Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3637816 8561193 3471349 13588686 3454881 3232345 9680265 10834091 3357696 3205044 4350765 8924029 5877097 3394665 3711819 6944797 3650330 3215845 3633666 3914439 2855138 3802469 3243037 8840480 3371861 9743501 3530862 10112498 09506494 8501736 5948005 3685823 3522331 6334957 8838013 04550521 3898608 3458080 8948499 13297965 8269276 6391379 5662184 9436114 8560922 9495318 5585641 3459443 3510427 3305307 3530

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1191.04123014-4.029-0001-3390-0-10.1 150.000,00 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-10.1 75.000,00 1191.04126014-2.017-0001-3390-0-29.1 425.000,00 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1251.06181110-4.271-0001-4499-0-10.8 228.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 1261.12122701-2.085-0001-3191-0-23.1 264.536,00 1261.12361211-4.647-0001-3390-0-10.1 3.500.000,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-23.1 29.101.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 73 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo a que se refere o Anexo I da Lei Complementar nº 129/2013, lotado no quadro de cargos de provimento efetivo da Polícia Civil de Minas Gerais. promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 04/06/2018, ELIZABETH ROSA CORREA DE FREITAS, MASP 458.056-9, o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 6 / 2018 Para correção na vida funcional, AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, das professoras: SRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE MUNICÍPIO BOM REPOUSO CONGONHAL ESCOLA E E CORONEL ANANIAS DE ANDRADE E E MENDES DE OLIVEIRA MASP 846.452-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I.15.1.A – CARGOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES ESTRATÉGICAS CARGO/ NÍVEL IDENTIFICAÇÃO DAD-7 (…) PH1100383 a PH1100388 PH1100055, PH1100056, PH1100058 a PH1100070, PH1100096 a PH1100113 DAD-12 QUANTITATIVO DE CARGOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RECRUTAMENTO AMPLO LIMITADO 6 6 - 33 33 - (...) I.19.A – SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES Pela Fundação João Pinheiro exonera, nos termos do art. 106, alínea �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Nepomuceno, para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Educação, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem: WALQUIRIA MARIA ANTUNES A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 270/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*) Artigo 36, §20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 - Regra de Transição/Pedágio, ao(s) servidor(es): Caldas – EE José Franco, MaSP 931.762-9.1, Rita Izabel do Carmo Goveia, PEB4/IV-P, a partir de 25/10/2022. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 271/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 38/2017 ANULA, no ato s/nº, no que se refere à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Marielza Fonseca de Oliveira, MaSP 326160-9, PEBIIP, adm. 1, na parte em que concedeu férias prêmio afastamento, publicado em 20/02/02, por motivo de concessão em época indevida. ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2017 ANULA, no ato nº 52/06, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pouso Alegre PORTARIA Nº 07/2017 Designa servidores para atuarem como pregoeiro e equipe de apoio nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretoria da Superintendência Regional de Ensino de pouso Alegre, no uso das atribuições que lhe confere a resolução nº 2077 de 29/03/2012, Res. SEE n° 2.777 de 10 de Junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7°, inciso I, da lei Estadual nº 14.