TJMG 16/01/2019 -Fc. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
41. Três redes e duas tarrafas, BO 30135, ruim; 42. Uma tarrafa e
duas redes, BO 8582057, ruim; 43. Uma rede, RAT 2014-4334371,
ruim; 44. Duas redes, RAT 2014-4422119, ruim; 45. Uma rede, RAT
2014-4705725, ruim; 46. Quatro redes, RAT 2014-5674074, ruim;
47. Nove redes e uma tarrafa, RAT 2014-7030514, ruim; 48. Treze
redes de nylon, BO 2.001.258, ruim; 49. Uma rede e uma tarrafa,
BO 2.001.461, ruim; 50. Uma rede, BO 2.001.435, ruim; 51. Duas
redes, BO 2.001.506, ruim; 52. Três redes de nylon, BO 2.001.553,
ruim; 53. Dez redes de nylon, BO 2.001.686, ruim; 54. Uma rede,
BO 2.003.076, ruim; 55. Três redes de nylon, BO 2014-1958033,
ruim; 56. Uma rede, BO 2014_2158814, ruim; 57. Uma rede nylon,
BO 2014-2298740, ruim; 58. Uma rede, BO 2014-2463090, ruim;
59. Uma rede, BO 2014_2802375, ruim; 60. Uma tarrafa, BO 20144957489, ruim; 61. Uma rede nylon, BO 2014-017028048-001,
ruim; 62. Um espinhei e três redes, BO 2014-018098814-001, ruim;
63. Três redes, BO 2014_018744710-001, ruim; 64. Duas redes
de nylon duro, BO 2014_018926056-001, ruim; 65. Nove redes
de nylon, BO 2014_019208332-001, ruim; 66. Uma tarrafa, BO
2014-020339633-001, ruim; 67. Uma rede, BO 2014-015322004001, ruim; 68. Oito redes, BO 015326660-001, ruim; 69. Duas tarrafas, BO 2014_015384203-001, ruim; 70. Uma rede, BO 2014017740348-001, ruim; 71. Uma rede, BO 2014-019766219-001,
ruim; 72. Uma rede, BO 2014-014015335-001, ruim; 73. Três
redes, BO 2014_018583517-001, ruim; 74. Duas redes, BO 2014011244983-001, ruim; 75. Uma tarrafa, BO 2014-022670287-001,
ruim; 76. Uma rede, BO 2014-022809815-001, ruim; 77. Trinta e
duas redes, RAT 10707724, ruim; 78. Duas redes, BO 3001061,
ruim; 79. Dezesseis redes, RAT 3000450, ruim; 80. Duas redes, RAT
4267898, ruim; 81. Dezesseis redes, RAT 3000377, ruim; 82. Duas
redes, BO 2014_023011942-001, ruim; 83. Duas redes, BO 2014020507067, ruim; 84. Treze redes de nylon, BO 2001954, ruim; 85.
Três redes, BO 2002555, ruim; 86. Uma rede, BO 2002942, ruim;
87. Redes diversas, BO 2002475, ruim; 88. Oito redes de nylon, BO
2002622, ruim; 89. Cinco redes, BO 2002504, ruim; 90. Uma rede,
RAT 4721019, ruim; 91. Duas redes, RAT 3000806, ruim; 92. Três
redes, BO 3001107, ruim; 93. Seis redes, BO 3001110, ruim; 94.
Seis redes, BO 1316214, ruim; 95. Trinta e duas redes, BO 3001301,
ruim; 96. Treze redes, BO 3001322, ruim; 97. Uma rede e uma tarrafa, RAT 366766, ruim; 98. Duas tarrafas, BO 2015-4355102_001,
ruim; 99. Sete redes, BO 2015-6882196-001, ruim; 100. Cinco
redes, BO 2015-8236124-001, ruim; 101. Seis redes de nylon, BO
2002537, ruim; 102. Oito redes, BO 2002771, ruim; 103. Uma rede
de nylon, BO 2001764, ruim; 104. Duas redes de nylon e um espinhei, BO 2000500, ruim; 105. Uma rede de nylon, BO 2001123,
ruim; 106. Duas redes e duas tarrafas; BO 2000439, ruim; 107. Uma
rede e um espinhei, BO 2005819, ruim; 108. Uma rede de nylon,
BO 7001911, ruim; 109. Uma rede, BO 25688538, ruim: 110. Sete
redes de nylon, BO 2002574, ruim; 111. Três redes de nylon, BO
7001911, ruim; 112. Seis redes de nylon, BO 14703937, ruim; 113.
Duas redes de nylon, BO 2003232, ruim; 114. Quatro redes de nylon
e oitenta e quatro joão bobo, BO 2003383, ruim; 115. Nove redes,
RAT 2015-2091100-001, ruim; 116. Dois sacos de redes, BOS
2015-5105699, ruim; 116. Uma tarrafa, BOS 2015_00062212980,
ruim; 117. Uma tarrafa, BOS 2015-0006212980, ruim; 118. Uma
rede e uma tarrafa, REDS 2015-019311530, ruim. Os proprietários
dos bens relacionados poderão, no prazo máximo de 30 (trinta) dias,
a contar desta publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria
Regional de Administração e Finanças da SUPRAM-TMAP, situada
na Praça Tubal Vilela, 03 —Centro — Uberlândia-MG — 38.400186, para requerer sua retirada. Comunicamos que, findo o prazo
estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência
de manifestação do proprietário, com as consequências defmidas na
legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do
processo para destinação legal dos bens recolhidos, nos termos do
art.96 do Decreto 47383/2018.

15 1184291 - 1

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas:
1) Mineração Pedro Leopoldo Ltda. - DNPMs 831368/2015,
831300/2018 e 834582/2007 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila usada na
fabricação de cerâmica vermelha - Pedro Leopoldo/MG - PA/Nº
17277/2009/004/2019. 2) RSA Materiais de Construção Ltda. - ME
- DNPM 831.369/2015 e 381.423/2016 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil; extração de argila
usada na fabricação de cerâmica vermelha - Pedro Leopoldo/MG PA/Nº 14139/2013/002/2019. 3) ALL Mídia Comercial Importação
e Exportação Eireli - Fabricação de produtos de perfumaria e cosméticos - Nova Lima/MG - PA/Nº 22164/2018/001/2019. 4) Cardoso Amaral Mineração e Transporte Ltda. ME - Extração de areia
e cascalho para utilização imediata na construção civil - Esmeraldas/MG - PA/Nº 22089/2013/002/2019. 5) VCG Agropastoril Ltda.
- Fazenda da Serra - DNPM 830.396/2013 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Fortuna de
Minas/MG - PA/Nº 04474/2007/002/2019.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM) torna público
que Empresa de Cimentos Liz S/A - Estrada para Lagoinha de
Fora, por meio do PA/Nº 26084/2018/001/2019 - Classe 6, solicitou Licença Prévia (LAT) para as atividades de lavra subterrânea
exceto pegmatitos e gemas; lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, no município
de Lagoa Santa/MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA, e
que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM
Central Metropolitana, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h.
Comunica que os interessados na Realização da Audiência Pública
deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM CM localizada na Rua Espírito Santo, 495 - Centro - Belo Horizonte/MG,
CEP 30.160-030, das 8h30min às 11h e das 13h30min às 16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta
publicação.
(a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário Adjunto de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
*Ematex Industrial e Comercial Têxtil Ltda. - Beneficiamento de
fibras têxteis naturais e artificiais e/ou recuperação de resíduos têxteis; acabamento de fios e/ou tecidos planos ou tubulares - Ribeirão
das Neves/MG - PT/Nº 00182/1998 - Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data da assinatura: 28/12/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi apresentado Recurso Administrativo interposto em face do arquivamento do processo administrativo abaixo identificado, cuja decisão foi a seguinte:
1) Licença de Operação Corretiva: *Belo Horizonte Refrigerantes Ltda. - Moldagem de termoplástico não organo-clorado, sem a
utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco, sem utilização de tinta para gravação;
fabricação de sucos; fabricação de refrigerantes (inclusive quando
associada à extração de água mineral) e de outras bebidas não

alcóolicas, exceto sucos; tratamento de água para abastecimento;
tratamento de esgotos sanitários - Ribeirão das Neves/MG - PA/
Nº 00490/1998/006/2012 - Classe 5. Decisão: não conhecido por
intempestividade.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 23/11/2018 - pág. 06)
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado:
Onde se lê:
*Siderúrgica Terra Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete
Lagoas/MG - PT/Nº 22913/2011 - Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data da assinatura: 10/10/2018.
Leia-se:
*Siderúrgica Betser Ltda. - Siderurgia e elaboração de produtos
siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - Sete
Lagoas/MG - PT/Nº 21646/2018 - Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, contados da data da assinatura: 10/10/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público os arquivamentos dos processos
abaixo identificados:
1) Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS/RAS) *Altivo
Pedras Ltda. - Lavra a céu aberto - rochas ornamentais e de revestimento; pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento - Paraopeba/MG - PA/Nº 01546/2003/008/2018 - Classe
3. Motivo: perda do objeto. 2) Licença de Instalação: LT 500 KV
Estreito - Itabirito 2 - Itabirito/MG - PA/Nº 34439/2012/002/2015 Classe 5. Motivo: não atendimento a informações complementares.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram finalizadas as análises
das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de
validade é de 10 (dez) anos:
1) São Gregório Agropecuária S/A - Extração de areia e cascalho
para utilização imediata na construção civil - Emeraldas/MG - PA/
Nº 02637/2009/003/2018 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2) Prime Renovadora de Pneus Ltda. - Recauchutagem de
pneumáticos - Mateus Leme/MG - PA/Nº 22690/2018/001/2018 CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 3) MSB Minerals Ltda.
- Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração
- Sete Lagoas/MG - PA/Nº 08451/2012/003/2017 - CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foi CONCEDIDA a Licença
Ambiental abaixo identificada:
1) Licença de Instalação Corretiva: *Zuppi Metalurgia Ltda. - EPP Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive
metais preciosos - Matozinhos/MG -PA/Nº 00043/2011/002/2017 –
Classe 3 - CONCEDIDA SEM CONDICIONANTES. VALIDADE:
02 (Dois) anos. Contados da data da concessão: 21/12/2018. 2)
Licença de Operação: *Vermelhão Mineração Indústria e Comércio
Ltda - Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas
ornamentais e de revestimento, Pilhas de rejeito/estéril; barragem
de contenção de resíduos ou rejeitos da mineração; postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação e Unidade de Tratamento de
Minerais - UTM, com tratamento a seco - Ouro Preto/MG - PA/
Nº 00093/1986/009/2014 - Classe 4 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data
da concessão: 28/12/2018. *Posto Brasileiro Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Ouro Preto/MG - PA/Nº
07963/2007/003/2018 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da
concessão: 28/12/2018. 3) Licença de Operação Corretiva: *AAS
Resíduos Ltda. - ME - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Igarapé/MG - PA/Nº 44430/2013/002/2017 - Classe 3 CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez)
anos. Contados da data da concessão: 20/12/2018. *Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER-MG - Pavimentação e/ou melhoramentos de rodovias - Confins, Pedro Leopoldo, São José da Lapa e Vespasiano/MG - PA/Nº
19130/2011/002/2017 - Classe 3 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez) anos. Contados da data da
concessão: 20/12/2018. *Max Clean Ambiental e Química S.A. Fabricação de agrotóxicos e afins e fabricação de máquinas em geral
e implementos agrícolas, bem como suas peças e acessórios metálicos - São José da Lapa/MG - PA/Nº 01113/2003/004/2017 - Classe
4 - CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10
(Dez) anos. Contados da data da concessão: 24/08/2018. 3) Renovação de Licença de Operação: *Projesa - Projetos e Serviços Indústria e Comércio Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos - Igarapé/MG - PA/Nº 00436/2003/009/2017 - Classe 3 CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (Dez)
anos. Contados da data da concessão: 18/12/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Central Metropolitana torna público que foi requerida a Licença
Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento:
1) Marciano Thomasi Horta (Transthomasi Transportes e Serviços
Ltda.) - Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento
a seco e Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro - Mariana/MG PA/Nº 35803/2015/001/2018. Motivo: por impossibilidade técnica.
2) Carbobraz Import. Ltda. - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados
na área da planta de extração e base de armazenamento e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de petróleo,
álcool combustível e outros combustíveis automotivos - Prudente
de Morais/MG - 14499/2018/001/2018. Motivo: por impossibilidade técnica.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Vieira Mapa Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Ouro Branco/MG - Protocolo nº
43186659/2018. 2) J M L Diniz Ltda. - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Betim/MG - Protocolo nº
43179535/2018.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.

Minas Gerais - Caderno 1

O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças
Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo
identificadas, com decisões pelo indeferimento:
1) Posto Diogo Ltda. - Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes
de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação
- Diogo de Vasconcelos/MG - Protocolo nº 43134159/2018. Motivo:
DAE incorreto.
(a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. O Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana.
15 1184287 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/
SEMAD nº 02 de 21/12/2018, torna público que foram requeridas
as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS
abaixo identificadas:
1. Comercial Grupiara Ltda. – Postos revendedores, postos ou
pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação – Coromandel/MG – PA nº 01192/2001/003/2019.
2. Francisco Martins Teixeira e Outro / Fazenda Santa Rita / Mat.
14.943 - Culturasanuais,semiperenese perenes, silvicultura e cultivosagrossilvipastoris, exceto horticultura. – Perdizes/MG – PA nº
32213/2016/001/2017. (Publicado novamente em virtude de erro
na publicação de 12/01/2019). (a) Ilma Soares da Silva. Diretora
Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba.
15 1184234 - 1
Pauta da 40ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Minerárias - CMI do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de janeiro de 2019, às 9h
Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal
Rodoviário
Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG
(Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de
lotação do local)
1. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
2. Abertura pelo Superintendente de Políticas Regionais da SEMAD
e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias - CMI, Dr. Breno
Esteves Lasmar.
3. Comunicado dos Conselheiros e Assuntos gerais.
4. Exame da Ata da 39ª RE de 16/01/2018
5. Processo Administrativo para exame de Licença de Instalação:
5.1 AVG Empreendimentos Minerários Ltda. - Lavra a céu aberto
com tratamento a úmido minério de ferro; Unidade de tratamento
de minerais UTM; Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas); Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/estéril - Sabará/MG - PA/Nº 00151/1987/015/2013
- DNPM 831015/1994 - Classe 5. Apresentação: Supram CM.
6. Processo Administrativo para exame da Licença de Operação:
6.1 Vale S.A. - Mina de Brucutu (Renovação de LI) - Dique de Proteção de Margens de Cursos d’Água - São Gonçalo do Rio Abaixo/
MG - PA/Nº 00022/1995/065/2014 - Classe 5. Apresentação:
Supram LM.
6.2 Ferro + Mineração S.A/Ferro + Mineração S.A. - Lavra a céu
aberto - Minério de ferro;Unidade de Tratamento de Minerais
- UTM, com tratamento a úmido epilhas de rejeito/estéril - Ouro
Preto/MG - PA/Nº 3886/2007/016/2018 – Classe 6. Apresentação:
Supram CM.
6.3 Ferro + Mineração S.A/Ferro + Mineração S.A - Lavra a céu
aberto - Minério de ferroePilhas de rejeito/estéril - Congonhas/MG
e Ouro Preto/MG - PA/Nº 23045/2010/005/2018 - Classe 4. Apresentação: Supram CM.
7. Processo Administrativo para exame de Licença de Operação
Corretiva:
7.1 Ercal Empresas Reunidas de Calcário Ltda. – Lavra a céu aberto
ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento, pilha de
rejeito/estéril, unidade de tratamento de minerais – Coromandel/
MG - PA/Nº 36408/2014/001/2016 - DNPM 831.947/1998 - Classe
5. Apresentação: Supram TMAP.
8. Processo Administrativo para exame de Renovação de Licença
de Operação:
8.1 Indústria e Comércio Santa Terezinha Ltda. - Extração de rocha
para produção de britas - Pilhas de rejeito/estéril, estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos
minerários, unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Alfenas/MG - PA/Nº 00061/1999/009/2017 DNPM
nº 830.166/1988 - 833.487/2011 - Classe 4 (Conforme Lei nº
21.972/2016, art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram SM.
9. Encerramento.
(a) Breno Esteves Lasmar. Superintendente de Políticas Regionais da SEMAD e Presidente da Câmara de Atividades Minerárias
- CMI
15 1184415 - 1
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 12/01/2019 - pág. 13)
Onde se lê:
“ * O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte torna público que foram apresentados Recursos Administrativos em face do indeferimento da Licença Ambiental dos empreendimentos abaixo identificados, cujas decisões foram as seguintes: .” (...)
Leia-se:
“ * O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM
Norte torna público que foram apresentados Recursos Administrativos em face do indeferimento/arquivamento da Licença Ambiental
dos empreendimentos abaixo identificados, cujas decisões foram as
seguintes: . ” (...)
*Obs.: As demais informações permanecem inalteradas.
15 1184280 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/
SEMAD nº 02 de 21/12/2018, no uso de suas atribuições, torna
público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas
na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões
pelo deferimento, com VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS:
1. Marcelo Magalhães Paiva/Fazenda Monte Alto / Mat. 17.679 Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas), Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Araxá/MG - Protocolo nº 13809841/2018. 2. Antonio Roberto Bergamasco E Outro/
Comercio E Lavador De Batatas Bergamasco Ltda - Beneficiamento
primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes
- Perdizes/MG - Protocolo nº 96901450/2018. 3. Décio Transportadora Retalhista De Combustíveis Ltda - Base de armazenamento
e distribuição de lubrificantes, combustíveis líquidos derivados de
petróleo, álcool combustível e outros combustíveis automotivos ​Uberlândia/MG - Protocolo nº 44379590/2019. 4. Carlos Fernando
França/Fazenda Vista Verde E Barro Preto Denominada Bandeirantes / 26.746 E 28.171 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de
bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Ibiá/
MG - Protocolo nº 44381484/2019. 5. Baltazar Antonio Borges/
Fazenda Rio Preto Mat. 12.210, 4.731, 8.121, 7.160, 4.678 - Criação

De Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos E Caprinos, Em
Regime Extensivo, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Coromandel/
MG - Protocolo nº 44371729/2019. 6. Elenita Silva Bergamo Ltda
- Me/Faz. Alagoas - Local Poço D’antas / Mat. 9.942 - Extração
de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil Conceição das Alagoas/MG - Protocolo nº 44277398/2019. 7. João
Matheus De Menezes Campos/Fazenda Ouro Verde, Mat. 13.235 Horticultura (Floricultura, Olericultura, Fruticultura Anual, Viveiricultura E Cultura De Ervas Medicinais E Aromáticas)​, Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura - Perdizes/MG - Protocolo nº 44416674/2019.
8. Ângelo Pizzato/Conspizza Soluções Ambientais Ltda - Central
de recebimento, armazenamento temporário, triagem ou transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, não contaminados com óleos, graxas, agrotóxicos ou
produtos químicos - Uberlândia/MG - Protocolo nº 44247795/2019.
9. Zema Diesel Comércio E Transporte Ltda - Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos - Araxá/MG - Protocolo nº
44108365/2019. 10. Pedro Pezzuti Ávila De Aguiar​/Fazenda Cachoeira Da Boa Vista - Matrícula 25.551 - Culturas Anuais, Semiperenes
E Perenes, Silvicultura E Cultivos Agrossilvipastoris, Exceto Horticultura, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual,
viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) - Ibiá/
MG - Protocolo nº 43900291/2019. 11. Cerâmica Bonsucesso Ltda
Epp/Fazenda Máximos - Sucuri / Mat. 11.559 - Extração de areia e
cascalho para utilização imediata na construção civil - Monte Carmelo/MG - Protocolo nº 44090400/2019. 12. Cerâmica Santa Glória Ltda – Epp - Fabricação De Cerâmica Vermelha (Telhas, Tijolos
E Outros Artigos De Barro Cozido), Inclusive Com Utilização De
Até 10% Dos Resíduos “Pó De Balão” Ou “Lama De Alto-Forno”
À Base Seca, Em Substituição De Percentual Equivalente Na Carga
De Argila​ - Capinópolis/MG - Protocolo nº 43902212/2019. 13.
Posto Três Mourões Ltda - Postos revendedores, postos ou pontos
de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Perdizes/MG - Protocolo nº 44030530/2019. 14. Agrodumbo Empreendimentos Imobiliários Ltda-Me/Fazenda California E Perobas - Matriculas 19.206, 19.207, 19.209, 19.220, 19.747,
19.750 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo - Campina Verde/MG - Protocolo nº
43772180/2019. 15. Serquip - Tratamento De Resíduos Mg Ltda
- Transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos- Uberlândia/MG - Protocolo nº 43722712/2019. 16. Lucila Lucas Da Silva/
Fazenda Santo Inácio I Gla E Glb - Mat 45924 E 45925 - Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento - Campo
Florido/MG - Protocolo nº 43632382/2019. 17. Rogério Rodrigues
Da Silva/Resisul Comércio De Papeis Ltda - Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos - Uberlândia/MG - Protocolo nº 43545370/2019. 18. Julio Cezar
Tinoco E Outra/Fazenda Cedro - Matricula 28.167 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Serra do Salitre/MG Protocolo nº 44221392/2019. 19. Luis Antônio Figueiredo/Fazenda
Los Angeles Matricula 217.572 - Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Uberlândia/MG - Protocolo nº 44073228/2019. 20. Codel Reciclagem Ltda
- Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo
de resíduos eletroeletrônicos com a separação de componentes que
implique exposição de resíduos perigosos, Central de recebimento,
armazenamento, triagem e/ou transbordo de lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, vapor de mercúrio, outros vapores metálicos,
de luz mista e lâmpadas especiais que contenham mercúrio, Central
de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de pilhas
e baterias; ou baterias automotivas, Central de armazenamento temporário e/ou transferência de resíduos Classe I perigosos - Uberlândia/MG - Protocolo nº 43521647/2019. 21. Jeovane Geraldo Da
Silveira/Indústria E Comércio De Calçados Palma Ltda​ - Confecção de calçados de couro e artefatos diversos de couro - Patos de
Minas/MG - Protocolo nº 44244989/2019. 22. Marcelo Aparecido
De Sousa/Fazenda Cocal / Mat. 63,031 - Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil - Araguari/MG Protocolo nº 44081983/2019. 23. Patrícia Prata Maluf/Fazenda Rio
Verde - Mat 58.157, 58.158 - Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Comendador
Gomes/MG - Protocolo nº 44043101/2019. 24. Eudo José Rodrigues/Fazenda Onze Mil Virgens; Tucano; Laginha E Vista Alegre
/ Mat. 12.190 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo - Ibiá/MG - Protocolo nº 43363413/2018. 25. Dionísio
Caixeta De Araújo/Faz. Tropical / Mat. 32.306, 32.307, 20.446,
20.447, 17.562, 13.382, 37.803, 38.150 E 6.479 - Criação De Bovinos, Bubalinos, Equinos, Muares, Ovinos E Caprinos, Em Regime
Extensivo, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos
e caprinos, em regime de confinamento - Gurinhatã/MG - Protocolo
nº 43370659/2018. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
15 1184230 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do
Alto São Francisco, torna público que:
*N2JC Mineração Ltda - ME - Extração de areia e cascalho para
utilização imediata na construção civil - Itaguara/MG – PA/ Nº
33919/2016/001/2017 - Classe 3 foi reorientado de LI(LP+LI)
para LAC1 (LP+LI+LO) – Classe 3. (a) Rafael Rezende Teixeira.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foram alteradas as Razões Sociais
dos empreendimentos abaixo identificados:
1) De: Ronan Francisco de Souza – Para: Injetados JR Eireli – PT
Nº 23086/2014. 2) De: Nutrimentos Bom Despacho Ltda. – Indústria e Comércio de Rações Kamby Ltda. ME – PT Nº 35320/2014.
(a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM do Alto
São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental
Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada:
1) Jk Comércio de Materiais Para Construção Ltda - Epp– Extração de Areia e Cascalho Para Utilização Imediata na Construção
Civil – Formiga/MG- PA/Nº 19247/2014/001/2015. (a) Rafael
Rezende Teixeira. O Superintendente Regional de Meio Ambiente
da SUPRAM Alto São Francisco.
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público o arquivamento dos processos abaixo
identificados:
Revalidação de LO: *JGSA - SERVICOS RECICLAGEM E APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA. Depósito de sucata metálica, papel, papelão, plástico ou vidro para reciclagem, não contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos, exceto embalagens
de agrotóxicos e Reciclagem ou regeneração de outros resíduos
classe 2(não perigosos) não especificados – Itaúna/MG – PA/Nº
02595/2005/004/2015 – Classe 3. Motivo: A pedido do empreendedor. (a) Rafael Rezende Teixeira. Superintendente Regional de Meio
da SUPRAM do Alto São Francisco.
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