TJMG 30/01/2019 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial 009/2019, por registro de
preço 003/2019. Objeto: Seleção de proposta para registro de preço
de material de construção. Para mais informações: Sala de Licitações,
Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, 89,
centro – CEP 35.441-000 ,tel. (31) 3857-5158. Edital disponível de
segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00 horas na
sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 28 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
- AVISO DE INTENÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2018.
Adesões à Atas de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem
Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços, referentes a eventual contratação de empresa especializada para
moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias (parcial e/ou
total), conforme especificações descritas no processo correspondente
e condições registradasnaARP.Fornecedor:PROVALES-PROTESEDENTARIA-DOS-VALES-LTDA.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
– Extrato do 2º Aditivo Processo Dispensa Nº 005/2017. Objeto: Realização de prorrogação contratual até 31 de dezembro de 2019, locação
de imóvel situado á Rua Horacio Jose de Barros , nº 80, centro , Sem
Peixe , para a finalidade da instalação do Quartel da Policia Militar de
Sem Peixe , conforme solicitação do Gabinete . Contratado:SOLANGE
APARECIDA DE SOUZA , pessoa física, inscrita no CPF: sob o
Nº031.275.936-35 . Sem Peixe, 28 de dezembro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA-MG
torna publico prorrogação do pregão presencial 001/2019 objeto: aquisição de maquinas equipamentos e implemento agrícola. Para atender
as necessidades da agricultura do Município de Taparuba-MGAbertura 15 de fevereiro de 2019 às 09h00min horas Maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura municipal de
Taparuba-MG à av. Arminda Medeiros, 430- centro Taparuba/MG, ou
pelo fone (33)-3314-8000. Ronicley Toledo Siqueira Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG EXTRATO DOTERMO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO nº 013/2019, INEXIGIBILIDADE nº 002/2019. Ratifico, na
forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações, as conclusões
da procuradoria jurídica favorável a contratação por inexigibilidade de
licitação, nos termos do art. 25, Inciso III da lei 8.666/93, para contratação de artista do setor musical, para apresentação nas festividades de
carnaval no Município no ano de 2019. Antonio Rodrigues da Silva
(Prefeito Municipal).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG
LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2018
DECISÃO
Na qualidade de Prefeito Municipal e, consubstanciado no § 4º, do
artigo 109, da Lei de Licitações, após minuciosa análise das razões de
Recursos, assim como os documentos e Parecer constantes do Processo
Licitatório – Pregão Presencial nº 163/2018, cujo objeto constitui-se
da aquisição de Espargidor de Asfalto, nego provimento aos Recursos
interpostos pelas empresas MGX Soluções Comerciais Ltda.-ME e
Romanelli Equipamentos Rodoviários Ltda. e, por conseguinte, mantenho a decisão que classificou e declarou vencedora no presente certame a empresa Ricoa Máquinas e Implementos para Construção Eireli.
Dê-se publicidade e prosseguimento ao feito. Varginha(M.G.), 25 de
janeiro de 2019. Antônio Silva - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS/MG
Pregão Presencial 009/2019torna público para conhecimento dos interessados que na data de 11/02/2019, às 09:00 horas, fará realizar licitação, cujo objeto é serviço de jardinagem e paisagismo. Informações
pelo e-mail: licitacao@virginopolis.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG,
torna público que decidiu CANCELAR a licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019, Processo Nº 012/2019, que tem
por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços
na Instalação de 24 metros de Bueiros Metálicos com 1,5 metros de
diâmetro, conforme TTGB/SETOP Nº 222/18 e Instalação de 3 Conj.
de Vigas Metálicas (Ponte), sendo 1 conj. de 8 metros e 2 conj. de 18
metros conforme TTGB/SETOP Nº 172/18 e Fornecimento de Material
necessário para Execução do Serviço. Em decorrência da constatação
de vícios e falta de informações indispensáveis ao prosseguimento do
feito. João Paulino de Moraes-Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
torna público realização do processo licitatório n.º 011/2019 – Pregão
Presencial n.º 009/2019 – Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de
iluminação pública municipal do Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG. Abertura dos envelopes: 11/02/2019 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em
dias úteis. Claudiomir José Martins Vieira – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 008/2019 Pregão Presencial
Nº: 003/2019, Registro de Preços de material de laboratório e insumos da saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, a realizar no dia 14.02.2019 às 08h00min. Informações Fone
(38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio – Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 009/2019 Pregão Presencial
Nº: 004/2019, Contratação de empresa para aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente, recursos do MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio 875198/2018,
Operação: 1059993-00, Programa: Fomento ao Setor agropecuário, a
realizar no dia 18.02.2019 às 08h00min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio
– Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 010/2019 Pregão Presencial Nº: 005/2019, Contratação de empresa para aquisição de Trator
Agrícola de Pneus zero hora, para suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Agricultura, Ecologia e Meio Ambiente, com recursos da
SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário, Convênio 872962/2018, Operação 1059240-47), a realizar no dia 18.02.2019 às 11h00min. Informações Fone (38)3832-1135
ou e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Izanilde Rodrigues Sampaio –
Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MG
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 012/2019 Tomada de Preços Nº: 003/2019, Contratação de empresa para construção de calçadão na praça central da Avenida Dr. Osório Adrião da Rocha, conforme
plano de trabalho, recursos da Secretaria de Estado de Cidades e de
Integração Regional – MG, convenio 1471001598/2017, a realizar
no dia 21.02.2019 às 08h00min. Informações Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: licitacaosjp@gmail.com – Silvio Rodrigues Gomes – Presidente da C.P.L .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG
Extrato do Edital 003/2019. Processo 003/19- PP 003/19 - Objeto:
Registro de Preços p/ contratações parceladas de ônibus pagos por km
rodado para o transporte de pacientes e doadores de sangue a cidade
de Montes Claros/MG - REVOGADO – Marisa S. Alves – Prefeita
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
Ratificação de Dispensa Nº 005/2019 –Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços com Software sislame (Programa de cadastramento escolar) com o objetivo de modernizar e simplificar o trabalho administrativo podendo contribuir para a melhoria do trabalho
pedagógico nas unidades escolares. contratado: fundação de apoio
e desenvolvimento ao ensino pesquisa e extensão – Fadepe/Jf. cnpj/
Mf:00.703.697/0001-67, Data: 18/01/2019, Valor: R$ 2.760,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal - Ratificação de dispensa Nº 006/2019
– Objeto: Locação de terreno rural próximo ao perímetro urbano para
instalação de aterro sanitário. contratado: Sr. Ilson José da Silva, cpf/
Mf Nº 200.618.386-91,Data: 24/01/2019, Valor: R$ 24.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal. - Ratificação de dispensa Nº 007/2019
–Objeto: Locação de terreno rural próximo ao povoado de Cristianópolis para instalação de aterro sanitário. contratado: Zenóbio Damasceno Coelho cpf/Mf: 692.492.458-15,Data: 25/01/2019, Valor: R$
12.000,00. Emerson P. Ruas – Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO MG
Fica homologado o resultado final do Concurso Público nº 002/2018,
Edital de 02/10/2018, para provimento de cargo do quadro de pessoal,
conforme relação afixada no quadro de avisos da Câmara, no sitewww.
maximaauditores.com.bre integrante da Portaria nº 08 de 29/01/2019.
José Domingos Cupertino-Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GLAUCILÂNDIA-MG
Processo licitatório 05/2019, pregão presencial 02/2019, tipo menor
preço por item, objeto: SRP, para contratação de ME, EPP ou MEI para
fornecimento de medicamentos, data 12/02/2019, 08:30 horas, edital será
obtido na sala de licitação da PMG e ou email:licitacaoglaucilandia@
yahoo.com.br, site:www.glaucilandia.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG –
EXTRATO DO DECRETO nº. 07, de 28 de janeiro de 2019 – Declara
situação de emergência em todas as áreas do município de Itacarambi/
MG, afetadas por estiagem – COBRADE 1.4.4.0, conforme IN/MI
02/2016 e dá outras providências. Itacarambi/MG, 28/01/2019. Nívea
Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
– Pregão Presencial nº. 01/2019 Retificação: No Pregão Presencial nº.
01/2019, cujo objeto é a locação de trator de esteira para atendimento
aos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços
Urbanos, publicado no DO de 18/01/2019, Caderno 2, pag. 12, onde
constou Processo nº. 01/2019, leia-se “Processo nº. 02/2019”, em razão
de erro de grafia. Será mantida a data do certame.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
- AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018 A Prefeitura do Município de Contagem, através da Equipe de Pregão
designada pela Portaria SEAD 003/2018, de 17/04/2018, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2018, tipo menor preço,
na página eletrônica do Banco do Brasil S.A., conforme abaixo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, de modo continuado,
com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças (mediante ressarcimento), em 01 (um) elevador
marca thyssebkrupp, instalado no prédio da avenida joão césar de oliveira nº 6220, bairro sede, contagem/mg, onde atualmente funcionam a
secretaria de fazenda, procuradoria geral do município e controladoria
geral do município. Marcado para o dia 14/02/2019, abertura das propostas às 09h00min. O edital poderá ser obtido da seguinte forma: através do site www.licitacoes-e.com.bre www.contagem.mg.gov.br. Informações pelo telefone (31) 3352-5135 e 5138. Contagem, 29/01/2019
– Equipe de Pregão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LEILÃO Nº
001/2019 - A Prefeitura Municipal de Medina-MG, torna público a
todos os interessadosque o Leilão nº 001/2019. Objeto: Alienação, através de leilão público, dos veículos e seus acessórios em desuso, obsoletos, sucateados, e/ou inservíveis, com abertura marcada para o dia
07/02/2019, foi prorrogadopara o dia 19/02/2019 em virtude de alterações no anexo I do edital. O horário permanece inalterado - Rosilene
Gonçalves Soares Souto - Presidente da CPL.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n°
123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos.
Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de material de consumo odontológico. O Edital poderá
ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura
Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min as 11h00min
e das 13h00min às 16h30min, a partir do dia 29/01/2019, informações
pelo telefone (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1776, também pelo e-mail:
licitacao20172020@gmail.com. A ENTREGA dos envelopes ocorrerá
no dia 13/02/2019 (quarta feira), até 13h00min, e a ABERTURA dos
envelopes iniciará no dia 13/02/2019, as 13h10min, a sessão realizarse-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada
na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida, Estado de
Minas Gerais. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA, Pregoeira.
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2 cm -29 1188551 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019, no dia 12 de fevereiro
de 2019, às 08:00 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando contratação de empresa
para o fornecimento de internet link dedicado, conforme especificações constantes no anexo termo de referência. Os interessados poderão
adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:00 e
de 13:00 às 17:00 horas, pelo fone (38) 3238-8101 ou E-mail licitacao.
padrecarvalho@yahoo.com - As alterações, notificações, intimações,
resultados, extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da
Prefeitura - Órgão Oficial de Publicação do Município. Padre Carvalho
29 de janeiro de 2019, Jose Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA/MG
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
018-B/2018 - O Município de Espinosa/MG, comunica que aderiu à
Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Presencial nº 021/2018
- Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da
Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, cujo objeto Registro de Preços
Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Veículos Tipo Automóvel, Pick Up e Caminhão Tipo Prancha 0 km,
para atender as necessidades do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, e dos Municípios
Integrantes do CIMAMS - Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas
junto ao Setor de Licitações através do e-mail: licitacao.espinosamg@
hotmail - Contratada Montes Claros Veículos e Peças Ltda. - CNPJ:
22.677.264/0001-17; ASSINATURA: 16/01/2019. DATA DA ADESÃO: 14/12/2018. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE TIROS/MG
CARTA CONVITE Nº 001/2019 - Torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade Carta Convite, nº 001/2019, cujo objeto é a
contratação de empresa/sociedade de advogados, com registro na OAB
ou pessoa jurídica que preste serviços advocatícios na forma da lei
complementar 123/2006 e suas alterações, ou pessoa física com inscrição na OAB devidamente ativa, para prestação de serviços de assessoria jurídica a Mesa Diretora, vereadores e demais servidores da Casa
Legislativa, acompanhamento e assessoramento nas reuniões ordinárias
do Legislativo Municipal. Data da abertura dos envelopes: 05/02/2019
às 09:00 horas. Local: Câmara Municipal de Tiros-MG. Tiros, 29 de
janeiro de 2019. Andressa Stefany Pessoa Lopes - Presidente da CPL.
3 cm -29 1188543 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG CONCURSO PÚBLICO 001/2019. A Câmara Municipal de Itaobim/
MG, torna público o Edital de Concurso Público 001/2019. Inscrições:
de 18/03 até 18/04/2019. Provas: 25 e 26/05/2019. Site: absolutorh.listaeditais.com.br. Informações: (31) 2526-5757.
1 cm -29 1188744 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DE MINAS/MG
Torna público. Processo Licitatório 003/2019 - INEXIGIBILIDADE
001/2019. Credenciamento. Objeto: Serviços de Urgência médica em
sistema de plantões médicos. O Credenciamento vigorará aberto a partir do dia 31 de janeiro de 2019 das 07:00 às 13:00 horas, de segunda
a sexta-feira até o dia 31 de dezembro de 2019. A íntegra do Edital
poderá ser lida ou obtida na sede da Prefeitura Municipal de Santa Fé de
Minas/MG, no horário de 07:00 às 13:00hrs, de segunda a sexta-feira
na Rua Rui da Silva Reis, nº 300, Centro, Santa Fé de Minas/MG, Telefone: (38) 3632-1106 ou no Portal da Transparência. Edson Aparecido
Freire dos Santos - Prefeito Municipal.
3 cm -29 1188725 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo nº 061/18 - Pregão Presencial nº 025/18. Objeto: Registro de Preço visando à contratação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de
peças de reposição e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras para toda a Frota da Prefeitura Municipal. Auto Peças e Mecânica
Detone Ltda - ME, Ata nº 039/18, no percentual de 15%. Tratorpeças
Kaká Ltda - ME, Ata nº 040/18, no percentual de 12%. Auto Elétrica
Resplendor Ltda, Ata nº 041/18, no percentual de 20%. José de Souza
Cassim - ME, Ata nº 042/18, no percentual de 18%. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: 12 meses. Itueta/MG,
26 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA/MG. Extrato de Contrato de
Registro de Preço. Processo nº 061/18 - Pregão Presencial nº 025/18.
Objeto: Registro de Preço visando à contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição
e acessórios originais/genuínos não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, via tabela das montadoras para toda a Frota
da Prefeitura Municipal. Auto Peças e Mecânica Detone Ltda - ME,
Contrato nº 048/18, no valor de R$ 679.787,30. Tratorpeças Kaká Ltda
- ME, Contrato nº 049/18, no valor de R$ 963.837,20. Auto Elétrica
Resplendor Ltda, Contrato nº 050/18, no valor de R$ 413.068,80. José
de Souza Cassim - ME, Contrato nº 051/18, no valor de R$ 483.103,69.
Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade: 12
meses. Itueta/MG, 26 de dezembro de 2018. Valter José Nicoli - Prefeito Municipal.
6 cm -29 1188727 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL/MG.
Aviso de cancelamento de Licitação. Torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório nº 007/2019, na modalidade Pregão
Presencial - Registro de Preços nº 002/2019. Objeto:AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, que seria realizadono dia 06/02/2019 às 09:00 horas. Informações: Setor deLicitações, situada a Rua Luiz Otávio Franco, 18, Centro,
licitacao.berizalmg@gmail.com. Thaynara Gomes Pereira - Pregoeira
Municipal.
3 cm -29 1188722 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
- Ratificação de Adesão nº 01/19–Processo nº 12/19 – Adesão a Ata
de Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de
medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/ANVISA com
maior desconto na tabela que se encontra no site oficial, para atender as
necessidades da Gerência Municipal de Saúde deste Município de Mirabela - MG, Contratada: RD Pharma LTDA, CNPJ: 10.491.244/0001-78,
valor global estimado de R$ 100.000,00, com desconto de 44% nos
medicamentos de controle especial genéricos, embalagem Farma e com
desconto de 19,5% nos medicamentos de controle especial similar,
embalagem Hospitalar, constantes da Tabela de Preços da ANVISA.
Mirabela, 29/01/2019. Nair Igna Moreira Rodrigues de Almeida –
Gerente Municipal de saúde
EXTRATO DE CONTRATO nº 07/19, Processo nº 12/19 - Objeto
Adesão a Ata de Registro de Preço para Contratação de empresa para
Aquisição de medicamentos constantes da Tabela de Preços da CMED/
ANVISA com maior desconto na tabela que se encontra no site oficial, para atender as necessidades da Gerência Municipal de Saúde
deste Município de Mirabela - MG, Contratada: RD Pharma LTDA,
CNPJ: 10.491.244/0001-78, valor global estimado de R$ 100.000,00,
com desconto de 44% nos medicamentos de controle especial genéricos, embalagem Farma e com desconto de 19,5% nos medicamentos de
controle especial similar, embalagem Hospitalar, constantes da Tabela
de Preços da ANVISA. Vigência: 29/01/19 até 31/12/19. Ratificada
por Nair Igna Moreira Rodrigues de Almeida – Gerente Municipal de
saúde. Mirabela, 29/01/2019.
6 cm -29 1188569 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019
A Prefeitura Municipal de Padre Carvalho/MG, torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2019, no dia 12 de fevereiro
de 2019, às 11:00 Horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada
na Praça da Matriz, s/n, Centro. Objetivando o registro de preços para
locação de copiadoras multifuncionais monocromática e coloridas
com cobrança de custo de cópia, para atender as diversas Secretarias
do Município. Os interessados poderão adquirir o edital no endereço
acima mencionado das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, pelo
fone (38) 3238-8101 ou E-mail licitacao.padrecarvalho@yahoo.com As alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato
serão publicados no quadro de avisos da Prefeitura - Órgão Oficial de
Publicação do Município. Padre Carvalho 29 de janeiro de 2019, Jose
Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUI/MG
publicação DE ATO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2019. Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei
Federal n°: 8.666/93 com a nova redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de
08 de junho de 1994, a Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal
de São Pedro do Suaçuí, torna público que a empresa Comercial Licita
Máquinas EIRELI Pianna Comércio Imp. e Exp. LTDA, foram dadas
como vencedoras do processo licitatório Sob Modalidade de Pregão
Presencial nº. 001/2019 autuado em 03 de janeiro de 2019, com a realização do julgamento das propostas no dia 22 de janeiro as 09:00 Horas,
razão pela qual será firmado contrato com o mesmo, para a aquisição de
trator agrícola e equipamentos agrícolas, conforme contrato de repasse
nº: 872661/2018/MAPA/CAIXA e especificações e quantidades determinadas no Anexo I deste edital Pregão Presencial 001/2019, face ao
menor preço apresentado. São Pedro do Suaçuí 28 de janeiro de 2019,
Ricardo Araújo Souza – Prefeito Municipal.

7 cm -29 1188703 - 1

4 cm -29 1188785 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE JESUS
-TP N° 02/2018 – Segunda sessão. Objeto: contratação de empresa do
ramo de engenharia para implantação de rede de abastecimento de agua
no distrito de alvação Município de Coração de Jesus conforme convenio FUNASA, para a abertura dos envelopes Data: 01/02/2019 às
07h30min. Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou
e-mail: licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do
telefone: (38)3228-2282. Tártalis Taligierisson Ribeiro Santos – Presidente da CPL.
2 cm -29 1188608 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG
Tomada de Preço nº 002/2018. Prefeitura Municipal de Rosário da
Limeira/MG torna público a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 054/2018, Tomada de Preço nº 002/2018, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica
em CBUQ junto à Rua Padre Raimundo Nonato, conforme Convênio nº
003427/2017 firmado com a SEGOV/MG, tendo com empresa vencedora TCM CONSTRUTORA LTDA. Rosário da Limeira 25/10/2018.
Extrato de Contrato nº 042/2018. Contratante: Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/MG. Contratada: TCM CONSTRUTORA
LTDA - CNPJ n° 09.436.760/0001-10, valor R$ 113.683,05 (cento e
treze mil seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos), Convênio
nº 003427/2017 firmado com a SEGOV/MG. Vigência do Contrato
26/10/2018 à 26/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG Concorrência nº 001/2019. Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira/
MG, torna publico que fará realizar licitação na modalidade Concorrência nº 001/2019, na data de 11/03/2019, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 008/2019, objetivando a cessão de uso de imóvel publico junto
ao Distrito Industrial criado conforme Leis, em especial Lei Municipal
nº 505 de 19 de dezembro de 2017, amparado ainda nas Leis municipal nº 313/2009 e 314/2009, objetivando a instalação de indústrias e/
ou empresas tendo como finalidade precípua a geração de emprego e
renda no Município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme Edital
e seus anexos. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de
Licitações, situado na Praça Nossa Senhora de Fátima, nº 232, Bairro
Centro, na cidade de Rosário da Limeira/MG, ou pelo tel.: (32) 37231263. Rosário da Limeira/MG, 29/01/2019.
7 cm -29 1188542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA/MG
Tomadas de Preços 05-18 e 06-18. Bom Jesus da Penha/MG, 28 de
janeiro de 2019. AUTORIZAÇÃO - Fica autorizado abertura de Processo Administrativo para apurar o não cumprimento pela empresa MAJ
CONSTRUTORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ 23.903.910/0001-80,
do cronograma físico-financeiro da execução das obras referente aos
Processos de Licitações - PRC 127-18 TOMADA DE PREÇOS 05-18
- Contrato Nº 72/2018, cujo o objeto é a “Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio da sede do CRAS de Bom Jesus da
Penha/MG”, e PRC 135-18 TOMADA DE PREÇOS 06-18 – Contrato
Nº 75/2018, cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para
reforma e restauração do bem patrimonial casarão dos barulhos, tombado pelo decreto nº 656/2005 no município de Bom Jesus da Penha,
com recurso do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (FUMPAC)”. Atenciosamente, NEI ANDRÉ FREIRE - Prefeito
Municipal.
4 cm -29 1188632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA/MG
PP 007-2019. Aviso de Retificação - A Pref. torna pública a RETIFICAÇÃO do Proc. Licit. n° 007/2019 - PP 007-2019 - SRP, alterando a
data de credenc. e abertura de envelopes de proposta e documentação
para 12/02/2019 às 07h50min, informações (38) 3625-1025, ou www.
varzelandia.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao.varz@gmail.com. Alan
Rodrigues Camelo – Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 1188683 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES/MG
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 03/2019. O município de Santana
dos Montes - MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial nº.
03/2019, autorizado pelo PL nº. 03/2019, sob o Sistema de Registro de
Preços, para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar. Dia 12/02/2019, às 09:30h. O Edital na íntegra está disponível em:
www.santanadosmontes.mg.gov.br. Santana dos Montes, 29/01/2019.
Samara da Costa Resende Fernandes - Pregoeira Municipal.
2 cm -29 1188695 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019 - A Prefeitura Municipal
de Salinas/MG, torna público o Processo n° 016/2019 que realizará
no dia 12/02/2019 às 09h, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura aquisição de medicamentos - Part. Conv.
n° 1158/2014 SES/MG. Solicitação do edital através do e-mail licitacao@salinas.mg.gov.br ou do site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG,
29/01/2019. Uarley Moreira Silva – Pregoeiro Oficial.
2 cm -29 1188657 - 1

Editais de Comarcas

COMARCA DE VAZANTE - EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Oficial do Cartório Vazante, com base no parágrafo 4º, do art. 26,
da Lei nº 9.514/1997, vem intimar o devedor fiduciante, LAURO
RAPHAEL FERREIRA, CPF/CNPJ nº 04213054608, que está em lugar
ignorado, incerto ou inacessível, para se dirigir, preferencialmente, ao
endereço do(a) credora fiduciária CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, ou ao endereço do Cartório Vazante, Rua João Vieira, 542, sala
01, Centro, Vazante, MG - 38780-000, no horário de atendimento, e
satisfazer, no prazo de quinze dias, contados a partir da última publicação deste edital, que será publicado em três dias consecutivos, o
encargo no valor de R$ 3.329,34, em 23/01/2019, sujeito à atualização
monetária, juros de mora e despesas de cobrança até a data do efetivo
pagamento, somando-se também os encargos que vencerem no prazo
desta intimação, relativo ao contrato nº 855552473309-3 e garantido
por alienação(ões) fiduciária(s) registrada(s) na(s) matrícula(s) nº(s)
8833, do Livro 2 – Registro Geral, do Cartório Vazante . Na hipótese
de o pagamento ser efetuado diretamente ao credor, o recibo deverá ser
apresentado ao Cartório Vazante. Caso o pagamento não seja realizado
diretamente a(o) credor(a), o pagamento perante a Serventia deverá ser
por meio de cheque administrativo ou visado, com a cláusula “não à
ordem”, nominal ao credor fiduciário ou a seu cessionário. O não cumprimento da referida obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, garante o
direito de consolidação da propriedade do imóvel em favor do credor
fiduciário CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, nos termos do art.
26, §7º da Lei 9.514/1997. E, para que chegue ao conhecimento do(a)
devedor(a), expediu-se este edital.
Vazante, 24 de Janeiro de 2019
Antônio João Guimarães
Oficial de Registro
7 cm -24 1187286 - 2