TJMG 31/01/2019 -Fc. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILÉIA/MG –
Aviso de Licitação – Processo Licitatório Nº 04/2019 – Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 04/2019; Objeto: futura contratação
de empresa especializada em fornecimento de mão de obra (incluso
ferramental) e execução de serviços (incluso material e ferramental)
para realização de pequenos reparos objetivando a manutenção de obras
diversas (pequenos reparos) para atender às necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Galiléia MG. Data de
Abertura dos envelopes: 14/02/2019 às 09hs. Aquisição do edital na
sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@galileia.mg.gov.br, tel.: (33) 32441309. Galiléia / MG, 30/01/19. Fernanda
Serafim da Silva – Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
Extrato Contrato 00010/2019 – Processo 00033/2018 – Pregão Presencial 0013/2018. Objeto: Aquisição de material de limpeza para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana do
município de Guanhães/MG. Empresa:3 Poderes Comércio Ltda - ME,
CNPJ:14.937.152/0001-20,Valor – R$ 21.208,00 Vigência: 28/01/2019
a 28/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente
da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Contrato
00009/2019 – Processo 00014/2018 – Pregão Presencial 0006/2018.
Objeto: Aquisição de lanches e refeições para atender a Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos e a Secretaria Municipal de Saúde do município de Guanhães/MG. Empresa: Padaria Pão
do Sino Ltda, CNPJ:08.090.510/0001-09,Valor – R$ 652,98 Vigência:
25/01/2019 a 23/02/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Contrato
00011/2019 – Processo 00033/2018 – Pregão Presencial 0013/2018.
Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartável para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana
do município de Guanhães/MG. Empresa: Minas Vale Distribuidora
de Alimentos Eireli - EPP, CNPJ: 28.088.733/0001-49,Valor – R$
2.824,19 Vigência: 28/01/2019 a 28/04/2019. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena. Pregoeiro/Presidente da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Contrato
00012/2019 – Processo 00042/2018 – Pregão Presencial 0019/2018.
Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos do município de Guanhães/MG. Empresa: Selma de Fátima Ferreira - ME,
CNPJ:03.544.769/0001-69,Valor – R$ 2.085,60 Vigência: 28/01/2019
a 26/02/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente
da Comissão CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – Extrato Contrato
00013/2019 – Processo 00033/2018 – Pregão Presencial 0013/2018.
Objeto: Aquisição de material de cantina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
do município de Guanhães/MG. Empresa: Thiago Gonçalves Lopes,
CNPJ:29.720.373/0001-19,Valor – R$ 1.633,50 Vigência: 28/01/2019
a 28/08/2019. Stanley Ferreira Pimentel de Sena. Pregoeiro/Presidente
da Comissão CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº005/2019 – Pregão Presencial nº 004/2019. – Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica ao ar livre para diversas localidades do município de Guanhães/
MG. Julgamento: Menor Preço por Lote. Data de Abertura: 13/02/2019
às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no
Setor de Licitação na Praça Néria Coelho Guimarães, nº 100, Centro,
em GUANHÃES/MG, e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501 (ramal
217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– TERMO DE CANCELAMENTO DE ATA DE R.P. Ficam canceladas as Atas de RP nºs. 052/2018e 133/2018, firmadas com Posto 77
Ltda-EPP, respectivamente, oriundas dos Pregões Presencias nºs. 026
e 090/2018. Os cancelamentos são fundamentados no inciso III do art.
20 do Decreto Federal nº. 7.892/2013 em consonância com a cláusula
11 de ambas as atas de R.P. EXTRATO DEATA DE REGISTRO DE
PREÇO. Ata de Registro de Preço nº. 006/2019, Processo Administrativo n.º 043/2018, Pregão Presencial nº 026/2018, Validade da Ata:
01/04/2019. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura
de combustível – gasolina, etanol e diesel S500, pelo período de 12
(doze) meses. Fornecedor: AUTO POSTO VERLENES LTDA. Ata de
Registro de Preço nº. 007/2019, Processo Administrativo n.º 156/2018,
Pregão Presencial nº 090/2018, Validade da Ata: 02/09/2019. Objeto:
Registro de preços para aquisição eventual e futura de combustível diesel S10, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedor: AUTO POSTO
VERLENES LTDA. NULIDADADE DE PUBLICAÇÃO. Nos autos
do Processo nº. 121/2017, Termo Aditivo nº. 161/2018 do Contrato
254/2017, firmado com S/S Ltda-ME, por meio da presente, vem declarar a nulidade do aditivo publicado em 26/10/2018, pois não foi devidamente assinado, devido ao desinteresse do contratado na prorrogação e,
assim, não houve prestação do serviço. Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Modalidade Chamada Publica n° 001/2019. O Município, na forma da
Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 20 de fevereiro de 2019, na
Secretaria Municipal de Educação, será realizada o procedimento para
a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor
Familiar Rural para Alimentação Escolar, conforme consta no edital
que se encontra a disposição de todos os interessados na Secretaria de
Educação, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei. Guarará, 30 de Janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
Edital de pregão nº 003/2019-RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no
uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e alterações, fará realizar a
PREGÃO PRESENCIAL n° 003/2019, visando a aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para abastecimento dos veículos da frota
do Município de Indianópolis/MG, conforme edital. A documentação e
as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal, à
Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 13 de fevereiro de 2019,
às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal. As informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou
pelo telefone: (34) 3245-2587 E-mail: licitacaoindianopolis@gmail.
com. Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES- CNPJ:
18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º 04/2019, Aviso de Pregão Presencial n.º
03/2019. Edital Exclusivo para M.E, E.P.P. e MEI. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para manutenção das atividades de merenda
escolar. Abertura dos envelopes dia 11/02/19 às 09h na Prefeitura
Municipal de Ingaí. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à
Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG, ou através do telefone 35-3824-1144 e-mail licitacao@ingai.mg.gov.br: Ingaí
30/01/2019 – Pedro Henrique A. Pereira- Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA
N.° 017/2018 - SESUMA - TIPO MAIOR OFERTA POR ITEM. Abertura da Licitação: 07/03/2019 às 13h - Protocolo até as 12h do mesmo
dia. OBJETO: Concessão de Uso Onerosa de espaço físico delimitado
pela Administração Municipal localizado no Parque Ipanema Darcy de
Souza Lima, destinado a instalação e funcionamento de 06 (seis) quiosques, divididos em 3 (três) módulos, conforme estabelece o § 1º do art.
4º do Decreto nº 8.949 de 29 de novembro de 2018, para uso exclusivo de exploração comercial, pelo maior preço, reservado para funcionamento de comércio de gêneros alimentícios de lanchonete, sorveteria e congêneres, de acordo com as especificações contidas no Projeto

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
Básico - Anexo I do Edital. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de Suprimentos
(31) 3829-8202, 09h às 17h, Av. Maria Jorge Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/MG. Gilmar Luciano Alves, Secretário
Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, em 29/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços N.º
003/2018 – SME. Nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1.993, HOMOLOGO os procedimentos constantes no processo licitatório supracitado e ADJUDICO o seu objeto à
PACTA SUT SERVANDA CONSULTORIA EIRELI, referente à prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e treinamento, envolvendo estudos técnicos acerca da correta destinação de
recursos, planejamento referente ao acompanhamento de projetos, processos, requerimentos ou solicitações afins, de interesse direto ou indireto da contratante junto à União, Ministérios e Autarquias, incluindo o
levantamento e resoluções de pendências, prospecção de novos recursos com preparação das cartas consultas/projetos para a captação de
recursos para o município de Ipatinga, conforme especificações constantes no Anexo I – Termo de Referência. Valor global da contratação R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Eva Sônia Rodrigues Silva,
Secretária Municipal de Educação, em 30/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
Aviso de Licitação Pregão Presencial 99/2018-SMS. Objeto: Serviços
de estoquista. ABERTURA: 12/02/2019 às 13hs. Edital disponível no
site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às
17h. Érica Dias de Souza Lopes, Sec. de Saúde, em 30/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– NOVA SESSÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2018 - PL
106/2018 – RP 032/2018 – A CPL comunica data e hora para sessão de
abertura dos envelopes de Proposta de Preços, a qual acontecerá no dia
04/02/2019 às 16 horas e 30 minutos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– NOVA SESSÃO – CP 011/2018 – PL 252/2018 - A CPL comunica
data para nova sessão para abertura dos envelopes de proposta. A nova
sessão acontecerá no dia 04/02/2019 às 13 horas, na Prefeitura Municipal de Itabirito, situada à Avenida Queiroz Junior, nº 635, Centro,
Itabirito/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG –
NOVA SESSÃO –CP009/2018 – PL191/2018 – A CPL comunica data
e horário para sessão de abertura dos envelopes nº 02 – Proposta de
Preços do processo em comento, sendo o dia 01/02/2019 às 13hr00 no
Departamento de Licitações e Contratos.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
– RESULTADO –PREGÃO PRESENCIAL 145/2018 – PL262/2018
– RP076/2018 – Vencedor: SX Tecnologia e Serviços Corporativos
Eireli. CNPJ: 14.278.276/0001-40. Valor Teto: R$ 200.000,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
- Aviso de Licitação – Pregão Presencial n° 007/2019 – Objeto: registro de preços de medicamentos de “a” a “z”, através de maior desconto
percentual sobre a tabela oficial da câmara de regulação do mercado
de medicamentos da agência nacional de vigilância sanitária (Cmed/
Anvisa) em atendimento a secretaria municipal da saúde. Sessão dia
13/02/2019 às 09h:00 min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, n° 165. Tel 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.
mg.gov.br . Marcos Alexandre de Carvalho – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
Chamada Pública nº 01/2019. Menor Preço Por Item. Objeto: (resumido) Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar para
o preparo da merenda escolar 2019. Data da entrega dos envelopes:
28/02/2019 até as 08:00h. Credenciamento: 28/02/2019 às 09:00 hs.
Informações e retirada do edital: Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000, Iturama/MG, Tel.: (0**34) 3411-9526. Iturama,
30 de janeiro de 2019. Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 – A
Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, torna pública a retificação
dos itens 7.4.1 e 7.4.2 e das especificações dos itens 07, 08, 09, 10 e
16 constantes no item 10.4 do edital, do Anexo I – Modelo de Proposta Comercial e do Anexo III – Termo de Referência, referentes ao
Pregão Presencial nº 002/2019.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição dietas enterais, fórmulas e suplementos alimentares, em
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG.
Em virtude da alteração, designa nova data para abertura dos envelopes de proposta e documentação para o dia: 14 de fevereiro de 2019, às
08 horas e 30 minutos. Maiores informações e o edital completo com
as alterações poderão ser obtidos no endereço: Praça Nossa Senhora
da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Tel.:
(31)3683-1071 - Ramal 234; e-mail: licitacao@jaboticatubas.mg.gov.
br. 30/01/2019. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 001/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
14/02/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 002/2019 – PP Nº
001/2019 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação
de serviços de transporte escolar para atendimento da demanda do
município de jacinto - mg e distritos, durante o período letivo do ano
corrente. Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.
com. Jacinto MG, 30 de Janeiro de 2019. Mirlene Batista Rodrigues
- Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
PREGÃO PRESENCIAL 002/2019
A Prefeitura Municipal de Jacinto comunica que realizará no dia
15/02/2019 ás 08h00min a abertura do proc. nº 003/2019 – PP SRP Nº
002/2019 - aquisição de material medico hospitalar, permanentes para
uso nos programas do centro de reabilitação, atenção psicossocial e central de saúde da secretaria municipal de saúde conforme complementação com incentivo financeiro oriundo da emenda parlamentar oriundo d
emenda parlamentar n 11649.398000/118017 / 11649.398000/1180-07.
Maiores informações no e-mail: licitacaojacinto1@gmail.com. Jacinto
MG, 30 de Janeiro de 2019. Mirlene Batista Rodrigues - Presidente
da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Processo Licitatório nº 006/2019, Inexigibilidade de Licitação nº
002/2019, torna público o Extrato do Contrato celebrado com a
empresa Banda Aquários e Originais do Baião Ltda - Me, CNPJ:
00.698.861/0001-95, no valor global de R$ 10.000,00 (Dez mil reais),
por conta da apresentação de show artístico musical através da “Banda
Aquarius & Originais do Baião”, na tradicional festa/cavalgada de
São Sebastião no Distrito de Nova Minda, zona rural deste Município.
Vigência do Contrato: 60 (sessenta) dias. Leonardo Durães de Almeida
- Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG
Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2019. ERRATA: Erro
Material - Item 3.5.7.2 - No Item 3.5.7.2, do Edital de Processo Seletivo
Simplificado Edital nº 001/2019. Onde se lê: “Prefeitura Municipal de
Alvinópolis/MG”. Leia-se: Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Permanecem inalteradas as demais disposições previstas no Edital. Jequeri,
30 de janeiro de 2019. Adilson Lopes Silva - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA/MG
Extrato de 2ºTermo Aditivo do Contrato nº 32/2017 - Prorrogação
– Objeto: Locação de imóvel para instalação da Unidade do SAMU
Município de Joaíma/MG – Contratado: Jacinto Nunes Siqueira CPF:
307.734.156-53 – Proc. Licit. nº. 024/2017, Dispensa nº. 008/2017 –
Vigência: 31/12/2019.
Extrato de 2º Termo Aditivo do Contrato nº 35/2017 - Prorrogação –
Objeto: Locação de imóvel para instalação da Unidade do CAPS. Contratado: ROTARY CLUB JOAÍMA – CNPJ: 13.820.122/0001-76. Proc.
Licit. nº 030/2017, Dispensa nº 012/2017 – Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 102/2017 - Prorrogação –
Objeto: Locação de imóvel destinado instalação da Junta de Serviço
Militar. Contratada: Aurisa Alves de Sousa – CPF: 000.639.986-02 Proc.
Licit. nº 065/2017, Dispensa nº 014/2017 – Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo na gestão e contabilidade pública, em atendimento às normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público – NBCASP. Contratada: CLEITON
MENDES CARVALHO – ME CNPJ: 09.306.117/0001-72. Proc. Licit.
nº 009/2017, Pregão Presencial nº 001/2017, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 18/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de consultoria especializada na área da
educação. Contratada: ANÉSIA MARIA DOS SANTOS – ME CNPJ:
18.775.538/0001-33. Proc. Licit. nº 012/2017, Convite nº 002/2017,
Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria na gestão dos
serviços da politica municipal da assistência social. Contratada: Karla
Pinheiro de Oliveira CPF: 040.386.036-95. Proc. Licit. nº 013/2017,
Convite nº 003/2017, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 47/2017 - Prorrogação –
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de Conversão de dados, implantação, treinamento, manutenção,
suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual. Contratada: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA CNPJ: 71.000.731/0001-85. Proc. Licit. nº 025/2017, Pregão Presencial nº 008/2017, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 26/2017 - Prorrogação –
Objeto: Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do
sistema de iluminação pública do município de Joaíma. Contratada: P A
R NAJAR CASTRO – ME CNPJ: 17.953.030/0001-15. Proc. Licit. nº
021/2017, Pregão Presencial nº 007/2017, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 43/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços para locação de 01(um) veículo caminhão carroceria aberta para atender a secretaria municipal de obras
do município de Joaíma/MG. Contratada: JAIRO DOMINGOS
BORGES30823803600 - CNPJ: 27.260.775/0001-52. Proc. Licit. nº
032/2017, Pregão Presencial nº 012/2017, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 2º Termo Aditivo do Contrato nº 44/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços para locação de 01 (uma) escavadeira para
atender a secretaria municipal de obras do município de Joaíma/MG.
Contratado: HUERLEY PERIM – ME - CNPJ: 26.446.099/0001-43.
Proc. Licit. nº 032/2017, Pregão Presencial nº 012/2017, Vigência:
31/12/2019.
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 84/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de hospedagens a
pacientes e acompanhantes na cidade de Belo Horizonte. Contratada:
HOSPEDAGEM BH LTDA – ME – CNPJ: 11.780.156/0001-59. Proc.
Licit. nº 044/2017, P.P nº 022/2017, Vigência: 30/06/2019.
Extrato 3º Termo Aditivo do Contrato nº 85/2017 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de hospedagens para
tutores e professores da UNIMONTES. Contratada: HAYDE FAGUNDES CAMPOS 84034785691 – CNPJ: 16.615.912/0001-08. Proc.
Licit. nº 044/2017, P.P nº 022/2017, Vigência: 30/06/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 12/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento e prestação de contas
dos convênios celebrado entre o município de Joaíma e União e Estado.
Contratada: ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA05302848635 CNPJ: 17.769.778/0001-62. Proc. Licit. nº 14/2018, Pregão Presencial
nº 009/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2018 -Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica
na área de gestão em saúde, com ênfase na atenção básica à saúde.
Contratada: VERONICA BARBOSA SILVA LIMA – ME - CNPJ:
23.774.559/0001-74. Proc. Licit. nº 015/2018, Pregão Presencial nº
010/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 46/2018 - Prorrogação –
Objeto: Fornecimento de Coffe Break e outros para atender as secretarias municipais. Contratada: NOEME PEREIRA ANTUNES
33484503653 - CNPJ: 15.102.578/0001-26. Proc. Licit. nº 040/2018,
Pregão Presencial nº 024/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato n° 47/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de Buffet completo e outros para atender as secretarias municipais. Contratada: ANA LUCIA OLIVEIRA
DE SOUZA 05856927699 - CNPJ: 14.922.318/0001-34. Proc. Licit. nº
040/2018, Pregão Presencial nº 024/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 89/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria e validação de atestado de saúde ocupacional. Contratada: ALMENARA
MEDCENTER LTDA - CNPJ: 20.594.014/0001-98. Proc. Licit. nº
093/2018, Pregão Presencial nº 047/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 26/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de locação de som profissional, gerador, luzes e banheiros químicos para eventos realizados pela prefeitura
municipal. Contratada: MIX LOAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 11.970.283/0001-10. Proc. Licit. nº 053/2018, Pregão Presencial
nº 032/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo de Contrato nº 58/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de manutenção e reparação de computadores e redes interna de internet. Contratada: JOSE CLELIO
CALDEIRA ROCHA 05012004604 - CNPJ: 15.007.845/0001-86.
Proc. Licit. nº 042/2018, Pregão Presencial nº 025/2018, Vigência:
31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 14/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia
no acompanhamento efetivo, fiscalização e elaboração de projetos de
engenharia. Contratada: ISAURINO ALVES RODRIGUES FILHO ME - CNPJ: 00.501.227/0001-10. Proc. Licit. nº 025/2018, Pregão Presencial nº 015/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 72/2018 -Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de link dedicado ao acesso à internet via
rádio, banda larga 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por
semana, para atender as diversas secretarias disponibilizando conectividade a rede mundial – internet – com velocidade mínima de 37mbps.
Contratada: VALDINEIA FERNANDES BISPO - ME - CNPJ:
25.062.660/0001-28. Proc. Licit. nº 069/2018, Pregão Presencial nº
036/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 19/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de serviços de software em gestão hospitalar. Contratada: SP DATA SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE
DADOS LTDA - CNPJ: 25.326.661/0001-32. Proc. Licit. nº 021/2018,
Pregão Presencial nº 011/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 73/2018 - Prorrogação –
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de poços artesianos, com
reposição de peças. Contratada: WS PERFURAÇÕES LTDA - ME CNPJ: 24.933.013/0001-81. Proc. Licit. nº 076/2018, Pregão Presencial
nº 039/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 74/2018 - Prorrogação –
Objeto: Aquisição de veículos de transporte passageiros de 05 lugares
zero KM, conforme convênio 855700/2017. Contratada: DINAUTO
LTDA - CNPJ: 19.588.391/0001-35. Proc. Licit. nº 078/2018, Pregão
Presencial nº 041/2018, Vigência: 31/12/2019.
Extrato 1º Termo Aditivo do Contrato nº 75/2018 - Prorrogação –
Objeto: Aquisição de veículos de transporte passageiros de 07 lugares zero KM, conforme convênio 855700/2017. Contratada: TOTAL
TEOFILO OTONI AUTOMOVEIS S.A – CNPJ: 19.446.244/0001-20.
Proc. Licit. nº 078/2018, Pregão Presencial nº 041/2018, Vigência:
31/12/2019. Dauro Barreto Melo Filho – Prefeito Municipal.
30 cm -28 1188411 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE – MG
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2019 “Menor Preço Global”. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar no dia 15 de fevereiro de 2019,
às 09h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, licitação objetivando a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO
SOCIAL BASICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO PUBLICO DE

CONVIVENCIA. O edital na integra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da prefeitura ou ainda no site: www.
limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares pelo telefone
(034) 3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 29 de janeiro de 2019. Pedro
Socorro do Nascimento – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1188895 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS –
Torna Público a retificação da data de abertura do PROC. LICIT.
7/2019 – PREGÃO PRESENCIAL 05/2019 , que ocorrerá no dia 13
de fevereiro às 09h:00min Pregão Presencial para aquisição de Material Permanente e Equipamentos, em conformidade com a Proposta
nº:11890.482000/1180-16,de Recursos de emenda parlamentar, em
atendimento a Sec. M. Saúde. Os respectivos anexos, informações e
esclarecimentos necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial junto ao Setor de Licitações do Município
ou através do e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e
telefone (32) 3338 1299.Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
3 cm -29 1188496 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
Ext.da Ata de RP.09/19, ref. Proc.122/18, Adj./Homologado p/ a emp:
IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda., Lote: 1(itens: 1 e 02) valor est.
global R$86.508,00. Vig. 01/02/2019 a 31/01/2020.
1 cm -30 1189245 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 20/2019 Pregão Presencial nº 13/2019. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de locação de telão e projetor multimídia, gerador de energia
e sonorização e iluminação de palco, para eventual e futura execução,
com execução parcelada, para realização de festas e eventos promovidos pela prefeitura durante o ano de 2019, para inscrição em ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. Data: 13/02/2019 às 14:00. Marmelópolis,
30 de janeiro de 2019. Denise Aparecida Bezerra. Pregoeira.
2 cm -30 1189046 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº 008/2019 Pregão Presencial
RP nº 006/2019. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em realização de processo seletivo/
concurso público, para prestação de serviço na elaboração e realização de processo seletivo para a Administração Municipal de Martinho
Campos/MG. Data: 22 de Fevereiro de 2019 ás 9:00 horas. O edital e
seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.
br. Maiores informações: (37)3524-1273.
2 cm -30 1189214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG:
Ata de Registro de Preços nº 009/2019 firmada com a empresa BRUNA
HONORATO DE MELO-EPP no valor global de R$ 395.915,00 (Trezentos e noventa cinco mil e novecentos e quinze reais), referente ao
Processo Licitatório nº 071/2018 Pregão Presencial RP nº 048/2018.
José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 010/2019 firmada com a empresa DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP no valor global de
R$ 94.134,00 (Noventa e quatro mil e cento e trinta e quatro reais),
referente ao Processo Licitatório nº 071/2018 Pregão Presencial RP nº
048/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 011/2019 firmada com a empresa MEGA
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI-ME no valor
global de R$ 104.504,50 (Cento e quatro mil quinhentos e quatro reais
e cinquenta centavos), referente ao Processo Licitatório nº 071/2018
Pregão Presencial RP nº 048/2018. José Hailton de Freitas – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG: Ata
de Registro de Preços nº 012/2019 firmada com a empresa POLO
COMERCIAL EIRELI ME no valor global de R$ 59.231,00 (Cinquenta e nove mil e duzentos e trinta um reais), referente ao Processo
Licitatório nº 071/2018 Pregão Presencial RP nº 048/2018. José Hailton
de Freitas – Prefeito Municipal.
6 cm -30 1188963 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
Processo Licitatório 99/PMM/2017, Pregão Presencial 67/PMM/2017,
cujo objeto é a confecção de Materiais Gráficos para atender às diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade
torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de advertência por descumprimento da cláusula 5, I da Ata de
Registro de Preços 219/PMM/2017, à empresa Formulários Gráficos
Indústria e Comércio Ltda – ME, CNPJ: 02.253.928/0001- 03. E, em
atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura
de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 99/PMM/2017, Pregão Presencial 67/PMM/2017, cujo
objeto é a confecção de Materiais Gráficos para atender às diversas Secretarias do Município de Matozinhos/MG. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação
da penalidade de advertência por descumprimento da cláusula 5, I da
Ata de Registro de Preços 221/PMM/2017, à empresa Elza Correa
662.913.996-87, CNPJ: 21.013.146/0001-41. E, em atenção ao artigo
109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a abertura de prazo recursal a
contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 69/PMM/2018, Pregão Presencial 44/PMM/2018, cujo
objeto é a aquisição de Mobiliário Planejado destinado a atender à
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social/CREAS e CRAS.
Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados,
que conforme publicação no Minas Gerais, Caderno 02 de 05/01/2019,
fica mantida a penalidade de Advertência. E aplicação da penalidade de
multa no valor de R$ 399,25 (trezentos e noventa e nove reais e vinte e
cinco centavos), equivalente a 5% das NAFS 3522 e 3523, à empresa
Lívia Móveis Indústria e Comércio Eireli, CNPJ: 86.674.900/0001-30.
E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93, informa sobre a
abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 117/PMM/2017, Pregão Presencial 83/PMM/2017, cujo
objeto é a aquisição de enxovais, destinados à diversas unidades da
Secretaria de Saúde. Esta municipalidade torna público, para conhecimento dos interessados a aplicação da penalidade de advertência por
descumprimento da cláusula 5, I da Ata de Registro de Preços 258/
PMM/2017, à empresa Brintex Comércio de Tecidos Ltda EPP, CNPJ:
02.521.357/0001-40 E, em atenção ao artigo 109, I, “f”, da Lei 8666/93,
informa sobre a abertura de prazo recursal a contar da data de publicação deste extrato.
9 cm -30 1188947 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 06/2019, PREGÃO 05/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Licitatório 06/2019, Pregão 05/2019,
com o objeto: Aquisição de 01 (uma) Trator 00 (zero) horas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, no dia
29/01/2019, TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
LTDA, CNPJ: 11.078.678/0001-03, valor R$ 91.500,00. Francisco
Martins Ribeiro-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2019, PREGÃO 06/2019
A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o Aviso de HOMOLOGAÇÃO referente ao Processo Licitatório 07/2019, Pregão 06/2019,
com o objeto: Aquisições de Equipamentos Agrícolas constituídos de
02(duas) Carretas Agrícolas e 01(uma) Roçadeira para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, no dia 29/01/2019,
AGRIMAQ COMERCIAL – EIRELI, CNPJ: 22.825.872/0001-21,
valor R$ 19.500,00, COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA,
CNPJ: 15.513.036/0001-46, valor R$ 14.900,00. Francisco Martins
Ribeiro-Prefeito Municipal.
5 cm -30 1189207 - 1