TJMG 12/10/2018 -Fc. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000265/2018 - DISPENSA Nº 000057/2018: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público
que considerou dispensável de licitação de acordo com o
Artigo 24, Inciso X a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA
SEDIAR ESF (EQUIPE DE SAÚDE FAMÍLIA) NO
BAIRRO DA VILA RICA., com 164m² de área construida
e de propriedade do Espólio de JOSÉ MARQUES DE
OLIVEIRA NETO, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF sob o n.º 214.495.386-49 , pelo valor mensal
de R$ 1500,00 (Um mil e quinhentos reais) , totalizandono
período de 12 (doze) meses o montante de R$ 18.000,00
(dezoito mil reais).Mais informações, através do e-mail:
licitacao@extrema.mg.gov.br .Extrema, 11 de outubro de
2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 274/2018 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2018: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de outubro de
2018, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto,
1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o processo
licitatório nº 000274/2018 na modalidade Tomada de Preços nº 000010/2018, objetivando a contratação de empresa
para fornecimento de materiais e mão de obra para execução de Galpão e melhorias em outras dependências do
Conservador das Águas. Mais informações pelo endereço
eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes . Extrema,
13 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 276/2018 - DISPENSA
Nº 0 62/2018: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de licitação de acordo com o Artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 a AQUISIÇÃO DE KITS PARA
TRATAMENTO DE FERIDAS POR PRESSÃO NEGATIVA (CURATIVO À VÁCUO) , por tanto, pagará à
empresa KCI BRASIL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., o montante de R$ 8.493,18 (oito mil, quatrocentos e noventa e
três reais e dezoito centavos),pelo processo licitatório nº
276/2018, dispensa licitatória nº 062/2018. Mais informações, através do e-mail compraspme@extrema.mg.gov.br .
Extrema, 09 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 277/2018 - DISPENSA
Nº 0 63/2018: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que considerou dispensável de licitação de acordo com o Artigo 24,
inciso IV da Lei 8.666/93 A AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR PARA CUIDADOS PALIATIVOS EM MUNÍCIPE EXTREMENSE , por tanto, pagará
às empresas MED CENTER COMERCIAL LTDA no item
1 no valor total de R$ 2.772,00, SALLES COMÉRCIO
DE PRODUTOS CIRÚRGICOS EIRELI nos itens 3 e 6
no valor total de R$ 1.111,00, TURELLA & TURELLA
DROGARIA LTDA nos itens 4 e 5 no valor total de R$
1.092,24 e UBER MEDICA E HOSPITALAR LTDA EPP
no item 2 no valor total de R$ 5.364,00, totalizando o
valor de R$ 10.339,24 (dez mil trezentos e trinta e nove
reais e vinte e quatro centavos),pelo processo licitatório nº
277/2018, dispensa licitatória nº 063/2018. Mais informações, através do e-mail compraspme@extrema.mg.gov.br .
Extrema, 10 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA - MG
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2018 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 011/2018: O Município de Extrema, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público
que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 de outubro de
2018, em sua sede Av. Delegado Waldemar Gomes Pinto,
1624, Bairro da Ponte Nova, a habilitação para o processo licitatório nº 000275/2018 na modalidade Tomada
de Preços nº 000011/2018, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DESENVOLVIMENTO DE
PROJETOS E REALIZAÇÃO DE SONDAGEM PARA
CONSTRUÇÃO DO 59º BATALHÃO DE POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS (PMMG) NO BAIRRO
PONTE NOVA, EXTREMA-MG. Mais informações pelo
endereço eletrônico http://extrema.mg.gov.br/licitacoes .
Extrema, 12 de outubro de 2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FAMA - MG
torna pública a abertura do processo licitatório 0079/2018
– Inexigibilidade 012/2018 – tendo como objeto o credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem para manutenção da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura
Municipal de Fama – MG. Data: 11/10/2018 a 31/12/2018
- Edital e informações através do telefone (35) 3296-1293,
das 8 às 16h, através do e-mail: compraslicitacao@fama.
mg.gov.br ou no site www.fama.mg.gov.br
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Aditivo de Reequilíbrio de Preço 001/2018
– Processo 034/2018 – Pregão 014/2018 - ARP 021/2018.
Objeto: Aquisição de emulsão RL-1C e impermeabilizante
asfáltico CM-30, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Urbana do Município de Guanhães/
MG. Empresa: Emam - Emulsões e Transportes Ltda,
CNPJ: 04.420.916/0006-66. Valor total de acréscimo:
R$88.800,00 (oitenta e oito mil, e oitocentos reais). Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
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sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 7

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 092/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Almeida & Seabra Transportes
LTDA - ME, CNPJ: 19.174.993/0001-46. Valor total de
R$12.698,40 (doze mil, seiscentos e noventa e oito reais
e quarenta centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 093/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Anizio da Silva Assunção - ME,
CNPJ: 10.680.526/0001-13. Valor total de R$13.901,47
(treze mil, novecentos e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 094/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Bárbara Heliodoria Transportadora LTDA - ME, CNPJ: 10.945.631/0001-37. Valor
total de R$20.419,00 (vinte mil, quatrocentos e dezenove
reais). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 095/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do Município
de Guanhães/MG. Empresa: Célio Pereira - ME, CNPJ:
05.014.108/0001-57. Valor total de R$9.632,06 (nove mil,
seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos). Vigência:
01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 096/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Danilo Pinheiro - ME, CNPJ:
19.513.688/0001-31. Valor total de R$11.016,72 (onze
mil, dezesseis reais e setenta e dois centavos). Vigência:
01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 097/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Empresa: HGS Transportes LTDA - ME,
CNPJ: 16.876.727/0001-77. Valor total de R$36.427,98
(trinta e seis mil, quatrocentos e vinte e sete reais e noventa
e oito centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 098/2018 – Processo 055/2018 – Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/
MG. Empresa: Jaider Wanderson de Pinho Azevedo – EPP,
CNPJ: 04.566.577/0001-16. Valor total de R$176.458,92
(cento e setenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito
reais e noventa e dois centavos). Vigência: 01/10/2018 a
31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 099/2018 – Processo 055/2018 – Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/
MG. Empresa: José Antônio da Silva Transportes - ME,
CNPJ: 04.794.792/0001-74. Valor total de R$37.595,17
(trinta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e
dezessete centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018.
Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 100/2018 – Processo 055/2018 – Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/
MG. Empresa: Putuscar Transportes LTDA - EPP, CNPJ:
08.672.788/0001-94. Valor total de R$14.194,75 (quatorze
mil, cento e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira
Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 101/2018 – Processo 055/2018 – Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte escolar para alunos da
rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Renildo Germano da Silva Transportes - ME, CNPJ: 12.981.375/0001-69. Valor total de
R$16.515,30 (dezesseis mil, quinhentos e quinze reais e
trinta centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 102/2018 – Processo 055/2018 – Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços de transporte escolar para alunos da
rede municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/MG. Empresa: Sapucaia, Mercearia, Restaurante e
Transporte LTDA - ME, CNPJ: 12.958.026/0001-26. Valor
total de R$23.972,00 (vinte e três mil, novecentos e setenta
e dois reais). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 103/2018 – Processo 055/2018 – Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/
MG. Empresa: Transportadora Aline LTDA - ME, CNPJ:
04.447.577/0001-05. Valor total de R$25.504,44 (vinte e
cinco mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e quatro
centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley
Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 104/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Empresa: Valdeci O. da Silva Transportes - ME, CNPJ: 17.403.243/0001-73. Valor total de
R$10.816,00 (dez mil, oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel
de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG –
Extrato de Contrato 105/2018 – Processo 055/2018 – Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede
municipal e estadual de ensino do Município de Guanhães/
MG. Empresa: Zenitur Transportes LTDA - ME, CNPJ:
12.959.558/0001-88. Valor total de R$37.428,56 (trinta e
sete mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e
seis centavos). Vigência: 01/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG Resultado de Licitação - Processo 055/2018 – Pregão Presencial 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Guanhães/MG. Diante da recusa da empresa MPL
Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número:
12.912.829/0001-40, em apresentar os documentos solicitados para assinatura de contrato, foi declarada vencedora do item a segunda classificada no processo, a empresa
HGS Transportes LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
número: 16.876.727/0001-77, vencedora do item 08, rota
08, no valor total de R$15.858,96 (quinze mil, oitocentos
e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). Data
do julgamento: 01/10/2018. Stanley Ferreira Pimentel de
Sena – Pregoeiro Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
– Extrato de Contrato 106/2018 – Processo 055/2018 –
Pregão 026/2018. Objeto: Contratação de empresa para
a prestação de serviços de transporte escolar para alunos
da rede municipal e estadual de ensino do Município de
Guanhães/MG. Empresa: HGS Transportes LTDA - ME,
CNPJ: 16.876.727/0001-77. Valor total de R$15.858,96
(quinze mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa
e seis centavos). Vigência: 03/10/2018 a 31/12/2018. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
RETIFICAÇAO DE EXTRATO DE CONTRATO ESPECIFICAMENTE NUMERO DO CONVENIO
Processo licitatório n° 053/2018 Modalidade Tomada
de Preços n° 02/2018. Objeto: contratação de empresa
para execução de projeto de Pavimentação de Vias
Urbanas do Município de Guarará conforme convenio nº 8289944/2016, LEIA-SE: 828944/2016, firmado
entre o Município e Ministério das Cidades, Contrato n°
067/2018. Contratada CONSTRUTORA SHAMMAH
LTDA-ME CNPJ n° 18.324.952/0001-26, valor total R$
565.393,50 data do contrato 07/05/2018, vigência do contrato 07/11/2018.
Gustavo Alexandre Abrahão
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
RETIFICAÇAO DE EXTRATO DO EDITAL - ESPECIFICAMENTE NUMERO DO CONVÊNIO
Processo licitatório n° 053/2018 Modalidade Tomada de
Preços n° 002/2018. O município de Guarará na forma da
lei faz saber que, a partir das 10:00 horas do dia 02 de maio
de 2018, na prefeitura municipal na sala de licitações, será
realizado a

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
– Aviso de Licitação. Processo Licitatório nº072/2018 –
Pregão Presencial nº 033/2018. – Objeto: Contratação de
empresa para eventual prestação de serviços de borracharia para atender a frota do município de Guanhães/MG.
Julgamento: Menor Preço por item. Data de Abertura:
29/10/2018 às 09:00 h. O Edital e anexos estão a disposição dos interessados no Setor de Licitação na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100, Centro, em GUANHÃES/MG,
e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informações, Tel.: (33) 3421-1501
(ramal 217), das 13:00 às 17:00 h. Stanley Ferreira Pimentel de Sena – Pregoeiro Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA –
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão do
Contrato nº. 152/2017, prorrogado pelo Termo Aditivo nº.
092/2018, Pregão Presencial nº 066/2017, Processo Administrativo nº 129/2017, que tem como objeto a prestação
de serviços referente a coleta manual de resíduos sólidos
com destinação final em aterro devidamente licenciado
em órgão ambiental competente firmado com SEG Serviços Gerais Ltda a partir de 30/09/2018. Motivo e fund.:
Inc. II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93.TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL. Rescisão do Contrato nº. 163/2017,
prorrogado pelo Termo Aditivo nº. 091/2018, Inexigibilidade nº 032/2017, Credenciamento nº 016/2017, Processo
Administrativo nº 111/2017, que tem como objeto prestação de serviços de instalação e manutenção de serviços
elétricos, em atendimentos as diversas secretarias firmado
com Simone Ferreira da Silva Barão Souza 05220124692
ME. Motivo e fund.: Inc. II do art. 79 da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.Ata
de Registro de Preço nº. 183/2018, Processo Administrativo nº. 144/2018, Pregão Presencial nº. 107/2018, Validade da Ata: 15/10/2019. Objeto: Registro de preço para
a aquisição de câmaras de ar, protetores de pneus e pneus
para a frota municipal pelo período de doze meses. Fornecedor: CV TYRES EIRELI. Ata de Registro de Preço
nº. 184/2018, Processo Administrativo nº. 144/2018, Pregão Presencial nº. 107/2018, Validade da Ata: 15/10/2019.
Objeto: Registro de preço para a aquisição de câmaras de
ar, protetores de pneus e pneus para a frota municipal pelo
período de doze meses. Fornecedor: EL ELYON PNEUS
EIRELI ME.Ata de Registro de Preço nº. 185/2018, Processo Administrativo nº. 119/2018, Pregão Presencial nº.
096/2018, Validade da Ata: 08/10/2019. Objeto: Registro
de preço para prestação de serviço eventual e futura de
manutenção em bomba elevatória de esgoto, pelo período
de doze meses. Fornecedor: PASQUA ELETOMOTORES
LTDA. Guaranésia, 11.10.2018 – Laércio Cintra Nogueira
– Prefeito Municipal.

Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE GUARARA
CONFORME CONVENIO Nº 8289944/2016: LEIA-SE
Convênio Nº 828944/2016 FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO E MINISTERIO DAS CIDADES, conforme consta
no edital e se encontra a disposição de todos os interessados na prefeitura municipal, onde poderão obtê-lo
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA
DE PREÇOS n.º 011/2018 – Processo Administrativo nº
222/2018, empreitada tipo menor preço global, destinada
a seleção e contratação de empresa na área de engenharia para execução dos serviços de implantação asfáltica
na entrada da Unidade Básica de Saúde localizada à Rua
Antônio Ferreira, nº 128, Jardim Rosana, no Município de
Guaxupé/MG. Com base no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de Guaxupé, a Tomada de Preços
011/2018 – Processo Administrativo 222/2018 foi Homologada e foi Adjudicada para a empresa PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA - CNPJ 01.744.153/0001-06, Inscrição
Estadual 441559851.00-83, sediada na Avenida Vereador
Dr. Antero Veríssimo da Costa, 420 – CEP 37890-000 –
Muzambinho/MG, com o valor de R$28.850,28 (vinte e
oito mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos). Guaxupé, 11 de outubro de 2018 – Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG.
Aviso de sessão pública. CONCORRÊNCIA
PÚBLICA002/2018. O Município de Guaxupé – MG
torna público que realizará, no dia 19 de outubro de
2018, as 14:00 horas, sessão pública para dar continuidade aos procedimentos da CONCORRÊNCIA PÚBLICA
002/2018, Processo nº 204/2018, concessão com encargos,
tipo MAIOR OFERTA POR ITEM, destinada a concessão
de uso de espaço público, a título oneroso, para empresas
especializadas e com cadastro prévio nos termos estabelecidos pela SETOP, interessadas em explorarem a atividade de embarque e desembarque de passageiros, venda
de passagens, despacho de bagagens ou encomendas e
demais serviços de apoio ao usuário do transporte intermunicipal no Terminal Rodoviário de Passageiro Sálvio
Calicchio, no Município de Guaxupé-MG, conforme normas do Decreto 44.603 de 22/08/2007 do Estado de Minas
Gerais e a Lei Municipal 2543/2017, em vista da abertura
de prazo para adequação dos documentos das empresas
participantes do certame ocorrida na sessão do dia 28 de
setembro de 2018, que teve como base o art. 48, § 3º da
Lei 8.666/93. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé, situada na Av. Conde
Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021. Guaxupé, 11 de outubro
de 2018. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ – MG
- HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO da TOMADA
DE PREÇOS n.º 005/2018 – Processo Administrativo nº
148/2018, empreitada tipo menor preço global, destinada
a seleção e contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica,
compreendendo as seguintes áreas: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Tributário, Direito do Trabalho,
Direito Constitucional, advocacia de 2ª e 3ª instâncias e
Tribunal de Contas, pelo período de 12 meses. Com base
no exame e parecer da Assessoria Jurídica do Município de
Guaxupé, a Tomada de Preços 005/2018 – Processo Administrativo 148/2018 foi Homologada e foi Adjudicada para
a empresa BRAZ & CASTELO BRANCO - SOCIEDADE
DE ADVOGADOS - CNPJ: 14.983.298/0001-01, situada
na Avenida Olegário Maciel, 2.345 – sala 302 – bairro
Santo Agostinho, CEP: 30.180-112 – Belo Horizonte –
MG, com o valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais). Guaxupé, 10 de outubro de 2018 – Marco Aurélio Silva Batista - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

7 cm -11 1154531 - 1

4 cm -11 1154580 - 1

30 cm -11 1154618 - 1