TJMG 02/10/2018 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Outubro de 2018 – 33

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 223/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião,
MaSP870472-8, Antônio Carlos Pereira dos Santos, PEB1J, admissão
01, Ato nº 144/2011, publicado em 05/10/11, por motivo de incorreção
no quinquênio de referência, onde se lê: referente ao 1° quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 3° quinquênio de exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 224/2018
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO LUTO, referente ao(a)
servidor(a): JENIPAPO DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima,
MaSP636848-4, Rosania Maria Pinheiro Sena, ATB5J, admissão 01,
Ato nº 39/2018, publicado em 05/06/18, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 04/02/17, leia-se: 04/12/17;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 225/2018
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(a) servidor(a):
JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy, MaSP640302-6, Edna Maria
Alves dos Santos Araújo, PEB3P, admissão 01, Ato nº 116/2004, publicado em 26/05/04, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: a
contar de 03/03/04, leia-se: a contar de 02/02/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 226/2018
RETIFICA O ATO DE BIÊNIO, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP1076161-7, Cristiane
Rodrigues Brito Barbosa, PEB2E, admissão 01, Ato nº 12/2018, publicado em 22/05/18, por motivo de incorreção no nome, onde se lê:
Cristiana Rodrigues Brito Barbosa, leia-se: Cristiane Rodrigues Brito
Barbosa;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 227/2018
RETIFICA O ATO DE LICENÇA GESTANTE - REDUZIDA/PRORROGAÇÃO, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora
Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4E,
admissão 01, Ato nº 01/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: concedidos a contar de 10/01/14,
leia-se: concedidos a contar de 11/12/13;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 228/2018
RETIFICA O ATO DE LICENÇA GESTANTE - REDUZIDA/PRORROGAÇÃO, referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora
Dona Preta, MaSP1062279-3, Maria Nalva Dutra Moreira, ATB4E,
admissão 01, Ato nº 01/2016, publicado em 27/04/15, por motivo de
incorreção na vigência, onde se lê: concedidos a contar de 10/01/14,
leia-se: concedidos a contar de 11/12/13;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
01 1150363 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 21/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do(a) servidor(a): BERIZAL-EE Conrado Veríssimo de Oliveira, MaSP944400-1, Arlete Batista Rocha, PEB1A, admissão 04,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEV, a partir de 22/09/18;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 22/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4°, art.
23 da Lei n° 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004,
do(a) servidor(a): FRANCISCO BADARÓ-Servidora aposentada,
MaSP180899-7, Maria Rita Coimbra, PEB1E, admissão 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido da parcela de 50% da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIII, a partir
de 26/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 322/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,

ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1319800-7, Marciele Luiz Rodrigues, TDE2B, admissão 01, por 01 mês, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 323/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei
Rogato, MaSP937774-8, Márcia Maria Jardim Santana, PEB1M,
admissão 01, por 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 324/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(a) servidor(a): Ninheira-EE
de Ninheira, MaSP325872-0, Adelana Veloso Coelho Ribeiro, PEB1G,
admissão 03, por 01 mês, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 269/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP869618-9, Rosanir Aparecida Mendes, ANE2D/FGD5, admissão
02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/10/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 270/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Professora
Aparecida Dutra, MaSP327022-0, Rosália Emília Ferreira de Sousa,
PEB3G, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/11/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 271/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO-EE de Berilo,
MaSP1236263-8, José Aparecido Moreira Caminhas, PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/08/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 272/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP248566-2, Maria Aparecida Souza,
PEB1E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 18/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 273/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP960726-8, Arquimina Ângela de Souza,
PEB2M, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 274/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP1326289-4, Naihara Fernanda Alcântara de Oliveira, PEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/18;
ANULAÇÃO – ATO Nº 81/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao(a) servidor(a): BERILO-EE
Hermano José, MaSP1120069-8, Junyo Rodrigues Pereira, PEB1B,
admissão 03, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado
em 24/07/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 82/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
de Itinga, MaSP1166226-9, Clemária Alves Gusmão, EEB1A, admissão 02, na parte em que concedeu mudança de lotação, publicado em
24/07/18, por motivo de desistência;

ANULAÇÃO – ATO Nº 83/2018
ANULA NO ATO Nº 03/2018 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE
Comendador Murta, MaSP1311176-0, Rosimeire Veiga da Silva,
PEB1A, admissão 04, na parte em que concedeu mudança de lotação,
publicado em 24/07/18, por motivo de desistência;
ANULAÇÃO – ATO Nº 84/2018
ANULA NO ATO Nº 147/2014 referente ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP590653-2, Adna Soares Carneiro, PEB1H, admissão 03, na parte em que concedeu férias-prêmio,
publicado em 08/10/14, por motivo de duplicidade;
ANULAÇÃO – ATO Nº 85/2018
ANULA NO ATO Nº 152/2018 referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP561278-3, Marina Marques de
Oliveira, PEB2O, admissão 01, na parte em que concedeu férias-prêmio, publicado em 12/06/18, por motivo de incorreção na data;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
69/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Dom José de Haas, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, a
partir de 25/09/18, referente ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
70/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE Dr. Tancredo Neves, MaSP632318-2,
Maria do Rosário Gomes Sales, a partir da data da publicação, referente
ao ASB1G, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
71/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a): JOSÉ
GONÇALVES DE MINAS-EE João Motoso Filho, MaSP640256-4,
Maria de Jesus Dias Jardim, a partir da data da publicação, referente
ao PEB1A, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
72/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a):
SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP255276-8, Mário da Cruz
Freitas, a partir de 24/09/18, referente ao PEBR2A, admissão 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8735 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento
referente à carga horária de 109 h/a;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
73/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°, art.
1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1°
da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP940154-8, Clemência
Maria de Oliveira, a partir de 25/09/18, referente ao ASB1G, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
10445 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 180 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
74/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc §8°,
art. 1° da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art. 1° da Lei Complementar n° 145, de 29/12/2017, do(a) servidor(a):
TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP595947-3, Neide
Ferreira de Souza, a partir da data da publicação, referente ao PEB1A,
admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
LOTAÇÃO – ATO Nº 45/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental e Médio, MaSP1076257-3, Heliane Soares Tanure, PEB1A,
admissão 03, a contar de 31/07/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 46/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP1007674-3, Diógenes Pereira de Oliveira, PEB1A, admissão 04,
a contar de 30/09/16;
LOTAÇÃO – ATO Nº 47/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITAOBIM, na EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP978826-6, Luzelânia Rodrigues Martins, PEB1A, admissão 02,
a contar de 07/04/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 48/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP1118350-6,
Keile Nascimento Silva Miranda, EEB1A, admissão 03, a contar de
01/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 49/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): ITINGA, na EE Comendador Murta, MaSP832084-8,
Marilete Aparecida Barbosa Chaves, PEB2G, admissão 01, a contar de
01/02/17;
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Dr. José Americano Mendes,
MaSP1297619-7, Hélio Joaquim da Silva, PEB1A, admissão 03, a contar de 12/09/18;
LOTAÇÃO – ATO Nº 51/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): TAIOBEIRAS, na EE Professora Dona Preta,
MaSP1219941-0, Lucas Romeu Silva Santos, PEB1A, admissão 03,
a contar de 06/06/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
01 1150365 - 1

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 23/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CAPARAÓ- E. E. “Professor Francisco Lentz”, MaSP 303614-2, Marli Geralda Alves Vieira, ASB III L, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 04/03/18; MaSP 938170-8, Eulália
Christina Oliveira Silva de Souza, PEB II P, adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/04/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 12/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°8.656, de 02/07/12, aos servidores: FARIA LEMOS- E. E. “São Mateus”, MaSP 444240-6, Valéria Soares Drumond, PEB II I, adm. 01, por 02 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; PONTE ALTA DE MINAS- E. E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 936129-6, Cleiser Junior Leite, ATB V I, adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/11/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 13/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 560164-6, Sandra
da Silva Rocha, PEBD I, adm. 02, a partir de 06/09/18; ESPERA FELIZ- E. E. “Fazenda Córrego Grande”, MaSP 1359495-7, Rosana Correa Moreira, PEBD I, adm. 01, a partir de 11/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: CARANGOLA- E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 389871-5, Solange de Jesus Oliveira Resende, PEB I J, adm. 02, a partir
de 19/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 06/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: ESPERA FELIZ- E. E. “Erênio de Souza Castro”, MaSP 1143913-0, Jusiene de Souza Rodrigues, ASBD I, a partir de
04/08/18.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola

MUNICÍPIO
Caiana
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Carangola
Divino
Espera Feliz
Espera Feliz
Espera Feliz
Fervedouro

ESCOLA

MASP

E.E. Prefeito Jayme Toledo
E.E. Emília Esteves Marques
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. João Belo de Oliveira
E.E. Nascimento Leal
E.E. Nascimento Leal
E.E. Vereador José de Souza Gomes
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
E.E. Altivo Leopoldino de Souza
E.E. Erênio de Souza Castro
E.E. de Ensino Fundamental e Médio

1.412.556-1
1.131.953-0
983.571-1
1.001.678-0
1.001.004-9
1.081.057-0
1.066.064-5
1.272.613-9
1.363.057-9
1.426.361-0
958.996-1

NOME
Matheus Siqueira Barreto
Josiene Henrique Braga
Valéria Maria Drumond Grizotti
Juciano Aparecido de Freitas Ricardo
Angélica Peron
Maurélio Garcia Fernandes
José Carlos Alves Ferreira
Elanuzia Hibner Borges Elias
Adriana Menezes Fraga Heitor
Rodney de Souza Figueiredo
Gilberto Garcia Fernandes

CARGO

ADM.

PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I B
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A
PEB I A

02
03
03
01
04
03
04
03
03
02
05

DE
Nº. AULAS
SEMANAIS
10
11
12
11
10
12
14
11
11
14
14

PARA
Nº. AULAS
SEMANAIS
15
16
16
12
12
16
15
16
16
16
16

A PARTIR DE
10/08/2016
16/07/2018
16/04/2018
23/02/2018
15/05/2018
19/02/2018
01/06/2018
08/06/2018
11/06/2018
19/02/2018
19/02/2018
01 1150356 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA CARATINGA 12/2018
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Caratinga – Aposentadoria por Decisão
Judicial, MaSP 518130-0, Z. F. F., ASB I A, Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº. 11/2018, publicada no “Minas Gerais” em 25/09/18,
referente ao (à): Caratinga – Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 337103-6, A.C. D., PEB II P, Adm. 01, concluímos pela continuidade da percepção do 4º quinquênio, conforme dispõe o artigo 65
da Lei nº. 14.184/02.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 51/18
ANULA O ATO referente ao(s) servidor(es): Caratinga – Servidor em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 518130-0, Zilda Ferreira Franco, ASB I A, Adm. 01, retificação do 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº. 32/18, publicado em 23/05/18, por ato indevido; MaSP
518130-0, Zilda Ferreira Franco, ASB I A, Adm. 01, anulação da anulação da retificação do 4º, 5º e 6º quinquênios, Ato nº. 26/18, publicado
em 23/05/18, por ato indevido; MaSP 518130-0, Zilda Ferreira Franco,
ASB I A, Adm. 01, anulação da anulação da concessão do 5º e 6º quinquênios, Ato nº. 26/18, publicado em 23/05/18, por ato indevido.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 117/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: São João do Oriente – EE
Padre Francisco Weber, MaSP 1327955-9, Celia Ferreira de Rezende,
PEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 02/08/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 118/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº. 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP 224536-3, Maria Imaculada Batista de
Lima, PEB II I, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 22/10/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP
328382-7, Sara Irene de Oliveira Azevedo, PEB III M, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
EE Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 864192-0, Marlene Rosa de
Miranda, EEB I A, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; EE Guilhermino de Oliveira,
MaSP 457315-0, Lafaiete de Campos Ferreira, PEB II O, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18;
MaSP 885283-2, Andre Luis da Costa, PEB II N, Adm. 03, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; EE Pedro
Carlos da Cruz, MaSP 864619-2, Cleir Rodrigues de Oliveira, PEB II I,
Adm. 02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 663241-8, Alessandra Magalhães Ferreira e Silva, PEB II H, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18; EE Nilo
Morais Pinheiro, MaSP 1016105-7, Celia Lima do Amaral Fernandes,
PEB II E, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 119/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Inhapim – EE
Alberto Azevedo, MaSP 332717-8, Jotair José de Freitas Bastos, PEB
III P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/10/18; EE João de Almeida Pimentel, MaSP 990458-2,
Rosalva Fernandes Ribeiro Oliveira, PEB II P, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 120/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº. 9.865, de
03/07/18, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE, MaSP 640094-9, Marlete Pereira dos Santos, ANE III M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/18; MaSP 1120829-5, Ana
Paula Oliveira Silva, ANE II D, Adm. 01, por 01 mês, referente 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/18; MaSP 1099130-5, Alessandra
de Lourdes Souza, ANE I B, Adm. 01, por mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/18; MaSP 1143525-2, Geraldo Luiz
Viana Filho, ANE II D, Adm. 01, por mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 15/10/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
14/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – SRE,
MaSP 932722-2, Rosimar D Oliveira, ANE II H, Adm. 01, a partir de
14/09/18.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Tarumirim – EE Alacrino Pedro
da Costa, MaSP 1418635-7, Jaqueline Silva Sousa, PEBS I A, Adm. 01,
a partir de 14/09/18; EE Olegário Maciel, MaSP 1403558-8, Mauricio
Faris Silva Freitas, ATBD I A, Adm. 01, a partir de 14/09/18.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 30/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente
Artur Bernardes, MaSP 337104-4, Ana Amelia do Amparo Pereira,
PEB I B, Adm. 02, a partir de 21/09/18; Ipaba – EE Emilia Cabral
Mota, MaSP 354800-5, Miusa Maria da Silva, PEB III P, Adm. 01, a
partir de 01/08/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 31/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE João Paulo II,
MaSP 992455-6, Vera Lucia Gonçalves da Silva, ASBD I A, Adm. 02,
a partir de 02/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 15/18
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Inhapim – na E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 1291985-8, Crenilda
Pinheiro Quiel, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, 2º
cargo, a contar de 03/08/18, por motivo de posse e exercício por nomeação; Ipanema – na E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP 1330161-9,