TJMG 11/04/2019 -Fc. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 11 de Abril de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2019
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Presencial nº. 21/2019”, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, cujo objeto é a Contratação de Serviços de Transporte Escolar,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia
25/04/2019 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
nº. 381 – Centro, no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min
às 16h00min. E através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.br ou do
site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.
Manhuaçu/MG, 10 de abril de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
- Pregão Presencial Nº 026/2019. Participação com reserva de cota
para ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de fertilizante químico para atender às
demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. Abertura: 25/04/2019 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital
sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com.
Tel: (31)35579055. Mariana 10 de abril de 2019. Marcelle Roberto
Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 027/2019.
Objeto: Registro de Preço para locação de veículos para atender a
Secretaria Municipal de Obras e Gestão Urbano. Abertura: 26/04/2019
às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 08 de abril de 2019. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
Prefeitura Municipal de Mariana- Pregão Presencial Nº 028/2019.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto: Registro de Preço para aquisição de ração para cães de grande porte para suprimir a necessidade de
alimentação dos cães da Guarda Municipal. Abertura: 26/04/2019 às
13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.com. Tel: (31)35579055.
Mariana 08 de abril de 2019. Marcelle Roberto Soares. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
– Ext. ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO CMDCA MARIO
CAMPOS N° 001/2019 - Verificando a falta de publicação da decisão
recursal no sitio oficial da Prefeitura Municipal de Mario Campos e
possíveis ocorrências de divergências na condução do processo resolve
anular o Procedimento de Chamamento Público N°001/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS – MG.
Torna público que será realizada a entrega de documentos para habilitação e proposta de venda para posterior análise da documentação a fim
de adquirir gêneros e produtos alimentícios industrializados e in natura
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, a partir das
13:00 horas do dia 30/04/2019, na Secretaria Municipal de Educação,
localizada na Rua Francisco Paradela de Souza, n°.87, Centro, neste
município, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Secretaria Municipal de Educação, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Maripá de
Minas, 08/04/2019. Prefeito: Sebastião Machado Neto.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
– Torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços Nº
004/2019 – Processo Licitatório Nº 010/2019 para Registro de Preços
de material médico hospitalar de consumo para atender a demanda do
PSF (ProgramaSaúdeda Família) - Abertura dia 26/04/2019 às 09:00hs
. O Edital à disposição no setor de licitação, na Avenida do Prateado,
nº 20, Centro-Moeda/MG de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 16:00.
E-mail: licitacao@moeda.mg.gov.br .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: Inexigibilidade nº. 05/2019 – Processo nº 36/2019, tipo:
menor preço.Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para Contratação
da Banda Aquarius, para Realização de Show Musical, em comemoração ao aniversário da casa da Cultura de Monte Carmelo, no
dia 13/04/2019, fundamentada no artigo 25, Inciso III da Lei Federal n° 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo – MG, CNPJ:
18.593.103/0001-78, e: Empresa: Leonardo Rosa Leite 68070292687,
CNPJ: 23.143.003/0001-80. Valor Total: 5.000,00. Contrato: n°
28/2019. Vigência: 30 dias. Data: 09/04/2019. Paulo Rodrigues Rocha
– Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo
nº 36/2019 – Inexigibilidade nº 05/2019. Proponente Habilitada: Leonardo Rosa Leite 68070292687. Data: 09/04/2019. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Monte Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo
nº 36/2019 – Inexigibilidade nº 05/2019, em favor do Proponente: Leonardo Rosa Leite 68070292687. Data: 09/04/2019. Paulo Rodrigues
Rocha, Secretário Municipal da Fazenda.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Extrato Nº 014/2019 - Resultado de Pregões para Registro de Preços
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final dos Processos
Licitatórios abaixo identificados:
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0178/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares para atender Ordens Judiciais do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 15/01/2019, contratados:
Atuante Comercial Ltda – R$ 16.614,00
Efetive Produtos Médico-Hospitalares Ltda – R$ 11.124,00
Distribuidora Lopes Aquino Comércio Ltda – R$ 17.348,20
Megafarma Distribuidora EIRELI – R$ 45.718,76
Mat Med Hospitalar Ltda – R$ 3.912,30
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
15/02/2019.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0201/2018
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos para atender a demanda das secretarias do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 07/03/2019, contratados:
Ponto Elétrico Froes Ltda – R$ 40.664,75
Casa das Tintas de Moc Ltda – R$ 45.839,80
José Adipson Gonçalves de Melo EIRELI – R$ 1.216,00
CKW Electric Indústria, Comércio e Serviços de Material Elétrico Eletrônico Ltda – R$ 6.494,00
JMD Distribuidora EIRELI – R$ 32.660,05
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
11/03/2019.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0005/2019
Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade
empresária especializada na confecção de bolsas de lona para atender a
demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG,
processo homologado em 20/03/2019, contratado:
Virginia Celia Carvalho Souto 03559100631 – R$ 25.700,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
21/03/2019.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0017/2019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de
construção para atender a demanda do município de Montes Claros MG, processo homologado em 18/03/2019, contratados:
Depósito Felício Ltda – R$ 194.587,00
Meta Comércio de Ferragens e Ferramentas EIRELI – R$ 33.256,14
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
20/03/2019.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0021/2019
Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade
empresária especializada na confecção e instalação de placas e totens
para atender a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 22/03/2019, contratados:
Osório Placas Luminosos Comércio e Indústria Ltda – R$ 9.590,00
Click Digital Serviços Ltda – R$ 17.750,00
WA Comunicação Visual Ltda – R$ 98.420,00
SA Produções e Serviços Ltda – R$ 10.170,00
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
27/03/2019.
Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0033/2019
Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 19/03/2019,
contratado:
Giancarlo Gonçalves Duarte – R$ 44.247,20
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
21/03/2019.
A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na
página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-deprecos
Montes Claros (MG), 10 de abril de 2019
Marlon Ferreira de Souza
Gerente de Ata de Registro de Preço
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
Aviso de Licitação
Processo Licitatório nº. 0139/2019
Concorrência Pública nº. 0003/2019
O Município de Montes Claros/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº. 3.725,
de 02 de agosto de 2018, torna público o EDITAL de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 0003/2019, cujo objeto é a CONCESSÃO DE
USO DO ESPAÇO, ONDE FUNCIONA O BAR E RESTAURANTE
DA PRAÇA DE ESPORTES DE MONTES CLAROS, COM ÁREA
DE 132,52 (CENTO E TRINTA E DOIS, CINQUENTA E DOIS)
METROS QUADRADOS, POR DEZ ANOS, COM FINALIDADE
DE EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS, EXCETO
BOATES, CASAS NOTURNAS E CASAS DE JOGOS DE AZAR.
Data de realização da sessão pública: 13 de maio de 2019. Entrega de
envelopes: até às 15h do dia 13 de maio de 2019. Abertura dos envelopes: às 15h30 do dia 13 de maio de 2019. Local: Sala Central da
Comissão Permanente de Licitações e Julgamento, situada na Av. Cula
Mangabeira, nº. 211, Centro, na cidade de Montes Claros/MG. O Edital
estará disponível no site da Prefeitura de Montes Claros, no endereço
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes .
Montes Claros/MG, 10 de abril de 2019.
Priscila Batista Almeida
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
Torna público Extrato do 2° TA ao contrato n° 117/18, Obj: Prorrogação do prazo de execução da obra e vigência do contrato até 21/05/19.
Fund. o art. 57, parágrafo 1º, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Ratificação
do processo licitatório n° 26/19, Dispensa n° 04/19. Obj: contratação do
Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, para atendimento ao Município de Nazareno, na prestação de diversos serviços
médicos cirúrgicos. Extrato dos contratos n° 35/19, Contr: CISVER Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, Obj: Contratação do
Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes - CISVER, para atendimento ao Município de Nazareno, na prestação de diversos serviços
médicos cirúrgicos, Vlr: R$331.826,00, Vig: 31/12/19; n° 33/19, Contr:
Castro & Pereira LTDA EPP, Obj: Contratação de empresa visando a
aquisição de servidor e equipamento de informática, Vlr: R$20.575,00,
Vig: 31/12/19. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG,
torna público o resultado do Pregão Presencial nº 07/2019 – Empresas
vencedoras: Mercearia Alves Ltda, itens: 02,79,88,94 - R$ 2.359,00;
Papelaria Souza Almeida Ltda, itens: 03,14,22,24,47,66,77,78,91,9
2,95,105,107,108 - R$ 5.605,00; Copmays Distribuidora de Papelaria Ltda, itens: 06,41,49,61,64,72,75,84,90,109,110 – R$ 9.023,20;
Belclips Distribuidora Ltda, itens: 01,04,05,10,15,17-19,36-40,44,52-54,56-58,60,62,63,70,71,74,80-82,86,96,100-103,106,111114,123,124,126 – R$ 19.567,09; Lucimar Maria Wales Silva, itens:
16,43,45,69,87,121,125 – R$ 3.615,60; Danilo Bertoldo Liborio, itens:
27-35,127,128 – R$ 25.100,40; Iara Vieira Martins Meireles ME, itens:
23,25,26,51,55,73,89,97,99 – R$ 9.436,35; Colors Comércio Eireli,
itens: 08,09,20,21,46,50,65,67,68,76,93,98,104,119 – R$ 52.632,80;
Aliança Comércio e Distribuição Ltda, itens: 07,42,59,83,85,122 –
R$ 8.279,40; Miriam Maria Silva Barcante ME, itens: 115-118 – R$
240,00; Reflexo Gráfica e Editora Ltda ME, itens: 11-13,48 – R$
12.780,00 . Edmar Gonçalves - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 046/2019
O Município de Nova Lima torna público através de seu Pregoeiro,
que será reaberto novo prazo do Pregão Presencial 046/2019, tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada para implantação
e manutenção de equipamentos de sinalização semafórica. A Reabertura da sessão será realizada no dia 02/05/2019 às 09:30 h . O edital retificado poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em
Portal da Transparência/Publicações . Nova Lima, 10 de abril de 2019.
O Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG –
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 09/2019
- A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 032/2019. Modalidade: Pregão Presencial Nº 09/2019. RP nº 05/2019. Objeto: Registro de preços
para a aquisição de cartuchos e toners para uso nas diversas secretarias
do Município de Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia
25 de abril de 2019. Local: Setor de Compras e Licitações, situado na
Praça Tonico Rabelo, 164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1285.
Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira.
3 cm -10 1214759 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG:
Convocação. Prefeitura Municipal de Pará de Minas – Convocação
- Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura
Municipal de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para apresentação dos documentos e exames médicos solicitados no ato da assinatura do termo de convocação. O não comparecimento do candidato no prazo previsto acarretará na sua eliminação
do Concurso.
Inscrição Nome do Candidato
Cargo
2295853 Eduardo José Silva
Motorista
Pedro Silva
2329645 João
Ajudante de Obras e Serviços
Marmol
Alexandra
Vieira
Técnico em
2294688 Missias
Administração (PCD)
2298660 Danilo Souza Pinto
Assistente Social
Pará de Minas, 11 de abril de 2019. Marcos Eugênio Sanches Martins
Secretário Municipal de Gestão Pública.
5 cm -10 1214916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS –
ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2018 - PROMOTOR:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos,
através da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, torna público que fica alterado o Edital, da Tomada de Preçosnº.
006/2018, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de iluminação, com obras civis e implantação de rede de energia, com fornecimento de mão-de-obra e materiais, nas Avenidas Sabiá,
José Caetano de Andrade e Eldorado. Cópia da Errata poderá ser obtida
no site http://www.passos.mg.gov.br. Passos/MG, 05 de abril de 2019
. Sidnei Ramos Borges - Secretário Municipal de Obras, Habitação e
Serviços Urbanos.
3 cm -05 1213133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
008/2019 – Processo nº 044/2019. Objeto: Registro de Preços para a
Aquisição, nivelamento e plantio de grama esmeralda, em favor das
licitantes: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA., para o lote 01 no
valor unitário de R$ 8,16 (oito reais e dezesseis centavos) e ICEBERG
DISTRIBUIDORA LTDA. ME, para o lote 02 no valor unitário de R$
8,79 (oito reais e setenta e nove centavos). Patos de Minas, 10 de abril
de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1215014 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Eletrônico nº
24_2019 – Processo nº 055/2019. Objeto: Aquisição de tanques aéreos
para armazenamento de emulsão asfáltica, em favor da licitante: MM
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRO LTDA, com o valor total de
R$ 50.626,66 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta
e seis centavos). Patos de Minas, 10 de abril de 2019. José Eustáquio
Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1215007 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Nº. 011/2019 –
Processo nº 057/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de sonorização e iluminação para eventos,
em favor da licitante: LUCA LTDA.,para os lotes 01 (item 36.301),
02 (item 40.869), 03 (item 34.208) e 04 (item 49.501) com o valor
total de R$ 81.050,00 (oitenta e um mil e cinquenta reais). Patos de
Minas, 10 de abril de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1215019 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS/MG
– AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – Homologo o Pregão Presencial nº
008/2019 – Processo nº 044/2019. Objeto: Registro de Preços para a
Aquisição, nivelamento e plantio de grama esmeralda, em favor das
licitantes: AGROPECUÁRIA BOA SAFRA LTDA., para o lote 01 no
valor unitário de R$ 8,16 (oito reais e dezesseis centavos) e ICEBERG
DISTRIBUIDORA LTDA. ME, para o lote 02 no valor unitário de R$
8,79 (oito reais e setenta e nove centavos). Patos de Minas, 10 de abril
de 2019. José Eustáquio Rodrigues Alves – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1215004 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG
Extrato da Ata de Sessão Processo nº 026/2019 Pregão 016/2019;
Fornecedores: Village Auto Center Ltda-ME CNPJ Sob o n.º:
08.389.184/0001-35 Valor Total desconto registrado Lote 01 59,5%,
Lote 2 60,5% , Lote 5 63%, Lote 6 67% , Lote 7 65% , Lote 8 66%,
Lote 9 65% , Lote 10 67,5% , Lote 15 76%, Lote 17 63%, Lote 19
75,5% Lote 22 73% , Lote 26 65%, Cassiano Aparecido Ferreira Pecas
e Serviços CNPJ Sob o n.º 26.535.077/0001-50 Valor Total desconto
registrado Lote 3 62%, Lote 04 62%, Lote 11 60%, Lote 12 62%, Lote
16 60,5%, Lote 24 65%, Lote 25 65,5%, Caiçara Peças Eirelli-ME
CNPJ Sob o n.º 26.579.601/0001-94 Valor Total desconto registrado
lote 13 75%, Lote 14 75%, Lote 18 62%, Lote 20 76%, Lote 21 75%,
Lote 23 75%, data da sessão 09/04/2019 Abre-se prazo legal conforme
estabelece a lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial
4 cm -10 1214790 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUIPROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2019, PREGÃO PRESENCIAL N°
14/2019 – O Município de Onça de Pitangui- CNPJ 18.313.858/0001-71,
torna pública o processo licitatório que tem como OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria técnica para o desenvolvimento da política de proteção do patrimônio cultural do Município de Onça de Pitangui/MG ABERTURA:
26.04.2019às 09h00min. Informações e cópia do edital: Setor de Compras e Licitações (R. Gustavo Capanema, 101, Centro, Onça de Pitangui, CEP 35.655-000), Tel. 37 3273-1114, e-mail: licitacao@oncadopitangui.mg.gov.br, site www.oncadopitangui.mg.gov.br. Embasamento
Legal Lei 10.520/2002. Marília R. D. Silva, Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO/MG.
Aviso de Rescisão de Ata de Registro de Preços nº 078/2018, de
24/08/2018, do Pregão Presencial nº 042/2018.Objeto: Registro de preços para futuras e eventual Aquisição de Urnas Funerárias e Prestação de Serviços e Translado e Embalsamento para atender as demandas do Município de Pavão-MG. Contratada: Eliane Silva Murta
– CNPJ: 02.178.938/0001-21. Motivo: fundamentação Artigo 77 da Lei
nº.8.666/93 devidamente fundamentada no processo. Shirlene da Silva
Sales – Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 021/2019. Pregão
Presencial nº 010/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada
para implantação de Sistema de Telefonia Móvel com o fornecimento
dos materiais e equipamentos para instalação no Povoado de Limeira
do Município de Pavão/MG. O presente processo foi anulado com base
no art. 49 da Lei 8.666/93, devidamente fundamentado no processo.
Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão Permanente de Licitação. Luciano Balarini – Prefeito Municipal de Pavão.
Aviso de Adiamento de Credenciamento nº 001/2019 – Processo Licitatório nº 018/2019. O Munícipio de Pavão torna público o adiamento
da abertura do Credenciamento de Leiloeiros oficiais para a realização
de alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao patrimônio da
Prefeitura Municipal de Pavão/MG, o qual ficará aberto até o dia 07
de Maio de 2019 ás 10:00 horas. Motivo: Alteração do Edital. Demais
informações estão disponíveis no Setor de Licitações na Rua Getúlio
Vargas, nº 123, Centro, Pavão/MG, 10 de Abril de 2019. Leidiane Alves
Martins – Presidente da CPL.

3 cm -10 1215042 - 1

6 cm -10 1214894 - 1

3 cm -10 1214950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA
– AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2019,
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto: execução de operação tapa buracos com CBUQ, incluindo
limpeza de superfície, pintura de ligação, fornecimento e aplicação
de massa asfáltica em CBUQ, compactação e acabamento, destinada
a diversas ruas do Município. Abertura em03/05/2019, às 13h00min.
Edital em www.oliveira.mg.gov.br/licitacoes. Oliveira, 09/04/2019.
Adair Sebastião de Sousa, Presidente da Comissão de Licitações.
2 cm -10 1214902 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG
– Torna público que a sessão realizada em 02 de abril de 2019, às
08h:30min, Pregão Presencial N° 009/2019, SRP 008/2019, Processo
014/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Combustíveis, (Gasolina e Óleo Diesel S10), para manutenção
e abastecimentos dos veículos da frota Municipal de Pedra do Anta/
MG, conforme especificações do Termo de referência, foi considerada
DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Torna
público, ainda, a EXTINÇÃO do Processo. Pedra do Anta, 08 de abril
de 2019. João Batista Viana – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA-MG – Processo
de Parceria 02/2019. Justificativa de Dispensa de Parceria e abertura de
prazo para eventual impugnação. A Prefeitura Municipal de Pedra do
Anta torna público que com base no art. 30, VI, da Lei 13019/2014 foi
justificada a dispensa do chamamento público para celebração de termo
de fomento com a instituição Corporação Musical São Sebastião, para
repasses financeiros para acobertar despesas com contratação de maestro, transporte dos alunos para curso técnico de música e aquisição de
bens e insumos para a manutenção das atividades da corporação. Conforme art. 32, §2°, da Lei 13019/2014, fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada à Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. Pedra do Anta, 09 de abril de 2019.
João Batista Viana – Prefeito.
5 cm -09 1214564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA-MG,
através da CPL, Inexigibilidade 030/2019 tendo em vista a contratação de empresa para realização de show musical com cantor
“ RAFAEL BITENCOURT”, por ocasião da festividade denominada 2º DOURADA FEST GOSPEL, o show acontecerá no dia 11
de maio de 2019. AUTORIZA à Firma: “GISLAINE ROSA SILVA
ALVES 08499925677”situada à Av. Três, 140, bairro: Alefre no município de Timóteo MG, CEP: 35.181-006 , inscrita no CNPJ sob o nº
28.009.877/0001-62, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por Gislaine Rosa Silva Alves, portadora do CPF : 084.999.256-77, RG nº MG 12011595 SSP/MG, com
endereço Avenida Três, 140, bairro: Alegre, na cidade de Timóteo MG,
CEP: 35181-006, com o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).Pedra
Dourada, 10 de abril de 2019.Jerfredd Ferreira de Oliveira.Presidente
da Comissão permanente
4 cm -10 1214725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA –
RESULTADO JULGAMENTO AMOSTRAS – Pregão Presencial com
Registro de Preços nº 076/2018 - Processo Licitatório nº 105/2018. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pirapora/MG, torna público o
resultado da análise das amostras realizadas pela Comissão de Avaliação, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 076/2018, cujo objeto
é o registro de preços para aquisição de materiais de proteção, segurança e acessórios para atender à Guarda Municipal da Prefeitura de
Pirapora. As amostras apresentadas pelas empresasZENITE COMERCIAL LTDA ME – CNPJ 24.687.735/0001-01 para os itens 02, 03 e 05
e as amostras da empresa PIONEIRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS – CNPJ 08.588.852/0001-53 para os itens 01
e 04 foram APROVADAS. Demais esclarecimentos poderão ser feitos
de 12:00h às 18:00h no Setor de Licitações ou pelo telefone (38) 37406121. Pirapora/MG, 10/04/2019 – Luiz Carlos Nunes – Pregoeiro.
4 cm -10 1215185 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-SMA/19 - O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº
8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público
que fará realizar no dia 30de abril de 2019, às 12h30min, na sala de
licitações do Departamento de Suprimentos, localizado no endereço
abaixo mencionado, abertura do Edital de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019-SMA/19, para possível FORNECIMENTO
DE CARNE BOVINA PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL E ESPECIAL - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados no site e no Departamento de Suprimentos,
situado na Rua Pernambuco nº 265, térreo, Centro, CEP 37.701-021,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 10 de abril de 2019.
4 cm -10 1215055 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 042/2019 Pregão 028/2019 e PRC 041/2019
Pregão 027/2019- A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna
público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará
realizando a licitação, Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO 042/2019 – Pregão Nº 028/2019 – Data: 30/04/2019 às
13h30min. Execução de obra de ampliação da sede da SEMOB. Néria
Maria Moutinho Soares
PROCESSO 041/2019 – Pregão Nº 027/2019 – Data: 03/05/2019
às 13h30min. Execução de obra de calçamento na nova garagem da
SEMED. Néria Maria Moutinho Soares
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da
integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte
Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.
br.
4 cm -10 1214904 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº. 23/2019 - Objeto: Prestação
de serviços de jardinagem e paisagismo e aquisição de grama e plantas
ornamentais. Dia da licitação: 25/04/2019 às 07:00hs. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 10/04/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
Aviso de Retificação do nº da Licitação - Pregão Presencial nº. 20/2019
- Objeto: Prestação de Serviços de Anúncio Volante em Carro de
Som. Onde se lê 20/2019, Leia-se: 21/2019. No Pregão Presencial nº.
21/2019. Aquisição de Materiais de Construção (Elétrico, Hidráulico e
Outros). Onde se lê 21/2019, Leia-se 22/2019.
Porteirinha/MG, 10/04/2019. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -10 1214865 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG –
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/19
– Objeto:“Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de cronotacógrafos ,de serviços metrológicos e de serviços de
inspeção de segurança veicular para escolares nos veículos da frota da
Secretaria Municipal de Educação ”. A sessão pública será realizada
no dia 29 de abril de 2019 às 9:00 h. O Edital poderá ser consultado e
obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante
apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: licitapamg@gmail.com –Derek Willian Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal
Pouso Alegre 10 de abril de 2019.
3 cm -10 1214789 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 032/2019, Pregão Presencial
n.º 020/2019. Registro de preços de materiais para confecção de faixas para serem utilizadas pelo setor de comunicação da Prefeitura de
Raposos, em questões de utilidade pública, conforme descrito e especificado no termo de referência, parte integrante deste edital. Data da
abertura: 03/05/2019 às 09h00. O edital está disponível no site www.
raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça
da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
- Pregoeira.
2 cm -10 1215030 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201904101929210216.