TJMG 05/10/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
2016, as atividades do SIEC – Sistema Educacional, de Ensino
Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, autorizado pela Portaria SEE nº 1153, de 24 de dezembro de 2008, situado na R.
Desembargador Veloso, 977, Centro, em Bocaiuva.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Montes Claros
PORTARIA n.º 1140/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 72 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, fica autorizada, pelo prazo de 04 (quatro) anos,
a extensão dos anos finais do Ensino Fundamental, no estabelecimento SEPE – Sociedade Estudantil Pequena Estrela, de Ensino
Fundamental (anos iniciais), situado na R. João de Matos Silva,
100, B. Alvorada, em Eugenópolis.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como SEPE –
Sociedade Estudantil Pequena Estrela, de Ensino Fundamental.
SRE – Muriaé
PORTARIA n.º 1141/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 704, de
28 de setembro de 2018, fica credenciada a entidade mantenedora
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cruzeiro da
Fortaleza e autorizado o funcionamento da Escola Especial Ilda
Siqueira Romão – APAE de Cruzeiro da Fortaleza, com o curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
iniciais), situada na R. Mato Grosso, 780, Centro, em Cruzeiro da
Fortaleza, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Patrocínio
PORTARIA n.º 1142/2018
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, dos artigos 11 e 29 da Resolução CEE nº 449,
de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 682,
de 19 de setembro de 2018, fica recredenciada a entidade mantenedora COPROMA – Cooperativa de Trabalho de Professores de
Matozinhos e Cidades Adjacentes Ltda e renovado o reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento Meninada Educação Infantil e Alternativa, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na R. Carlos Alves, 205, B. São Sebastião,
em Matozinhos, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA n.º 1143/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º
de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 637, de 14
de setembro de 2018, fica reconhecido o Ensino Fundamental e o
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), ministrado pela Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria de Fátima Batista Matias, de
Ensino Fundamental, situada na R. São Francisco de Assis, s/nº,
Centro, em Itaipé, pelo prazo de 05 (cinco) anos
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA n.º 1144/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de
janeiro de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de
agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 615, de 19 de
setembro de 2018, fica recredenciada a entidade Centro de Aprendizagem Pequeno Estudante Semente do Amanhã Ltda, mantenedora da Escola Pequeno Estudante, de Ensino Fundamental, situada na R. Padre Zeferino, 1145, B. Fabrício, em Uberaba, pelo
prazo de 01 (um) ano.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Diretora da Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
04 1152136 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Ituiutaba
Diretor: Carlos Henrique Araújo Vidigal
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 21/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da
CE/1989, do(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
– MaSP 379.971-5.01, Marcelo Resende, a partir da publicação, referente ao PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
137 h/a.
Carlos Henrique Araújo Vidigal
“Diretor em exercício”
04 1151869 - 1

SRE de Paracatu
Diretora: Núbia Aparecida Machado André
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ – ATO N° 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso
I do § 1° do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da
comprovação dos requisitos dos requisitos para aposentadoria
no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo
STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/15, do
servidor: Brasilândia de Minas: EE. “Alminda Alves da Silva” –
MaSP 985330-0, Maria do Rosário Santos, a partir de 21/06/2018,
referente ao ASBIB, cargo 01, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I
da CF/88, c/c art. 8°, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar
64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional de 13/30 avos, correspondente à carga horária de 180 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22,
de 25/04/2003 e art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu” – MaSP: 933432-7, Wanderlândia Silva Neiva Fernandes,
ANEIII-I, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 16/10/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 34/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4° do art. 31, da CE/1989, aos servidores: João Pinheiro:
EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 882214-0, José
Valdo de Deus, PEBII-I, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de

exercício, a partir de 01/03/18; Paracatu: EE. “Afonso Arinos”
- MaSP 242977-7, Vânia Lúcia da Silva Neiva, ATBIVP, cargo
01, referente aos 7º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/08,
8º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/13, 9º quinquênio
de exercício, a partir de 07/01/18; MaSP 1273000-8, Polianne
Nascimento Oliveira, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/18; EE. “Affonso Roquette”
- MaSP 1015690-9, Rosangela Francisco de Melo Silva, PEBIB,
cargo 01, referente aos 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/04/13 ( data do exercício), 3º quinquênio de exercício, a partir
de 16/09/16; “SRE/Paracatu”- MaSP 1237848-5, Emília Noriko
Takahashi, TDEIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18; MaSP 1351657-0, Adelaide Pereira
Reis, ANEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/09/18; MaSP 1209165-8, Dariane Ferreira Martins,
ANEIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 14/2018
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1321099-2,
Daiane Gonçalves Ferreira Freire, ATBIB, cargo 02, a partir de
19/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 24/2018
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Profº Josino Neiva” - MaSP 607797-8, Elen
Fonseca Ramos, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/09/18; Vazante:
EE. “Deputado Cândido Ulhoa” - MaSP 1098045-6, Luzia Maria
Cortes de Almeida, PEBIA, cargo 03, a partir de 15/09/18.
REPUBLICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO
N° 03/2018
REPUBLICA FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente aos
servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” – MaSP 1015690-9,
Rosangela Francisco de Melo Silva, PEBIB, cargo 01, 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2013, (data do exercício).
ANULAÇÃO – ATO N° 25/2018
ANULA NO ATO/referente ao servidor: Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 1273000-8, Polianne Nascimento Oliveira,
PEBIIH, cargo 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio/
Concessão, publicado em 19/08/2017, por motivo: Concessão
Indevida.
04 1151832 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO – ATO N° 33/2018
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento por Motivo de Luto, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Virgílio de Melo Franco”
- MaSP 1382505-4, Gilcélio Costa Braga, PEBIA, cargo 03, no
ato publicado em 22/09/18, onde se lê: Gildécio Costa Braga,
leia-se: Gilcélio Costa Braga.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 34/2018
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: João Pinheiro: EE. “Presidente
Olegário” - MaSP 366892-8, Maria de Fátima de Oliveira Couto,
PEBIIIO, cargo 01, no ato publicado em 29/09/2018, onde se lê:
PEBIIIN, leia-se: PEBIIIO; EE. “Tancredo de Almeida Neves” MaSP 823432-0, Marta Maria do Amaral Ribeiro, PEBIIO, cargo
01, no ato publicado em 31/08/2018, onde se lê: 108 + 11 h/a,
leia-se: 108 + 10 h/a.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO –
ATO N° 35/2018
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Affonso Roquette” - MaSP
877759-1, Ciuza Peres dos Reis, PEBIIP, cargo 01, no ato publicado em 22/09/2018, onde se lê: afasta 02 meses referente ao 4º
quinquênio de exercício, leia-se: afasta 02 meses referente aos 3º
e 4º quinquênios de exercício; “SRE/Paracatu” - MaSP 264858-2,
Lucimeire Alves Oliveira, ANEI-IIN, cargo 01, no ato publicado
em 24/08/2018, onde se lê: afasta 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: afasta 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício; Vazante: EE. “Pedro Pereira Guimarães” MaSP 893065-3, Maria de Lourdes Caixeta Carvalho, PEBIB,
cargo 03, no ato publicado em 22/09/2018, onde se lê: a partir de
22/10/2018, leia-se: a partir de 15/10/2018.
RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME N° 36/2018
RETIFICA, OS ATOS de Alteração de Nome, referente aos
servidores: João Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP
838586-6, Marcília Pereira Santos Dias, PEBIIIO, cargo 01, no
ato publicado em 23/02/2018, onde se lê: Marcília Pereira dos
Santos Dias, leia-se: Marcília Pereira Santos Dias.
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO N° 37/2018
RETIFICA, OS ATOS de Lotação, referente aos servidores: João
Pinheiro: EE. “Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 1271166-9,
Júlio César Rodrigues da Silva, PEBIA, cargo 04, no ato publicado em 14/09/2018, onde se lê: PEBIA/Geografia, leia-se:
PEBIA/Física.
04 1151833 - 1

SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 137/2018
RETIFICA, O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria Aparecida Ramos de Oliveira, MaSP 282964-6, PEB2P, adm. 1, por
motivo de incorreção na carga horária da média quinquenal, ato
nº 35/11 publicado em 27/08/11. Onde se lê: correspondente à
carga horária de 214 h/a. Leia-se: correspondente à carga horária de 216 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 138/2018
RETIFICA, O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO
da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – Luciana Clara Luz, MaSP 336079-9,
PEB2P, adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar
o período para outra forma de usufruição, ato nº 09/07 publicado
em 15/06/07. Onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 18/06/07. Leia-se: por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 09/05/04, a
partir de 18/06/07.; Luciana Clara Luz, MaSP 336079-9, PEB2P,
adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 13/07 publicado em
28/07/07. Onde se lê: por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 06/08/07. Leia-se: por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, concedido com vigência em 09/05/04, a
partir de 06/08/07.; Luciana Clara Luz, MaSP 336079-9, PEB2P,

Minas Gerais - Caderno 1

adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 33/13 publicado em
20/07/13. Onde se lê: por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 12/08/13. Leia-se: por 2 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 03/07/09,
a partir de 12/08/13.; Luciana Clara Luz, MaSP 336079-9, PEB2P,
adm. 1, por motivo de interesse da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 19/18 publicado em
15/06/18. Onde se lê: por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 21/06/18. Leia-se: por 2 meses, referente ao
5º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 29/07/14,
a partir de 21/06/18.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 139/2018
RETIFICA, O ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
AFASTAMENTO da servidora: Pirapora – Servidora Sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Luciana Clara
Luz, MaSP 336079-9, PEB2P, adm. 1, por motivo de interesse
da servidora em reservar o período para outra forma de usufruição, ato nº 218/10 publicado em 13/11/10. Onde se lê: por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício. Leia-se: por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, concedido com vigência em 09/05/04 e 1 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, concedido com vigência
em 03/07/09, a partir de 12/05/10.
04 1151915 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
10/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869
de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/
n° 01/12, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Jequitaí
– EE. Cônego Clemente Laurens – Meire Luciene Duarte, MaSP
934961-4, PEBD1A, adm. 3, a partir de 14/09/18.; Pirapora – EE.
Argelce Carvalho Santos da Mota – Elisangela Maria Ozorio,
MaSP 1145908-8, PEBD1A, adm. 1, a partir de 27/07/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52
poroito dias consecutivos, aos servidores: Jequitaí – EE. Cônego
Clemente Laurens – Ana Cláudia Vieira Silva, MaSP 1047639-8,
PEB2G, adm. 1, a partir de 16/09/18.; Pirapora – EE. Argelce
Carvalho Santos da Mota – Josué Rodrigues de Souza, MaSP
865059-0, PEB1D, adm. 1, a partir de 29/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/12, poroito dias
consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga – Joana de Almeida Balbino, MaSP 958525-8, ASBD1A,
adm. 2, a partir de 29/06/18.; Maria Aparecida Gomes Oliveira,
MaSP 323607-2, PEBD1A, adm. 3, a partir de 18/09/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2018
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Pirapora – Servidora Aposentada – Maria Aparecida Bispo
da Silva, MaSP 608062-6, para Maria Aparecida Bispo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 42/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8656 de 02/07/12, ao servidor: Pirapora - EE.
Coronel Ramos – Hailton Pereira de Oliveira, MaSP 841749-5,
PEB1A, adm. 3, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; São Romão - EE. Afonso Arinos –
Hélio de Jesus Monteiro, MaSP 867037-4, PEB1P/DII, adm. 1,
por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
15/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 32/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Ibiaí - EE. Coronel
Aristides Batista – Karina Rodrigues da Costa, MaSP 1152140-8,
PEB2D, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 19/09/16.; Lagoa dos Patos – EE. Raimundo Nonato da Fonseca, Patrícia Fonseca Ramos, MaSP 963702-6, PEB1B, adm.
3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/03/18.;
Pirapora- EE. Coronel Ramos - Hailton Pereira de Oliveira, MaSP
841749-5, PEB1A, adm. 3, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios
de exercício, a partir de 24/06/15 (data do exercício), com aproveitamento de tempo na admissão 1/PEB1A, da qual foi exonerado sem usufruir nenhum mês.; Hailton Pereira de Oliveira,
MaSP 841749-5, PEB1A, adm. 3, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 15/01/16, com aproveitamento de tempo na
admissão 1/PEB1A, da qual foi exonerado sem usufruir nenhum
mês.; SRE de Pirapora – Andrea Aparecida Cordeiro Leal, MaSP
1142384-5, TDE1B/FGD-4, adm. 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/04/17.; Janne Laura Gonçalves Rocha
Trindade, MaSP 1319759-5, TDE1B, adm. 1, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12/05/18.; Mônica de Agapito
Neves, MaSP 943656-9, TDE2G/FGD-5, adm. 1, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 27/01/16.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 13/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/88 e § 1º do art. 10
do ADCT da CF/88, por cinco dias ao servidor: Pirapora – EE.
Argelce Carvalho Santos da Mota – Denisvaldo Soares Pinto,
MaSP 1166225-1, PEB1A, adm. 4, a partir de 22/09/18.
PORTARIA Nº 05/2018
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002,
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, do
artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001 e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam
encerradas as atividades do Pré-Escolar, a partir de 01/02/2008,
no Colégio São João Batista, de Ensino Fundamental e Ensino
Médio, situado na Avenida Comandante Santiago Dantas, 294,
Centro, em Pirapora.
Fica revogado o ato autorizativo/certificado de registro nº 1340/88,
de 27/01/1988, concedido ao Pré-escolar.
Wanderléia Maria de Freitas Pinheiro
Diretora Educacional
04 1151914 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
324/2018
Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Poços de Caldas – EE David Campista,
MaSP 1236406-3-3, Rafael Onofre Gomes, PEB1/IB, a partir de
17/05/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO Nº 325/2018
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Poços de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa
Cardillo, MaSP 1139621-5-1, Karine Cristine Messias, EEB1/IA,
a partir de 02/09/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 326/2018
Amplia a carga horária semanal, nos termos do §2º do art 34 da
Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art 48 da Lei nº
15463/2005, dos professores: Cabo Verde – EE Professor Pedro
Saturnino de Magalhães, MaSP 1363780-6-3, Luis Eduardo de
Oliveira, PEB1/IA, de 15 para 16 aulas semanais, a partir de
09/05/18; Santa Rita de Caldas – EE Dona Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1215642-8-3, Márcio Cirilo da Silva, PEB1/IB, de 12
para 16 aulas semanais, a partir de 07/09/18.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 327/2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP
1441313-2, Ister Fagundes do Couto para Ister Fagundes do
Couto Peçanha.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 328/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do
inciso II, §1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, aos servidores: Muzambinho – EE Prof
Salatiel de Almeida, MaSP 282522-2-3, Maria de Fátima Dini
Abdala, PEB3/IIIP, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18, com vistas ao afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 01/02/19; MaSP 1097770-0-1,
Ana Lúcia Magalhães Pioli, PEB1/IB, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18, com vistas ao
afastamento preliminar à aposentadoria a contar de 01/02/19; Serrania – EE Diretor Nélson Rodrigues, MaSP 723203-6-1, Azenir
Miguel, PEB2/IIH, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 329/2018
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
do §2º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012 aos servidores: Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 746732-7-1, Suzana Maria de Oliveira
Pereira, PEB1/IA, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 15/10/18; Campestre – EE Elias
Jorge Zenun, MaSP 1004803-1-1, Eloy Sartini Ferreira, PEB3/IIF,
por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/18;Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida, MaSP
379605-9-1, Luciano Santini, ATB3/IIIG, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; Poços
de Caldas – EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 10034528-1, Gildo Silva, PEB2/IIG, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício a partir de 21/10/18; EE Francisco Escobar, MaSP 391732-5-1, Maria Orcília Nery Albino, PEB3/IIIN,
por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 18/10/18.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 330/2018
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do §4º do art 31
da CE/1989, aos servidores: Campestre – EE Elias Jorge Zenun,
MaSP 970693-8-1, Luciene Aparecida Junqueira Muniz, ATB5/V
I, referente ao 4ºquinquênio de exercício a partir de 09/11/16; Ibitiura de Minas – EE Caliméria Silveira, MaSP 744526-5-1, Luiz
Antônio Pio, PEB1/IC, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 22/06/18; Muzambinho – EE Prof Salatiel de Almeida,
MaSP 1207471-2-3, Tereza Cristina Ribeiro Eda Camargo, EEB1/
IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/18;
Poços de Caldas – EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP
1232387-9-3, Christiane Ferreira Joaquim, PEB1/IB, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 25/03/18; MaSP 13227533-2, Genivaldo Augusto Rodrigues, PEB1/IB, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 18/04/18; MaSP 1324548-5-1,
Ana Paula Carvalho de Oliveira, ATB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/01/18; 1325750-6-2, Vinícius
Hilário de Lima, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 331/2018
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Poços de Caldas
– EE Dr Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 1067195-6-1, Rikeli
Alves Pereira, PEB2/IIF, a partir de 18/09/18.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 332/2018
Concede licença maternidade, nos termos do inciso XVIII do art
7º da CF/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, à
servidora: Conceição da Aprecida – EE Dona Cotinha, MaSP
1370864-9-3, Aline Pereira Lima Ribeiro, PEB1/IA, por 46 dias
a partir de 19/09/18.
03 1151720 - 1

SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA–ATO Nº 34/2018
Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §
24 do Art. 36 da CE/1989, ao servidor: Ponte Nova - E.E.“Caetano
Marinho”, MaSP 267328-3, Conceição Aparecida Sotero, PEB1J,
2º cargo, a partir de 01/10/2018, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da ECF41/03, com direito à remuneração
integral, correspondente a carga horária de 112 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 91/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
§ 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656,
de 02/07/2012, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”,
MaSP 843898-8, Synara Maria Magalhães Ribeiro, ATB4J, 1º
cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/11/2018; Canaã - E.E.“Maria Aparecida David”, MaSP
299319-4, Fatima Aparecida Lopes Bitencourt, PEB2M, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2018; Jequeri - E.E.“Do Grota”, MaSP 1000100-6,
Luiza Braga Miquelino da Silva Martins, PEB2F, 1º cargo, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/10/2018; Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”,
MaSP 260206-8, Maria do Carmo Fernandes Roque, PEB3N, 2º
cargo, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício e 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 22/10/2018;
Ponte Nova - E.E.“Prof.Antonio Gonçalves Lanna”, MaSP
552116-6, Fernando Celso Caetano, PEB2M, 2º cargo, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018;
Porto Firme - E.E.“Solon Idelfonso”, MaSP 344624-2, Nyceia
Paes Santana Sobreira, ATB5M, 3º cargo, por 01 mês, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14/11/2018; São Miguel
do Anta - E.E.“Pedro Lessa”, MaSP 1011906-3, Alecxandra Kelly
Lopes de Rezende Moreira, ATB5G/SEIV, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/2018;
Raul Soares - E.E.“Dom Helvecio Gomes de Oliveira”, MaSP
884498-7, Cristiane Fernandes de Oliveira Silva, PEB1J, 1º cargo,