TJMG 08/02/2019 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 169
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 388424-4,
Maria Regina Jau, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 187
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 334076-7,
Francisca Romana de Jesus Barbosa, ref. ao saldo de 03 meses,
do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 170
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP
295194-5, Luiz Otavio Ribeiro Garbini, ref. ao saldo de 06 meses,
do cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 188
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351872-7,
Ivalda Maria da Mota e Silva, ref. ao saldo de 07 meses e 21 dias,
do cargo PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 171
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 304469-0,
Neurene Rodrigues dos Santos, ref. ao saldo de 01 mês, do cargo
ASBIL, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 189
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
263705-6, Maria do Carmo Oliveira Fernandes, ref. ao saldo de
05 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 172
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
344231-6, Maria Stela de Souza Xavier, ref. ao saldo de 03 meses,
do cargo PEBIE, cargo 02.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 190
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 353331-2,
Vera Lucia Gonçalves Costa, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo
PEBIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 173
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
253245-5, Eva da Piedade de Souza Cardoso, ref. ao saldo de 09
meses, do cargo PEBIIP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 174
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
363724-6, Marilane Ribeiro Aguiar Nepomuceno, ref. ao saldo de
04 meses e 11 dias, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 175
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
851716-1, Maria das Graças Silveira Diniz, ref. ao saldo de 06
meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 176
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor: Igarapé - MaSP 390895-1,
Geraldo Faleiro Neto, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 177
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Juatuba - MaSP 322879-8, Sonia
Maria dos Santos Araujo, ref. ao saldo de 08 meses e 06 dias, do
cargo PEBI-IG, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 178
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 273129-7,
Maria Matilde de Fatima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo
PEBI-IP, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 179
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 348320-3,
Edineia Maria Cardoso Pongelupe, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBIIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 180
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 283676-5, Mary
Perpetua Nunes, ref. ao saldo de 05 meses e 15 dias, do cargo
PEBIVD, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 181
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 367022-1, Rachel
Maria Pereira Guimaraes Azevedo, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBTIA, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 182
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 319797-7,
Geralda Palhares de Jesus Perdomo, ref. ao saldo de 12 meses, do
cargo PEBI-IP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 183
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 320317-1, Vanilda
Gonçalves de Jesus, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo PEBI-IP,
cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 184
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: Contagem - MaSP 335670-6,
Lucimar de Oliveira Campos, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo
PEBII-I, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 185
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do
ADCT da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 319633-4,
Ana Virginia Esteves Ferreira Silva, ref. ao saldo de 06 meses, do
cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 186
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
352390-9, Delma Clarete Vaz Mourao, ref. ao saldo de 07 meses,
do cargo PEBIIIP, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 191
/ 2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
301343-0, Eni Aparecida Luiz Costa, ref. ao saldo de 07 meses,
do cargo ASBIP, cargo 01.
06 1191600 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12 / 2019
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da
alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP
1337518-3, Helia Alves Pereira, PEBDIA, cargo 01, a partir de
5/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Ibirité E.E. Cora Coralina - 270407- MaSP 376688-8, Odete Ferreira,
ATBIV-I, cargo 01, a partir de 12/1/2019, exercendo cargo comissionado de secretaria SEII; E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1267790-2, Nely Evangelista de Carvalho, cargo 01, PEBDIA, a
partir de 12/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo
Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 961831-5,
Eliane Brandao da Cruz Santos, PEBDIA, cargo 02, a partir de
17/7/2018, para acerto de sua situação funcional; E.E. Gal. Carlos
Luiz Guedes - 1856- MaSP 391005-6, Rosileia Aparecida Leite
Braga, cargo 01, SEV, a partir de 4/1/2019; E.E. Laíce Aguiar 1252- MaSP 369064-1, Leila de Fatima Mapa Oliveira, PEBIIH/
DIII, cargo 01, a partir de 1º/1/2019; E.E. Pe. Eustáquio - 1571MaSP 1065134-7, Francisco Marques Neto, ASBDIA, cargo 02,
a partir de 19/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 16 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 612185-9, Elizangela Aparecida dos Santos Silva, cargo 01, PEBDIA, a partir de
11/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 17 / 2019
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Juatuba E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 637612-3, Rosangela Martins Menezes, ATBIIIM, cargo 01, a partir de 11/1/2019.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 02 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na
EC nº 70/2012, da servidora: Igarapé - E.E. Cristiano Chaves de
Oliveira - 254720- MaSP 803137-9, Goreth Eustaquia de Souza
Alves, a partir de 24/9/2018, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art. 8º, Inc. III,
Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art.
2º, § 4º do Decreto nº 47000/16 a remuneração proporcional 24/30
avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 03 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 504362-5, Cleusa Caldeira
Leão Pinheiro, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBI-I, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 04 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 302012-0, Eros
Augusto da Silva, a partir de 6/2/2019, ref. ao ASBIII-M, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 05 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 368454-5,
Vera Anice Silva, a partir de 6/2/2019, ref. ao ATBIII-H, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 06 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 853390-3, Ivone Guedes de Barros, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIIO, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III,
alínea “a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 07 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 352424-6, Rita de
Cassia Gallegos da Cunha, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 08 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP 931722-3, Maria das
Graças Andrade, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBI-L, cargo 02, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 09 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité CESEC de Ibirité - 9148- MaSP 802066-1, Rosana Marcia Soares,
a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIII-N, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 10 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Confrade Antônio Pedro de Castro - 8702- MaSP 824083-0,
Terezinha de Jesus Monteiro Costa Siruffo, a partir de 4/2/2019,
ref. ao PEBIE, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 11 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 264616-4, Iva
Luciana Maia, a partir de 4/2/2019, ref. ao EEBIIG, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional
6080 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 12 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Amélia Santana Barbosa - 7854- MaSP 348224-7, Lindaura Alves
Coelho, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 13 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 833367-6, Leontina dos
Santos Silva, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIG, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a” c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 14 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem
- E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 857678-7, Patricia
Alexandre da Cruz, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIII-J, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 114 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vicedireção 229 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 15 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Juatuba - E.E.
Joaquim Corrêa - 4436- MaSP 538628-9, Marlete Conceição do
Carmo, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIIM, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º
do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a e a incorporação, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção 1129 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 16 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 339010-1, Elizabeth
da Silva Leonel Xavier, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIP, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a e a incorporação, conforme os dias de direito à percepção da função de vicedireção 1099 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 17 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Carmo Giffoni - 833- MaSP 352674-6, Alda Eliziario
Cunha, a partir de 4/2/2019, ref. ao cargo 03, PEBIIIM, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 18 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Domingas Maria de Almeida - 604- MaSP 354164-6,
Luiza Helena Gomes Souza, a partir de 6/2/2019, ref. ao cargo 01,
PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 19 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, obeservando o disposto na
EC nº 70/2012, à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 803137-9, Goreth Eustaquia de Souza Alves, a
partir de 24/9/2018, ref. ao cargo PEBIA, cargo 02, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º, Inc. I da CF/88, c/c Art.8º, Inc.III, Alínea B, da LC nº 64/02, c/c Art. 1º § 4º da LC nº 138/16 e Art.2º
§ 4º do Decreto nº 47.000/16 a remuneração proporcional 18/30
avos, correspondente à carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 20 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem
- E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 1051951-0, Seila
Maria de Souza, a partir de 4/2/2019, ref. ao EEBIIG, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc.
III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
6205 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 21 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas
- E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 543390-9, Milza Morais Silva,
a partir de 4/2/2019, ref. ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art.
40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 140 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 22 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas
- E.E. São Tomaz de Aquino - 8931- MaSP 345103-6, Ivoneide
de Carvalho F. Benevenuto, a partir de 8/2/2019, ref. ao cargo
01, PEBIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária 117 h/a, e a incorpporação, conforme os dias de
direito à percepção da função de vice-direção 1718 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 23 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 273700-5, Helena Maria Alvares de
Andrade, a partir de 4/2/2019, ref. ao cargo 02, EEBIIH, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 10554
dias de exercício, e a incorporação conforme os dias de direito à
percepção da função de vice-direção 2757 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 24 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Igarapé E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 345147-3, Maria
Helena da Silva Resende, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIII-I,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 25 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Contagem E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 870016-3, Ana Maria
Camara de Vidal, a partir de 8/2/2019, ref. ao PEBIO, cargo 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 26 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E.
Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 182670-0, Elizabeth Ferreira Saback, a partir de 6/2/2019, ref. ao cargo 02,
ATBIVH, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §
1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9559 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 27 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Pe. João Maria Kooyman - 272- MaSP 974764-3, Heromar Santos de Mattos Manso, a partir de 8/2/2019, ref. ao PEBIIJ,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 28 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 363807-9,
Eliane Maria Abadia Lopes, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBIIIP,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 29 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 320194-4, Renise Aparecida
Rodrigues Castro, a partir de 8/2/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 02,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 30 / 2019
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Esmeraldas E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 342958-6, Fernando Reis Dourado, a partir de 4/2/2019, ref. ao PEBII-I, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea
“a”c/c 5º da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a, e a incorporação conforme os dias de direito a percepção da função de vice
-direção 3564 dias.