TJMG 30/01/2019 -Fc. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS/MG
torna público que fará realizar PROCESSO LICITATÓRIO 05/2019 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2019, do tipo “menor preço global”.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de ruas em geral para atender a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, Habitação e Estradas. Abertura/sessão: 19/02/2019, 9
h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura/Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. Edital disponível em: www.prudentedemorais.
mg.gov.br. Informações: (31) 3711-1212 ou (31) 3711-1390 e/ou licitacoes@prudentedemorais.mg.gov.br.
3 cm -25 1187765 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 007/2019, Pregão Presencial n.º
004/2019. Constitui objeto da presente licitação Registro de preços para
aquisição de gêneros alimentícios (açucar cristal, café torrado e moido,
chá mate tostado), para atendimento a Secretaria Municipal de educação, conforme descrito e especificado no termo de referencia anexo a
este instrumento convocatório. Data da abertura: 19/02/2019 às 13h00.
O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de
12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira - Pregoeira.
3 cm -29 1188611 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS.
Torna Público. Processo Licitatório n.º 004/2019, Pregão Presencial
n.º 003/2019. Objeto é a Prestação de serviços de transportes intermunicipal em atendimento aos munícipes que estejam cursando ensino
superior e ensino técnico, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de educação conforme descrito e especificado no termo
de referencia anexo a este instrumento convocatório. Data da abertura: 11/02/2019 às 13h00. O edital está disponível no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da
Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana Soares Ferreira
- Pregoeira.
3 cm -29 1188609 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA
torna público o termo de filiação nº 01/2019, celebrado entre o município de Rio Acima e a Associação dos Municípios do Circuito Turístico do Ouro – ACO. Vigência 01/01/2019 a 31/12/2019. Secretaria de
Administração 30/01/2019.
1 cm -29 1188656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 068/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2018, Processo Interno nº 3.977/2018, que tem por objeto promover registro de
preço, consignado em Ata, para futura e eventual locação de mesas e
cadeiras de plásticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, a mim apresentado, HOMOLOGO o item 01, 02 e 03 à empresa
RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, com o valor total de
R$20.000,00 (vinte mil reais). Sabará, 29 de janeiro de 2019. Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -29 1188768 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 062/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2018, Processo Interno nº 2.646/2018, que tem por objeto a aquisição de materiais
e equipamentos permanentes de fisioterapia o para Centro Sabarense
de Reabilitação – CESARE (Clínica de Reabilitação do Município de
Sabará), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentado, HOMOLOGO os lotes 4, 5, 8, 11, 16, 21, 29, 44, 45, e 47,
com o valor total de R$3.795,00 (três mil, setecentos e noventa e cinco
reais) à empresa ATUANTE COMERCIAL LTDA – ME; os lotes 39 e
41, com o valor total de R$7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa reais)
à empresa COMERCIAL C&C EIRELI – ME e os lotes 1, 2, 3, 6, 7,
9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 36, 38, 40, 42
e 43, com o valor total de R$30.156,60 (trinta mil, cento e cinquenta e
seis reais e sessenta centavos) à empresa RCA COMERCIAL LTDA –
ME. Sabará, 29 de janeiro de 2019. Hélio César Rodrigues de Resende
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1188697 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 014/2019 – Pregão Presencial 013/2019
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 013/2019, do tipo
menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica, objetivando
o registro preços para aquisição parcelada de medicamentos, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 12/02/2019 às 09:00h, na divisão de licitação da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 29 de Janeiro de 2019. Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
3 cm -29 1188457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 069/2018 – A
pregoeira adjudica os itens 01, 05 e 06 valor total de R$ 107.757,00
à empresa 3 Poderes Comércio Ltda-ME. Itens 02, 04 e 09 valor
total de R$ 231.768,00 à empresa A Limpabril Produtos de Limpeza
Eirelli-EPP. Itens 08 valor total R$ 44.055,00 à empresa Brumadinho
Papel e Comércio Ltda-ME. Itens 07 e 10 valor total de R$ 37.872,00
à empresa Essenza Indústria Química Eirelli-ME. O Secretário Mun.
de Administração e Gestão de Pessoas, HOMOLOGA o procedimento
para seu efeito legal e jurídico. Assinado em 28/01/2019.
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2017-CREDENCIAMENTONº 002
OBJETO: Credenciamento de empresa jurídica para realização de procedimentos com finalidades diagnósticas. A CPL , habilita o Instituto
Hermes Pardini.
4 cm -29 1188721 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG –
Inexigibilidade nº 001/2019, o Município torna público que fará a realização de Credenciamento de Médicos Plantonistas, para atendimento
ambulatorial e PSF, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados
na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 08:00
às 16:00 horas de Segunda a Sexta feira ou pelo site: www.santanadogarambeu.mg.gov.br. O Credenciamento iniciará em 11/02/2019, às
09:00 horas, e vigorará por um período de 12 (doze) meses. Santana do
Garambéu, 29 de janeiro de 2019. Adailton Fonseca da Cunha – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1188628 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG.
DISPENSA 009/2019, Chamada Pública n0 001/2019. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural p/ atendimento ao PNAE. Abertura: 20/02/2019, às
09:00hs. Solicitar edital. licitacao@santanadogarambeu.mg.gov.br. Tel:
(32)3334-1165. Santana do Garambéu, 29 de janeiro de 2019. Ricardo
Mauricio Rodrigues Miranda - Presidente da CPL.
2 cm -29 1188491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 003/2019, na modalidade Pregão nº 001/2019,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios, material de consumo e material de
limpeza para o município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Sessão Oficial do Pregão dia 12 de Fevereiro de 2019 às 08h00min.
Local: Rua Major Custódio, 96, Centro, CEP: 36.940-000 Santana
do Manhuaçu/MG, informações pelo telefone 0xx33-3373-1149, das
13h00min às 17h00min horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu/MG, 29 de Janeiro
de 2019. Joseane Caroline de Abreu Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 005/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 005/2019, na modalidade Pregão nº
002/2019, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido
pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de
21/06/1993 e suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento parcelado de produtos de açougue para o município de
Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia
13 de Fevereiro de 2019 às 08h30min. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana
do Manhuaçu/MG, 29 de Janeiro de 2019. Joseane Caroline de Abreu
Souza Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 006/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
O Município de Santana do Manhuaçu – MG torna pública a abertura do
Processo Licitatório nº 006/2019, na modalidade Pregão nº 003/2019,
na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e
suas alterações. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento
parcelado de material escolar e de expediente para o município de Santana do Manhuaçu/MG. Abertura da Sessão Oficial do Pregão dia 14
de Fevereiro de 2019 às 08h00min. Local: Rua Major Custódio, 96,
Centro, CEP: 36.940-000 Santana do Manhuaçu/MG, informações pelo
telefone 0xx33-3373-1149, das 13h00min às 17h00min horas. O edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana
do Manhuaçu/MG, 29 de Janeiro de 2019. Joseane Caroline de Abreu
Souza Pregoeira.
12 cm -29 1188767 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 05/2019, 06/2019 e 07/2019 Pregão
nº 82/2018 – Transporte Escolar, rotas 01 a 15. Contratadas: COOPSAN COOPERATIVA DE TRANSPORTE E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SANTANA com o valor global de R$ 363.646,00 (trezentos e
sessenta e três mil seiscentos e quarenta e seis reais); COOTRANSPAR
COOPERATIVA DE TRANSPORTES PARAÍSO com o valor global
de R$ 657.298,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil duzentos e noventa
e oito reais); GABRIEL ELLER GOMES GONÇALVES com o valor
global de R$ 12.596,00 (doze mil quinhentos e noventa e seis reais),
respectivamente. Vigência: 28/01/2019 à 31/12/2019. Luzia Teixeira de
Melo, Prefeita. Santana do Paraíso, 28/01/2019.
3 cm -29 1188585 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 004/2019 – Registro de Preços para locação de
brinquedos recreativos. Abertura dia 12/02/2019 às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Laís Alvarenga Carvalho
de Melo Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 29/01/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ – MG.
Processo Licitatório Nº 12/2019, Pregão Presencial Nº 8/2019, dia
12/2/2019, às 14h30, cujo objeto é a locação de veículos automotores.
O Poder Executivo torna público que realizará o certame no Setor de
Licitações, situado no Paço Municipal Augusto Aires de Lima Brandão,
Av. Tiradentes, 526 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações telefone (35) 3241-1500 ou pelo site: http://www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br
2 cm -28 1188335 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 009/2019 P. P. SRP nº 007/2019. Objeto:
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP e assessórios. Abertura: 12/02/2019 às 13h30m. Edital disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@gmail.com. São
João da Ponte – MG, 29/01/2019. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -29 1188452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE – MG
torna público o Proc. Lic. nº 008/2019 P. P. SRP nº 006/2019. Objeto:
Fornecimentode materiais de construção, elétricos, hidráulicos e ferrramentas. Abertura: 18/02/2019 às 08h00m. Edital disponível no site:
www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email psaojoaodapontelicitacao@
gmail.com. São João da Ponte – MG, 29/01/2019. Daniela Mendes Soares. Pregoeira.
2 cm -29 1188473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
torna público os referidos ajustes: 7°T.A. P.A.028/2014,Dispen
sa08/2014,Contrato019/2014-Vigência 31/12/2019 - Valor Global R$ 32.242,44- 4ºT.A.P.A.050/2015,Dispensa012/2015,Contrat
o017/2015 Vigência 31/12/2019-Valor Global R$9.683,16; 10ºT.A.
P.A.144/2010,Dispensa044/2010,Contrato230/2010
Vigência
31/12/2019- Valor Global R$58.834,32; 9ºT.A. P.A036/2008, Dispensa 003/2008,Contrato018/2008 Vigência 31/12/2019, Valor Global R$ 2.592,60; 6ºT.A. P.A.083/2013,Dispensa026/2013, Contrato
093/2013 Vigência 31/12/2019- Valor Global R$45.804,96; 9ºT.A. .A
.031/2010,Dispensa006/2010,Contrato028/2010, Vigência 31/12/2019
Valor Global R$14.322,36; 13ºT.A.P.A.036/2008,Dispensa003/2008
Contrato 019/2008 Vigência 31/12/2019, Valor Global R$21.445,68;
9ºT.A. P.A.022/2011, Dispensa006/2011, Contrato 069/2011 Vigência
31/12/2019, Valor Global R$ 20.816,40; 9ºT.A. P.A.162/2010, Dispensa 050/2010, Contrato 229/2010 Vigência 31/12/2019 -Valor Global R$ 45.476,04; 7º T.A. P.A.038/2013, Dispensa 012/2013, Contrato
069/2013Vigência 31/12/2019Valor Global.R$22.576,20;1OºT.A.
P.A.147/1201O, Dispensa 047/2010, Contrato224/2010 Vigência
31/12/2019, Valor Global: R$ 8.673,60; 5º T.A. P.A.058/2014, Dispensa 19/2014, Contrato 038/2014,Vigência 31/12/2019, Valor Global: R$42.622,44; 12°T.A.P.A.036/2008, Dispensa 003/2008, Contrato
029/2008, Vigência 31/12/2019, Valor Global: R$13.049,40; 11ºT.A. P
.A.036/2008,Dispensa003/2008,Contrato20/2008,Vigência31/12/2019,
Contrato 026/2008 Valor Global:R$13.973,40; 13ºT.A. P.A.036/2008,
Dispensa003/2008,Contrato 023/2008, Vigência 31/12/2019, Valor
Global: R$37.091,04; 12º T.A. P.A.036/2008, Dispensa003/2008,
Contrato023/2008 ValorGlobal:R$26.105,64; 14ºT.A.-P.A.036/200
8,Dispensa003/2008,Contrato030/2008, Valor Global:R$12.701,40;
5ºT.A.P.A 113/2014,Dispensa031/2014,Contrato061 /2014, Valor Global: R$44.085,12; 11°T.A. P.A.036/2008,Dispensa003/2008,Contrato0
34/2008, Valor Global: R$128.834,28. Por DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento legal: art. 57, § 1° c/c Artigo 65 da Lei Federal
8.666/93. Cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência. Nivaldo
José de Andrade - Prefeito Municipal.

1 cm -29 1188610 - 1

8 cm -29 1188537 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
1 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do contrato referente ao aluguel
de imóvel para instalação do Conselho Tutelar, Dispensa 02/2017, que
celebram entre si o Município de Santana de Pirapama e Ana Geralda
Alves Barbosa da Cruz. O objeto do presente instrumento é o aditamento da cláusula décima primeira do contrato originário firmado entre
as partes, em 27/01/2017, aditado pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura; Santana de Pirapama 28 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 023/2017 do
Processo nº. 015/2017, Dispensa nº. 007/2017, cujo objetivo é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da mesmaLe
n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 31/12/2018.

2 cm -29 1188654 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO/MG.
Pregão Presencial nº 02/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município
de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019
(Do tipo Menor Preço por Item) cujo objeto é o Registro de Preços para
aquisição parcelada de produtos odontológicos, materiais para laboratório, enfermagem e fisioterapia, para complementação dos serviços em
saúde, por período de 12 meses, visando atender as necessidades da
Secretaria de Saúde dessa municipalidade, com abertura dos envelopes
no dia 11 de fevereiro de 2019, às 08h30min, na sala de Licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel: (33) 3265-1139 (Srª. Viviane de
Souza Olímpio), ou e-mail: licita.sri1@gmail.com, das 08:00 às 11:00
e 13:00 às 16:00h.
3 cm -29 1188505 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
– EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº
01/2019 – Fica Homologado o resultado final do Processo Seletivo
Simplificado nº 01/2019 de 02/01/2019, conforme Decreto nº 07/2019
de 28/01/2019. Gilson Santiago Aranha Júnior – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1188447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
Aviso de Licitação – Pregão 003/2019 – Tipo: Menor Preço por item
– Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Confecção de Próteses Dentárias – Data: Dia 07 de fevereiro de 2019 às
09h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
Fone (37) 3332-1230, no horário de 13h00min as 16h00min.
2 cm -29 1188651 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG
– Torna Publico o 5º Termo Aditivo Contrato 17/15, - PL 24/15, PP
16/15, Adesão ata de Registro de Preço 01/15 Objeto: Prorrogação de
prazo contratual que iria findar em 31/12/2018 ficando postergado para
31/12/2019, ficando alterado o valor mensal de R$ 10.662,20 para R$
10.746,06, totalizando um valor de global de R$ 128.952,72, sendo
1794 pontos de faturamento. Empresa Global Construtora e Terraplanagem LTDA CNPJ: 19.312.276/0001-33, São Gonçalo do Pará,
28/12/18. Antônio André Nascimento Guimarães – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1188752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º aditivo ao Termo de Contrato 221/2018. Partes: PMSGRA e Engeita
Engenharia Ltda. Valor: R$ 54.566,00.
1º aditivo ao Termo de Contrato 227/2018. Partes: PMSGRA e Construtora Ferreira Júnior Ltda. Período: 3 meses. Valor: R$ 15.741,68.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG informa que
realizará o Pregão Presencial N.º 005/2019 – Contratação de empresa
para locação de infra estrutura de eventos, produção, sonorização, iluminação, segurança, equipe de apoio e outros serviços para realização
do “XIV GonçaloFolia”, nos dias 02 a 05 de março de 2019, do município de SGRA. As propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas
do dia 13/02/2019. A abertura dos envelopes será realizada, a partir das
09:00 horas, no mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal – R. Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – S.G.R.A., onde
poderá ser obtido o Edital completo.
S. G. R. Abaixo, 23 de Janeiro de 2019.
Antônio Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
5 cm -29 1188699 - 1

2 cm -28 1188060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 040/2017 do
Processo nº. 032/2017, Dispensa nº. 011/2017, cujo objetivo é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da mesmaLe
n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 31/12/2018.
2 cm -28 1188070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 017/2017 do
Processo nº. 009/2017, Pregão Presencial nº. 008/2017, cujo objetivo
é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da
mesmaLe n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal – 30/12/2018.
2 cm -28 1188071 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 024/2017 do
Processo nº. 016/2017, Dispensa nº. 008/2017, cujo objetivo é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da mesmaLe
n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 31/12/2018.
2 cm -28 1188065 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 039/2017 do
Processo nº. 033/2017, Dispensa nº. 012/2017, cujo objetivo é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da mesmaLe
n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 31/12/2018.
2 cm -28 1188069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 021/2017 do
Processo nº. 013/2017, Dispensa nº. 005/2017, cujo objetivo é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da mesmaLe
n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva Prefeito Municipal – 31/12/2018.
2 cm -28 1188068 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG
, torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 022/2017
do Processo nº. 014/2017, Dispensa nº. 006/2017, cujo objetivo é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da mesmaLe n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da
Silva - Prefeito Municipal – 31/12/2018.
2 cm -28 1188067 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 036/2017
do Processo nº. 029/2017, Pregão Presencial nº. 014/2017, cujo objetivo é prorrogar sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57
da mesmaLe n° 8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho
da Silva - Prefeito Municipal – 30/12/2018.
2 cm -28 1188062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do 2º Termo aditivo do Contrato n° 027/2017 do
Processo nº. 020/2017, Convite nº. 002/2017, cujo objetivo é prorrogar
sua vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57 da mesmaLe n°
8.666/93. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 31/12/2018.
2 cm -28 1188059 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 010/2019 - Sessão Oficial dia 14/02/2019 às 09:00. Objeto:
Contratação de Serviços de Transporte de Escolares residentes na Zona
Rural do Município de São Roque de Minas/MG, especificamente as
rotas 05, 13 e 14. O Edital está disponível no site oficial do município, www.saoroquedeminas.mg.gov.br - Informações pelo telefax: (37)
3433-1228. São Roque de Minas/MG, 29 de janeiro de 2019. Raquel
Victor dos Santos Soares - Pregoeira.
2 cm -29 1188446 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 078/2018,
Processo nº 01731/2018, Registro de Preços nº 052/2018, Tipo Menor
Valor Por Item Objeto: Registro de Preços para a escolha mais vantajosa e eventual contratação de pessoa jurídica objetivando o fornecimento de ferramentas manuais e equipamentos de proteção individual
EPIS destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Obras, Serviços Públicos e Planejamento Urbano e Esporte,
Lazer, Cultura e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses, sendo esta
exclusiva para ME, EPP e MEI. A abertura será dia 19 de fevereiro
de 2019, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações
relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, piso
superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou
fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 11:30 as
17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 29 de Janeiro de 2019. ROSIELY MERCÊS DE SOUZA VOLPE – Pregoeira.
5 cm -29 1188557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão Presencial nº 055/2018,
Processo nº 01176/2018, Registro de Preços nº 038/2018, tipo Menor
Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa, objetivando o fornecimento
parcelado de peças com prestação de serviços em manutenção de cronotacógrafo dos veículos que integram a frota municipal, pelo período
de 12 (doze) meses, com participação exclusiva de MEI (Microempreendedor Individual) ME (Microempresa) e EPP (Empresa de Pequeno
Porte). A abertura será dia 18 de fevereiro de 2019, às 13:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
encontram-se disponível no site: www.paraiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60 – Piso Superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente
das 11:30 às 17:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 29 de janeiro de 2019. ROSIELY
MERCÊS DE SOUZA VOLPE – PREGOEIRA.
4 cm -29 1188549 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG.
Processo de Licitação, modalidade Pregão nº 074/2018, Presencial,
Processo nº 1668/18. Registro de Preços n° 049/2018. Objeto: Registro de preços, para escolha mais vantajosa e eventual contratação de
empresa para o fornecimento parcelado de materiais de escritório, destinados à manutenção de diversos setores desta Prefeitura Municipal,
por 12 (doze) meses, com itens de participação exclusiva à ME, EPP e
MEI, com cota reservada de 25% à participação exclusiva de ME, EPP
e MEI e conta principal de 75% de livre participação.. A abertura será
dia 20/02/2019, às 09:30 hs.. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha,
nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 11:30 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 29 de janeiro de
2019. Rosiely Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -29 1188583 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS – MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
Processo Licitatório n°. 008/2019. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais, comunica a RETIFICAÇÃO EREABERTURADE PRAZO do “Pregão Presencial nº. 003/2019” com julgamento pelo “Tipo Menor Preço Por Item” publicadoem 25.01.2019,
cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses,
visando a futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento
de asfalto usinado a quente para aplicação a frio, embalados em saco
de 25 kg, para restauração de pavimentos no município, de acordo
com o Anexo I – Termo de Referência e demais condições estabelecidas no Edital. As alterações poderão ser lidas e/ou obtidas no site, no
e-mail licitação@saovicentedeminas.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, sala de Licitações, Rua Visconde do Rio Branco, n°.
81 - centro, São Vicente de Minas – MG, CEP 37.370-000, no horário
de 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30. Nos termos do art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, fica alterada a data da sessão
para 14 de fevereiro de 2019 às 09:00 (nove) horas. São Vicente de
Minas, 29 de janeiro de 2019.
5 cm -29 1188639 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
VICENTE DE MINAS - MG
Processo Licitatório n°. 009/2019. O Município de São Vicente de
Minas, Estado de Minas Gerais em cumprimento ao art. 21 da Lei
8.666/93 e art. 4º, II, da Lei 10.520/2002, torna público que realizará
Licitação, na modalidade “Pregão Presencial (Registro de Preços) nº.
004/2019” com julgamento pelo “Menor Preço Por Item” cujo objeto é
o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando a futura
e eventual aquisição de combustível (Óleo Diesel B S10), com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento
da frota de veículos e equipamentos da Prefeitura Municipal de São
Vicente de Minas/MG, de acordo com o Anexo I – Termo de Referência
e demais condições estabelecidas no Edital. Abertura da documentação: 13/02/2019 - Horário: 09:00 (nove) horas. Informações Tel.: (035)
3323-1350; e-mail: licitacao@saovicentedeminas.mg.gov.br e ou site
da prefeitura. São Vicente de Minas - MG, 29/01/2019.
4 cm -29 1188444 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO ORIENTE - MG,
torna a público extrato do Contrato n° 001/2019 do Processo nº.
042/2018, Dispensa nº. 004/2018, Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: Associação Comunitária do Taquaraçu. Objeto
do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Valor global do contrato: R$5.057,28. São João do Oriente (MG) – Joaquim Coelho da Silva - Prefeito Municipal – 23/01/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE
- AVISO DE INTENÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 039/2018.
Adesões à Atas de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Sem
Peixe torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n°
002/2018, referentes a eventual aquisição de serviços de internet banda
larga a todos os órgãos da Administração Municipal, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradasnaARP.Fornecedor:RED-WHITE-DO-BRASIL-LTDA.

2 cm -28 1188072 - 1

2 cm -28 1188195 - 1