TJMG 02/10/2018 -Fc. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo
artigos 245, caput e parágrafo único, 246, I e art.249, II, todos na forma
da Lei 869/52, estando sujeito as penalidades administrativas previstas
no artigo 244, inciso I, III e V da Lei 869/52, sob pena de REVELIA:
WELDER SOARES DE CASTRO – MASP 904.369-6 – PROCESSADO NO PAD 084/2016
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2018.
Fellipe Puiati Toledo
Presidente do PAD nº 084/2016
21 1147767 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no exercício de
suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/
USCI-SEAP/PAD Nº 171/2017, publicada no Diário Oficial “Minas
Gerais” de 07/12/2017, em desfavor do Agente de Segurança Penitenciário Alexsander Luiz da Paixão Ferreira, MASP: 1.310.724-8 DECIDE
pela SUSPENSÃO de 15 (quinze) dias, por restar comprovado o cometimento de infração administrativa, nos termos da portaria inicial, fundamentado no parecer da comissão processante, bem como no Parecer/
USCI/SEAP Nº 245/2018.
O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n. 14.184/2002.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/PAD Nº 018/2017, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 11/05/2017, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos em vir-
tude da falta de provas, fundamentado no relatório final da comissão
processante, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 253/2018.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no exercício de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/NUCAD/USCISEAP/SAD Nº 030/2018, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”
de 09/05/2018, em desfavor de Zilah Santos – Masp: 1.167.328-2,
DECIDE pela SUSPENSÃO de 08 (oito) dias, por restar comprovado o
cometimento de infração administrativa, nos termos da portaria inicial
art. 246, I da Lei n. 869/52, fundamentado no parecer da comissão, bem
como no Parecer/USCI/SEAP Nº 251/2018.
O prazo recursal é de 10 (dez) dias, nos termos da Lei n. 14.184/2002.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo
Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/USCI-SEAP/
PAD Nº 125/2017, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de
10/08/2017, fundamentado no parecer da comissão processante, bem
como no Parecer nº 239/2018 USCI-SEAP, DECIDE por:
ARQUIVAMENTO dos autos em face aos Agentes de Segurança Penitenciários, Márcio Figueiredo Vitor – Masp. 1.218.933-8, Raphael
Minas Gerais - Caderno 1
Pereira de Souza – Masp. 1.376.052-5 e Vinícius Renato Rocha Silva
– Masp. 1.388.661-9, por não restar comprovado os ilícitos capitulados
no artigo 216 incisos V, VI e VII e artigo 246, I da Lei n. 869/1952,
conforme portaria inaugural.
SUSPENSÃO de 01 (um) dia face ao processado Márcio Figueiredo
Vitor – Masp. 1.218.933-8, por restar comprovado a infração do dever
capitulado no inciso IV do artigo 216 da Lei n. 869/1952, fundamentado no parecer da comissão processante, bem como no Parecer/USCI/
SEAP nº 239/2018.
O prazo recursal é de 10 dias, nos termos da Lei n. 14184/2002.
Determino o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
DESPACHO
O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa Disciplinar instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/SAD Nº 011/2016, publicada no Diário Oficial
“Minas Gerais” em 19/02/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos
autos, por prescrição, baseado no Relatório da Coordenação Adjunta de
Comissões e Atividades Correcionais-CACOM, bem como no PARECER/USCI/SEAP nº 232/2018.
Determina que se apure a responsabilidade de quem deu causa a
prescrição.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO à SULOT para conhecimento e providências.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
Sérgio Barboza Menezes
Secretário de Estado de Segurança Pública
(Designado para responder ao expediente da
Secretaria de Estado de Administração Prisional)
01 1150778 - 1
Secretaria de Estado
de Segurança Pública
Secretário: Sérgio Barboza Menezes
Expediente
DESPACHO
O Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública, no uso de suas
atribuições, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa
Disciplinar 022/2015, instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAE/SAD Nº 022/2015, publicada no “IOF” de 15/09/2015,
em desfavor dos servidores E.F.C, MASP 1.124.902-6 e E.W.S Masp.
1.124.841-6, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Socioeducativo, com fundamentação no relatório conclusivo da Comissão e Parecer NUCAD/USCI-SESP Nº 029/2018, determina a ABSOLVIÇÃO
dos sindicados e o consequente ARQUIVAMENTO dos autos.
Determina o envio de cópia do DECIDIDO a Subsecretária de Atendimento Socioeducativo, para conhecimento.
Belo Horizonte, de de 2018.
AILTON APARECIDO DE LACERDA
Secretário Adjunto de Segurança Pública
01 1150454 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei
Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada
nº 182, de 21/01/2011,
da servidora: MASP 1296600-8 ESTER DE ALMEIDA LIDUARIO
FERREIRA, Analista Executivo
de Defesa Social, Nível I, Grau B, acrescida de 50% da remuneração do
cargo de DAD-4 a partir de
14/09/2018.
SERGIO BARBOZA MENEZES
Secretário de Estado de Segurança Pública
01 1150341 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Expediente
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1474 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
PONTE NOVA
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Município
GUARACIABA
ARCEBURGO
Localidade
GUARACIABA
ARCEBURGO
Código
128694
136875
Escola
Símbolo Cargo
EE AGOSTINHO HIPOLITO DE F FREIRE
EE CEL LUCAS MAGALHAES
SE-V
SE-IV
Masp
Nome
550954-2 MARIA APARECIDA SOARES CLAUDIO DOS ANJOS
369173-0 SYLVIA HELENA MAZIERO
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
ATB
2
Vigência
A CONTAR DE 01/01/2018
A CONTAR DE 03/09/2018
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1475 /2018
O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004 os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PONTE NOVA
GUARACIABA
GUARACIABA
128694
EE AGOSTINHO HIPOLITO DE F FREIRE
SE-V
1266134-4
JAQUELINE APARECIDA DA SILVA
ATB
3
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
ARCEBURGO
ARCEBURGO
136875
EE CEL LUCAS MAGALHAES
SE-IV
1320018-3
ROSA MARIA VITAR SANTANA QUINTILIANO
ATB
2
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2018.
WIELAND SILBERSCHNEIDER
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE EDUCAÇÃO
28 1149879 - 1
Superintendências Regionais de Ensino - SRE
SRE de Almenara
LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, às servidoras:
MASP
1.445.351-8
1.019.735-8
1.432.902-3
NOME
Iracema Lima Damasceno
Ivanilma Gomes Maurício
Rízia Rocha Sampaio
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
PEBIA
PEBIA
PEBIA
1
3
1
Geografia
Anos Iniciais
História
16 aulas
16 aulas
CARGO
ADM.
CONTEÚDO
CARGA HORÁRIA
ATBIIB
1
-
-
LOCALIDADE
Mata Verde
Pedra Azul
Salto da Divisa
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. de Mata Verde
E.E. Justino Ruas
E.E. Coronel Tinô
LOCALIDADE
Salto da Divisa
UNIDADE DE LOTAÇÃO
ESCOLA
E.E. Coronel Tinô
LOTAÇÃO – ATO Nº 19/2018
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, ao servidor:
MASP
1.331.636-9
NOME
Renivan Reis da Gama
DATA DE INÍCIO
25/04/2017
21/06/2017
29/09/2016
DATA DE INÍCIO
25/02/2013
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício / SRE-Almenara
28 1150159 - 1
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2018
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III Art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Jacinto – E. E. Professor Estevão Araújo, Masp 981.466-6, Ivone Ribeiro Basto, PEBIJ,
Adm. 1, por Luna, filha, a partir de 15/09/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 35/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Almenara – E. E. Laudelina Dias Lacerda,
Masp 633.981-6, Maria das Graças Gonçalves de Lacerda, PEBIIN,
Adm. 2, a partir de 09/07/2018; E. E. Tancredo Neves, Masp 278.234-0,
Cléria Imaculada de Oliveira Machado, PEBIIIH, Adm. 2, a partir de
29/07/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 36/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, às servidoras: Pedra Azul – E. E. Coronel Pacífico Faria, Masp
664.087-4, Sônia Correia Santos Prates, PEBD1A, Adm. 3, a partir de
03/06/2017; Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 1.108.807-7,
Milene Antunes Aranha, PEBD1A, Adm. 2, a partir de 27/08/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/2018
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Rubim – E. E. Walmir Almeida Costa, Masp 637.284-1, Rosanea
Pereira Damasceno Paranhos, a partir da data de publicação, referente
ao PEBIIP, Adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2018
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, das servidoras: Jequitinhonha – E. E. Coronel Ramiro Pereira, Masp 599.940-4,
Juliane Arifa Félix para Juliane Arifa Félix Nunes; Jordânia – E. E. Frei
Henrique de Coimbra, Masp 1.057.755-9, Marina Antunes de Oliveira
Pinheiro para Marina Antunes de Oliveira.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2018
ANULA OS ATOS, no que se refere à servidora: Jequitinhonha – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 365.244-3,
Márcia Pereira dos Santos, PEBIP, Adm. 1, na parte que retificou do
1º ao 6º biênio, Ato nº 114/07, publicado em 23/10/07, por incorreção
nas vigências.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 44/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Almenara – E. E. Joel
Mares, Masp 821.102-1, Márcio Luiz de Almeida, PEBIIIL, Adm. 1,
por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/10/2018; E. E. Tancredo Neves, Masp 969.414-2, Renata Lacerda
Couto, PEBIF, Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 29/10/2018; Divisópolis – E. E. Alberto Vicente
Pereira, Masp 1.005.192-8, Maria Amélia Moreira Cordeiro Viana,
PEBIIF, Adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018; Pedra Azul – E. E. Deputado João de
Almeida, Masp 864.432-0, Isabel Villela Mendes Oliveira, PEBIB,
Adm. 2, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
94/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente à servidora: Almenara – SRE, Masp 365.225-2, Carla Letícia dos
Santos, ANEIIIJ, Adm. 2, a pedido da servidora, Ato nº 41/18, publicado em 25/09/18, onde se lê: a partir de 23/10/18, leia-se: a partir de
26/12/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 28/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/1989, aos servidores: Almenara – E. E. Tancredo
Neves, Masp 380.549-6, Fredson Rocha Chaves, EEBIIJ, Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 19/03/18; Divisópolis
– E. E. Alberto Vicente Pereira, Masp 371.036-5, Ademir Ribeiro da
Silva, PEBIJ, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/18; Masp 846.242-6, Doralice Sena Canto de Oliveira,
ATBIIJ, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
28/02/18; Mata Verde – E. E. de Mata Verde, Masp 1.098.666-9, Salustiano Ferreira da Silva Neto, PEBIA, Adm. 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/09/17 (data de exercício no cargo efetivo); Masp 1.098.666-9, Salustiano Ferreira da Silva Neto, PEBIA,
Adm. 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/09/17
(data de exercício no cargo efetivo).
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 15/2018
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao servidor: Santo Antônio do Jacinto – E.
E. Clemente da Rocha Bandeira, Masp 1.098.812-9, Wesley Dângeles
Vieira da Silva, PEBIA, Adm. 3, a partir de 13/06/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
28 1150165 - 1
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 95/2018
RETIFICA O ATO DE LOTAÇÃO referente à servidora: Joaíma – E. E.
Professor Antônio Gomes Moreira, Masp 807.457-7, Andrea Lacerda
Gonçalves Figueiredo, PEBIA – Química – 16 aulas, Adm. 6, Ato nº
17/18, publicado em 25/09/18, por incorreção no nome, onde se lê:
Andréia Lacerda Gonçalves Figueiredo, leia-se: Andrea Lacerda Gonçalves Figueiredo.
28 1150169 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 45/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 638.684-1, Zenaide
Carvalho Silva, TDEIIIH, Adm. 3, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2018.
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
01 1150609 - 1
SRE de Araçuaí
ANULAÇÃO – ATO Nº 86/2018
ANULA NO ATO Nº 77/2018 referente ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159270-6, Eliane Santos Gonçalves, ANE1B,
admissão 01, na parte em que anulou férias-prêmio/afastamento, publicado em 25/09/18, por motivo de anulação indevida;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 229/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1159270-6, Eliane
Santos Gonçalves, ANE1B, admissão 01, Ato nº 247/2018, publicado
em 04/09/18, por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se
lê: a partir de 10/09/18, leia-se: a partir de 01/10/18;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 230/2018
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP1323265-7,
Renata Pereira Batista, TDE2C, admissão 01, Ato s/nº, publicado em
18/09/18, por motivo de incorreção na data do afastamento, onde se lê:
a partir de 24/09/18, leia-se: a partir de 27/09/18;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
01 1150619 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2018
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
COMERCINHO-EE Alphonsus de Guimaraens, MaSP636120-8,
Maria Rita Rodrigues Lopes Batista, PEB2P, admissão 01, a partir de
10/07/18;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
33/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: TAIOBEIRAS-EE
Dona Beti, MaSP1074340-9, Herbert Peixoto de Lucena, PEB2C/DIV,
admissão 02, referente ao 4º biênio, a partir de 01/05/11;
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretora em Exercício
01 1150360 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 222/2018
RETIFICA O ATO DE MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao(a)
servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1273433-1,
Eliane Soares da Silva, PEB1A, admissão 03, Ato nº 04/2018, publicado em 28/07/18, por motivo de incorreção no MASP, onde se lê:
1273431-1, leia-se: 1273433-1;