Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 13 de Junho de 2018 – 33 Termo de Doação Eletrônico nº 1503/2018 PROCESSO SEI Nº 1490.01.0000399/2018-14 Partes: SEGOV e AÇÃO SOLIDÁRIA AS PESSOAS COM CÂNCER​​​​. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 veículo (TOYOTA - ETIOS - CHASSI Nº: 9BRK19BT7J2107840) no valor total de R$51.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Francisco Eduardo Moreira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0372 – PEM Objeto: Materiais de Higiene e Limpeza. Resultado: encerrado. Não houve vencedores. RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0183 – PEM Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: Ebara Indústrias Mecânicas e Comércio Ltda., para os itens 01, 02 e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2014 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002201306873 002201306876 002201306879 002201306882 002201306883 002201306885 002201306886 5607070 5728804 5300774 5325525 5325517 5091531 5091535 Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido Não Provido HKY9390 OQL9230 OPZ1324 BIB8137 BIB8137 JDU0561 JDU0561 Importante: Das decisões da JARI cabem recursos, tempestivamente, dentro do prazo de 30(trinta) dias, contado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Edital através do processo de compra nº 25, ano 2018, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater. mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 25/2018 - Processo EMATER-MG nº 72/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS DA EMATER-MG, LOTADOS NA UNIDADE CENTRAL. Recebimento das propostas até o dia 05/07/2018 às 14:29h.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 02 de Junho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto nos art. 20, da Lei nº 15.470/2005,RESOLVE:Revogar a progressão concedida na Resolução SEPLAG Nº 61 de 28 de Julho de 2014, publicada no Diário O