TJMG 19/09/2018 -Fc. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 – 19
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
LOTAÇÃO - ATO Nº 13/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação o(s)
servidor(es):
Município
ALVORADA
DE MINAS
ANGELÂNDIA
ANGELÂNDIA
ANGELÂNDIA
ARICANDUVA
ARICANDUVA
ARICANDUVA
ARICANDUVA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CAPELINHA
CARBONITA
DATAS
DATAS
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
DIAMANTINA
FELÍCIO DOS
SANTOS
GOUVEIA
GOUVEIA
Escola
EE JOSÉ MADUREIRA
HORTA
MasP
Cargo
Adm. A contar de
PEBIA- LÍNGUA
3
01/08/2018
PORTUGUESA
EEBIA ISABEL
NASCIMENTO
EE AUGUSTO BARBOSA 1323434-9 DE OLIVEIRA
SUPERVISOR
3
30/07/2018
PEDAGOGICO
EE IVETA GOMES
SCHIRLEY
VANIA
PEBIALÍNGUA
982269-3 XAVIER FARNEZI
5
30/07/2018
SANTANA
PORTUGUESA
EEBIA
EE IVETA GOMES
CELIA
PARANHOS
1168359-6 DE OLIVEIRA
-SUPERVISOR
3
30/07/2018
SANTANA
PEDAGOGICO
EEBIA
EE TEODOMIRO
GERALDA
1000466-1 FARIDE
SUPERVISOR
4
01/02/2016
CALDEIRA LEÃO
RASSILAN CARVALHO
PEDAGOGICO
EE TEODOMIRO
PEBIAEDUCAÇÃO
666341-3 DARLAN NUNES GONCALVES FÍSICA
5
11/09/2018
CALDEIRA LEÃO
EE TEODOMIRO
1190990-0
GILDEIR
GOMES
FERREIRA
PEBIA
FILOSOFIA
4
11/09/2018
CALDEIRA LEÃO
EE TEODOMIRO
1013097-9
KATIA
MARIA
SANTOS
COSTA
PEBIA
ARTE
4
11/09/2018
CALDEIRA LEÃO
EE BENTO ROCHA
CRISTHIER GODINHO
PEBIA - CIÊNCIAS/
1267040-2
3
30/07/2018
DE JESUS
DE OLIVEIRA
BIOLOGIA
EE DR JUSCELINO
LUCIA
PEBIA- CIÊNCIAS/
933941-7 VERA
5
01/02/2018
BARBOSA
GONCALVES NEVES
BIOLOGIA
EE DR JUSCELINO
GILDA
CORDEIRO
PEBIA - LÍNGUA
370034-1
3
30/07/2018
BARBOSA
DOS SANTOS
PORTUGUESA
EE DR JUSCELINO
ELISSEU WASLLAY
PEBIA1011643-2
1
30/07/2018
BARBOSA
ALVES XAVIER
MATEMÁTICA
ZILDA
PEBIA- LÍNGUA
EE MESTRA AURORA
622205-3 MARIA
3
30/07/2018
SANTOS SOARES
PORTUGUESA
EE JULIANA CATARINA 946863-8 ANDREIA BEATRIZ
PEBIA- LÍNGUA
3
30/07/2018
DA SILVEIRA
MARQUES LOPES
INGLESA
EE JULIANA CATARINA 614151-9 LILIA SOARES
PEBII J- LÍNGUA
1
30/07/2018
DA SILVEIRA
MIRANDA SANTOS
PORTUGUESA
EE GOV JUSCELINO
PEBIA - LÍNGUA
1251670-4
DEISIMARA
SILVA
3
30/7/2018
KUBITSCHEK
PORTUGUESA
EE PROFA ISABEL
PEB1A - LÍNGUA
1427311-4
TAISLANE
VIEIRA
2
30/07/2018
MOTTA
PORTUGUESA
EE JOAQUIM FELÍCIO
976159-4 VALERIA ALOISIA SANTOS
PEBIIH - HISTÓRIA
2
01/08/2018
DOS SANTOS
EEBIA
EE JOAQUIM FELICIO
MARTINS
1092178-1 VERONICA
SUPERVISOR
3
30/07/2018
DOS SANTOS
DOS REIS
PEDAGOGICO
889662-3
EE JOAQUIM FELICIO
DOS SANTOS
EE PROF. LEOPOLDO
MIRANDA
EE MARIA AUGUSTA
CALDEIRA BRANT
EE MARIA AUGUSTA
CALDEIRA BRANT
EE FELÍCIO DOS
SANTOS
EE AUGUSTO AIRES
DA MATA MACHADO
436555-7
EE CIRO RIBAS
1373664-0
1005027-6
I - LÍNGUA
JULIANA BARBOSA PEREIRA PEBI
PORTUGUESA
BENEDITO CARNEIRO
PEBIA- QUÍMICA
DE ANDRADE JUNIOR
SINARA MAGALHAES
PEBIA - HISTÓRIA
MOURAO
LUANA FRANCIELLE
PEBIA - LÍNGUA
DA SILVA FERREIRA
PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA
SIBELE DA SILVA LOPES
PORTUGUESA
DULCINEIA MARIA
PEBIIIA- HISTÓRIA
DE OLIVEIRA
( À ÉPOCA)
PEBIA- CIÊNCIAS/
ISABELA PARDINHO REIS
BIOLOGIA
DULCINEIA MARIA
PEBIE - HISTÓRIA
DE OLIVEIRA
(P3A À ÉPOCA)
PEBIA- LÍNGUA
LUCIANA PAULA SANTOS
PORTUGUESA
- LÍNGUA
VERENICE ALVES BARROSO PEBIIG
PORTUGUESA
PEBIALINGUA
CARMEN RENATA BARBOSA PORTUGUESA
MARIA DO ROSARIO
PEBIAARAUJO CARVALHO
MATEMÁTICA
IVANILDA APARECIDA
PEBIA- LINGUA
CAITANO SOARES
PORTUGUESA
LINGUA
AMANDA TATIANE DE SOUSA PEBIAPORTUGUESA
PEBIALINGUA
KARLA MARTINS LEITE
PORTUGUESA
PEBIALINGUA
CARMEN NOVAIS DA SILVA
PORTUGUESA
ELIANE CARDOSO DE
PEBIAMELO FERNANDES
MATEMÁTICA
KENNEDY LEONARDO COSTA PEBIAMATEMÁTICA
953331-6
MARIA DA PENHA ARAUJO
877056-2
455045-5
837180-9
1116665-9
454559-6
GOUVEIA
EE JOVIANO DE AGUIAR 436555-7
ITAMARANDIBA
EE MARIA RAIMUNDA
ANDRADE NEVES
1303254-5
LEME DO PRADO
EE SANTOS BARROSO
615927-1
LEME DO PRADO
1097429-3
MINAS NOVAS
EE PROF.ª FLORA
BRASILEIRA P CÉSAR
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE PROFESSOR CAMPOS
EE MESTRA BEZINHA
GANDRA
EE CORONEL
JOÃO ANDRÉ
EE DR AGOSTINHO
DA SILVA SILVEIRA
EE DR AGOSTINHO
DA SILVA SILVEIRA
EE DR AGOSTINHO
DA SILVA SILVEIRA
EE PRESIDENTE
COSTA E SILVA
MINAS NOVAS
EE PRES COSTA E SILVA 1008747-6
MINAS NOVAS
EE DE RIBEIRÃO
DA FOLHA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ
Nome
SANDRA REGINA
BROZINGA DOS SANTOS
1327257-0
1301271-1
1294399-9
1210475-8
1118107-0
935448-1
3
30/07/2018
30/07/2018
4
30/07/2018
3
30/07/2018
5
30/07/2018
2
01/08/2006
2
30/07/2018
1
01/10/2002
3
30/07/2018
01/02/2018
3
01/02/2018
2
31/07/2017
3
30/07/2018
3
30/07/2018
3
30/07/2018
4
30/07/2018
2
30/07/2007
3
01/02/2016
1
30/07/2018
2
30/07/2018
5
30/07/2018
4
30/07/2018
1
30/09/2002
1
30/09/2002
DO
EE ALCEBIADES NUNES 1436891-4 MAYARA
NASCIMENTO LOPES
PEBI- EDUCAÇÃO
FÍSICA
3
03/09/2018
EE DARCILIA GODOY
PEBIA-SOCIOLOGIA
3
30/07/2018
SERRO
SERRO
SERRO
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
ITAMARANDIBA
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
MINAS NOVAS
SERRA AZUL
DE MINAS
SERRA AZUL
DE MINAS
SERRA AZUL
DE MINAS
31/07/2017
EE ALCEBIADES NUNES 436548-2
SERRO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
EE MESTRE JOÃO
SILVÉRIO
4
01/02/2018
EDUCAÇÃO
1143095-6 EVERALDO DA SILVA CUNHA PEBIBFÍSICA
ANDREIA
PEBIA - LÍNGUA
1074573-5 MARILANE
RODRIGUES COSTA
PORTUGUESA
PEBIA
616354 -7 CACILDA APARECIDA SIMOES - MATEMÁTICA
DE ALMEIDA
PEBIA - EDUCAÇÃO
EE LUIZA DE MARILAC 1148591-9 CARLOS
SANTOS
FÍSICA
ROSIMARA
MESQUITA
PEBIAEE MIN EDMUNDO LINS 1008690-8 MIRANDA BICALHO
MATEMÁTICA
ITAMARANDIBA
01/02/2018
SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ
SENADOR
MODESTINO
GONÇALVES
DEPUTADO AUGUSTO
CLEMENTINO
EE DR ANTONIO
TOLENTINO
EE DR ANTONIO
TOLENTINO
EE AURELIO PIRES
01/02/2018
SANTO ANTÔNIO
DO ITAMBÉ
SERRO
GOUVEIA
3
3
1330753-3 MARIANA NEVES FERREIRA
EE FELICIO DOS
SANTOS
EE FELICIO DOS
SANTOS
01/02/2018
3
3
30.07.2018
5
30.07.2018
3
30.07.2018
3
30.07.2018
5
30.07.2018
ISMAEL MARTINS BISPO
RODRIGUES
1229871-7 ADRIANA
DA SILVA
3
30.07.2018
3
30/07/2018
3
30/07/2018
3
30/07/2018
4
30/07/2018
3
30/07/2018
PEB1AMATEMÁTICA
4
27/07/2018
PEB1A - HISTÓRIA
3
30.07.2018
PEBIA- HISTÓRIA
PEB1A- LÍNGUA
EE PROFA EDITE GOMES 1402008-5 JOSIANE BATISTA SALES
PORTUGUESA
PEB1AEE PROFA EDITE GOMES 1102458-5 LEONARDO PEREIRA SOARES MATEMÁTICA
LÍNGUA
EE PROFA EDITE GOMES 1097558-9 EDNEIA ALVES DOS SANTOS PEB1APORTUGUESA
FELICIO DOS
SANTOS
FELICIO DOS
SANTOS
4
1294399-9
981714-9
PEB1A- LÍNGUA
PORTUGUESA
PEBIA- CIÊNCIAS/
BIOLOGIA
PEBIA- LÍNGUA
PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA
PORTUGUESA
PEBIA- LÍNGUA
PORTUGUESA
3
30.07.2018
4
30/07/2018
5
30.07.2018
LOTAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação o (s) servidor(es):
Município
Escola
MasP
Nome
Cargo
Adm. A contar de
ALVORADA
EE JOSÉ MADUREIRA
DE JESUS
PEBIA- LÍNGUA
1346449-0 ROSALINE
3
04/09/2018
DE MINAS
HORTA
OLIVEIRA
PORTUGUESA
SYRLENE
DOS
ANGELANDIA
EE AUGUSTO BARBOSA 1111310-7 SANTOS MOREIRA
PEB1A- HISTÓRIA
5
11/07/2018
EE DR JUSCELINO
ATALIANE PEREIRA
CAPELINHA
1430870-4
PEB1AGEOGRAFIA
2
30/07/2018
BARBOSA
DOS SANTOS
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
1232199-8 MARLUCE APARECIDA COSTA PEBIA - HISTÓRIA
4
29/08/2018
CARBONITA
EE MESTRA AURORA
1248558-7 KATIANY DE FATIMA VIEIRA PEB1A- HISTÓRIA
2
28/08/2018
EE JOAO
FRANCIELE
DATAS
HERMENEGILDO
1310946-7 JASIANE
PEB1AGEOGRAFIA
3
06/08/2018
DE AGUIAR
CALDEIRA
01/02/2018
APARECIDA
1301271-1 IVANILDA
CAITANO SOARES
EE ALCEBÍADES NUNES 436548-2
TURMALINA
4
01/02/2017
1126533-7
TURMALINA
TURMALINA
3
31/07/2017
442650-8
TURMALINA
01/02/2018
3
442650-8
RIO VERMELHO
3
3
878912-5
SERRO
30/07/2018
1226733-2 FLAVIANA SILVA FERNANDES PEBIA - GEOGRAFIA
881682-9
SERRO
3
01/08/2016
1264897-8
FERREIRA
1244343-8 HERACLITO
GOMES NETO
HERACLITO
1244343-8 GOMES NETOFERREIRA
OTTONI
1408300-0 AMANDA
CAVALCANTE
SERRO
1
1313598-3
1381807-5 RITA DE CASSIA MELO
EE PROF LEOPOLDO
PEREIRA
EE PROF LEOPOLDO
PEREIRA
EE PROF LEOPOLDO
PEREIRA
EE SANTOS
CARVALHAIS
EE AMERICO ANTUNES
DE OLIVEIRA
SERRO
30/07/2018
1251616-7
EE JOAQUIM SALLES
SERRO
30/07/2018
31/07/2017
1123513-2
SERRO
30/07/2018
3
1375354-6
EE JOAQUIM SALLES
4
2
PEBIA - LÍNGUA
PORTUGUESA
- LÍNGUA
AMANDA TATIANE DE SOUSA PEBIA
PORTUGUESA
ELIANE CARDOSO DE
PEBIAMELO FERNANDES
MATEMÁTICA
PEBIA - LÍNGUA
SILVIA PINHEIRO DA SILVA
PORTUGUESA
- EDUCAÇÃO
CARLOS APARECIDO ALVES PEBIA
FÍSICA
ERICA CORREIA ROCHA
PEBIA - QUÍMICA
PATRICIA CARMELINO
PEBIA - HISTÓRIA
DA SILVA MORAIS
PEBIA- CIÊNCIAS/
CLEYTON FERREIRA SILVA
BIOLOGIA
MARIA APARECIDA
PEB2G - LÍNGUA
LOPES RAMALHO
INGLESA
MARIA DA CONCEICAO
PEBIA
BARBOSA NEPOMUCENO
- MATEMÁTICA
MARIA EVA ALVES
PEBIH - HISTÓRIA
DA SILVA DUARTE
MARIA EVA ALVES
PEBIA - HISTÓRIA
DA SILVA DUARTE
BEATRIZ AULINDA
PEBIA - LÍNGUA
ROCHA PINTO
INGLESA
ADENILSON GONCALVES
PEBIA- EDUCAÇÃO
DE AZEVEDO
FÍSICA
ELISETE DO SOCORRO
PEBIIF- LÍNGUA
BATISTA
PORTUGUESA
PEB1A - LÍNGUA
ELISETE DO SOCORRO
PORTUGUESABATISTA
P3A (À ÉPOCA)
SERRO
DA CONCEICAO
616354-7 MAGNA
SARAIVA
GEILZA
DE
FATIMA
1067215-2 RAMOS BORGES
2
- ANOS
1074643-6 GEROLISA PEREIRA DA SILVA PEBIA
INICIAIS
DE LOURDES
PEBIA- CIÊNCIAS/
1075871-2 KELMA
BIE PINTO
BIOLOGIA
AURELIANO
DE
1357378-7 JESUS AMARAL
PEBIA - GEOGRAFIA
935448-1
PEBIA - HISTÓRIA
1
SERRO
EE MINISTRO
EDMUNDO LINS
1181591-7 CLAUDIA REJANE DE SOUZA PEB1A
- MATEMÁTICA
CRISTIANE
1084683-0 DANIELE
FERREIRA PAIXAO VIVEIROS PEBIA - GEOGRAFIA
HIPOLITO
PEBIIP - ANOS
441058-5 LOURDES
DA SILVEIRA SILVA
INICIAIS
VANDA
SANTOS
PEB1A
1016245-1 SILVA GANDRA
- MATEMÁTICA
FERNANDES
PEBIA - ANOS
370032-5 ALZIRA
DE ANDRADE SILVA
INICIAIS
3
07/08/2018
5
10/09/2018
1
17/08/1998
3
01/02/2016
4
25/04/2017
PEBIA - QUÍMICA
5
12/12/2017
PEBIA - ANOS
INICIAIS
EEB1BEE PROFESSORA
AGNALDO CARLOS
1188856-7
SUPERVISOR
ODILIA CANDIDA
FERREIRA DOS SANTOS
PEDAGOGICO
EEB1A EE PROFESSORA
1322106-4 ROSELI GOMES DE ALMEIDA SUPERVISOR
ODILIA CANDIDA
PEDAGOGICO
MARIA
PEB1A - LÍNGUA
EE PRES COSTA E SILVA 1252310-6 DILSA
CELESTINO MOTA
PORTUGUESA
EE ANGELO DE
1154670
-2
JOSILENE
MARÇAL
SILVA
PEBIA - HISTÓRIA
MIRANDA
EE ANGELO DE
PEBIA - LÍNGUA
434102-0
JOAO
DAMACENO
DA
LOMBA
MIRANDA
PORTUGUESA
PEB1A - LÍNGUA
DO SOCORRO
EE ÂNGELO DE
436548-2 ELISETE
PORTUGUESABATISTA
MIRANDA (À ÉPOCA)
P3A (À ÉPOCA)
3
01/06/2017
2
06/02/2013
1
04/02/2013
3
30/07/2018
3
11/06/2018
6
11/06/2018
1
30/07/2002
PEBIA - FILOSOFIA
3
26/04/2018
PEBIA - INGLÊS
5
01/02/2017
1097068-9 ALINE DE JESUS CARVALHO
440860-5
MARIA DA CONCEICAO
DE ALMEIDA MEIRA
NATALINO
EE MIN EDMUNDO LINS 1311812-0 LEANDRO
DA CRUZ
CESEC TEOTÔNIO
MARIA
256201-5 ARLINDA
MAGALHÃES
DE OLIVEIRA
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 12/2018 – DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es)
para:
Município
Escola
MasP
Nome
Cargo
Adm. A contar de
EE PROFESSORA ODILIA 1321965-4 MARIA DENISE DA SILVA
MINAS NOVAS
ATBIA ( À ÉPOCA )
1
04/02/2013
CANDIDA( À ÉPOCA)
SOARES ROCHA
EE PROFESSORA
ADEMIR DO ROSARIO
MINAS NOVAS
441525-3
ATBIB
3
04/02/2013
ODILIA CANDIDA
EVANGELISTA
17 1145776 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 34/2018
– REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004,
do (s) servidor (es): ITAMARANDIBA, sem lotação, Masp 231772-5,
Maria da Graças Ferreira Martins, PEBIE Adm01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola em que foi apostilado, DIV, integral, a
partir de 07/08/2018, Vinculado ao Cargo01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 23/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 897964-3, Clara Aparecida dos Santos Cardoso, TDEIIH Adm01, por motivo de interesse do servidor
em reservar o período para outra forma de usufruição Ato nº 24/2007,
publicado em 28/06/2007, onde se lê: 01 mês(s) de férias-prêmio a contar de 02/07/2007, referente ao 1º quinquênio, leia-se: 01 mês(s) de
férias-prêmio a contar de 02/07/2007, referente ao 2º quinquênio, concedido com vigência em 17/06/2006.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
35/2018 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293,
de 2004, do (s) servidor (es): LEME DO PRADO, E.E. Professora
Flora Brasileira Pires César, Masp 1218077-4, Luiza Helena Ferreira da
Silva Costa, ATBIB Adm03, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEV, a partir de 29/08/2018.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA ao(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, E.E. Daniel de Carvalho, Masp
351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, por motivo
de incorreção na vigência, Ato nº 33/1989, publicado em 16/12/1989,
onde se lê: 1º biênio a contar de 16/08/1989, leia-se: 1º biênio a contar
de 15/12/1992, data de exercício; Masp 351298-5, Maria Helena Silva
de Jesus, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 37/1991, publicado em 09/10/1991, onde se lê: 2º biênio a contar
de 27/08/1991, leia-se: 2º biênio a contar de 15/12/1992, data de exercício; Masp 351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 14/2003, publicado em
26/06/2003, onde se lê: 3º biênio a contar de 01/08/2002, leia-se: 3º
biênio a contar de 24/09/1993; Masp 351298-5, Maria Helena Silva
de Jesus, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 12/2000, publicado em 09/05/2000, onde se lê: 6º biênio a contar de
18/12/1999, leia-se: 6º biênio a contar de 11/01/2000; Masp 351298-5,
Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção
na vigência, Ato nº 07/2002, publicado em 13/01/2002, onde se lê: 7º
biênio a contar de 13/01/2002, leia-se: 7º biênio a contar de 01/03/2002;
Masp 351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, por
motivo de incorreção na vigência, Ato nº 24/2004, publicado em
13/05/2004, onde se lê: 8º biênio a contar de 10/02/2004, leia-se: 8º
biênio a contar de 24/04/2004; DIAMANTINA EE. Professor Ayres da
Mata Machado, Masp 440038-8, Heloisa Helena Pires Sousa, PEBIIIP
Adm01, para regularizar situação funcional, Ato nº 39/1999, publicado
em 07/12/1999, onde se lê: a contar de 07/12/1999, leia-se: a contar de
13/08/1998, data de exercício.
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 12/2018 – CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de
29/12/2011, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Durval Cândido
Cruz, Masp 1111590-4, Renata Fernandes Ribeiro, PEBIIF Adm01,
por, Guilherme Fernandes Ribeiro, nascido em 04/04/2018, a partir
de 05/09/2018; Masp 1119963-5, Edvânia Aparecida Soares, PEBIA
Adm03, por, Maria Cecília Soares Cordeiro, nascida em 12/05/2014,
a partir de 05/09/2018.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 16/2018 – CONCEDE QUINQUÊNIO, nos
termos do art. 112, do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 351298-5,
Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, referente ao 4º Quinquênio a partir de 02/09/2007, DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp
897964-3, Clara Aparecida dos Santos Cardoso, TDEIIH Adm01, referente ao 3º Quinquênio Administrativo a partir de 16/06/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
21/2018 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 351298-5, Maria
Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, referente ao 9º biênio a partir
de 13/05/2006, para regularização da vida funcional; Masp 351298-5,
Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM Adm01, referente ao 10º biênio a
partir de 30 /01/2010, para regularização da vida funcional.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
17 1145778 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO ao(s) servidor(es): LEME DO
PRADO, EE. de Gouveia, Masp 436222-4, Tânia Maria Machado
Figueiredo, PEBIIL Adm02, por motivo de incorreção nos meses concedidos, Ato nº 2007, publicado em 29/03/2007, onde se lê: 06 meses
referente ao 1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 15 dias referente ao
1º quinquênio; Masp 436222-4, Tânia Maria Machado Figueiredo,
PEBIIL Adm02, por motivo de incorreção no meses concedidos, Ato
nº 2007, publicado em 29/03/2007, onde se lê: 05 meses e 17 dias
referentes ao 2º quinquênio, leia-se: 06 meses referentes ao 2º quinquênio; Masp 436222-4, Tânia Maria Machado Figueiredo, PEBIIL
Adm02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 68/2015, publicado em 30/12/2015, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 13/02/2015, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir
de 18/03/2015.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
QUINQUÊNIO ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Daniel de Carvalho, Masp 351298-5, Maria Helena Silva
de Jesus, PEBIM Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 39/1992, publicado em 12/11/1992, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 17/08/1992, leia-se: 1º quinquênio a contar de 15/12/1992, data
de exercício; Masp 351298-5, Maria Helena Silva de Jesus, PEBIM
Adm01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 27/2002, publicado em 22/10/2002, onde se lê: 3º quinquênio a contar de 22/08/2002,
leia-se: 3º quinquênio a contar de 30/08/2002; DIAMANTINA, EE.
Professor Ayres da Mata Machado, Masp 440038-8, Heloisa Helena
Pires Sousa, PEBIIIP Adm01, para regularizar situação funcional,
Ato nº 13/1998, publicado em 11/11/1998, onde se lê: a contar de
13/06/1996, leia-se: a contar de 13/08/1998, data de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2018 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440280-6, Maria Marta Sampaio Santos, PEBIP Adm01,
por motivo de informação incompleta, Ato nº 60/2016, publicado em
08/06/2016, onde se lê: com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a, leia-se: com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 119h/a, e à incorporação
das gratificações conforme dias de direito à percepção da função de
vice-diretora, 156 dias; DIAMANTINA, EE. Prof. Gabriel Mandacaru,
Masp 454571-1, Sônia Regina de Vasconcelos Balbino, PEBIA Adm01,