TJMG 08/02/2019 -Fc. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 – 21

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 31 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem 8605- MaSP 891745-2, Maria Vitoria Petrillo Elias Marugeiro,
a partir de 24/9/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos
termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III, Alínea
B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art. 2º, § 4º
do decreto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 29/30, avós,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 32 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 803891-1,
Ines Cizilio de Carvalho, a partir de 4/2/2019, ref. ao cargo 02,
PEBIIIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 33 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 981104-3, Arlete Maria
Ierich de Bellis, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIL,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 34 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 852343-3, Angela
Maria de Oliveira Costa, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIO,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 124 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 35 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 850891-3, Vania Maria
Oliveira da Rocha, a partir de 4/2/2019, ref. ao EEBIIH, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 08 /2019
Altera o nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663MaSP 1463162-6, Cornelio Rodrigues Siqueira para Cornelio
Rodrigues Siqueira Carvalho; E.E. Des. Mário Gonçalves de
Matos - 1759- MaSP 1291332-3, Simone Pereira dos Santos para
Simone Reis Santos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2019
Anula no Ato nº 914/2010 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo
Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434- MaSP 847941-2, Maria
Luzia Martinelli, PEBIJ, cargo 01, na parte em que concedeu, 3º
quinq. mag. public. em 17/12/2010, por motivo de concessão em
duplicidade, ficando mantido o ato 859/2010, publicado MG de
10/12/2010.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 40 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516MaSP 377196-1, Jurred Milhen Kansaon, PEBIP, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 11/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 41 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria
de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 559407-2, Rosana Elizabete
Belo, cargo 01, PEBIP, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 11/2/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 42 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. ao servidor: Contagem - E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 450662-2, Jackson Almeida Leal, PEBIIE, cargo
01, por 02 meses, ref. ao 1º e 2º quinq. de exercício, a partir de
18/2/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 43 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Divina
Providência - 1872- MaSP 363601-6, Gilberto Braga de Oliveira, PEBIA, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2019; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
872823-0, Ireni Jesus de Souza, PEBIIIJ, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 18/2/2019; E.E. Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 1325466-9, Aurea Karine Graças Gonçalves,
ATBIIB, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 18/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 39 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 833367-8, Leontina dos Santos Silva, PEBIG,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 3/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 40 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João
Maria Kooyman - 272- MaSP 551833-7, Claudia Martins Campos
Gomes de Figueiredo, PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 7/2/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 41 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 363416-9,
Violeta Rodigues de Souza Vieira, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA- ATO Nº 01 /2019
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868MaSP 302012-0, Eros Augusto da Silva, ASBIII-M, cargo 01,
concedidas pelo Ato nº 10 public. em 17/5/1994, 01 mês e 05 dias,
ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 25 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA - ATO Nº 02 / 2019
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do incisos I do art. 114, do ADCT da CE/1989, à
servidora: Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320194-4,
Renise Aparecida Rodrigues Castro, PEBIIIP, cargo 02, concedidas pelos Atos nº 86 e 121, publicado respectivamente em
25/5/1995 e 22/9/1988, 04 meses e 18 dias, ref. ao 1º e 2º quinq.
de exercício, restando-lhe 01 mês e 12 dias.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 05 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E.
Profª Vera Maria Rezende - 8044- MaSP 1134777-0, Cristiane dos
Santos Lara Teixeira, PEBIB, cargo 03, a partir de 9/1/2019.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019
Retifica o Ato Nº 62/2013, de Lotação, publicado no “MG” de
30/08/2013, a parte referente a: Masp:1112972-3, adm. 3, Joana
Aparecida Gomes Ferreira, PEB1A, Geografia, 16 aulas, da EE
Manoel de Mattos Pinho – 8524 - Contagem. Onde se lê: exercício em 18/06/2013. Leia se: exercício em 18/07/2013. Por motivo
de incorreção no mês de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2019
Retifica o Ato Nº 02/2019, de Remanejamento, publicado no
“MG” de 25/01/2019, a parte referente a: Masp:1166327-5, adm.
3, Carla Viviane Aparecida Dantas Moura, PEB1A, História, 16
aulas, para EE Boa Vista – 8516 - Contagem. Onde se lê: com
exercício a contar de 26/12/2018. Leia se: com exercício a contar
de 26/11/2018. Por motivo de incorreção no mês de exercício.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 06 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art.
7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1135102-0, Flavia
Souza Matias, PEBIB, cargo 03, a partir de 23/1/2019.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2019
Retifica o Ato Nº 02/2019, de Mudança de Lotação, publicado
no “MG” de 18/01/2019, a parte referente a: Masp:1431643-4,
adm. Emiliana Maria Ferreira Pereira, PEB1A, Educação Física,
16 aulas, para EE João Paulo I – 1929 - Belo Horizonte. Onde
se lê:Masp:1461643-4, 16 aulas, Leia se:Masp:1431643-4, com
redução de carga horária a pedido, de 16 aulas para 9 aulas. Por
motivo de incorreção no MaSP e no Ato de Mudança de Lotação.

LOTAÇÃO - ATO Nº 10/2019
Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, na escola a seguir relacionada, a servidora:MaSP
320105-0, Mariluce das Graças Silveira Resende, admissão 01,
P1A, Regente de Turma. Para a EE Dos Palmares - 9121 – Ibirité.
Por motivo de Lotação de Nomeados. Conforme publicação de
04/10/1988. Posse em 18/10/1988. E exercício em 04/11/1988.
Para acerto de situação funcional.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2019
Retifica o Ato Nº 02/2019, de Remoção, publicado no “MG” de
19/01/2019, a parte referente a: MaSP 1359981-6, José Ronaldo
de Freitas Machado, admissão 03, PEB1A, Ensino Religioso, 8
aulas, para EE Joelma Alves de Oliveira – 212466 - Igarapé. Onde
se lê: com ampliação de carga horária de 08 aulas para 12 aulas,
Leia se: com ampliação de carga horária de 8 aulas para 9 aulas.
Por motivo de incorreção na carga horária ampliada.

PORTARIA ATO Nº 06 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-052007, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) na Escola Municipal Judith Abreu
Oliveira, situada na Rua Rubi, nº 128, Bairro Estância Champagnat, Mateus Leme/MG. Este pronunciamento é válido por 04
(quatro) anos. SRE - Metropolitana B.

06 1191595 - 1

PORTARIA ATO Nº 07 / 2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002,
da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-052007, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação
Infantil (creche e pré-escola) na Unidade Municipal de Educação
Infantil Dona Carmita, situada na Rua Wilton Elias Salomão nº
275, Bairro Nossa Senhora do Rosário, Mateus Leme/MG. Este
pronunciamento é válido por 04 (quatro) anos. SRE - Metropolitana B.
TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 06/2019
Torna sem efeito no Ato, de Designação, no que se refere a servidora, Ato nº 01/2019, publicado em 01/02/2019, por erro
material: Para Contagem – 8591 - EE Maria das Graças Costa –
MaSP370694-2, Maria Clarete Barbosa Silva, ATB3G, admissão
2, da EE Dr Euzébio Dias Bicalho – 922 – Belo Horizonte.
06 1191591 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao
servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 1016283-2, Antonio Silva de
Souza, PEBIJ, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato
nº 231/2017 public. em 02/6/2017, onde se lê: ... com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 6028 dias
de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito
à percepção da função de vice-direção 1957 dias, leia-se: ... com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6015 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e a incorporação, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção 1964 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 819323-7, Maria das Graças
Martins Ferraz, PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
carga horária. Ato nº 272/2017 public. em 18/7/2017, onde se lê:
... correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: ... correspondente à carga horária de 109 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref.
à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 555347-4, Maria Aparecida
Silva Lima, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária. Ato nº 131/2017, public. em 17/2/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 117 h/a, leia-se: ... correspondente
à carga horária de 118 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21 / 2019
Retifica os Atos de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 170939-3, Rosa Maria Nunes Magalhães Pinto, PEBIII-J, cargo 02, por motivo de INSTRUÇÃO DE
SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 711 public. em
7/10/2011, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 17/10/11, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos 2º e
4º quinq. de exercício, a partir de 17/10/2011. Por motivo de INSTRUÇÃO DE SERVIÇO SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 40
public. em 19/2/2016, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 29/02/16, leia-se: ... por 02 meses, ref. aos
4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 29/2/2016.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Contagem - E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 558569-0,
Adriana Angelica Lobo Leite, PEBIII-P, cargo 01, por motivo de
incorreção no texto. Ato nº 387/2018, public. em 9/11/2018, onde
se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
12/11/2018, com vistas à aposentadoria, leia-se: ... por 05 meses,
ref. aos 2º, 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2018, com
vistas à aposentadoria.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23 / 2019
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 376728-2,
Vania Maria Magalhaes, PEBIF, cargo 02, por motivo de incorreção no texto, Ato nº 26/2019, public. em 25/1/2019, onde se lê:
... cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/2/2019,
leia-se: ... cargo 02, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 4/2/2019.

SRE Metropolitana C
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 21/2019
RETIFICA, nos Atos, de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
a servidora: Santa Luzia – Servidora sem Lotação - Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 320024-3, Maria Isabel Silva
Jardim, PEB1 A, 2º cargo. Ato nº 76, publicado em 26.04.2014,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... a partir de
02.04.2014, pelo art.(*)40, §1º, inciso III, alínea “a” da CF/88
com redação data pela EC 41/03, com direito a média de remunerações de contribuição, integral; leia-se: ...a partir de 27.04.2014,
pelo art.(*)40, §1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88
com redação data pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional à 10405 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 22/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 285344-8, Maria
das Dores Alves Oliveira, PEBII P apostilada DIIB, 1º cargo.
Ato nº 71, public. em 02.06.2012, por motivo de incorreção no
texto, onde se lê: ...ref. ao PEBIIJ apostilada DIIB ...com direito a
remuneração integral, Leia -se: ...ref. ao PEBIIJ apostilada DIIIB
...com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 123 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – Servidor
sem Lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
428988-0, Eva Pereira Souza Castro, PEBIF, 1º cargo. Ato nº
85, publicado em 11/08/2018, por incorreção no texto, onde se
lê: ...MaSP 428988-0, Eva Pereira de Souza Castro… Leia -se:
...MaSP 428988-0, Eva Pereira Souza Castro… .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 24/2019
RETIFICA, no (s) Ato (s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao (s) servidor (es): Belo Horizonte - em Afastamento Preliminar a Aposentadoria MaSP 851394-7, Dulce Antunes da Silveira, PEBI A, 1º cargo. Ato nº 74, publicado em 26.04.2014, por
motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuneração integral. Leia-se: ... com direito a remuneração integral,
correspondente a carga horaria de 111 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 25/2019
RETIFICA NO(s) ATO(s) de Retificação de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao(s) servidor(es): Lagoa Santa - E.E. Nilo
Maurício Trindade Figueiredo - 9407, MaSP 953318-3, Edson
Arnaldo Gomes , PEB1I, 1° cargo, Ato n° 06, publicado em
01/02/2019, onde se lê: ... a partir de 04/02/2019, leia-se: ... a
partir de 11/02/2019.
07 1192077 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 06/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Ribeiro das Neves - E.E. João Correa
Armond – 231738, MaSP 377719-0, Maria Marcia de Almeida,
a partir de 08/02/2019, referente ao PEBIII O, 2º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC/41 c/c § 5º do
art.40 da CF/88 ,com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 07/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Vespasiano – E.E. Machado de Assis - 11029, MaSP
304551-5, Vilma Lima Silva Oliveira, a partir de 06/02/2019, ref.
ao ASBIII L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 08/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Santa Luzia – E. E. Lafaiete Gonçalves - 10910, MaSP 836481-2,
Rita de Cassia da Silva, a partir de 04.02.2019, ref. ao 1º cargo,
PEBI N, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, com direito a incorporação da gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de vice direção
( 1460 dias ).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 09/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela
EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012 do(s)
servidor(es): Lagoa Santa - E.E. Cecilia Dolabela Portela Azeredo
- 9393, MASP 304330-4, Maria das Dores Pereira Tomaz, a partir
de 29.08.2016, referente ao ASBII M, 1º cargo, com direito nos
termos do Art.40, § 1º, inciso I, da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea A § 2º inciso III da LC nº 64/02, à remuneração integral.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 10/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Vereador
José Roberto Pereira – 10111, MaSP 964881-7, Elizelda Antonia
de Castro, a partir de 04.02.2019, ref. ao EEB2 H, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” (proporcional) da CF/88 com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional à 7892 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 11/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor (es): Belo Horizonte – SRE Metropolitana C - 041, MaSP
990624-9, Lina Raquel da Costa, a partir de 01/02/2019, ref. ao
ANEI3J, 3º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 12/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Professor Bolivar
de Freitas – 2305, MaSP 271357-6, Nirce Terezinha da Silva, a
partir de 04/02/2019, ref ao PEBI J, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “a”
c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 13/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da
CE/1989, da servidora: Lagoa Santa - E.E. Padre Menezes – 9491
, MaSP 543779-3, Giuvania da Conceição de Paula, a partir de
04/02/2019, referente ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da EC/41 c/c § 5º do art.40
da CF/88 ,com direito a remuneração integral, correspondente a
carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº 14/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 º do art. 36 da CE/1989, do servidor:
Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP
846694-8, Wilma Cristina Gomes, a partir de 04/02/2019, ref.
ao PEBIII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
a remuneração integral, correspondente à carga de 119 h/a; E.E.
Afranio de Melo Franco – 2259, MaSP 442232-5, Katia Conceição Valadares, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBIII J, 1º cargo,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral,
correspondente à carga de 119 h/a; E.E. Anita Brina Brandão –
1210, MaSP 856920-4, Sandra Regina Magalhães Lage Moraes, a
partir de 04/02/2019, ref. ao PEB1 M, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Menino Jesus
de Praga – 2208, MaSP 352395-8, Emilia Macieira da Silva, a
partir de 04/02/2019, ref. ao PEBII O, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à
carga de 115 h/a; E.E. Professor Bolivar de Freitas – 2305, MaSP
340250-0, Maria Aidê Antunes Meireles, a partir de 04/02/2019,
ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de
119 h/a; E.E. Professor João Câmara – 2321, MaSP 837760-8,
Nizia Ferreira Barbosa, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBII J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 120 h/a; E.E. Três Poderes – 2402, MaSP 373747-5, Valeria Cristina Duarte da Silva, a
partir de 04/02/2019, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga de 178 h/a; Pedro Leopoldo - E.E. Dr. Julio César de Vasconcelos – 9661, MaSP 848643-3, Maria de Fatima Costa, a partir
de 04/02/2019, ref. ao PEBIII G, 1º cargo, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da
CF/88, com direito a remuneração integral; E.E. Magno Claret –
9768, MaSP 352708-2, Edilene Rodrigues de Almeida, a partir de
04/02/2019, ref. ao PEBIII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de
112 h/a; Ribeirão das Neves – CESEC de Justinópolis – 346365,
MaSP 792752-8, Eliana Alves de Souza, a partir de 04/02/2019,
ref. ao PEBIII P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga de 112 h/a;
E.E. João de Deus Gomes – 10081, MaSP 555878-8, Marilene
Marinho Duarte Tostes, a partir de 04/02/2019, ref. ao PEBI P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 119 h/a; E.E. José Pedro Pereira
– 9938, MaSP 825674-5, Arlete Martins da Silva Pinto, a partir de
04/02/2019, ref. ao PEBII P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 119
h/a; Santa Luzia - E.E. Gervasio Lara – 10821, MaSP 829294-8,
Terezinha Mateus Andrade Duarte, a partir de 04/02/2019, ref. ao
PEBI L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga de 119 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2019
Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): São José da Lapa
– servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a aposentadoria , MaSP 364013-3, Vicente de Paula Costa, PEBIII P, 1º
cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria, Ato
nº 365, publicado em 08.11.2016, por motivo de retificação indevida. Anula no Ato no que se refere ao(s) servidor(es): São José
da Lapa – servidor sem lotação – Em afastamento preliminar a
aposentadoria , MaSP 364013-3, Vicente de Paula Costa, PEBIII
P, 1º cargo, retificação do afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 390, publicado em 24.12.2016, por motivo de retificação
indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2019
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo
Horizonte – E.E. Professor Bolívar de Freitas – 2305, MaSP
340250-0, Maria Aidê Antunes Meireles , PEB3P, 1º cargo, concessão de férias prêmio/afastamento, Ato nº 196/2018, publicado
em 29/12/2018, por desistência do servidor.