TJMG 30/01/2019 -Fc. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 006/2018 – Pregão Presencial 005/2018 – Registro de Preços
005/2018. O Município de Alvinópolis torna público a realização de
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
locação de veículo tipo Van com 16 lugares ano de fabricação 2016 ou
superior, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Data da
Sessão: Dia: 13/02/2019. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das
13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala
de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor
Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no mesmo endereço. Alvinópolis, 29 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade Pregão n.º 085/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item,
exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno porte,
visando a contratação de pessoa jurídica para reforma dos centros de
referência – CRAS II e CRAS V, atendendo as necessidades da secretaria do trabalho e ação social. Detalhes no Edital de Pregão n.º 085/2018.
Sessão Pública designada para o dia 13 de Fevereiro de 2019, até as
13h30min, no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio
de Melo Franco n.º 550. Edital gratuito no site www.araguari.mg.gov.
br/licitacoes. Informações pelo telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI MG
Publicação do Edital de Licitação na modalidade Pregão n.º 160/2018.
O Município de Araguari/MG torna público que fará realizar a Licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global
por lote, exclusivamente para micro empresas e empresas de pequeno
porte visando a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de higienização de filtros com trocas dos refis vencidos nos
centros municipais de educação infantil – CMEI’S, nos centros educacionais municipais – CEM’S, no POLO presencial da UAB – universidade aberta do Brasil e na secretaria municipal de educação, pelo
período de 365 dias. A empresa contratada será a responsável pelo fornecimento de todos os materiais e pessoal necessários à execução dos
serviços; bem como pelos deslocamentos e transportes de pessoal e
materiais às unidades de ensino. Ainda, a contratada será a responsável
pelo ressarcimento ao erário por qualquer dano ao patrimônio público
decorrente de sua prestação de serviços. As ordens de serviços serão
dadas de acordo com as necessidades das unidades educacionais. Detalhes no Edital de Pregão n.º 160/2018. Sessão Pública designada para
o dia 14 de Fevereiro de 2019, até as 13h30min, no Departamento de
Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco n.º 550. Edital
gratuito no site www.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Informações pelo
telefone (34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2019.
A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 006/2019, na Modalidade Pregão Presencial Nº. 003/2019, para Registro de preços para eventual contratação
de empresa para o fornecimento de oxigênio medicinal para suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baldim. Tipo da
Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação: 13/02/2019 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal
de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 37181255, ou pelo e-mail: licitacao@baldim.mg.gov.br, Henrique Simão de
Barros– Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE - MG
Decisão administrativa. Termo de rescisão Unilateral, Contrato nº
068/2017 Termo de rescisão Unilateral nº 068/2017, celebrado entre o
Município de Belo Oriente/MG, e a empresa SOMA CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, nos termos das disposições editalícia, contratuais e legais.
Por este termo Unilateral, o MUNICÍPIO DE BELO ORIENTE/MG,
estabelecido e sediado na Praça da Jaqueira, nº 40, Centro, neste Município de Belo Oriente/MG, aqui representado pelo então Prefeito, Sr.
Hamilton Rômulo de Menezes Carvalho, DETERMINA, rescisão Unilateral, Contrato nº 068/2017 firmado com SOMA CONSTRUÇÕES
EIRELI-ME, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas sob o nº 86.584.729/0001-78, CONSIGNANDO: 1) A RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL em detrimento do disposto
pela Lei Federal nº 8.666/93, em seu artigo 79, I c/c 78 I, III e V da Lei
Federal nº 8.666/93 e, ainda, as Cláusulas Quinta, Nona e Décima do
instrumento pactuado entre as partes, devidamente apurado em sede de
processo administrativo instaurado no bojo processual em virtude do
não cumprimento, pela CONTRATADA, de precípuas entabuladas no
referido instrumento pactuado; 2) O interesse público do referido ato
se justifica em considerando a inexecução contratual perpetrada pela
empresa respectiva, ao passo que a mesma fora notificada por diversas
vezes no intuito do cumprimento do instrume contratual, notadamente
em razão dos prazos especificados nos cronogramas relacionados à
contratação supra, todavia, sem qualquer justificativa ou manifestação
da mesma; 3) Buscou-se o exercício do contraditório e ampla defesa,
ao passo que a Empresa simplesmente eximira e qualquer justificativa
plausível à inexecução, cabendo, assim, a respectiva rescisão contratual. Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. Belo Oriente, 28 de janeiro
de 2019. Hamilton Rômulo de Menezes - Prefeito Municipal de Belo
Oriente/MG.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG.
Republicação do Aviso de Licitação – Tomada de Preços nº 01/2019.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de pavimentação asfáltica, construção de calçada, com rampa
de acessibilidade, construção de micro-drenagem e sinalização em ruas
dos Bairros Santa Terezinha, Marconi e Sinara, compreendendo a mão
de obra e fornecimento dos materiais a serem empregados. Abertura:
14/02/2019 - 10h00min. Edital no Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG. Republicação do Aviso de Licitação – Concorrência Pública nº 01/2019. Tipo:
Maior Oferta. Objeto: Concessão de uso de bens públicos, precedida
de obras e reformas, representados por 02 (dois) quiosques no local
denominado “prainha do seleiro”, para exploração econômica dos serviços de apoio ao turista. Abertura: 28/02/2019 - 10h00min. Edital no
Site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG – Extrato
da Inexigibilidade de licitação nº 01/2019. OBJETO: Aquisição de produtos para tratamento oncológico da empresa exclusiva ATOS MEDICAL BRASIL – COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., CNPJ 16.482.201/0001-02. VALOR TOTAL:
7.509,76 (sete mil, quinhentos e nove reais e setenta e seis centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações, Art. 25, caput.
Art. 25, I. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS/MG
Processo n.º 011/2019 - Pregão Presencial SRP 006/2019 – Objeto:
Registro de preços de aquisição de combustíveis (etanol, diesel S-10,
gasolina comum). Data: 15/02/2019 as 13:00 horas. O Edital se encontra disponível no site http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/. Informações:
email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENÓPOLIS
Aviso de Revogação Pregão 004/2019 - A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art.
49 - Lei nº 8.666/93,Revogao Processo 007/2019 – Pregão 004/2019
- Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para locação de estruturas diversas, para atender a eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal, do município. Data:
01/02/2019 as 09:00 horas. CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA – MG
CNPJ nº 18.712.174/0001-42 - Torna público o Processo Licitatório
nº 00016/2019 – Modalidade:Pregão Eletrônico REGISTRO DE PREÇOS nº 00012/2019 – Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA AS UNIDADES DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES MINISTÉRIO DA SAÚDE Propostas nº 11398.095000/1180-14
//
11398.095000-1180-02
//
11398.095000/1180-06
//
11398.0095000/1180-05 // 11398.095000/1180-04 – Valor total estimado R$ 329.855,00 Plataforma: www.bbmnet.com.br Data de abertura: 14/02/2019 às 14:00:01 – Informações na sede da Prefeitura
Municipal da Campanha/Dpto de Compras – Rua Dr. Brandão n° 59
– Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone/Fax: (35) 32611059. Márcia Cristina S. Borges– Dpto de Compras
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG,
AVISO DE RETIFICAÇÃO, Na publicação do dia 16/01/2019, pág.
2, coluna 4, onde se lê: Chamada Pública 001/20198, leia-se Chamada
Pública n°. 001/2019,onde se lê: para o ano de 2018, leia- se para o ano
de 2019, onde se lê: do dia 11 de fevereiro de 2019 à 12:30 hrs, leia-se
do dia 16/01/2019 a 11/02/2019 às 12:30 hs, referente ao Processo Licitatório n° 003/2019 – Dispensa n°. 002/2019, Chamada Pública n°.
001/2019. Cantagalo/MG, 28/01/2019. Célio Geraldo Conrado- Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
Aviso de retificação do PP nº 002/19. Objeto: Contratação de empresa
(s) p/ a prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR. O Pregoeiro comunica aos interessados q/ fica excluída a exigência de dados
bancários na proposta de preços – Anexo V do edital, mantendo as
demais informações inalteradas. Capinópois-MG, 29/01/19. Augusto
Amaral Figueira - Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP nº
005/19, tipo menor preço por item. Repetição. Objeto: Aquisição de
Kits arduíno microcontrolador (robótica) p/ curso de robótica. Credenciamento, entrega dos envelopes e sessão de lances: 12/02/19 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da Prefeitura na Av. 113, 636 – B.
Paraíso. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG.
Augusto Amaral Figueira. Pregoeiro. 29/01/19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PP nº 075/19, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME e EPP. Objeto: Objeto: Registro de Preços, p/
eventual e futura contratação de empresa especializada p/ locação de
palco, piso, tendas e outros, p/ atender aos diversos eventos promovidos pela Prefeitura M. de Capinópolis. O Pregoeiro torna pública a
adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Electron
& Equip Som Ltda-ME itens 3/4/6 e 7 no valor global de R$ 45.600,00
(quarenta e cinco mil seiscentos reais); Hipershow do Brasil Promoções e Eventos Eireli itens 2 e 5 no valor global de R$ 22.050,00 (vinte
e dois mil e cinquenta reais) e Muniz Produções e Eventos Eireli-ME
item 1 no valor global de R$ 2.762,10 (dois mil setecentos e sessenta e
dois reais e dez centavos). Capinópolis-MG, 24/01/19. Augusto Amaral
Figueira - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE - MG,
torna público o PROCESSO LICITATORIO Nº 006/2019, modalidade
PREGAO PRESENCIAL Nº 004/2019, para Registro de Preço, menor
preço por item, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica ou pessoa física, para locação de 1 (um)
caminhão basculante (TRUK) com capacidade mínima de 10/12 m³ e
de 1 (um) caminhão basculante (TOCO) com a capacidade mínima de
6/8 m³, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será dia 12
de fevereiro de 2019 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de Capitão
Andrade, na Rua Messias Nogueira, 500 – Centro, Capitão Andrade/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 30 de janeiro a
11 de fevereiro de 2019, das 07:00 às 13:00 horas Informações tel:
(33)3231 - 9124 com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
- Pregão Presencial n.º 04/2019, inscrito no CNPJ sob o nº.
16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, José Eduardo Terra Vallory, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 15/2019, Registro de Preços 03/2019, do tipomenor preço
global,objetivando a contratação de empresa especializada prestação de
serviço de locação deESTRUTURAS (tendas, banheiro químico, gradil, palcos, e fechamentos) para atender o evento CARNAVAL - 2019.
A abertura da sessão será às 09 horas do dia 13/02/2019, quando serão
recebidos os envelopes (documentação e proposta comercial) e credenciados os representantes das empresas licitantes. www.capitolio.
mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA – MG
AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento nº 001/2019. O MUNICIPIO DE CAPUTIRA-MG, torna público para conhecimento dos interessados que estará recebendo até o dia 31 DE DEZEMBRO DE 2019,
em sua sede administrativa no horário de 13:00 às 16:00 h, pessoas
físicas ou jurídicas interessadas a participar do CREDENCIAMENTO
nº 001/2019, cujo objeto é a Contratação de Médicos para prestação de
serviços de plantões no “Centro de Saúde José Gonçalves de Paula”
eMédicos (Clinico Geral) para atender nos ESFs do Município. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, na
Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro - Caputira - MG ou pelo
telefone do setor de licitações 33 3873 - 5138. Caputira, 28 de janeiro
de 2019. Celso Gonçalves Antunes – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU
Processo Licitatório nº 001/2019
Pregão Presencial nº 001/2019
Objeto: Aquisição de Kits Escolares para o atendimento ao Setor de
Educação deste município.
Prazo: 28/01/2019 à 28/01/2020
Data: 28/01/2019
Contrato nº 025/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
COMERCIAL SILVA & URBANO LTDA
Valor: R$ 5.800,00
Contrato nº 026/2019
Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU
CAPITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA
Valor: R$ 81.307,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–
Pregão Presencial nº029/2014 - Extrato do Décimo Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços nº. 034/2014– PRC. Licitatório nº.
196/2014- -Partes: Município de Carlos Chagas e MARIANA LOPES
DA COSTA-Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula
Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência SocialVigência: 01/01/2019 a 31/07/2019 Valor do Aditivo: R$5.140,92
(cinco mil, cento e quarenta reais e noventa e dois centavos)- Data do
Termo Aditivo: 21 de Dezembro de 2018- Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº.029/2014 - Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviços nº.032/2014– PRC. Licitatório nº.196/2014 Partes: Município de Carlos Chagas e FABIANA SILVA LISBOA-Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Valor do Aditivo:
R$5.176,62 (cinco mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e dois
centavos) - Data do Termo Aditivo: 21 de Dezembro de 2018- Acássio
Vieira de Azeredo Coutinho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº.027/2015 - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato de
prestação de serviços nº.025/2015– Processo Licitatório nº.172/2015Partes: Município de Carlos Chagas e ALESSANDRA RIBEIRO DOS
SANTOS-Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula

Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência SocialVigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.- Valor do Aditivo: R$13.621,80
(treze mil seiscentos e vinte e um reais e oitenta centavos)- Data do
Termo Aditivo: 21 de Dezembro de 2018- Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº.027/2015 - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato
de prestação de serviços nº.023/2015– PRC. Licitatório nº.172/2015Partes: Município de Carlos Chagas e ALINE DE VETTE VAN DER
MAAS- Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula
Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social Valor do Aditivo: R$10.734,00 (Dez mil setecentos e trinta e quatro
reais). Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019- Data do Termo Aditivo: 21
de Dezembro de 2018- Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº.027/2015 - Extrato do Sexto Termo Aditivo do Contrato
de prestação de serviços nº.022/2015– PRC. Licitatório nº. 172/2015Partes: Município de Carlos Chagas e LUANA MOREIRA PAPERObjeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula Sexta e
justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social –
Valor do Aditivo: R$12.940,80 (doze mil novecentos e quarenta reais e
oitenta centavos) - Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019- Data do Termo
Aditivo: 21 de Dezembro de 2018 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão Presencial nº. 041/2017 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços nº. 032/2017– PRC. Licitatório nº.
221/207- Partes: Município de Carlos Chagas e SILVANI ROCHA DE
OLIVEIRA SANTOS - Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social - Valor do Aditivo: R$15.000,00(quinze mil reais) -Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019- Data do Termo Aditivo: 21 de Dezembro
de 2018 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão Presencial nº. 041/2017 - Extrato do Segundo Termo Aditivo do
Contrato de prestação de serviços nº. 031/2017– PRC. Licitatório nº.
221/207- Partes: Município de Carlos Chagas e EVERTON LOMES
RODRIGUES - Objeto do Aditivo: Prorrogar vigência conforme Cláusula Sexta e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social
- Valor do Aditivo: R$13.080,00(treze mil e oitenta reais). Vigência:
01/01/2019 a 31/12/2019 - Data do Termo Aditivo: 21 de Dezembro de
2018 - Acássio Vieira de Azeredo Coutinho- Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG- Dispensa
nº. 009/2016 – Extrato do Oitavo Termo Aditivo do Contrato de Locação de Imóvel nº. 010/2016- PRC- 069/2016- Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. MARIA DA GLÓRIA PINHEIRO LIMA- Objeto
do Aditivo: Prorroga vigência nos termos da Cláusula Segunda do referido contrato, conforme art.57, II da Lei n°8.666/93 e justificativa da
Secretaria Municipal de Assistência Social-Vigência: 01/01/2019 a
30/06/2019 - Valor do termo Aditivo: R$5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais)- Data do Termo Aditivo: 19 de Dezembro de 2019Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Pregão
Presencial nº.019/2018 - Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços nº.013/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018
- Homologado em 18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e
a Sra. LUANA MEDINA DA SILVA- Objeto: Prorroga vigência nos
termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme art.57, II da
Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social-Vigência: 23/01/2019 a 22/01/2019 - Valor do termo Aditivo:
R$15.000,00 (quinze mil reais)- Data do Termo Aditivo: 17 de Janeiro
de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal–
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– Pregão
Presencial nº.019/2018 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.014/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - - Homologado
em 18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LUCINÉIA SILVA DOS SANTOS - Objeto: Prorroga vigência nos termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme art.57, II da
Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social-Vigência: 23/01/2019 a 22/01/2019 - Valor do termo Aditivo:
R$15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais)- Data do Termo
Aditivo: 17 de Janeiro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal–
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Pregão
Presencial nº.019/2018 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.015/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. ROSEMARY
HONORATO BRAGA FIGUEIREDO - Objeto:Prorroga vigência nos
termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme art.57, II da
Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social-Vigência: 23/01/2019 a 22/01/2019 - Valor do termo Aditivo:
R$14.280,00 (quatorze mil duzentos e oitenta reais)- Data do Termo
Aditivo: 17 de Janeiro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo CoutinhoPrefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG–Pregão
Presencial nº.019/2018 - Extrato do Contrato de prestação de serviços nº.016/2018 – Processo Licitatório nº.133/2018 - Homologado em
18/07/2018 - Partes: Município de Carlos Chagas e a Sra. LUCINELIA GONÇALVES ROCHA VIANA –Objeto: Prorroga vigência nos
termos da Cláusula Sexta do referido contrato, conforme art.57, II da
Lei n°8.666/93 e justificativa da Secretaria Municipal de Assistência
Social-Vigência: 23/01/2019 a 22/01/2019 - Valor do termo Aditivo:
R$8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais)- Data do Termo Aditivo: 17 de Janeiro de 2019-Acássio Vieira de Azeredo Coutinho-Prefeito Municipal
28 cm -29 1188750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG –
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018 - O
Município de Carlos Chagas/MG torna Público que estará realizando
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 316/2018, de acordo com a Lei nº
8.666/93, no seguinte teor: OBJETO: Credenciamento de laboratórios
de análises clínicas para a prestação de serviços de exames laboratoriais com base na Tabela de Preços do Sistema Único de Saúde – SUS a
serem realizados no município de Carlos Chagas e, conforme especificações contidas no Anexo I que integram este Edital. Os DOCUMENTOS deverão ser entregues do dia 31 de janeiro de 2019 até o dia 28
de fevereiro de 2019, de segunda à sexta-feira, no horário das 07:00 às
11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas, situada na Avenida Capitão João
Pinto, 193, Centro, nesta cidade de Carlos Chagas/MG. O Edital estará
disponível no saguão da Prefeitura Municipal, Av. Capitão João Pinto,
193 - Centro, a partir do dia 30/01/2019 ou pelo site: www.carloschagas.mg.gov.br. Com Certame marcado às 08:30(oito horas e trinta
minutos) do dia 01/03/2019. Outros esclarecimentos pelo Tel: (0xx33)
3624-1263. Carlos Chagas (MG), 29 de janeiro de 2019. Acássio Vieira
de Azeredo Coutinho. Prefeito Municipal.
5 cm -29 1188581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG Dispensa nº. 002/2019 - Extrato da Ratificação referente ao Processo
Licitatório nº. 014/2019 – Objeto: Contratação de empresa para transporte de uma motoniveladora da marca XCMG doada ao município
pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através de
Termo de Doação – Processo nº 21028.000491/2019-79. VALOR: R$
9.786,90(Nove mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).
Data da Ratificação: 29 de janeiro de 2019. Acássio Vieira de Azeredo
Coutinho – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1188642 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 17/19 - PP Nº. 11/19 - SRP Nº 05/19.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de “A” a
“Z” através de maior desconto percentual da Tabela Oficial da Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos“CMED” constantenositedaANVISA. Credenciamento e entrega dos envelopes: dia 12/02/19
às 09h30min. Info tel. (037) 3244-0704 e-mail contratos@carmodocajuru.mg.gov.br.
2 cm -29 1188468 - 1

quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 – 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Tomada de Preços nº 011/2018. O Município de Catas Altas torna
publico a data da sessão destinada à abertura dos envelopes de propostas comerciais da Tomada de Preços nº 011/2018, Proc. nº 311/2018,
que realizar-se-á no dia 05/02/2019, às 9 horas, na sala de licitações da
PMCA, visando a contratação de empresa para a execução da reforma e
reestruturação do Centro de Municipal de Saúde Amélia Cotta Hosken,
conforme edital e anexos no sítiohttp://portaltransparencia.catasaltas.
mg.gov.br/licitacoes. E-mail cpl@catasaltas.mg.gov.br. 29 de janeiro
de 2019.
Kátia F. Rodrigues – Presidente da CPL.
3 cm -29 1188716 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DO ABAETÉ MG
– Aviso de Edital - Processo Licitatório Nº 12/2019 Pregão Presencial nº 07/2019 do tipo Menor Preço. Objeto: Registro de preços
visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos, com entrega
parcelada,conforme edital e anexos. Data da Sessão: 12/02/2018 ás
09h00min horas. Consulta edital: www.cedrodoabaete.mg.gov.br,
e-mail: licitacões@cedrodobaete.mg.gov.br. Luiz Antônio de Sousa,
Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO PREGÃO Nº 056/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar PREGÃO PRESENCIAL para Registro de Preço para eventual
e futura contratação de pessoas físicas e/ ou jurídicas especializadas
na prestação de serviços de transporte escolar para atender alunos da
Rede Pública de Ensino, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do município de Conselheiro Lafaiete/MG., conforme
Portaria de n° 2297/2008 do Ministério da Saúde. Data: 18/02/2019 às
09h:30min. Esclarecimentos: Tel. (31) 3769-2533, de 12:00 às 16:00h.
O Edital está disponível no site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br.
Cons. Lafaiete, 29/01/2019 –Kildare Bittencourt Dutra – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
REPUBLICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público que fará
realizar CREDENCIAMENTO para Contratação eventual e futura de
leiloeiro oficial para realização de leilão público para alienação de
bens móveis considerados inservíveis e de bens imóveis, do Município de Conselheiro Lafaiete, em vista da necessidade de concretização do desfazimento dos referidos bens. Data de Credenciamento: Dia
15/02/2019 das 10h:30min até às 14h:00min, na sala de Licitações, Av.
Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro, em Conselheiro Lafaiete/MG
onde se realizará o sorteio às 14:05min. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo telefone (31) 3769-2533 no horário de
12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete, 29/01/2019 –Kildare
Bittencourt Dutra– Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/ MG
DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS - TP Nº 006/2018
A Prefeitura Municipal de Cons. Lafaiete/MG, torna público que após
decurso dos prazos recursais, referente ao resultado de Julgamento de
Habilitação, TP nº 006/2018, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada para realizar diagnóstico sócio territorial do Município de
Conselheiro Lafaiete, com foco na identificação do trabalho infantil e a
elaboração de Plano Municipal com ações para o enfrentamento do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, fica marcada a data de
abertura das propostas para 08/02/2019, às 09h30min.Cons. Lafaiete,
29/01/2019.Kildare Bittencourt Dutra – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
043/2018, DISPENSA Nº 023/2018 - A PMC através da CPL torna
público que realizou o 4ºADITIVO“PRAZO” ao Contrato Administrativo nº 008/2018, constitui objeto do presente convênio, a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo,
para a restauração do cruzeiro centenário, localizado na Praça Sete de
Setembro, sede do município de Coqueiral – MG conforme plano de
trabalho, Convênio nº 1271000559/2016, firmado entre o município de
Coqueiral e a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. Com a
empresa LANDHEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 17.766.976/0001-72. Informações no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 26 de dezembro de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito.
Helder Moreira de Abreu - Presidente CPL.
3 cm -29 1188575 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COQUEIRAL
- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº
043/2018, DISPENSA Nº 023/2018 - A PMC através da CPL torna
público que realizou o 1ºADITIVO“PRAZO” ao Contrato Administrativo nº 008/2018, constitui objeto do presente convênio, a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo,
para a restauração do cruzeiro centenário, localizado na Praça Sete de
Setembro, sede do município de Coqueiral – MG conforme plano de
trabalho, Convênio nº 1271000559/2016, firmado entre o município de
Coqueiral e a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. Com a
empresa LANDHEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ
nº 17.766.976/0001-72. Informações no site www.coqueiral.mg.gov.br.
Coqueiral, 14 de agosto de 2018. Rossano de Oliveira – Prefeito. Helder Moreira de Abreu - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI-MG AVISO CONVOCAÇÃO - Processo Licitatório n.º 054/2017, Tomada
de Preços n.º 004/2017. A P.M de Coroaci-MG torna público a convocação das empresas: Construtora Dutra Soares LTDA-ME, inscrita
no CNPJ n.º 23.318.795/0001-86, Gomes Transportes Construção e
Industria LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 14.793.374/0001-16, Construtora Jope LTDA-ME, inscrita no CNPJ n.º 10.760.532/0001-80,
Toptal Serviço LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n.º 19.626.196/0001-52,
Ferreira e Souza Construções e Empreendimento LTDA-ME,
17.474.742/0001-51, MRT Engenharia e Construções EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 07.225.821/0001-75 e aos interessados para sessão
de nova classificação para execução de saldo remanescente do objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de
vias públicas, de acordo com o contrato de repasse da União Federal
por Intermédio do Ministério das Cidades, e o município de Coroaci-MG, Contrato de Repasse n.º 82.1737/2015/MCIDADES/CAIXAPROCESSO n.º 102.4453-39, sessão dia 11/02/2019 as 10hrs00min. As
empresas que não comparecerem na sessão entendesse por desistência
tácita do seu interesse de classificação. Wilkison Caldeira de Oliveira
Leal, Presidente da CPL Coroaci-MG, 29 de janeiro de 2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS/MG
Torna público o Proc. Licit: 12/2019 Pregão presencial por registro de
preços nº 11/2019. Objeto: aquisições futuras e incertas de materiais
e equipamentos de informática para as diversas diretorias municipais
de Cristais/MG, critério de aceitabilidade: menor preço unitário, com
abertura das propostas no dia 08/02/2019 às 09:00h. na Sede desta Prefeitura, situada à Pç. Cel. Joaquim Luiz da Costa Maia, nº 01, Centro.
Mattheus Henrique Rogana - Pregoeiro Oficial (e-mail: licitacao@cristais.mg.gov.br; telefone (35)3835-2202). Data: 28 de Janeiro de 2019.
2 cm -29 1188516 - 1