TJMG 15/08/2018 -Fc. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
PORTARIA FUNED N.º 028, DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
Dispõe sobre a anulação e concessão de atos de progressão e promoção na carreira do servidor FELIPE CAMPOS DE MELO IANI, ocupante do
cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, em razão do cumprimento da decisão judicial, Processo
nº 5138370-66.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 437/2018.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, considerando o disposto nos artigos 17, 20 e 21 da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro
de 2005,
Resolve:
Art. 1º Anular as progressões na carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Anular a promoção na carreira, nos termos do artigo 18 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, do servidor ocupante do cargo de
provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Conceder a promoção por escolaridade adicional na carreira, nos termos do artigo 21 da Lei nº 15.462/2005, de 13 de janeiro de 2005, em
cumprimento a decisão judicial Processo nº 5138370-66.2017.8.13.0024 e Nota de Diligência/Procuradoria nº. 437/2018, ao servidor ocupante de
cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias, na forma do Anexo II desta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à respectiva vigência.
Belo Horizonte, aos 02 de agosto de 2018.
Vanderlei Eustáquio Machado
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ANEXO I (a que se refere os arts. 1º e 2º da Portaria Funed Nº 028/2018)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
1170365-9
1
AST
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
1170365-9
1
AST
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
1170365-9
1
AST
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
1170365-9
1
AST
ANEXO II (a que se refere o art. 3º da Portaria Funed Nº 028/2018)
NOME
MASP
ADM
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
1170365-9
1
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
1170365-9
1
FELIPE CAMPOS DE MELO IANI
1170365-9
1

NIVEL
I
I
II
II
CARREIRA
AST
AST
AST

GRAU
C
D
A
B

PUBLICAÇÃO
29/06/2013
14/03/2015
09/06/2016
08/06/2017

NIVEL
II
III
IV

GRAU
A
A
A

VIGENCIA
05/06/2012
06/09/2014
05/06/2015
05/06/2017
VIGENCIA
28/02/2013
28/02/2015
28/02/2017
14 1133617 - 1

TORNA SEM EFEITO, a publicação em duplicidade da concessão
de férias prêmio, referente ao servidor MASP 1036840-5 MARCELO
CESAR DE SOUZA, no “MG” de 21/07/2018, página 19, coluna 3.
RETIFICAÇÃO:
Retifica-se o ato de Concessão de Férias Prêmio referente ao 6º quinquênio da servidora MASP 1036923-9 ANA CLAÚDIA ALVARENGA
GOMES, publicado no “MG” de 21/07/2018 à página 19, coluna 3.
Onde se lê: MASP 1036923-2, leia-se MASP 1036923-9.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
Concede nos termos do parágrafo. 4º do art. 31, da CE/89 c/ redação dada pela EC nº 57/03, a serem usufruídas oportunamente, aos
servidores:
MASP 1294223-1 CINTIA MIRNA ARAUJO ref. ao 1º QQ a partir
de 23/05/2017.
MASP 1202927-8 MARIA HELOÍSA SANTOS ref. ao 2º QQ a partir
de 03/08/2018.
MASP 1201519-4 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ref. ao 2º QQ
a partir de 31/07/2018.
MASP 1201508-7 ADRIANE ANGELICA DA SILVA ref. ao 2º QQ a
partir de 26/07/2018.
MASP 1201895-8 VIVIANE DAS GRAÇAS RIBEIRO ref. ao 2º QQ
a partir de 29/07/2018.
MASP 1201918-8 DANIEL PINTO DE PAIVA NASSER ref. ao 2º QQ
a partir de 26/07/2018.
MASP 1201521-0 RODRIGUES TEODORO DA COSTA ref. ao 2º
QQ a partir de 05/08/2018.
MASP 1123590-0 FLÁVIA CAPPUCCIO DE RESENDE ref. ao 2º
QQ a partir de 26/07/2018.
MASP 1201522-8 BRUNO COELHO RESENDE DE CASTRO ref. ao
2º QQ a partir de 26/07/2018.
MASP 1202325-5 INES APARECIDA COELHO ref. ao 2º QQ a partir de 27/07/2018.
MASP 1201911-3 SERGIA MARIA DA SILVA ref. ao 2º QQ a partir
de 27/07/2018.
MASP 1036924-7 ANTONIO DE PÁDUA NICACIO ref. ao 6º QQ a
partir de 18/07/2018.
MASP 1180353-3 LUCAS SILVA MOREIRA ref. ao 2º QQ a partir
de 09/04/2018.
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas: Luciana Walewska Cardoso
Assunção
14 1133681 - 1
TORNA SEM EFEITO o ato publicado no Minas Gerais do dia
21/06/2018, que autoriza a servidora Paula Alves Lima / 13736483 /
TST I, a participar do curso de formação de Fiscais e Gestores de Contratos em Belo Horizonte/MG, com ônus para o Estado.
RETIFICA o ato publicado em 18 de agosto de 2017 que autoriza a servidora Luciana Emiko Kamei, 13753678 / AST I, a participar do Curso
de REVIT I e II.Onde se lê: no período de 03/07/2017 a 20/07/2017.
Leia-se: no período de 16/08/2017 a 04/09/2017.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,
autoriza afastamento da servidora abaixo relacionada, no período de
24/07/2018 a 28/07/2018, para participar do XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Belém/Pará, com ônus para
o Estado.
Anaíde Oliveira da Silva / 03758794 / TGS V
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do 12º Congresso Brasileiro de Saúde coletiva, no Rio de Janeiro/
RJ, com ônus para o Estado.
Maria Thereza Coelho Papatela Jabour /1206090-1, período de
25/07/2018 a 29/07/2018;
Paula Lana de Miranda Drummond / 13249826, período de 23/07/2018
a 29/07/2018.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, usando da competência delegada pelo art. 4º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, autoriza o afastamento dos servidores abaixo relacionados, no período de
03/08/2018 a 04/08/2018, para participarem do VI Fórum Internacional
sobre Segurança do Paciente: Erros de Medicação, Em Belo Horizonte
/ MG, com ônus para o Estado.
Amanda Mayra Souza Teixeira / 13284906
Bruno Gonçalves Pereira / 11173705
Cristine de Araújo Silva / 6644744
Dayse Oliveira Messias / 11034386
Denise Christie Souto Nogueira / 12125357
Fernanda Torres Campos / 13941620
Isabella Maria Costa Menezes Mesquita / 12558755
Jamile Barbosa / 6046577
Mariana Jankunas Cardoso / 12109070
Michelle Andrade Porto Costa / 11643004
Inês Aparecida Coelho / 120232555
Paula Lana de Miranda Drummond / 13249826
Roberta Marcia Marques dos Santos / 11050655
14 1133642 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Vânia Maria Souza Melo Pinto Cunha
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Margaret Leão Quadros – Masp 1.042.565-0, para
a função gratificada FGH-3 IV HO73, para Coordenação da Unidade
Cirúrgica do Hospital Regional João Penido.
13 1132981 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, Guilherme A. Lima Vieira, Masp 1395462-3, para
a função gratificada FGH-3 IV HO06, Assessoria de Ordenação de
Despesa.
24 1126040 - 1
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/2018 de 09/08/2018
Direção do Hospital Galba Velloso/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar eventuais responsabilidades administrativas
em razão da agressão praticada pelo paciente C.V.R.S (prontuário nº
147387-HGV) contra o paciente M.S.A (prontuários nº 147502-HGV
e nº 613406-HJXXIII), ocorrida em 13/06/2018 no Hospital Galba
Velloso, conforme Memorando n° 143/2018 da Diretoria Hospitalar do
Hospital Galba Velloso da FHEMIG e documentação anexa.
Comissão Sindicante - Presidente: Vanessa G. Luiz da Silva. Membros:
Juliana de Souza Borello e Hayrton Ayres A. Guimarães.
14 1134013 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, Concede Revisão de Gratificação por Risco
á Saúde, de GRAU MEDIO PARA MAXIMO nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Maria Fernanda Sampaio, MASP 12536827, lotada no HJK, téc. de enfermagem,
a partir de 20/07/2011, cargo 2. Renata Maia Soares, MASP 13650098,
lotada no HJK, enfermeiro, a partir de 02/02/2017, cargo 1. Maria Claudia Freire, MASP 12293452, lotada no HJK, téc. de enfermagem, a
partir de 01/08/2016, cargo 2. Tatyane Cristina Muniz Pereira, MASP
13080106, lotada no HJK, enfermeiro, a partir de 11/10/2016, cargo 1.
Samir de Oliveira Sauzen, MASP 11913241, lotado no HJK, médico, a
partir de 06/05/2011, cargo 4.
13 1132923 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Junia Goncalves
Mendonca, MASP 12419206, lotado no HJK, tec. de enfermagem, a
partir de 05/09/17, cargo 2. Milton De Castro Silva, MASP 14558456,
lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 05/09/17, cargo 1. Marlene Alves Ferreira Fernandes, MASP 14558365, lotado no HJK, tec.
de enfermagem, a partir de 03/10/2017, cargo 1. Leandro de Avila Lara,
MASP 13374020, lotado no HJK, medico, a partir de 11/06/2015,
cargo 2. Marcia Rodrigues, MASP 14330567, lotado no HJK, tec. de
enfermagem, a partir de 06/09/16, cargo 1. Ada Guedes De Oliveira,
MASP 14512081, lotado no HJK, terapeuta ocupacional, a partir de
17/07/17, cargo 1. Jose Francisco De Moraes Campos Junior, MASP
14557367, lotado no HJK, bioquímico, a partir de 15/09/17, cargo 1.
Rafael Carvalho Loschi, MASP 13800156, lotado no HGB- JA, enfermeiro, a partir de 17/11/2014, cargo 1. Elissom Joel Fernandes Chagas,
MASP 13804430, lotado no HGB- JA, enfermeiro, a partir de 17/11/14,
cargo 1.
13 1132920 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança
do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Renata Dos Santos Horta,
MASP 12427613, lotada no HIJPII, médica, a partir de 30/05/2017,
cargo 3. Maria De Lourdes Justino, MASP 13681531, lotado no CHPB,
tec. de enfermagem, a partir de 08/07/2014, cargo 1. Rayssa Nunes
Villafort, MASP 14460307, lotada no HJXXIII, odontólogo, a partir
de 28/04/2017, cargo 1. Rosilene Do Carmo Silva, MASP 11298213,
lotada na MOV, tec. de enfermagem, a partir de 23/08/2017, cargo 3.
Saulo Freitas Da Silva, MASP 13059050, lotada na MOV, fisioterapeuta, a partir de 19/01/2018, cargo 2. Maicon Douglas Martins Ferreira, MASP 14514087, lotado na MOV, tec. de enfermagem, a partir
de 12/07/2017, cargo 1. Edilene Aparecida Francisca Dos Reis, MASP
10869683, lotado na MOV, tec. de enfermagem, a partir de 12/07/2017,
cargo 2. Valney Wender Da Silva, MASP 12962155, lotado no HJK,
tec. de enfermagem, a partir de 08/12/2017, cargo 2. Vanusa Espindola
dos Santos Machado, MASP 14274922, lotado no HJK, enfermeiro,
a partir de 01/07/16, cargo 1. Vedna Ferreira Silva, MASP 12593794,
lotado no HJK, tec. de enfermagem, a partir de 16/12/2015, cargo 2.
13 1132886 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Bianca Do Nascimento Ulysses, MASP 12716635, lotado no HIJPII, médico, a partir
de 26/06/2017, cargo 3. Teomar Alves, MASP 13640388, lotado no IRS
e exercício no HEM, tec. em patologia clinica, a partir de 21/08/17,
cargo 2. Erika Fatima Resende, MASP 13847140, lotado no HEM, farmacêutico, a partir de 13/02/2015, cargo 1.
13 1132882 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, Concede Revisão de Gratificação por Risco
á Saúde, de GRAU MEDIO PARA MAXIMO nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Palowa Emilia
Madureira Cruz, MASP 13054762, lotada no HEM, psicólogo, a partir
de 11/04/2016, cargo 1. Lucineia Moreira Do Carmo, MASP 12697207,
lotado no HIJPII, tec. de enfermagem, a partir de 10/10/2011, cargo 1.
Flavia Alves Conde Pires Guelber, MASP 13700737, lotado no HRJP,
enfermeiro, a partir de 28/07/2018, cargo 1.
13 1132924 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO, nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e
Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Ana Paula Vieira
de M Ribeiro, MASP 12844395, lotada na MOV, enfermeiro, a partir de
01/03/2017, cargo 1. Lucia Flausina Nunes, MASP 13681242, lotada
no HJK, téc. de enfermagem, a partir de 02/07/2014, cargo 1. Wilson
Mares Lacerda, MASP 12645016, lotado na MOV, médico, a partir
de 04/10/2010, cargo 1. Francerly Souza Rufino, MASP 14273874,
lotada no HJXXIII, téc. de enfermagem, a partir de 24/06/2016, cargo
1. Fabete Fernandes Costa Fidelis, MASP 14273841, lotada no HJXXIII, téc. de enfermagem, a partir de 21/06/2016, cargo 1. Maria Carolina Scarpelli Rodrigues Fonseca, MASP 12082533, lotada no HJXXIII, enfermeiro, a partir de 12/07/2016, cargo 3. Luciene Miranda
De Oliveira Ramalho, MASP 14273999, lotada no HJXXIII, téc. de
enfermeiro, a partir de 23/06/2016, cargo 1. Aline Patricia Rodrigues
Da Silva, MASP 14255103, lotada no HJXXIII, enfermeiro, a partir de
11/12/2015, cargo 1. Ivanete Gomes Pinheiro, MASP 14229124, lotada
no HJXXIII, téc. de enfermagem, a partir de 17/03/2016, cargo 1. Girlene Pereira Da Silva, MASP 14273940, lotada no HJXXIII, téc. de
enfermagem, a partir de 07/07/16, cargo 1.
13 1132873 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de
10/04/2017, publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO
POR RISCO Á SAÚDE - GRS, GRAU MEDIO , nos termos da Lei
nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto
nº 46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de
Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Nubia
Pinheiro dos Santos, MASP 13648910, lotada no HJK, téc. de enfermagem, a partir de 16/04/2014, cargo 1. Ana Carolina Oliveira de Moraes,
MASP 13538509, lotada no HJXXIII, téc. de enfermagem, a partir de
01/10/2013, cargo 1. Ester Camila Ribeiro, MASP 13892773, lotada
no HJXXIII, téc. em patologia clínica, a partir de 06/04/2015, cargo 1.
Juracir Lemos de Abreu, MASP 10425379, lotada no HRAD, tec. de
enfermagem, a partir de 26/04/1994, cargo 1. Fabio Henrique Coutinho Soares, MASP 11768249, lotado no HJXXIII, médico, a partir de
01/09/2017, cargo 3. Denise de Oliveira Rodrigues, MASP 13661079,
lotada no HJXXIII, téc. de enfermagem, a partir de 22/04/2014, cargo
1. Daniel Simões Monteiro, MASP 12779740, lotado no HJXXIII,
médico anestesiologista, a partir de 15/04/2011, cargo 1. Rodrigo Muzzi
de Oliveira Safe, MASP 12737326, lotado no HJXXIII, médico, a partir
de 21/08/2015, cargo 3. Jussara Almeida Martins, MASP 13146576,
lotado no HJXXIII, enfermeiro, a partir de 08/10/12 a 31/07/2013,
cargo 1. Jussara Almeida Martins, MASP 13146576, lotado no HMAL,
enfermeiro, a partir de 01/08/2013, cargo 1.
13 1132872 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, Concede Revisão de Gratificação por Risco
á Saúde, de GRAU MEDIO PARA MAXIMO nos termos da Lei nº
20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº
46.104 de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde
e Segurança do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Danielle Mara
Silveira Oliveira, MASP 13563960, lotado HRJP, assistente social, a
partir de 11/05/2015, cargo 1.
13 1132926 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.294 de 10/04/2017,
publicada em 11/04/2017, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO
Á SAÚDE - GRS, GRAU MAXIMO, nos termos da Lei nº 20.518, de
06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104 de 11
de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança
do Trabalhador - GSST, ao(s) servidor(es): Paula Ferreira Lima, MASP
12156717, lotado no HJK, médico, a partir 31/03/14, cargo 4. Natália
Machado Reis Moretzsohn Moraes, MASP 13679352, lotado no HEM,
fisioterapeuta, a partir de 16/06/2014, cargo 1. Hudson Fabiano Seixas, MASP 13706155, lotado no HEM, tec. de enfermagem, a partir
28/07/2014, cargo 1. Veronica Ferreira Cury, MASP 12156642, lotado
no HIJPII, médico, a partir de 31/05/17, cargo 4. Renata De Pinho Barroso Quinet, MASP 12427589, lotado no HIJPII, medico, a partir de
30/05/2017, cargo 3. Marcio Antônio Ferreira Arantes Junior, MASP
13865969, lotado no HIJPII, médico, a partir de 31/05/17, cargo 3.
Juliana Assumpcao Laure, MASP 13702766, Lotada no HIPII, fisioterapeuta, a partir de 01/08/14, cargo 1. Fernanda De Souza Vanni Rocha,
MASP 12792255, lotado HIJPII, médico, a partir de 08/08/2018, cargo
2. Alessandra Figueiredo Freitas, MASP 13309331, lotado no HIJPII,
médico, a partir de 03/06/2017, cargo 1. Tania Maria Marcial Amaral,
MASP 10864924, lotada no HEM, médico infectologista, a partir de
03/11/2008, cargo 3.
13 1132880 - 1
Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador
Chefe: Drª Livia Mara Ferreira
A Chefia do Serviço de Perícia Médica - SPM caracteriza incapacidade
temporária para o trabalho: nos termos da Portaria Pres. n. º 398 de 01
de junho de 2007 e nos termos da Lei n. º 869 de 20 de julho de 1952,
combinada com o Decreto nº 43.661 de 22 de novembro de 2003 e de
acordo com o Laudo Médico da Gerência de Segurança e Saúde do Trabalhador - GSST aos seguintes servidores:
Masp Nome Período Início Artigo
LICENÇA MÉDICA CONCEDIDA
UNIDADE ADC: 10371490 Edward Mendes de Almeida 01 06/08/18
158.I. 13475686 Fernanda Moreira Pinto 01 06/08/18 158.I. 13914338
Jacqueline Lopes Brigido 01 06/08/18 158.I.
UNIDADE CHPB: 13804539 Elizandra Farias Maia 01 23/07/18
158.I (Contrato). 14513832 Eliziana das Dores de Oliveira Queiroz 01
29/07/18 158.I (Contrato). 13623053 Sandra Cristina de Carvalho 10
25/07/18 158.I (Contrato).
UNIDADE CSSFA: 10510089 Elza Leonor de Toledo Miranda 30
18/06/18 158.I. 14436679 Silvania da Silva Werkema 10 10/07/18
158.I (Contrato).
UNIDADE CSSI: 09140161 Eduardo Rabelo de Abreu 06 27/07/18
158.I. 13101282 Leila Vania Nascimento de Oliveira 02 27/07/18 158.I.
13089917 Thamyres Fernanda Brei Gil 02 02/08/18 158.I.
UNIDADE HAC: 13672902 Fernanda Nunes de Souza 01 06/08/18
158.I. 11925047 Maura Maria dos Santos Gomes 02 02/08/18 158.I.
11046406 Sandra Ferreira Torres 60 07/07/18 158.I.
UNIDADE HCM: 13074703 Nair Celia Rodrigues 01 01/08/18 158.I.
11047420 Rivane Rodrigues Costa 30 07/08/18 158.I. 12841177 Welma
Soares Macieira Dias 02 03/08/18 158.I.
UNIDADE HEM: 12126090 Elci Terra 15 20/07/18 158.I (Contrato).
13631312 Ilca Pricilla Nascimento Tiago 02 30/07/18 158.I.
UNIDADE HGBJA: 14330484 Luciana Carvalho Reis 01 18/07/18
158.II (Contrato).
UNIDADE HGV: 12873675 Eva de Lourdes Lopes 22 06/08/18 158.I.
10908515 Fernanda Dias Bacelar 02 07/08/18 158.I.
UNIDADE HIJPII: 13010715 Cristiana Martins da Cruz 07 01/08/18
158.I. 12868121 Eloisa Maria Araujo Silva 07 25/07/18 158.I.
11045655 Hilda Rosario Lima 01 31/07/18 172. 14002547 Lindaura
Flor de Maio Andrdade 02 05/08/18 158.I (Contrato). 12769378 Maria
Helena Oliveira Milan de Souza 01 03/08/18 158.I. 10737302 Sinea
Souza de Freitas 01 06/08/18 158.I.
UNIDADE HJK: 13408448 Andre Vitor Belloni 01 02/08/18 158.I.
12867313 Denise Aparecida Guimaraes de Oliveira 03 04/08/18
158.I. 12963179 Josefina Monteiro de Souza Teixeira 01 03/08/18

Minas Gerais - Caderno 1
158.I. 10874717 Maria das Dores Miranda Mota 02 05/08/18 158.I.
14558423 Marnucela da Silva Neves dos Santos 01 30/07/18 158.I
(Contrato). 13605217 Michelle dos Santos Severino Costa 01 06/08/18
158.I. 13650296 Sandra Mara da Costa 01 26/07/18 158.I. 12259081
Vanessa Josiane Vieira da Cruz 15 01/08/18 158.I. 12996997 Vania
Mendes de Oliveira 04 02/08/18 158.I. 13104815 Varleia Oceano Silva
02 05/08/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII: 10412922 Alessandra Carvalho Lucciola 30
01/08/18 158.I. 13442546 Ana Flavia Pereira Alves Rocha 03 05/08/18
158.I. 10393387 Andrea Marcia de Deus Pena 01 30/07/18 158.I.
12968707 Cintia dos Anjos Alves de Souza Sampaio 03 03/08/18
158.I. 10412419 Cleide Maria dos Santos 03 02/08/18 158.I. 13572011
Danielle Christina dos Santos T Moreira 04 04/08/18 158.I. 14649818
Danielle Cristina Correa Martins 05 06/08/18 158.I (Contrato).
11974383 Gleicilene Batista Toledo 18 11/08/18 158.I. 10520336
Leila Aparecida Evangelista Costa 02 10/08/18 158.I. 10393478 Maria
das Gracas Tiago 01 05/08/18 158.I. 10376192 Marli Lucas da Silva
60 03/08/18 172. 11914470 Mileny Galvao Silva 01 29/07/18 158.I.
13068341 Rubia Martins Magalhaes Dutra Auad 01 06/08/18 158.I.
12743639 Valdivina Rodrigues Barbosa 03 06/08/18 158.I.
UNIDADE HMAL: 13191762 Lucineia Rafaela Martins 02 31/07/18
158.I. 13696455 Marcia da Conceicao Soares de Oliveira 02 06/08/18
158.I. 13568746 Renata Cristina de Souza 01 06/08/18 158.I.
UNIDADE HRJP: 12090973 Cristiane Aparecida de Oliveira 07
24/07/18 158.I. 12155198 Eliane Raimunda de Oliveira Tostes 15
30/07/18 158.I (Contrato). 12255923 Hercilia Fatima de Souza 03
28/07/18 158.I (Contrato). 10424711 Izaura Raimunda Teixeira 08
24/07/18 158.I. 13079009 Jaqueline Barros da Silva 03 23/07/18 158.I.
12951638 Jaqueline da Conceicao Penna Silva 01 24/07/18 158.I.
13714993 Leandro Loures Valle 02 26/07/18 158.I. 12840203 Lidiane
Miranda Milagres 15 29/07/18 158.I. 12172276 Mara Nubia da Silva
Mateus 01 24/07/18 158.I. 10944320 Maria Natalina das Gracas Ferreira Rezende 15 27/07/18 158.I. 13642582 Reginaldo Jose dos Santos
15 24/07/18 158.I. 12816948 Rodrigo de Oliveira Andrade 01 23/07/18
158.I. 10956902 Sonia Aparecida da Silva 01 27/07/18 158.I.
UNIDADE IRS: 12642195 Arilda da Hora 33 08/08/18 158.I. 10411767
Maria Geralda Delfino Custodio 01 01/08/18 158.I.
UNIDADE MOV: 12531521 Ana Emilia Martins de Melo 01 03/08/18
158.I. 03517950 Celmira Rocha 01 09/08/18 158.I. 11037991 Fabiana
Rodrigues Viana Syrio 01 04/08/18 158.I. 13602867 Mariana Souza
Bodelao 01 05/08/18 158.I. 13701388 Misleide de Souza Moreira 01
29/07/18 158.I. 13701388 Misleide de Souza Moreira 01 02/08/18
158.I. 13048996 Natalia Nunes de Lanna Toledo 01 26/07/18 158.I.
13048996 Natalia Nunes de Lanna Toledo 16 01/08/18 158.I. 10877645
Vania Fagundes Martins 01 30/06/18 158.I. 10877645 Vania Fagundes
Martins 01 12/07/18 158.I.
LICENÇA MÉDICA NÃO CONCEDIDA
UNIDADE HJXXIII: 13004247 Vanuvia Rosaria Pereira Emiliano 30
17/07/18.
UNIDADE HRJP: 10409951 Adilson Pires Esteves 01 03/07/18.
ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO
UNIDADE HGBJA: 14568075 Helia Cristina de Souza em 26/07/18
(Contrato).
UNIDADE HJK: 11040235 Elizabete Rodrigues Godihho em
08/07/18.
RETIFICAÇÃO
UNIDADE CSPD: Incapacidade laborativa não concedida a (ao)
servidor (a) Mayra Vieira da Silva, MASP 13554530, 01 dia, a partir de 04/07/18, publicada no Minas Gerais de 25/07/18, página 15, 2º
coluna. Onde se lê: licença médica não concedida de 01 dia, a partir de
04/07/18; Leia-se: licença médica concedida de 01 04/07/18 158.I.
UNIDADE CSSFA: Incapacidade laborativa não concedida a (ao) servidor (a) Liliana das Gracas Gontijo, MASP 13631916, 01 dia, a partir de 25/06/18, publicada no Minas Gerais de 25/07/18, página 15, 2º
coluna. Onde se lê: licença médica não concedida de 01 dia, a partir de
25/06/18; Leia-se: licença médica concedida de 01 25/06/18 158.I.
UNIDADE HJXXIII: Incapacidade laborativa concedida a (ao) servidor (a) Maria Helena Soares Rocha, MASP 13516083, 13 dias, a partir de 20/07/18, publicada no Minas Gerais de 04/08/18, página 15, 1°
coluna. Onde se lê: licença médica concedida de 13 dias, a partir de
20/07/18; Leia-se: licença médica concedida de 12 21/07/18 158.I.
Incapacidade laborativa concedida a (ao) servidor (a) Vera Lucia Teixeira Soares, MASP 13710934, 30 dias, a partir de 25/07/18, publicada
no Minas Gerais de 08/08/18, página 12, 1º coluna. Onde se lê: licença
médica concedida de 30 dias, a partir de 25/07/18; Leia-se: licença
médica concedida de 24 30/07/18 158.I.
14 1133922 - 1
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, SILVIO GRANDINETTI JÚNIOR, MASP 1040198-2,
do cargo de provimento em comissão DAI-30 HO1100146, constante
no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e
tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, PATRÍCIA DRUMMOND CIRUFFO, MASP 1187604-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-30 HO1100146, de recrutamento amplo,
Gerente Assistencial do HJXXIII, constante no Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011.
31 1128177 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, MARCELO LOPES RIBEIRO, MASP 1186417-3, do cargo de
provimento em comissão DAI-34 HO1100011, constante no Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, a partir de 30/07/2018.
A Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990
e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, SILVIO GRANDINETTI JÚNIOR, MASP 1040198-2, para o cargo de
provimento em comissão DAI-34 HO1100011, de recrutamento amplo,
Diretor do HJXXIII, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
30 1128058 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Eliane Cristina Rodrigues de Jesus – Masp 1.284.347-0,
para a função gratificada FGH-3 I HO11, Chefe do Serviço de Hotelaria
na Casa de Saúde São Francisco de Assis.
25 1126369 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa Raquel Mariz Martins – Masp
1.091.192-3, da função gratificada FGH-3 III HO52, constante do
Anexo I do Decreto nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Paola Barcelos Ribeiro – Masp 1.364.979-3, para a
função gratificada FGH-3 III HO52, Chefe do Laboratório do HJK.
25 1126337 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa Lilian Dias Rocha, Masp 1.269.451-1, da
função gratificada FGH-2 III HO01, constante do Anexo I do Decreto
nº 44.467, de 16 de fevereiro de 2007.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Cristiano Lopes de Oliveira – Masp 1.132.559-4, para
a função gratificada FGH-2 III HO01,Coordenação de Gestão Estratégica da MOV.
25 1126336 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Raquel da Silva Vieira – Masp 1.089.423-6 , para a
função gratificada FGH-3 II HO76, Chefe da Unidade de Internação da
Casa de Saúde São Francisco de Assis.
25 1126207 - 1