8 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA/MG torna público TP n° 002/2018, Obj:Tomada de Preço para
Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Urbana.
Abertura: 30/10/2018 às 09h00min. Edital:www.ibituruna.
mg.gov.br. Heitor Camilo dos Santos - Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
– AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA N.° 016/2018 – SEMOP - Exclusiva ME/
EPP/MEI, conforme LC 147/14 - Tipo Menor Preço Global, empreitada por preços unitários - Abertura: 14/11/18
às 14h – Protocolo até as 13h do mesmo dia. OBJETO:
Seleção de empresa de engenharia, para execução de obra
de contenção de encosta e intervenções complementares
na rua Teresópolis Bairro Veneza I, conforme projeto de
locação e desenho C-711D - muro de arrimo, em regime
de empreitada por preços unitários com fornecimento de
materiais, fretes e mão-de-obra necessários, ferramentas,
equipamentos, administração, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros,
enfim tudo o necessário para a execução das obras conforme projeto básico, especificações e planilha orçamentária em anexo. Edital disponível no site da PMI: www.ipatinga.mg.gov.br. Demais informações: Departamento de
Suprimentos (31) 3829-8203, 12 às 18 h, Av. Maria Jorge
Selim de Sales, 100, Centro, CEP 35.160-011, Ipatinga/
MG. Eduardo Villani de Carvalho, Secretário Municipal
de Obras Públicas, 11/10/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
faz publicar ratificação da Inexigibilidade 02/2015 em
favor da empresa Centro Médico Hiperbárico do Leste
Mineiro Ltda, referente à prestação de serviços com finalidade diagnóstica – GRUPO IMAGEM – ULTRASSONOGRAFIA, destinados a atender aos usuários do SUS/Ipatinga, cumprindo art. 26, Lei 8.666/93. Érica Dias de Souza
Lopes; Secretária Municipal de Saúde, em 11/10/2018.
2 cm -11 1154423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG.
EDITAL. Pregão Presencial nº 108/2018 - PL 196/2018
– RP 059/2018. Registro de preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo odontológicos, radiologia, instrumentais
e acessórios odontológicos. Tipo: Menor Preço por item. A
abertura será dia 25/10/2018 às 13:00 hs
EDITAL. Pregão Presencial nº 109/2018 - PL 197/2018 –
RP 060/2018 - Registro de preços para eventual e futura
contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais de consumo odontológicos II e III. Tipo: Menor Preço
por item. A abertura será dia 25/10/2018 às 15:00 hs
O edital poderá ser retirado pelo Site www.itabirito.
mg.gov.br, no Depto de Licitações; E-mail: licitacao@
pmi.mg.gov.br. A reunião de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Av. Queiroz
Jr, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561 4086/4050.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
- RATIFICAÇÃO -Dispensa 026/2018 - PRC 212/2018 - O
Secretário Municipal de Trânsito ratificou em 11/10/2018,
o processo supra cujo objeto é a Contratação da PRODEMGE através de dispensa de licitação para gerenciamento do Sistema de Registro e Administração de Multas
(SRAM) do município de Itabirito. Contratado:Companhia
de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais
–CNPJ: 16.636.540/0001-04.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA-MG
- torna público extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços n° 04/2017, Processo nº 04/2017,
Dispensa nº 04/2017 CONTRATADA: SECRETARIA DE
ESTADO DE CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. Objeto: prestação de serviços de publicações
de atos de expediente administrativos em geral. Vigência:
02/01/2019 a 02/01/2020. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal – 02/01/2019.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0087/2018 – Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO
CAMINHÃO BASCULANTE PARA ATENDIMENTO
A DIVERSAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
OBRAS DESTE MUNICÍPIO. Recebimento das Propostas: 15/10/2018 a 25/10/2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br . Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços
web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br/editais ou através do e-mail: licitacao@
itamarandiba.mg.gov.br, ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade,
205 centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA –
RETIFICAÇÃO EDITAL CONCORRENCIA Nº
0002/2018 – Objeto do Edital: Concessão serviço público
de transporte por TAXI. RETIFICAÇÃO 01: Objeto: Item
10.4.1. e 10.4.1.1 do edital, Onde lê-se: 20133, LEIA-SE
2015. RETIFICAÇÃO 02: Fica marcada nova data para
a sessão de abertura e julgamento da licitação, ficando
determinada a data de 23/10/2018 a partir das 09:00 horas.
Demais cláusulas e condições do edital permanecem inalteradas. Itamarandiba, 11 de outubro de 2018. José Adilson
Oliveira – Presidente CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA/MG
- Extrato de Rescisão Amigável – Contrato de Empreitada
de Obra 012/2016
Processo Licitatório 045/2016, Edital 036/2016, Tomada
de Preço 003/2016 Empresa: Construtora Niemeyer
LTDA, CNPJ 07.636.375/0001-91 - Termo de Rescisão Contratual. Objeto: rescisão amigável de contrato de
empreitada de obras 012/2016 a partir do dia 28 de setembro de 2018. Fundamento Legal: inciso II do art. 79 da Lei
8.666/93– Aplicação de Sanção: Não houve - Itapeva/MG,
28 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA GRANDE – MG,
Através do seu Prefeito Municipal, torna público que estarão abertas as inscrições para o concurso público para
provimento de cargos efetivos do seu quadro de pessoal, sujeitos ao regime jurídico estatutário. O Concurso
Público realizar-se-á em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Lagoa Grande/MG, Lei Municipal
nº 726/13, Lei Municipal nº 753/13, Lei Municipal n°
826/15, o Decreto Federal n.º 3.298/1999, a Lei Estadual
n.º 21.458/2014 e as normas deste Edital.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
Extrato de Aditivo, Processo nº. 021/18, Convite nº. 09/18.
Objeto: Aquisição de pneus novos para Frota Municipal.
Contratado: Celso Costa da Silva Pneus – Me, no valor
de global de R$19.470,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 31 de agosto de 2018. Valter
José Nicoli.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato
de aditivo da Ata de Registro de Preço, Processo nº.
012/17, Pregão Presencial nº. 02/17. Objeto: Transporte
Escolar Dos Alunos De Educação Básica Da Rede Municipal De Ensino E Da Rede Estadual Desta Municipalidade.
Contratados: Vardiero Santos Transporte Ltda - Epp , com
valor de R$ 149.131,00, Talestur Transporte Ltda – ME
com valor de R$ 70.257,25, Douglas Tissianel e CIA Ltda,
R$ 8.949,00, Ednei Silva Neto Me, R$ 14.748,75. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de até 31
de julho 2018. Itueta/MG, 31 de julho de 2018. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LEME DO PRADO – MG
Extrato do 3º termo aditivo ao contrato de nº 027/2016
Extrato do 3º termo aditivo que se faz ao contrato de
nº 027/2016 oriundo do termo de compromisso par nº
32812/2014, destinado a execução dos serviços de construção de uma escola 04 salas projeto fnde no distrito
de acauã de minas. Contratante: Município de Leme do
Prado – MG. Contratada: Preconst Construtora e Premoldados LTDA – ME. Objeto: Alteração do Projeto inicial
do contrato 027/2016 (oriundo do Termo de Compromisso
– PAR Nº 32812/2014), visando a construção de um muro
de divisa da Escola FNDE 04 salas atingindo desta forma
a melhor adequação da obra a sua finalidade, podendo o
mesmo ser objeto de novas alterações em razão da necessidade devidamente justificada, encontrando-se autorização contratual (Cláusulas Terceira do Instrumento de
Contrato nº 027/2016 e Item 12 do Edital) e legalmente
(artigo 65, inciso I, “a” da Lei Federal 866/93). Valor d
aditivo: R$: 95.301,15 (noventa e cinco mil, trezentos e
um reais e quinze centavos). Vigência: 31/12/2018. Assinatura: 10/10/2018. Reginaldo Gomes Ferreira – Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 090/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 SRP N° 032/2018, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará
no dia 26/10/2018 as 08:00 hs, em sua sede na Avenida
João Teixeira Filho, Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/
MG. Licitação na modalidade de Pregão Presencial, do
Tipo Menor Preço por item, tendo como Objeto a Futura e
Eventual Aquisição de Material de Construção, para atender a demanda da secretaria municipal de Obras do Município de Jaíba/MG, Conforme especificações constantes do
Edital e seus anexos, cuja cópia e esclarecimentos poderão
ser obtidos através do e-mail licitacoes@jaiba.mg.gov.br,
ou no setor de Licitações pelo telefone (38) 3833-1590, de
segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00 hs, nos dias úteis,
Jaíba/MG, 08 de maio de 2018. Teófilo Gomes Caires Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA
Aviso de Licitação. Processo: 044/2018 - Modalidade
Pregão Presencial - 029/2018. A Prefeitura Municipal de
Jequitinhonha/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global, visando a prestação de serviços e fornecimento de
peças e materiais para manutenção corretiva e preventiva
do acervo de equipamentos médicos e odontológicos do
município com entrega dos envelopes de habilitação e
proposta até as 09:00:00 do dia 26 de outubro de 2018,
nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações.
Aos interessados, demais informações bem como edital
completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal
de Jequitinhonha, situada na Avenida Pedro Ferreira, 159
- Centro. Telefone (33) 3741 1312 - Jequitinhonha,11 de
outubro de 2018 - Luiz Carlos Ferreira de Souza - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA –
EDITAL
DE
CONCORRÊNCIA–
PROCESSO
Nº 0148/2018 – MODALIDADE Nº 01/2018 –
OBJETO:Constitui objeto da presente licitação a exploração comercial, em regime de Permissão Onerosa de Uso de
Bem Público Municipal, do imóvel com ponto comercial
para funcionamento de bar, situado nas dependências da
piscina de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado
no Bairro São Geraldo, na cidade de Jesuânia.Recebimento
da Documentação e Propostas - 14/11/2018 às 13:30 horas
- Sessão Pública para Julgamento - 14/11/2018 às 14:00
horas. O edital completo está disponível no site:www.jesuania.mg.gov.br- Informações pelo telefone (35) 3273-1224
ou pelo e-mail:licitacoes.compras@jesuania.mg.gov.brLocalização: Rua Jose Dias de Castro, nº 81, Centro. Jesuânia, 11 de outubro de 2018. Luiz Antônio de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -11 1154218 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUATUBA,
torna público o PREGÃO PRESENCIAL nº 060/2018, PA
328/2018 – RETIFICADO - Fornecimento de gás oxigênio hospitalar engarrafado, do tipo menor preço por item.
Licitação diferenciada modo reserva para micro e pequenas empresas (Lei Complementar 147/2014 – Art. 48 inc.
III ) e participação livre. O credenciamento e abertura dos
envelopes está marcado para o dia 26/10/2018 às 09:00
horas. O edital poderá ser retirado no site www.juatuba.
mg.gov.br, Email pmjuatuba@bol.com.br.Maiores informações pelo telefone 3535-8200. Pregoeiro.
4 cm -11 1154183 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA - MG,
Processo Licitatório nº 092/2018 – Pregão Presencial nº
047/2018, torna publico, o aviso de licitação, objetivando
registro de preços exclusivo para me/epp/equiparadas nas
diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura
e eventual aquisição de óleos lubrificantes, arla 32, fluido
de freio, aditivos e graxa, para suprir as necessidades da
frota de veículos do Município de Lontra. Abertura dia
26.10.2018 às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou diretamente na
sede do Município – Rua Olimpio Campos 39 – Centro
– Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
3 cm -11 1154244 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE
DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT. 056/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº.
035/2018 torna público que considerando necessidade de
adequações no edital, a sessão que realizar-se-ia no dia 16
de Outubro de 2018 às 09h:00min cujo objeto é a aquisição de veículo tipo Micro Ônibus para atendimento da
Secretaria Municipal de Saúde, realizar-se-á no DIA 25
DE OUTUBRO DE 2016 às 09h:00min. Os respectivos
anexos, informações e esclarecimentos necessários estarão
disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial
junto ao Setor de Licitações do Município ou através do
e-mail: licitacaomadrededeusdeminas@gmail.com e telefone (32) 33381299.
3 cm -11 1154597 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 63/2018
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação
na modalidade “Pregão Presencial nº. 63/2018”, do tipo
menor preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Aquisição de materiais Pedagógicos. Sessão dia 26/10/2018 às
09h00min. As informações inerentes a presente publicação
estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça
Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)33392712 no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-maillicitamanhuacu@yahoo.com.
br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 11 de outubro
de 2018.
3 cm -11 1154591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS:
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº
125/2018 Tomada de Preços nº 03/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de
melhoria de vias públicas/substituição de pavimentação
(ruas Dalmo Wilson Ribeiro e Benedito Geraldo Ferreira),
com recursos do BDMG Urbaniza 2017. Data: 05/11/2018
às 14:00. Marmelópolis, 11 de outubro de 2018. Cléber
Júlio Ribeiro – Presidente da CPL
2 cm -11 1154196 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA DOURADA/MG–
Aviso de licitação: processo 169/18 - TP 12/2018- construção de jardim. Sessão de Habilitação às 09h30min do
dia 31/10/2018. Edital na Prefeitura (32 – 3363 1122) ou
www.lagoadourada.mg.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINHO CAMPOS/MG.
Termo de Homologação. Processo Licitatório nº 058/2018
Inexigibilidade nº 006/2018 Credenciamento nº 004/2018.
Objeto: Credenciamento de Clínica Médica ou Comunidade Terapêutica especializada no serviço de reabilitação/
recuperação e reinserção social de portadores de transtornos psíquicos, mentais, dependência química ou alcóolica,
para tratamento voluntário, involuntário e compulsório em
adolescente, adultos e terceira idade dos sexo masculino
ou feminino. José Hailton de Freitas – Prefeito Municipal.
1 cm -11 1154251 - 1
2 cm -11 1154402 - 1
2 cm -11 1154286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE
CARMELO – MG.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2018. O Secretário Municipal de Fazenda, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar
no dia 25 de outubro de 2018, às 09:00 horas no setor de
Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar,
Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão Presencial– nº 72/2018, tipo Menor Preço Global.
Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Instalação de Sistema de Condicionamento de AR, Ventilação e Exaustão Mecânica, com
Fornecimento de Material, para atender às necessidades do
Hospital Municipal de Monte Carmelo - MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às
17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail licitacao@montecarmelo.mg.gov.br. O edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.montecarmelo.
mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 11
de outubro de 2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Pregoeiro.
4 cm -11 1154557 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO. Processo nº
16/2018 – Credenciamento Nº 01/2018. Objeto: Refere-se
à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde, para atender
as necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Vigência: até 31/12/2018. Partes: Município de Monte Carmelo – MG. Empresa: Maria Carolina da Fátima Antônio
EIRELI, CNPJ: 31.040.089/0001-43. Item 02 – valor por
hora trabalhada: R$ 84,60. Data: 04/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal de Fazenda. Aviso de
Habilitação. O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 16/2018, modalidade
Credenciamento nº 01/2018. Empresa Habilitada: Maria
Carolina da Fátima Antônio EIRELI. Data: 04/10/2018.
Monte Carmelo, 11 de outubro de 2018. Iscleris Wagner
Gonçalves Machado – Presidente da CPL.
4 cm -11 1154459 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Modalidade: Dispensa nº. 05/2018 – Processo nº 86/2018, tipo:
menor preço. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóvel, para novas Instalações da Residência Terapêutica Feminina, atendendo às necessidades do CAPS
– I (Centro de Atenção Psicossocial), através da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo - MG, conforme artigo 24 da Lei 8.666/93. Partes: Município de
Monte Carmelo – MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e:
Locador: Osmilda Cunha Cardoso, CPF: 082.471.966-20.
Valor Mensal: R$ 1.200,00. Data: 10/10/2018. Vigência:
31/12/2018. Paulo Rodrigues Rocha – Secretário Municipal da Fazenda. Aviso de Habilitação. O Presidente da
CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo
de Dispensa nº 05/2018. Proponente Habilitada:Osmilda
Cunha Cardoso. Data: 10/10/2018. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Presidente da CPL. Aviso deRatificação. O Secretário Municipal da Fazenda do Município de
Monte Carmelo- MG torna publica a Ratificação do Processo de Dispensa nº 05/2018, em favor da Proponente:
Osmilda Cunha Cardoso. Data: 10/10/2018. Paulo Rodrigues Rocha, Secretário Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 11 de outubro de 2018.
5 cm -11 1154483 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTE CARMELO – MG.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 68/2018 – PROCESSO Nº
82/2018.Objeto: Refere-se à Aquisição de Insumos para
Diabetes, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde,
adquiridos através de Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 198/2017, da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais, através do Sistema Integrado de Gerenciamento
da Assistência Farmacêutica - SIGAF. Partes: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78
e Empresas: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ:
18.269.225/0001-87 – Valor: R$ 20.100,00. Data:
24/09/2018. Vigência: até 24/08/2021. Paulo Rodrigues
Rocha - Secretário Municipal da Fazenda.
3 cm -11 1154419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
Retificação de sequencial de modalidades de processos
licitatórios. Processo nº 26/2018: Onde se lê: inexigibilidade nº 04/2018, leia-se: inexigibilidade nº 05/2018; Processo nº 35/2018: Onde se lê: inexigibilidade nº 05/2018,
leia-se: inexigibilidade nº 06/2018; Processo nº 48/2018:
Onde se lê: inexigibilidade nº 06/2018, leia-se inexigibilidade nº 07/2018. Processo nº 45/2018: Onde se lê: dispensa nº 07/2018, leia-se dispensa nº 08/2018; Processo
nº 46/2018: Onde se lê: dispensa nº 08/2018, leia-se dispensa nº 09/2018; Processo nº 47/2018: Onde se lê: dispensa nº 09/2018, leia-se dispensa nº 10/2018; Processo nº
53/2018: Onde se lê: dispensa nº 10/2018, leia-se dispensa
nº 11/2018. Nova Era, 12/10/2018 – Edmar Gonçalves –
Diretor do Depto de Compras, Licitações e Contratos.
3 cm -11 1154449 - 1