TJMG 24/07/2018 -Fc. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Julho de 2018 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MÁRCIA CRISTINA NORTE PACHECO, MASP 368347-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100590, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
IRENE OLÍVIA GOMES, MASP 335351-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101375, de recrutamento amplo, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARCIA GONÇALVES, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 FA1101382, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROMERO JORGE DE ALMEIDA, MASP 669534-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 FA1101387, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANESSA NHOME MEIRELES, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 FA1101180, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUZIA LAMOUNIER ALVES, MASP 366109-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 FA1101182, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ROSANA ARAUJO ALVES, MASP 752136-2, para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101188, de recrutamento limitado, da
Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUCIANA CRISTINA TIBAES MOTA, MASP 669694-2,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 FA1100581, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CRISTIANE REGINA DE LACADE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 FA1101384, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CINARA APARECIDA PEREIRA FERNANDES, MASP 753102-3,
para o cargo de provimento em comissão DAD-6 FA1101178, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
DEBORAH VARGAS FERNANDES, MASP 670015-7, para o cargo
de provimento em comissão DAD-6 FA1101189, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA MENDES GONÇALVES, MASP 669615-7, para
a função gratificada FGD-10 FA1100014 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CINTIA DE CASTRO OLIVEIRA, MASP 806122-8, para
a função gratificada FGD-9 FA1100295 da Secretaria de Estado de
Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, DALVA LEIDA COSTA, MASP 367221-9, para a função gratificada FGD-9 FA1100299 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ALINE DANIELLA DA SILVA, MASP 752490-3, para a função gratificada FGD-9 FA1100305 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, TIAGO RODRIGUES FELIX, MASP 753148-6, para a função
gratificada FGD-2 FA1101125 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RODRIGO ROSA, para a função gratificada FGD-4 FA1100489
da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, ROBSON WEBER FEIJO, MASP 347889-8, para a função
gratificada FGD-9 FA1100049 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, SERGIO CAROLINO MAIA, MASP 337799-1, para a função
gratificada FGD-9 FA1100051 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SONIA VIANA DE SÁ, para a função gratificada FGD-5
FA1101603 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a MIRILAINE
DE LANA PIMENTEL REGO, MASP 752963-9, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-5 FA1100049 da Secretaria de
Estado de Fazenda.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a PEDRO
TANURE MACHADO, MASP 670014-0, da Superintendência de
Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica GTED-2
FA1100849 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e
nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a MÔNICA MARIA DA
COSTA, MASP 365187-4, da Superintendência de Recursos Humanos,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100847 da Secretaria
de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a GERALDA
ALMEIDA AFFONSO, MASP 339598-5, da Subsecretaria de Gestão
da Despesa de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-2
FA1100848 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a ROBERTA
PINHEIRO AYALA MIRANDA, MASP 753001-7, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 FA1100850 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a RAQUEL
IMACULADA MIRANDA ROCHA, MASP 327205-1, da Subsecretaria de Gestão da Despesa de Pessoal, a gratificação temporária estratégica GTED-2 FA1100475 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a LILIAN
DE OLIVEIRA MELO CARNEIRO, MASP 752283-2, da Superintendência de Recursos Humanos, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 FA1100372 da Secretaria de Estado de Fazenda.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa
publicada no órgão oficial de 24/7/2018, atribui a RONNY CHARLES RODRIGUES, MASP 752961-3, da Assessoria de Comunicação
Social, a gratificação temporária estratégica GTED-5 FA1100048 da
Secretaria de Estado de Fazenda.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ADILSON ALMEIDA DOS SANTOS, MASP 1366848-8, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100461 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar
de 14/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ADILSON ALMEIDA
DOS SANTOS, MASP 1366848-8, do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1101135 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a contar de 14/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/7/2018, atribui a GESIANE
LIMA E SILVA, MASP 1354357-4, diretora da Superintendência
Regional de Meio Ambiente Leste Mineiro, a gratificação temporária estratégica GTED-3 MD1100540 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 9º da Lei Delegada nº
174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro
de 2011, atribui a VITOR AUGUSTO GOMES DINIZ, MASP
1364978-5, ocupante da função gratificada FGD-7 MD1100098, a chefia do Núcleo de Apoio Operacional Leste Mineiro da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARIA APARECIDA CIDINHA DA SILVA, MASP 270486-4, da função gratificada FGD-4
PH1100160 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar
de 30/06/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa BARBARA MENDES DE CASTRO, MASP 753005-8, da função gratificada FGD-5 PH1100334 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 6/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 10/07/2018, atribui a LUCAS
VILAS BOAS PACHECO, MASP 752377-2, chefe da Central de
Compras, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100107 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de
2011, atribui a CARMEN DA COSTA E SILVA, MASP 1377.071-4,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 PH 1100255, de
recrutamento amplo, a chefia do Núcleo Técnico Recursal da Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a LUDMILA OLIVEIRA LEMOS, MASP 1463171-7, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100297 da Secretaria de
Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a HELTON GUERRA FERNANDES, MASP 1402071-3, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria
de Estado de Saúde.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
DAVIDSON DA SILVA, MASP 1197508-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SA1100500 da Secretaria de Estado de Saúde.

justificativa publicada no órgão oficial de 14/7/2018, atribui a ELSON
JUNIO GOMES DA SILVA, da Assessoria de Planejamento, a gratificação temporária estratégica GTED-3 TU1100390 da Secretaria de
Estado de Turismo.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a PATRICIA REGINA DE PAULA RESENDE, MASP 1389911-7, a
gratificação temporária estratégica GTED-4 SA1100332 da Secretaria
de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a SILVÉRIO ALVES SOARES, MASP 1096951-7, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100290 da Secretaria de Estado de
Educação, a contar de 10/07/2018.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUDMILA OLIVEIRA LEMOS,
MASP 1463171-7, do cargo de provimento em comissão DAD-1
SA1100416 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LOURENÇO EVANGELISTA
DAMAZO, MASP 1372984-3, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 SA1100426 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA HELOISA RODRIGUES VIEIRA, MASP 669437-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100461 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de
19/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa PERISSON MEIRELES
SANGUINETTE, MASP 668589-5, da função gratificada FGD-2
SA1101056 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa RENATA PAIVA DE MINAS,
MASP 669357-6, da função gratificada FGD-5 SA1100343 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 19/7/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA RITA GONÇALVES,
MASP 919399-6, da função gratificada FGD-1 SA1100309 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA ANTÔNIA DE OLIVEIRA CARVALHO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 SA1100416, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SILVIO XAVIER DA SILVA, MASP 376565-8, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100461, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
KÁTIA RITA GONÇALVES, MASP 919399-6, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1100426, de recrutamento limitado,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
LUDMILA OLIVEIRA LEMOS, MASP 1463171-7, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 SA1100872, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, PERISSON MEIRELES SANGUINETTE, MASP 668589-5,
para a função gratificada FGD-5 SA1100343 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CARLOS ROBERTO MIRANDA BARBOSA, MASP
349843-3, para a função gratificada FGD-2 SA1101056 da Secretaria
de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LOURENÇO EVANGELISTA DAMAZO, MASP 1372984-3,
para a função gratificada FGD-1 SA1100309 da Secretaria de Estado
de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/07/2018, atribui a HELTON
GUERRA FERNANDES, MASP 1402071-3, diretor da Diretoria
de Desenvolvimento de Pessoas, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SA1100332 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/07/2018, atribui a DAVIDSON
DA SILVA, MASP 1197508-3, da Diretoria de Programação Pactuada
Integrada, a gratificação temporária estratégica GTED-1 SA1100297 da
Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 11/07/2018, atribui a PATRICIA REGINA DE PAULA RESENDE, MASP 1389911-7, diretora
da Diretoria de Inovação e Pesquisa em Gestão de Pessoas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SA1100521 da Secretaria de
Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 23/6/2018, atribui a RICARDO
SOARES BORGES, MASP 1226910-6, diretor da Diretoria de Gestão
de Compras e Acompanhamento de Contratos, a gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100214 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MÁRCIA JUREMA SCHNEIDER, MASP 1058409-2, da função gratificada FGD-2 ED1100351 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARNI MARQUES
CAMPOS MOREIRA, MASP 388911-0, da função gratificada
FGD-2 ED1100384 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
15/02/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARILIA HELOISA DE PAULA SOUZA, MASP 938675-6,
para a função gratificada FGD-2 ED1100351 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VIVIANE ZANGALLE MONTES BARBOSA, MASP
1080327-8, para a função gratificada FGD-2 ED1100384 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 28/03/2018, atribui a JANUA
CAELI GERVÁSIO GALVÃO, MASP 347808-8, diretora da Diretoria Educacional - SRE Nova Era, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 ED1100322 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/07/2018, atribui a TATIANA
CHRISTINA GUIMARÃES DE CARVALHO, MASP 1361235-3,
diretora da Diretoria de Serviços Gerais e Transportes, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 ED1100290 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27
de janeiro de 2011, atribui a NEIDE MARTINS DE LIMA SALOMÃO, MASP 1059940-5, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1101160, de recrutamento limitado, a direção da Diretoria
Administrativa e Financeira - SRE Ituiutaba da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, III, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, concede, nos termos do art. 179 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, prorrogação de licença para tratar de interesse
particular por 2 (dois) anos à servidora MARIA DA CONCEICAO
CABRAL MOTA, MASP 1.148.946-5, TDE, NÍVEL II, GRAU D,
ADMISSÃO 01, lotada na Secretaria de Estado de Educação.
23 1125476 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos do SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
ao servidor MASP 905061-8, RODRIGO JACINTO DE DEUS, a partir
de 25/06/2018, referente ao cargo de Agente Governamental, nível III,
grau E, símbolo AGOV3.
MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
23 1125400 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
ATO Nº 321/2018 DISPENSA com base no artigo 106, alínea “b”,
da lei nº 869, de 05 de julho de 1952, da função gratificada, a servidora MARILDA FERREIRA MARTINS, masp 1017309-4, FGI-7, IM
1100323.
ATO Nº 336/2018 DESIGNA, nos termos do artigo 12 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, para função gratificada FGI-7
IM 1100323, ao servidor GUILHERME CANHESTRO DE FARIA,
masp 1119125-1, para responder como Chefe do Laboratório de Saúde
Animal.
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120521 - 1
ATO Nº 341/2018 EXONERA com base no artigo 106, alínea “b”, da lei
nº 869, de 05 de julho de 1952, do cargo de provimento em comissão,
o servidor GUILHERME MOTA DE AZEVEDO, masp, 1214116-4,
DAI-7, IM 1100124, de recrutamento amplo.
ATO Nº 339/2018 NOMEIA, com base na Lei Delegada nº 175, de
26 de janeiro de 2007, no cargo de provimento em comissão, DAI-7,
IM 1100124, recrutamento amplo o servidor WALDEMAR MUNDIM
FILHO, MASP 1017522-2, para responder como Assessor Técnico na
Coordenadoria de Patrocínio
CRISTINA FONTES ARAUJO VIANA
Diretora-Geral
11 1120523 - 1