TJMG 19/06/2018 -Fc. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 33
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0372 – PEM
Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza. Resultado: encerrado. Não
houve vencedores.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0183 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Ebara
Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda., para os itens 01, 02 e 03, no
valor total de R$ 838.468,02.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0071 – PES
Objeto: Serviços de Telemedição. Item 02 – Participação Ampla:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital. Proposta vencedora: Aguiar
Prates Engenharia e Consultoria Eireli para o Item 01 – Exclusivo para
ME/EPP, no valor total de R$ 19.999,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0273 – PEM
Objeto: Tubos em Ferro Fundido. Propostas vencedoras: Tubos Ipiranga Indústria e Comércio Ltda, para o item 01 (R$ 532.448,40), Saint
Gobain Canalização Ltda para os itens 03 (R$ 625.570,00) e 04 (R$
79.860,00).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0384 – PEM
Objeto: Polímero Aniônico. Proposta vencedora: QGS – Química do
Brasil Ltda para o Item 01 – Cota Principal (R$ 668.180,90) e Item 02 –
Cota Reservada (R$ 79.899,10), no valor total de R$ 748.080,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0340 – PEM
Objeto: Refrigerador/Freezer Dual Combinado. Proposta vencedora:
Generoso Organizações Ltda. para o Item 01 – Exclusivo para ME/
EPP, no valor total de R$ 47.076,00. Item 02 – Participação Ampla:
Encerrado, conforme item 9.7 do Edital.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0346 – PEM
Objeto: Tampa AL/PE Termosoldável para Copo Polipropileno. Proposta vencedora: Somar Representação e comércio Ltda. para o Item
01 no valor total de R$ 51.520,00.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0402 – PEM
Objeto: Mourão de eucalipto – Item 01 – cota principal e item 02 – cota
reservada. Propostas vencedoras: BSM Atacadista Eireli para o item 01
– cota principal, no valor de R$ 54.904,68 e Madeiras Tratadas Aleixo
Ltda. para o item 02 – cota reservada, no valor de R$ 18.276,70, perfazendo um valor total de R$ 73.181,38.
COMUNICADO RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180081
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Almenara
- NOAL. Informamos que a empresa CONSTRUTORA MINASCON
LTDA - ME interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da
Comissão Permanente de Licitações que considerou inabilitada no processo em referência. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo. Pelo exposto acima informamos que a Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas, marcada
para o dia 21/06/2018 às 08:30 horas, fica suspensa.
COMUNICADO RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180082
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Teófilo
Otoni - NOTO. Informamos que a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA - ME interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da
Comissão Permanente de Licitações que considerou inabilitada no processo em referência. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo. Pelo exposto acima informamos que a Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas, marcada
para o dia 21/06/2018 às 09:15 horas, fica suspensa.
COMUNICADO RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180084
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Diamantina
- NODI.
Informamos que a empresa CONSTRUTORA MINASCON LTDA ME interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão
Permanente de Licitações que considerou inabilitada no processo em
referência. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao
processo. Pelo exposto acima informamos que a Sessão de Abertura
das Propostas Comerciais das empresas habilitadas, marcada para o dia
25/06/2018 às 09:15 horas, fica suspensa.
COMUNICADO RECURSO
Concorrência Nº CPLI.1020180083
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais das obras e
serviços de manutenção / reabilitação, para implantação e automatização dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das localidades pertencentes ao Núcleo Operacional de Salinas
- NOSA. Informamos que a empresa CONSTRUTORA MINASCON
LTDA - ME interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da
Comissão Permanente de Licitações que considerou inabilitada no processo em referência. Está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
vistas ao processo. Pelo exposto acima informamos que a Sessão de
Abertura das Propostas Comerciais das empresas habilitadas, marcada
para o dia 25/06/2018 às 08:30 horas, fica suspensa.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0419 – PEM. (PARA
AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: ETA pré-fabricada compacta em PRFV, incluindo montagem,
instalação e assistência técnica. A COPASA MG informa que o Pregão
Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o
dia 20/06/2018 às 09:15 horas, fica adiado ‘Sine Die’. Motivo: “Análise de Questionamento”
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0435 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Refrigeradores. Dia da Licitação: 02 de julho de 2018 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0449 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Lanche padrão. Dia da Licitação: 02 de julho de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0414 – PES.
Objeto: Serviços técnicos especializados no campo da educação
ambiental e artística, realizando experimentos de arte e pintura de
muros de escolas participantes do Projeto Chuá. Dia da Licitação: 02
de julho de 2018 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Licitações).
A íntegra do Termo de Parceria e do I Termo Aditivo se encontram
disponíveis nos seguintes endereços eletrônicos: site da Oscip: http://
iepha.mg.gov.br/index.php/institucional/editais#edital-iepha-n-012017
Permanecem em vigor e ratificadas as demais disposições do TERMO
DE PARCERIA nº 45/2017 que não conflitarem com este I Termo
Aditivo.
Michele Abreu Arroyo
Presidente
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais
13 cm -18 1110607 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Agrário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0450 – PEM. (COTA
RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Sistema de Desidratação de Lodo. Dia da Licitação: 02 de julho
de 2018 às 14:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 19/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Compras/Licitações).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192573.
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO e a Cooperativa da Agricultura Familiar de Lima Duarte
-COOPAFALDER. Processo de Compra 1641003.09/2018, fornecimento de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos de Agricultura
Familiar – PAAFamiliar. Valor R$ 1.829,80. Vigência: 01 mês a partir
da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0452 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Materiais para o sistema de segurança da Estação de Tratamento de Esgoto Jardim Vitória. Dia da Licitação: 02 de julho de 2018
às 14:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
19/06/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
2 cm -18 1110829 - 1
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3050 – PES.
Objeto: Serviços de Plantio e Manutenção de Mudas Nativas e Exóticas. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado anteriormente para o dia 20/06/2018 às 08:45
horas, fica adiado para 04/07/2018 às 09:00 horas. Edital disponível em
21/06/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação do Procedimento licitatório. ”
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3049 – PEM.
Objeto: Equipamentos de rede sem fio. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 25/06/2018 às 09:00 horas, fica adiado para 05/07/2018
às 08:45 horas. Edital disponível em 22/06/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão). Motivo: “Adequação
do Procedimento licitatório. ”
A DIRETORIA
40 cm -18 1110633 - 1
Fundação Clóvis Salgado
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 107/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Holi Kids Entretenimento Eireli; Objeto:
Autorização de uso do Grande Teatro do Palácio das Artes; Vigência:
01 mês ; Valor: R$ 99.110,00; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e
Gisane de Andrade Fontoura.
2 cm -18 1110367 - 1
Instituto de Desenvolvimento do
Norte e Nordeste de Minas Gerais
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2018
celebrado entre INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE
E NORDESTE DE MINAS GERAIS – IDENE E STRADA VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objeto prorrogar o período de vigência, incluir cláusula de ampliação de meta e ratificar as demais cláusulas pactuadas no contrato inicial. Dotação Orçamentária:2421.20.608.152.4367.0001-449052–
71.3/2421.20.608.152.4367.0001-449052–24.1. Vigência: 106 (cento e
seis) dias. Assinatura: 18/06/2018.
2 cm -18 1110702 - 1
Secretaria de Estado de Esportes
TERMO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL
A Secretaria de Estado de Esportes celebrou o Termo de cessão de uso
de imóvel que entre si faz o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Esportes EMG/SEESP e o Município de Caxambú/
MG. Objeto: Cessão de uso gratuita do imóvel situada na Rua Camilo
Soares, S/N, no bairro Centro, Caxambú-Mg. Assinatura: 18/06/2018.
2 cm -18 1110788 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1202/2016
EMG/SEESP e o Município de Uberlândia. Objeto: prorrogação de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 27/06/2019.
1 cm -18 1110340 - 1
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFICIO
Termo de Prorrogação de Oficio referente ao convênio N° 1158/2016
EMG/SEESP e o Município de Senhora do Porto. Objeto: prorrogação
de oficio da vigência do convênio, que vigorará até 30/06/2019.
1 cm -18 1110711 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9192474/2018.
Fundação TV Minas Cultural e Educativa e Organotrat Controle de
Vetores e Pragas Urbanas e Ltda – ME. Contração de serviço de dedetização, desratização e coleta de animais mortos. Valor global do contrato: R$670,00 (seiscentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 2
211.13.122.701.2002.0001.3390.39.61.0.10.1. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da sua publicação. Gestor: Bianca de Sousa,
MASP: 1.369.234-8, Fiscal: Ana Paula de Sousa Carvalho, MASP:
1.367.820-6. Signatários: Luiza Moreira Arantes de Castro pela Fundação TV Minas Cultural e Educativa; Gustavo Henrique de Abreu
Ribeiro, pela Organotrat Controle de Vetores e Pragas Urbanas e Ltda
– Me. Belo Horizonte, 18 de junho de 2018.
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 015/2017.
Processo SEI 1500.01.0004310/2018-85
3 cm -18 1110768 - 1
Instituto de Estadual do Patrimônio
Histórico e Artístico de Minas Gerais
EXTRATO DE ASSINATURA DO I TERMO ADITIVO AO
TERMO DE PARCERIA Nº45/2017
Nome do Órgão Estatal Parceiro:
INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO
Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Termo de Parceria,
em função do atraso no repasse de recursos, inicialmente previsto para
janeiro/18, mas efetuado em 23/04/18 e, consequentemente alterar a
data de início das ações e metas, que serão contadas a partir da celebração deste Termo Aditivo.
Objeto do Termo de Parceria: Realização de ações de requalificação
e promoção do patrimônio cultural acautelado pelo Estado, de forma
a garantir a apropriação e fruição pela sociedade dos conteúdos e dos
edifícios da Fazenda Boa Esperança (Belo Vale) e do Palácio da Liberdade (Belo Horizonte), em articulação com a Praça da Liberdade, os
edifícios públicos inseridos no perímetro protegido e os equipamentos
culturais do Circuito Liberdade.
Valor total a ser repassado pelo Local de realização das atividades:
Termo Aditivo: R$ 3.547.478,70 Belo Horizonte e Belo Vale (MG)
Início da vigência:
Término da vigência:
16/06/2018
16/06/2020
Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria:
Fernando Pimenta Marques, MASP 1.387.447-4
Nome e MASP do Supervisor Adjunto do Termo de Parceria:
Daniele Gomes Ferreira, MASP: 1.226.939-5
Nome e MASP do assessor jurídico da Comissão Supervisora do
Termo de Parceria:
Ramsés Machado Resende Dutra, MASP: 669.748-6
Nome e MASP do assessor contábil financeiro da Comissão Supervisora do Termo de Parceria:
Marco Antônio da Silva, MASP: 1260389-0
Nome da Oscip:
ASSOCIAÇÃO PRÓ CULTURA E PROMOÇÃO DAS ARTES
– APPA
Endereço:
Rua Boa Esperança, nº 405, Bairro Sion.
Cidade:
Cidade:
Cidade:
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Telefone:
Telefone:
55 (31) 3224.1919 55 (31) 3224.1919
Nome do dirigente da Oscip:
Rodrigo Octavio Coutinho Filho
Nome do responsável da Oscip pela administração e aplicação dos
recursos recebidos:
Rodrigo Octavio Coutinho Filho
Cargo/Função do responsável da Oscip: Presidente
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação das penalidades de ADVERTÊNCIA, MULTA E SUSPENSÃO, conforme item
8.2 do Edital de Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:
ANTÔNIO CARLOS GOMES DA COSTA, CPF 227.500.536-68;
- Lote 031, DAE R$ 350,00 – Multa de 5% - R$ 17,50; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar do término da suspensão atribuída no Ato 148, referente ao Leilão 013/2017.
ALEXANDRE CASTILHO FERREIRA, CPF 059.037.726-41;
- ADVERTÊNCIA, resposta procedente.
PAULO HENRIQUE DA SILVA, CPF 174.412.696-87;
- Resposta considerada procedente, não sendo atribuída penalidade.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
5 cm -18 1110230 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de cooperação técnica SEPLAG nº 18/2018 que celebram
entre si a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e
o MUNICÍPIO DE BETIM. Objeto: utilização comum de espaço (coabitação), de forma física ou eletrônica, para a prestação de serviços,
na Unidade de Atendimento Integrado – UAI instalada no Município
de Betim. Vigência: 60 (sessenta) meses, de 19/06/2018 a 18/06/2023.
Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG, e Vittorio Medioli, pelo
MUNICÍPIO DE BETIM.
2 cm -18 1110307 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2018.
Partes: SEPLAG e BRUNO JOSÉ DOS PASSOS DE JESUS. Objeto:
Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central
de Saúde do Servidor – SCSS da Secretaria. Dotação Orçamentária:
nº 1501.04.122.701.2417.0001, natureza da despesa 31.90.04, item da
despesa 01. Vigência: a partir da data da publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.0749339/000, até 05/02/2021.
Contrato Administrativo nº 003/2018. Partes: SEPLAG e SACHAARIEL
DA SILVA RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços de Fonoaudiólogo na Superintendência Central de Saúde do Servidor – SCSS da
Secretaria. Dotação Orçamentária: nº 1501.04.122.701.2417.0001,
natureza da despesa 31.90.04, item da despesa 01. Vigência: a partir da
data da publicação, considerando o julgamento dos embargos declaratórios da A.D.I. N° 1.0000.16.074933-9/000, até 05/02/2021.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 33/2015, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e MARCELA MIRANDA PRAXEDES CHAGAS,
a partir de 17/05/2018.
Rescisão do Contrato Administrativo nº 03/2014, celebrado entre o
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão e RODRIGO HORTA BARBOSA, a partir de
30/05/2018.
WARLENE SALUM DRUMOND REZENDE
Subsecretária de Gestão de Pessoas
6 cm -18 1110626 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
Processos Administrativos Punitivos – Leilão 016/2017.
Processo SEI 1500.01.0004526/2018-73
O Diretor Central de Patrimônio Mobiliário no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação das penalidades de MULTA E SUSPENSÃO, conforme item 8.2 do Edital de
Leilão, aos arrematantes abaixo indicados:
ADRIANO DE ARAUJO SOUZA, CPF 033.065.536-11;
- Resposta considerada procedente, não sendo atribuída penalidade.
OFICINA MECÂNICA IRMÃOS ANDRADE LTDA - ME, CNPJ
81.304.834/0001-92;
- Lote 083, DAE R$ 16.800,00 – Multa de 5% - R$ 840,00; e
- SUSPENSÃO: 3 (três) meses, a contar da data da publicação.
WEDSON ADRIANE GONÇALVES, CNPJ 19.257.264/0001-53;
- Resposta considerada procedente, não sendo atribuída penalidade.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31) 39169870. Robson Pinho da Matta – Diretor Central de Patrimônio Mobiliário / SEPLAG.
5 cm -18 1110232 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9187756/2018 – Processo de Compra 1501122 64/2018.
Partes: SEPLAG e POSITIVO TECNOLOGIA S/A. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de Microcomputadores, mediante
contrato, visando atender às necessidades dos órgãos participantes
especificados na Cláusula Segunda da Ata de Registro de Preços nº
241/2017, de acordo com as especificações técnicas e demais condições consignadas no Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 108/2017 e seus anexos. Valor total do contrato:
R$ 80.118,00. Dotação: 1501 04 121 148 4626 0001 4490 5207. Fonte
de recursos: 10.1. Vigência: 3 meses a contar de sua publicação. Assinam: Ricardo Lopes Martins pela SEPLAG, e Alvaro Pereira Lassance,
pela POSITIVO TECNOLOGIA S/A.
3 cm -18 1110601 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico nº 61/2018 – PROCESSO SEI Nº
1500.01.0009856/2018-14 - Partes: SEPLAG e FHEMIG. Doação em
caráter definitivo e sem encargos de 10 equipamentos de informática
(computadores), no valor total de R$3.300,00. Assinam: Dagmar Maria
Pereira Soares Dutra, pelo doador e Vânia Maria Souza Melo Pinto da
Cunha, pelo donatário.
2 cm -18 1110730 - 1
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-824/17-01 firmado em
15/05/2018 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência e previsão de atualização dos preços contratual.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº PS-826/17-02 firmado em
15/05/2018 entre a MGS e a PRODEMGE. Objeto: Prorrogação da
vigência e acréscimo de aproximadamente 18,66% (dezoito inteiros e
sessenta e seis centésimos por cento) relativo ao valor global do contrato e a previsão de atualização de preços do contrato.
2 cm -18 1110486 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 033/2018, Processo de Compra 5141001 135/2018, contratação de
empresa para realizar prestação de serviços especializados de controle
ambiental, desinsetização e desratização, pelo período de 60 (sessenta)
meses.Especificações e demais condições de participação constam no
Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.
br ewww.prodemge.gov.br ou na Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da sessão: 02 de julho de 2018 às
09:00 horas . Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. Gilberto Rosário de
Lacerda – Diretor - Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo de Moura
Ramos – Diretor Presidente – Presidência.
3 cm -18 1110776 - 1
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 28 (vinte e oito) de
junho de 2018, às 09:00 horas, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001,
Prédio Gerais, 4º andar, sala 7, Bairro Serra Verde, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, nesta Capital, Estado de Minas Gerais,
a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação do Estatuto
Social nos moldes da Lei 13.303/16; Rerratificação do aporte de capital de ações da MGS; Nomeação dos membros do Conselho de Administração e Fiscal; Fixação da remuneração dos membros do Conselho
Administração e Fiscal; Aprovação de integralização do aporte de capital do Estado para Prodemge; Outros assuntos de interesse da Companhia. Belo Horizonte, 18 de junho de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Junior – Presidente - Conselho de Administração
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
CREDENCIAMENTO Nº 30/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento
Nº 30/2018 – Médico Anestesiologista, com carga horária mínima de
12 (doze) horas semanais, para atuar no Hospital Governador Israel
Pinheiro do IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 30/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25/05/2018. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de
Junho de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
CREDENCIAMENTO Nº 34/2018
Comunicado Referente ao Resultado do Edital de Credenciamento Nº
34/2018 – Médico especialista em Clínica Médica, com carga horária
mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no Centro de Especialidades Médicas e/ou no Hospital Governador Israel Pinheiro do
IPSEMG.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica a divulgação do
resultado do Edital de Credenciamento nº 34/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 07/06/2018. A relação
nominal dos interessados habilitados estará disponível no endereço eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 18 de
Junho de 2018. Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
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