TJMG 23/11/2018 -Fc. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 – 29
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
NOTIFICAÇÃO DE BENS RECOLHIDOS
Nos termos da legislação vigente, ficam os proprietários notificados de que os bens abaixo elencados se encontram recolhidos junto à
SUPRAM LESTE.
1. Três redes de emalhar, ruim. Uma tarrafa, ruim. Um covo, regular.
BO. 2018-029170217-001; 2. Cinco redes, ruim. BO. 2017-041402795001; 3. Uma rede, regular. BO. 2018-006775103-001; 4. Oito redes de
emalhar, ruim. Dois covos, regular; BO. 2018-024068228-001; 5. Duas
redes de emalhar, regular. BO. 2018-006614859-001; 6. Doze redes de
emalhar, ruim. BO. 2018-020958926-001; 7. Duas redes de emalhar,
ruim; BO. 2018-008145289-001; 8. Quatro redes de emalhar, ruim. BO.
2018-008307787-001; 9. Uma tarrafa, ruim. BO. 2017-000357970-001;
10. Uma rede, ruim. BO. 2017-025579192-001; 11. Quatro redes, ruim;
BO. 2017-004191733-001; 12. Uma rede, ruim. Uma tarrafa ruim.
BO. 2017-033610208-001; 13. Sete redes de arrasto, ruim; BO. 2017004798902-001; 14. Seis redes de arrasto, ruim. Sete covos, ruim; BO
2017-23481708-001; 15. Uma rede, ruim. BO. 2017-024647261-001;
16. Uma rede de emalhar, ruim. BO. 2017-000675549-001; 17. Onze
redes de emalhar, ruim. BO. 2016-028264460-001; 18. Duas redes,
ruim. BO. 2017-004261536-001; 19. Uma rede de arrasto, ruim; BO.
2017-010330201-001. Os proprietários dos bens relacionados poderão,
no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, apresentar manifestação junto à Diretoria de Administração e Finanças da
SUPRAM LESTE, situada na Rua Oito nº 146, Bairro Ilha dos Araújos – Governador Valadares/MG, para requerer sua retirada. Comunicamos que, findo o prazo estipulado sem atendimento, será declarada, por
termo, a ausência de manifestação do proprietário, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo para a destinação legal dos bens recolhidos,
nos termos do art. 96 do Decreto Estadual nº 47.383/2018.
Divulgação do resul- 1 (um) dia após
tado da eleição
a eleição
10 (dez) dias
da
Prazo para recurso con- contados
data de publitra o resultado
cação
do
da eleição
resultado
da
eleição.
Divulgação da decisão
do recurso interposto
contra o resultado da
eleição.
02 (dois) dias
contados
da
data de interposição
do
recurso
Divulgação do resultado final do processo
eletivo para o biênio
2019 a 2021
02 (dois) dias
contados
da
data prevista O resultado final deverá ser
de divulgação divulgado no site oficial do
da decisão do IEF www.ief.mg.gov.br
recurso contra
o resultado da
eleição.
7 cm -22 1167606 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE EDITAL
O Instituto Estadual de Florestas torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/URFBioJequitinhonha/PEBI N°: 01/2018, para a eleição
de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Biribiri, com respaldo na Portaria IEF nº
75/2013, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra
poderá ser obtido na sede da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha, localizada na Av. da Saudade, 335 – Centro
– Diamantina/MG – CEP: 39100-000, telefone: (38) 3532-6650, como
também, no site oficial do IEF: www.ief.mg.gov.br/areasprotegidas/
conselhosconsultivos.
Belo Horizonte, de 22 de novembro 2018.
Eliana Piedade Alves Machado
Supervisora Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Jequitinhonha
ANEXO I
CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DO PROCESSO ELETIVO
Atividade
Prazo
10 (dez) dias
contados
da
Eventual recurso con- publicação do
tra o Edital.
Edital no Diário Oficial do
Estado.
05 (cinco) dias
Divulgação da decisão contados
da
do recurso interposto data de intercontra o edital.
posição
do
recurso.
15
(quinze)
dias
contados
da
data
C a d a s t r a m e n t o / prevista para
Inscrição
d
i
v
u
l
g
a
ç
ão
dos interessados
da decisão do
recurso contra
o edital.
Habilitação
2 (dois) dias
após o fechamento
do
período
de
inscrições.
1 (um) dia após
Divulgação do resul- a sessão de
tado da habilitação
habilitação dos
interessados.
Eventual recurso contra o resultado da
habilitação
10 (dez) dias
contados
da
data de publicação
do
resultado
da
habilitação.
02 (dois) dias
Divulgação da decisão contados
da
do recurso interposto data de intercontra a habilitação.
posição
do
recurso
Eleição
2 (dois) dias
após a data
prevista para
a divulgação
da decisão do
recurso contra
a habilitação
Local
O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral do
Instituto Estadual de Floretas e protocolado perante a
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha-URFBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP: 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650
– Diamantina/MG
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650 –
Diamantina/MG; bem como
no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade
de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
As fichas cadastrais devem
ser encaminhadas à sede da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650
– Diamantina/MG.
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650
– Diamantina/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650 –
Diamantina/MG; bem como
no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade
de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650
– Diamantina/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650 –
Diamantina/MG, bem como
no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade
de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
Sede da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha; Sede da
Unidade de Conservação ou
Local designado pelo presidente da comissão do processo eletivo.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos
da Unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade
Jequitinhonha, bem como
no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade
de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
O recurso deve ser endereçado ao presidente da comissão do processo eletivo e
protocolado perante a Unidade Regional de Florestas
e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650
– Diamantina/MG.
O resultado deverá ser divulgado no quadro de avisos da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha-UFRBio, localizado
na Av. da Saudade, nº 335
– Centro – CEP 39.100-000
– Telefax: (38) 3532-6650 –
Diamantina/MG , bem como
no quadro de avisos da Sede
Administrativa da Unidade
de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF: www.ief.
mg.gov.br.
CONTRATO
Contrato nº 9197488/2018 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica
- SOBRE, cujo objeto consiste na a execução, pela CONTRATADA, de
serviços no âmbito do evento “II Conferência Brasileira de Restauração Ecológica e X Simpósio Brasileiro sobre Tecnologia de Sementes
Florestais- SOBRE 2018”que ocorrerá em Belo Horizonte, no período
de21 a 23 de novembro de 2018, no Hotel Ouro Minas, localizado na
Avenida Cristiano Machado nº 4001 em Belo Horizonte- MG. Valor
Global: R$28.150,00. Vigência a partir da data de sua assinatura e vigorará até o dia 07 de dezembro de 2018. Dotação Orçamentária:
2101.18.541.143.4502.0001.3.3.90.39.19.0.70.1
Data de Assinatura: 21 de novembro de 2018.
(a) Henri Dubois Collet – Diretor Geral – IEF
(a) José Marcelo Domingues Torezan – Sociedade Brasileira de Restauração Ecológica - SOBRE
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor GRAMABRIL – Granitos e Marmores Beira Rio Ltda - EPP, CPF/CNPJ
nº 00.323.032/0004-70, notificado a apresentar informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº
04020000424/13, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos, deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade
Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador
Valadares/MG.
Para o cumprimento do art. 37 da Lei Estadual 14.184/2002, por estar
em local ignorado, incerto ou inacessível, fica o empreendedor Carlos
Roberto Batista, CPF/CNPJ nº 006.276.516-74, notificado a apresentar
informações complementares ao processo de Autorização para Intervenção Ambiental nº 04010001439/15, no prazo de 60 (sessenta) dias,
sob pena de arquivamento do processo. Para maiores esclarecimentos,
deverá o empreendedor dirigir-se à Unidade Regional de Florestas e
Biodiversidade Rio Doce, situada na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG.
(a) Régis André Nascimento Coelho. Supervisor da Unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Rio Doce.
ARQUIVAMENTO:
O Supervisor Regional da URFBIO Mata torna público o Arquivamento
do processo de Autorização para Intervenção Ambiental não vinculado
a licenciamento abaixo identificado: *C.M. Engenharia Ltda- EPP/Sitio
Santa Helena - Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa
– Leopoldina/MG – PA/Nº 05040000197/18. Motivo: Não atendimento
as informações complementares. (a) Alberto Felix Iasbik. Supervisor da
Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBIO Mata.
ARQUIVAMENTO
O Supervisor da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade MATA torna público o ARQUIVAMENTO conforme o(s) processo(s)
abaixo identificado(s):
* Pierre Sanchez de Mattos- Supressão de cobertura vegetal nativas,
sem destoca, para uso alternativo do solo- Santa Margarida /MG – PA/
Nº 05030000570/17- Motivo: Por impossibilidade Técnica e Jurídica.
(a) Alberto Félix Iasbik. Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade - URFBio Mata.
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO
AMBIENTAL
O Supervisor Regional do IEF da URFBIO Centro-Norte, no uso de suas
atribuições, torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s)
solicitou (ram):
* Igor Tadeu Maia Viana – supressão de cobertura vegetal nativa com
destoca e corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas –
Fazenda Santo Antônio – PA/Nº 02040000040/18.
(a) Júlio César Moura Guimaraes. Supervisor URFBIO Centro-Norte
NFORMA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha torna público que foram concedidas Autorizações
para Intervenção Ambiental por meio de Documentos Autorizativos
para Intervenção Ambiental – DAIA, conforme os processos abaixo
identificados:
*José Pereira Martins/Fazenda Cabeceira Córrego Matinada – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo
do Solo em 4,8164 ha – Berilo/MG – PA/Nº 14010000326/18 DAIA
0035565-D – Fitofisionomia: Cerrado Estágio de Regeneração: Não
se Aplica. Validade 02 (Dois) Anos contados da data de concessão da
autorização 08/11/2018.
*Juvenal Ferreira Machado/Fazenda Cabeceira Córrego Matinada –
Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca para Uso Alternativo do Solo em 54,7756 ha - Berilo/MG – PA/Nº 14010000327/18
DAIA 0035566-D – Fitofisionomia: Cerrado Estágio de Regeneração:
Não se Aplica. Validade 02 (Dois) Anos contados da data de concessão
da autorização 08/11/2018.
(a) Eliana Piedade Alves Machado – Supervisora Regional da Unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade Jequitinhonha.
54 cm -22 1167602 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CA/IGAM Nº 01/2018
PROCESSO ELEITORAL PARA A ESCOLHA DOS MEMBROS
DESIGNADOS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS – IGAM, MANDATO: 2019-2022.
Diretora-Geral do IGAM, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no artigo 11 da Lei Estadual nº 12584/97 e no 7º do
Decreto n° 47.343, de 23 de janeiro de 2018, RESOLVE:
Art. 1°. Prorrogar até o dia 27 de novembro de 2018 o prazo para inscrição dos candidatos interessados em participar do processo eleitoral para
renovação dos membros do Conselho de Administração do Igam;
Art. 2º. Alterar o Anexo II que contém o Cronograma de prazos, conforme apresentado abaixo:
ETAPA
RESPONSÁVEIS
Secretaria Executiva do
Conselho
interessaDo dia 26/10 ao Candidatos
Inscrições
em participar do
dia 27/11/2018 dos
processo.
Secretaria Executiva do
Habilitação
30/12/2018
Conselho
De 03/12/2018 Secretaria Executiva do
Recurso/Impugnação
a 10/12/2018 Conselho
12/12/2018 a Secretaria Executiva do
Análise dos recursos
13/12/2018
Conselho
Divulgação do resultado
Secretaria Executiva do
14/12/2018
Final
Conselho
Reunião com as entiSecretaria Executiva do
dades habilitadas para
19/12/2018
Conselho e candidatos
composição das vagas
habilitados
de titulares e suplentes.
Publicação
PRAZOS
26/10/2018
8 cm -22 1167265 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA
Errata do Extrato do 5º Termo de prorrogação de Ex Offício ao Convênio nº. 2194/2013. Publicado no DOE-MG, em 06/07/2018. ONDE SE
LÊ: 24 de dezembro de 2019. LEIA-SE: 24 de dezembro de 2018.
1 cm -22 1167372 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
AVISO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO - Em decorrência da alteração do Preço Máximo de
Venda ao Governo (PMVG)
Empresa: BH Farma Comércio Ltda
CNPJ: 42.799.163/0001-26
Pregão nº 70/2017 – Ata de Registro de Preços 132/2018.
Lote do Pregão:03- Item 1490966
Valor Unitário:R$8,59
Lote do Pregão:27 – Item 1580167
Valor Unitário:R$3,64
Lote do Pregão:81 – Item 1488635
Valor Unitario:R$1,63
Fundamento legal: art. 15 Decreto 44787/2008 – Belo Horizonte, 22
de Novembro de 2018.
Diretoria de Compras
4 cm -22 1167562 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 080/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 213/2018, a serem prestados pelo Laboratório Anatomia Patológica e Citopatologia Ltda - LAPACI, CNPJ nº
74.003.674/0001-86, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal
estimado: R$ 6.647,65 (seis mil e seiscentos e quarenta e sete reais
e sessenta e cinco centavos). Valor global: R$ 398.859,00 (trezentos
e noventa e oito mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 080/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 207/2018, a serem prestados pelo
Giovanni Antônio dos Santos Felippe e Cia Ltda - ME - CNPJ nº
00.812.557/0001-27, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal
estimado: R$ 3.970,47 (três mil e novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$ 238.228,20 (duzentos e trinta
e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 080/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 212/2018, a serem prestados pelo
Laboratório de Análises Clínicas Hemoanálises Ltda - ME - CNPJ nº
08.402.580/0001-55, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal
estimado: R$ 3.970,47 (três mil e novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$ 238.228,20 (duzentos e trinta
e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 082/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
ambulatoriais, referente ao Contrato nº 215/2018, a serem prestados
pelo Centro de Pesquisa Sorológicas Ltda – IMUNOLAB - CNPJ nº
62.252.025/0001-28, do município de Matias Barbosa/MG. Valor mensal estimado: R$ 6.014,36 (seis mil e quatorze reais e trinta e seis centavos). Valor global: R$ 360.861,60 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 078/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços
ambulatoriais, referente ao Contrato nº 193/2018, a serem prestados
pelo Laboratório Galgani Ltda – ME, CNPJ nº 02.919.718/0001-01,
do município de Cristina/MG. Valor mensal estimado: R$ 4.368,59
(quatro mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Valor global: R$ 262.115,40 (duzentos e sessenta e dois mil
e cento e quinze reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 080/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 209/2018, a serem prestados pelo
Laboratório de Análises Clínicas e Pesquisas - LACLIPE, CNPJ nº
20.341.806/0001-50, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal
estimado: R$ 3.970,47 (três mil e novecentos e setenta reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$ 238.228,20 (duzentos e trinta
e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação
Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência
do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de
novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária
de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 080/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 208/2018, a serem prestados pelo Hemograma Análises Clínicas Ltda – ME/Laboratório de Análises Clínicas
Dra. Marilda, CNPJ nº 01.038.735/0001-77, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 3.970,47 (três mil e novecentos e
setenta reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$ 238.228,20
(duzentos e trinta e oito mil e duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
25 cm -22 1167517 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 083/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o
Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 194/2018, a serem prestados pela Vitalabor Medicina Laboratorial LTDA – ME/, CNPJ nº 11.105.853/0001-04,
do município de Capinópolis/MG. Valor mensal estimado: R$ 5.697,40
(cinco mil, seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos).
Valor global: R$ 341.849,40 (trezentos e quarenta e um mil, oitocentos
e quarenta e nove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1. A vigência do presente
contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de
2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação
em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 080/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 221/2018. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais, referente ao Contrato nº 211/2018, a serem prestados pelo Carla
Barbosa Basile Crocco & Cia – LTDA-ME/Bioanálises Laboratório de
análises Clínicas, CNPJ nº 00.539.107/0001-02, do município de Leopoldina/MG. Valor mensal estimado: R$ 3.970,47 (três mil, novecentos
e setenta reais e quarenta e sete centavos). Valor global: R$ 238.228,20
(duzentos e trinta e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-33903937.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2018. Sr(a). Wandha Karine dos Santos
– Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
7 cm -22 1167564 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº.293/2018.
Objeto: Medicamentos sob Ações Judiciais. Abertura da sessão: dia 06
de dezembro de 2018 às 09h30min. Edital disponível no site www.compras.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (031) 3916-0059. Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2018.
2 cm -22 1167369 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 191/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 191/2018, a serem prestados pela Santa
Casa de Misericórdia de Jacutinga, CNPJ nº 21.429.659/0001-38, do
município de Jacutinga/MG. Valor mensal estimado: R$ 82.293,69
(oitenta e dois mil e duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove
centavos). Valor global: R$ 4.937.621,40 (quatro milhões e novecentos
e trinta e sete mil e seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos).
Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1,
Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018. Sra Wandha
Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas
Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 203/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO:
RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar
e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pelo(a)
Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários referente ao Contrato nº 203/2018, a serem prestados pela Casa de
Caridade São Vicente de Paulo, CNPJ nº 22.532.311/0001-34, do município de Miraí/MG. Valor mensal estimado: R$ 76.143,67 (setenta e
seis mil e cento e quarenta e três reais e sessenta e sete centavos). Valor
global: R$ 4.568.620,20 (quatro milhões e quinhentos e sessenta e oito
mil e seiscentos e vinte reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária
nº: 4291.10.302.183.4492.0001-339039-37.1, Fonte: Recurso do SUS.
A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018. Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde de Minas Gerais.
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 176/2018.
REFERÊNCIA: NOTA JURIDICA Nº 014/2017 e Nº 184/2018. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços Ações e serviços de saúde que contempla a atenção
hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados
pelo(a) Contratado(a) visando a garantia da atenção integral à saúde
dos usuários referente ao Contrato nº 176/2018, a serem prestados pelo
Hospital Antônio Alves da Costa/Hospital de Espera Feliz CNPJ nº
18.115.071/0001-03, do município de Espera Feliz/MG. Valor mensal
estimado: R$ 93.476,87 (noventa e três mil e quatrocentos e setenta
e seis reais e oitenta e sete centavos). Valor global: R$ 5.608.612,20
(cinco milhões e seiscentos e oito mil e seiscentos e doze reais e vinte
centavos). Dotação Orçamentária nº: 4291.10.302.183.4492.0001339039-37.1, Fonte: Recurso do SUS. A vigência do presente contrato
é de 60 (sessenta) meses. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2018.
Sra Wandha Karine dos Santos – Subsecretária de Regulação em Saúde
de Minas Gerais.