TJMG 19/09/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
por motivo de erro na proporcionalidade, Ato nº 34/2015, publicado em
03/06/2015, onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6129/10950, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 6565/10950 dias de exercício; GOUVEIA, sem lotação, Masp 364944-9, Valdisia de Fátima Oliveira, PEBIP Adm02, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
55/2018, publicado em 05/09/2018, onde se lê: 215h/a, leia-se: 216h/a;
Masp 346313-0, Rosilene Maria Miranda Leite, PEBIIB Adm01, por
motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 37/2015, publicado em
10/06/2015, onde se lê: Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a, leia-se: Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 118h/a; ITAMARANDIBA, sem
lotação, Masp 440304-4, Terezinha de Jesus Xavier, PEBIA Adm01,
por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 20/2017, publicado
em 14/06/2017, onde se lê: correspondente à carga horária de 11h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 112h/a; MINAS NOVAS,
sem lotação, Masp 276574-1, Maria Geralda de Macedo Figueiredo,
PEBIIP Adm01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº
05/2015, publicado em 04/02/2015, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 119h/a;
Masp 1018995-9, Pedro Heli Camargos Sena, ASBID Adm01, por
motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº 44/2017, publicado
em 21/11/2017, onde se lê: 5470/12775, leia-se: 5468/12775; SERRO,
sem lotação, Masp 338968-1, Maria Rita de Fátima Andrade Costa,
PEBIA Adm02, por motivo de incorreção na proporcionalidade, Ato nº
52/2018, publicado em 15/08/2018, onde se lê: proporcional a 23/30,
leia-se: proporcional a 22/30; TURMALINA, EE. Américo Antunes de
Oliveira, Masp 573161-7, Maria das Dores da Rocha, EEBIA Adm01,
Ato nº 04/2017, publicado em 18/01/2017, por motivo de incorreção
na legislação do Afastamento Preliminar, onde se lê: á vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/2003 com direito à remuneração integral, leia-se: á vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “A” integral da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
MUDANÇA DE LOTAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 933668-6, Juscelina
Paranhos Santos, PEBIIH Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 12/2000, publicado em 03/05/2000, onde se lê: a contar de
02/05/2000, leia-se: a contar de 04/05/2000.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE Profª Edite Gomes, Masp 441232-6, PEBIA - Matemática,
Adm5, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 04/2018 publicado em 28/07/2018 onde se lê: Adm4 leia-se: Adm5.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2018- ANULA NO ATO Nº 32/2018 referente ao servidor: GOUVEIA, sem lotação, Masp 346313-0, Rosilene
Maria Miranda Leite, PEBIIP Adm01, na parte em que retificou a retificação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em
12/09/2018, por motivo de incorreção na legislação do Afastamento
Preliminar e carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2018- ANULA NO ATO Nº 20/2018 referente ao servidor: GOUVEIA, sem lotação, Masp 346313-0, Rosilene
Maria Miranda Leite, PEBIIP Adm01, na parte em que retificou Afastamento Preliminar a Aposentadoria, publicado em 23/05/2018, por
motivo de incorreção na carga horária.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2018- ANULA NO ATO Nº 07/2018 referente ao servidor: DIAMANTINA, sem lotação, Masp 336849-5, Célio
Ezaquiel de Cunha, PEBIG Adm01, na parte em que retificou concessão de Quinquênio, publicado em 27/06/2018, por motivo de retificação indevida.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1145779 - 1
Portaria N° 33/2018
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170/2002 de 29/01/2002;
dos artigos 1° e 3° da Portaria SDE/SEE n° 1406/02, de 24/04/2002, do
artigo 23 da Resolução CEE n° 443/01, de 29/05/2001, publicada no
MG de 02/08/2001, fica autorizado, a partir da publicação da portaria, a
mudança do Centro Municipal de Educação Infantil Recreio, de Educação Infantil (creche e pré-escola), da Rua Coronel Cica nº 233, Centro,
município de Gouveia para Rua dos Quartéis nº 325, Bairro Serrinha,
município de Gouveia. Diamantina, 17 de setembro de 2018. Leonardo
Aparecida Soares Diretor – SRE/Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 48/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 367292-0, Gismênia Cordeiro de Sousa, ATBIIB Adm03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/12/2017; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, Masp 948663-0, Sebastião Aparecido
Pereira, PEBII I Adm01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2012; CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel
de Carvalho, Masp 351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM
Adm01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2007,
para regularização da vida funcional; Masp 351298-5, Maria Helena
Silva de Jesus, PEBIM Adm01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2012, para regularização da vida funcional;
SERRO, EE. Luiza de Marilac, Masp 1169257-1, Fabrício Santos Barroso, PEBIA Adm03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir
de 01/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2018 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE.
Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 972974-0, Lucila Aparecida
Lima de Jesus, PEBIIN Adm01, por 02 meses referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; LEME DO PRADO, EE. de
Gouveia, Masp 436222-4, Tânia Maria Machado Figueiredo, PEBIIIP
Adm01, por 03 meses, referentes ao(s) 4º quinquênio de exercício a
partir de 20/09/2018; MINAS NOVAS, EE. Coronel João André,
Masp 439839-2, Maria Aparecida Gomes Silva, PEBIIO Adm02,
por 02 meses referentes ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2018; EE. Coronel João André, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, por 02 meses, referentes ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 19/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 71/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Aracy Pedrelina de Lima Oliveira, Masp 812032-1,
Claudia Regina Oliveira de Lima, PEBIN Adm01, por 02 meses,
referentes ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/10/2018;
E.E. São Joaquim, Masp 876481-3, Marcelo Mascarenhas Soares, ATBIVF Adm01, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de
Masp 439685-9, Maria José Pires Sousa, EEBDIA Adm03, a partir de
19/08/2018; EE. de Lagoa Grande, Masp 1389171-8, Rosinei Aparecida Batista Santos, PEBDIA Adm01, a partir de 02/08/2018; TURMALINA, EE. Professora Edite Gomes, Masp 1063079-6, Patrícia Fernandes de Oliveira, PEBDIA Adm02, a partir de 20/08/2018.
exercício a partir de 05/11/2018; LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 975892-1, Silvânia Gomes Sousa Santos, EEBIB
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Professora Flora Brasileira Pires Cesar, Masp
1016032-3, Siomara Helena da Silva, PEBIA Adm04, por 02 meses,
referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E.
Dom Pedro II, Masp 802817-7, Dulciney de Fátima Santos Antunes,
PEBIIIG Adm02, por 01 mês, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 21/11/2018; SERRO, E.E. Mestra Virgínia Reis, Masp
436035-0, Ediene Otoni Cunha, PEBIIF Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E.
Doutor João Pinheiro, Masp 1054676-0, Cristiane Maria Pires Ferreira
Barbosa, ATBIA Adm03, por 01 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de
exercício a partir de 01/10/2018; E.E. Joaquim Salles, Masp 439421-9,
Maria Márcia de Vasconcelos, PEBIA Adm03, por 02 meses, referente
ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Doutor
Antônio Tolentino, Masp 1099582-7, Rafael Múcio de Miranda Junior,
PEBIA Adm05, por 02 mês, referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Luiza de Marilac, Masp 1189518-2,
Tatiana José Araújo dos Santos, PEBIB Adm03, por 02 meses, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de 22/10/2018; E.E. Ministro
Edmundo Lins, Masp 830421-4, Valéria Nunes Guerra, PEBIL Adm02,
por 02 meses, referente ao(s) 3º quinquênio de exercício a partir de
18/10/2018; CESEC Teotônio Magalhães, Masp 887396-0, Regina
Coeli Araújo Costa Batista, EEBIB Adm03, por 01 mês, referente ao(s)
1º quinquênio de exercício a partir de 19/11/2018.
LOTAÇÃO - ATO Nº 12/2018 – LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. Coronel João André, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, a contar de 14/09/2018, após revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/2018
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: TURMALINA, EE Badaró Junior, Masp 1329297-4,
Necilene Gomes Santana, ATBIA, Adm02, da E.E. Coronel João André,
distrito de Cruzinha, Minas Novas, devendo entrar em exercício em até
3 (três) dias contados da publicação do ato.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2018 - REMANEJA, nos termos
do art. 19 da Lei nº. 9381 de 18/12/1986 e do art. 11 da Resolução
nº 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es): RIO VERMELHO, Valdirene Pinto de Sousa, Masp 1110636-6, EEBIIB, Adm2, do CESEC
Mestra Chiquinha Carvalhais para EE Santos Carvalhais, a contar de
23/07/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
57/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
c/c § 8º, art. 1º da LC nº 138, de 28/04/2016 acrescentado pelo art. 1º
da LC nº 145, de 29/12/2017 do(s) servidor(es): CAPELINHA, SRE
Diamantina, Masp 432184-0, Maria José Pinheiro Rocha, a partir de
06/09/2018, referente ao ASBIF Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional
da CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 10.287/10.950 dias de
exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 40/2018 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Masp 1194536-7, Waldiceia Alessandra da Silva,
PEBIA Adm03, a partir de 03/09/2018; SÃO GONÇALO DO RIO
PRETO, E.E. Dom João Antônio dos Santos, Masp 1001629-3, Fulvia
Mayra Rocha Silva, PEBIA Adm04, a partir de 30/08/2018; SENADOR
MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília Godoy, Masp 1330753-3,
Mariana Neves Ferreira, PEBIA Adm03, a partir de 05/09/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): GOUVEIA, EE. Joviano de Aguiar, Masp 968537-1,
Marcia Helena Muniz Gonçalves de Oliveira, a partir da data de publicação, referente ao PEBID Adm02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7738/10950 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 12/2018 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp 231622-2, Joana D’arc Souza
Santos, ASBIA Adm01, para Joana D’arc Souza Ribeiro.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 62/2018
– AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Coronel Coimbra, Masp
1303362-6, Roberta Leiliane Fonseca, PEBIA Adm03, a partir de
15/08/2018; MINAS NOVAS, CESEC Professora Maria Geralda Silva
Santos, Masp 1067199-8, Sinara Soares, PEBIF Adm01, a partir de
27/08/2018; EE. Doutor Agostinho da Silva Silveira, Masp 1067199-8,
Sinara Soares, PEBIIF Adm02, a partir de 27/08/2018; SERRO, EE.
Ministro Edmundo Lins, Masp 1248903-5, Solange Reis Andrade
Almeida, PEBIA Adm03, a partir de 07/09/2018; RIO VERMELHO,
EE. Doutor Afonso Pena Júnior, Masp 436068-1, Pitágoras Pereira da
Silva Sobrinho, PEBIIP Adm01, a partir de 02/06/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2018- ANULA NO ATO Nº 64/2018 referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Domingos Pimenta de Figueiredo, Masp 436367-7, Reinaldo Lemes Camargos, PEBIIG Adm02,
na parte em que autorizou Férias Premio Afastamento, publicado em
29/08/2018, a pedido do servidor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 05/2018 – REVOGA NO ATO nº 57/2017,
publicado em 27/09/2017, de AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA a parte referente ao(s) servidor(es): MINAS
NOVAS, sem lotação, Masp 441154-2, Janete Gonçalves de Azevedo, PEBIG Adm02, por motivo de concessão indevida, a partir de
14/09/2018.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1145777 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 63/2018 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Santos Costa,
SRE de Divinópolis
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02 /2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Araújos
Arcos
Bambuí
Carmo da Mata
Carmo da Mata
Carmo do Cajuru
Carmo do Cajuru
Carmópolis de Minas
Cláudio
Cláudio
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Iguatama
Itapecerica
Itapecerica
Passa Tempo
ESCOLA
EE José Manoel
EE da Vila Boa Vista
EE João Batista de Carvalho
EE Joaquim Afonso Rodrigues
EE Joaquim Afonso Rodrigues
EE São Francisco de Assis
EE Vigário José Alexandre
EE Presidente Tancredo Neves
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Presidente Tancredo de Almeida Neves
EE Antônio Belarmino Gomes
EE Ilídio da Costa Pereira
EE Patronato Bom Pastor
EE Paula Carvalho
EE Padre Herculano Paz
EE Padre Herculano Paz
EE Coronel Américo Augusto de Oliveira
MASP
1236754-6
1131910-0
1062846-9
1002706-8
1110582-2
1325919-7
1113905-2
1118362-1
1002706-8
1006394-9
1351204-1
1399566-7
1130514-1
1392508-6
1012601-9
1177902-2
893304-6
NOME
Aline Lima Pereira de Moura
João Henrique Veloso Cunha
Flavia Castro Silva
Geovane Clementino da Silva
Ilamar Cristina Rezende Adami
Samuel Alves de Camargos
Raquel Diomar da Silva Leite
Regiane Lilian Giongo
Geovane Clementino da Silva
Fabiana Loren de Castro Pinto
Thadeu Menezes Pinto
Ronara Dutra Costa
Claudiney Wendel de Freitas
Joice Poliane Martins Carvalho Firme
Anajara Lopes
Larissa Aparecida Carvalho Silva Ribeiro
Hildeberto de Andrade Braga
CARGO
ADM
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 B
PEB 1 A
03
04
05
04
04
03
03
02
05
03
02
02
02
02
03
03
03
DE
Nº AULAS
SEMANAIS
05
14
05
11
12
09
09
06
10
13
12
14
09
13
06
06
12
PARA
Nº AULAS
SEMANAIS
15
16
16
12
16
12
16
16
12
16
16
16
14
16
16
08
15
A PARTIR DE
31/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
30/07/2018
08/05/2018
23/05/2018
30/07/2018
08/05/2018
30/07/2018
19/02/2018
30/05/2018
12/04/2018
01/08/2018
30/07/2018
30/07/2018
19/02/2018
SÍLVIO FARIA NOVAIS/DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1145914 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 26/2017, instaurado pela Portaria/
SRE– Divinópolis n° 11/2017, publicada no MG de 15/11/2017, referente ao servidor: MOEMA- Aposentada, MaSP 265.302-0, R.L.F.S.,
PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela anulação e
exclusão da verba 378 (gratificação para exercício da função de vicedireção) com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE/Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo n° 02/2018, instaurado pela Portaria/
SRE– Divinópolis n° 01/2018, publicada no MG de 07/02/2018, referente ao servidor: ITAÚNA- Aposentada, MaSP 283.802-7, M.J.D.S.,
PEB1P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela anulação e
exclusão da verba 378 (gratificação para exercício da função de vicedireção) com o devido ressarcimento do débito ao erário público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05.”
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE /Divinópolis
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13.07.2018; MaSP
1323.673-2, Michele Aparecida de Oliveira, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.07.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP 894.676-6, Karla
Olímpia Silva Marques, PEBIA, Adm. 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08.09.2018; EE. “Manoel Corrêa Filho”,
MaSP 1098.955-6, Lorena Lopes Paiva Araújo, PEB1B, Adm. 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17.04.2018; MaSP
1108.155-1, Luciano José Lopes, PEB1B, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 12.05.2018; ITAPECERICA/
NEOLÂNDIA- EE. “Pedro Luiz”, MaSP 380.103-2, Celeida Ribeiro
Santos Lima, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04.07.2018; ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP
330.435-9, Maria Aparecida Machado da Fonseca, PEB1B, Adm. 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.09.2018; EE.
“Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 868.342-7, Luciene de Sousa Raposo
Carvalho, PEB2J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 19.03.2017; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP
1059.409-1, Érica Ferreira do Amaral, PEB1B, Adm. 02, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08.08.2018; SÃO GONÇALO DO
PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 298.780-8, Valdemar Marinho dos Santos”, PEB3J, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15.04.2018.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo nº 03/2018, instaurado pela Portaria/
SRE– Divinópolis nº 01/2018, publicada no MG de 07/02/2018, referente ao servidor: NOVA SERRANA- Aposentada, MaSP 283.906-6,
M.M.M.L., PEB2P, 1º cargo. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela
anulação e exclusão da verba 378 (gratificação para exercício da função de vice-direção) com o devido ressarcimento do débito ao erário
público conforme disposto na Lei 14.184/02 e na Resolução SEPLAG
37/05.
Telma Oliveira Campos
Diretora/Dipe
SRE /Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 63/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989 aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 894.676-6, Karla Olímpia Silva Marques, PEB1A,
Adm. 03, referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 28.03.2018 com aproveitamento de tempo no PA1, Adm. 01 e
PEB1A, Adm. 02, do qual foi desligada (LC/100), dos quais não usufruiu nenhum mês; NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP
335.056-8, Elizimar Gontijo Couto, ATB2B, Adm. 01, referente aos 1º,
2º, 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 10.07.2018, com aproveitamento de tempo no PEB3D, Adm. 01, do qual foi exonerado, dos
quais usufruiu 03 meses.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2018
ANULA O ATO, de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB3N, Adm.
01, o ato nº 53/2005, publicado em 19.08.2005, a parte em que revogou o 1º biênio, na data do exercício como efetivo P3A, por motivo de
vigência incorreta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2018
ANULA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 330.435-9, Maria Aparecida Machado da Fonseca, PEB1B, Adm. 03, o ato nº 06/2017, publicado em 10.02.2017, na parte em que concedeu 03 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24.09.2014, data do exercício
como efetivo.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989 aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 389.702-2, Sylmara Barbosa, ATB4G, Adm. 01,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.04.2018; EE.
“José Alzamora”, MaSP 961.540-2, Nívea Carvalho da Costa Garcia,
PEB2J, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02.06.2018; CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1119.094-9, Rúbia Helen Nogueira Gontijo, PEB1B, Adm.
02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07.07.2018;
MaSP 1321.456-4, Luciane Vasconcelos Rodrigues, PEB1B, Adm. 02,
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2018
REVOGA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
NOVA SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 335.056-8, Elizimar
Gontijo Couto, ATB2B, Adm. 01, os atos nº 14/1995 e 43/2000, publicados em 22.06.1995 e 29.06.2000, em razão de exoneração, PEB3D,
Adm. 01 e ATB1B, Adm. 01, a partir de 30.09.2008.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 93/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1237.142-3,
Wânius de Sousa Pimentel, TDE2B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18.09.2018; MaSP 1237.142-3,
Wânius de Sousa Pimentel, TDE2B, Adm. 03, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 22.10.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 94/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor
Geraldo Mendes Vasconcelos”, MaSP 865.855-1, Maria Goretti de
Castro Gontijo, ATB1A, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2018; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 390.498-4, Andréa Cristine de Souza Oliveira,
ATB3I, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01.10.2018; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
283.667-4, Mara Maria Rabelo Guimarães, PEB3M, Adm. 02, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2018;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 1057.019-0, Cleide Martins Bernardes Miranda, ATB3G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01.10.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 95/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB3N, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 01.10.2018. (Com vistas à aposentadoria)
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO Nº 07/2018
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 353.524-2,
Maria de Fátima Vaz, ANEI3J, Adm.01, concedidas pelo ato s/nº publicado em 16.05.1995, 03 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 06 meses.
LOTAÇÃO – ATO Nº 29/2018
LOTA APÓS DESIGNAÇÃO, nos termos do art. 71 da Lei nº 869,
de 05/07/1952, o servidor: NOVA SERRANA- Na EE. “Padre Lauro”,
MaSP 1323.025-5, Cássia Regina Mendonça, ATB1A, Adm. 02, a contar de 30.07.2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 30/2018
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores: DIVINÓPOLISNa EE. “Henrique Galvão”, MaSP 666.904-8, Flávia Cristina Zinho,
PEB1A, Adm. 05, Matemática, 15 a/s, a contar de 30.07.2018; Na EE.
“Miguel Couto”, MaSP 864.061-7, Andrea Maria de Faria Rodrigues,
PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16 aulas, a contar de 03.09.2018;
PASSA TEMPO- Na EE. “Cel. Américo Augusto de Oliveira, MaSP
959.009-2, Eliane Aparecida Pereira Marques, PEB2M, Adm. 01, Geografia, 15 aulas, a contar de 30.07.2018.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1145916 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
03/2018
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do art. 4º da Lei nº 9.263
de 11/09/1986, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de
18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
205.021-9, Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB3N, Adm. 01,
referente ao 1º biênio a contar de 03.02.1997, data do exercício como
efetivo, ficando revogado na mesma data, no ato nº 53/2005, publicado em 19.08.2005, a parte em que concedeu o 1º biênio, na função
de PA3.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1145920 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2018
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Concessão referente aos servidores: ITAÚNA- EE. “Padre Luiz Turkenburg”, MaSP 868.342-7,
Luciene de Sousa Raposo Carvalho, PEB2J, Adm. 01, ato nº 36/2014
publicado em 28.08.2014, por motivo de incorreção na vigência, Onde
se lê: 02.05.2012, Leia-se: 20.03.2012; SÃO GONÇALO DO PARÁEE. “Benedito Valadares”, MaSP 298.780-8, Valdemar Marinho dos
Santos, PEB3J, Adm. 02, por motivo de incorreção, atos nº 01/1997 e
96/2001 publicados em 10.01.1997 e 29.11.2001, Onde se lê: a contar
de 22.05.1996 e a contar de 21.05.2001, Leia-se: a contar de 22.12.1995
e a contar de 20.12.2000.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2018
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP 205.021-9,
Maria da Conceição Bueno Mascarenhas, PEB3N, Adm. 01, ato nº
68/2018, publicado em 25.07.2018, Onde se lê: com vistas à aposentadoria, Leia-se: xxxxxxx
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias Prêmio/ Contagem em
Dobro para Aposentadoria referente ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 347.428-5, Maria Janete de Carvalho Passos, PEB1I, Adm.
01, por motivo de incorreção nos dias, ato nº 22/2017 publicado em
25.10.2017, Onde se lê: 01 mês e 15 dias referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 02 meses e 15 dias para conversão
em espécie, Leia-se: 27 dias referente ao 1º quinquênio de exercício,
restando-lhe 03 dias para conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2018
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao servidor: OLIVEIRA- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 347.428-5, Maria Janete de Carvalho Passos, PEB1I, Adm. 01, por motivo de incorreção na legislação, ato nº
31/2016 publicado em 25.02.2016, Onde se lê: Art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, Leia-se: Art. 6º da EC 41/03.
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
18 1145919 - 1