TJMG 07/09/2018 -Fc. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 – 15

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP 1.098.127-2, Adriana das
Mercês Melo Duarte Santos para Adriana das Mercês Melo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/18
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”, do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por 08 dias do(s) servidor(es): Coronel Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 1.360.399-8/01,
Aline Aparecida Soares Vicentini, PEBD1A, a partir de 18/08/18; São
João del-Rei, E.E. Detetive Marco Antônio de Souza, MaSP 1.309.8298/01, Juliano de Melo Gregório, PEBDIA, a partir de 28/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 86/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): São João del-Rei, SRE de São João delRei, MaSP 277.798-5/02, Jânea Clara da Silva Santos, PEBIE (com
FGD-5), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/09/2018; MaSP 337.802-3/03, Leila Maria de Barros, ANE3J, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/18;
MaSP 352.337-0/02, Jaqueline Vieira Rangel, ANE3G, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; MaSP
547.250-1/01, Elaine Cypriani da Silva, ANE2H (com FGD-5), por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018;
MaSP 547.282-4/01, Luciana Cristina Machado Silva, ANE3H (com
FGD-4), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP 556.369-7/01, Heber Santos Pereira, ANE3G
(com FGD-5), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/2018; MaSP 810.651-0/01, Rogério Andrade Reis,
TDE5I, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/09/2018; MaSP 876.650-3/01, Maria do Carmo Inêz de Abreu
Teixeira, TDE5I (com FGD-5), por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP 1.053.181-2/01, Gustavo
Henrique da Silva, TDE5G (com FGD-5), por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP 1.059.551-0/01,
Helder Andrade Alves, ANE3G (com FGD-4), por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP 1.060.0062/01, Bruno de Sena Leocádio, ANE3G (com FGD-5), por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP
1.063.114-1/02, Élgio Fernando Annanias de Souza Santos, TDE2C
(com FGD-2), por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/2018; MaSP 1.144.066-6/01, Ana Cristina de Paula Carvalho, ANE2C (com FGD-4), por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP 1.144.139-1/01, Vanessa
de Carvalho Souza, TDE2E (com FGD-5), por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018; MaSP 1.146.743-8/01,
Josiane Cristina Jaques Franco, TDE2E (com FGD-5), por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018; MaSP
1.319.494-9/01, Joelma Abreu de Resende, TDE2C (com FGD-4), por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018;
MaSP 1.196.619-9/01, Wesley Rogério Zanitti Carvalho, TDE3E, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/18.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N° 87/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4°
do art. 31 da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 369.373-6/02, Gláucia Carvalho de Paiva,
ATB5J, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2018;
Coronel Xavier Chaves, E.E. Coronel Xavier Chaves, MaSP 452.1613/03, Roberta Mara Resende, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 04/08/2018; São João del-Rei, E.E. Idalina Horta
Galvão, MaSP 572.553-6/03, Andréia da Fonseca Oliveira, PEBIA,
referente aos 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir de 23/08/18
(data da vinculação de tempo); Ritápolis, E.E. Padre Crispiniano, MaSP
246.853-6/02, Eloisa Santos Almeida Resende, EEB2I, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 18/03/2018; São João del-Rei, SRE
de São João del-Rei, MaSP 1.320.048-0/02, Michele Longatti Fernandes, ANEI IA (com FGD-2), referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/08/2018 (data da certidão averbada).
PORTARIA n.º 07/2018
Nos termos da Resolução SEE n.º 170, de 29/01/2002, Portaria SEE
nº 1406 de 24/04/2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443 de
29/05/2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil –
creche (0 a 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos) na E.M. Antônio Roquim,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), situada à
Rua Ivan Martins Teixeira, nº 150, Bairro das Indústrias, município de
Bom Sucesso.
06 1142349 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 29/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista
da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até
31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando,
por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC
100/2007, publicada em 31/12/15 e com efeitos financeiros a partir de
10/08/18, data da averbação, do servidor: São Tomás de Aquino – E.E.
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 489.534-8, Domingos Antônio
de Oliveira, a partir de 31/12/15, ref. ao PEBI-A (Adm.01), conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Guaxupé - E.E. Dr. André Cortez Granero, MaSP 369.177-1,
Vania Salles, a partir de 07/09/18, ref. ao ATBIV-J (Adm.02), à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito a
remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.245.749-5, José Mário Almeida Machado,
PEBDI-A (Adm.02), a partir de 20/08/18; Guaranésia – E.E. Geraldo
Ribeiro Dias, MaSP 1.358.018-8, Denise Bueno Rodrigues, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 28/07/18; MaSP 1.358.018-8, Denise Bueno
Rodrigues, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 28/07/18.

ANULAÇÃO – ATO Nº 20/18
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do
Paraíso – Superintendência Regional de Ensino – São Sebastião do
Paraíso, MaSP 444.674-6, Ana Paula Almeida da Silva, TDEV-H
(Adm.01), exercendo o cargo em comissão de DAD-4, Férias-PrêmioAfastamento, Ato nº 21/18, publicado em 29/06/18, por não ser de seu
interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 33/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, às servidoras: São Sebastião do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 599.001-5, Stela Maris de Brito Luz,
ANEIII-F (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/18; MaSP 976.975-3, Lázara Cristina dos Reis Scarano, TDEV-G (Adm.01), por 01 mês ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/18; MaSP 1.064.819-4, Eliana de Faria Alves,
ANEIII-G (Adm.01), por 01 mês ref. ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 10/09/18; MaSP 1.149.665-0, Consuelo Dutra Mendes,
ANEI-D (Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 10/09/18; MaSP 1.172.921-7, Silvia Martins Silva, TDEII-E
(Adm.01), por 01 mês ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 41/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art.31, da CE/89, aos servidores: Capetinga – E.E. Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 354.940-9, Rita Maria de Souza Marchetti de Oliveira, PEBII-F (Adm.02), ref. ao 3º quinquênio de exercício a partir de
06/07/18; Guaxupé – E.E. Dr Benedito Leite Ribeiro, MaSP 182.744-3,
Érgia Antonelli, PEBIII-I (Adm.03), ref. ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/08/18; Ibiraci – E.E. Dr. Antônio Carlos, MaSP
216.316-0, Eneida Diniz Belchior Ramos, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/07/18; MaSP 1.099.251-9, Valéria Monteiro de Andrade Santos, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/18; MaSP 1.237.193-6, Vanessa
de Oliveira Mendes Rodrigues, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/18; MaSP 1.320.939-0, Dayani Cristina Narciso, PEBI-B (Adm.02), ref. ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 09/07/18; E.E. de Ibiraci, MaSP 853.059-4, Walneir Pinto da
Silva, PEBIII-O (Adm.01), ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/18; MaSP 1.141.294-7, Alessandra Antônia Vital, ATBII-B
(Adm.03), ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/04/18;
Monte Santo de Minas – E.E. Dr. Wenceslau Braz, MaSP 1.345.018-4,
Cristiane Souza Bento, PEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 16/07/18; São Sebastião do Paraíso – E.E. Cel.
José Cândido, MaSP 1.320.141-3, Vânia Prado, EEBI-B (Adm.01), ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/18; E.E. Clóvis Salgado,
MaSP 942.905-1, Lesandra Roberta Lanzoni, PEBI-B (Adm.02), ref. ao
1º quinquênio de exercício a partir de 08/07/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 43/18
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Clovis Salgado, MaSP 330.153-8, Sandra Aparecida Goulart Novaes,
PEBI-B (Adm.03), ref. ao 2º quinquênio de exercício a partir de
04/08/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 12/18
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: Guaxupé – E.E. Dr.
Benedito Leite Ribeiro, MaSP 1.110.458-5, Cláudia Cristina de Melo,
PEBII-H (Adm.01), a partir de 23/08/18; MaSP 1.110.458-5, Cláudia
Cristina de Melo, PEBI-A (Adm.03), a partir de 23/08/18.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE-08/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
Monte Santo de Minas – E.E. Américo de Paiva, MaSP 487.929-2,
R.M.P.M.R., EEBII-F (Adm.01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE-09/18
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 646.253-5, A.O.P., PEBII-I
(Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
05 1142198 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/18
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref. à servidora: Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 878.680-8, Rita
Maria Bueno Esteves, PEBII-P (Adm.01), Ato nº 75/09 publicado em
14/08/09, por incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinquênio
de magistério a partir de 12/06/09, leia-se: 3º quinquênio de magistério
a partir de 13/06/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/18
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO- CONCESSÃO ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP
762.892-8, Belmira Pimenta Neta do Nascimento, PEBII-P (Adm.01),
Atos nºs 33/05, 32/09 e 17/16 publicados em 24/09/05, 31/07/09 e
01/07/16, respectivamente, por incorreção na data da vigência, onde
se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/04, ref. ao
4º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/09 e ref. ao 5º quinquênio de exercício, a contar de 22/03/16; leia-se: ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a contar de 04/02/05, 4º quinquênio de exercício, a contar de
03/02/10; 5º quinquênio de exercício , a contar de 13/10/16.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/18
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, ref.
à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clovis Salgado, MaSP
330.153-8, Sandra Aparecida Goulart Novaes, PEBI-B (Adm.03), Ato
nº 38/17 publicado em 21/09/17, por incorreção na data da vigência,
onde se lê: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/12,
leia-se: ref. ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/07/17.
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
05 1142199 - 1

SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 1.402.469-9, Ercília Garcia, ASBDI-A (Adm.01), a partir de
21/08/18; MaSP 1.406.064-4, Glécia Fabiana Cândido Panissa, PEBSI-A (Adm.01), a partir de 22/08/18; Juruaia – E.E. Eduardo Senedese,
MaSP 844.092-7, Janete Marques Reis, PEBDI-A (Adm.01), a partir
de 23/08/18.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 46/18
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §
1º do art. 40, da CF/88, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Tristão
da Cunha, Masp 937929-8-01, Elisabete Batista Salomão, a partir de
07/11/17, referente ao cargo ATBIIF, com direito nos termos do Art.
40, § 1º, inciso I do CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º, inciso
III, da LC 64/02, à remuneração integral, republicação do ato nº 46/18,
do MG de 01/09/18. página 22, coluna 02, por motivo de não constar
a data do afastamento;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/18
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos temos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado, MaSP 1.081.878-9, Luceli Cândido, PEBI-A (Adm.04), a partir
de 22/08/18; MaSP 1.329.306-3, Pedro Sergio Cândido Filho, ATBI-A
(Adm.02), a partir de 22/08/18.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/18
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: CATUJI – EE Dr. Ciro Maciel, Masp 935800-3-01, Adenásia Alves
de Souza Ribeiro para Adenásia Alves de Souza; SANTA HELENA DE
MINAS – EE Euclides Silveira Tolentino, Masp 1327672-0-02, Karina
Souza Gomes para Karina Gomes Camargo; TEÓFILO OTONI – EE
Altino Barbosa, Masp 364097-6-01, Luzia Andrade Corrêia para Luzia
Andrade Corrêia Caldeira;

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/18
ANULA os Atos referentes aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE da
Vila São João, Masp 636575-3-01, Maria Ireni Vieira da Silva, PEBIIP,
na parte em que concedeu o 1º, 2º, 3º e 4º biênio, ato nº 12/18, publicado
em 25/08/18, por motivo de concessão indevida; Masp 636575-3-01,
Maria Ireni Vieira da Silva, PEBIIP, na parte em que retificou o 1º, 2º,
3º e 4º biênio, ato nº 266/02, publicado em 09/10/02, por motivo de retificação indevida; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 3809639-01, Raqueline Blanc Gomes, PEBIIJ, na parte em que concedeu o 6º
biênio, ato nº 98/07, publicado em 06/11/07, por motivo de duplicidade
de publicação; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1144242-3-01, Tárico
Barbosa de Freitas, ANEIE, na parte em que autorizou Afastamento
de Férias-Prêmio, ato nº 39/18, publicado em 25/08/18, por motivo de
necessidade do serviço;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 43/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Tristão da Cunha,
Masp 380495-2-01, Sandra Kátia Teixeira Tomich, ATBIVI, por 03
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/09/18,
republicação do ato nº 43/18, do MG de 01/04/18, por motivo de não
constar os meses de afastamento;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 44/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03 de Julho de
2018, aos servidores: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 963657-2-01,
Janecy Ferreira dos Santos, ANEIIG/DAD-3, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/09/18;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO – APOSENTADORIA – ATO Nº 03/18
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da Constituição Estadual de 21/09/1989, ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
336668-9-01, Stephania Marx de Jesus, PEBIP, concedidas pelo ato
s/nº, publicado em 22/03/96, por 05 meses e 17 dias, referente ao 1º
e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe 13 dias para conversão em
espécie;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o servidor: SETUBINHA – na EE Gentil Barbosa Sena, Masp 13791421-03, Dhara Vitória de Figueiró, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar
de 30/04/18, após nomeação;
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 05/18
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 9613829-01, Liliane Débora Gomes, TDEVH, a partir de 04/07/18, ato publicado para regularizar situação funcional;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 21/18
Torna sem Efeito, o ato nº 25/18 de Afastamento de Férias-Prêmio,
publicado no Minas Gerais de 12/05/18, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 896278-9-02,
Aruza Maria Vicente Colares, PEB3I, por motivo de afastamento
Licença Saúde;
06 1142775 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/18
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira de Almeida, Masp
816097-0-01, Zenilde Nunes Somerlate, PEBIIN, por motivo de incorreção no período de afastamento, ato nº 375/98, publicado em 13/11/98:
onde se lê: 03 meses de Férias-Prêmio a contar de 04/08/98, leia-se: 05
meses e 03 dias de Férias-Premio a contar de 04/08/98; PONTO DOS
VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-01, Maria José
Mendes da Cruz, PEBIIM, por motivo de incorreção na vigência, ato nº
50/09, publicado em 28/07/09: onde se lê: referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 27/07/02, data do exercício, leia-se: referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/07/02, data do exercício;
Masp 636859-1-01, Maria José Mendes da Cruz, PEBIIM, por motivo
de incorreção na vigência, ato nº 50/09, publicado em 28/07/09: onde
se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/07/02, data
do exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
23/07/02, data do exercício;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/18
RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 380963-9-01,
Raqueline Blanc Gomes, PEBIIJ, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 21/09, publicado em 16/06/09: onde se lê: referente ao 6º
biênio, a partir de 19/06/06, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de
31/07/06;

SRE de Unaí
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 11/2018
- Concluí Processo Administrativo instaurado pela Portaria SRE/Nº.
11/2018, pub. MG – 30/06/2018, nos termos da Lei 14.184/2002 e a
Resolução SEPLAG nº. 37/2005, referente ao servidor(a) – Formoso-MG – EE Martinho Antônio Ornelas – M.E.M.O. MaSP: 608.330-7,
adm. 01, PEB2P – não estando caracterizada a má fé, decide pela restituição do débito apurado, e pela retificação da vigência do 3º Quinquênio de 25/05/2002 para 06/06/2002, 4º Quinquênio de 24/05/2007 para
07/06/2007, tudo com a anuência do(a) servidor(a).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2018 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária,
nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): Buritis:
EE “José Gomes Pimentel”, MaSP 391.021-3, Anete Lopes Gonçalves,
adm. 01, PEB1N, a partir de 05/09/2018, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108+06h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2018 - Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/2012, do(s) servidor(es): Buritis: EE “Anália Carneiro dos Santos”,
MaSP 974.545-6, Elenir Pereira dos Reis, adm. 02, PEB3G, a partir de
15/12/2017, com direito nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88
c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, §2º, inciso III da Lei Complementar nº
64/02, à remuneração proporcional a 19/30 avos correspondente à carga
horária de 108+2h/a.
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2018
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”,
MaSP 1.321.274-1, Larissa Oliveira Rezende, adm. 01, PEB1A –
Educação Física, a contar de 21/11/2017, para regularizar situação
funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antonio do
Prado”, MaSP 600.611-8, Dilcea Barbosa da Silva Ferreira, adm. 01,
PEB2O, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/06/2013
e referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2018; Unaí:
CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 1.151.150-8, Talles Vinícius de Oliveira Pinto, adm. 01, PEB1C, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 07/10/2016; EE “Virgílio de Melo Franco”,
MaSP 546.859-0, Catia Regina de Freitas Rocha, adm. 01, PEB2F,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2016; MaSP
1.261.305-5, Valdison Batista Fernandes, adm. 03, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2018.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2018
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP
608.510-4, Vânia Darch Alves da Silva para Vânia Darch Alves da
Silva de Faria.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 13/2018
Concede Abono Família, nos termos do inciso III do art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): Unaí: CESEC
“Júlio Martins Ferreira”, MaSP 1.359.043-5, Eliane Alves de Oliveira,
adm. 01, PEB1B, por Arthur Egberto Alves Pereira, filho, a partir de
03/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 34/2018
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do art.
2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es):
Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.352.409-9, Alisson Costa Valadão, adm.
01, TDE2C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/09/2018, para fins de reposição de greve e paralisações, conforme Orientação SG nº 04/2018 e 05/2018; MaSP 1.319.959-1, Bruno
Sousa Vasconcelos, adm. 01, ANE1C, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2018, para fins de reposição de
greve e paralisações, conforme Orientação SG nº 04/2018 e 05/2018;
MaSP 1.143.339-8, Délbora Aparecida Ferreira Barbosa, adm. 01,
TDE2E, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
11/09/2018, para fins de reposição de greve e paralisações, conforme
Orientação SG nº 04/2018 e 05/2018.
REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 01/2018
Republica o Ato de Férias-Prêmio/Concessão publicado em 28/04/2018,
referente ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do
Urucuia, MaSP 338.619-0, Laís Alves Franco, adm. 03, PEB3P, conforme art. 290 da CE/89, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
contar de 07/10/1998(data de exercício), para regularizar situação
funcional.

06 1142779 - 1

SRE de Ubá

REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 02/2018
Republica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência publicado em
18/03/1999, referente ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia, MaSP 338.619-0, Laís Alves Franco, adm. 03,
PEB3P, referente ao 1º e 2º biênio(s), a contar de 07/10/1998(data de
exercício), para regularizar situação funcional.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 30/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: 822.512-0.02, Carla Guilherme
Martins, PEBIIN, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11.09.18.

REPUBLICAÇÃO – ATO Nº 03/2018
Republica o Ato de Quinquênio publicado em 18/03/1999, referente
ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Núcleo Colonial Vale do Urucuia,
MaSP 338.619-0, Laís Alves Franco, adm. 03, PEB3P, referente ao 1º
quinquênio, a contar de 07/10/1998(data de exercício), para regularizar
situação funcional.

06 1142383 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 19/2018
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.321.169-3.01, Andréia
Ferreira Rocha, TDEIIB/DAD-3, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.18, para reposição de greve; MASP
1.321.220-4.01, Cassiano Gomes Afonso, TDEIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11.09.18, para reposição de greve; MASP 1.171.300-5.01, Jaqueline Angélica Guiducci,
TDEIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14.09.18; MASP 1.320.787-3.01, José Carlos Scher, ANEIB, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20.09.18;
MASP 1.144.208-4.01, Maria de Fátima Moretti Dias, ANEIIE, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.18, para
reposição de greve; MASP 1.159.346-4.01, Pedro Rodrigues de Oliveira Neto, TDEIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10.09.18, para reposição de greve.
06 1142384 - 1

SRE de Uberlândia
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 58/18
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 22/03/2003 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao servidor: - Uberlândia, E.E. Rotary, Masp 978486.9.2, Jailson Dias
Carvalho, PEBIIE, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/09/2018.
LOTAÇÃO – ATO Nº 50/18
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, na E.E. Guiomar de Freitas Costa, Masp
1272323.5.2, Beatriz Aparecida Silva Alves, PEBIA, a contar de
30/08/2018, por retorno antecipado de LIP.
06 1142230 - 1

Marília da Conceição Fernandes
“Diretora em exercício”
06 1142358 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”,
MaSP 859.841-9, Marta Gonçalves Ferreira Melo, adm. 01, PEB1A,
Ato nº 23/2016 publicado em 25/06/2016, por incorreção na legislação, onde se lê: a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108h/a, leia-se: a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §§ 1º e 5º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2018
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: EE “Domingos Pinto Brochado”, MaSP 695.957-1,
Maria Helena Cardoso de Padua, adm. 02, EEB2H, Ato nº 27/2018
publicado em 11/08/2018, por incorreção da admissão, onde se lê: adm.
01, leia-se: adm. 02.
06 1142359 - 1

SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº87/2018.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com a orientação SG nº
05/2016 e orientação SG nº 04/2018 ao servidor: BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 1002223-4, Ana Elena Alves Amorim,
ANEIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
10/09/2018.
06 1142361 - 1