119 Conclusão de Pesquisa cris de carvalho - em: 28/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 522 8025278-48.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: G. D. M. Advogado: Marcio Medeiros Bastos (OAB:BA23675) Reu: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8025278-48.2020.8.05.0001 Órgão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 714 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8089539-56.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ROBSON DE ECA SANTANA e outros Advogado(s) do reclamante: ANTONIO JOSE SOUZA BASTOS, FELIPE JACQUES SILVA RÉU: ESTADO DA BAHIA e ou
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 381 juiz não resolverá o mérito quando verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Ex positis, declaro extinto processo sem apreciação do mérito, ex vi do art. 485, IV, do CPC/15. Fazenda Pública isenta de custas e emolumentos judiciais, ex vi do art. 10, inciso IV da Lei Estadual n. 12.373/2011. Sem hon
Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Nº 2016.12.1.003845-3 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SARKIS E SARKIS. Adv(s).: DF018116 - ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO. R: CONSORCIO TIISA CMT. Adv(s).: SP262991 - EDUARDO LAMONATO FAGGION. Certifico e dou fé que juntei petição do requerido às fls. 47-62 (cópia colorida). Manifeste-se o autor acerca de seu conteúdo no prazo de 5(cinco) dias. Publique-se.. Nº 2016.12.1.004264-7 - Monitoria
00157125820114036100 00080275820154036100 50068486220194036100 00063193620164036100 50089569820184036100 00066432620164036100 00060534920164036100 00066964120154036100 00058959120164036100 50069932120194036100 50070062020194036100 50066667620194036100 50074790620194036100 50093553020184036100 ALESSANDRO SIQUEIRA CAIXA FORNECEDORA PAULISTA ECONOMICA DE MAQ E ACESSORIOS LTDA FEDERAL EPP VALQUIRIA DE FATIMA XIMENES LEITE ANTONIO DANIEL PEDRO DE CAIXA SOUSA LA BELLINE ECONOMICA PIZZARI
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados FERNANDA KALY BEHRMANN D EMIDIO - DF48687 JOSELY DO CARMO DE ALMEIDA DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF2275500A MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados 000
Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO/MG Torna público: Processo Licitatório nº. nº. 010/2018, Pregão Presencial – 004/2018 - Objeto: Registro de preços para aquisição de gás de cozinha GLP 13Kg para atender as demandas dos setores da Administração - Tipo: Menor Preço - Data de entrega: envelopes de Proposta e Documentação: 14/03/2018 às 14:00 horas. Edital e informações - Telefax: (31) 3715-1387/1484 ou
Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO - DISTRITO FEDERAL TRIBUNAL DO JÚRI ATA DO SORTEIO DOS JURADOS Às 14 horas do dia 18 do mês de novembro do ano de dois mil e onze (18/11/2011), no Plenário do TRIBUNAL do JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO-DF, onde se encontravam presentes MMª. Juíza de Direito Substituta, DRª. MAURA DE NAZARETH e o Secret
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 LUCENA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Isso posto, indefiro a petição inicial com fulcro no art. 321 e parágrafo único c/c o art. 330, inciso IV do CPC, razão pela qual extingo o feito, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos I, IV e VI (omissão que gera a ausência de interesse processual) c/c art. 771, parágrafo único, todos da lei adjetiva civil. Custas finais (se houver) pela e
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 a esta Circunscrição Judiciária, diante do teor da causa de pedir. Há, no caso concreto, verdadeiro direcionamento da causa, com manifesta infringência ao princípio do juiz natural. Por consequência, o juízo competente é o da Vara de Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília-DF. Diante do exposto, faculto ao requerente a desistência desta ação, diante da aparente incompetência absolu