TJMG 11/01/2019 -Fc. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 13

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
São João do Paraíso
São João do Paraíso

E.E. Gonçalves Chaves
E.E. Augusta Valle
E.E. Francisco Peres
E.E. Prof. Plínio Ribeiro
E.E. Alcides Carvalho
E.E. Deputado Esteves Rodrigues
E.E. Profª. Dora Barbosa
E.E. Profª. Dora Barbosa

81671
81418
81639
81264
81795
81744
82716
82716

931204-2
1052230-8
1155691-7
1051898-3
1142752-3
1301661-3
1276849-5
1127128-5

Geralda de Fátima Novaes Gomes
Humberto Ramos Magalhães
Leonardo Almeida Santos
Ana Francisca de Sousa
Zilma Gonçalves de Almeida
Elizangela Tolentino Souza
Núbia Bandeira Batista
Janete Chaves da Rocha

05
03
03
01
03
03
02
05

PEB 1A
PEB 1A
PEB 1A
E.E.B 2G
E.E.B 1A
E.E.B 1A
PEB 1A
PEB 1A

Artes
Geografia
História
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Supervisor Pedagógico
Matemática
Língua Portuguesa

10 h/a
11h/a
16 h/a
24 h
24 h
24 h
16 h/a
16 h/a

Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
São João do Paraíso/Faz. São Tiago
São João do Paraíso/Dist. Barrinha

E.E. Verador Francisco Tófani
E.E. Gutemberg Teodoro Penha
E.E. de Ensino Médio
E.E. Alcides Carvalho
E.E. Augusta Valle
E.E. Irmã Beata
E.E. São Tiago
E.E. Mário Coelho

81302
346110
346128
81795
81418
81698
254312
319074

Montes Claros, 10 de janeiro de 2019
Maria Levimar Viana Tupinambá - Diretor DIPE em Exercício
10 1183066 - 1

SRE de Pirapora
REMOÇÃO – ATO 01/2019
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/15, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer à SRE para receber o Memorando no dia 16/01/19:
Localidade
Buritizeiro
Buritizeiro
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Várzea da Palma/Guaicui
Ponto Chique
Buritizeiro/ Cachoeira do Manteiga

Escola
E.E. Profa. Sílvia de Alencar Zschaber
E.E. Pref. José Maria Pereira
E.E. Luiz Balbino
E.E. Profa. Heloísa Passos
E.E. Luiz Balbino
E.E. de Guaicui
E.E. Prof. Edilson Brandão
E.E. Cachoeira do Manteiga

MaSP
1229900-4
1170377-4
1326162-3
1469330-3
1099365-7
1049413-6
976175-0
1096879-0

ORIGEM
Adm
04
04
04
01
04
03
04
02

Nome
Edson Raimundo dos Santos
Angelo Saulo de Oliveira Borges
Francis Maicon Vieira Almeida
Gladys Drager de Abreu Gonçalves
Mary Hellen de Oliveira Rodrigues
Adriana Maria Silva Santos
Siodemila Vieira Aguiar
Antônio Carlos Gomes de Martins

Cargo
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B

Conteúdo/Atuação
Física
Matemática
Matemática
Matemática
Inglês
Língua Portuguesa
Matemática
Matemática

Nº Aulas
16
16
16
10
08
16
09
09

Localidade
Pirapora
Pirapora
Buritizeiro
Várzea da Palma
Buritizeiro
Buritizeiro
Ibiaí
Ponto Chique

DESTINO
Escola
E.E. Fernão Dias
E.E. Luiz Balbino
E.E. Pref. José Maria Pereira
E.E. Joaquim de Paula Ferreira
E.E. Profa. Sílvia de Alencar Zschaber
E.E. Profa. Sílvia de Alencar Zschaber
E.E. São Francisco
E.E. Prof. Edilson Brandão

REMOÇÃO POR PERMUTA – ATO 02/2019
REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/77, com redação pelo art. 75, da Lei nº 21.693, de 26/03/15, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer à SRE para
receber o Memorando no dia 16/01/19:
Localidade
Buritizeiro
Pirapora

Escola
E.E. Profa. Elisa Teixeira de Carvalho
E.E. Coronel Ramos

ORIGEM
Adm Nome
03
Tâmara Cristina de Souza Farias
04
Renata Fabiana Soares Firmo

MaSP
1237473-2
1329658-7

Cargo
PEB1A
PEB1A

Conteúdo/Atuação
História
História

Nº Aulas
11
11

Localidade
Pirapora
Buritizeiro

DESTINO
Escola
E.E. Coronel Ramos
E.E. Profa. Elisa Teixeira de Carvalho

Mudança de Lotação – Ato nº 01/2019
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no primeiro dia escolar do primeiro semestre de 2019. Os servidores deverão comparecer à SRE para receber o Memorando no dia 16/01/19:
Localidade
Buritizeiro
Buritizeiro
Pirapora
Pirapora
Pirapora

Escola
E.E. Benedita Conceição Roquette
E.E. Benedita Conceição Roquette
E.E. Fernão Dias
E.E. Profa. Heloisa Passos
E.E. Profa. Anésia Gonçalves Longuinhos

MaSP
1322291-4
1322291-4
1262611-5
1268375-1
1469271-9

ORIGEM
Adm
03
04
03
03
01

Nome
Gláucia Marques Marinho
Gláucia Marques Marinho
Márcia Pereira Navio
Maykon Nunes dos Santos
Anna Luísa da Paixão de Paula

Cargo
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

Conteúdo/Atuação
Educação Física
Educação Física
Ensino Religioso
História
Língua Portuguesa

Nº Aulas
16
16
08
16
16

DESTINO
Escola
E.E. Pref. José Maria Pereira
E.E. Pref. José Maria Pereira
E.E. Deputado Quintino Vargas
E.E. Prof. Paulo Freire
E.E. Fernão Dias
10 1182991 - 1

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
01/2019
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89
e da Lei nº 9.957, de 18/10/89 à servidora: Pirapora – Servidora sem
lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José de
Alcantara Barbosa, MaSP 370586-0, PEB1I, adm. 2, referente ao 4º, 5º e
6º biênios, a partir de 31/07/06, 09/08/08 e 10/11/10, respectivamente.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
01/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, dos servidores: Várzea da Palma/Pirapora: EE. De Guaicuí/EE.
Fernão Dias/EE. Luiz Balbino – Christiani Lucia Luz, MaSP 378385-9,
PEB1A, adm. 4 e ATB3F, adm. 1, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescidos de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em provimento em Secretário de Escola /SE - II, no
período de 27/10/17 a 23/01/18, com vinculação ao cargo de PEB1A
– adm.4, para regularização da situação funcional.; Christiani Lucia
Luz, MaSP 378385-9, PEB1A adm. 4, e ATB3F, adm. 1, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo, acrescidos de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo em provimento de Secretário de
Escola/SE-III, a partir de 24/01/18, com vinculação ao cargo de ATB3F
– adm.1, para regularização da situação funcional.; EE. De Guaicuí/
EE. Coronel Ramos/EE. De Guaicuí – Wadson Pereira Rocha, MaSP
1136194-6, PEB1B, adm. 3, PEB1A, adm. 4 pela remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo em provimento em comissão de Diretor de
Escola III, a partir de 08/01/18, vinculado ao cargo efetivo de PEB1B,
adm.3.
10 1182876 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, da servidora: Buritizeiro – EE. Profa. Silvia de Alencar Zschaber – Maria José
de Alcantara Barbosa, MaSP 370586-0, a partir da data de publicação,
referente ao PEB1I, adm. 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, c/c § 8º,
art. 1º da LC nº 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art. 1º da LC nº
145, de 29/12/17, da servidora: Várzea da Palma – EE. Pres. Tancredo
de Almeida Neves – Nilda de Fatima da Silva, MaSP 872301-7, a partir
de 12/11/18, referente ao cargo ASB1C, adm. 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea ‘b’,
da LC nº 64/02, observado o disposto na EC nº 70/12, c/c art. 1° § 4º
da LC nº 138/16 e art. 2º § 4º do Decreto nº 47.000/16, à remuneração
proporcional a 6.767 dias.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2019
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria – Nilda de Fátima
da Silva, MaSP 872301-7, ASB1C adm. 1, na parte em que concedeu
Afastamento preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/19, publicado em
04/01/19, por motivo de incorreção na base legal.
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2019
LOTA, nos termos do incisoIdo art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77,
aservidora - Pirapora - EE. Profa. Heloisa Passos – Fernanda dos Santos Lima Guedes,MaSP1297577-7,PEB1A, adm.3,16aulas de Língua
Portuguesa, a contar de28/12/18.
10 1182874 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/2019
RETIFICA, O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA da servidora: Pirapora – Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José de Alcantara Barbosa, MaSP 370586-0, PEB1I, adm. 2 por motivo de incorreção na data
de vigência, ato nº 44/04 publicado em 10/09/04. Onde se lê: 3º biênio
a/c de 01/08/04. Leia-se: 3º biênio a partir de 31/07/06.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2019
RETIFICA, O ATO DE QUINQUÊNIO da servidora: Pirapora – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Gonçalves Lemos, MaSP 312215-7, ASB3I, adm. 1, por motivo de incorreção na data de vigência, ato nº 13/09 publicado em 30/05/09. Onde se
lê: 4º quinquênio a partir de 14/02/07. Leia-se: 4º quinquênio a partir
de 28/01/07.
10 1182880 - 1

SRE de Nova Era
PORTARIA – 2019
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº11 /2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: Bela Vista de Minas, EE José
Modesto Ávila, MaSP 389459-9, Rosângela de Souza, PEB1I/Vice-Diretora, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 07/02/2019; Ferros, CESEC-Professor Júlio de Carvalho Soares, MaSP 889361-2, Márcia Magalhães Lage, PEB2G, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/02/2019;
Itabira, EE Antônio Linhares Guerra, MaSP 1000525-4, Lúcia Helena
da Silva, PEB1E, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019 e 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/2019; Santo Antônio do Rio Abaixo, EE Professor José Madureira de Oliveira, MaSP
936943-0, Lucimar Fernandes Andrade Alvarenga, PEB1A, 4º cargo,
por 02 meses, sendo, 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 11/02/2019 e 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/03/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº12 /2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: João Monlevade,
EE Manoel Loureiro, MaSP 813654-1, Valéria Coelho Soares da Luz,
PEB3L/Vice-Diretora, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019; Rio Piracicaba, EE Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378750-4, Rozanna Torres Alves,
ATB3L/SE-III, 2º cargo, por 07 meses, referentes aos 4º, 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 08/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora com vistas à aposentadoria: Dionísio, EE Professor Benjamim Araújo, MaSP 821924-8,
Roniara Araújo Fernandes Ferreira, PEB2N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº14 /2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de
Ensino, MaSP 1160423-8, Elaine Aparecida Gomes Araújo Domingues, TDE2E/FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 18/01/2019; MaSP 1319545-8, Viviane Aparecida de Oliveira, TDE2C/FGD-5, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2019; MaSP 1114843-4,
Vilma Imaculada de Souza, TDE2E, 1º cargo, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: João Monlevade, EE Manoel
Loureiro, MaSP 813654-1, Valéria Coelho Soares da Luz, PEB3L/ViceDiretora, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
01/10/2018.
10 1183035 - 1

SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 014/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art 40 da
CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores:Campestre
– EE Elias Jorge Zenun, MaSP 970693-8-1, Luciene Aparecida Junqueira Muniz, ATB5/V I, a partir de 03/12/18;Poços de Caldas – SRE,
MaSP 621615-4-1, José Francisco Mauro de Oliveira, ANE3/IIIG, a
partir de 13/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 015/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
1326088-0-3, Andreara Cristina Botelho, ATB1/IB em comissão SE IV,
a partir de 14/12/18;Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP
1285808-0-3, Nathalie Masini, PEB1/IB, a partir de 15/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO Nº 016/2019
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea
“a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos,
ao servidor:Andradas – EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1326088-0-2,
Andreara Cristina Botelho, PEBD1/IA, a partir de 14/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 017/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao

servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 664414-0-1, Maria Sirlene de Souza, PEB3/IIIG, a partir de 03/12/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 018/2019
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha,
MaSP 1385178-7-1, Ana Cristina Ribeiro, PEBD1/IA, a partir de
16/12/18;Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 11206620-2, Vânia Maria Gallo Mafra, ASBD1/IA, a partir de 16/11/18;EE Dr
Edmundo Gouvea Cardillo, MaSP 1053781-9-2, Eliza Shizue Kobo,
PEBD1/IA, a partir de 07/12/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 019/2019
Altera o Nome, à vista de documento apresentado do servidor:Andradas
– EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1326088-0, Andreara Cristina Botelho, para Andreara Cristina Botelho Ramos.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 020/2019
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do § 4º do art 31,
da CE/1989, aos servidores:Andradas – EE Cel João Mosconi, MaSP
300000-7-2, Vládia Helena de Oliveira, PEB3/III I, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26/11/18;MaSP 645420-1-2, Silvana Dainezi dos Reis Aureliano, PEB1/IB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/18;EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP
1066583-4-3, Alessandra de Cássia Ribeiro Barbosa Torres, PEB2/
IIB, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/18;EE
Prof Edmundo Vieira, MaSP 389338-5-2, Carla Renata Gavião
Rocha, PEB3/IIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/03/18;MaSP 619189-4-1, Eliane de Moraes Matos, PEB1/IF, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/18;Nova Resende
– EE Prof Caio Albuquerque, MaSP 263360-0-2, Eneida Evangelista
Silva Pereira, PEB1/IP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 021/2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora:Andradas – EE Daniel Ribeiro
Moggi, MaSP 1328175-3-2, Jayline de Pádua Cândido, PEB1/IA, a
partir de 03/12/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 022/2019
Lota, nos termos do inciso I do art 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor:Poços de Caldas – na EE de Ensino Fundamental e Médio,
MaSP 1236880-9-3, Hudson Luiz Vilas Boas, PEB1/IB Sociologia, a
contar de 09/01/19.
Eliana Aparecida Lino
Respondendo pelo Expediente
09 1182303 - 1

SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
Retifica a ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: São Pedro
dos Ferros- E.E. “Do Lajão”, MaSP 552.312-1, Eloísa Helena dos
Santos, PEB2M, 1º cargo, ato publicado em 15/05/2018, por motivo
de alteração no período . Onde se lê: 8 meses e 35 dias a partir de
14/05/2018.Leia-se: 8 meses e 5 dias a partir de 14/05/2018( com vistas à aposentadoria).
10 1182845 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2019
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado,
MaSP 279.365-1, Maria Helena Barbosa Soares Macedo, PEB2O, 2º
cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 12 meses; Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 279.482-4, Carolina Magalhães Henriques Pereira, EEB2L, 1º cargo, aposentada em 19/12/2018,
referente ao saldo de 3 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 290.277-3, Antônio Carlos Gomes Rosmaninho, PEB3P,
2º cargo, aposentado em 19/12/2018, referente ao saldo de 10 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 306.766-7, Paulo
Pires Viana, ASB1J, 1º cargo, aposentado em 19/12/2018, referente
ao saldo de 3 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
320.623-2, Geralda Teixeira Lima Miranda, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 9 meses e 18 dias; Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 334.969-3, Maria das Graças
Gomes Lopes Rezende, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/12/2018,
referente ao saldo de 16 meses e 8 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 352.227-3, Miltes Maria Macedo, PEB2O, 1º cargo,
aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 352.233-1, Rosilea de Abreu Netto
Nacif, PEB3P, 2º cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo
de 12 meses e 7 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
364.993-6, Aurélia Márcia Brandão Chaves e Madeira, PEB3P, 1º cargo
, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 4 meses e 24 dias;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 365.006-6, Márcia
Martins Frade de Abreu, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 19/12/2018,
referente ao saldo de 11 meses e 25 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 370.624-9, Denise do Carmo Bitarães, ANE3I, 2º

cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 4 meses; Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 371.717-0, Paulo Cézar
de Resende Marques, PEB3P, 1º cargo, aposentado em 19/12/2018,
referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 374.219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB3P, 1º cargo,
aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 1 mês; Ponte Nova“SRE”, servidor aposentado, MaSP 374.219-4, Eloisa de Oliveira Stanciole, PEB3I, 2º cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo
de 1 mês; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 385.007-0,
Fabrícia Martiniano de Souza Pereira, PEB3P, 1º cargo, aposentada em
19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 388.990-4, Maria Carolina de Andrade, PEB3P, 1º
cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses; Ponte
Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 389.313-8, Analice Saraiva
Valente Araújo, PEB2M, 2º cargo, aposentada em 19/12/2018, referente
ao saldo de 2 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
549.775-5, Erzy Alves Amaral de Souza, PEB1M, 1º cargo, aposentada
em 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses; Ponte Nova- “SRE”,
servidor aposentado, MaSP 552.323-8, Fernando José Lopes, PEB1O,
1º cargo, aposentado em 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 552.745-2, Maria das
Graças Balbino Amorim, PEB3M, 1º cargo, aposentada em 19/12/2018,
referente ao saldo de 10 meses e 6 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 551.504-4, Andrea Auxiliadora Ribeiro de Albuquerque Gomes, PEB3P, 1º cargo, aposentada em 19/12/2018, referente
ao saldo de 4 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
553.203-1, Maria Imaculada Rosa, PEB3I, 2º cargo, aposentada em
19/12/2018, referente ao saldo de 1 mês; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 822.173-1, Marcelo Azevedo de Souza, PEB3P,
1º cargo, aposentado em 19/12/2018, referente ao saldo de 9 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 829.591-7, Dulcilene Gomes , PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/12/2018, referente
ao saldo de 9 meses;Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP
840.905-4, Kátia Delma Rôla Bethônico, ANE3J, 1º cargo, aposentada
em 19/12/2018, referente ao saldo de 5 meses; Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 853;651-8, Maria Aparecida Santos, PEB3N,
1º cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 6 meses;
Ponte Nova- “SRE”, servidor aposentado, MaSP 859.124-0, Elizabeth Conceição e Silva, PEB3N, 1º cargo, aposentada em 19/12/2018,
referente ao saldo de 9 meses e 7 dias; Ponte Nova- “SRE”, servidor
aposentado, MaSP 974.488-9, Mônica Cristina de Barros, ANE3H, 2º
cargo, aposentada em 19/12/2018, referente ao saldo de 1 mês.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 01/2019
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do Art. 40 da
CF/88, com a redação dada pela ECF nº 41/2003, ao servidor: ViçosaE.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 388.984-7, Lindalva Maria Viana
Teixeira de Oliveira, ATB5H, 1º cargo, a partir de 10/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2019
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: São Pedro dos Ferros- E.E . “ Omar Rezende Perez”, MaSP
830.753-0, Marcilene Moreira Gomes, ASBD1A, 2º cargo, a partir de
21/12/2018;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2019
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: JequeriE.E. “ Padre Benevenuto”, MaSP 1.011.914-7, Aderita de Alcântara de
Moura, ASBD1A, 2º cargo, a partir de 28/10/2018; Viçosa- E.E. “José
Lourenço de Freitas”, MaSP 1.382.733-2, Roberta de Melo Figueiredo, PEB1A, 3º cargo, a partir de 17/09/2018;Viçosa- E.E. “Padre
Álvaro Correa Borges”, MaSP 1.279.490-5, Aparecida de Paula Silva,
ASBD1A, 1º cargo, a partir de 18/11/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos §
2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis- E.E. “Governador Bias Fortes”,
MaSP 1.143.621-9, Deborah Alves Souza Vasconcelos, EEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019;
Ponte Nova- E.E. “Caetano Marinho”, MaSP 943.884-7, Dulcineia
Souza Castro Caetano, PEB1A, 5º cargo, por 2 meses, sendo 1 mês
referente ao 1º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019; Raul Soares- E.E. “Padre
Júlio Maria”, MaSP 818.927-6, Célia Maria de Oliveira, PEB2P, 2º
cargo, por 2 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
04/02/2019;Urucânia- E.E. “Prof. Manuel Rufino”, MaSP 361.911-1,
Rogério Calais Mayrink, ASE3P, 1º cargo, por 2 meses, referentes ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019; Urucânia- E.E. “Prof.
Manuel Rufino”, MaSP 358.577-5, José Geraldo de Souza, ASB3J, 1º
cargo, por 2 meses, sendo 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
e 1 mês referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/2019;
Viçosa- E.E. “Santa Rita de Cássia”, MaSP 388.975-5, Edna Marília
Mourthe de Oliveira, PEB1F, 2º cargo por 2 meses, referentes ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/2019.