TJMG 11/01/2019 -Fc. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Porto Firme - E.E.“Imaculada Conceição”,
MaSP 819357-5, Maria Joselayde Ribeiro, PEB3O, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019;
Santo Antônio do Grama- E.E. “Mariano Gomes”, MaSP 279.359-4,
Maria das Graças Salgado Braga, PEB1E, 1º cargo, por 7 meses , sendo
1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/2019; Viçosa- E.E. “Santa Rita de Cássia”,
MaSP 388.984-7, Lindalva Maria Viana Teixeira de Oliveira, ATB5H,
1º cargo, por 5 meses, sendo 2 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício e 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
06/02/2019. (com vistas a aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018, ao(s)
servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 257.771-6, Maria Eunice
Paradela de Carvalho, ANE2P/DAD4, 1º cargo, por 8 meses , sendo 2
meses referentes ao 6º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 7º
quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 8º quinquênio de exercício, a partir de 11/01/2019, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Pedra Bonita – E.E.“Alfeno Francisco do
Carmo”, MaSP 1095252-1, Nelson Jose Silva Dias, PEB1B/DVI, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/09/2018;
Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP 223740-2,
Eliani Maria Pereira, PEB3P/DIV, 2º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27/11/2018; Ponte Nova – “SRE”, MaSP
306584-4, Jose Roberto Soares, ASB3M, 1º cargo, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 27/12/2018; Ponte Nova- E.E. “Prof.
Antônio Gonçalves Lanna”, MaSP 299.415-0, Vânia Roberto Nacif,
PEB2G, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/10/2018.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2019
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: Abre Campo- E.E. “Abre
Campo”, MaSP 1.315.679-9, Isadora Cristina Martins Ribeiro, PEB1A,
3º cargo, a partir de 27/12/2018;Urucânia- E.E. Professor Manuel
Rufino”, MaSP 1.214.611-4, Tamyres Leal Barbosa Siqueira, PEB1B,
3º cargo, a partir de 21/12/2018;
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2019
Concede Licença Paternidade, nos termos do Inciso XIX, do Art. 7º, c/c
o § 3º do Art. 39, da CF/1988 e § 1º do Art. 10, do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, ao servidor: Abre Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP
1.157.766-5, Daniel Moreira Bedetti Gomes, PEB1A, 5º cargo, a partir
de 17/12/2018.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – 01/2019.
Muda a lotação, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7 109 de
13/10/1977, devendo entrar em exercício em 04/02/2019, o (s) servidor (es): Abre Campo- da E.E. “Dom João Bosco”, MaSP 1.361.403-7,
Juliana Angélica Clemente Sampaio Mendes, PEB1A, Língua Portuguesa, 6 h/a, admissão 03, para a E.E. “Abre Campo”; Alvinópolis- da
E.E. “Desembargador Barcelos Correa”, MaSP 1.109.947-0, Roberta
Espindola Barros Leite, PEB1A, Matemática, 16 h/a, admissão 06, para
a E.E. “Cândido Gomes”; Barra Longa- da E.E. “Claudionor Lopes”,
MaSP 1.189.861-6, Michele Xavier Pereira Alves, PEB1A, Educação
Física, 16 h/a, admissão 03, para a E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”; Jequeri- da E.E. “Tenente Mol”, MaSP 457.403-4, Sandra de
Moura Serafim Ribeiro, EEB1A, admissão 05, para a E.E. “Padre Benevenuto”; Ponte Nova- da E.E. “Antônio Coelho”, MaSP 1.233.785-3,
Nathalia Cheloni Moreira, PEB1A, Língua Inglesa, 5 h/a, admissão 03,
para a E.E. “Carlos Trivellato”; Ponte Nova- da E.E. “Senador Antônio
Martins”, MaSP 1.344.918-6, Elaine Aparecida de Carvalho, PEB1B,
Anos Iniciais, admissão 01, para a E.E. “Caetano Marinho”; Ponte
Nova- da E.E. “ Carlos Trivellato”, MaSP 931.874-2, Maria Edith
Maroca Rivelli de Oliveira, PEB1B, História, 06 h/a, admissão 02,
para a E.E. “Caetano Marinho”; Ponte Nova- da E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 1.469.586-0, Maria do Carmo Santos, PEB1A, História,
6 h/a , admissão 01, para a E.E. “Carlos Trivellato”; Porto Firme- da
E.E. Solon Ildefonso, MaSP 1.218.687-0, Danubia Sant Anna da Silva
Pais, EEB1A, admissão 02, para a E.E. “Imaculada Conceição”; Raul
Soares, da E.E. “Padre Júlio Maria”, MaSP 899.528-4, Rozane Ribeiro
Baião Mendes, PEB1A, Língua Inlgesa, 8 h/a, admissão 03, para a E.E.
“Albano Pires”; Raul Soares- Cesec “ Récio de Souza Ribeiro”, MaSP

1.240.595-7, Maria Fernandes da Silva, PEB1A, Língua Portuguesa,
16 h/a, admissão 03, para a E.E. “Regina Pacis”; Raul Soares- da E.E.
“Albano Pires”, MaSP 1.308.402-5, Fabiana Henrique de Oliveira,
PEB1B, Educação Física, 10 h/a , admissão 02, para a E.E. “Regina
Pacis”; Raul Soares- da E.E. “Regina Pacis”, MaSP 1.056.103-3, Lucimar Aparecida de Souza Bretas, EEB1B, admissão 02, para a E.E.
“Benedito Valadares”; Raul Soares- E.E. “ Dr.Luiz Martins Soares”,
MaSP 1.351.756-0, Tatielle de Barros Delazari, PEB1A, Língua Portuguesa, 12 h/a, admissão 03, para a E.E. “Regina Pacis”; Urucâniada E.E. “Helder de Aquino”, MaSP 1.269.810-6, Gianny Paula Nardy
Oliveira, PEB1A, Matemática, 6 h/a, admissão 04, para a E.E. “Prof.
Manuel Rufino”.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
02/2019
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº
21710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 320.623-2, Geralda Teixeira Lima Miranda, PEB3P, admissão 01, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%( cinqüenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 19/12/2018.
REMOÇÃO – ATO 01/2019
Remove, nos termos do inciso I, do art. 70 da Lei 7.109 de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 75 da Lei 21.693 de 26/03/2015, devendo
entrar em exercício em 04/02/2019, o (s) servidor (es) para: Abre
Campo- E.E. “Abre Campo”, MaSP 872.094-8, Sônia de Cássia Dias,
PEB1A, História, 8 h/a, admissão 04, de Urucânia, da E.E .” Helder de
Aquino”; Alvinópolis- E.E. “Desembargador Barcelos Correa”, MaSP
1.411.175-1, Glauciliane Conceição Ferreira Cota , PEB1A, Anos Iniciais, admissão 02, de Pedra Bonita, da E.E. “Dom Oscar de Oliveira”;
Dom Silvério- E.E. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 874.120-9,
Kátia Regina Coura Cordeiro, PEB1A, Matemática, 6 h/a, admissão
03, de Alvinópolis, da E.E. “Cândido Gomes”; Guaraciaba- E. E. “José
Mateus de Vasconcelos”, MaSP 1.340.868-7, Fabrícia Moreira Reis,
PEB1A, Química, 14 h/a, admissão 03, de Barra Longa, da E.E. “Padre
José Epifânio Gonçalves”; Jequeri- E.E. “do Grota”, MaSP 662.474-6,
Eudes Ferreira Barbosa, PEB1B, Ciências/Biologia, 16 h/a, admissão 03, de Urucânia, da E.E. “Helder de Aquino”; Jequeri- E.E. “Do
Grota”, MaSP 1.365.540-2, Lucimar Fialho de Souza, PEB1A, Anos
Iniciais, admissão 02, de Pedra Bonita, da E.E. “Dom Oscar de Oliveira”; Ponte Nova- E.E. “Antônio Coelho”, MaSP 1.053.578-9, Maria
Gisele Carneiro Mendes, PEB1A, Língua Inglesa, 5 h/a, admissão 04,
de Santa Cruz do Escalvado, da E.E. “Dr. Otávio Soares”; Ponte NovaE.E. “Prof. Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1.189.188-4, Hellen Kelmer Gomes, PEB1A, Biologia/Ciências, 7 h/a, admissão 03, de
Urucânia, da E.E. “Custódio Martins da Silva; Ponte Nova- E.E. “Prof.
Raymundo Martiniano Ferreira”, MaSP 1.416.773-8, Cyntia Costa Teixeira Soares, PEB1A, Matemática, 16 h/a, admissão 03, de GuaraciabaE.E. “José Mateus de Vasconcelos”; Ponte Nova- E.E. “Senador Antônio Martins”, MaSP 1.470.193-2, Tandara Cristina Firmino, PEB1A,
Anos Iniciais, admissão 01, de Pedra Bonita, da E.E. “Dom Oscar de
Oliveira”; Raul Soares- E.E. “Regina Pacis”, MaSP 853.175-8, Terezinha Márcia Amaral Batista, EEB1A, admissão 04, de Urucânia, da
E.E. “Prof. Manuel Rufino”; Raul Soares- E.E. “Albano Pires”, MaSP
1.228.808-0, Camila Vieira Machado, PEB1A, Biologia/Ciências, 9
h/a, admissão 03, de São Pedro dos Ferros, da E.E. “Do Lajão”; Sem
Peixe- E.E. “São Sebastião”, MaSP 985.722-8, Maria da Conceição
Viana Mendes, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 h/a, admissão 03, de
Alvinópolis- E.E. “Antônio Carlos”; Sem Peixe- E.E. “São Sebastião”
, MaSP 1.468.624-0, Tânia Cristina Teixeira, PEB1A, Geografia , 05
h/a, admissão 01, de Alvinópolis, da E.E. “Desembargador Barcelos
Correa”; Sericita- E.E. “Clélia Bernardes”, MaSP 1.081.668-4, Jovane
Moreira Gomes, PEB1A, Geografia, 5 h/a, admissão 03, de Jequeri,
da E.E. “De Piscamba”; Teixeiras- E.E . “Dr.Mariano da Rocha”,
MaSP 1.409.426-2, Ricardo Florêncio Alves Rocha, PEB1A, Física,
8 h/a, admissão 03, de Pedra do Anta, da E.E. “José Albino Leal”;
Urucânia- E.E. “Custódio Martins da Silva”, MaSP 1.439.341-7, Fernanda Márcia Souza, PEB1A, Geografia, 6h/a , admissão 02, de Santo
Antônio do Grama, da E.E. Mariano Gomes; Viçosa- E. E. “Padre
Álvaro Correa Borges”, MaSP 1.391.945-1, Radames Augusto de
Freitas, PEB1A, Matemática, 06h/a, admissão 03, de Guaraciaba, da
E.E. “José Mateus de Vasconcelos”; Viçosa- E.E. “Alice Loureiro”,
MaSP 1.339.404-4, Cynthia Martins Diório, PEB1A, Matemática, 10
h/a, admissão 03, de Porto Firme, da E.E. “Imaculada Conceição” ;
Viçosa- E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 1.452.055-5, Samuel Ribeiro
de Araújo, PEB1A, Educação Física, 8h/a , admissão 01 , de Guaraciaba, da E.E. “Padre Dimas”; Viçosa- E.E. “Padre Álvaro Correa Borges”, MaSP 1.158.979-3, Denize Dinamarque da Silva, PEB1A, Língua Inglesa, 7 h/a, admissão 03,de São Miguel do Anta, da E.E. “José
de Assis Pinto”.
10 1182840 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/1977, da servidora, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar
do 1º semestre de 2019.
Para
Origem
Cargo/Conteúdo/ Adm.
MaSP
Nome
Carga horária
Localidade
Escola Estadual
Escola Estadual
Localidade
PEBI-A –
Pratápolis
E.E. Dr. Farid Silva 1.304.246-0 Isa de Souza Pereira Educação Física, 03
E.E. Cel. Neca Lemos
Pratápolis
por 10 h/a
REMOÇÃO – ATO Nº 02/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados. Os servidores removidos deverão comparecer na SRE de destino, no prazo de 03 (três) dias úteis, após a publicação do
ato, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019.
Para
Origem
Cargo/Conteúdo/ Adm.
MaSP
Nome
Carga horária
Localidade
Escola Estadual
Escola Estadual
Localidade
Cristina
Dr. André
Guaranésia
E.E. Carvalho Brito 1.051.931-2 Marcela
EEBI-A, por 24 h
01 E.E.
Guaxupé
de Moraes
Cortez Granero
PEBI-A
Guaxupé
1.287.322-0 Andreia
– Sociologia,
03 E.E. Eduardo Senedese
Juruaia
Galdino Piza
por 10 h/a
Guaxupé

-

São Sebastião
do Paraíso

-

Cristina
1.297.754-2 Laís
Araújo Sueli
Jane Acácia de
1.158.375-4 Oliveira Pádua
Ribeiro

São Sebastião
do Paraíso

E.E. Cel. José
Cândido

1.170.484-8 Andréia Marques

São Sebastião
do Paraíso

E.E. Benedito
Ferreira Calafiori

Duarte
1.320.255-1 Mateus
Ribeiro

São Sebastião
do Paraíso

E.E. Clóvis Salgado

Maria da
1.324.347-2 Patrícia
Silva Strabeli

São Sebastião
do Paraíso

E.E. Clóvis Salgado

Maria da
1.324.347-2 Patrícia
Silva Strabeli

São Sebastião
do Paraíso

E.E. Benedito
Ferreira Calafiori

do Carmo
1.436.221-4 Josiane
Oliveira

PEBI-A – LEM
Inglês, por 14 h/a
PEBI-A
– Geografia,
por 16 h/a
PEBI-A –
Biologia/Ciências,
por 06 h/a
PEBI-A –
Biologia/Ciências,
por 06 h/a
PEBI-B –
Regente de Turma
Anos Iniciais,
por 24 h/a
PEBI-A – AEE
– Sala Recurso,
por 24 h/a
PEBI-A –
Educação Física,
por 08 h/a

04

E.E. de Milagre

Monte Santo
de Minas

04

E.E. José Soares
de Araújo

Itamogi

04

E.E. José Soares
de Araújo

Itamogi

03

E.E. Dr. Tancredo de
Almeida Neves

02

E.E. Dr. Wenceslau Braz

Monte Santo
de Minas

03

E.E. Dr. Wenceslau Braz

Monte Santo
de Minas

02

E.E. Profª Maria
Leonor Nasser

São Tomás
de Aquino

Jacuí

REMOÇÃO/PERMUTA – ATO Nº 03/19
REMOVE, nos termos do inciso II do art. 70 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de 26/03/2015, os servidores abaixo relacionados, devendo entrar em exercício no 1º dia escolar do 1º semestre de 2019.
Para
Origem
Cargo/Conteúdo/ Adm.
MaSP
Nome
Carga horária
Localidade
Escola Estadual
Escola Estadual
Localidade
PEBI-A
São
Júlio
Cesar
de
Ibiraci
E.E. de Ibiraci
1.469.442-6 Mesquita Castro
– Matemática,
01 E.E. Paula Frassinetti
Sebastião
por 08 h/a
do Paraíso
PEBI-A
São Sebastião E.E. Paula Frassinetti 1.356.914-0 André Luis Neves
– Matemática,
03 E.E. de Ibiraci
Ibiraci
do Paraíso
por 8 h/a
09 1182546 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Arceburgo, MaSP
380.364-0, Rita de Cássia Silva Carosia, ATBIV-L (adm. 01), aposentada em 06/11/17, referente ao saldo de 01 mês e 05 dias; Cássia,
MaSP 369.166-4, Maria Aparecida de Freitas Oliveira, PEBIII-P (adm.
01), aposentada em 06/10/17, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
764.733-2, Edna Aparecida Rossato, PEBIII-N (adm. 01), aposentada em 02/02/18, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 806.017-0,
Ana Maria Pedrario de Azevedo, PEBIII-P (adm. 01), aposentada em
19/01/18, referente ao saldo de 06 meses; Claraval, MaSP 456.964-6,
Maria Justina Leite, PEBIII-N (adm. 01), aposentada em 11/06/18,
referente ao saldo de 03 meses; Guaranésia, MaSP 299.906-8, Marta
Barbosa Lopes, PEBIII-P (adm. 02), aposentada em 13/04/18, referente
ao saldo de 06 meses; Guaxupé, MaSP 268.804-2, Maria Angélica Leite
Cardoso, PEBIII-G (adm. 02), aposentada em 26/01/18, referente ao
saldo de 02 meses e 04 dias; MaSP 332.832-5, Sandra Araújo Borges
de Castro, PEBIII-P (adm. 01), aposentada em 02/03/18, referente ao
saldo de 06 meses e 06 dias; MaSP 840.988-0, Zilda Maria Vasconcelos Brazão, PEBIII-N (adm. 01), aposentada em 06/10/17, referente ao
saldo de 06 meses; Ibiraci, MaSP 278.675-4, Maria Aparecida Lopes
Luvizoto, PEBIII-P (adm. 02), aposentada em 09/02/18, referente ao
saldo de 06 meses; Itaú de Minas, MaSP 818.570-4, Ana Maria de Oliveira Ventura, PEBIII-N (adm. 02), aposentada em 19/01/18, referente
ao saldo de 06 meses; Monte Santo de Minas, MaSP 214.484-8, Maria
Zilda Cardeal, ATBV-I (adm. 02), aposentada em 05/08/16, referente
ao saldo de 05 meses; Pratápolis, MaSP 390.959-5, Ieda Maria Queiroz Rodrigues, PEBIII-P (adm. 01), aposentada em 06/04/18, referente ao saldo de 03 meses e 14 dias; São Sebastião do Paraíso, MaSP
278.667-1, Maria Angela Pimenta de Carvalho Abud, PEBIII-G (adm.
02), aposentada em 19/01/18, referente ao saldo de 03 meses; MaSP
332.071-0, Cássia Aparecida de Souza Lima, PEBI-P (adm. 01) aposentada em 11/05/18, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 390.171-7,
Joelma Cardeal Ribeiro, PEBIII-P (adm. 01), aposentada em 22/09/17,
referente ao saldo de 03 meses; MaSP 765.086-4, Sandra Paula Dias,
PEBIII-P (adm. 01), aposentada em 29/06/18, referente ao saldo de 05
meses.
09 1182542 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP
1.132.981-0, Juliana de Souza Lopes Bujato, PEBI-B (adm. 03), Ato nº
44/18, publicado em 14/09/18, por alteração na referência e vigência do
benefício, onde se lê: 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18;
leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/08/17.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva,
MaSP 373.944-8, Paulo Márcio Secundo dos Santos, PEBII-P (adm.
01), Atos nºs 104/95, 32/00, 08/07 e 75/10, publicados em 07/07/95,
17/05/00, 23/02/07 e 22/10/10 respectivamente, por incorreção na data
da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo
11/18, publicada em 23/11/18, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de
27/04/95, 3º quinquênio, a partir de 22/04/00, 4º quinquênio, a partir de
20/04/05 e 5º quinquênio, a partir de 13/09/10; leia-se: 2º quinquênio, a
partir de 16/07/95, 3º quinquênio, a partir de 19/07/00, 4º quinquênio, a
partir de 18/07/05 e 5º quinquênio, a partir de 12/12/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/19
RETIFICA, NOS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, referente à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, PEBII-P
(adm. 01), Atos nºs 69/05 e 72/09 publicados respectivamente em
24/09/05 e 31/07/09, por incorreção na data da vigência de acordo com
a conclusão de Processo Administrativo nº 10/18, publicada no MG
23/11/18, onde se lê: 3º quinquênio de magistério a partir de 28/06/04
e 4º quinquênio de magistério a partir de 27/06/09; leia-se: 3º quinquênio de magistério a partir de 04/02/05 e 4º quinquênio de magistério
a partir de 03/02/10.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
RETIFICA, NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Monte Santo de Minas – E.E.
Américo de Paiva, MaSP 487.929-2, Rosária Maria Pereira de Mello
Ribeiro, EEBII-G (adm. 01), Atos nºs 16/07, publicado em 23/06/07,
por incorreção na data da vigência, de acordo com a conclusão do Processo Administrativo nº 08/18, publicada em 23/11/18, onde se lê: 1º
quinquênio, a partir de 29/03/03; leia-se: 1º quinquênio, a partir de
04/04/03.
09 1182535 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.247.561-2, Juliane Elisa Mendonça Damaceno,
ATBDI-A (adm. 01), a partir de 21/12/2018; Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 1.302.468-2, Aline Cristine Silva, PEBDI-A
(adm. 02), a partir de 08/12/2018; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 1.302.468-2, Aline Cristine Silva, PEBDI-A (adm. 01), a partir
de 08/12/2018; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 1.199.437-3, Cátia Caparelli de Andrade, PEBDI-A (adm.
01), a partir de 14/12/2018; São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, MaSP 1.199.437-3, Cátia Caparelli de Andrade,
PEBDI-A (adm. 02), a partir de 14/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: São Tomás de Aquino – E.E. Dr.
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.356.914-0, André Luis Neves,
PEBI-A (adm. 04), a partir de 15/12/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: São Sebastião do Paraíso – E.E. Comª. Ana
Cândida de Figueiredo, MaSP 828.494-5, Luiz Gonçalves de Aguiar,
PEBII-H (adm. 01), a partir de 10/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: São Sebastião do Paraíso: E.E. Benedito
Ferreira Calafiori, MaSP 1.440.054-3, Maria Rosária de Morais Lanzoni, PEBDI-A (adm. 01), a partir de 15/12/2018; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 1.133.064-4, Lenilson Neves Queiroz, ASBDI-A (adm. 02), a
partir de 14/11/2018; MaSP 1.350.063-2, Regina Reis de Andrade,
ASBDI-A (adm. 01), a partir de 07/12/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos de § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 354.940-9,
Rita Maria de Souza Marquetti de Oliveira, a partir de 11/01/19, referente ao PEBIII-P (adm. 01), a vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 176 h/a (068
h/a dobra de turno).
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 332.832-5, Sandra
Araújo Borges de Castro, para Sandra Araújo Borges.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Monte Santo de Minas
– E.E. Américo de Paiva, MaSP 1.132.981-0, Juliana de Souza Lopes
Bujato, PEBI-B (adm. 03), 03 meses de Férias-Prêmio Concessão,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, Ato nº 12/14, publicado em
30/05/14, por concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Arceburgo – E.E. Cel. Lucas

Minas Gerais - Caderno 1
Magalhães, MaSP 1.003.364-5, Antônio Marcos de Souza, PEBI-A
(adm. 04), por 02 meses referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício,
a partir de 13/05/19; MaSP 1.052.977-4, Lilian Aparecida Quintino,
PEBI-G (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
MaSP 380.354-1, Celma das Graças Oliveira Gonçalves, ATBIII-J
(adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/05/19; Cássia – E.E. Melo Viana, MaSP 378.331-3, José Maria
Ferreira, PEBII-P (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/19; E.E. São Gabriel, MaSP 299.877-1,
Edna Andrade de Freitas Barros, PEBII-M (adm. 02), por 02 meses,
referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19;
MaSP 615.390-2, Lucimar Pereira, PEBII-L (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; MaSP
818.345-1, Luciene Ávila Bastos, PEBII-I (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; MaSP
848.053-5, Nilza Aparecida Pedroso de Souza, ATBI-B (adm. 02), por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19;
MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva Campos, PEBII-H (adm. 01), por 02
meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
13/05/19; Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 849.472-6, Cesar
Roberto Guimarães, PEBIII-O (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Guaranésia – E.E. Alice
Autran Dourado, MaSP 364.663-5, Miguel Luiz da Silveira, PEBIII-P
(adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 03/06/19; MaSP 390.203-8, Valéria Moreira da Silva Pereira Dias,
PEBII-G (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênios de
exercício, a partir de 13/03/19; MaSP 732.873-5, Alvandec Florentino
Alves, PEBIII-H (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 12/06/19; E.E. Carvalho Brito, MaSP 369.154-0,
Elizabeth de Oliveira, ATBV-J (adm. 02), por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; E.E. Geraldo Ribeiro
Dias, MaSP 278.582-2, Aparecida de Lourdes da Costa, ATBIII-M
(adm. 01), exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola – SE
V, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
06/05/19; Guaxupé – E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 806.085-7,
Ana Paula Poscidônio Magalhães, PEBII-N (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; MaSP
831.659-8, Loreny Aparecida Portugal Rios da Costa, PEBI-J (adm.
01), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/03/19; MaSP 1.044.717-5, Eliana Custódio de Melo Ruela, PEBI-G
(adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/05/19; E.E. Dr. Benedito Leite Ribeiro, MaSP 892.612-3,
Ivonize Sério Pizzo Ferreira, EEBII-H (adm. 01), por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; MaSP 939.510-4,
Sérgio Luiz Faria dos Santos, PEBII-M (adm. 01), por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; MaSP 1.051.812-4,
Kátia Viviane Terra Thomaz, PEBIII-G (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19; MaSP
1.051.812-4, Kátia Viviane Terra Thomaz, PEBII-F (adm. 02), por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/05/19;
E.E. Nossa Senhora Aparecida, MaSP 389.302-1, Waldir dos Reis
Honório, PEBI-P (adm. 01), por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 12/03/19; MaSP 1.007.370-8, Luciano Celso da
Silva, PEBI-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/02/19; Ibiraci – E.E. de Ibiraci, MaSP
351.724-0, Flávia Maria de Freitas Paula Pereira, PEBI-L (adm. 02),
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; MaSP 614.767-2, Ana Laura Peixoto Cintra, PEBII-O (adm.
01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/03/19; MaSP 1.110.155-7, Fernanda Marta Silva, PEBIII-F (adm.
01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/05/19; MaSP 1.186.620-9, Taís Helena Romão, PEBI-E (adm. 01),
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/19; E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP 867.006-9, Manon Barbosa
Taveira, PEBII-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/19; Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP
390.186-5, Marilene Zumerli Lima, ATBIV-I (adm. 01) exercendo o
cargo em comissão de Secretário de Escola SE IV, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19; E.E. José Soares de
Araújo, MaSP 379.286-8, Jussara de Paulo, ATBV-J (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de Escola SE V, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/19; Itaú de
Minas – E.E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 390.712-8, Edilaine de
Fátima Rodrigues Oliveira, ATBV-J (adm. 01) exercendo o cargo em
comissão de Secretário de Escola SE IV, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; Jacuí – E.E. Profª Maria
Leonor Nasser, MaSP 332.767-3, Angelita do Nascimento Reis,
PEBIII-J (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de
Escola D-III, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 11/03/19; MaSP 377.448-6, Vânia Regina de Oliveira Bueno,
ATBV-I (adm. 02) exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE III, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/02/19; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese, MaSP 1.099.609-8,
Gisele Bueno Valentim, PEBI-F (adm. 01), por 02 meses, referente ao
1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Monte Santo de
Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 489.940-7, Luciene Antônia da
Silva, PEBII-F (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 04/02/19; MaSP 935.999-3, Marilete Bueno Dias
Ribeiro, PEBII-P (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/19; MaSP 1.102.133-4, Priscila Maria
Paulino Santos, PEBII-D (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; E.E. de Milagre, MaSP
370.042-4, Eustázio Secundo dos Santos, ATBIV-J (adm. 01), por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/19; E.E.
Dr. Wenceslau Braz, MaSP 330.115-7, Dulcelena Albertini Marques,
PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; MaSP 843.395-5, Marta Regina Martins,
PEBII-G (adm. 02), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de
exercício, a partir de 13/05/19; MaSP 858.771-9, Lenir Aparecida
Naves de Lima, PEBII-H (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/19; Pratápolis – E.E. Cel.
Neca Lemos, MaSP 354.088-7, Maria de Fátima Rodrigues, PEBII-P
(adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola D VI,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/19; E.E. Dr. Farid Silva, MaSP 380.401-0, Cláudia Maria Cardoso Pedroso, ATBV-J (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/19; MaSP 873.323-0, Luciana Aparecida dos Reis Oliveira, ATBV-I (adm. 01), por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 10/06/19; MaSP 1.131.767-4,
Tatiely Vasconcelos Batista, PEBII-E (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 12/05/19; São Pedro
da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 354.929-2, Delva
Dias de Souza, PEBI-L (adm. 03), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/19; MaSP 1.107.342-6, Raquel Aparecida Correa, PEBI-D (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/05/19; São Sebastião do Paraíso – E.E.
Benedito Ferreira Calafiori, MaSP 842.798-1, Estela Neves Borges,
PEBIII-I (adm. 02), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/19; MaSP 1.057.082-8, Liliane de Souza Quaglio,
ATBIII-G (adm. 01) exercendo cargo em comissão de Secretário de
Escola SE II, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/19; MaSP 1.061.742-1, Ana Paula Rodrigues de Souza
Calafiori, EEBII-G (adm. 01), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/19; E.E. Cel. José Cândido, MaSP
1.320.141-3, Vânia Prado, EEBI-C (adm. 01), por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; CESEC Alda Polastre,
MaSP 841.286-8, Mirian Cristina de Brito, PEBII-L (adm. 01), por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/19; E.E.
Comª. Ana Cândida de Figueiredo, MaSP 369.162-3, Lucimar Aparecida de Oliveira Alves, ATBIV-J (adm. 01) exercendo o cargo em
comissão de Secretária de Escola SE II, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 24/07/19; MaSP 878.345-8, Fabrícia Aparecida Migliorato Corsi, PEBII-M (adm. 01), por 02 meses,
referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19; E.E.
Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 895.022-2, Aparecido Ferreira
Cândido, PEBIII-O (adm. 01), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 12/06/19; E.E. Clóvis Salgado, MaSP
848.712-6, Jairo de Paula, PEBI-A (adm. 04), por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; MaSP 891.232-1,
Gilmara Ferreira de Souza Marques, PEBI-A (adm. 03), por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/05/19; E.E.
Paraisense, MaSP 380.804-5, Iolanda Cristina de Souza Ferreira,
ATBIII-J (adm. 01) exercendo o cargo em comissão de Secretário de
Escola SE III, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 10/06/19; MaSP 489.480-4, Clauceli Imaculada André dos
Santos, PEBI-B (adm. 01), por 02 meses, referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 13/05/19; E.E. Paula Frassinetti, MaSP
841.288-4, Eliane Aparecida Vasconcelos Tofetti, ATBIV-I (adm. 01),
por 02 meses, referentes ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
02/04/19; E.E. Profª. Inês Miranda Almeida, MaSP 1.003.369-4, Marli