TJMG 07/12/2018 -Fc. 60 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 335/2018, referente ao Processo
nº 335/2018, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES
DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLOGIA PARA OS PACIENTES DO HCM conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão
será realizado no dia 26 DE DEZEMBRO 2018, às 15:00 horas, no
site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia 26
DE DEZEMBRO DE 2018 às 15:00 horas. Maiores informações no
tel: (31)3679-4208, no Compras/HCM-R. Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br Obs: para retirar o
Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
Código da Unidade: 0511023.
4 cm -06 1172496 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
EDUARDO DE MENEZES/FHEMIG
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
HEM e o (a) REM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, com
acréscimo de 480 testes para detecção de anticorpos ANTI-HTLV I/II,
que representa 25% do valor total contratado.
Valor: R$ 15.480,00 (total anual estimado)
Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
Número do Processo: 45/2016. Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001,
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1
Data de Assinatura: 29/12/2017.
Chefe do Serviço de Planejamento, Orçamento e Finanças
VALTER VIEIRA JÚNIOR
4 cm -06 1172429 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – FHEMIG
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e a
empresa BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2019, e alteração do valor contratual em

decorrência de concessão de reajuste em 4,19% dos valores unitários,
referente ao IPCA.
Valor: R$ 788.857,85 (valor global)
Número do Processo: 236/2015 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte(s) 10.1 e 60.1
Data de Assinatura: 12/11/2018.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG e a
empresa ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - FILIAL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2019 até 31/12/2019, e alteração do valor contratual em
decorrência de concessão de reajuste em 4,5256% dos valores unitários, referente ao IPCA.
Valor: R$ 3.649.303,79 (valor global)
Número do Processo: 107/2017 Modalidade: PREL
Dotação(es)
Orçamentária(s):
2271.10.302.041.4098.0001;
2271.10.302.041.4097.0001 e 2271.10.302.041.4099.0001
Natureza de Despesa: 339030-13 Fonte(s) 10.1.
Data de Assinatura: 20/11/2018.
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AVISO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
– FHEMIG – Através do Hospital Cristiano Machado, torna público
que realizará o Pregão Eletrônico nº 332/2018, referente ao Processo
332/2018, para AQUISIÇÃO DE BISTURI ELETRÔNICO (ELETROCAUTÉRIO) conforme descrito no ANEXO I do Edital. O Pregão
será realizado no dia 18 DE DEZEMBRO DE 2018, às 14:00 horas,
no site: www.compras.mg.gov.br no Hospital Cristiano Machado. As
propostas comerciais poderão ser enviadas eletronicamente até o dia
18 DE DEZEMBRO DE 2018 às 14:00 horas. Maiores informações no
tel: (31)3679-4239, no Compras/HCM R. Santana, 600, Roça Grande,
Sabará, MG ou hcm.compras@fhemig.mg.gov.br Obs: para retirar o
Edital, no Portal de Compras, deverá ser através do nº do Processo e
Código da Unidade: 0511023.
4 cm -06 1172411 - 1

Secretaria de Estado de Administração Prisional
TERMO DE APOSTILAMENTO,
sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONALe a CONTRATADA ABAIXO RELACIONADA.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pela CONTRATADA no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009 e da Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
CRISTINA DA SILVA ASP PRESIDIO
DE
SETE PRESIDIO DE PARAOPEBA, a contar de EX OFFICIO
1187519-2 ERICA
CARVALHO OLIVEIRA
LAGOAS
22/08/2016, para regularização funcional.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder pelo expediente da Secretaria de Estado de Administração Prisional)
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 189/2018. Objeto: Contratação de empresa para
realização de Serviços de Engenharia para execução dereparos, adequações, recomposição, conservação emanutenções preventivas e corretivaspara melhoria das Unidades Físicas do Sistema Prisional de Minas
Gerais. Abertura dia 19/12/2018, às 10:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 06 de Dezembro de 2018.
3 cm -06 1172486 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2864.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA KADEAS RESTAURANTES
LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de
serviço para fornecimento de continuo de refeições e lanches prontos na
forma transportada, ao Presidio de Paracatu. OBJETO: a) O ACRÉSCIMO de aproximadamente 24,79% do valor atualizado do contrato
inicial, equivalendo a R$ 424.334,40, passando o valor do termo
vigente para R$ 2.136.391,61; conforme o ANEXO I deste instrumento
DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude de acréscimo em
tela, será de R$ 2.136.391,61, conforme o ANEXO I deste instrumento.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339
039.03.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson
Gomes da Silva Júnior e Laura Gézia Moraes Silva. Assinatura em:
30/11/2018.
3 cm -06 1172723 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2900.01.18
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA NUTRIDORES INDÚSTRIA E
COMERCIO DE REFEIÇÕES LTDA. ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço e para preparação, produção e
fornecimento continuo de refeições e lanches na forma administrada
no complexo penitenciário Nossa Senhora do Carmo do Paranaíba/MG
OBJETO: a) O ACRÉSCIMO de aproximadamente 24,37do valor atualizado do Contrato Inicial, equivalente a R$ 723.138,00 passando o
valor do Termo vigente para R$ 3.690.025,43, conforme Anexo I;DO
VALOR: O valor global do Contrato, em virtude do acréscimo em tela,
será de R$ 3.690.025,43 conforme Anexo I deste instrumento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.
0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes
da Silva Júnior e Eloísio de melo Junior. Assinatura em: 06/12/2018.
3 cm -06 1172782 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339030.25.2855.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento. OBJETO: a) O acréscimo de 23,37% do valor atualizado do
contrato inicial, equivalente a R$ 65.440,00, passando o valor do termo
vigente para R$ 345.440,00; b) A alteração da cláusula segunda – da
vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses a contar
de 22/12/2018. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude das
alterações em tela, será de R$ 345.440,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 4141.06.421.087.1097.0001.339030.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e João Carlos Sanchez De Oliveira Junior. Assinatura em: 05/12/2018.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº339030.25.2852.01.18
PARTES: EMG/SEAP e EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS. ESPECIE: Primeiro termo aditivo ao contrato de fornecimento. OBJETO: a) O acréscimo de 23,37% do valor atualizado
do contrato inicial, equivalente a R$ 943.972,00, passando o valor do
termo vigente para R$ 4.982.972,00; b) A alteração da cláusula segunda
– da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses a contar de 22/12/2018. VALOR: O valor global do Contrato, em virtude das
alterações em tela, será de R$ 4.982.972,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA n° 4141.06.421.087.1097.0001.339030.25.0.57.1. SIGNATÁRIOS: Wilson Gomes da Silva Junior e João Carlos Sanchez De Oliveira Junior. Assinatura em: 05/12/2018.
3 cm -06 1172472 - 1

Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E A POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS.. Espécie: 1º TERMO
ADITIVO AO TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO Nº 002/2018. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a retificação da “CLÁUSULA TERCEIRA - DOS CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS”, o remanejamento de recursos e a alteração do quadro de Plano e Metas conforme ANEXO I. SUBCLÁUSULA PRIMEIRA: Alteração do elemento item 30 05 para o elemento
item 52 14. 1.1.2. SUBCLÁUSULA SEGUNDA: Remanejamento dos
recursos descentralizados no elemento item 30 27, para o elemento
item 36 12;1.1.3. SUBCLÁUSULA TERCEIRA: Alteração do quadro
de Plano e Metas do Plano de Trabalho, conforme ANEXO I.DATA:
06/12/2018. SIGNATÁRIOS: Sérgio Barboza Menezes, Desiree Martins Perez Garcia e Helbert Figueiró deLourdes.
4 cm -06 1172847 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
1691001 000086/2018
Ratifico o ato de Dispensa de Licitação, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual n° 43.817 de 14 de junho de 2004, nos
termos da Nota Jurídica SESP/ AJU n° 445/2018 de 04 de dezembro
de 2018, com fulcro no art. 24 da Lei 8.666/93 objetivando a Dispensa
de Licitação para contratação de Equipamentos de Geração e Distribuição de Energia. O valor global previsto para a contratação é de R$
34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) e correrá da dotação
orçamentária n° 1691.06.122.701.2002.0001.339039.19.0.10.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretario de Estado de Segurança Pública
3 cm -06 1172933 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 339036.11.2081.06.18
PARTES: EMG/SESP E OLEG ERMOLENKO. ESPÉCIE: Sexto
Termo Aditivo ao Contrato de locação de imóvel destinado para
o Centro de Prevenção à Criminalidade de Nova Contagem /
MG.DOOBJETO: A) PRORROGAR o período de vigência, por 12
(doze) meses, à contar de 19/12/2018, conforme CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do contrato inicial (fl. 56 verso). B) REAJUSTAR, a contar de 19/12/2018 o valor do aluguel, pelo percentual
do mês de Setembro/2018 - 4,53 % (quatro inteiros vírgula Cinquenta e
Três Centésimos) - ÍNDICE DE PREÇO AO CONSUMIDOR AMPLO
- IPCA/IBGE, conforme Cláusula Sexta – Da Atualização Monetária
do contrato inicial e o §1º ao 5º do Art. 2º da Resolução SEPLAG/
SEF nº 8898 de 14/06/2013. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato
inicial por mais 12 (doze) meses, a contar de 19/12/2018. DOVALOR:
O valor mensal deste contrato, em face do reajuste aplicado, conforme
previsão contratual será de R$ 2.884,31 (dois mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e trinta e um centavos) e o valor global atualizado do contrato, em face do reajuste aplicado é de R$ 34.611,72 (trinta e quatro
mil, seiscentos e onze reais e setenta e dois centavos). DADOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Nº 1691.06.421.203.4579.0001.339036.11.0.10.1
.SIGNATÁRIOS: Andreza Rafaela Abreu Gomes e Oleg Ermolenko.
Assinatura em: 05/12/2018.
5 cm -06 1172939 - 1

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL TP Nº 076/18
PROCESSO 165744 2301 2018 - O Diretor Geral do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais DEER/MG, torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 14h:30min. do dia 07/01/19, em seu edifíciosede, à Av. dos Andradas, 1.120, sala 1003, nesta capital, TOMADA
DE PREÇOS para Reforma para instalação de rede elétrica estabilizada
no escritório regional da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais JUCEMG, situada na Travessa Joviano Rodrigues, nº 47, no Município
de Uberlândia/MG., conforme edital e composições de custos unitários

constantes do quadro de quantidades, disponível no endereço acima
citado. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site www.der.mg.gov.br
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO: 2301403-00040/2018
Processo SIGED: 0039856-2301/2018 - O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão
Eletrônico 2301403-0040/2018, Contratação para Prestação de Serviços
de Manutenção e Suporte Técnico de HARDWARE para os equipamentos que fazem parte da Infraestrutura Tecnológica - DATACENTER do
DEER-MG, conforme a seguir: LOTE ÚNICO – Empresa vencedora:
PROCEDATA INFORMÁTICA LTDA CNPJ 65.181.075/0001-61, no
valor de R$377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais)
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: STRATA
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
15/11/2018 ao Contrato: PRC-24.012/18. Serviços de apoio à supervisão de obras rodoviárias no trecho Fronteira dos Vales – Entrº MG/205
(Joaíma), na Rodovia MG/105. Processo: 2954-2301-2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: STRATA
ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em
01/11/2018 ao Contrato: PRC-24.004/12. Serviços de apoio à supervisão de obras e adequação de projeto de engenharia rodoviária, nos
trechos Entrº BR/040 – São Brás do Suaçuí – Jeceaba e Contorno
de São Brás do Suaçuí, na Rodovia MGC-383/MG-155. Processo:
234.553/11-9.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CADROS
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/11/2018 ao Contrato: PRC-22.005/18. Serviços de
complementação das obras de Melhoramento e Pavimentação do trecho Fronteira dos Vales – Entrº MG/205 (Joaíma), na Rodovia MG/105.
Processo: 87359/17.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. Instrumento: Ordem de
Paralisação em 01/11//2018 ao Contrato: PRC-24.015/13. Serviços de
apoio à supervisão de obras rodoviárias do Núcleo e do trecho Entrº
BR/262 – Entrº São José do Goiabal – Cava Grande e OAE, constantes
do Núcleo 4. Processo: 41.003/13-8.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONTEK
ENGENHARIA S/A. Ordem de Paralisação em 01/11/2018 ao Contrato PRC- 22.018/18. Execução das condicionantes dos licenciamentos ambientais do trecho Entrº BR/040 (BARREIRA DO TRIUNFO)
– MG/353 (GOIANÁ). Processo: 2953/18.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: SEISAN
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Ordem de Paralisação em
01/11/2018 ao Contrato PRC-22.007/18. Complementação das obras de
melhoramento e pavimentação do trecho Entrº BR/040 – São Brás do
Suaçuí e Acesso à Jeceaba, na Rodovia MGC-383/MG-155.Processo:
87379/17.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: TAMASA
ENGENHARIA S/A. Ordem de Paralisação em 01/11/2018 ao Contrato PRC-22.038/12. Melhoramento e pavimentação do trecho Entrº
BR/262 – Entrº São José do Goaibal – Cava Grande , na Rodovia
LMG/760 – MG/320.Processo: 133.438/12-2.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: CONSTRUTORA MARINS LTDA. Ordem de Paralisação em 01/11/2018
ao Contrato PRC-22.014/18. Implantação e pavimentação do Acesso
ao Distrito de Jacutinga – Estrada Municipal, na Rodovia Municipal e
implantação da interseção no Acesso ao Distrito de Jacutinga – Interseção MG/290.Processo: 2973-18.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais, Ratifico o ato de contratação
direta com a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE - da qual se constata a Dispensa de Licitação pelo valor global de R$1.601.640,00. Objeto: Prestação de Serviços
de Informática – Rede IP Multisserviços. Processo n.º 171588-23012018. Publique-se. Diretoria Geral, em 12 de novembro 2018. (a) Eng.
Davidsson Canesso de Oliveira. Diretor Geral do DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: Companhia de Tecnologia da
Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Instrumento:
Contrato PRC-29.021/18 – (INF.3744.00). Fundamento: Dispensa de
Licitação. Objeto: Prestação de Serviços de Informática – Rede IP
Multisserviços. Valor: R$1.601.640,00. Dotação Orçamentária: 230126.122.701.2002.0001-339040.03.10.1.0. Processo n.º 171588-23012018.
Despacho: O Diretor do Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais, Ratifico o ato de contratação direta com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, diante
da qual se constata a Dispensa de Licitação pelo valor global de
R$11.348.490,20. Objeto: Contrato Múltiplo para Prestação de Serviços Postais. Processo n.º 2300.01.0000147/2018-50. Publique-se. Diretoria Geral, em 27 de novembro de 2018. (a) Eng. Davidsson Canesso
de Oliveira. Diretor Geral do DEER/MG.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos. Instrumento: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de Produtos. Objeto: Prestação de Serviços Postais. Valor:
R$11.348.490,20. Dotações Orçamentárias: 2301.26.122.701.2002.00
01.339039.0.10.1 e 4381.26.129.701.2029.0001.339039.0.83.1. Processo n.º SE: 2300.01.0000147/2018-50
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: STRATA Engenharia Ltda. Instrumento: Contrato PRC-24.026/18. Fundamento: Edital n.º 028/2018.
Objeto: Execução dos serviços de apoio à supervisão de obras de
melhoramento, pavimentação e OAE’S, no Trecho Dores do Turvo –
Entrº MG/132 (Alto do Rio Doce), com 25,060 KM de extensão, na
Rodovia MG/280. Obras Integrantes do Programa de Governo Estradas
de Minas Infraestrutura Logística. Valor: R$1.411.018,79, com preços
iniciais de Jan/2018. Dotação Orçamentária: 2301.26.782.079.4184.00
01.4.4.90.51.10.1 e 25.1. Processo: n.º 2981-2301-2018.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: FUNDAÇÃO ISRAEL PINHEIRO Instrumento: torna-se sem efeito publicação
da Ordem de PARALISAÇÃO em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato CT 001/11. Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA E
APOIO JURIDICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO EMPREENDIMENTO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E AMBIENTAL DO RIBEIRÃO ARRUDAS,
NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DO BARREIRO E A AVENIDA
PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NOS MUNICÍPIOS DE CONTAGEM E BELO HORIZONTE, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Processo nº 0100291 2301 2017.
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: BEGGIATO
& LEAL - B & L ESCRITÓRIO DE ARQUITETURA LTDA Instrumento: torna-se sem efeito publicação da Ordem de PARALISAÇÃO
em 01/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato CT 037/15. Objeto:
ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA
E RESTAURAÇÃO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS - IEMG, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
Processo nº 00043211 2301 2017
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: SYSTRA
Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Ordem de Reinício em
19/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.001/17.
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Reforma, Adequação e
Modernização do Entorno e do Prédio do TERGIP – Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, localizado na Praça Rio Branco, 100
– Centro, em Belo Horizonte/MG –
Processo nº 0064019 – 2300 – 2016 – 3
CONTRATANTE: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG. Contratada: SYSTRA
Engenharia e Consultoria Ltda. Instrumento: Ordem de Paralisação
em 30/11/2018 dos serviços referentes ao Contrato PRC-24.001/17.
Objeto: Elaboração de Projeto Executivo de Reforma, Adequação e

Modernização do Entorno e do Prédio do TERGIP – Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, localizado na Praça Rio Branco, 100
– Centro, em Belo Horizonte/MG –
Processo nº 0064019 – 2300 – 2016 – 3
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG. O Diretor Geral
do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito,
com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro,
Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e
na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/
MG e considerando que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/ou Penalidade por
não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos
proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG, concedendo-lhes,
o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta publicação, para
interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI –
Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações
de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 061218-2168, 061218-2169, 061218-2170
e 061218-2171.
40 cm -06 1172904 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de
Informática nº INF-3234.00; Partes: SETOP / COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- PRODEMGE; Objeto: prorrogar vigência por 12 meses a partir de
24/11/2018; Assinatura: 06/12/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1301001063/2017; Convenentes: SETOP e o Município de Guarda-Mor; Objeto: alterar o plano
de trabalho; Assinatura: 06/12/2018.
RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº
1301001517/17, publicado no “MG” em 06/12/2018, pág. 29. Onde se
lê: “Município de Minas Novas”, leia-se: “Município de Coroaci”.
4 cm -06 1172886 - 1

Secretaria de Estado de Turismo
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO SETUR
Nº 05/2013 (664 e 665/2013 Portal de Compras), firmado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Turismo, e o Consórcio SEPLAG, composto pelas Empresas Ipiranga
Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação LTDA. Objeto: Contratação do serviço de gerenciamento do abastecimento da frota de veículos da SETUR, conforme Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento 35A/2010 e Ata de Registro de Preços 003/2012.
Valor: R$ 336.050,03. Prorrogação para recomposição de equilíbrio
econômico-financeiro do contrato SETUR nº 05/2013 Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 411.23.122.701.2002">1411.23.122.701.2002.0001.339030.26.0.10.1. 1
411.23.122.701.2002.0001.339039.43..0.10.1 Assinatura: 06/12/2018.
Signatários: pela contratada empresa IPIRANGA PRODUTOS DE
PETROLEO S.A: Leonardo de Castro Brandani e Daniela do Nascimento Leite e UNIDATA AUTOMACAO LTDA: Marcos Pinheiro
Pereira Diniz e Eduardo Pereira da Silva pela contratante SETUR:
Bruno Freitas Campos.
4 cm -06 1172721 - 1

Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO
CONTRATO Nº 435861/2013, CELEBRADO ENTRE
EMG/SEE/SRE ALMENARA E O FORNECEDOR
EMPRESA RONIERE FERREIRA CAIRES - ME
para prestação de serviço de vigilância e segurança eletrônica para proteção do patrimônio e servidores da SRE de Almenara com vigência de
29/11/2013 a 29/11/2018 e que, ao término de sua vigência apresenta
saldo financeiro após a execução total do objeto contratual.
Assinado em 06/12/2018 por Juliane Vieira Oliveira Meireles
2 cm -06 1172458 - 1
EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO
DO CONTRATO Nº 9077703/2016
de serviço firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS, por meio
do (a) SEE e o(s) fornecedor(es) 17.902.091/0001-53 Restaurante
Brauna Eireli , Processo de Compra nº1261038 20/2016, Pregão Eletrônico Objeto: Serviço de locação de auditório para reuniões. Encerramento do contrato a partir de 04/10/2018.
2 cm -06 1172408 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO
- PNAE/CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2018, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecível com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Virgínia Marcondes Escobar, localizada na Avenida Rio Branco n° 477 – Centro – CEP 37.650.000 – Telefone (35) 3433.1415 até dia 19/12/2018, às 22h.
A Caixa Escolar Virgínia Marcondes Escobar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de Dezembro de 2018, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 09/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios não perecível com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Virgínia Marcondes Escobar, localizada na Avenida Rio Branco n° 477 – Centro – CEP 37.650.000 – Telefone (35) 3433.1415 até dia 19/12/2018, às 22h.
A Caixa Escolar Presidente Arthur da Costa e Silva torna público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/12/2018, às
09:00 horas, Processo Licitatório n º 10/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva, localizada na Rua República
da Venezuela, nº 344, Jardim América – CEP 37.550-000 – Telefone
(35) 3423-1919, email: escola.56430@educacao.mg.gov.br. até o dia
17/12/2018 às 08:00 horas.
A Caixa Escolar Dom João Rezende Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 de /12/2018, às
18:00 horas, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Dom João Rezende Costa, localizada na Rua Cônego Jose Oriolo
n° 71 – centro – CEP 37.550-236 – Telefone (035) 3423-1575, e-mail:
escola.56367@educacao.mg.gov.br até o dia 17/12/2018, às 16h.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária, torna público, para reconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018 às 13
horas e 30 minutos, Processo licitatório nº 10/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentício com recursos do Pnae. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José
Tomás Cantuária, 371 – Centro - Tocos do Moji – CEP: 37563-000.
Telefone: 35 34456192. Email: escola.54402@educacao.mg.gov.br até
o 18/12/2018, às 12 horas.
A Caixa Escolar Ivo Tomás Cantuária, torna público, para reconhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/12/2018 às 14 horas,
Processo licitatório nº 11/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentício (Açougue) com recursos do Pnae. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
José Tomás Cantuária Júnior, localizada na Rua José Tomás Cantuária, 371 – Centro - Tocos do Moji – CEP: 37563-000. Telefone: 35