TJMG 07/12/2018 -Fc. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 59

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
em APP sem supressão de vegetação nativa – São Geraldo/MG – PA/
Nº 05050000142/18.
*Flávio do Carmo Heleno-Me/Barra– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Cipotânea/MG – PA/Nº 05050000148/18.
*COUTNARD/Sítio Lagoa dos Patos– Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Sem Peixe/MG – PA/Nº 05050000177/18.
*Arte Materiais de Construção LTDA/Sítio Porto Alegre– Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Ponte Nova/MG – PA/
Nº 05050000147/18.
* Abdon de Souza/Sítio Rochedo– Intervenção em APP sem supressão
de vegetação nativa – Canaã/MG – PA/Nº 05050000145/18.
*Moreiraiso Indústria e Comércio de Isopor/Moreiraiso– Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – São Geraldo/MG – PA/
Nº 05050000111/18.
*Minevap-Mineração Vale do Piranga /Ribeirão– Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Ponte Nova/MG – PA/Nº
05050000135/18. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
*Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Escalvado/Fazenda Viçoso –
Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Santa Cruz
do Escalvado/MG – PA/Nº 05050000136/18.
*Eutáquio Martins Braga/Fazenda Vargem Alegre – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Jequeri/MG – PA/Nº
05050000139/18.
*José Flávio de Mesquita/Areal do Náutico LTDA-ME – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Ponte Nova/MG – PA/
Nº 05050000141/18.
*Agostinho Braga/Sítio Morro do Jaca – Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Paula Cândido/MG – PA/Nº
05050000011/18.
*Sebastião Araújo de Oliveira/Conceição – Corte de árvore isolada
nativa/supressão de floresta nativa plantada – Senhora de Oliveira/MG
– PA/Nº 05050000051/18.
*Sebastião Araújo de Oliveira/Coimbra – Corte de árvore isolada
nativa – Senhora de Oliveira/MG – PA/Nº 05050000050/18.
*Espólio Nélio Leopoldo Soares/Fazenda Pimenteira – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Ponte Nova/MG – PA/
Nº 05050000034/18.
*Vander Moreira de Deus LTDA-ME/Vista Alegre – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Senador Firmino/MG – PA/
Nº 05050000033/18.
*Euclides de Oliveira Fernandes/Fazenda da Harmonia – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Tocantins/MG – PA/Nº
05050000012/18.
*Marlene Maria Braga Barros-ME/Sítio Cartucha – Intervenção em
APP sem supressão de vegetação nativa – Presidente Bernardes/MG –
PA/Nº 05050000287/18.
*Antônio Carlos Pracatá de Sousa/Sítio Córrego dos Pinheiros – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Ponte Nova/MG
– PA/Nº 05050000293/18.
*Mineração Cordeiro LTDA-ME/Fazenda Pombal – Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa – Guidoval/MG – PA/Nº
05050000295/18.
*Mineração Cordeiro LTDA-ME/Fazenda Barra dos Bagres – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Guidoval/MG –
PA/Nº 05050000296/18.
*Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/Ponte de Santa
Maria – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa – Visconde do Rio Branco/MG – PA/Nº 05050000333/18.
*Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco/Ponte Capitão
Machado – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa –
Visconde do Rio Branco/MG – PA/Nº 05050000334/18.
*Thiago Santana Maia/Sítio Barquinha – Intervenção em APP
sem supressão de vegetação nativa – Guaraciaba/MG – PA/Nº
05050000343/18.
*Vicente Provezano/Lote D – Intervenção em APP sem supressão de
vegetação nativa – Ubá/MG – PA/Nº 05050000342/18.
*Frigocosta Abatedouro Indústria e Comércio LTDA/Frigocosta Abatedouro – Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa –
Ubá/MG – PA/Nº 05050000341/18.
51 cm -06 1172893 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE CONTRATO Nº 0035/2016
, celebrado em 10/05/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Laboratório de Análises Clínicas Labcenter LTDA, do município de
Araújos/MG. CNPJ: 05.762.747/0001-09. Objeto: I – Alterar o quantitativo do objeto contratual, suprimindo metas financeiras, considerando
os recursos disponíveis na Programação Pactuada Integrada (PPI), no
mês de outubro/2018, conforme Documento Descritivo, parte integrante deste Termo. As alterações acima descritas se traduzem em uma
supressão no valor mensal de R$ 2.152,79 (dois mil, cento e cinquenta
e dois reais e setenta e nove centavos), considerando o remanejamento
de serviços assistenciais ocorridos na Programação Pactuada Integrada (PPI), perfazendo um novo valor global de R$1.793.327,34 (um
milhão. setecentos e noventa e três mil. trezentos e vinte e sete reais e
trinta e quatro centavos), considerando o prazo de 54 (cinquenta e quatro) meses restantes para o término da vigência do contrato. Assinatura:
23/11/2018. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/
FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Laboratório de Análises
Clínicas Labcenter LTDA-ME, a Sra. Daniela Cristina Silveira Alves e
o Sr. Paulo Sérgio Alves e pela Secretaria Municipal de Saúde de Araújos e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Marcos Evangelista Couto.
5 cm -06 1172507 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo aos Contratos nº 39951 e 39952/2013
(processo de compra: 1321151-38/2013) – Partes: Secretaria de Estado
de Saúde (SES/MG) e o Consórcio Seplag formado pelas empresas Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. e Unidata Automação Ltda. (Consórcio
SEPLAG) Objeto: Alteração da Cláusula 2ª do Contrato original (Do
Preço), para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos. Valor: R$ 25.041.755,8480 (vinte e cinco milhões quarenta
e um mil setecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos) Dotações Orçamentárias: 4291.10.122.701.2002.0001 - 339039 10.1, 4291.10.122.701.2002.0001 - 339039 - 84.1 e outras. Assinam:
Daniel Guimarães Medrado de Castro pela SES/MG; Leonardo de Castro BrandanI e Daniela do Nascimento Leite pela Ipiranga Produtos de
Petróleo e Unidata Automação Ltda.
4 cm -06 1172390 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9044948/2015
- Processo de Compras nº 1501558000196/2015. Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a Imobiliária Ribeiro LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2018
a 17/11/2019. O valor anual estimado é de R$ 118.065,71,00 (cento e
dezoito mil e sessenta e cinco reais e setenta e um centavos). Dotação
Orçamentária: 4291.10.122.180.4486.0001-339039-10.1 e
4291.10.122.180.4486.0001-339047-10.1IAG: 0. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG e Sr. Sebastião Tristão
Ribeiro pela Imobiliária Ribeiro LTDA.
3 cm -06 1172942 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 331/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0003787/2018-93. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ITABIRA. OBJETO(S):19(un.)
Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da
Doação:
R$ 7.591,45. DATA DE ASSINATURA: 06/12/18
Contrato de Doação Eletrônico nº 330/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004224/2018-31. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE LUISLÂNDIA. OBJETO(S): 1(un.) Caneta jato de
Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 06/12/18
Contrato de Doação Eletrônico nº 208/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0004228/2018-20. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
MUNICIPIO DE PEDRO TEIXEIRA. OBJETO(S): 1(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$399,55, Valor Total da Doação:
R$399,55. DATA DE ASSINATURA: 06/12/18
5 cm -06 1172621 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 9077819/2016 de prestação
de serviços, firmando entre o Estado de Minas Gerais, e Arlindo PiresSoluções em Engenharia Mecânica –Me, representada pelo Sr. Arlindo
Pires, CPF806.676.006-04, em conformidade com o Processo de Compras n°1501558000059/2016.
Objeto: prorrogação de vigência por doze meses a partir de 30/11/2018
a 29/11/2019 D.O: 4291.10.122.180.4486.0001-309039.10.1
Data da assinatura :29/11/2018.
3 cm -06 1172945 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 40306/2013 de prestação de
serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa Antônio
De Pádua Barros Fernandes-ME, CNPJ 01.622.134/0001-07, em conformidade com o Processo nº 1321024-055/2013–. Objeto: prorrogação
de vigência em caráter excepcional do contrato 40306/2013 por 06 (seis)
meses, a partir de 11/11/2018 a 10/05/2019. O valor anual do contrato
permanece inalterado em R$ 6.141,58 (seis mil cento e quarenta e um
reais e cinquenta e oito centavos) D.O: nº 4291.10.122.180.4486.0001339039-10.1.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira Da Cruz pela SES e Antônio de
Pádua Barros Fernandes pela contratada.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9044120/2015 de prestação de serviço, firmado entre o Estado de Minas Gerais e a empresa
Esquimó Service Ltda-Me, CNPJ 09.329.246.0001.86, em conformidade com o Processo nº 1321018-010/2014. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação de vigência do Contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 06/11/2018 a 05/11/2019 e reajuste de 4,19% pelo IPCA. o valor anual é de R$ 29.992,09 (vinte e
nove mil novecentos e noventa e dois reais e nove centavos). D.O: nº
4291.10.122.180.4486.0001 – 339039 – 10.1.
Assinam: Nalton Sebastião Moreira Da Cruz pela SES e Adão Eustáquio Dos Reis pela contratada.
6 cm -06 1172887 - 1
CONTRATO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 201/2018 –
PROCESSO SEI N° 1320.01.0003394/2018-34. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG.
DONATÁRIO: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE MINAS. OBJETO
(S): 1(un.) Caneta Jato de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor
Total da Doação: R$ 399,55. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2018.
Contrato de Doação Eletrônico nº 194/2018 – PROCESSO SEI N°
1320.01.0003323/2018-11. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através
da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICIPIO DE CARMO DO PARANAÍBA. OBJETO (S): 5(un.) Caneta Jato
de Bicarbonato, Valor Unitário: R$ 399,55, Valor Total da Doação: R$
1.997,75. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2018.
3 cm -06 1172678 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 169/2018
Extrato do Termo de Contrato nº 169/2018 que entre si celebram o
EMG/SES/SUS-MG e o Hospital Nossa Senhora de Lourdes, do município de Alvinópolis/MG. CNPJ: 16.718.884/0001-54. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade com disposto no referido Termo de Contrato. O
valor mensal estimado do presente Contrato é de R$ 74.947,12 (setenta
e quatro mil e novecentos e quarenta e sete reais e doze centavos),
Valor estimado global: R$ 4.496.827,20 (quatro milhões e quatrocentos
e noventa e seis mil e oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1.
Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 06/12/2018. Assinam: Pela Secretaria de
Estado de Saúde/SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo
Hospital Nossa Senhora de Lourdes, do município de Alvinópolis/MG,
o Sr. José Célio Ferreira e o Sr. Roberto Gomes e pela Secretaria Municipal de Saúde de Alvinópolis e Gestor do SUS Municipal, o Sr. Antônio Assunção de Carvalho.
5 cm -06 1172555 - 1
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Secretaria de estado de saúde de minas gerais
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 090/2018
Em conformidade com o Chamamento Público nº 090/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 30
de outubro de 2018 e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades
interessadas em formalizar contrato com a SES/MG para prestação de
serviços de saúde aos usuários do SUS. Ressalta-se que os prazos para
recursos quanto às decisões em cada etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3º c/c art. 109 da Lei 8666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-se disponíveispara consulta na Superintendência Regional
de Saúde.
Relação das Entidades aptasà realização davisita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital de Itamarandiba
21.153.960/0001-61
2 xxxxx
xxxxx
3 xxxxx
xxxxx
Relação das Entidades inabilitadas
N°
NOME DA ENTIDADE
1
xxxxx
2
xxxxx
3
xxxxx

CNPJ
xxxxx
xxxxx
xxxxx

Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1 Hospital de Itamarandiba
21.153.960/0001-61
2 xxxxx
xxxxx
3 xxxxx
xxxxx
Relação das Entidades inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
xxxxx
xxxxx
2
xxxxx
xxxxx
3
xxxxx
xxxxx
Resultado de recurso (se for o caso): Não houve interposição de
recurso.
Distribuição de valores: Total da média complexidade ambulatorial:
R$ 29.407,14/mês. Valor mensal do contrato: 29.407,14/mês.
Diamantina, 06/12/2018.
Ednésio Jorge Pereira de Andrade
Superintendente Regional de Saúde de Diamantina
12 cm -06 1172463 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9143552/2017
- Processo de Compras nº 1501558-010/2017. Partes: Secretaria de
Estado de Saúde (SES/MG) e a UNI-SOS Emergências Médicas LTDAEPP. Objeto: Prorrogação de vigência por 12 (doze) meses, a partir de
23/11/2018 a 24/11/2019. O valor anual estimado é de R$813.950,00
(oitocentos e treze mil, novecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.183.4487.0001-339033-10.1 IAG: 0. Assinam:
Nalton Sebastião Moreira da Cruz pela SES/MG e a Sr.ª Márcia de
Almeida Jardim pela UNI-SOS Emergências Médicas LTDA-EPP.
3 cm -06 1172943 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão do contrato nº.9196592/2018, celebrado
entre Escola de Saúde Pública de Minas Gerais e o contratada NUBIA
GRACIELE REIS DOS SANTOS. Objeto: rescindir amigavelmente o
contrato de prestação de Serviços Técnicos Educacionais. Assina pela
Escola de Saúde Pública de Minas Gerais o Diretora-Geral Lenira de
Araújo Maia, em 05/12/2018.
2 cm -06 1172413 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Empresa: Associação Profissionalizante do Menor - ASSPROM. –
CNPJ: 19.201.128/0001-41 – Contrato: 9040574 – Fatura 62535 –
Valor: R$ 11.287,68 – Justificativa: Necessidade de quebra da ordem
cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse
público – A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
2 cm -06 1172439 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO –
Empresa: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica - CNPJ:
10.426.715/0001-64 – Contrato 205 – Fatura: 2460319 – Valor: R$
736,59 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de
despesa liquidada – relevantes razões de interesse público – A íntegra
desta justificativa encontra-se à disposição no processo de compra.
Extrato de Justificativa de Pagamento – Empresa: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município
de Belo Horizonte - CNPJ: 04.398.505/0001-07 – Contrato 9040454
– Nota Fiscal: 3924555 – Valor: R$ 4.033,23 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes
razões de interesse público – A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no processo de compra.
3 cm -06 1172441 - 1
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
Empresa: Agência de Integração Empresa Escola LTDA - CNPJ:
01.406.617/0001-74 – Contrato 9074257 – Nota Fiscal: 14882 – Valor:
R$ 18.682,21 – Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada – relevantes razões de interesse público
– A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no processo de
compra.
2 cm -06 1172438 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 2320310.000351/2018
Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8.666 de 21/06/93, com suas
alterações, o ato praticado pelo Gerente de Logística da Fundação
Hemominas, visando a aquisição de Reagentes para a Central de Imunohematologia, junto à empresa Diamed Latino América S.A., no valor
total de 723.502,16(setecentos e vinte e três mil quinhentos e dois reais
e dezesseis centavos). B.H, 06/12/2018. Dra. Júnia Guimarães Mourão
Cioffi - Presidente da Fundação Hemominas.
2 cm -06 1172656 - 1
AVISO DE PREGÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sitio www.compras.
mg.gov.br, o Pregão Eletrônico-Proc.nº2320310.295/2018 “Aquisição
de biscoitos e balas” com abertura da sessão para o dia 19/12/2018 às
09:00hs,data e hora limite para cadastramento da proposta no sistema
eletrônico. O edital encontra-se disponível no Compras, R. Grão Pará
882, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo
de R$5,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br. BH, 06/12/2018.
2 cm -06 1172659 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato nº 9085447/2016. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 15/12/2018 a 14/12/2019; Reajuste de
6,13% pelo IST ,correspondente a R$ 3.016,23 a partir de 15/12/2018.
Perfazendo o valor do contratado de R$ 52.220,71. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada: Telemar Norte Leste S/A- “Em
Recuperação Judicial”. Assinatura: 06/12/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente-FUNED.
3 cm -06 1172731 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 1320045-024/2018, objeto: ÁLCOOL PROPÍLICO, ÀLCOOL METÍLICO E ÉTER. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 19/12/2018, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 20/12/2018. Belo Horizonte, 06 de
dezembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do
Pregão Eletrônico nº 2261032-334/2018, objeto: GELO SECO. O edital estará disponível no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o
envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 19/12/2018,
e o início da sessão de lances será às 10h00min do dia 19/12/2018. Belo
Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 2261032-349/2018, objeto: PREPARADOR E ESTERILIZADOR DE MEIOS DE CULTURA. O edital estará disponível
no sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas
comerciais será até às 08h00min do dia 19/12/2018, e o início da sessão
de lances será às 09h00min do dia 20/12/2018. Belo Horizonte, 06 de
dezembro de 2018.
5 cm -06 1172542 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 2692/2014. Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, conforme justificativa
consubstanciada no Formulário de Solicitação Aditivos em Contratos,
cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de 05/12/2018 a
04/12/2019, com o valor inicial de R$ 118.909,10 (cento e dezoito mil,
novecentos e nove reais e dez centavos), reajuste de 4,19%, pelo IPCA,
correspondente a R$ 4.982,39 (quatro mil, novecentos e oitenta e dois
reais e trinta e nove centavos), a partir de 05/12/2018, perfazendo novo
valor contratado de R$ 123.891,39 (cento e vinte e três mil, oitocentos
e noventa e um reais e trinta e nove centavos), em conformidade com a
justificativa consubstanciada no MEMO/DPGF/DCEF/SC Nº 50/2018,
com inclusão da Cláusula do prazos abaixo: CLÁUSULA - DOS PRAZOS – Por força deste Termo Aditivo, os prazos ficam demonstrados
conforme quadro abaixo:
Tipo
Execução
Vigência
INSTRUMENTO
PRAZO
PERÍODO
CONTRATUAL
05/12/2014 à
CONTRATO INICIAL
12 MESES
04/12/2015
05/12/2015 à
1º TA
12 MESES
04/12/2016
05/12/2016 à
2º TA
12 MESES
04/12/2017
05/12/2017 à
3º TA
12 MESES
04/12/2018
05/12/2018 à
4º TA
12 MESES
04/12/2019
CLÁUSULA – DA GARANTIA CONTRATUAL – A contratada, no
prazo máximos de 10 (dez) dias após a assinatura do Contrato providenciará a garantia de fiel execução dos serviços contratados, no valor
de R$ 6.194,57 (seis mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e

sete centavos), correspondente a 5% do valor total do referido contrato,
conforme disposto no art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, a validade da
garantia, qualquer que seja a modalidade escolhida, deverá abranger um
período de mais 03 (três) meses após o término da vigência contratual, a
garantia assegurará, qualquer que seja a modalidade escolhida, o pagamento de: prejuízos advindos do não cumprimento do objeto do contrato; prejuízos diretos causados à Administração decorrentes de culpa
ou dolo durante a execução do contrato; multas moratórias e punitivas
aplicadas pela Administração à contratada; e obrigações trabalhistas e
previdenciárias de qualquer natureza, não adimplidas pela contratada,
quando couber. A modalidade seguro-garantia somente será aceita se
contemplar todos os eventos indicados no item anterior, observada a
legislação que rege a matéria. A garantia em dinheiro deverá ser efetuada em banco oficial em conta específica com correção monetária,
em favor do contratante; no caso de alteração do valor do contrato, ou
prorrogação de sua vigência, a garantia deverá ser readequada ou renovada nas mesmas condições. Se o valor da garantia for utilizado total
ou parcialmente em pagamento de qualquer obrigação, a Contratada
obriga-se a fazer a respectiva reposição no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados da data em que for notificada. A Contratante executará a garantia na forma prevista na legislação que rege a matéria.
Será considerada extinta a garantia: com a devolução da apólice, carta
fiança ou autorização para o levantamento de importâncias depositadas em dinheiro a título de garantia, acompanhada de declaração da
Contratante, mediante termo circunstanciado, de que a Contratada cumpriu todas as cláusulas do contrato; no prazo de 03 (três) meses após o
término da vigência, caso a Contratante não comunique a ocorrência
de sinistros. Contratante: Fundação Ezequiel Dias-Funed. Contratada:
Softexpert Software S.A. Assinatura: 05/12/2018. Vanderlei Eustáquio
Machado – Presidente-FUNED.
14 cm -06 1172371 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
FHEMIG/Hospital Regional Antônio Dias situado à Rua Major Gote,
1231 - Centro - Patos de Minas - MG, comunica aos interessados realização dos processos: 1) Processo 0518005 000166/2018 – Pregão Eletrônico - referente à aquisição de Kit Acadêmico uso odonto (micromotor; caneta de alta rotação; contra ângulo; peça reta/ou peça de mão/ou
ponta reta); Abridor de Boca adulto/ infantil (kit composto por um abridor de boca adulto e outro infantil), Termômetro auricular e Caixa para
esterilização de instrumental de vídeo para o Hospital Regional Antônio Dias/ Fhemig. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/12/2018 às 09h30min. 2) Processo
0518005 000158/2018 – Pregão Eletrônico - referente a aquisição de
acessórios para monitores multiparâmetros OMNIMED, baterias para
oxímetros IMFTEC, painel para aparelho de raio-x VMI, peças e acessórios para detectores fetais e cardiotocógrafos, lâmpada xênon para
processadora endoscópica Fujinon, compressores para ares condicionados e sensor de fluxo para aparelho de Anestesia Drager do Hospital
Regional Antônio Dias As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 19/12/2018 às 09h30min. 3)
Processo 0518005 000180/2018 – Pregão Eletrônico – referente à aquisição de Caneta de Corte Argônio para o Hospital Regional Antônio
Dias/FHEMIG. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas
através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 19/12/2018 às 14h. Editais à disposição no site www.compras.mg.gov.br e Serviço de Suprimentos da
Unidade. Maiores informações pelo telefone: 34.3818.6085. Serviço de
Suprimentos/HRAD/FHEMIG.. E.mail: hrad.almoxarifado@fhemig.
mg.gov.br. Patos de Minas, 06 de dezembro de 2018.
7 cm -06 1172487 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO HOSPITAL JOÃO XXIII/ FHEMIG.
Espécie: 5º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXIII e o (a) WERFEN MEDICAL LTDA.
Objeto: Contratação da prestação de fornecimento de reagentes para
testes de coagulação e hemostasia com comodato de 3 (três) equipamentos que realizam os testes.
Valor: R$ 564.745 (total estimado).
Vigência: 01/01/2019 até 31/12/2019
Número do Processo: 2/2016 - Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
2271.10.122.701.2002.0001
2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339030-13 F 10.1.0.
Data de Assinatura: 09/11/2018
4 cm -06 1172491 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 501/2018 – Referente a Aquisição de Peças e/ou Acessórios para Equipamentos Médicos Diversos- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 17/12/2018
às 14:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
3 cm -06 1172460 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 549/2018 – Referente a Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração em Aparelhos de Raios X – fixo
e móvel – da marca VMI pertencentes ao HJK- As propostas comerciais
deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A
abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 18/12/2018
às 10:00 horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br
e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31)
3389-7830. Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO
HOSPITAL JÚLIA KUBITSCHEK
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico - Processo
nº0510037 599/2018 – Referente a Aquisição de Ar Condicionado
12.000 e 18.000 BTU’s- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão
de pregão terá início previsto para o dia 18/12/2018 às 14:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830. Belo
Horizonte, 06 de dezembro de 2018.
5 cm -06 1172710 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José
Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará
os seguintes PREGÕES ELETRÔNICOS: Processo 378/2018, no
dia 20/12/2018, às 10:00 horas, para AQUISIÇÃO DE MATEIRAL
MÉDICO HOSPITALAR PARA CPRE e Processo 327/2018, no dia
21/12/2018, as 10:00 horas, para AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS
PARA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES. As Propostas Comerciais
deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br
até a data e horário marcados para a abertura da sessão. O Edital pode
ser obtido no portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor
de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG – Tel.(32) 3339-1644 –
e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -06 1172416 - 1