TJMG 18/07/2018 -Fc. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, ocupante do cargo de Escrivão
de Polícia II, código EP-II, nível III, para o cargo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de
níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 21/05/2018, GERALDO ROMEU
DOS SANTOS, MASP 546.774-1, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de
2014, com efeitos a partir de 18/05/2018, EDSON PAIVA TEIXEIRA
DOS SANTOS, MASP 349.224-6, ocupante do cargo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível Especial, Grau A, final da respectiva série
de níveis a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013,
lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de
Minas Gerais.
promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de
2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho
de 2014, com efeitos a partir de 18/06/2018, HELIO CASSIO DE
SOUSA, MASP 386.382-6, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível III, para o cargo de Investigador de Polícia II,
código IP-II, nível Especial, grau A, final da respectiva série de níveis
a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado
no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
no uso de suas atribuições, designa O CORONEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA, MASP 101.037-0, titular do cargo de provimento em comissão Chefe do Estado-Maior do CBMMG, para responder pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Minas Gerais, de 23 a 29 de julho de 2018, para o gozo de férias
do titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição da Fundação Hemominas, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para
o órgão de origem:
ISABELA FERNANDES KATTAR/MASP 1147869-0/ANALISTA
DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE/AGMQ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
em cumprimento à sentença proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.17.042082-2/000, exonera o servidor abaixo relacionado,
lotado na Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, de
que se trata o Edital UNIMONTES nº 16/2014.
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – NÍVEL IV – GRAU
A
Psicologia: Psicologia da Educação: Desenvolvimento e
Aprendizagem
– 16.1.4(40 horas)
Paracatu e/ou Unaí e/ou Almenara e/ou Bocaiúva e/ou Janaúba e/
ou Januária e/ou São Francisco e/ou Espinosa e/ou Pirapora e/ou
Brasília de Minas
CPF
Nome
Classificação
Vaga
067.029.746-12 Juliano Fonseca Oliveira
4ª
MC 1307
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, de 22/5/2018 a
31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem:
RONALDO FELIX DE ARAUJO, MASP 350538/5, AGENTE
GOVERNAMENTAL, AGOV.
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da Secretaria de
Estado de Saúde, de 06/07/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão
de origem:
ANTONIO RAIMUNDO MARCIAL SANTANA, MASP 1073575-1,
ANSS, NÍVEL IV, GRAU C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte, em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2018, atendendo a
proposta de programa estadual de municipalização, com ônus para o
órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANA LUCIA DA SILVA FERNANDES/MASP 1105387-3 / AGAS III
A - NUTRICIONISTA;
ANDRESSA SANTOS CARNEIRO WILKEN/MASP 1104704-0 /
AGAS III A - TERAPEUTA OCUPACIONAL;
CLAUDIA RIBEIRO DE CASTRO SEDA/MASP 1040138-8 / AGAS
V C - FISIOTERAPEUTA;
ELENISCE LUCIA SOARES LOPES/MASP 1040145-3 / AGAS V C
- TERAPEUTA OCUPACIONAL;
EUSTAQUIO MIRANDA ARAUJO/MASP 1039823-8 / PENF III H TECNICO DE ENFERMAGEM;
FABIOLA WANDERLEY VIEIRA MARQUES/MASP 1042253-3 /
AGAS V B - FISIOTERAPEUTA;
FRANCISCO CARLOS SALLES NOGUEIRA/MASP 1041823-4 /
MED VI C - MEDICO ORTOPEDISTA E TRAUMATOLOGISTA;
JOANA DARC FELISBERTO/MASP 1052144-1/ PENF II D - TECNICO DE ENFERMAGEM;
KARINA GOMES MORAES DE PADUA/MASP 1097111-7 / AGAS
IV A - FISIOTERAPEUTA;
LUCIANA CAMPOS RODRIGUES/MASP 1102722-4 / AGAS II C
- FISIOTERAPEUTA;
MARIA LUCIA MACHADO VIANA/MASP 1042795-3 / AGAS V B
- TERAPEUTA OCUPACIONAL;
NEYMAR REGGIANI FARIA/MASP 10731867 / AGAS III A TERAPEUTA OCUPACIONAL;
RONALDO MARTINS DOS REIS/MASP 1082315-1 / PENF III A AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
ROSANGELA DO CARMO RANGEL REZENDE/MASP 1042325-9
/ PENF III H - TECNICO DE ENFERMAGEM;

TATIANA RIBEIRO MOREIRA/MASP 1104478-1 / PENF III A AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
VALERIA MARIA DA SILVA/MASP 1040253-5 / AGAS V A
- FISIOTERAPEUTA;
VALERIA REGINA OLIVEIRA SANTOS/MASP 1087913-8 / PENF
III A - AUXILIAR DE ENFERMAGEM;
VALESKA PATRICIA LEAL MINCHILO/MASP 1040340-0 - AGAS
V C - FISIOTERAPEUTA;
VERA LUCIA NERIS CORREA FRANCA/MASP 1042584-1 / PENF
III H - TECNICO DE ENFERMAGEM;
VIVIANE CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO/MASP 10909208 /
AGAS III A - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
em prorrogação, de 01/01/2016 a 31/12/2018, atendendo a proposta de
programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
VIVIANE MARIA CABRAL/MASP 1040207-1 / AGAS V B - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais à disposição da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte,
em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, atendendo a proposta de
programa estadual de municipalização, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
AGUEDA AMORIM CORREA LOUREIRO DE SOUZA/MASP
1040121-4 / AGAS IV C - TERAPEUTA OCUPACIONAL.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Governador Valadares, até
31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem:
ELIZABETH MARIA NAZARETH MOURA, MASP 803413-4, EEB
- ADM 2.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à
disposição da Prefeitura Municipal de Santa Luzia, até 31.12.2018, sem
ônus para o órgão de origem:
ERMELINDO MARTINS CAETANO, MASP 856331-4, ATB - ADM
2, SRE METROPOLITANA C.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o
servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Berilo, para ocupar o cargo
de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2018, sem ônus para
o órgão de origem:
WELITON RAIMUNDO SOUZA FERREIRA, MASP 1290341-5,
PEB - ADM 3, SRE ARAÇUAÍ.
17 1123351 - 1

Secretaria Geral da
Governadoria
Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano
DIRETORIA DE GESTÃO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, a
servidora: MaSP 904900-8, Vaniza Paiva da Fonseca, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 01/08/2018.
17 1122871 - 1

Secretaria de Estado
de Governo
Expediente
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Atos do SENHOR DIRETOR
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 369788-5, FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO,
Agente Governamental, nível IV, grau F, símbolo AGOV4, por 01 (um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 16/07/2018.
-MASP 234951-2, PATRÍCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível V, grau
B, símbolo ASGPD5, por 04 (quatro) meses referentes ao 5º e 6º quinquênios, a partir de 30/07/2018.
-MASP 375699-6, IRIS BARBOSA LOPES, Auxiliar de Serviços
Governamentais, nível IV, grau F, símbolo AUSG4, por 01 (um) mês
referente ao 6º quinquênio, a partir de 18/07/2018.
-MASP 959891-3, SUZI APARECIDA FILIPINI SANTOS, Professor
de Educação Básica, nível I, grau G, símbolo PEB1, por 01 (um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 27/07/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 1165350-8, JOSÉ AUGUSTO
MOREIRA COSTA JÚNIOR, Gestor Governamental, nível I, grau D,
símbolo GGOV1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/03/2017.
MARCOS RIBEIRO DE OLIVEIRA
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
17 1123217 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Portaria nº 992/2018 – Instaura processo administrativo disciplinar, em
face do empregado MTRM, matrícula nº 08966-2, Uregi de São João
Del Rei, e designa para os trabalhos comissão constituída pelos empregados: Presidente – Roberval Juares de Andrade - matrícula 05.094-4, e
os membros, Giovanni Werneck Pelegrino – matrícula 10.178-6 e Maurício Alves Rocha – matrícula 09.860-2 .Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 60 dias corridos, prorrogáveis, contados da publicação do extrato desta Portaria no Diário Oficial Minas Gerais. Belo
Horizonte, 12 de julho de 2018. Glenio Martins de Lima Mariano –
Presidente da Emater-MG.
17 1122994 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretora-Geral: Cristina Fontes Araújo Viana
RETIFICAÇÃO
INTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA, publicado em
12/07/2018 - Onde se lê Marcilio de Sousa Magalhães, leia-se Cristina
Fontes Araújo Viana. IMA, Belo Horizonte, 17 de julho de 2018. Thales
Almeida Pereira Fernandes, Diretor-Geral Substituto– IMA
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1840/2018
Sindicância Administrativa Investigatória para apuração de responsabilidade sobre o pagamento por indenização do Contrato 1673/2014
(aluguel de imóvel) na Coordenadoria Regional de Teófilo Otoni.
Presidente. Danilo Teixeira de Araújo. Membros: Joseane Rodrigues
de Oliveira e Jacinto de Oliveira Nunes. IMA,Belo Horizonte, 17
de julho de 2018. Thales Almeida Pereira Fernandes, Diretor-Geral
Substituto– IMA
EXTRATO PORTARIA IMA Nº 1841/2018
A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Decreto nº 47.398,
de 12/04/2018, tendo em vista a solicitação do Rômulo Tadeu Pace de
Assis Lage, MASP 1.158.050-3, RESOLVE: substituir a servidora Ely
Duraes Marques. MASP 1.017.691-5, pelo servidor Nadson Lopes dos
Santos MASP: 1.017.780-9 na comissão do Processo Administrativo
Disciplinar instituída pela Portaria IMA nº 1827/2018, com extrato
publicado no Diário Oficial do Executivo de 26 de junho de 2018, mantendo os demais membros. IMA, Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Thales Almeida Pereira Fernandes, Diretor-Geral Substituto– IMA
17 1123103 - 1
PORTARIA Nº 1842, de 17 de julho de 2018
Faz designação de servidor no âmbito do IMA. A Diretora-Geral do
Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que
lhe confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo
em vista o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro
de 2002. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor, ARAILSON FERNANDES XAVIER, CPF: 981.438.676-68, MASP: 1.056.413-6 para
exercer a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370005
– CURVELO, em substituição ao titular, no período de 23/07/2018 a
07/08/2018, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17
de julho de 2018. Cristina Fontes Araújo Viana. Diretora-Geral
17 1123083 - 1
PORTARIA Nº 1843, de 17 de julho de 2018
Faz designação de servidor no âmbito do IMA.A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12, Inciso I, do Decreto 47.398 de 12/04/18, tendo em vista
o disposto no artigo 3º do Decreto nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002.

RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora CHIRLIS CARMEM VIEIRA
DO CARMO, CPF: 986.108.806-72, MASP: 1.222.131-3 para exercer
a função de responsável técnico no SIAFI na U.E. 2370009 – MONTES CLAROS, em substituição ao titular, no período de 16/07/2018 a
30/07/2018, observadas as disposições legais pertinentes. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 17
de julho de 2018. Cristina Fontes Araújo Viana, Diretora-Geral.
17 1123093 - 1

Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 04/2018
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, à servidora:
MASP 1.163.918-4, Priscila de Castro Silva, AFRAE-1-B, por 01(um)
mês a contar de 01/08/2018, referente ao 1º quinquênio de exercício.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
17 1123326 - 1
ATO Nº 01/2018 - FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, ao servidor:
MASP 1.267.170-7, SAMUEL ALVES BARBI COSTA, AFRAE I-B,
em exercício do cargo em comissão DAI-36, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 09/11/2015.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Samir Carvalho Moysés
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1123298 - 1

PROGRESSÃO - ATO Nº 03/2018
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE, nos termos do art. 25, da Lei n.º 20822 de 30/07/2013, PROGRESSÃO APÓS CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
ARSAE-MG, na forma abaixo indicada.
MASP
1371995

dv
NOME
ADM
0 MAIRA MARIS LOVATO
1

CARREIRA
GRAES*

NIVEL ATUAL
I

GRAU ATUAL
A

NOVO GRAU
B

VIGENCIA
02.04.2018

*Gestor de Regulação dos Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2018
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor-Geral
17 1123312 - 1
DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DE PESSOAL
Em cumprimento ao § 3º do art. 73 da CE/89 e Emenda Constitucional nº 61/2003 de 23 de dezembro de 2003, a Agência Reguladora de Serviços de
Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais – ARSAE-MG faz publicar o Demonstrativo de Despesas de Pessoal
relativo ao 2º trimestre do ano de 2018.
Cargos

Qtd

ABRIL/2018
(R$)

Qtd

MAIO/2018(R$)

Qtd

JUNHO/2018
(R$)

TOTAL
(R$)

Efetivo

63

397.465,02

62

389.955,76

62

393.166,71

1.180.587,49

-

-

-

-

-

-

-

25

162.443,33

24

159.216,67

24

158.060,33

479.720,33

Função Pública
Rec. Amplo
Inativos

-

-

-

-

-

-

-

Patronal

-

109.847,67

-

109.826,27

-

107.695,14

327.369,08

88

669.756,02

86

658.998,70

86

658922,18

1.987.676,90

Total Geral

Obs.: Quantitativo remuneração bruta.
Fonte: Valores extraídos do relatório Nº de Servidores por Cargo e Situação Funcional (SEPLAG), Relatório Encargos Patronais SEF/SUPRO/
DREP.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Daniela Maria de Paula
Núcleo de Recursos Humanos
Samir Carvalho Moysés
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
17 1123323 - 1

LICENCA PATERNIDADE- ATO Nº 02/2018
Concede LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art.10 do ADCT da
CF/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012,
por cinco dias ao servidor RODRIGO BICALHO POLIZZI, MASP
1.130.651-1, DAI-40, adm. 02, a partir de 03/07/2018.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
SAMIR CARVALHO MOYSÉS
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1123330 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 01/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952,
por oito dias, aos servidores: SAMUEL ALVES BARBI COSTA,
Masp 1.267.170-7, cargo AFRAE I,B/DAI-36, adm. 02, a partir de
05/06/2018.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Samir Carvalho Moysés
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1123333 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO- ATO Nº 02/2018
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor: DUILIO MARTINS AGLIO JUNIOR, Masp
1.371.718-6, cargo GRAES I,B, adm. 02, a partir de 22/06/2018.
Belo Horizonte, 17 de julho de 2018.
Samir Carvalho Moysés
Gerente de Planejamento, Gestão e Finanças
17 1123334 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições,
e nos termos do art. 106, “a” da Lei 869/52, tendo em vista o disposto
no Decreto 46.754 de 12 de maio de 2015, EXONERA, a pedido,
JULIANA DE OLIVEIRA MARQUES, Masp 1378991-2, do cargo
comissionado de recrutamento limitado DAI-6 CS1100072, a contar
de 13/07/2018. Belo Horizonte, 16 de julho de 2018. Augusto Nunes
Filho – Presidente.
16 1122763 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 117 do ADCT da CE/1989, CONVERTE
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente ao saldo de 9 (nove)
meses, sendo: 3 meses relativos ao 1º decênio; 3 meses relativos ao 3º
quinquênio; e 3 meses relativos ao 4º quinquênio, ao servidor: FERNANDO PACIFICO HOMEM, MASP 1034232-7, no cargo efetivo de
Músico Instrumentista, Nível IV, Grau E, e TORNA SEM EFEITO o
Ato nº 1119982-I, publicado em 12 de julho de 2018, no Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1, página 3. Belo Horizonte, 16 de julho
de 2018. Augusto Nunes Filho – Presidente.
16 1122755 - 1
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, DESIGNA, NARA FRANCA RODRIGUES,
MASP 1126800-0, para Chefe Adjunto do Naipe de Flautas da Orquestra Sinfônica do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 20 da Lei
14.350 de 15/07/2002, auferindo-lhe a gratificação para a coordenação