TJMG 30/05/2018 -Fc. 87 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 30 de Maio de 2018 – 87
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Rádio Inconfidência
ráDio iNcoNFiDÊNciA LtDA .
cNPJ: 20 .234 .423/0001-83
Am 880
Ativo
circuLANtE
Disponível
Caixa
Bancos
Aplicações Financeiras
Clientes
Adiantamento a Funcionários
Adiantamento a Fornecedores
Adiantamento de Viagem
Impostos a Recuperar
Almoxarifado
Despesas Antecipadas
NÃo circuLANtE
rEALiZávEL A LoNGo PrAZo
Depósitos Restituíveis
PErmANENtE
Investimentos
Outras Participações Societárias
Imobilizado
Imobilizado
(-) Depreciação Acumulada
Intangível
Softwares
Concessões
(-) Amortização Acumulada
totAL Do Ativo
Fm 100,9
oc 6010
oc 15190
Em cumprimento aos dispositivos legais, apresentamos as demonstrações contábeis relativas aos exercícios findos em 31.12.2017 e 31.12.2016. Belo Horizonte (MG), 31 de dezembro de 2017
BALANÇo PAtrimoNiAL Do ExErcÍcio Em 31 DE DEZEmBro DE 2017
DEmoNStrAÇÃo DoS FLuxoS DE cAixA PArA oS ExErcÍcioS FiNDoS Em 31 DE
(comparativo com o levantamento em 31 de Dezembro de 2016)
DEZEmBro DE 2017 E 31 DE DEZEmBro DE 2016 (Em r$)
2016
2017 PASSivo
2016
2017
31/12/2016
31/12/2017
Fluxos de caixa das atividades operacionais
circuLANtE
Prejuízo líquido do exercício
(674 .071,56)
754 .254,56
Fornecedores
882.442,23
525.497,62
Ajuste por:
188,95
240,17
Impostos, Contrib. Tx. a Recolher
88.749,39
80.438,83
Depreciação
310.213,82
741.169,98
18.538,38
143.302,84
Salários e Cont. Prev. a pagar
579.107,01
565.805,93
Baixa do Imobilizado
18.321,07
807.046,37
382.315,53
321.866,14
Parcelamento Tributos – Refis
102.033,00
113.974,18
Variação Monetaria Passiva
(148.046,10)
136.636,40
864.541,51
484.059,93
Outras Obrigações
1.892.032,50
1.717.114,71
Provisão de Contingências
416.241,49
89.631,05
2.703,38
1.486,64
Provisões
1.261.778,91
1.284.083,49
9.947,89
9.836,33
4 .806 .143,04
4 .286 .914,76
Acréscimos e/ou decréscimos de ativo:
(679,32)
(288 .711,86)
960,30
2.395,10 PASSivo NÃo circuLANtE
Clientes
(23.510,77)
(380.481,58)
208.654,71
215.723,98 ExiGÍvEL A LoNGo PrAZo
Adiantamento a Funcionários
(7.572,37)
(1.216,74)
18.943,02
22.223,31
REFIS
3.373.348,01
3.343.081,97
Adiantamento a Fornecedores
169,56
(111,56)
80.304,55
74.225,43
IR e CSLL Diferido
265.176,95
278.620,97
Adiantamento de Viagem
266,25
(1.434,80)
Provisão para Contingências
2.040.042,25
2.129.673,37
Impostos a Recuperar
7.635,28
7.069,27
1 .587 .098,22
1 .275 .359,87
Almoxarifado
(19.262,22)
3.280,29
5 .678 .567,21
5 .751 .376,31
Despesas Antecipadas
2.453,35
(6.079,12)
Depósitos Restituíveis
39.141,60
87.392,78
PAtrimÔNio LÍQuiDo
36 .611 .039,19
37 .366 .820,19
286 .651,87
374 .044,65
Acréscimos e/ou decréscimos de passivo:
1 .669 .423,92
(585 .482,97)
Fornecedores
728.657,18
(356.944,61)
cAPitAL SociAL
Capital Social
9.124.916,25
9.124.916,25
Impostos, Contrib. Taxas a Recolher
34.444,05
(8.310,56)
Salários e Contrib. Previd. a Pagar
102.461,82
(13.301,08)
Parcelamento de Tributos – Refis
183.405,96
(4.880,84)
rESErvAS
1.954,48
1.954,48
Correção Monetária do Capital
Outras Obrigações
221.589,50
(174.917,79)
Realizado
1.171.378,76
1.171.378,76
Outros Passivos Operacionais
405.881,41
(22.304,59)
53.089.008,69
53.753.692,72
Reserva p/ Aumento de Capital
0,70
0,70
Adiantamento de Clientes
(7.016,00)
(4.823,50)
(7.993.546,42)
(8.107.468,75)
LucroS ou PrEJuÍZoS AcumuLADoS
caixa Líquido proveniente das atividades
380.349,85
394.753,86
Lucro / Prejuízo Acumulado
(12.856.004,52)
(12.854.478,08)
operacionais
1 .591 .403,32
1 .654 .543,53
1.167,26
1.167,26
Ajuste de Avaliação Patrimonial
39.170.748,00
39.170.748,00
Fluxos de caixa das atividades investimento
(256.934,51)
(288.392,83)
Lucro do Exercício 2017
0,00
754.254,56
Compra de Imobilizado
(1.833.106,21)
(1.590.177,24)
Receita venda de Imobilizado
0,00
0,00
45 .221 .999,35
45 .755 .706,74
26 .314 .743,48
27 .070 .524,48
47 .095 .749,44
47 .405 .111,26
totAL Do PASSivo
47 .095 .749,44
47 .405 .111,26
DEmoNStrAÇÃo DAS mutAÇÕES Do PAtrimÔNio LÍQuiDo Em 31 DE DEZEmBro DE 2017 (comparativo com o levantamento em 31 de dezembro de 2016)
cAPitAL
Saldo em 31 .12 .2015
Ajuste Exercício Anterior
Ajuste Avaliação Patrimonial
Aumento de Capital
Resultado do Período
Saldo em 31 .12 .2016
Ajuste Exercício Anterior
Ajuste Avaliação Patrimonial
Resultado do Período
Reserva p/ Aumento de Capital
Saldo em 31 .12 .2017
9 .124 .916,25
9 .124 .916,25
9 .124 .916,25
rESErvA DE
cAPitAL
1 .171 .378,76
1 .171 .378,76
1 .171 .378,76
rESErvA P/
AumENto DE
cAPitAL
0,70
0,70
0,70
DEmoNStrAÇÃo Do rESuLtADo Do ExErcÍcio Em 31 DE DEZEmBro DE 2017
(comparativo com o levantamento em 31 de Dezembro de 2016)
2016
rEcEitA oPErAcioNAL BrutA
Serviços Prestados
1.812.421,07
(-) DEDuÇÕES DA rEcEitA BrutA
(-) Cancelamento
0,00
(-) Impostos Incidentes
(66.381,11)
rEcEitA oPErAcioNAL LÍQuiDA
Lucro/
PrEJuÍZo
AcumuLADo
27 .020 .977,67
(32.162,69)
(674.071,56)
26 .314 .743,42
1.526,50
754.254,56
27 .070 .524,48
1.355.797,77
0,00
(49.484,56)
1 .746 .039,96
1 .306 .313,21
cuSto DoS SErviÇoS PrEStADoS
(-) Custo com Pessoal
(-) Custo com Material
(-) Custo com Serviços e Outros
(-) Custo de Impostos Contribuições Taxa
(-) Custos Financeiros
(-) Custo de Depreciação e Amortização
(-) Outros Custos Operacionais
(7 .260 .957,95)
(5.970.481,85)
(35.076,67)
(1.140.470,87)
(25.593,67)
(12.565,30)
(11.261,35)
(65.508,24)
(7 .477 .852,24)
(5.766.405,79)
(69.963,35)
(976.390,96)
(11.534,87)
(28.610,22)
(613.657,67)
(11.289,38)
Lucro Bruto
(5 .514 .917,99)
(6 .171 .539,03)
DESPESAS E rEcEitAS oPErAcioNAiS
(-) Despesas com Pessoal
(-) Despesas com Material
(-) Despesas com Serviços e Outros
(-) Despesas com Impostos Contribuições Taxa
(-) Depreciação e Amortização
(-) Despesas Financeiras
(-) Despesas e Contingências
Receitas Financeiras
Subvenções Econômicas
Receita de Patrocínio - Lei Incentivo a Cultura
Outras Receitas Operacionais
(-) Outras Despesas Operacionais
IRPJ e CSLL Antecipados
4 .840 .846,43
(2.414.186,41)
(76.212,20)
(1.035.416,32)
(27.244,16)
(298.684,96)
(155.054,57)
(416.241,49)
39.691,83
9.224.361,67
0,00
2.115,50
(2.282,46)
0,00
6 .925 .793,59
(2.746.031,27)
(69.424,90)
(1.177.505,06)
(42.600,22)
(127.512,31)
(141.235,54)
(181.856,20)
42.384,20
11.304.231,41
100.000,00
1.133,56
(35.790,08)
0,00
Lucro oPErAcioNAL
(674 .071,56)
754 .254,56
rESuLtADo Do ExErcÍcio ANtES Do ir E DA cSLL
Antecipações Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro
PrEJuiZo LÍQuiDo Do ExErcÍcio
(674 .071,56)
0,00
(674 .071,56)
754 .254,56
0,00
754 .254,56
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017
1
1 . coNtExto oPErAcioNAL
A Rádio Inconfidência Ltda., empresa pública estadual constituída sob a forma de sociedade por cotas de responsabilidade limitada nos termos do Decreto Federal nº 3.708 de 10 de Janeiro de 1919, Lei nº 7219 de 25 de Abril de 1978 e da Lei nº 11.661 de 5 de Dezembro de 1994
é integrante por vinculação da área de competência da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, nos termos da Alínea “a” do Inciso III,
do art. 4º, da Lei Delegada nº 55 de 29 de Janeiro de 2003, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob nº 3150021799-3
tendo como objeto social prestação de serviços de caráter cultural, informativo, educativo e correlato a sua atividade social e outros que lhe
forem atribuídos pelo Poder Executivo.
2 . APrESENtAÇÃo DAS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS
2 .1 conformidade
As demonstrações financeiras consolidadas foram preparadas conforme as Normas Internacionais de Relatório Financeiro (IFRS) emit idas
pelo International Accounting Standards Board (IASB) e também de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, através do Comitê
de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
2 .2 moeda Funcional
As demonstrações são mensuradas utilizando a moeda do principal ambiente econômico, no qual a entidade atua (moeda funcional), que no
Caso é o Real (“R$”).
3 . Sumário DAS PriNciPAiS PráticAS coNtáBEiS
37 .317 .273,38
(32.162,69)
0,00
(674.071,56)
36 .611 .039,13
1.526,50
0,00
754.254,56
37 .366 .820,19
Caixa e Equivalentes de caixa no início do período
Caixa e Equivalentes de caixa no final do período
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
(241 .702,89)
64 .366,29
642 .745,75
401 .042,86
401 .042,86
465 .409,15
DEmoNStrAÇÃo DA vAriAÇÃo Do cAPitAL circuLANtE LÍQuiDo
2015
2016
vAriAÇÃo
Ativo Circulante
1.868.622,03
1.587.098,22
281.523,81
Passivo Circulante
3.249.563,45
4.806.143,04
(1.556.579,59)
cAPitAL circuLANtE LÍQuiDo
(1 .380 .941,42)
(3 .219 .044,82)
(1 .838 .103,40)
2016
2017
vAriAÇÃo
Ativo Circulante
1.587.098,22
1.275.359,87
311.738,35
Passivo Circulante
4.806.143,04
4.286.914,76
519.228,28
cAPitAL circuLANtE LÍQuiDo
(3 .219 .044,82)
(3 .011 .554,89)
(207 .489,93)
NotAS ExPLicAtivAS ÀS DEmoNStrAÇÕES coNtáBEiS DE 31/12/2017
2017
2 .3 Pronunciamentos contábeis
Pronunciamentos, interpretações e orientações emitidos e/ou atualizados pelo CPC, foram os adotados durante o exercício de 2017.
CPC 26 (R1) - Apresentação das demonstrações contábeis
totAL
caixa Líquido proveniente das atividades
investimentos
Fluxos de caixa das atividades financiamento
caixa Líquido proveniente das atividades
Financiamento
Aumento (diminuição) líquido de caixa e equivalentes
de caixa
2
i) Específicas
receita Própria e receita de Governo
reconhecimento da receita
A receita compreende o valor justo da contraprestação recebida ou a receber pela comercialização de serviços no decorrer do curso normal da
atividade da empresa. A receita é apresentada pelo valor bruto e deduzida de impostos incidentes, devoluções, abatimentos e descontos.
As receitas com vendas de serviços são reconhecidas no momento em que ocorre a contraprestação dos serviços ao comprador dos riscos e
benefícios significativos relacionados ao serviço.
Subvenções Governamentais
As subvenções governamentais são reconhecidas contabilmente ao valor justo quando em cumprimento às condições estabelecidas pelo governo.
São registradas contabilmente no resultado, como receita, de acordo com a natureza do item. Custeio, Investimento ou Pessoal.
ii) Gerais
Ativo circuLANtE
caixa e Equivalentes de caixa
31 de Dezembro de 2016
31 de Dezembro de 2017
Caixa e Banco
18.727,33
143.543,01
Aplicações Financeiras
382.315,53
321.866,14
401 .042,86
465 .409,15
Caixa e equivalentes de caixa compreendem os valores de caixa, depósitos imediatamente mobilizáveis, as aplicações financeiras em investimento
com risco insignificante de alteração de valor.
contas a receber de clientes
Clientes Públicos e Privados
31 de Dezembro de 2016
864.541,51
864 .541,51
31 de Dezembro de 2017
484.059,93
484 .059,93
tributos a recuperar ou compensar
31 de Dezembro de 2016
31 de Dezembro de 2017
IRPJ a Compensar/Recuperar
135.303,40
142.140,99
CSLL a Compensar/Recuperar
37.073,83
37.239,19
IRRF a Recuperar
34.231,10
34.231,10
PIS a Recuperar
208,25
219,48
COFINS a Recuperar
1.021,55
1.076,10
ISS a Recuperar
122,98
123,52
Outros Tributos a Recuperar
693,60
693,60
208 .654,71
215 .723,98
Os tributos a recuperar ou compensar estão demonstrados pelo valor líquido de eventuais perdas e classificados em função do prazo estimado para
realização.
Adiantamentos
31 de Dezembro de 2016
31 de Dezembro de 2017
2.703,38
1.486,64
9.947,89
9.836,33
0,00
0,00
960,30
2.395,10
13 .611,57
13 .718,07
Constitui-se dos valores concedidos aos funcionários de licença médica (pagamento da parcela do plano de saúde, salários, antecipação de valores
para viagem e adiantamentos a fornecedores).
Adiantamento de Salário
Adiantamento Fornecedor
Adiantamento de Férias
Adiantamento de Viagem
Almoxarifado
31 de Dezembro de 2016
31 de Dezembro de 2017
13.961,30
17.345,99
4.981,72
4.877,32
18 .943,02
22 .223,31
Avaliado e registrado ao custo de aquisição. São materiais destinados ao consumo (material de expediente e pequena manutenção
técnica) não cabendo atualização pelo valor de mercado.
Material de Consumo
Material de Operações
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