG
ATO DO SENHOR PRESIDENTE
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, registra a REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos
termos do art. 183 da Lei 869, de 5/7/1952, ao servidor ALYSSON
DAMASCENO DE VASCONCELOS, MASP 1379294-0, a partir de
12/04/2019.
(a) Paulo Sérgio Lacerda Beirão-Presidente em Exercício da
FAPEMIG.
09 1214702 - 1

PORTARIA 04/2019

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa

ATO Nº 246/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de
férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003,
ao servidor:
Ref. ao
Qtde
Nome
MASP
Quinq. Meses A partir de:
FABIO RIBEIRO
1212218-0
1º
1
07-03-2019
GUIMARAES

Servidor
VANDERLEI
CAETANO RIOS

PORTARIA 03/2019

Expediente
RESOLUÇÃO SEDECTES N° 44, DE 04 DE ABRIL DE 2019.
Retifica a resolução nº 9/2019 e prorroga o reconhecimento do curso
de curso de Graduação em Geografia-Licenciatura, oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros-UNIMONTES, no município de
Montes Claros, até 01 de julho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, incisos III e VI, da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 47.356, de 25 de janeiro de 2018, e a homologação do Parecer do Conselho Estadual de Educação-CEE nº 966/2018,

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO Nº 040 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1045611-9
Alfredo Maurício Batista de Paula
01
9°
09/03/2019
0982756-9
Andra Aparecida Dionízio Barbosa
01
8°
29/03/2019
1045755-4
Angélica de Souza Coimbra Franco
03
8°
13/11/2017
8°
20/08/2016
1046380-0
Cristina Andrade Sampaio
02
9°
20/08/2018
1045723-2
Edina Souza Ramos Mendes
01
9°
11/03/2019
1066498-5
Edson Hiydu Mizobutsi
03
8°
27/03/2019
1067227-7
Hélio Renato Silva Brantes
01
8°
26/03/2019
0898306-6
João Olímpio Soares dos Reis
04
10°
09/03/2019
1045909-7
Josiane Santos Brant Rocha
01
10°
05/03/2019
0621482-9
Kelly Alencar Fróes Fonseca
06
1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º
25/01/2019
1046828-8
Luciana Maria Costa Cordeiro
01
10°
23/03/2019
1066467-0
Marcos Koiti Kondo
03
9°
06/03/2019
1054299-1
Maria Elizete Gonçalves
01
8°
04/03/2019
1046012-9
Robertson Wagner Carvalho Batista
01
10°
05/03/2019
1015236-1
Rogério Othon Teixeira Alves
03
8°
23/03/2019
0595349-2
Ros’ Elles Magalhães Felício
03
10°
02/03/2019
1047026-8
Santos D’ Ângelo Neto
01
9°
17/03/2019
1066497-7
Wilton de Pinho Veloso
01
8°
12/03/2019
10 1215056 - 1
ATO Nº 038 - DDRH/2019 – O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
N° Quinq.
A partir de
0380227-9
Amário Lessa Júnior
PES
02
5° (M)
05/03/2019
1046688-6
Dulce Marta da Silva
AUNIV
01
5° (A)
20/03/2019
1046449-3
Eliete Fernandes Flávio
AUS
01
5° (A)
19/12/2018
1046337-0
Francisco Geraldo Durães
AUNIV
01
7° (A)
05/03/2019
0621482-9
Kelly Alencar Fróes Fonseca
PES
06
1º e 2º (M)
25/01/2019
1046828-8
Luciana Maria Costa Cordeiro
PES
01
4° (M)
13/03/2019
1046503-7
Maria da Solidade de Souza Alves
AUNIV
01
5° (A)
24/03/2019
0271417-8
Maria de Fátima de Matos Maia
PES
02
5° (M)
29/03/2019
0880709-1
Marília Borborema Rodrigues Cerqueira
PES
04
5° (M)
28/02/2019
0575034-4
Maristela Cardoso da Mata
PES
02
6° (M)
04/03/2019
0876207-2
Railma Aparecida Cardoso Marinho
PES
03
4° (M)
04/03/2019
1046012-9
Robertson Wagner Carvalho Batista
PES
01
4° (M)
05/03/2019
0595349-2
Ros’ Elles Magalhães Felício
PES
03
4° (M)
02/03/2019
1045982-4
Sara Gonçalves Antunes de Souza
PES
01
4° (M)
08/03/2019
10 1215040 - 1
ATO Nº 041 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
1201354-6
1046688-6
1046449-3
1046815-5
1046828-8
1046484-0
0575034-4
0876207-2
1046012-9
0595349-2
0255162-0
1045982-4

Servidor
Danielle Aguiar Vita
Dulce Marta da Silva
Eliete Fernandes Flávio
Helionete Márcia Alves Gomes
Luciana Maria Costa Cordeiro
Luiz Vitor Rodrigues de Souza
Maristela Cardoso da Mata
Railma Aparecida Cardoso Marinho
Robertson Wagner Carvalho Batista
Ros’ Elles Magalhães Felício
Rosina Rabelo Nuzzi Ribeiro
Sara Gonçalves Antunes de Souza

Cargo
AUS
AUNIV
AUS
AUNIV
PES
AUNIV
PES
PES
PES
PES
PES
PES

Adm.
01
01
01
01
01
01
02
03
01
03
03
01

N° Quinq.
2°
5°
5°
6°
4°
6°
6°
4°
4°
4°
8°
4°

A partir de
07/07/2018
20/03/2019
19/12/2018
27/03/2019
13/03/2019
12/03/2019
04/03/2019
04/03/2019
05/03/2019
02/03/2019
02/03/2019
08/03/2019

ATO Nº 042 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, no ato nº 129 de concessão de quinquênio, publicado no DOEMG de 07/09/2016,
referente à servidora: Masp 1045755-4, Angélica de Souza Coimbra Franco, PES, Admissão 03, onde se lê: 3º quinquênio magistério a contar de
01/08/2016, leia-se: 3º quinquênio magistério a contar de 01/09/2016.
ATO Nº 043 - DDRH - UNIMONTES/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA no ato nº 062/DDRH/2017 de concessão de gratificação de incentivo
à docência, publicado no DOEMG de 08/07/2017, referente à professora: Masp 1046380-0 - Cristina Andrade Sampaio, PES, Admissão 02, onde se
lê: 7º biênio a partir de 28/03/2017, leia-se: 7º biênio a partir de 22/06/2016;
10 1215058 - 1
PORTARIA Nº 069 – REITOR/2019
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o
ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, ROMEU ZEMA
NETO, conforme comunicado da Secretaria de Estado de Governo,
publicado no Minas Gerais, edição de 26/02/2019, resolve: Art. 1º
Determinar ponto facultativo em todas as unidades administrativas
da Unimontes, no dia 18 de abril, quinta-feira santa, tendo em vista
o feriado da Sexta-feira Santa, no dia 19 de abril de 2019, sexta-feira.
Art. 2° Estabelecer que os efeitos desta Portaria não se aplicam aos
serviços de natureza médico-hospitalar considerados imprescindíveis,
bem como deverão ser preservadas a segurança e vigilância em todos
os prédios da Universidade no período. Art. 3º As atividades acadêmicas no período observarão o Calendário Escolar aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEx e, havendo necessidade de ajustes, estes serão promovidos pela Pró-Reitoria de Ensino,

em conjunto com as Direções de Centros, Departamentos e Colegiados
de Coordenação Didática. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se.
Cumpra-se.
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ATO Nº 039 - DDRH/2019 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro
de 2019, CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37
da CR/1988, à servidora:
Masp
Servidor
Cargo Adm. A partir de
0575034-4 Maristela Cardoso da Mata PES
02 04/03/2019

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320190410205232012.

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