TJMG 28/02/2019 -Fc. 39 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Abertura dos envelopes de PROPOSTAS COMERCIAIS das
empresas Habilitadas ao Processo de Licitação nº 232/2018,
Tomada de Preços nº 011/2018, cujo objeto é a contratação de
empresa para construção de unidade escolar para a Escola Municipal Carlos Damiano Fuzatto (CAIC), Município de São João delRei/MG (CONTINUAÇÃO). Abertura dia 08/03/2019 às 10:00
horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos,199 –
Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3379-2923/2925, ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1199250 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG
- PROCESSO LICITATÓRIO N°:005/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/MG, comunica
através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:005/2019, na
modalidade Pregão Presencial N°:003/2019, tipo menor preço global, cujo objeto é a aquisição de Coleção Didático-Pedagógica para
atender a alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil (I, II e III),
incluindo material e prestação de assessoria pedagógica. A abertura
será dia 18/03/2019 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal
de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos,
59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33)
3242-1208. Email: pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N°:006/2019 - AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:006/2019, na modalidade Pregão Presencial para o Registro
de Preços N°:004/2019, tipo menor preço por item, cujo objeto é
o fornecimento parcelado de medicamentos em geral, destinados à
manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia
18/03/2019 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59
– centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33)
3242-1208. Email: pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N°:007/2019 - AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:007/2019, na modalidade Pregão Presencial N°:005/2019, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos, sendo 01 (uma) Unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo A
– simples remoção e 01 (um) veículo automóvel, tipo passeio, nos
termos das Propostas de Nº:12373.674000/1180-02 / Aquisição de
Equipamentos / Material Permanente, Recurso da esfera Federal,
Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde. A abertura será dia
19/03/2019 às 08h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de
São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59
– centro, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00, fone (33)
3242-1208. Email: pmsjmlicita@bol.com.br. Filipe Alves Souza –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA – MG - PROCESSO LICITATÓRIO N°:008/2019 - AVISO
DE LICITAÇÃO – O Município de São João do Manteninha/
MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório
N°:008/2019, na modalidade Pregão Presencial para o Registro de
Preços N°:006/2019, tipo menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de Materiais de Consumo, hospitalar e laboratorial, destinados à manutenção da Secretaria Municipal de Saúde.
A abertura será dia 19/03/2019 às 10h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo
Alves dos Santos, 59 – centro, nos dias úteis no horário de 07h00
às 13h00, fone (33) 3242-1208. Email: pmsjmlicita@bol.com.br.
Filipe Alves Souza – Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
Torna público o resultado do Proc. 008/2019 – PP 004/2019 – Reg.
de Preços – Obj.: contrat. de Empresa para prest. de serviço de locação de som, iluminação e palco para realização de eventos na Sede,
Distrito e Comunidades Rurais do Município. Detentoras das atas:
Davi S. Machado–ME, CNPJ: 21.080.028/0001-56, Rosauro José
C. Caputo–MEI, CNPJ: 23.880.506/0001-38 e José Flávio Ribeiro-MEI, CNPJ: 17.410.059/0001-50. Vig.: 12/02/19 a 12/02/20.
A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago,
25/02/19.
2 cm -25 1198316 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO
PÚBLICO N.º 001/2018
A Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras, Estado de Minas
Gerais, torna pública a retificação parcial do Edital do Concurso
Público n.º 001/2018 retificado em 19/11/2018, publicado na
imprensa local e na sede da Prefeitura, retificando no item 4.1 a
composição da prova do cargo de Especialista em Educação Básica,
que passa a ser a seguinte:
Cargos

Provas

Prova Objetiva
Conhecimentos específicos
Especialista
em Linguagem Portuguesa
Educação Básica Conhecimentos Educacionais
Avaliação de Títulos

Número de
Questões
10
10
10
Vide Capítulo
dos Títulos

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
São Thomé das Letras – MG, 27 de dezembro de 2018.

6 cm -27 1198925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
– AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
10/2019 – para “Contratação de empresa para prestar serviços de
locação de sistema digitalizador de imagens de raio X, com cessão de equipamentos e insumos necessários, para atender a UPA
24 hrs”, no dia 19/03/2019, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a
Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O edital
e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br . Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail
comprassaude@sarzedo.mg.gov.br . Sarzedo/MG, 27 de fevereiro
de 2019.
3 cm -27 1199117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
Extrato do 8º Aditivo- Processo Inexigibilidade nº001/2015. Objeto:
Realização de realinhamento nos valores unitários dos itens ao contrato originalmente firmado, cujos respectivos valores serão adicionados ao valor global já contratado .Contratado: CARTÓRIO DE
REGISTRO CIVIL E NOTAS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o Nº 21.155.031/0001-91, com sede na Praça São Sebastião,
nº 388, Bairro Centro, Sem Peixe, Minas Gerais, O valor da autenticação e reconhecimento de firma passa a ser R$ 6,95 (seis reais e
noventa e cinco centavos) .
Sem Peixe , 02 de fevereiro de 2019 .
3 cm -27 1198953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
torna público a 5ª prorrogação do contrato nº 092/2014, cujo objeto
é a locação de Imóvel para locação de médicos do programa mais
médicos.Proprietária: Ivani de Souza Pereira, inscrita no CPF
953.652.496-15.Dos Valores R$ 6.750,00 (seis mil setecentos e
cinquenta reais).Do prazo: 30/12/2018 a 10/09/2019; Setor de
Contratos.
2 cm -27 1198889 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
torna a público extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 046/2017 do
Processo Licitatório nº. 037/2017, Tomada de Preços nº. 003/2017,
Objeto: execução de obra de reforma e ampliação da quadra Jairo
Lopes- Contratada: VTVM Engenharia e Consultoria Ltda- CNPJ:
15.219.970/0001-50- Valor acrescido: R$ 22.437,88, passando o
valor global para R$242.771,84 São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal –21/02/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA.
Extrato resultado Tomada de Preços nº 01/2019. Processo nº
06/2019. OBJETO: Execução indireta de serviços de engenharia
objetivando-se a reforma e ampliação do VELÓRIO MUNICIPAL.
Comunica os interessados que as empresas: MAJ CONSTRUTORA
LTDA, CNPJ 23.903.910/0001-80, VERSATILI-CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA CNPJ 23.508.744/0001-17 e R MARTINS
ENGENHARIA EIRELI CNPJ 15.493.716/0001-45 foram INABILITADAS, permanecendo as demais habilitadas. Serrania, 27 de
fevereiro de 2019. Frederico Holanda Csizmar. Presidente Comissão de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 016/2019
Licitação Diferenciada com Quota Reservada para ME, EPP e MEI.
Sessão Oficial dia 20/03/2019 às 13:00. Objeto: Registro de Preços
para Futura Aquisição de Pneus, Câmaras e Protetores para uso em
Veículos e Máquinas constantes da Frota Municipal de São Roque
de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax:
(37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 27 de fevereiro de 2019.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 017/2019
Licitação Diferenciada com Quota Reservada para ME, EPP e MEI.
Sessão Oficial dia 21/03/2019 às 13:00. Objeto: Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais de Construção para uso em
pequenos Reparos e Obras a serem realizados pela Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas do município de São Roque
de Minas/MG. O Edital está disponível no site oficial do Município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Informações pelo telefax:
(37) 3433-1228. São Roque de Minas/MG, 27 de fevereiro de 2019.
Raquel Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
5 cm -27 1198947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 024/2019, Pregão Presencial nº 004/2019. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Abertura: 18/03/2019, às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br ou no email: licitacao@saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br. Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito
Municipal.
2 cm -27 1198899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO
SEBASTIÃO DO RIO PRETO/MG.
Processo nº 026/2019, Pregão Presencial nº 006/2019. Aviso de licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual aquisição de material odontológico. Abertura: 19/03/2019,
às 09:00 horas. Edital no site: www.saosebastiaodoriopreto.mg.gov.
br ou no email: licitacao@saosebastiaodoriopreto.mg.gov.br. Sebastião Expedito Quintão de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1199291 - 1

4 cm -27 1199158 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2018 Termo Aditivo. Contrato
N° 000107/2017 – Inexigibilidade Nº 00011/2017. Objeto: Contratação De Pessoas Jurídicas E Físicas, Para Prestação De Serviços De Consultas Médicas Especializadas Nas Unidades De Saúde.
Locador: Mc Saúde Ltda – Me. Cnpj: 24.168.005/00001-96. Tipo:
O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze)
Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original , Oriundo
Da Inexigibilidade Nº 00011/2017. Início Vigência 12/09/2018 Até
11/09/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura 12 De
Setembro De 2018. Três Corações, 12 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde
3 cm -27 1198918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
Secretaria Municipal De Governo. Departamento De Compras E
Licitação. Divisão De Licitação. 1º/2018 Termo Aditivo . Contrato
N° 000109/2017 – Inexigibilidade Nº 00011/2017. Objeto: Contratação De Pessoas Jurídicas E Físicas, Para Prestação De Serviços De
Consultas Médicas Especializadas Nas Unidades De Saúde. Locador: Instituto Otorrinolaringologista. Cnpj: 11.708.426/0001-10.
Tipo: O Prazo Do Contrato Original Fica Prorrogado Por 12 (Doze)
Meses. Autorização: Cláusula 2.1 Do Contrato Original , Oriundo
Da Inexigibilidade Nº 00011/2017. Início Vigência 13/09/2018 Até
12/09/2019. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura 13 De
Setembro De 2018. Três Corações, 13 De Setembro De 2018. Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves. Secretária De Saúde
3 cm -27 1198926 - 1

Tomé Reis Alvarenga
Prefeito

12 cm -26 1198560 - 1

2 cm -27 1199135 - 1

quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 – 39

empresa ALTO URUGUAI ENGENHARIA E PLANEJAMENTO
DE CIDADE LTDA e declarou vencedora a empresa CIDADE
VIVA ENGENHEIROS E ARQUITETOS ASSOCIADOS S/S por
ter apresentado proposta com o menor valor global. Teófilo Otoni/
MG, 27/02/2019. Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.

3 cm -27 1199140 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
- O município de Teófilo Otoni - MG torna pública a realização da
Tomada de Preços n.º 002/2019, dia 15/03/2019, às 9:00 - Objeto:
Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloquete da Rua Santo André e pavimentação poliédrica na Rua Jaú e
Travessa Comunitária (bairro Jardim São Paulo), no município de
Teófilo Otoni-MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes
ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
nos dias úteis, no horário de 08h às 16h, do site transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br.
Teófilo Otoni, 27/02/2019 – Claudionice Siqueira Chaves – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -27 1199057 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº
005/2019 – A Secretária Municipal de Administração, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente,
RATIFICA a presente INEXIGIBILIDADE, processada com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda com
base no Parecer Jurídico da Procuradoria Jurídica Municipal, VIAÇÃO VALE DO MUCURY LTDA, CNPJ Nº. 25.102.203/0001-10
que apresentou o preço global de R$ 4.019.000,00 (quatro milhões
e dezenove mil reais) para o Fornecimento parcelado de passagens para atender aos alunos da rede municipal e estadual de
ensino do Município de Teófilo Otoni/MG. Teófilo Otoni/MG,
25/02/2019. Claudionice Siqueira Chaves - Secretária Municipal de
Administração.
3 cm -27 1199080 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
EXTRATO DE DECISÃO RECURSAL (FASE DE PROPOSTA)
– TOMADA DE PREÇOS 011/2018 – PROCESSO LICITATÓRIO
145/2018. Objeto: Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para Elaboração dos Estudos Técnicos para Formalização do
Plano de Mobilidade Urbana e para Concessão do Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros (Urbano e Rural) do Município de
Teófilo Otoni/MG. A Secretária Municipal de Administração decide
NEGAR PROVIMENTO INTEGRAL ao recurso interposto pela
licitante Alto Uruguai Engenharia e Planejamento de Cidade Ltda.
mantendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação prevista
na ata da sessão de julgamento das propostas comerciais realizada
no dia 06/02/2019, a qual declarou desclassificada a proposta da

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2019. O MUNICÍPIO DE UBERABA, Estado de Minas Gerais, atendendo o disposto no artigo 14
da Lei Federal n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE n° 04/2015,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada
Pública para o fornecimento de gêneros alimentícios, do tipo hortifrutis, mel e ovos de galinha, destinado à alimentação escolar dos
alunos da rede pública e de instituições conveniadas, neste Município, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o exercício de 2019. DATA LIMITE PARA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO: - Até às 14 horas do dia 01 de abril de 2019.
HORÁRIO PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: 14h30min
do mesmo dia e no mesmo local. Valor estimado da Licitação: R$
743.515,06. Recurso: Vinculado. O Edital deste processo licitatório,
bem como outros documentos pertinentes ao mesmo, podem ser baixados a partir das 12 horas do dia 28/02/2019, através dos seguintes acessos: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,42672
ou pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.
br/portal/principal em: “Cidadãos – Serviços Municipais” e após
em “Transparência e Governança”, “Editais de Chamada Pública”.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938
e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.com.br. Uberaba/MG,
26 de fevereiro de 2019. SILVANA ELIAS DA SILVA PEREIRA
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PAULO
PIAU NOGUEIRA. PREFEITO MUNICIPAL
6 cm -27 1198939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 059/2019. Tipo
“Menor preço Global” - Secretaria Municipal de Educação e O-bras–
através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de engenharia
para realizar execução de obras de reforma da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Boa Vista, situada na Rua Joaquim Ferreira
Rodrigues, 460, bairro Tocantins. Os documentos que integram o
edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico https://
goo.gl/ho2JED . A Sessão Pública para entrega dos Envelo-pes das
propostas e documentação será no dia: 20/03/2019, às 13:00_horas,
na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 25 de fevereiro de 2019.
Tania Maria de Souza Toledo - Secretária Municipal de Educação;
Norberto Carlos Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 112/2019. Tipo
“Menor preço Global”. – Secretaria MunicipaL de Educação e
Obras– através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação
supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de
engenharia para realizar execução de obras de reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Odilon Custódio, situada a Rua
Chapada Diamantina, 355, bairro Seringueiras, em Uberlândia-MG.
Os documentos que integram o edital serão disponibilizados
somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia,
no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED . A Sessão Pública
para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no
dia: 19/03/2019, às 13:00_horas, na Diretoria de Compras. Uberlândia/MG, 25 de fevereiro de 2019. Tania Maria de Souza Toledo Secretária Municipal de Educação; Norberto Carlos Nunes de Paula
- Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 113/2019. Tipo
“Menor Preço Global”. – Secretaria Municipal de Educação E
Obras – através da Diretoria de Compras – Fará realizar licitação
supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de
engenharia para realizar execução de obras de reforma da Escola
Municipal de Ensino Infantil do Bairro Luizote de Freitas, situada a Rua Roberto Margonari, 753, bairro Luizote de Freitas, em
Uberlân-dia-MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED .
A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 22/03/2019, às 13:00_horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia/MG, 25 de fevereiro de 2019. Tania Maria de
Souza Toledo - Secretária Municipal de Educação; Norberto Carlos
Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
AVISO DE LICITAÇÃO. Tomada de Preços nº. 114/2019. Tipo
“Menor preço Global” - Secretaria Municipal de Educação e
O-bras– através da Diretoria DE Compras – Fará realizar licitação
supramencionada. Objeto: Seleção e contratação de empresa de
engenharia para realizar execução de obras de reforma da Escola
Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Leonor de Freitas Barbosa, situada à Rua Cabral Menezes, 216, Bairro Roosevelt,
em Uberlândia-MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico https://goo.gl/ho2JED .
A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 21/03_/2019, às 13:00_horas, na Diretoria de
Compras. Uberlândia/MG, 25 de fevereiro de 2019. Tania Maria de
Souza Toledo - Secretária Municipal de Educação; Norberto Carlos
Nunes de Paula - Secretário Municipal de Obras.
13 cm -26 1198521 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
Aviso de Intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº
765/2017-A. A Prefeitura Municipal de Uberlândia, por meio da
Secretaria Municipal de Cultura, torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 765/2017-A, oriunda do Pregão
Presencial para Registro de Preços nº 765/2017, realizado pela
Secretaria Municipal de Agropecuária, Abast-ecimento e Distritos,
para prestação de serviços continuados e outros insumos, conforme

estabelecido abaixo: Lote IV –Pedreiro – Quantidade: 01 – Valor.
Unitário/hora: R$16,48 (dezesseis reais e quarenta e oito centavos).
Uberlândia, 21 de fevereiro de 2019. Mônica Debs Diniz - Secretária Municipal de Cultura.
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA PARA MICROEMPRESAS, empresas de pequeno porte e equiparadas e itens para ampla
Concorrência. Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico para registro
de Preços nº. 065/2019. Critério de Julgamento “Menor preço por
item”. Secretaria Municipal de Administração, por meio da Diretoria de Compras - Realizará licitação supramencionada - Objeto:
Fornecimento de materiais (saco para lixo preto 200 litros, saco para
lixo leitoso 15 litros, saco para lixo leitoso 50 litros, saco para lixo
leitoso 100 litros e outros), em atendimento à Secretaria Municipal
de Administração e aos Órgãos da Administração Direta e Indireta
da Prefeitura Municipal de Uberlândia. A sessão pública na Internet
para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do
dia 25/03/2019, no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
Uberlândia, .25 de fevereiro de 2019. Marly Vieira da Silva Melazo
- Secretária Municipal de Administração
6 cm -26 1198471 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
– Torna Público o aviso de CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 015/2019 – PP/RP Nº011/2019- Objetivando a Contratação de serviços de manutenção e conservação de veículos. Maiores informações: Av. São Paulo, nº 83, Centro, Vargem Bonita, MG,
pelo telefone: (037) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita.mg.gov.br – Maria Aparecida de Lima-Pregoeira.
2 cm -26 1198813 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
Extrato de Termo aditivo Nº 03/2019 processo n° 0088/2016 –
Locação de Imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449. /0001-79 CONTRATADO –
Mauricio Duarte Pontes, inscrito no CPF: 285.340.856-68, objeto:
Locação de imóvel para abrigar o Cras Sul, iniciando em 24 de
março de 2019 com termino em 23 de março de 2020, no valor de
R$ 1.053,87 (Hum mil cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Termo aditivo Nº 07/2019 processo n° 3219/2011 – Locação de Imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449. /0001-79 CONTRATADO – Sebastião Canuto, inscrito
no CPF: 022.733.576-72, objeto: Locação de imóvel para abrigar
o Cras, iniciando em 02 de fevereiro de 2019 com termino em 01
de fevereiro de 2020, no valor de R$ 1.084,86 (Hum mil oitenta e
quatro reais e oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Nº 20/2019 processo n° 2908/2018 – Locação de Imóvel. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.132.449. /0001-79 CONTRATADO – Solares empreendimentos
imobiliários ltda, inscrito no CNPJ: 945.740/0001-17 objeto: Locação de imóvel para abrigar diversas secretarias, iniciando em 05 de
fevereiro de 2019 com termino em 05 de fevereiro de 2020, no valor
de R$ 6.550,00 (seis mil quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato Nº
21/2019 processo n° 3494/2018 – Dispensa. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449./0001-79
CONTRATADO – M.O Medeiros Eirelli ME, inscrito no CNPJ:
15.095.339/0001-96, objeto: Contratação para prestação de serviços em assessoria e consultoria em ICMS turístico, iniciando em
07 de fevereiro de 2019 com termino em 07 de fevereiro de 2020,
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal
– Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contrato
Nº 22/2019 processo n° 2965/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449./0001-79 CONTRATADO – ME, M.R Piccolo & Cia
Ltda, inscrito no CNPJ 03.891.294/0001-87: objeto: Contratação de
empresa para locação de máquinas e equipamentos para atender a
Secretaria Municipal de obras, iniciando em 15 de fevereiro de 2019
com termino em 15 de fevereiro de 2020, no valor de R$ 548.000,00
(quinhentos e quarenta e oito mil reais). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de empenho
EG 01384 processo n° 3167/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449./0001-79 CONTRATADO – Murad motos Ponte
Nova ltda, inscrito no CNPJ:07.585.421/0001-70 objeto: Aquisição de motocicletas, capacete, entre outros no valor de R$
38.399,99(Trezentos e trinta e oito mil trezentos e noventa e nove
reais e noventa e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de termo aditivo
de prazo Nº 09 processo n° 0995/2015 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.
32.449./0001-79 CONTRATADO – Construtexas ME, inscrito no
CNPJ: 13.270.297/0001-57 objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do Colégio, iniciando em 05 de fevereiro
de 2019 com termino em 05 de outubro de 2019. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Ângelo
Chequer
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA extrato de Contratos processo n° 3443/2018 – Pregão Presencial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF)
18.32.449./0001-79 CONTRATADO – Milk Vitta Comercio Ltda,
CNPJ: 04.252.652/0001-74, no valor de R$ 112.000,009 (cento e
doze mil reais); Bom sabor Comercio e Distribuição de Produtos
Eirelli, cnpj nº 29.505.110/0001-97 no valor de 3.970,50 (três mil
novecentos e setenta reais e cinquenta centavos); CNA Multiformato e Logística Ltda, cnpj nº 17.270.476/0001-45 no valor de
16.524,00(dezesseis mil quinhentos e vinte e quatro reais); Coelho
e Silva Comercio e Serviços Ltda, cnpj nº 10.282.328/0001-20 no
valor de 268.425,00(duzentos e sessenta e oito mil quatrocentos e
vinte e cinco reais; GN Alimentos Ltda, cnpj nº 03.948.499/0001-51
no valor de R$ 97.180,00(Novecentos e sete mil cento e
oitenta reais); Guimaraes Costa Produtos Alimentícios, cnpj nº
09.049.922/0001-16 no valor de R$ 121.900,00(Cento e vinte e um
mil e novecentos reais); Ita Mixx Indústria e Comercio Ltda-ME,
cnpj Nº 19.206.551/0001-34 no valor de R$ 25.300,009(Vinte e
cinco mil trezentos reais e nove centavos); JVC Comercio de Alimentos Ltda cnpj nº10.525.331/0001-07 no valor de 68.410,00
9sessenta e oito mil quatrocentos e dez reais; Maiorca Distribuidora
de Alimentos Eirelli-epp, cnpj nº 24.216.677/0001-20 no valor de
59.178,40(cinquenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta
centavos); Mota Comercial Ltda-epp, CNPJ nº 21.465.264/0001-90
no valor de 83.554,09( oitenta e três mil quinhentos e cinquenta
reais e nove centavos) objeto: Supermercado vilela khouri e el hadj
ltda cnpj nº 17.764.929/0001-90 no valor de r$ 1.760,00 ( hum mil
setecentos e sessenta reais) Aquisição de gêneros alimentícios para
atender as escolas e creches municipais no ano letivo de 2019, iniciando em 15 de fevereiro de 2019 com termino em 31 de dezembro
de 2019. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –
Prefeito Municipal – Ângelo Chequer
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