TJMG 28/02/2019 -Fc. 38 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA – MG.
Aviso de Retificação de Edital: Pregão Presencial Registro de Preço
nº 007/2019, Objeto: Registro de preços para uma futura e eventual
aquisição de herbicida e inseticida a pedido das secretarias municipais de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, Saúde e Obras,
Transportes e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, com data e hora de abertura dia 13/03/2019 às 09:00h.
Quanto aos documentos de Habilitação, inclui-se a exigência de
apresentação de documentação técnica especifica para comercialização de agrotóxicos conforme disposto na Lei nº 10.545, de 13 de
dezembro de 1991,pois os mesmos são controlados pelo IMA e precisam de receituárioagronômico para sua venda, pois tratam-se de
produtos perigosos ao meio ambiente caso não aplicados de maneira
correta. O edital retificado estará disponível no site, nova data de
abertura 18/03/2019 as 09:00h. www.pecanha.mg.gov.br. Maiores
Informações. Setor de Licitações – (33)3411.2572, licitação@pecanha.mg.gov.br. Pregoeiro Oficial – Pedro Lúcio Bravieira.
4 cm -27 1199262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
Processo Licitatório 032/2019-Inexigibilidade 003/2019.O Município de Pompéu/MG torna público que fará realizar-se Processo
Licitatório nº032/2019, INEXIGIBILIDADE003/2019. Objeto:
Credenciamentodeinstituições bancárias para disponibilização de
empréstimo consignado aos servidores municipais.Data de Início do
credenciamento:07/03/2019 às 14:00h.Informações:Tel: (37) 3523
1000, ramal 211.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@pompeu.mg.gov.br ou sitewww.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -27 1199044 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA RETIFICAÇÃO - Processo Nº 027/2016 – Pregão Nº 018/2019. A
Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com a Pregoeira
e a Equipe de Apoio, vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital do Processo Licitatório Nº 027/2019 – Pregão Nº 018/2019 cujo
objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Uniformes e Acessórios, que seria realizado no dia 01 (primeiro) de
março de 2019 às 09:00hs. A referida retificação que altera o Anexo
I (referente à descrição do Objeto) do Edital, se dá dentro dos prazos
legais previstos no parágrafo 4º do artigo 21, passando o certame
para o dia 15 (quinze) de março de 2019 às 14:30hs. Tal retificação
estará disponível no site da Prefeitura no endereço www.pontenova.
mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles que
enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se. Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 27
de fevereiro de 2019. Marilena Parreira Alves (Pregoeira).
4 cm -27 1198917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG.
Aviso de Licitação. PRC 040/2019 Pregão 026/2019 - A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento
de quantos possam interessar que estará realizando as licitações,
Pregão na forma presencial, conforme a seguir:
PROCESSO Nº 040/2019 – Pregão Nº 026/2019 – Data: 14/03/2019
às 14h30min. Registro de preços para contratação de serviços de
divulgação institucional em Rádio. Sandra Helena de Carvalho
Lana (Pregoeira).
Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 38195454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção
da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro,
Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001 ou no endereço www.pontenova.mg.gov.br.
4 cm -27 1198946 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 012/19, PP nº 09/19. Objeto: Aquisição de
Materiais Odontológicos e outros. Sessão: 21/03/2019 às 08:00 hs.
Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou
pelo Site. Ponto Chique-Mg 26/02/19. Ronilson Lemos de Souza
– Pregoeiro.
1 cm -27 1198886 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna pública Retificação do Edital do PP nº 05/19. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial. Nova data da Sessão: 15/03/19 às
11:00 hs. Edital: Prefeitura, licitacaopontochique2017@gmail.com
ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 27/02/19- Ronilson Lemos Souza
- Pregoeiro.
1 cm -27 1198923 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o Processo nº 010/19 TP nº 01/19. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar instalação de mata-burros. Sessão: 29/03/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
26/02/19Adálio Ramos-Presidente da CPL.
2 cm -27 1198883 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 013/19 PP nº 10/19. Objeto: Aquisição de Motobombas e outros. Sessão: 22/03/19 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo Site. Ponto
Chique-Mg 26/02/19. Ronilson Lemos de Souza – Pregoeiro.
1 cm -27 1198888 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 009/19 PP nº 07/19. Objeto: Recarga de Cartuchos e Locação de Impressora. Sessão: 15/03/19 às 08:00 hs. Edital:
Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou pelo
Site. Ponto Chique-Mg, 26/02/19 Ronilson Lemos de Souza - Pregoeiro Oficial.
1 cm -27 1198882 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 014/19 PP nº 11/19. Objeto: Manutenção em motobomba e outros. Sessão: 22/03/19 às 11:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@gmail.com ou
pelo Site. Ponto Chique-Mg 26/02/19. Ronilson Lemos de Souza
– Pregoeiro.
1 cm -27 1198890 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
torna público o P. nº 011/19 PP nº 08/19. Objeto: Aquisição de material esportivo conforme convênio 002119/18. Sessão: 28/03/19 às
08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail: licitacaopontochique2017@
gmail.com ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 26/02/19 Ronilson
Lemos de Souza - Pregoeiro.
2 cm -27 1198884 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO
DOS VOLANTES – MG,
Processo de Licitação nº. 016/2019, na Modalidade Pregão Presencial nº. 011/2019, do Tipo Menor Global, cujo objeto visa a contratação de empresa para elaboração de projetos com aprovação em
órgão federal para implantação do sistema de abastecimento de água
em comunidades rurais do município de Ponto dos Volantes (MG).
O recebimento das propostas será no dia 20/03/2019, às 09h00min.
Os atos convocatórios serão processados e julgados de acordo com
as Leis Federais nºs. 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alterações, e
Decreto Municipal nº. 074/2018. O edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.pontodosvolantes.mg.gov.br. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@hotmail.com. Ponto dos Volantes/MG, 26 de fevereiro
de 2019. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
4 cm -27 1198903 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO
010/2019 – LEILÃO Nº 01/2019, do tipo “maior lance”. OBJETO:
Venda de material reciclável da Usina de Triagem e Compostagem
de Lixo do Município. Abertura/sessão: 20/03/2019, 9 h. Local: Sala
de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56,
Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.mg.gov.br.
Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@
prudentedemorais.mg.gov.br.
2 cm -27 1198944 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
Pregão 081/2018 - torna público que encontra-se suspenso de seu
prosseguimento o edital do Pregão 081/2018, cujo objeto consiste
no registro de preços visando aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos, por um período de 12 (doze) meses. Alex de Almeida Ferreira Silva/Presidente da CPL.
2 cm -27 1199198 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA.
Pregão Presencial nº017/2019. Processo Licitatório nº021/2019.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
estruturas para eventos. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Rio
Casca faz tornar público que participaram do presente certame as
empresas TROPICALDENSE LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o
n.º 03.922.369/0001-40; LUCIELE ABRENTES ROSSI, inscrita
no CNPJ nº26.921.036/0001-00; JOSÉ SOARES DA SILVEIRA
52571955691, inscrita no CNPJ nº27.968904/0001-61; PAULO
FELIX DELESPOSTE, inscrita no CNPJ Nº65.113.847/0001-28;
MARIA APARECIDA NASIARENO ROSA 69582513691, inscrita no CNPJ nº16.549.026/0001-23; PAULO CESAR ALVES
04141459682, INSCRITA NO cnpj Nº28.164.843/0001-42;
ALEXANDRE DOS RESI BRANDÃO, INSCRITA NO CNPJ:
29.699.064/0001-04 . As empresas TROPICALDENSE LTDA EPP
sagrou- se vencedora dos itens 1, 3 e 5; LUCIELE ABRENTES
ROSSI sagrou- se vencedora dos itens 2, 4 e 6 e JOSÉ SOARES DA
SILVEIRA 52571955691 sagrou- se vencedora do item 7 . Desta
forma, o objeto licitado foi adjudicado e homologado à licitante
vencedora. A pregoeira, 25 de fevereiro de 2019.
4 cm -27 1199300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019
Tipo: Menor Preço.Critério de Julgamento: Menor Preço unitário.
OBJETO: Registro de preços para a aquisição de material médico
Hospitalar e material odontológico.Entrega das Propostas: Dia
18/03/2019, até às 09:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros,
52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
2 cm -27 1199118 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA –
LICITAÇÃO 025/2019
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação nº 025/2019, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial” e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação
de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou
Microempreendedor Individual (MEI) para consultoria e assessoria
tecnica em Educação. A sessão terá início às 14:00 horas (quatorze
horas) do dia 18 de março de 2019, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15, no Município de Rio Pomba/
MG. O edital de licitação está à disposição dos interessados nos
dias úteis no local já mencionado no horário comercial. Rio Pomba,
26 de fevereiro de 2019.Carla Nolasco Martins Vieira Coimbra.
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO CONTRATO Nº 0 29/2019 – Partes: Município de
Sabará e a empresa STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA.
Objeto: aquisição de camionetes Zero Km, tipo pick-up, cabine
dupla, cor branca, ano de fabricação 2018 ou mais atual, em atendimento a Secretaria Municipal de Fazenda, conforme processo
interno 4070/2018. Valor global: R$200.100,00. Data:26/02/2019.
(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de Sabará.
2 cm -26 1198776 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº023/2019 – Partes: Município de
Sabará e EMÍLIO & DRUVE LTDA – ME. Objeto: Aquisição de
refeições acondicionadas em marmitex em atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme Pregão Presencial n°020/2018, Ata de Registro de Preço 014/2018 e anexo único
integrante deste. Prazo: 3 (três) meses. Valor: R$27.820,00. Data:
20/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
2 cm -27 1198966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2019
Objeto: Contratação Eventual e Futura de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Diagnóstico Laboratorial e Exames
de Análises Clínicas. Retificação à publicação feita em 15/02/2018.
Ficam excluídos do edital itens: 10-Critério de classificação e cláusula 12.3 ambas do termo de referência. Permanece mantida data
de abertura da sessão. Local: www.comprasnet.gov.br. UASG:
985155; edital e informações no site www.santaluzia.mg.gov.br e
pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br. informações pelo
telefone (31) 3641 5257.
ADESÃO nº 002/2019 - A Secretária Municipal de Saúde RATIFICA
o procedimento em epigrafe para seu efeito jurídico e legal. Objeto:
Adesão à ata de registro de Preço – Pregão Eletrônico 077/2018 –
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas
Gerais - SEPLAG. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Contratados: Bh Farma Comercio Ltda. Valor: R$ 104.863,20. Hipolabor
Farmacêutica Ltda. Valor – R$ 173.031,50. Multifarma Comercial
Ltda. Valor – R$ 2.778,00. Prati Donaduzzi & Cia Ltda. Valor – R$
18.450,00.
4 cm -27 1199294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
Ata de Registro de Preço Nº: 13/2018 – Pregão Presencial RP n°
69/2018–3 PODERES COMERCIO LTDA, Objeto: Aquisição
de material de limpeza. Valor da Ata R$ 107.757,00, assinado em
08/02/2019.
Contrato Nº: 064/2019 – Dispensa n° 03/2019– MUNDIAL TELECOMUNICAÇÃO BH LTDA, Objeto: Contratação de empresa para
serviço de implantação de Fibra Ótica. Valor da Ata R$ 14.614,00,
assinado em 20/02/2019.
12º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 288/2008 . Dispensa 16/2008–
SEBASTIÃO CAETANO COSTA FILHO, prorrogação do prazo de
vigência até 26/02/2020, assinado em 25/02/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 21/2019 – Pregão Presencial RP n°
67/2018-A&S INDUSTRIA E CÓMERCIO DO VESTUARIO
LTDA, Objeto: Aquisição de Uniformes. Valor da Ata R$ 43.770,00,
assinado em 05/02/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FÉLIX DE MINAS – MG
-EXTRATO DO CONTRATO Nº: 05/2019 – Município de São
Félix de Minas X Morbri Construções e Empreendimentos Ltda
OBJETO DOCONTRATO: Contratação de empresa objetivando
obras de construção de portal na entrada da cidade - construção e
revitalização de logradouros públicos urbanos, conforme Contrato
de Repasse nº846066/2017/MCIDADES/CAIXA, firmado entre a
União Federal e o Município de São Félix de Minas. Data da Assinatura: 11/02/2019.
2 cm -27 1199223 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO PARÁ-MG
- Aviso de Licitação - PL 010/19, Tomada de Preço n. 02/19.
OBJETO – Contratação de Empresa Especializada Para Execução Das Obras de Construção da Unidade Básica de Saúde (Etapa
Final), Na Comunidade Quilombo Do Gaia, No Município De
São Gonçalo Do Pará-Mg, De Acordo Com A Portaria 1345/2013
Do Ministério da Saúde.ENTREGA DOS ENVELOPES – até o
dia 19/03/19 as 09h00min. Edital – site www.saogoncalodopara.
mg.gov.br . Mais informações: Setor de Compras ou pelo e-mail
licitacao@saogoncalodopara.mg.gov.br, 27/02/19. Alex de Barros
Ribeiro. Presidente da CPL.
3 cm -27 1199103 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
9º aditivo ao contrato Nº 399/2014. Partes: P.M.S.G.R.A. e SERGAME Serviços Gerais Ltda. Valor: R$ 75.931,92.
Processo Licitatório 14/2019 - Pregão Nº 10/2019 – Aquisição de
medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 199/2018, do
Estado de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Cimed Indústria de Medicamentos Ltda., Valor R$ 2.605,15. Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtora para a Saúde Ltda., Valor R$
2.005,51. Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda, valor R$ 510,99.
Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda, valor R$
1467,50. Bioshosp Produtos Hospitalares Ltda, Valor R$ 10.418,76.
Multifarma Ltda. Valor R$ 149,65. Fresenius-Kabi Brasil Ltda
Valor R$ 6.756,00. Alfalagos Ltda. Valor R$ 4.007,84. BH Farma
Comercio Ltda. Valor R$ 3.745,97. Hipolabor Farmaceutica Ltda .
Valor R$ 172,56. Prati Donaduzzi & Cia Ltda. Valor R$ 5.143,24.
Dupatri Hospitalar Com. Import. Export. Ltda. Valor R$ 311,82.
Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. Valor: 5.292,00.
São Gonçalo do Rio Abaixo, 27 de fevereiro de 2019.
Processo Licitatório 13/2019 - Pregão Nº 09/2019 – Aquisição de
medicamentos através da Ata de Registro de Preços nº 74/2018, do
Estado de Minas Gerais, em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. Solumed Distribuidora de Medicamento e Produtos para Saúde Ltda., Valor: R$
143,05. Prati, Donaduzzi & Cia Ltda., Valor: R$ 1.487,87. São Gonçalo do Rio Abaixo, 27 de fevereiro de 2019.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo-Objeto: Aquisição de alimentação escolar, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da P.M.S.G.R.A.. Vigência: até 31/
12/2019. Termo de Contrato N.º 036/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e
Amazônia Indústria e Comércio Ltda. Valor R$ 146.850,00. Termo
de Contrato N.º 037/2019.Partes: P.M.S.G.R.A. e Guimarães Costa
Produto Alimentício Ltda.Valor R$ 198.738,00. Termo de Contrato
N.º 038/2019. Partes: P.M.S.G.R.A. e Alex Dionísio Vieira ME.
Valor R$ 517.153,36.

4 cm -27 1198941 - 1

2 cm -27 1199043 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº021/2019 – Partes: Município de
Sabará e L&T PADARIA E TRANSPORTES LTDA – ME. Objeto:
Aquisição de pão de sal, em atendimento à Secretaria Municipal
de Saúde, conforme especificações contidas no Pregão Presencial
n°036/2018, Ata de Registro de Preço 020/2018, Processo Internos
nº1785/2018 e nº 091/2019 e anexo único integrante deste. Prazo:12
meses. Valor: R$14.450,00. Data: 19/02/2019. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 011/2019. Torna Público o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019. Objeto: Contratação de empresa
para produção no Carnaval 2019, conforme Termo de Referência. A
Pregoeira e equipe de apoio torna público que não acudiram interessados no certame, restando o mesmo DESERTO. Santo Antônio do
Grama/MG. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.

Processo N.º 009/2019 - Dispensa N.º 001/2019. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, II. Objeto: Contratação de instituição
brasileira para ministrar cursos de qualificação e aperfeiçoamento,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. Partes: P.M.S.G.R.A e Serviço de Apoio as Micro e
Pequenas Empresas de Minas Gerais – SEBRAE/MG. Vigência até
31/12/2019. Valor R$ 13.200,00.
10 cm -27 1199189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
Informa o Pregão Presencial N.º 012/2019 – Aquisição de materiais descartáveis atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Serviços Urbanos e Educação da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 19/03/2019.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro - SGRA, onde
poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo. 26 de fevereiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -27 1199207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
torna público- Segundo Aviso De Licitação: Processo Licitatório
Nº. Pmsg/Cpl/007/2019. Pregão Presencial Nº. 006/2019. Objeto:
“Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Fabricação E Montagem De Estrutura Metálica Na Escola Municipal Dona
Lourdes Ladeira, Situado Na Rua João Barbosa De Castro, Nº270,
São Gotardo, Em Atendimento A Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Turismo, Do Município De São Gotardo/Mg”. Protocolo Dos Envelopes E Credenciamento Até Dia 18/03/2019 Até Às
08h:45min E Abertura Dos Envelopes: A Partir Das 09h:00min Na
Sala Do Departamento De Licitação. O Edital Poderá Ser Obtido
No Site Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br. Esclarecimentos: (34) 36717127, Email: Licitacaosg@Gmail.Com. São Gotardo, 27 De Fevereiro De 2019. Prefeito Municipal: Seiji Eduardo Sekita.
3 cm -27 1198916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 023/2019 – P. P. SPR nº 012/2019.
Objeto: Prestação de serviços, com fornecimento de PEÇAS e acessórios genuínos ou originais de fábrica. Abertura: 18/03/2019 às
08h00m.Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br,
no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com. São João da Ponte
– MG, 27/02/2019. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -27 1198928 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 024/2019 – P. P. SPR nº 013/2019.
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros. Abertura:
19/03/2019 às 08h00m.Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com.
São João da Ponte – MG, 27/02/2019. Daniela Mendes Soares.
Pregoeira.
2 cm -27 1198934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DA PONTE – MG
torna público 2º T. A. - Acréscimo de Quantitativo do Cont. nº
011/2018, Proc. Lic. nº. 001/2018 T. P. nº. 001/2018 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Ponte - MG, CNPJ
nº 16.928.483/0001-29. CONTRATADA: Erasmo Carlos Azevedo
- ME, CNPJ nº 24.659.442/0001-02. OBJETO: Conclusão da obra
da Construção da Quadra Coberta, com Vestiários, Padrão FNDE–
Comunidade de Simão Campos, zona ruraldeste Município, recursos oriundos do MEC – FNDE - Termo de Compromisso PAC
206861/2013.Fica acrescido o contrato administrativo o valor de
R$29.245,97 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta a cinco reais
e noventa e sete centavos), conforme art. 65, I, “a” da Lei Federal
8.666/93.permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas. São João da Ponte – MG, 14/02/2019. Danilo Wagner Veloso.
Prefeito Municipal.

2 cm -27 1199114 - 1

2 cm -27 1199308 - 1

3 cm -27 1198896 - 1

3 cm -27 1199077 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 004/2019. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019,
Processo Interno nº0377/2019, que tem por objeto a locação de 02
(dois) mini caminhões contendo os equipamentos e sistemas de
sonorização específicos, incluindo serviços de montagem, operação,
instalação, manutenção e desmontagem, para o carnaval 2019, em
atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentado,
HOMOLOGO o seu objeto à empresa GRACO SOM LTDA-EPP,
com o valor total de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Sabará, 26
de fevereiro de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -27 1199010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 – Partes: Município de
Sabará e AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL
EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de segurança em eventos em atendimento à
Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações contidas neste instrumento e seu anexo. Prazo: 12 (doze) meses. Valor:
R$340.000,00. Data: 27/02/2019. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -27 1198915 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO DO CONTRATO Nº032/2019 – Partes: Município de
Sabará e GRACO SOM LTDA - EPP. Objeto: locação de 02 (dois)
mini caminhões contendo os equipamentos e sistemas de sonorização específicos, incluindo serviços de montagem, operação, instalação, manutenção e desmontagem, para o carnaval 2019, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, conforme especificações
contidas neste instrumento e seu anexo. Prazo: 30 (trinta) dias.
Valor: R$36.000,00. Data: 27/02/2019. (a) Wander José Goddard
Borges – Prefeito.
2 cm -27 1198986 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
TERMO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS Nº 271- 272241- 245 – 244 -269-266/2018. – Fica rescindido os Contratos nº
271/2018, celebrado entre o Município de Sabará e JOÃO ISIDORIO DE ALMEIDA, Nº 272/2018- NADIR JOSÉ DE SOUZA,
Data: 02/01/2019. Contratos Nº 241/2018- CONCEIÇÃO APARECIDA PINTO, Data: 08/01/2019. Nº 245/2018 – JULIANA MARIA
SILVA LOURENÇO, Data: 16/01/2019. Nº 244/2018 – CÂNDIDA
ALVES FERRARI,Nº 269/2018 – APARECIDA FERREIRA DA
COSTA SILVA, Data: 01/02/2019.Nº 266/2018 ADRIANA SILVA
DOS SANTOS NERO. Data: 11/02/2019.Cujo objeto é a prestação
de serviços, como Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social –
Programa Criança Feliz, em conformidade com o credenciamento
nº 002/2018, consoante inciso II, da Cláusula Décima do Contrato
e art. 79, II, da Lei 8.666/93, bem como justificativa anexa ao processo interno nº 1311/2018. (a) Sra. Nívia Soares da Silva. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 21/2015 . Inexigibilidade
15/2014–FISODINÂMICA LTDA, prorrogação do prazo de vigência até 02/02/2020, assinado em 25/02/2019.
Ata de Registro de Preço Nº: 07/2019 – Pregão Presencial RP n°
72/2018-EDILSON APARECIDO DA SILVA, Objeto: Aquisição
de Material Odontológico. Valor da Ata R$ 10.231,50, assinado em
07/02/2019.
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº: 10/2018 . PP N°44/2017–LIBERTAS AUDITORES E CONSULTORES LTDA-EPP, prorrogação do
prazo de vigência até 02/02/2020, assinado em 01/02/2019.
7 cm -27 1199328 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
– Pregão Presencial n. 013/2019. Torna público que realizará em
seu prédio, situado na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP
35910-000, no dia 19 de Março de 2019 às 09h00- Processo Licitatório n. 016/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição futura
e eventual de pneus novos e câmaras de ar, para a frota de veículos
e máquinas do Município de Santa Maria de Itabira/MG, e ainda
em casos de veículos cedidos e conveniados para o mesmo. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.
br - Tel: (031) 3838-1209 - S.M.I. 27/02/2019. Reinaldo das Dores
Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1199204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
AVISO PREGÃO RP nº 02/2019 – Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Abertura dia 15/03/2019, às 09:30 horas.
Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga
C. M. Souza. Santana do Paraíso, 27/02/2019.
1 cm -27 1199133 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 12, 13 e 14/2019 CHAMADA
PÚBLICA Dispensa de Licitação nº 001/2019 – Agricultura Familiar 2019. Contratadas: ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS COMUNIDADES DOS QUINQUIS E AGOSTINHOS com o valor global
de R$ 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais); ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE QUATRO ENCRUZILHADAS com o valor global de R$
8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais) e ASSOCIAÇÃO DE
APICULTORES DE SANTANA DO PARAÍSO – APISPARAISO
com o valor global de R$ 104.402,40 (cento e quatro mil quatrocentos e dois reais e quarenta centavos), respectivamente. Vigência:
27/02/2019 a 31/12/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana
do Paraíso, 27/02/2019.
3 cm -27 1199279 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
Pregão Presencial nº 009/2019. Torna público o Resultado, Adjudicação e Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019.
Após negociação, o Pregoeiro ADJUDICOU o objeto destinado a
Contratação de seguro para a frota de veículos da Prefeitura Municipal, a favor da empresa: SEGUROS SURA S.A., CNPJ sob nº
33.065.699/0001-27, com valor global de R$ 38.600,00. Santo
Antônio do Grama/MG. Janaina Aparecida Frade - Pregoeira.