TJMG 26/10/2018 -Fc. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Hugo Vocurca Teixeira
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Data de Vigência
19/10/2018

Protocolo
23/10/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Instituidor (a)
Joaquim Raimundo dos Reis
Rosino Amado Ribeiro
Maria Joana das Merces Pontes
Maria Vequione Carvalho da Silva
Nilza Mesquita de Barros Santos

Beneficiário (s)
Adriene Casimira da Rocha Reis
Mariangela Vieira Ribeiro
Jose da Silva Pontes
Antônio Marques da Silva Filho
Felipe Paulino dos Santos

Data de Vigência
16/09/2018
19/10/2018
18/08/2018
30/09/2018
06/10/2018

Protocolo
23/10/2018
23/10/2018
23/10/2018
24/10/2018
24/10/2018

Retificação do Ato Concessório de Pensão por morte, publicados em 30/11/2017, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Redação da EC 41/03,
C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02, Decreto 42.758/02 e do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
68374-4
Judith de Oliveira Silva
Demerval Cordeiro de Brito
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 1195/54;
Nº Benefício
18992-8
16685-5
12760-4
17823-3
8295-3

Instituidor (a)
Antônio Xavier
Marcos Alves da Silva
Cremilda Fracette Martins
Maria Barbosa da Costa Ansalomi
Aureliano Alves dos Santos

Beneficiário (s)
Márcia Tereza Xavier
Mariana Vilhena Braga Silva
Dorothea Martins
Juliana Barbosa Ansaloni
Edivalda Alves dos Santos

Data de Vigência
03/01/2017
04/04/2014
04/07/2013
12/03/2007
19/11/2004

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
46092-3
Ruth Diniz Costa
Maria da Conceição Diniz Costa

Data de Vigência
05/07/2005

Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 9380/86:
Nº Benefício
Instituidor (a)
Beneficiário (s)
36087-2
Geralda Guimarães
Onofre de Oliveira Alves

Data de Vigência
18/04/2005

O Diretor de Previdência no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato concessório de pensão por morte publicado no dia 25/10/2018, onde se
lê: Concede nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte nº 64940-6..., leia-se: Concede nos termos da Decisão Judicial o benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
64940-6
Vitor de Andrade Romeiro
Ana Augusta de Oliveira
01/10/2018
19/10/2018
Marcus Vinícius de Souza – Diretor de Previdência do Ipsemg
25 1159016 - 1
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pensão por morte a:
Instituidor(a)

Paulo Roberto Silveira de Oliveira

Luiz Teodoro

Maria Aparecida Silva

Yeda Freitas Gonçalves

Denise Freitas Gonçalves

Instituidor(a)

Requerente(s)
Guilherme Damião Ganz

Comunica prejudicada a análise administrativa do recurso, uma vez que a requerente ingressou na esfera judicial para o reconhecimento
do benefício de pensão por morte:
Instituidor(a)

Requerente(s)

Paulo Sérgio Fontaine Vieira

Conceição do Carmo Ávila Silva Fontaine Vieira

Suspende o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

58.388-0

Juarez Fabiano de Alkimim

Mauricio Mata Machado de Alkimim

24/10/2018

Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício

Instituidor

Beneficiário(s)

Data de Vigência

53.871-0

Maria de Lourdes Maia Sousa

Rubens de Sousa

01/09/2018

Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
25 1159021 - 1
ATOS DA GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS
RETIFICA A CONCESSÃO DE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO
referente a servidora: Masp 1071225-5, Katia Marilia Silveira Carneiro, 4º, 6º e 7º quinquênios de exercício, publicados em 17/12/2003,
24/07/2013 e 04/05/2018; onde se lê: a partir de 29/09/2003,
29/04/2013 e 28/04/2018, leia-se: a partir de 01/07/2003, 28/06/2013
e 27/06/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, POR PERÍODO DE
5 ANOS DE EFETIVO EXERCÍCIO NO SERVIÇO PÚBLICO, nos
termos do § 4º do art. 31 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Masp
1074268-2, Guineza da Conceição Pinheiro, referente ao 3º período de
exercício, a partir de 14/09/2018; Masp 0803035-5, José Geraldo Ferreira, referente ao 6º período de exercício, a partir de 17/09/2018; Masp
1071225-5, Katia Marilia Silveira Carneiro, referente ao 5º período
de exercício, a partir de 29/06/2008; Masp 1071358-4, Renato Coutinho da Silva Filho, referente ao 7º período de exercício, a partir de
29/09/2018; Masp 0288178-7, Rosemeiry Moyzés Sarsur, referente ao
4º período de exercício, a partir de 24/09/2018; Masp 1072045-6, Sara
Regina Guimarães Silva, referente ao 6º período de exercício, a partir
de 25/09/2018; Masp 0752781-5, Sérgio Onofre, referente ao 8º período de exercício, a partir de 11/09/2018. Maria das Dores Mendes dos
Santos - Gerente de Recursos Humanos
25 1159013 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20
horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses à servidora: Masp 1052588-9, Cássia Maria Santos Pereira, em
prorrogação, a partir de 30/07/2018, para regularização de situação
funcional;
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para 20 horas semanais, nos termos da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por
seis meses à servidora: Masp 1172405-1, Maria Madalena de Lourdes
Araújo, em prorrogação, a partir de 07/10/2017, para regularização de
situação funcional;
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
a partir de 16/10/2018: Masp 916297-5, Walter Lucio Kallas, Auxiliar
de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio; a partir de
22/10/2018: Masp 1070518-4, Milton Martins, Analista de Seguridade
Social, por 1 mês, referente ao 8º quinquênio.
João Baptista Santiago Neto - Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
25 1158854 - 1

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito
dias, do servidor: MASP. 669893-0, ANTÔNIO AUGUSTO FERREIRA DEL MAESTRO, a partir de 04/10/2018.
TORNA SEM EFEITO a publicação de 21/09/2018, pág.15, col. 04
referente à designação para função gratificada de regulação de médico
plantonista FGRMP-25 da servidora MAYSA MARIA DIAS DE VASCONCELLOS CUNHA, da Central Macrorregional de Regulação
Assistencial Leste/Governador Valadares.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias do
servidor: MASP. 1437565-3, ADEMAR FERNANDES MOREIRA, a
partir de 15/08/2018.
REMOVE, a pedido, nos termos do art. 80, da Lei nº 869/1952:
NILTON ROGERIO DOS SANTOS, MASP. 350072-5, ocupante do
cargo de AAS IV/F, do Nível Central/Diretoria de Inovação e Pesquisa
em Gestão de Pessoas para a Superintendência Regional de Saúde
de Belo Horizonte/Núcleo de Assistência Farmacêutica, a partir de
25/09/2018.
24 1158539 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao
(s) servidor (es): Masp 0669470-7, ANA CAMILA NEVES MORAIS,
publicado em 10/02/2018, por 1 mês (es) referente (s) ao 2º quinquênio
a partir de 05/11/2018; Masp 0362279-2, SERGIO DONIZETI NADALETI, publicado em 08/02/2018, por 6 mês (es) referente (s) ao 5º e
6º quinquênio a partir de 02/07/2018; Masp 0382377-0, DEBORAH
CASSIA ROLAND CABRAL, publicado em 19/06/2018, por 1 mês
(es) referente (s) ao 6º quinquênio a partir de 06/12/2018.
7º quinquênio a partir de 10/09/2018.
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): Masp 0382281-4, REIDEL GONÇALVES, publicado em
24/10/2018, por 3 mês (es) referente (s) ao 5º quinquênio a partir de
02/01/2019, leia-se: por 3 mês (es) referente (s) ao 4º quinquênio a partir de 02/01/2019; Masp 0382281-4, REIDEL GONÇALVES, publicado em 24/10/2018, por 3 mês (es) referente (s) ao 7º quinquênio a
partir de 05/04/2019, leia-se: por 3 mês (es) referente (s) ao 3º quinquênio a partir de 05/04/2019.
25 1158855 - 1

Diretor-Geral: Lenira de Araújo Maia
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por (08)
oito dias, do(a) servidor(a): Masp. 1175224-3, Evaldo Raimundo Fontes , a partir de 14/09/2018.
25 1158641 - 1

Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de reinclusão de pensão por morte a:
Maria do Rosário Tavares Ganz

Expediente do Sr. Secretário
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 20/08/1997, referente à dispensa do servidor NÚNCIO ANTÔNIO ARAÚJO SOL, MASP 914.828-9;
Onde se lê: Analista de Saúde, nível II, grau A;
Leia-se: Analista da Saúde/Médico, nível XI, grau 2.
25 1158934 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

Requerente(s)

Laercio José de Oliveira

Secretaria de
Estado de Saúde
Expediente

Concede, nos termos da Decisão Judicial, a reinclusão do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
8112-4
Manoel Jesus Braga
Rosine Aparecida Rodrigues Braga

Nº Benefício
70115-7
70117-3
70119-0
70121-1
70125-4

Minas Gerais - Caderno 1

Departamento Estadual de
Telecomunicações - DETEL
PORTARIA DG Nº 01/2018
O Diretor-Geral do DETEL/MG, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo artigo 5º, Decreto nº 46.571/2014 e ainda observando
o disposto na Lei Complementar nº 71, de 30 de julho de 2003, no
Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e no Decreto nº 45.851, de
28 de dezembro de 2011.
Resolve:
Art. 1º - Fica Instituída Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores em exercício no Departamento Estadual de Telecomunicações.
§ 1º A Comissão de Avaliação será composta pelos Servidores:
I - Chefia Imediata do Servidor Avaliado;
II – Márcia Helena Morais Pinto Alves, Masp 1081347-5;
Art.2º - Fica instituída Comissão de Recursos, incumbida de julgar os
recursos interpostos pelos servidores avaliados no Departamento Estadual de Telecomunicações.
§ 1º A comissão de Recursos será composta pelos Servidores:
I – Sérgio Ventura Araújo, Masp 1166924-9;
II – Sílvio Bernardes, Masp 354074-7
Art. 3º - O mandato dos membros da Comissão de que trata esta Portaria, terá vigência de 01 (um) período avaliatório, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Departamento Estadual de Telecomunicações de Minas Gerais –
DETEL/MG, em Belo Horizonte, aos 24 de outubro de 2018.
José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor-Geral
DETEL/MG
24 1158355 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE HEMOMINAS 341, DE
22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Comissão de Levantamento do Grupo do Passivo Circulante Passivo Exígivel a
Longo Prazo e Compensado, dos Valores em Tesouraria no âmbito da
Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Comissão
de Levantamento do Grupo do Passivo Circulante Passivo Exígivel a
Longo Prazo e Compensado, dos Valores em Tesouraria no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS 342,DE
22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprovao Manual de Normas e Procedimentos Prestação de Contas de
Diária a Serviço do SCDP.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Prestação de
Contas de Diária a Serviço do SCDP.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS 343,DE
22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos – Prestação de Contas
de Adiantamentos Diversos e Ressarcimentos no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos – Prestação
de Contas de Adiantamentos Diversos e Ressarcimentos no âmbito da
Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 345,DE
22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Protocolo
e Expedição de Documentos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS 347,DE
23 DE OUTUBRO DE 2018.
AprovaoManual de Normas eProcedimentos paraControle de Qualidade de Reagentes Imuno-Hematológicos no âmbitoda Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Controle
de Qualidade de Reagentes Imuno-Hematológico no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 348,DE
23 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós AnalíticodeExames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Pré e Pós Analítico de Exames Laboratoriais - no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE - HEMOMINAS 349, DE
23 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos - Gerenciamento de
Resíduos da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos - Gerenciamento de Resíduos da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
23 1158101 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 339, DE 17 DE OUTUBRO DE
2018.
Aprova o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Avaliações
Internas nas Unidades da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Procedimento de Gestão de Gerenciamento das Avaliações Internas nas Unidades da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
PORTARIA PRE HEMOMINAS Nº 340,
DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria​
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais -Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art.1º - Afastar preliminarmente à aposentadoria, nos termos do § 24 do
artigo 36, da Constituição do Estado de Minas Gerais de 21 de setembro
de 1989, ao servidorMÁRIO SOARES DE AZEVEDO NEVES, Masp
1.049496-1, ocupante do cargo efetivo de Médico da Áreade Hematologia e Hemoterapia, a partir de 19 de outubrode 2018 - Aposentadoria
integral nos termos do art. 6º da ECF nº 41/03.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, observada a vigência do art.1º.
22 1157299 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Vanderlei Eustáquio Machado
PORTARIA Nº 051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 45.712, de 30 de agosto de 2011,
DETERMINA:
Art. 1º - Para regularizar a situação funcional do servidor LEANDRO
CORREA PASSOS, MASP 1107746-8, e outros e com fundamento no
art. nº 66 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, CONVALIDA a da ORDEM
DE SERVIÇO abaixo mencionada:
ORDEM DE SERVIÇO Nº 025, DE 20 DE JULHO DE 2016, que dispensa e designa os servidores abaixo relacionados da Presidência, nos
seguintes termos:
Art.1º- Dispensa, da função de chefe de Gabinete, o servidor Alisson
Bruno Luzia, Masp 1098638-8, a partir de 02/07/16.
Art.2º- Dispensa, da função de Chefe do Departamento de Controle da
Qualidade, o servidor Rodrigo Souza Leite, Masp 599591-5 a partir
de 04/07/16.
Art.3º- Designa, para a função de Chefe de Gabinete, o servidor
Rodrigo Souza Leite, Masp 599591-5, a partir de 04/07/16.
Art.4º- Designa, para a função de Chefe do Departamento de Controle
da Qualidade, o servidor Leandro Correa Passos, Masp 1107746-8, a
partir de 04/07/16.
Art.5º- Dispensa, da função de Assessora da Presidência, a servidora
Ivete Mamedes de Moraes, Masp 343629-2, a partir 08/06/16.
Art. 2º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da FUNED
23 1157688 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1508 de 19/10/2018
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Processo Administrativo Disciplinar

PORTARIA PRE HEMOMINAS 344,DE
22 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos–Reprografia e Encadernação no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 45.822, de 19 de dezembro
de 2011, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos–Reprografia e
Encadernação no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 1º Processado: C.J.G.S., Masp 1196986-2, ocupante do cargo de
Médico, Nível IV, Grau B, n° admissão 2, lotado na rede FHEMIG.
Art. 2º Comissão Processante: Presidente: Thiago de Souza Marinho. Membros: Daniela Batista de Souza e Michelle Cátia Miranda
Silveira.
Art. 3º Determinar a suspensão preventiva do servidor C.J.G.S., Masp
1196986-2, ocupante do cargo de Médico, Nível IV, Grau B, n° admissão 2, lotado na rede FHEMIG, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma
do artigo 214 e 215 da Lei nº 869/52.
22 1157228 - 1