TJMG 30/05/2018 -Fc. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA
– LICITAÇÃO 065/2018
O Município de Rio Pomba torna público que fará realizar a Licitação
nº 065/2018, na Modalidade “Pregão” com procedimento “Presencial”
e julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, para contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/ou Microempreendedor Individual (MEI) para aquisição de EPIs e materiais destinados as
atividades de combate a Febre Amarela no município de Rio Pomba. A
sessão terá início às 14:00 horas (quatorze horas) do dia 18 de junho de
2018, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Raul Soares, 15,
no Município de Rio Pomba/MG . O edital de licitação está à disposição dos interessados nos dias úteis no local já mencionado no horário
comercial. Rio Pomba, 29 de maio de 2018. Carla Nolasco Martins
Vieira Coimbra. Pregoeira.
3 cm -29 1102821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
EXTRATO CONTRATO Nº 147/2018 – Partes: Município de Sabará
e POROS CONSTRUTORA EIRELI-EPP.Objeto: Contratação de
empresa do ramo para a execução de obras de implantação, pavimentação e qualificação de vias no Bairro Nossa Senhora de FátimaSabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretária Municipal de Obras, Contrato de financiamento nº
0.412.861-33/13-Caixa/Ministério das Cidades. Valor:R$4.575.131,81
Prazo:18Meses. Data:25/05/2018 (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
2 cm -29 1102921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: CONTRATO Nº 143/2018 – Partes: Município de
Sabará e SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARTHUR GUERRA E
ADVOGADOS ASSOCIADOS . Objeto: Prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito Constitucional Municipal, especificamente, quanto aos objetos adiantes transcritos, em
atendimento a Procuradoria Jurídica Municipal. Valor: R$130.010,88
Prazo:12 Meses. Data:21/05/2018. CONTRATO Nº 144/2018 – Partes: Município de Sabará e DUOSOLO PROJETOS, FUNDAÇÕES E
CONSTRUÇÕES LTDA- ME . Objeto: Contratação de empresa para
a execução de serviços de escavação de estacas tipo trado mecânico
incluindo mobilização e equipamentos para diversas obras de muros
de contenção no Município, em atendimento a Secretária Municipal de
Obras. Valor:R$7.997,44 Prazo: 06 Meses Data:22/05/2018. (a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
4 cm -25 1102301 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 016/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve, por questões administrativas, REMARCAR o edital do
Pregão Presencial nº 016/2018, que tem por objeto promover registro
de preço, consignado em Ata, para aquisição de Fórmulas Alimentares,
em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, conforme constante
no Edital e seus Anexos, para o dia 04/06/2018, às 09:00 horas. A referida retificação encontra-se disponível no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 25 de maio de 2018. (a) Hélio César rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1102381 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2009
– Partes: Município de Sabará e os Srs. ADEMIR FRANCISCO
MOREIRA e LUCIANA REGINA LOPES MOREIRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Dr. Henrique Antônio de Melo, nº 429, Bairro Roça
Grande, Sabará/MG, destinado à instalação da Unidade Administrativa
da Regional Roça Grande, por 12(doze) meses, bem como reajustar
o valor mensal em 0,2033% de acordo com o Índice Geral de Preços
do Mercado- IGPM da Fundação Getúlio Vargas. Valor: R$20.224,56
Prazo:24/04/2019. Data:18/05/2018. (a) Wander José Goddard Borges
– Prefeito.
3 cm -25 1102361 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
- RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 017/2018. A Prefeitura
Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve, por questões administrativas, REMARCAR o edital do
Pregão Presencial nº 017/2018, que tem por objeto promover registro
de preço, consignado em Ata, para futura e eventual aquisição de material de escritório para atender à Prefeitura Municipal de Sabará, conforme constante no Edital e seus Anexos, para o dia 07/06/2018, às
09:00 horas. A referida retificação encontra-se disponível no site www.
sabara.mg.gov.br. Sabará, 25 de maio de 2018. (a) Hélio César rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1102383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº019/2018.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições
e com fundamento no Artigo 25, inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº019/2018, Processo Interno nº1236/2018, cujo objeto trata da
contratação de profissional especializado para ministrar curso de capacitação para servidores do quadro de magistério, da rede municipal de
ensino, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Valor
total: R$3.850,00. Sabará, 28 de maio de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário de Administração.
3 cm -28 1102660 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
022/2018, PROCESSO INTERNO Nº 339/2018, que tem como objeto
a aquisição de seringas e agulhas hipodérmicas para o Setor de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa HOSPITALAR SOUZA
LINS LTDA., no valor total de R$5.700,00. Sabará, 28 de maio de
2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -28 1102661 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ –
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018. Em decorrência do contido no processo licitatório PREGÃO PRESENCIAL Nº
018/2018, PROCESSO INTERNO Nº3263/2017, que tem como objeto
a contratação de empresa ou instituição especializada para serviços de
planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público, bem como de processo seletivo simplificado para as funções de Agente Comunitário de Saúde - ACS, Agente
de Combate às Endemias - ACE e Agente de Combate às Endemias I
- ACE I, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde; a mim apresentados, ADJUDICO E HOMOLOGO o seu objeto à empresa REIS &
REIS AUDITORES ASSOCIADOS, no percentual de desconto de 64%
sobre a arrecadação com a taxa de inscrição dos candidatos. Sabará, 28
de maio de 2018. (a) Hélio César Rodrigues de Resende, Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -28 1102694 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2018
– Partes: Município de Sabará e ADRIANA DA CONCEIÇÃO BOTELHO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2018 – Partes:
Município de Sabará e JOSIANE DAS GRAÇAS DE MEDEIROS
NOGUEIRA . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 087/2018 –
Partes: Município de Sabará e VANUSA APARECIDA DE OLIVEIRA
. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2018 – Partes:
Município de Sabará e FABIANA ALVES DA SILVA BARROSO. 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2018 – Partes: Município
de Sabará e ANA PAULA DE CASSIA BITENCOURT . 1º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2018 – Partes: Município de
Sabará e SULAMITA DE SOUZA MARTINS . 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 094/2018 – Partes: Município de Sabará e ANETE
DO AMPARO SILVERIO . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 095/2018 – Partes: Município de Sabará e KÁTIA ALMEIDA DE
ASSIS . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2018 – Partes:
Município de Sabará e KELLY CRISTINA PEREIRA DE SOUZA .
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2018 – Partes: Município de Sabará e IREDY CRISTINA REIS . 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 098/2018 – Partes: Município de Sabará e SANDORLI ROSA GOMES . 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
099/2018 – Partes: Município de Sabará e ROSANE LELIS PEREIRA
. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2018 – Partes:

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Sabará e GLAUCIA CARVALHO DE OLIVEIRA . 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2018 – Partes: Município de Sabará e JAQUELINE DO CARMO ARAÚJO . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço, na
função de Técnico em Enfermagem, para atendimento à população
sabarense em razão da epidemia de febre amarela no município, em
conformidade com o chamamento público nº 001/2018. Valor cada
Aditivo:R$4.731,48 Prazo:03 meses. Data:18/05/2018. (a) Wander José
Goddard Borges – Prefeito.
7 cm -29 1102841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
– EXTRATOS: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 177/2017
– Partes: Município de Sabará e Secretária De Estado De Casa Civil
E De Relações Institucionais .Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
contratual dos serviços contínuos contratados e alteração da dotação
Orçamentária. Valor:R$299.788,56 Prazo:12 meses. Data:11/05/2018.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2017 – Partes: Município de Sabará e Central De Artigos Para Laboratórios Ltda . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato cujo objeto é a locação de equipamento de gasometria para o laboratório da UPA/Sabará,
em atendimento a Secretária Municipal de Saúde. Prazo:02/06/2019.
Valor:R$47.874,00. Data:17/05/2018.(a) Wander José Goddard Borges – Prefeito.
3 cm -29 1102854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018
– O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a
Retificação do Edital de Abertura do Processo Licitatório referente ao
registro de preços para eventual aquisição de complemento alimentar,
destinado à distribuição aos usuários do SUS cadastrados no Programa
SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional), e outros
com necessidades de complementação alimentar conforme prescrição
médica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde / Fundo Municipal de Saúde de Sacramento – FMSS, durante o período de 12 (doze)
meses, cujo documento, na íntegra, é constante do Site Oficial do Município, disponível através do link: https://www.sacramento.mg.gov.br/
editaislicita. Em que pesem alterações, para os fins dos dispostos na Lei
Federal nº 8.666/93, altera-se a data da sessão pública do certame, conforme abaixo: Recebimento Das Propostas: das 07:00 horas do dia 11
de junho de 2018 até às 07:00 horas do dia 12 de junho de 2018. Abertura Das Propostas: das 07:01 horas do dia 12 de junho de 2018 até às
12:59 horas do dia 12 de junho de 2018. Início Da Sessão De Disputa
De Preços: às 13:00 horas do dia 12 de junho de 2018. Referência De
Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br “Acesso Identificado”. As demais disposições do Edital de Abertura do processo licitatório em referência permanecem inalteradas. A presente retificação visa
resguardar a Municipalidade do pleno atendimento aos princípios que
regem a Administração Pública e a Lei de Licitações. Sacramento/MG,
21 de maio de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 –
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de camisetas, destinadas à promoção de campanhas e eventos realizados no Município
de Sacramento-MG, e à manutenção das atividades desenvolvidas pela
Administração Geral, durante o período de 12 (doze) meses, conforme
condições e especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital
encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://
www.sacramento.mg.gov.br/site/publicacoes/editais.html ou pelo
e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br . Recebimento Das Propostas: das 07:00 horas do dia 14 de junho de 2018 até às 07:00 horas
do dia 15 de junho de 2018. Abertura Das Propostas: das 07:01 horas do
dia 15 de junho de 2018 até às 12:59 horas do dia 15 de junho de 2018.
Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 13:00 horas do dia 15 de
junho de 2018. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília-DF.
LOCAL: www.bbmnetlicitacoes.com.br“ACESSO IDENTIFICADO”
Sacramento-MG, 25 de maio de 2018. Norma Estelina de Oliveira
– Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
– Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças, acessórios e componentes automotivos, genuínos ou originais de fábrica,
novos, para veículos categorizados como leves, pesados e máquinas,
conforme fabricantes e modelos definidos, pertencentes à frota de veículos do Município de Sacramento-MG e da Autarquia Municipal Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sacramento/MG – SAAE, em
atendimento às necessidades, durante o período de 12 (doze) meses,
cujo edital encontra-se à disposição no Site da Prefeitura através do
link: http://www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail editais.pregao@
sacramento.mg.gov.br . Sessão do pregão: 08:00 horas do dia 13 de
junho de 2018. Sacramento-MG, 25 de maio de 2018. Norma Estelina
de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018
– Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada, para
construção de passeios e rampas de acessibilidade em diversas ruas do
Município de Sacramento, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme condições e
especificações contidas no Edital e seus anexos, cujo edital encontra-se
à disposição no Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br
. Sessão do pregão: 08:00 horas do dia 14 de junho de 2018. Sacramento-MG, 25 de maio de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2018 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
de construção diversos, destinados à reformas e reparos habitacionais
destinadas a pessoas de baixa renda, conforme critérios legais, durante
o período de 12 (doze) meses, cujo edital encontra-se à disposição no
Site da Prefeitura através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br ou
pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br . Sessão do pregão:
08:00 horas do dia 11 de junho de 2018. Sacramento-MG, 25 de maio
de 2018. Norma Estelina de Oliveira – Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018 –
Objeto: Concessão onerosa de uso de imóveis destinados à praça de alimentação, para exploração comercial designada à atividade exclusiva
de lanchonete, bar e restaurante ou similares, em conformidade com
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações,
descrições e conforme condições e especificações contidas no Edital e
seus anexos, cujo este encontra-se à disposição no Site da Prefeitura
através do link: http://www.sacramento.mg.gov.br ou pelo e-mail editais.pregao@sacramento.mg.gov.br . Sessão do pregão: 08:00 horas do
dia 12 de junho de 2018. Sacramento-MG, 25 de maio de 2018. Norma
Estelina de Oliveira – Pregoeira
21 cm -25 1102345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG,
publica Extrato das atas de registro de preços do Processo Licitatório
Nº 011/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 002/2018 – Objeto: registro
de preços para aquisição de lanches e salgados caseiros para atender as
necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais e
secretarias municipais - Contratados: IVONETE LIMA DE ARAÚJO
SOARES – MEI no valor global de R$ 9.565,00 (nove mil e quinhentos
e sessenta e cinco reais), JOÃO AGAMENON FERREIRA VENENO
– ME no valor global de R$ 10.855,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta
e cinco reais), KATIA FERREIRA DOS SANTOS GOMES – MEI no
valor global de R$ 17.972,50 (dezessete mil e novecentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos) e ROSANA MARIA BARREIRA
FERREIRA-PANIFICADORA-EIRELI – ME no valor global de R$
30.430,00 (trinta mil e quatrocentos e trinta reais), vigência 05/04/2018
a 05/04/2019. Salto da Divisa MG, 24/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato dos contratos do Processo Licitatório Nº 011/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 002/2018 – Objeto: registro de preços para aquisição
de lanches e salgados caseiros para atender as necessidades das assessorias técnicas, autoridades em visitas oficiais e secretarias municipais Contratados: IVONETE LIMA DE ARAÚJO SOARES – MEI no valor
global de R$ 9.565,00 (nove mil e quinhentos e sessenta e cinco reais),
JOÃO AGAMENON FERREIRA VENENO – ME no valor global de
R$ 10.855,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais), KATIA
FERREIRA DOS SANTOS GOMES – MEI no valor global de R$
17.972,50 (dezessete mil e novecentos e setenta e dois reais e cinquenta

centavos) e ROSANA MARIA BARREIRA FERREIRA-PANIFICADORA-EIRELI – ME no valor global de R$ 30.430,00 (trinta mil e
quatrocentos e trinta reais), vigência 05/04/2018 a 05/04/2019. Salto da
Divisa MG, 24/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato das atas de registro de preços do Processo Licitatório Nº
016/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 006/2018 – Objeto: registro
de preço para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado
tipo split para atender as necessidades das secretarias municipaisContratados LINDA CRIS DE CARVALHO-ME no valor global de
R$ 89.680,00 (oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais) e VB
COMERCIAL LTDA-ME no valor global de R$ 57.440,00 (cinquenta
e sete mil e quatrocentos e quarenta reais), vigência 06/04/2018 a
06/04/2019. Salto da Divisa MG, 24/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato dos Contratos do Processo Licitatório Nº 016/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 006/2018 – Objeto: registro de preço para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split para atender as necessidades das secretarias municipais- Contratados: LINDA
CRIS DE CARVALHO-ME no valor global de R$ 89.680,00 (oitenta e
nove mil e seiscentos e oitenta reais) e VB COMERCIAL LTDA-ME
no valor global de R$ 57.440,00 (cinquenta e sete mil e quatrocentos
e quarenta reais), vigência 06/04/2018 a 06/04/2019. Salto da Divisa
MG, 24/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato da ata de registro de preços do Processo Licitatório Nº 018/2018
Pregão Presencial SRP – Nº 007/2018 – Objeto: registro de preço para
locação de veículos leves e pesados para manutenção das atividades das
diversas secretarias municipais – Contratado: WELLINGTON OLIVEIRA RODRIGUES-CONSTRUTORA E TRANSPORTE – ME no
valor global de R$ 306.900,00 (trezentos e seis mil e novecentos reais),
vigência 16/04/2018 a 16/04/2019. Salto da Divisa MG, 24/05/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA- MG, publica
Extrato do Contrato do Processo Licitatório Nº 018/2018 Pregão Presencial SRP – Nº 007/2018 – Objeto: registro de preço para locação
de veículos leves e pesados para manutenção das atividades das diversas secretarias municipais – Contratado: WELLINGTON OLIVEIRA
RODRIGUES-CONSTRUTORA E TRANSPORTE – ME no valor
global de R$ 306.900,00 (trezentos e seis mil e novecentos reais),
vigência 16/04/2018 a 16/04/2019. Salto da Divisa MG, 24/05/2018.
14 cm -24 1102008 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO MONTE VERDE/MG
torna público que realizará licitação sob Processo nº 038/2018, Pregão
Presencial nº 017/2018, tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Uniformes da Banda de Música
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG. Credenciamento e abertura dia
13/06/2018, as 09h 00min. O Edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira
das 08h00min às 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br. Ana Paula de Almeida
Carvalho - Pregoeira
3 cm -24 1102127 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
HELENA DE MINAS/MG,
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1° e 2°.
Termos Aditivos ao Contrato n°.. 028/2017, Processo Licitatório
nº.028/2017- Tomada de Preços n°. 003/2017. Objeto: Contratação
de Empresa sob o regime de execução de menor preço por empreitada global para execução de recapeamento asfáltico de 3.279,86 m²
em PMF(Pré-Misturado a frio) e execução de 1.069,92 ml de sarjeta
nas Ruas Belo Horizonte, Costa e Silva, Milton Campos e Teodoro
Rodrigues, através do Convênio n°1491000732/2016, Firmado com a
SEGOV – Secretaria de Estado do Governo de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de Minas/MG Contratado: LOSS CONSTRUÇÃO
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-EPP,CNPJ: 28.194.602/0001-46
Vigência: 1° Termo - 01/01/2018 a 11/03/2018, Vigência do 2° Termo:
12/03/2018 a 09/06/2018, nos termos do art. 57, Inciso II da Lei Federal
nº. 8.666/93. Santa Helena de Minas/MG, 28/05/2018. Artur Rodrigues
da Silva-Prefeito Municipal.
4 cm -28 1102595 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
Aviso de Homologação – Extratos de Contratos.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia
16/05/2018 foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada
de Preços n.º 003/2018 - à WCT Construtora Ltda, e tudo devidamente
homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Tomada
de Preços n.º 004/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
execução de obra de engenharia para cobertura de quadra poliesportiva
Escola Municipal Manoel Ferreira da Cunha, no município de Santa
Juliana - MG, tudo em conformidade com os projetos básicos, planilha
de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro Contratada – WCT Construtora Ltda – Valor: R$ 195.229,30 – Vigência: 16/05/2018 a 31/12/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana
comunica que no dia 18/05/2018 foi adjudicado o objeto da licitação
modalidade Leilão n.º 002/2018 - à Sergio Vasconcelos Pires do Prado,
e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato
Contrato – Leilão n.º 002/2018 – Objeto O VENDEDOR, sendo legítimo proprietário do implementos agrícola: Grade Aradora, controle
remoto 14 discos 26” x 6mm espaçamento 230 mm, entre os discos, 04
eixos, mancal a óleo axial, pneus 16”, série 16/03186, modelo GACR,
marca PICCIN, pertencente ao patrimônio público municipal, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, vende-o ao COMPRADOR, segundo as cláusulas e condições estabelecidas no presente
contrato e ainda aquelas dispostas no processo de licitação modalidade
leilão n.º 002/2018- Contratada – Sergio Vasconcelos Pires do Prado –
Valor da venda: R$ 8.000,00– Vigência: 18/05/2018 a 18/06/2018. A
Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 28/05/2018
foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Tomada de Preços n.º
004/2018 - à Método Projetos e Construções Elétricas Ltda, e tudo
devidamente homologado pela autoridade competente. Extrato Contrato – Tomada de Preços n.º 004/2018 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia, compreendendo
implantação, substituição e reparação de postes e redes de fiação do
serviço de iluminação pública em diversos pontos da cidade de Santa
Juliana, inclusive retirada e substituição de luminárias, conforme especificações constantes no edital, tudo em conformidade com os projetos
básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma
físico-financeiro- Contratada – Método Projetos e Construções Elétricas
Ltda – Valor: R$ 881. 317,00 – Vigência: 28/05/2018 a 31/12/2018.
9 cm -28 1102641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 076/2018 – Contratada: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. Vl.: R$ 123,00 vigência de 12 meses
e assinados em 17/04/2018.
PREGÃO PRESENCIAL RP 007/2018 - Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.
CONTRATO Nº: 073/2018 – Contratada: Super Cesta Básica de Alimentos Eireli-ME. Vlr.: R$ 21.650,00, vigência de 12 meses e assinados em 27/04/2018.
CONTRATO Nº: 072/2018 – Contratada: Rayan Darwin Rios AlvesEPP. Vlr.: R$ 91.587,00, vigência de 12 meses e assinados em
27/04/2018.
CONTRATO Nº: 070/2018 – Contratada: M.O.T.A Comercial Ltda-ME.
Vlr.: R$ 74.412,24 vigência de 12 meses e assinados em 27/04/2018.
CONTRATO Nº: 069/2018 – Contratada: Ita Mixx Indústria e Comércio Ltda. Vlr.: R$ 169.143,80 vigência de 12 meses e assinados em
27/04/2018.
CONTRATO Nº: 068/2018 – Contratada: Forte e Comércio de Alimentos Ltda. Vlr.: R$ 3.014,40, vigência de 12 meses e assinados em
27/04/2018.
CONTRATO Nº: 066/2018 – Contratada: BH Minas Cesta Comercial
e distribuição de Alimentos Ltda-ME. Vlr.: R$ 100.154,00, vigência de
12 meses e assinados em 27/04/2018.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 - A Secretária
Municipal de Saúde, MARCIDES DE FARIA MORAES MELLO,
RATIFICA o procedimento em 22/03/2018 para seu efeito jurídico e
legal. OBJETO: Prestação de serviços de Exames e Procedimentos de
Oftalmologia.
CONTRATO Nº: 060/2018 – Contratada: José Augusto Padua Salas
Oftalmologia Eireli. VL.. R$ 432.710,66, vigência de 12 meses e assinados em 08/05/2018.
CONTRATO Nº: 090/2018 – CBHO Centro Belorizontino de Oftalmologia Ltda. VL.. R$ 432.710,66, vigência de 12 meses e assinados
em 08/05/2018.

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2018 – Objeto: Contratação eventual
e futura de empresa para serviços de impressão de jornais tabloide. O
Pregoeiro Adjudica o objeto a empresa Gráfica Iguaçu, no valor global de R$ 257.500,00. O Secretário de Governo, Sr. Sergio Cardoso
Motta, HOMOLOGA o procedimento em 23/05/2017 para seu efeito
jurídico e legal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 015/2018 – Objeto: Aquisição eventual
e futura de Licenças dd software Vmware e antivírus endpoint com
administração centralizada com garantia de atualização de versão das
licenças e prestação de serviço de suporte técnico continuado On-site
24x7 pelo período de 36 meses. O Pregoeiro Adjudica o objeto as
empresas: Lote 1 – Microhard Informática Ltda, no valor global de R$
3.210.000,00; Lote 2 – Drive A Informática Ltda, no valor global de
R$ 449.734,12. O Secretário de Administração e Gestão de Pessoa, Sr.
Luiz Henrique Gualberto Moreira, HOMOLOGA o procedimento em
23/05/2017 para seu efeito jurídico e legal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 009-A/2018 – Empresa Microhard Informática Ltda, CNPJ: 42.832.691/0001-30. Valor global de R$
3.210.000,00. Vigência de 12 meses. Assinada em 23/05/2018;
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 009-B/2018 – Empresa Drive
A Informática Ltda, CNPJ: 00.677.870/0001-08. Valor global de R$
449.734,12. Vigência de 12 meses. Assinada em 23/05/2018;
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 004/2018
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: aquisição de materiais
medico-hospitalar. Data para abertura dos envelopes dia 11/06/2018,
às 09:00 hs. Na Sala de Licitação e Compras, Sede da Prefeitura Mun.
De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº: 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/ index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 019/2018
O Município de Santa Luzia/MG torna publico o processo licitatório
tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de Materiais,
Moveis e Equipamentos de informática e hospitalares . Data para abertura dos envelopes dia 13/06/2018, às 09:00 hs. Na Sala de Licitação
e Compras, Sede da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº:
50, B. Carreira Comprida, CEP 33.045.090. O Edital poderá ser baixado na pagina na internet endereço: http://www.santaluzia.mg.gov.br/
index.php/servicos-2/110-pregao-presencial?Itemid=101 ou solicitado
pelo e-mail: licitacoes@santaluzia.mg.gov.br
18 cm -25 1102426 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA
–Extrato de Ratificação da Dispensa de LicitaçãoNº 008/2018 – Processo Nº 035/2018– Publicado na Imprensa Oficial de Minas Gerais
no dia 23 de maio de 2018 pag. 10. Onde se lê: Extrato de Contrato nº
057/2018. Leia se: Extrato de Contrato nº 058/2018. SMI 29/05/2018.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão Presencial n. 023/2018. Torna público que realizará em seu prédio, situado
na Rua Casemiro Andrade n. 279, Centro, CEP 35910-000, no dia 14 de
Junho de 2018 às 09:00 hs - Processo Licitatório n. 038/2018. Objeto:
Registro de preços para eventual e futura aquisição de bloquete e prémoldados de concreto, para serem utilizados nos diversos serviços de
Obras Municipais, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e
Serviços públicos. S.M.I, 29/05/2018. Solicitações e Esclarecimentos
pelo tel: (031) 3838-1209 e-mail: licitacaopmsmi@gmail.com - Reinaldo das Dores Santos Prefeito Municipal.
4 cm -29 1102848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE REMARCAÇÃO Pregão nº 15/2018 – Contratação de
pessoa jurídica especializada para execução de planejamento e desenvolvimento de solução tecnológica de georreferenciamento e geoprocessamento para apoio a tributação urbana e atualização do cadastro
imobiliário, personalizado ao município de Santana do Paraíso, contemplando toda a área geográfica de seu território urbano, com planejamento, execução e controle de acordo com as condições constantes no
termo de referência técnica. Abertura dia 04/06/2018 às 14 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza,
Pregoeiro. Santana do Paraíso, 28/05/2018.
3 cm -28 1102774 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DESANTANA DO PARAÍSO.
AVISO Pregão RP nº 18/2018 – Aquisição de utensílios de laboratório.
Abertura dia 11/06/2018, às 13:00 horas. Retirada do edital no ; informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do
Paraíso, 24/05/2018.
1 cm -24 1102173 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão nº 35/2018 – Contratação de pessoa
jurídica especializada para execução dos serviços de coleta e transporte
de resíduos sólidos urbanos (coleta de lixo). Fica SUSPENSA a abertura do processo em comento para análise de impugnação. informações
31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
25/05/2018.
2 cm -25 1102358 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2018 Pregão RP nº 100/2017 – Aquisição de móveis e equipamentos médicos
hospitalares para Secretaria de Saúde. Contratadas: BIOMASTER
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – EPP com o valor global de R$ 110.722,00 (cento e dez mil setecentos e vinte e dois reais);
MEDFEN - MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA com o valor global de R$ 56.265,00 (cinquenta e seis mil duzentos e sessenta e cinco
reais); VALEMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor global de R$ 64.845,00 (sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco reais); MAQUIPEL MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO com o valor global de R$
22.290,00 (vinte e dois mil duzentos e noventa reais); e GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. P/ EQUIP. MED. HOSP. LTDA
com o valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Vigência:
29/05/2018 à 28/05/2019. Luzia Teixeira de Melo, Prefeita. Santana do
Paraíso, 29/05/2018.
4 cm -29 1102881 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO DE ABERTURA - PROPOSTA DE PREÇOS Tomada de Preços nº 002/2018 Contratação de pessoa jurídica especializada na área
de obras e serviços de engenharia/arquitetura na finalização da construção e ampliação da unidade básica de saúde do bairro Industrial, parte
remanescente de contrato anterior. Abertura dos envelopes das propostas de preços das empresas habilitadas dia 06/06/2018 às 15 horas;
informações 31 3251 5448. Idmar Leite de Souza, Presidente da CPL.
Santana do Paraíso, 28/05/2018.
2 cm -28 1102645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão nº 15/2018 – Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de planejamento e desenvolvimento de solução tecnológica de georreferenciamento e geoprocessamento para apoio a tributação urbana e atualização do cadastro
imobiliário, personalizado ao município de Santana do Paraíso, contemplando toda a área geográfica de seu território urbano, com planejamento, execução e controle de acordo com as condições constantes no
termo de referência técnica. Fica SUSPENSA a abertura do processo
em comento para análise de impugnação; informações 31 3251 5448.
Idmar Leite de Souza, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 25/05/2018.
3 cm -25 1102350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO .
RESULTADO DA HABILITAÇÃO Tomada de Preços nº 002/2018
Contratação de pessoa jurídica especializada na área de obras e serviços de engenharia/arquitetura na finalização da construção e ampliação
da unidade básica de saúde do bairro Industrial, parte remanescente de
contrato anterior. As empresas COLIMP CONSTRUTORA LTDA EPP,
EMMPEC – EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES LTDA, SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, LS CYSNE CONSTRUTORA ME e CONSTRUTORA BELO ORIENTE EIRELI ME foram declaradas HABILITADAS. Idmar Leite de Souza, Presidente da CPL. Santana do Paraíso,
28/05/2018.
3 cm -28 1102626 - 1