TJMG 24/07/2018 -Fc. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 5

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO Nº 317/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora
FERNANDA DE FREITAS PEREIRA, masp 1215340-9, FGI-4, IM
110023-9.
ATO Nº 327/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4
IM 1100239, ao servidor VICTOR WEZASSEK DE BRITTO, masp
1229122-5, para responder como Chefe de Escritório Seccional de
Pouso Alegre.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120511 - 1
ATO Nº 308/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, a servidora WAGNER FABIAN GONCALVES SANTOS, masp,
1119206-9, DAI-7, IM 1100113, de recrutamento amplo.
ATO Nº 300/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-7,
IM 1100113, recrutamento amplo o servidor FELIPE PIRES DE
ALMEIDA, MASP 1165973-7, para responder como assessor técnico
na Coordenadoria Regional de JANAÚBA, com opção de recebimento
de 50% do cargo em comissão.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120529 - 1
ATO Nº 342/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, o servidor HERBETE NOGUEIRA SILVA, masp 1303351-9, FGI-4, IM 1100189.
ATO Nº 343/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 IM
1100189, ao servidor SAMUEL LUIZ DE SOUZA, masp 1301616-7,
para responder como Chefe de Escritório Seccional de Guarda Mor.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

ATO Nº 314/2018 REVOGA a GTE, atribuída à servidora TATIANE
CRISTINA RODRIGUES FERREIRA, masp 1228034-3, GTE-3, IM
1100122.
ATO Nº 313/2018 ATRIBUI, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro
de 2011, GTE-3 IM 1100122, ao servidor JASON BRAGA DE ALVARENGA SILVA, masp 1017664-2.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120517 - 1
ATO Nº 315/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, ao servidor
RODRIGO PAIVA, masp 1178849-4, FGI-4, IM 1100252.
ATO Nº 323/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 IM
1100252, ao servidor VITOR COIMBRA SANTOS, masp 1195708-1,
para responder como Assessor técnico da inspeção na Coordenadoria
Regional de Teófilo Otoni.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120509 - 1
ATO Nº 389/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão,
a servidora PATRICIA BARROS REIS FONSECA, masp, 1119173-1,
DAI-19, IM 1100158, de recrutamento amplo.
ATO Nº 393/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-19,
IM 1100158, recrutamento amplo o servidor ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH, MASP 1253184-4, para responder pela Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, com opção de recebimento de
50% do cargo em comissão

11 1120522 - 1
ATO Nº 318/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”,
da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora JONAS FRANCISCO DE ASSIS, masp 1017264-1, FGI-4, IM
1100173.

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

ATO Nº 328/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4
IM 1100173, a servidora CARLA VIRGINIA FERREIRA, masp
1301871-8, para responder como Chefe de Escritório Seccional de
Frutal.

ATO Nº 392/2018 ATRIBUI, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 28 de janeiro
de 2011, GTE-3 IM 1100038, ao servidor ANDRE ALMEIDA SANTOS DUCH, masp 1253184-4.

11 1120774 - 1
ATO Nº 390/2018 REVOGA a GTE, atribuída a servidora PATRICIA
BARROS REIS FONSECA, masp 1119173-1, GTE-3, IM 1100038.

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120514 - 1
ATO Nº 320/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora
MELANIA MARIA DE CARVALHO, masp 0598941-3, FGI-4, IM
1100290.
ATO Nº 331/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 IM
1100290, a servidora ANA MARIA DE FARIA RODRIGUES SILVA,
masp 1126919-8, para responder como Chefe de Escritório Seccional
de Abaeté.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120518 - 1
ATO Nº 319/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora
ELZA LUCIA SILVA DE ALCANTARA, masp 1017617-0, FGI-4, IM
1100163.
ATO Nº 329/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada
nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4 IM
1100163, ao servidor JOAO MAURICIO DA SILVA, masp 1017880-4,
para responder como Chefe de Escritório Seccional de Bom Despacho.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120516 - 1
ATO Nº 316/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora
SORAIA BOTEGA, masp 1017932-3, FGI-4, IM 1100264.
ATO Nº 326/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-4
IM 1100264, ao servidor LINDOMAR EURIPEDES PEREIRA, masp
1119081-6, para responder como Chefe de Escritório Seccional de
Formiga.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120520 - 1
ATO Nº 340/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, a servidora TATIANE CRISTINA RODRIGUES FERREIRA,
masp, 1228034-3, DAI-18, IM 1100221, de recrutamento amplo.
ATO Nº 297/2018NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-18, IM
1100221, recrutamento amplo o servidor JASON BRAGA DE ALVARENGA SILVA, MASP 1017664-2, para responder pela Gerência de
Protocolo e Gestão Documental, com opção de recebimento de 50%
do cargo em comissão.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120527 - 1
ATO Nº 386/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”,
da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora BRAULIO QUEIROGA DE MOURA FILHO, masp 1167357-1,
FGI-4, IM 1100168, a partir de 04-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral

11 1120782 - 1
ATO Nº 307/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão, a servidora RENATA PATARO PINTO, masp, 1125312-7, DAI-7,
IM 1100127, de recrutamento amplo.
ATO Nº 298/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-7,
IM 1100127, recrutamento amplo a servidora LORENZA TEIXEIRA
MARTINS, MASP 120014-0, para responder como assessor técnico na
Coordenadoria Regional de Teófilo Otoni, com opção de recebimento
de 50% do cargo em comissão.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120526 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário - ARSAE
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
O Diretor-Geral em exercício da Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de
Minas Gerais – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições e nos termos
do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, declara extinta, a partir de 05/07/2018, a disposição da servidora abaixo relacionada, lotada
na Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de
Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais, à Câmara Municipal de Belo Horizonte, sem ônus para o órgão de origem: Laura Mendes
Serrano, Masp 1.298.711-1, Analista Fiscal e de Regulação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, AFRAE-1A,
adm.02.
Belo Horizonte, 23 de julho de 2018.
GUSTAVO CUNHA GIBSON
Diretor-Geral em exercício
23 1125230 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado - FCS
Presidente: Augusto Nunes Filho

11 1120351 - 1
ATO Nº 385/2018 DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27
de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, ao servidor BRAULIO QUEIROGA DE MOURA
FILHO, masp 1167357-1, GAFA, IM 638, a partir de 04-07-2018.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120353 - 1
ATO Nº 322/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”, da
lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora
CLAUDIA MARIA MEDEIROS LIMERES, masp 1194541-7, FGI-5,
IM 1100029.
ATO Nº 338/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-5
IM 1100029, ao servidor ANDRE MOREIRA DE SOUZA, masp
1095452-7, para responder como Chefe do Laboratório de Físico
Químico.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120512 - 1

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais, e conforme disposto no item 8.1.1 do Edital nº.010/2017, de
20/12/2017, que regula a DESIGNAÇÃO de Professor de Arte para o
Ano Letivo 2018 do CEFART/FCS, DISPENSA, a pedido, VICTOR
DE MELLO LOPES, MASP 1447351-6, do cargo de PROFESSOR
DE ARTE / Oboé, Prática de Conjunto e demais conteúdos complementares à formação em música, da Escola de Música, a contar de
09/07/2018. Belo Horizonte, 23 de julho de 2018. Augusto Nunes Filho
– Presidente.
23 1125423 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
A Presidente do (a) Fundação de Arte de Ouro Preto exonera, a pedido,
nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
Thales Vargas Gayean , MASP 1.383.484-1, do cargo efetivo de Professor de Arte e Restauro, Nível I, Grau B, da Fundação de Arte de Ouro
Preto/FAOP. A partir de 16.07.2018.
18 1123626 - 1

Secretaria de Estado
de Desenvolvimento
Econômico, Ciência,
Tecnologia e Ensino
Superior
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitor: Dijon Moraes Júnior
ATO Nº 1991/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MOACYR LATERZA FILHO, Masp n° 1152258-8,
para o cargo de provimento em comissão PRÓ-REITOR PR-UM, de
recrutamento AMPLO, para responder pela Pró-Reitoria de Extensão,
a contar de 23/07/2018.
ATO Nº 1992/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, MAGDA LUCIA CHAMON, Masp n° 0143090-9,
para o cargo de provimento em comissão PRÓ-REITORA PR-UM, de
recrutamento AMPLO, para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e
Pós Graduação, a contar de 23/07/2018.
ATO Nº 1993/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, MICHELLE GONÇALVES RODRIGUES, Masp n°
1338872-3, para o cargo de provimento em comissão PRÓ-REITORA
PR-UM, de recrutamento AMPLO, para responder pela Pró-Reitoria de
Ensino, a contar de 23/07/2018.
ATO Nº 1994/2018 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952 e da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, FERNANDO ANTÔNIO FRANÇA SETTE PINHEIRO
JÚNIOR, Masp n° 0752722-9, para o cargo de provimento em comissão PRÓ-REITOR PR-UM, de recrutamento AMPLO, para responder pela Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, a contar de
23/07/2018.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1125309 - 1

Secretaria de Estado
de Fazenda
Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva

Expediente
ATO Nº 408
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ELIECY
EDUARDA OLIVEIRA, MASP 455454-9, AFRE, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10
FA01 Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão Fiscal da
Superintendência de Fiscalização.
ATO Nº 409
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989
e da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, ELIZETE ALMEIDA SANTANA, MASP 338849-3, GEFAZ, do cargo de
provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA83, Símbolo
F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, da Unidade Setorial de Controle Interno.
ATO Nº 410
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, FLAVIA
RIBEIRO GOMES PEREIRA, MASP 668731-3, AFRE, do cargo de
provimento em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA28, Símbolo
F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, do Gabinete da Superintendência de Tributação.
ATO Nº 411
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, CRISTIANE ALBERGARIA LIMA, MASP 669087-9, GEFAZ, do cargo
de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código
AS-10 FA23 Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que
trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão
Fiscal da Superintendência de Fiscalização.

ATO Nº 416
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, EDSON EIJI TAKAKUWA,
MASP 288877-4, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA28, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975,
na Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização.
ATO Nº 417
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, GERALDO ALEXANDRINO
BARRETO JUNIOR, MASP 668924-4, GEFAZ, para exercer o cargo de
provimento em comissão de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA12,
Símbolo F-4, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Pesquisas da Divisão de
Gestão da Informação da Diretoria de Informações Econômico-Fiscais
da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
ATO Nº 418
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, LINO SILVA NETO, MASP
668765-1, AFRE, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor II, Código AS-2 FA14, Símbolo F-7, Grau A, de recrutamento
limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta
Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na
Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização.
ATO Nº 419
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, LUCIANO DA SILVA, MASP
752551-2, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de
Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA01, Símbolo F-6, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Coordenação de Apuração do VAF da Divisão de Valor
Adicionado Fiscal da Diretoria de Cadastro, Atendimento e Documentos
Eletrônicos da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais.
ATO Nº 420
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, MARCO AURELIO MARINS
GOMES, MASP 668.914-5, AFRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA11,
Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762,
de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Gestão Fiscal da Superintendência de Fiscalização.
ATO Nº 421
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.348, de
24 de janeiro de 2018, NATALIA REAL PEREIRA, MASP 752601-5,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I,
Código AS-1 FA55, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que
trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Superintendência de Fiscalização
.
ATO Nº 422
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, RICARDO PETRINI DE
MORAIS, MASP 669213-1, AFRE, para exercer o cargo de provimento
em comissão de Assessor III, Código AS-3 FA16, Símbolo F-7, Grau
B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Divisão de Prospecção da Diretoria de Planejamento e
Avaliação Fiscal da Superintendência de Fiscalização.
ATO Nº 423
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.348, de 24 de
janeiro de 2018, SUELI FATIMA SILVEIRA COSTA, MASP 669235-4,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I,
Código AS-1 FA92, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do
Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que
trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Subsecretaria do Tesouro Estadual.
ATO Nº 424
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.348, de 24 de
janeiro de 2018, GABRIEL ALBINO PONCIANO NEPOMUCENO,
MASP 669958-1, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Especial, Código AS-4 FA14, Símbolo F-9, Grau
A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.

ATO Nº 412
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de
1989 e da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952,
LUCIANO DA SILVA, MASP 752551-2, GEFAZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código AS-1 FA55, Símbolo F-5,
Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, do Gabinete da Superintendência de Arrecadação
e Informações Fiscais.

ATO Nº 425
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.348, de
24 de janeiro de 2018, KLEBER MATEUS, MASP 323841-7, GEFAZ,
para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor I, Código
AS-1 FA83, Símbolo F-5, Grau B, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a
Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, no Gabinete da Subsecretaria
do Tesouro Estadual.

ATO Nº 413
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e
da alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, PAULO
GILBERTO GONÇALVES, MASP 290351-6, AFRE, do cargo de provimento em comissão de Assessor II, Código AS-2 FA14, Símbolo F-7,
Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento
em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, da Diretoria de Planejamento e Avaliação Fiscal da
Superintendência de Fiscalização.

ATO Nº 426
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989, do
inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.348, de 24 de
janeiro de 2018, ELIZETE ALMEIDA SANTANA, MASP 338849-3,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA23 Símbolo F-6, Grau A, de
recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Unidade Setorial de Controle Interno.

ATO Nº 414
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, RICARDO
DESOTTI COSTA, MASP 270495-5, AFRE, do cargo de provimento
em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA11
Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Diretoria de Gestão Fiscal da
Superintendência de Fiscalização.

ATO Nº 427
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989 e da
alínea “b” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, FABIANA
PEREIRA JANUÁRIO, MASP 752439-0, GEFAZ, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10
FA06 Símbolo F-6, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei
nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da Unidade Setorial de Controle
Interno.

ATO Nº 415
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos
da competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011, ALEXANDRO PASSOS
NOVAIS, MASP 669720-5, GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Fazendário II, Código AS-7 FA11,
Símbolo F-4, Grau A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Cobrança da Superintendência do Crédito e Cobrança.

ATO Nº 428
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA nomeia, nos termos da
competência delegada do Decreto nº 29.395, de 20 de abril de 1989,
do inciso II do art. 14 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e da Lei
Delegada nº 183, de 26 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.348, de
24 de janeiro de 2018, ANNY ROCHA PINHEIRO, MASP 752.651-0,
GEFAZ, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico Fazendário, Código AS-10 FA06 Símbolo F-6, Grau A, de
recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão desta Secretaria, de que trata a Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Unidade Setorial de Controle Interno.

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