TJMG 27/12/2018 -Fc. 83 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018 – 83

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

1436724-7

EDSON RODOLFO VISENTIN
RAMOS DE ARAUJO
CASSIA MARCIAL
SOUSA SENA
ELIONORA DOMINGO
DOS SANTOS
HELEN GERNANE
PEREIRA DA SILVA

1234074-1

FERNANDA CARDEAL ANTAO

446268-5
1044553-4
448823-5

Indeferido

0081277115012018

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

0081336815012018

Pré-Admissional

Indeferido

0081276315012018

Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde
Licença Tratamento
Saúde

Indeferido

0070652815012018
0081441815012018

803344-1

MIRIAM SOUZA PINTO

0078113915012018

1289165-1

DANIELA GERALDA
PINHEIRO BARROSO

0069166915012018

1083153-5

IANE MUNIZ BARATTA

0070487515012018

OLIVIA
110262626-07 RONILDA
DE OLIVEIRA
MARIA
MARGARIDA
983134-8
DOS SANTOS CUNHA
1161646-3
DAIANE PRISCILA TEIXEIRA

Indeferido
Deferido

RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º

Intempestivo
Deferido
Indeferido

0063449215012018

Pré-Admissional

Indeferido

0069163515012018

Licença Tratamento
Saúde
Pré-Admissional

Deferido

0069117015012018

DECRETO 46.061/12,
ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 2º
RESOLUÇÃO SEPLAG
Nº 119/2013, ART. 6º, §2º

Deferido

DECRETO 46.061/12,
ART. 4º, I
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
DECRETO 46.061/12,
ART. 3º
26 1178917 - 1

TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretora da Superintendência Central de Saúde do Servidor e Perícia Médica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão resolve
instaurar o processo administrativo nº 12/2018, nos termos da Lei nº
14.184, de 31 de janeiro 2002, da Resolução nº 37, de 12 de setembro de 2005 e do Decreto nº 46.698, de 11 de março de 2016, para
verificar vício de legalidade concernente à inspeção pericial para fins

admissionais a que se submeteu Gabriel Henrique de Carvalho Ribeiro
– MASP 1.408.576-5.
Ficam nomeados os servidores Carmen da Costa e Silva - MASP
1.377.071-4, Giani Vanessa Gouveia Lima - MASP 900.550-5 e Marco
Patrício Garcia - MASP 668.548-1 para compor a comissão de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários..
26 1178894 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕE POR MORTE
Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
68571-2
Sebastiana Machado do Carmo Rocha
Vany Lucia Boy
03/10/2017
05/12/2017
Judite Francisca Almeida
70348-6
Pascoal Francisco Almeida
22/04/2018
18/12/2018
Maria Aparecida Almeida
70359-1
Lazara Bizinotto
Carlos Roberto Bizinotto
11/12/2018
19/12/2018
70362-1
Jose Bonfa
Maria de Fatima Lacerda Bonfa
23/08/2018
27/11/2018
70363-0
Maria da Conceição Ferrari Moraes
Jorge Raposo de Moraes
05/12/2018
19/12/2018
70364-8
Maria das Gracas Silva Fernandes
Lucas Sotero Fernandes
23/11/2018
21/12/2018
70365-6
Alba Campos de Carvalho
Milo Santos de Carvalho
10/04/2018
21/12/2018
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02 e EC 70/12 benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiária
Data de Vigência
Protocolo
70370-2
Antônio Braz Lopes
Vilma Carneiro Lopes
12/12/2018
21/12/2018
EDITAL Nº 6263/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o
pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no
3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O
IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Joselia Resende de Morais Borges
Neusa Resende de Morais Borges
Josete Miranda de Souza
Luiz Gonzaga de Souza
Julia Lopes dos Reis
Marcelino Lopes dos Reis
Lais Maria da Costa
Francisco Tereza da Costa
Laudi de Souza Queiroz
Pedro de Queiroz
Laura do Amaral Mello Tolentino
Rosane de Melo Dias Tolentino
Lazara Maria da Silva
Joaquim Miguel da Silva
Lazaro Bernardes de Moraes
Geralda Maria de Jesus
Lidia Cerqueira Cavalcanti
Elmo Braz Soares
Lindiane da Silva Magela
Roberto Vinicius Magela
Lucio Bernardino Pimenta
Fernandina da Silva Pimenta
Luci Valerio Maia
Vicente Ferreira Maia
Lydia Alvarez Perez Rodrigues
Geraldo Rodrigues de Oliveira
Manoel de Souza Pereira
Elpidio de Souza Lima
Marcia Prates Silveira Dias Coelho
Guilherme Alves Dias Coelho
Maria Abadia da Silva e Silva
Sebastiao Divino da Silva
Maria Antonia dos Santos
Lourival Ferreira dos Santos
Maria Aparecida Lages Gomes Abrantes
Jose Gomes Abrantes
Maria Aparecida Lopes Siqueira
Joao Pinto Siqueira
Maria Aparecida Monteiro de Carvalho
Manoel Joaquim de Souza
Maria Aparecida Ribeiro Franco
Jose Alvim da Costa Franco
Maria Aparecida Ribeiro
Geraldo Ribeiro
Maria Correa Candido
Jose Candido Sobrinho
Maria da Conceicao Alves Guedes
Jose Guedes Neto
Maria das Gracas Barbosa de Souza
Ananias Alves de Souza
Maria das Merces de Souza Costa
Neimar Jose da Costa
Maria de Jesus Rosa
Jose Benedito Rosa
Maria de Lourdes Quintao
Vicente de Paula R. Quintao
Maria de Lourdes Sousa Rosa
Zeferino Rodrigues Rosa
Maria do Carmo Baccarini Goncalves da Silva
William Goncalves da Silva Filho
Maria do Carmo Dias de Menezes
Arlindo Ferreira de Menezes
Maria Elena Latalisa de Sa
Waltency Roque de Sa
Maria Elizabeth Moreira dos Santos de Aquino
Zelia Moreira Santos Aquino
Maria Fernandes Vieira
Pedro Rodrigues Vieira
Maria Ignes Coutinho Fonseca
Gilberto de Almeida Fonseca
Maria Jose Vitor Rocha
Luiz Fabio Rocha
Mariana Teixeira Goncalves
Juliano Goncalves da Silva
Maria Rosilene Andrade
Adilson Rodrigues Pimentel
Maria Santos Fagundes de Moura
Deusdalino Fernandes de Moura
Maria Terezinha Moreira
Francisco Moreira Sobrinho
Mariel Jhonata Lanz Caldeira
Geraldo Augusto Caldeira Pereira
Marilia Santos Rajao
Odilon Rajao
Marina Freitas de Jesus
Vilda Helena de Freitas de Jesus
Marina Oliveira da Silva
Onofre Rodrigues
Mateus Barreiros de Oliveira
Sebastiao Barreiros da Costa
Maura do Nascimento Pereira
Lourival Jose Pereira
Mauro Neves de Lima
Maria Terezinha Avila Neves
Merces Rodrigues da Costa
Antonio Eustaquio Campos
Michelle Assis dos Reis
Francisco Jose dos Reis Filho
Milton Magri de Menezes Filho
Maria Filomena Neiva Menezes
Nailda Ferreira Santos
Eduardo Araujo Santos
Nilda Martins da Silva Barbosa
Antonio Gordiano Barbosa
Odilia Bezerra Rodrigues
Jose Adilson Rodrigues de Souza
Olga Enoch Lisboa
Ruy Lisboa
Olimpia da Silva Souza
Antonio Lemes de Souza

Oreny Freitas Lima
Ortiz Reis
Osvaldo de Araujo Silva
Paola Leao de Oliveira
Paulo Clemente de Assis

Sebastiao Freitas Lima
Maria do Carmo de Paula Reis
Theresinha de Jesus Silva
Carlos Augusto de Oliveira
Maria Augusta de Assis

EDITAL Nº 6264/2018 DE NOTIFICAÇÃO DE PENSIONISTAS DO IPSEMG QUE NÃO ATENDERAM À CONVOCAÇÃO DO RECADASTRAMENTO ANUAL
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG, durante a realização do recadastramento anual de seus pensionistas,
previsto no artigo 46 da Lei Complementar nº 64, de 2002 e artigo 39, II, do Decreto nº 42.758, de 2002, comunica que até a presente data não identificou o recadastramento dos pensionistas constantes da relação abaixo. Diante disso, o IPSEMG NOTIFICA os pensionistas e seus representantes
legais (nos casos em que couber) a comparecerem, até o último dia útil deste mês, a uma das Unidades Regionais do IPSEMG, na capital ou interior,
munidos do CPF, identidade e contracheque. Caso o pensionista seja tutelado, ou menor sob guarda ou menor de 18 anos, o recadastramento deverá
ser feito na presença do seu representante legal. O Recadastramento de pensionista curatelado poderá ser realizado pelo seu representante legal, sem
a presença do pensionista. Os pensionistas impossibilitados de locomoção por problemas de saúde devem: se residentes em Belo Horizonte: solicitar
visita domiciliar pelo telefone 155 (a ligação é gratuita); ou se residentes no interior: solicitar visita domiciliar à uma Unidade Regional do IPSEMG
mais próxima e apresentar, no momento da visita, CPF, identidade e contracheque. Caso resida em local onde não tenha Regional do IPSEMG, o
pensionista deverá preencher a “Declaração de Vida e Residência” (disponível em www.ipsemg.mg.gov.br/ServiçosPrevidência/Recadastramento
anual de pensionistas), devidamente assinada com firma reconhecida presencialmente em cartório (não se admitindo reconhecimento de firma por
semelhança) e mais as assinaturas simples de duas testemunhas e enviá-la ao Departamento de Controle e Regularidade de Benefícios, localizado no
3º andar do Prédio “Gerais” da Cidade Administrativa, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Serra Verde, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901. O
IPSEMG CIENTIFICA que o não comparecimento até o último dia útil deste mês acarretará a retenção preventiva do pagamento da pensão, que será
restabelecido tão logo o pensionista se recadastre.
Em caso de dúvidas, acesse o site do IPSEMG, www.ipsemg.mg.gov.br, pelos telefones 155 (chamadas gratuitas originadas de qualquer região de
Minas Gerais), ou (31) 3069-6601 (chamadas tarifadas originadas de localidades fora do Estado).
Relação dos pensionistas por ordem alfabética e respectivos instituidores da pensão:
Pensionista
Instituidor (a) da pensão
Rafaella Benfica de Mesquita
Walison Pinto de Mesquita
Raymunda Maria de Jesus
Aires Borges
Rubem de Queiroz
Helena Terra de Queiroz
Ruth Louise Barber Zanini
Paulo Roberto Pinto Zanini
Sandra Minelli dos Reis
Moacir Mendes dos Reis
Sandra Suely Pinheiro
Mauro Leal de Oliveira
Sebastiao Goncalves Viana
Ana Goncalves Viana
Sizina Maria da Costa
Pedro Pereira de Almeida
Terezinha Barbosa Mendes
Jurandir Mendes
Terezinha Neves Estevam
Alvaro Benedito Estevam
Terezinha Teodora de Jesus
Christovam Chrisologo de Sant Anna
Thatiane Aparecida da Silva
Maria Jose Correa da Silva
Valeria Barbosa Diniz
Maria Terezinha Diniz
Vanderleia Gomes Campos
Ronaldo Ferreira de Campos
Vicente Pereira de Jesus
Almira Roza Pereira
Victor Rafael Vasconcelos Custodio
Valdir Custodio dos Santos
Vilma Athayde de Moraes Pimentel
Silvio Alves Pimentel
Waldinea Caires de Oliveira
Oscar Lima de Oliveira
Walker Vivecananda Oliveira Filho
Maria Aparecida Rivelli Oliveira
Wanda Lucia Villas de Oliveira
Olimpio de Oliveira
Yasmim Vitoria Carlos de Camargo
Maria Aparecida Carlos de Camargo
Zacarias de Almeida
Aparecida Gomes de Almeida
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do IPSEMG
26 1179174 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA FUNERAL INDEFERIDOS
Dilmar Ferreira Olímpio,pelo óbito de Fernanda Mendes de Paiva
Olímpio;Ana Cristina Martins Cardoso,pelo óbito de Maria do Carmo
Martins Cardoso; Kleber Angelo Patto,pelo óbito de Maria Elisa
Angelo; Maria Aparecida Pereira da Fonseca,pelo óbito de Alvaro Gonçalves da Silva; Janete Aparecida R.B. Fonseca,pelo óbito de Nelcy
Valter Rocha da Fonseca; Margareth Rodrigues Soares,pelo óbito de
Milton Rodrigues; Lauro do Rosário Leal Alves,pelo óbito de Eugênia
de São José Leal Alves; Jeanny Marcia Faria,pelo óbito de Lair dos
Santos; Dediva Maria da Costa Silva,pelo óbito de Welington Fialho
da Silva; Cláudia Mara Gomes Viegas Martins,pelo óbito de Cássio
Neves Martins; Antônia Aparecida Marques,pelo óbito de Heleno Marques Pereira; Carlos Francisco de Oliveira,pelo óbito de Laurita Martins de Oliveira; Wagner Mauricio Miranda,pelo óbito de Jandira Joana
Miranda; Marcos Geraldo Aguiar Lima,pelo óbito de Arnaldo de Souza
Lima; Cristiano Gonzaga da Matta Machado – Secretário Geral.
26 1179169 - 1
AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA NATALIDADE INDEFERIDOS
Antônia Pereira Freitas,pelo nascimento de Helena Silva Freitas; Ananivea Cardoso dos Santos,pelo nascimento de Victor Emanuel Marques
Cardoso; Nívea dos Reis Braga Marques,pelo nascimento Valentina
dos Reis Marques; Roberto Rocha Nicastro,pelo nascimento de Isabela Nicastro Ferreira; Thiago de Brito Rodrigues,pelo nascimento de
Heitor Rodrigues de Araujo; Jocasta Alves Ferreira,pelo nascimento
de Lívia Ferreira de Abreu; Thais Celestino Barbosa,pelo nascimento
de Valentina Nascimento; Roberta Guimarães Miranda Latini,pelo
nascimento de Alice Guimarães Miranda Latini; Terezinha Pires da
Silva pelo nascimento de Zack da Silva Eugênio; Flávia Andrade
Freitas Moutinho,pelo nascimento de Miguel Freitas Moutinho; Beatriz Rezende Miranda,pelo nascimento de Maria Fernanda Rezende
Amaral,Dayane Aparecida do Couto Brito,pelo nascimento Vitor
Rafael Brito; Marília Fernandes Alves de Paula,pelo nascimento de
João Pedro Fernandes de Paula; Greice Mara Rocha Domingos,pelo
nascimento de Humberto Ferreira Rocha; Alice Aparecida Alvim
Araújo,pelo nascimento Lorenzo Alvim Araújo; Dayanna Rodrigues de
Souza,pelo nascimento de Andre Kenedhy Rodrigues Costa; Sabrina
Paoli Marques,pelo nascimento de Samuel Paoli Marques Bering; Flávia Regina Sales Vieira de Souza,pelo nascimento de Pedro Henrique
Mendes de Souza Vieira; Taina Costa Brasileiro de Minas,pelo nascimento de Dhavi Luis Rodrigues Brasileiro; Andreia da conceição Baptista; Sandra Michele Carlinho,pelo nascimento de Carolina Fernandes
Carlindo de Souza; Leidiane Venâncio Cardoso,pelo nascimento de
Anna Laura Pereira Venâncio Cristiano Gonzaga da Matta Machado
- Secretário Geral.
26 1179242 - 1
ATO DO PRESIDENTE
DISPENSA a pedido, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11 e Decreto
45.537/11, alterado pelo Decreto 46.667/14, Francis Silva Pereira,
Masp 1073082-8, da FGI-8 SE1100114.
DESIGNA, nos termos da Lei Delegada n.º 182/11, Decreto 45.537/11
alterado pelo Decreto 46.667/14 e Decreto 47.345/18, Alexandra da
Silva Ferreira Carvalho, Masp 1072865-7, para a FGI-8 SE1100114,
para responder pela Coordenação da Agência Regional do IPSEMG em
Coronel Fabriciano.
Presidente do IPSEMG – Hugo Vocurca Teixeira
12 1174716 - 1
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA, nos termos do Decreto nº 45.055, de 10 de março de
2009, Decreto nº 47.253, de 11 de setembro de 2017 e Deliberação
COF nº 01 de 30 de maio de 2016 à servidora, Masp 1072806-1, Valéria Cássia de Souza Brito, a afastar-se parcialmente de suas atribuições,
no período de 18/10/2018 a 07/12/2019, para participar do Curso de
Pós-Graduação Latu Sensu – Especialização em Comunicação e Saúde,
na Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP-MG, em
Belo Horizonte/MG, sem ônus para o Estado, sem prejuízo do vencimento e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais
despesas vinculadas ao mesmo. Hugo Vocurca Teixeira– Presidente do
IPSEMG
26 1179198 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
João Marques
Marisa Marques
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
26 1179176 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
Anula concessão de quinquenio de férias premio e adicional, em decorrência da revisão de averbação de Certidão que considerou, indevidamente, o tempo de serviço prestado na condição de contratado com base
no art. 11, da Lei n.º 10.257, de 20/07/1990: Masp 1073023-2, Renata
Vieira Oliva de Paula, referente ao 4º quinquênio de férias premio e adicional, publicado em 05/07/2018; Masp 1050032-0, Tânia Maria dos
Santos, referente aos 4º e 5º quinquênios de férias prêmio e adicional,
publicado 18/07/2018. Maria das Dores Mendes dos Santos - Gerente
de Recursos Humanos
26 1179173 - 1

ATO DO PRESIDENTE
NOMEIA, nos termos da Lei Delegada 182/11, Decreto 45.537/11, alterado pelos Decretos 46.667/14, 46.725/15 e 47.549/18, Renata Rabelo
Rocha, Masp 1438737-7, para o cargo de provimento em comissão
DAI-27 SE1100001, de recrutamento amplo.
Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG
13 1175433 - 1
ATOS DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
– AFASTAMENTO PRELIMINAR
Defiro afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24, do
art. 36 da CE/1989, com a redação dada pelo art. 9º da ECE nº 84 de
22/12/2010, com vencimentos integrais ao servidor: Ederson de Paula
Nero, MASP 1072071-2, a partir de 20/12/2018, referente ao cargo efetivo de Auxiliar de Seguridade Social, Nível VI, Grau F. Gerente de
Recursos Humanos – Maria das Dores Mendes dos Santos
26 1179171 - 1
ATO DO PRESIDENTE
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO.
Retificação: No “MG” do dia 22/12/2018, referente ao usufruto de
férias prêmio do servidor: Masp 1039364-3, Jorge Raimundo Nahas.
Onde se lê: Médico da Área de Seguridade Social. Leia-se: Médico.
Hugo Vocurca Teixeira - Presidente do IPSEMG.
26 1179069 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
a partir de 01/01/2019: Masp 1072994-5, Maria de Lourdes Araújo,
Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio. João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 02/01/2019: Masp 1071541-5, Rogério Lana e Silva, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 6º quinquênio; Masp
1072669-3, Cybele N. Alvarenga do Carmo, Auxiliar de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp 1072348-4, Adeci
A. de Oliveira, Auxiliar de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio; Masp 1074031-4, Carlos Batista A. de S. Filho, Médico da
Área de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; Masp
1074101-5, Magaly Fonseca L. Dias, Auxiliar de Seguridade Social,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio; a partir de 03/01/2019: Masp
1072894-7, Wallace de S. Britto, Auxiliar de Seguridade Social, por 1
mês, referente ao 3º quinquênio.
REMOVE nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 05/07/1952 a servidora: Masp 1074241-9, Iêsa Lins Torquato, Auxiliar de Seguridade
Social do: Departamento de Assistência Ambulatorial para NUGER/
Agência Regional do IPSEMG em Lavras. Maria das Dores Mendes
dos Santos - Gerente de Recursos Humanos.
26 1178923 - 1

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 1203687-7, ANDRE ROBERTO MARCOLINO
COSTA, publicado em 04/12/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 1º
quinquênio a partir de 07/03/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 383093-2, REGINALDO BRAIDA LOPES, publicado em 19/10/2018, por 6 mês (es) referente (s) ao 5 e 6º quinquênio
a partir de 20/03/2019, leia-se: por 6 mês (es) referente (s) ao 5º e 6º
quinquênio a partir de 19/03/2019.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): Masp 383402-5, VANIA RODRIGUES DRUMOND, por 1
mês (es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 20/12/2018; Masp
349377-2, DELAINE MOTTA MASSENSINI, por 1 mês (es) referente
(s) ao 4º quinquênio a partir de 21/10/2019.
26 1179086 - 1